DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 48 de 61)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 03/06/2025

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .III .1.403,19 .2.202,01 .4.389,03
. .II .1.354,53 .2.126,02 .3.998,76
. . .I .1.307,75 .2.052,40 .3.643,51
. C .VI .1.252,21 .1.965,06 .3.260,99
. .V .1.222,78 .1.919,26 .3.163,76
. .IV .1.194,24 .1.874,43 .3.069,39
. .III .1.166,59 .1.830,71 .2.978,19
. .II .1.139,45 .1.788,09 .2.889,34
. . .I .1.112,60 .1.746,24 .2.803,02
. B .VI .1.065,27 .1.671,64 .2.647,96
. .V .1.040,46 .1.632,53 .2.568,88
. .IV .1.015,69 .1.594,28 .2.491,94
. .III .992,16 .1.556,87 .2.417,60
. .II .968,85 .1.520,45 .2.345,15
. . .I .945,74 .1.484,51 .2.274,67
. A .V .917,20 .1.439,58 .2.225,52
. .IV .903,11 .1.417,54 .2.201,34
. .III .889,40 .1.395,95 .2.177,34
. .II .875,86 .1.374,64 .2.153,65
. . .I .862,51 .1.353,60 .2.130,27
d) Valor da GQ para os cargos de Assistente Técnico de Gestão em Saúde da Carreira de
Suporte à Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de
Técnico em Saúde Pública da Carreira de Suporte Técnico em Ciência, Tecnologia, Produção
e Inovação em Saúde Pública e dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 28,
com vigência a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. . . .I .II .III
. ESPECIAL .III .1.470,00 .2.252,60 .4.488,00
. .II .1.419,22 .2.174,79 .4.062,99
. . .I .1.370,20 .2.099,67 .3.678,23
. C .VI .1.310,56 .2.008,28 .3.264,31
. .V .1.281,72 .1.964,08 .3.168,99
. .IV .1.253,52 .1.920,87 .3.076,45
. .III .1.225,93 .1.878,60 .2.986,62
. .II .1.198,96 .1.837,26 .2.899,41
. . .I .1.172,57 .1.796,83 .2.814,74
. B .VI .1.121,54 .1.718,62 .2.652,76
. .V .1.096,86 .1.680,80 .2.575,29
. .IV .1.072,72 .1.643,82 .2.500,09
. .III .1.049,12 .1.607,65 .2.427,09
. .II .1.026,03 .1.572,27 .2.356,22
. . .I .1.003,45 .1.537,67 .2.287,41
. A .V .974,01 .1.492,56 .2.242,34
. .IV .959,62 .1.470,50 .2.220,14
. .III .945,44 .1.448,77 .2.198,16
. .II .931,47 .1.427,36 .2.176,40
. . .I .917,70 .1.406,27 .2.154,85
" (NR)
ANEXO CCLII
((Anexo X à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
("ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE
CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
...................................................................................................................................
e) Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade, Carreira de Gestão
em Metrologia e Qualidade, Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e
Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade, com vigência a partir de 1º de
janeiro de 2025:
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Pesquisador-Tecnologista
em Metrologia e Qualidade
Analista Executivo em
Metrologia e Qualidade
Técnico em Metrologia e
Qualidade
Assistente Executivo em
Metrologia e Qualidade
ESPECIAL .III
. .II
. . .I
. C .VI
. .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .VI
. .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCLIII
((Anexo XI à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
("VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS
DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
a) Vencimento básico do cargo isolado de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .Especialista
Sênior
.I .10.423,04 .11.517,46 .12.055,18
...................................................................................................................................
d) Vencimento básico do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da
Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO
DE 2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. A .VI .1.814,70 .1.978,02 .2.076,92
. .V .1.737,02 .1.893,35 .1.988,02
. .IV .1.662,28 .1.811,89 .1.902,48
. .III .1.590,40 .1.733,54 .1.820,21
. .II .1.521,29 .1.658,21 .1.741,12
. . .I .1.455,44 .1.586,43 .1.665,75
. B .VI .1.335,84 .1.456,07 .1.528,87
. .V .1.277,41 .1.392,38 .1.462,00
. .IV .1.221,74 .1.331,70 .1.398,28
. .III .1.167,20 .1.272,25 .1.335,86
. .II .1.115,09 .1.215,45 .1.276,22
. . .I .1.065,03 .1.160,88 .1.218,93
e) Vencimento básico dos cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade
da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista
Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade,
com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .12.442,02 .14.859,58
. .II .11.907,74 .14.221,45
. . .I .11.396,23 .13.610,72
. C .VI .10.907,10 .13.026,23
. .V .10.437,98 .12.466,83
. .IV .9.902,86 .11.827,17
. .III .9.645,15 .11.519,76
. .II .9.395,01 .11.220,34
. . .I .9.150,17 .10.928,70
. B .VI .8.912,40 .10.644,64
. .V .8.455,12 .10.098,48
. .IV .8.235,16 .9.836,00
. .III .8.021,35 .9.580,33
. .II .7.813,50 .9.331,32
. . .I .7.610,38 .9.088,78
. A .V .7.373,19 .8.806,04
. .IV .7.258,06 .8.667,98
. .III .7.143,52 .8.532,10
. .II .7.031,52 .8.398,33
. . .I .6.922,04 .8.266,67
f) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de
Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em Metrologia e
Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade, com vigência a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .5.583,16 .5.600,00
. .II .5.368,43 .5.406,20
. . .I .5.161,95 .5.219,75
. C .VI .4.903,64 .4.992,76
. .V .4.779,38 .4.882,43
. .IV .4.658,27 .4.775,13
. .III .4.540,22 .4.669,78
. .II .4.425,17 .4.567,32
. . .I .4.313,03 .4.466,68
. B .VI .4.097,20 .4.272,65
. .V .3.993,37 .4.178,13
. .IV .3.892,18 .4.086,20
. .III .3.793,55 .3.996,79
. .II .3.697,41 .3.908,86
. . .I .3.603,72 .3.822,35
. A .V .3.532,71 .3.710,16
. .IV .3.497,73 .3.655,61
. .III .3.463,10 .3.602,08
. .II .3.428,81 .3.548,55
. . .I .3.394,86 .3.496,00
" (NR)
ANEXO CCLIV
((Anexo XI-A à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
("VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO PELA QUALIDADE DO DESEMPENHO NO INMETRO
- GQDI DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
a) Valor do ponto da GQDI para o cargo isolado de Especialista em Metrologia e Qualidade
Sênior:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GQDI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .ESPECIALISTA
SÊNIOR
.I .90,35 .99,84 .103,90
...................................................................................................................................
d) Valor do ponto da GQDI para o cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade
da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GQDI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO
DE 2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. A .VI .9,38 .10,22 .10,74
. .V .9,10 .9,92 .10,41
. .IV .8,83 .9,62 .10,11
. .III .8,57 .9,34 .9,81
. .II .8,34 .9,09 .9,55
. . .I .8,09 .8,82 .9,26
. B .VI .7,71 .8,40 .8,82
. .V .7,49 .8,16 .8,57
. .IV .7,28 .7,94 .8,33
. .III .7,07 .7,71 .8,09
. .II .6,88 .7,50 .7,87
. . .I .6,68 .7,28 .7,65
e) Valor do ponto da GQDI para os cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e
Qualidade, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GQDI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .53,32 .37,15
. .II .51,03 .35,55
. . .I .48,84 .34,03
. C .VI .46,74 .32,57
. .V .44,74 .31,17
. .IV .42,44 .29,57
. .III .41,34 .28,80
. .II .40,26 .28,05
. . .I .39,22 .27,32
. B .VI .38,20 .26,61
. .V .36,24 .25,25
. .IV .35,30 .24,59
. .III .34,38 .23,95
. .II .33,48 .23,33
. . .I .32,61 .22,72
. A .V .31,60 .22,02
. .IV .31,10 .21,67
. .III .30,62 .21,33
. .II .30,14 .21,00
. . .I .29,66 .20,67
f) Valor do ponto da GQDI para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da
Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e de Assistente Executivo em
Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade, com
vigência a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GQDI
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .III .13,96 .14,00
. .II .13,42 .13,52
. . .I .12,90 .13,05
. C .VI .12,26 .12,48
. .V .11,95 .12,21
. .IV .11,65 .11,94
. .III .11,35 .11,68
. .II .11,06 .11,42
. . .I .10,78 .11,17
. B .VI .10,24 .10,68
. .V .9,98 .10,45
. .IV .9,73 .10,22
. .III .9,48 .9,99
. .II .9,24 .9,77
. . .I .9,01 .9,56
. A .V .8,83 .9,28
. .IV .8,74 .9,14
. .III .8,66 .9,00
. .II .8,57 .8,87
. . .I .8,49 .8,74
" (NR)
ANEXO CCLV
(Anexo XI-B à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT PARA OS CARGOS
INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE
METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
a) Valor da RT para o cargo isolado de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. .ESPECIALISTA
SÊNIOR
.I .2.300,51 .2.542,06 .3.126,06
...................................................................................................................................
c) Valor da RT para os cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da
Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista
Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade,
com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .III .1.334,49 .2.296,49 .5.332,21
. .II .1.277,18 .2.197,87 .5.103,22
. . .I .1.222,34 .2.103,48 .4.884,07
. C .VI .1.169,85 .2.013,15 .4.674,33
. .V .1.119,61 .1.926,70 .4.473,59
. .IV .1.062,16 .1.827,84 .4.244,06
. .III .1.034,55 .1.780,33 .4.133,75
. .II .1.007,66 .1.734,06 .4.026,30
. . .I .981,47 .1.688,99 .3.921,65
. B .VI .955,96 .1.645,09 .3.819,72
. .V .906,91 .1.560,68 .3.623,74
. .IV .883,34 .1.520,11 .3.529,55
. .III .860,38 .1.480,60 .3.437,80
. .II .838,02 .1.442,12 .3.348,45
. . .I .816,24 .1.404,64 .3.261,42
. A .V .790,84 .1.360,94 .3.159,96
. .IV .778,44 .1.339,60 .3.110,42
. .III .766,24 .1.318,60 .3.061,66
. .II .754,23 .1.297,93 .3.013,65
. . .I .742,40 .1.277,58 .2.966,41
d) Valor da RT para os cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da
Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e de Analista
Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade,
com vigência a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2026
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .III .1.394,59 .2.399,91 .5.572,34
. .II .1.334,70 .2.296,85 .5.333,04
. . .I .1.277,38 .2.198,21 .5.104,02
. C .VI .1.222,53 .2.103,81 .4.884,84
. .V .1.170,03 .2.013,47 .4.675,06
. .IV .1.110,00 .1.910,16 .4.435,19
. .III .1.081,14 .1.860,51 .4.319,91
. .II .1.053,04 .1.812,15 .4.207,63
. . .I .1.025,67 .1.765,05 .4.098,26
. B .VI .999,01 .1.719,17 .3.991,74
. .V .947,76 .1.630,96 .3.786,93
. .IV .923,12 .1.588,57 .3.688,50
. .III .899,13 .1.547,28 .3.592,62
. .II .875,76 .1.507,06 .3.499,25
. . .I .852,99 .1.467,89 .3.408,29
. A .V .826,46 .1.422,23 .3.302,27
. .IV .813,50 .1.399,93 .3.250,49
. .III .800,75 .1.377,99 .3.199,54
. .II .788,19 .1.356,38 .3.149,37
. . .I .775,84 .1.335,12 .3.100,00
" (NR)
ANEXO CCLVI
(Anexo XI-C à Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ PARA OS CARGOS INTEGRANTES
DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
...................................................................................................................................
b) Valor da GQ para o cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira
de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade: