DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 4 de 61)

Em R$
. CLASSE NÍVEL .VENCIMENTO BÁSICO
. .REGIME DE TRABALHO
. . . .20 HORAS .40 HORAS .DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
. .Titular .1 .5.768,05 .8.075,27 .11.536,10
. C .4 .5.243,68 .7.341,15 .10.487,35
. .3 .5.017,87 .7.025,02 .10.035,75
. .2 .4.801,79 .6.722,51 .9.603,58
. . .1 .4.595,02 .6.433,02 .9.190,03
. B .4 .3.720,66 .5.208,93 .7.441,32
. .3 .3.560,44 .4.984,62 .7.120,88
. .2 .3.407,12 .4.769,97 .6.814,24
. . .1 .3.260,40 .4.564,56 .6.520,81
. .A .1 .3.090,43 .4.326,60 .6.180,86
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE NÍVEL .VENCIMENTO BÁSICO
. .REGIME DE TRABALHO
. . . .20 HORAS .40 HORAS .DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
. .Titular .1 .6.122,51 .8.571,52 .12.245,03
. C .4 .5.565,92 .7.792,28 .11.131,83
. .3 .5.300,87 .7.421,22 .10.601,75
. .2 .5.048,45 .7.067,83 .10.096,90
. . .1 .4.808,05 .6.731,27 .9.616,10
. B .4 .3.924,94 .5.494,91 .7.849,87
. .3 .3.738,04 .5.233,25 .7.476,07
. .2 .3.560,03 .4.984,05 .7.120,07
. . .1 .3.390,51 .4.746,71 .6.781,02
. .A .1 .3.198,59 .4.478,03 .6.397,19
" (NR)
ANEXO LXXXIV
(Anexo LXXXV-A à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
"RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS
EX-TERRITÓRIOS
Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO
. .Titular .1 .288,40 .576,80 .1.442,01 .3.316,63
. C .4 .262,18 .524,37 .1.310,92 .3.015,12
. .3 .250,89 .501,79 .1.254,47 .2.885,28
. .2 .240,08 .480,18 .1.200,45 .2.761,03
. . .1 .229,75 .459,50 .1.148,75 .2.642,14
. B .4 .186,03 .372,06 .930,17 .2.139,38
. .3 .178,02 .356,04 .890,11 .2.047,25
. .2 .170,35 .340,71 .851,78 .1.959,10
. . .1 .163,02 .326,04 .815,10 .1.874,73
. .A .1 .154,52 .309,04 .772,61 .1.777,00
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO
. .Titular .1 .306,12 .612,25 .1.530,63 .3.520,45
. C .4 .278,29 .556,59 .1.391,48 .3.200,40
. .3 .265,04 .530,09 .1.325,22 .3.048,00
. .2 .252,42 .504,84 .1.262,11 .2.902,86
. . .1 .240,40 .480,80 .1.202,01 .2.764,63
. B .4 .196,24 .392,49 .981,23 .2.256,84
. .3 .186,90 .373,80 .934,51 .2.149,37
. .2 .178,00 .356,00 .890,01 .2.047,02
. . .1 .169,52 .339,05 .847,63 .1.949,54
. .A .1 .159,93 .319,86 .799,65 .1.839,19
Tabela II - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO
. .Titular .1 .605,64 .1.211,30 .3.028,22 .6.964,91
. C .4 .550,58 .1.101,18 .2.752,93 .6.331,73
. .3 .526,87 .1.053,76 .2.634,38 .6.059,07
. .2 .504,19 .1.008,38 .2.520,94 .5.798,16
. . .1 .482,47 .964,96 .2.412,38 .5.548,48
. B .4 .390,67 .781,34 .1.953,34 .4.492,69
. .3 .373,84 .747,70 .1.869,23 .4.299,23
. .2 .357,75 .715,50 .1.788,74 .4.114,09
. . .1 .342,34 .684,69 .1.711,71 .3.936,93
. .A .1 .324,49 .648,99 .1.622,47 .3.731,69
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO
. .Titular .1 .642,86 .1.285,73 .3.214,31 .7.392,93
. C .4 .584,42 .1.168,85 .2.922,10 .6.720,84
. .3 .556,59 .1.113,19 .2.782,95 .6.400,80
. .2 .530,08 .1.060,18 .2.650,43 .6.096,00
. . .1 .504,84 .1.009,69 .2.524,22 .5.805,71
. B .4 .412,12 .824,24 .2.060,59 .4.739,36
. .3 .392,49 .784,99 .1.962,47 .4.513,67
. .2 .373,80 .747,61 .1.869,02 .4.298,74
. . .1 .356,00 .712,01 .1.780,01 .4.094,03
. .A .1 .335,85 .671,71 .1.679,26 .3.862,30
Tabela III - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva
a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO
. .Titular .1 .1.153,61 .2.307,22 .5.768,05 .13.266,52
. C .4 .1.048,73 .2.097,47 .5.243,68 .12.060,46
. .3 .1.003,57 .2.007,15 .5.017,87 .11.541,11
. .2 .960,35 .1.920,72 .4.801,79 .11.044,13
. . .1 .919,00 .1.838,01 .4.595,02 .10.568,54
. B .4 .744,13 .1.488,27 .3.720,66 .8.557,52
. .3 .712,09 .1.424,18 .3.560,44 .8.189,02
. .2 .681,42 .1.362,85 .3.407,12 .7.836,38
. . .1 .652,08 .1.304,16 .3.260,40 .7.498,93
. .A .1 .618,08 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99
c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
. . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO
. .Titular .1 .1.224,50 .2.449,01 .6.122,51 .14.081,78
. C .4 .1.113,18 .2.226,37 .5.565,92 .12.801,61
. .3 .1.060,17 .2.120,35 .5.300,87 .12.192,01
. .2 .1.009,69 .2.019,38 .5.048,45 .11.611,44
. . .1 .961,61 .1.923,22 .4.808,05 .11.058,51
. B .4 .784,98 .1.569,98 .3.924,94 .9.027,36
. .3 .747,60 .1.495,22 .3.738,04 .8.597,48
. .2 .712,00 .1.424,01 .3.560,03 .8.188,08
. . .1 .678,10 .1.356,20 .3.390,51 .7.798,17
. .A .1 .639,72 .1.279,44 .3.198,59 .7.356,77
" (NR)
ANEXO LXXXV
(Anexo LXXIV-B à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
"ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
. .CLASSE .NÍVEL
. .Titular .1
. C .4
. .3
. .2
. . .1
. B .4
. .3
. .2
. . .1
. .A .1
" (NR)
ANEXO LXXXVI
(Anexo LXXV-B à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CLASSE .NÍVEL .NÍVEL .CLASSE
. .Titular .1 .1 .Titular
. D IV .4 .4 C
. .3 .3
. .2 .2
. . .1 .1 .
. D III .4 .4 B
. .3 .3
. .2 .2
. . .1 .1 .
. D II .2 1 A
. . .1
. D I .2
. . .1 . .
" (NR)
ANEXO LXXXVII
(Anexo LXXX-B à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
"ESTRUTURA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .CLASSE .NÍVEL
. .Titular .1
. C .4
. .3
. .2
. . .1
. B .4
. .3
. .2
. . .1
. .A .1
" (NR)
ANEXO LXXXVIII
(Anexo LXXXI-B à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX-TERRITÓRIOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. .CLASSE .NÍVEL .NÍVEL .CLASSE
. .Titular .1 .1 .Titular
. D IV .4 .4 C
. .3 .3
. .2 .2
. . .1 .1 .
. D III .4 .4 B
. .3 .3
. .2 .2
. . .1 .1 .
. D II .2 1 A
. . .1
. D I .2
. . .1 . .
"(NR)
ANEXO LXXXIX
(Anexo VIII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"ESTRUTURA DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA
SUPERITENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
a) Cargos de Analista Técnico da SUSEP, de Agente Executivo da SUSEP e demais cargos de
nível intermediário do Quadro de Pessoal da SUSEP:
...................................................................................................................................
b) Cargos de Analista Técnico da SUSEP e de Agente Executivo da SUSEP, a partir de 1º de
janeiro de 2025:
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Analista Técnico da SUSEP
Agente Executivo da SUSEP
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO XC
(Anexo IX à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE ANALISTA TÉCNICO DA SUPERINTEDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
a) Analista Técnico da SUSEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Analista Técnico da SUSEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .33.086,10 .36.694,00
. .IV .32.175,61 .35.684,22
. .III .31.290,17 .34.702,24
. .II .30.429,11 .33.747,27
. . .I .29.591,73 .32.818,59
. C .V .27.985,48 .31.037,19
. .IV .27.215,36 .30.183,08
. .III .26.466,42 .29.352,48
. .II .25.738,10 .28.544,73
. . .I .25.029,82 .27.759,21
. B .V .23.837,92 .26.437,35
. .IV .23.181,93 .25.709,82
. .III .22.543,99 .25.002,32
. .II .21.923,61 .24.314,29
. . .I .21.320,30 .23.645,19
. A .V .20.163,02 .22.361,72
. .IV .19.608,16 .21.746,35
. .III .19.068,57 .21.147,92
. .II .18.543,82 .20.565,95
. . .I .18.033,52 .20.000,00
" (NR)
ANEXO XCI
(Anexo X à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS E
CARREIRAS DA SUPERINTEDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
a) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Cargos de
Agente
Executivo e
demais cargos
de nível
intermediário
do Plano de
Cargos e
Carreiras da
Susep
ESPECIAL .IV .7.006,81 .7.637,42 .8.019,29
. .III .6.835,92 .7.451,15 .7.823,71
. .II .6.669,20 .7.269,43 .7.632,90
. . .I .6.506,54 .7.092,13 .7.446,74
. C .III .6.167,33 .6.722,39 .7.058,51
. .II .6.016,92 .6.558,44 .6.886,36
. . .I .5.870,16 .6.398,47 .6.718,40
. B .III .5.564,13 .6.064,90 .6.368,15
. .II .5.428,43 .5.916,99 .6.212,84
. . .I .5.296,02 .5.772,66 .6.061,29
. A .III .5.019,93 .5.471,72 .5.745,31
. .II .4.883,20 .5.322,69 .5.588,82
. . . .I .4.750,20 .5.177,72 .5.436,60
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior integrantes do quadro suplementar a
que se refere o art. 52, § 5º:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. Cargos de
nível superior
integrantes do
quadro
suplementar a
que se refere
o art. 52, § 5º
ESPECIAL .IV .15.322,52 .16.701,55 .17.536,62
. .III .14.981,81 .16.330,17 .17.146,68
. .II .14.644,92 .15.962,96 .16.761,11
. . .I .14.316,02 .15.604,46 .16.384,68
. C .III .13.817,44 .15.061,01 .15.814,06
. .II .13.480,89 .14.694,17 .15.428,88
. . .I .13.152,29 .14.336,00 .15.052,80
. B .III .12.678,89 .13.819,99 .14.510,99
. .II .12.369,85 .13.483,14 .14.157,29
. . .I .12.067,35 .13.153,41 .13.811,08
. A .III .11.614,82 .12.660,15 .13.293,16
. .II .11.331,39 .12.351,22 .12.968,78
. . . .I .10.938,73 .11.923,22 .12.519,38
" (NR)
ANEXO XCII
(Anexo X-A à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELA DE SUBSÍDIOS DO CARGO DE AGENTE EXECUTIVO DA SUPERINTEDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
a) Agente Executivo da SUSEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023:
...................................................................................................................................
b) Agente Executivo da SUSEP, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .13.896,16 .15.411,48
. .IV .13.513,76 .14.987,37
. .III .13.141,87 .14.574,94
. .II .12.780,23 .14.173,85
. . .I .12.428,53 .13.783,81
. C .V .11.753,90 .13.035,62
. .IV .11.430,45 .12.676,89
. .III .11.115,90 .12.328,04
. .II .10.810,00 .11.988,79
. . .I .10.512,52 .11.658,87
. B .V .10.011,93 .11.103,69
. .IV .9.736,41 .10.798,13
. .III .9.468,48 .10.500,97
. .II .9.207,92 .10.212,00
. . .I .8.954,53 .9.930,98
. A .V .8.468,47 .9.391,92
. .IV .8.235,43 .9.133,47
. .III .8.008,80 .8.882,12
. .II .7.788,40 .8.637,70
. . .I .7.574,08 .8.400,00
" (NR)
ANEXO XCIII
(Anexo XI à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CARREIRAS E
CARGOS DA SUPERINTEDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
TABELA I - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO
DE CARREIRAS E CARGOS DA SUSEP
...................................................................................................................................
TABELA II - TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS INTEGRANTES DO PLANO
DE CARREIRAS E CARGOS DA SUSEP A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Analista Técnico
da SUSEP
Agente
Executivo da
SUSEP
ESPECIAL .IV .V ESPECIAL Analista Técnico
da SUSEP
Agente
Executivo da
SUSEP
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. C .III .I .