Em R$ . CLASSE DENOM. NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .D .Titular .1 .642,86 .1.285,73 .3.214,31 .7.392,93 . C Associado .4 .584,42 .1.168,85 .2.922,10 .6.720,84 . .3 .556,59 .1.113,19 .2.782,95 .6.400,80 . .2 .530,08 .1.060,18 .2.650,43 .6.096,00 . . . .1 .504,84 .1.009,69 .2.524,22 .5.805,71 . B Adjunto .4 .412,12 .824,24 .2.060,59 .4.739,36 . .3 .392,49 .784,99 .1.962,47 .4.513,67 . .2 .373,80 .747,61 .1.869,02 .4.298,74 . . . .1 .356,00 .712,01 .1.780,01 .4.094,03 . .A .Assistente .1 .335,85 .671,71 .1.679,26 .3.862,30 Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ...................................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE DENOM. NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .D .Titular .1 .1.153,61 .2.307,22 .5.768,05 .13.266,52 . C Associado .4 .1.048,73 .2.097,47 .5.243,68 .12.060,46 . .3 .1.003,57 .2.007,15 .5.017,87 .11.541,11 . .2 .960,35 .1.920,72 .4.801,79 .11.044,13 . . . .1 .919,00 .1.838,01 .4.595,02 .10.568,54 . B Adjunto .4 .744,13 .1.488,27 .3.720,66 .8.557,52 . .3 .712,09 .1.424,18 .3.560,44 .8.189,02 . .2 .681,42 .1.362,85 .3.407,12 .7.836,38 . . . .1 .652,08 .1.304,16 .3.260,40 .7.498,93 . .A .Assistente .1 .618,08 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE DENOM. NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .D .Titular .1 .1.224,50 .2.449,01 .6.122,51 .14.081,78 . C Associado .4 .1.113,18 .2.226,37 .5.565,92 .12.801,61 . .3 .1.060,17 .2.120,35 .5.300,87 .12.192,01 . .2 .1.009,69 .2.019,38 .5.048,45 .11.611,44 . . . .1 .961,61 .1.923,22 .4.808,05 .11.058,51 . B Adjunto .4 .784,98 .1.569,98 .3.924,94 .9.027,36 . .3 .747,60 .1.495,22 .3.738,04 .8.597,48 . .2 .712,00 .1.424,01 .3.560,03 .8.188,08 . . . .1 .678,10 .1.356,20 .3.390,51 .7.798,17 . .A .Assistente .1 .639,72 .1.279,44 .3.198,59 .7.356,77 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais Em R$ . NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DOUTORADO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .Único .2.992,37 .3.316,63 .3.520,45 Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais Em R$ . NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DOUTORADO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .Único .6.283,97 .6.964,91 .7.392,93 Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva Em R$ . NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DOUTORADO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .Único .11.969,48 .13.266,52 .14.081,78 Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO ou RSC-I + Graduação .MESTRADO ou RSC-II + Especialização .DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado . .Titular .1 .288,40 .576,80 .1.442,01 .3.316,63* . C .4 .262,18 .524,37 .1.310,92 .3.015,12 . .3 .250,89 .501,79 .1.254,47 .2.885,28 . .2 .240,08 .480,18 .1.200,45 .2.761,03 . . .1 .229,75 .459,50 .1.148,75 .2.642,14 . B .4 .186,03 .372,06 .930,17 .2.139,38 . .3 .178,02 .356,04 .890,11 .2.047,25 . .2 .170,35 .340,71 .851,78 .1.959,10 . . .1 .163,02 .326,04 .815,10 .1.874,73 . .A .1 .154,52 .309,04 .772,61 .1.777,00 * Valor devido exclusivamente para Doutorado c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO ou RSC-I + Graduação .MESTRADO ou RSC-II + Especialização .DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado . .Titular .1 .306,12 .612,25 .1.530,63 .3.520,45* . C .4 .278,29 .556,59 .1.391,48 .3.200,40 . .3 .265,04 .530,09 .1.325,22 .3.048,00 . .2 .252,42 .504,84 .1.262,11 .2.902,86 . . .1 .240,40 .480,80 .1.202,01 .2.764,63 . B .4 .196,24 .392,49 .981,23 .2.256,84 . .3 .186,90 .373,80 .934,51 .2.149,37 . .2 .178,00 .356,00 .890,01 .2.047,02 . . .1 .169,52 .339,05 .847,63 .1.949,54 . .A .1 .159,93 .319,86 .799,65 .1.839,19 * Valor devido exclusivamente para Doutorado Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO ou RSC-I + Graduação .MESTRADO ou RSC-II + Especialização .DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado . .Titular .1 .605,64 .1.211,30 .3.028,22 .6.964,91* . C .4 .550,58 .1.101,18 .2.752,93 .6.331,73 . .3 .526,87 .1.053,76 .2.634,38 .6.059,07 . .2 .504,19 .1.008,38 .2.520,94 .5.798,16 . . .1 .482,47 .964,96 .2.412,38 .5.548,48 . B .4 .390,67 .781,34 .1.953,34 .4.492,69 . .3 .373,84 .747,70 .1.869,23 .4.299,23 . .2 .357,75 .715,50 .1.788,74 .4.114,09 . . .1 .342,34 .684,69 .1.711,71 .3.936,93 . .A .1 .324,49 .648,99 .1.622,47 .3.731,69 * Valor devido exclusivamente para Doutorado c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO ou RSC-I + Graduação .MESTRADO ou RSC-II + Especialização .DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado . .Titular .1 .642,86 .1.285,73 .3.214,31 .7.392,93* . C .4 .584,42 .1.168,85 .2.922,10 .6.720,84 . .3 .556,59 .1.113,19 .2.782,95 .6.400,80 . .2 .530,08 .1.060,18 .2.650,43 .6.096,00 . . .1 .504,84 .1.009,69 .2.524,22 .5.805,71 . B .4 .412,12 .824,24 .2.060,59 .4.739,36 . .3 .392,49 .784,99 .1.962,47 .4.513,67 . .2 .373,80 .747,61 .1.869,02 .4.298,74 . . .1 .356,00 .712,01 .1.780,01 .4.094,03 . .A .1 .335,85 .671,71 .1.679,26 .3.862,30 * Valor devido exclusivamente para Doutorado Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO ou RSC-I + Graduação .MESTRADO ou RSC-II + Especialização .DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado . .Titular .1 .1.153,61 .2.307,22 .5.768,05 .13.266,52 * . C .4 .1.048,73 .2.097,47 .5.243,68 .12.060,46 . .3 .1.003,57 .2.007,15 .5.017,87 .11.541,11 . .2 .960,35 .1.920,72 .4.801,79 .11.044,13 . . .1 .919,00 .1.838,01 .4.595,02 .10.568,54 . B .4 .744,13 .1.488,27 .3.720,66 .8.557,52 . .3 .712,09 .1.424,18 .3.560,44 .8.189,02 . .2 .681,42 .1.362,85 .3.407,12 .7.836,38 . . .1 .652,08 .1.304,16 .3.260,40 .7.498,93 . .A .1 .618,08 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 * Valor devido exclusivamente para Doutorado c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO ou RSC-I + Graduação .MESTRADO ou RSC-II + Especialização .DOUTORADO ou RSC-III + Mestrado . .Titular .1 .1.224,50 .2.449,01 .6.122,51 .14.081,78* . C .4 .1.113,18 .2.226,37 .5.565,92 .12.801,61 . .3 .1.060,17 .2.120,35 .5.300,87 .12.192,01 . .2 .1.009,69 .2.019,38 .5.048,45 .11.611,44 . . .1 .961,61 .1.923,22 .4.808,05 .11.058,51 . B .4 .784,98 .1.569,98 .3.924,94 .9.027,36 . .3 .747,60 .1.495,22 .3.738,04 .8.597,48 . .2 .712,00 .1.424,01 .3.560,03 .8.188,08 . . .1 .678,10 .1.356,20 .3.390,51 .7.798,17 . .A .1 .639,72 .1.279,44 .3.198,59 .7.356,77 * Valor devido exclusivamente para Doutorado Tabela X - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais Em R$ . NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DOUTORADO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .Único .2.992,37 .3.316,63 .3.520,45 Tabela XI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais Em R$ . NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DOUTORADO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .Único .6.283,97 .6.964,91 .7.392,93 Tabela XII - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva Em R$ . NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DOUTORADO EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE . . .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026 . .Único .11.969,48 .13.266,52 .14.081,78 " (NR) ANEXO LXXXI (Anexo LXXVII-A à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008) "VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .VENCIMENTO BÁSICO . .REGIME DE TRABALHO . . . .20 HORAS .40 HORAS .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . .Titular .1 .5.768,05 .8.075,27 .11.536,10 . C .4 .5.243,68 .7.341,15 .10.487,35 . .3 .5.017,87 .7.025,02 .10.035,75 . .2 .4.801,79 .6.722,51 .9.603,58 . . .1 .4.595,02 .6.433,02 .9.190,03 . B .4 .3.720,66 .5.208,93 .7.441,32 . .3 .3.560,44 .4.984,62 .7.120,88 . .2 .3.407,12 .4.769,97 .6.814,24 . . .1 .3.260,40 .4.564,56 .6.520,81 . .A .1 .3.090,43 .4.326,60 .6.180,86 c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .VENCIMENTO BÁSICO . .REGIME DE TRABALHO . . . .20 HORAS .40 HORAS .DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . .Titular .1 .6.122,51 .8.571,52 .12.245,03 . C .4 .5.565,92 .7.792,28 .11.131,83 . .3 .5.300,87 .7.421,22 .10.601,75 . .2 .5.048,45 .7.067,83 .10.096,90 . . .1 .4.808,05 .6.731,27 .9.616,10 . B .4 .3.924,94 .5.494,91 .7.849,87 . .3 .3.738,04 .5.233,25 .7.476,07 . .2 .3.560,03 .4.984,05 .7.120,07 . . .1 .3.390,51 .4.746,71 .6.781,02 . .A .1 .3.198,59 .4.478,03 .6.397,19 " (NR) ANEXO LXXXII (Anexo LXXIX-A à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008) "RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO FEDERAL Tabela I - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .Titular .1 .288,40 .576,80 .1.442,01 .3.316,63 . C .4 .262,18 .524,37 .1.310,92 .3.015,12 . .3 .250,89 .501,79 .1.254,47 .2.885,28 . .2 .240,08 .480,18 .1.200,45 .2.761,03 . . .1 .229,75 .459,50 .1.148,75 .2.642,14 . B .4 .186,03 .372,06 .930,17 .2.139,38 . .3 .178,02 .356,04 .890,11 .2.047,25 . .2 .170,35 .340,71 .851,78 .1.959,10 . . .1 .163,02 .326,04 .815,10 .1.874,73 . .A .1 .154,52 .309,04 .772,61 .1.777,00 c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .Titular .1 .306,12 .612,25 .1.530,63 .3.520,45 . C .4 .278,29 .556,59 .1.391,48 .3.200,40 . .3 .265,04 .530,09 .1.325,22 .3.048,00 . .2 .252,42 .504,84 .1.262,11 .2.902,86 . . .1 .240,40 .480,80 .1.202,01 .2.764,63 . B .4 .196,24 .392,49 .981,23 .2.256,84 . .3 .186,90 .373,80 .934,51 .2.149,37 . .2 .178,00 .356,00 .890,01 .2.047,02 . . .1 .169,52 .339,05 .847,63 .1.949,54 . .A .1 .159,93 .319,86 .799,65 .1.839,19 Tabela II - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .Titular .1 .605,64 .1.211,30 .3.028,22 .6.964,91 . C .4 .550,58 .1.101,18 .2.752,93 .6.331,73 . .3 .526,87 .1.053,76 .2.634,38 .6.059,07 . .2 .504,19 .1.008,38 .2.520,94 .5.798,16 . . .1 .482,47 .964,96 .2.412,38 .5.548,48 . B .4 .390,67 .781,34 .1.953,34 .4.492,69 . .3 .373,84 .747,70 .1.869,23 .4.299,23 . .2 .357,75 .715,50 .1.788,74 .4.114,09 . . .1 .342,34 .684,69 .1.711,71 .3.936,93 . .A .1 .324,49 .648,99 .1.622,47 .3.731,69 c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .Titular .1 .642,86 .1.285,73 .3.214,31 .7.392,93 . C .4 .584,42 .1.168,85 .2.922,10 .6.720,84 . .3 .556,59 .1.113,19 .2.782,95 .6.400,80 . .2 .530,08 .1.060,18 .2.650,43 .6.096,00 . . .1 .504,84 .1.009,69 .2.524,22 .5.805,71 . B .4 .412,12 .824,24 .2.060,59 .4.739,36 . .3 .392,49 .784,99 .1.962,47 .4.513,67 . .2 .373,80 .747,61 .1.869,02 .4.298,74 . . .1 .356,00 .712,01 .1.780,01 .4.094,03 . .A .1 .335,85 .671,71 .1.679,26 .3.862,30 Tabela III - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .Titular .1 .1.153,61 .2.307,22 .5.768,05 .13.266,52 . C .4 .1.048,73 .2.097,47 .5.243,68 .12.060,46 . .3 .1.003,57 .2.007,15 .5.017,87 .11.541,11 . .2 .960,35 .1.920,72 .4.801,79 .11.044,13 . . .1 .919,00 .1.838,01 .4.595,02 .10.568,54 . B .4 .744,13 .1.488,27 .3.720,66 .8.557,52 . .3 .712,09 .1.424,18 .3.560,44 .8.189,02 . .2 .681,42 .1.362,85 .3.407,12 .7.836,38 . . .1 .652,08 .1.304,16 .3.260,40 .7.498,93 . .A .1 .618,08 .1.236,17 .3.090,43 .7.107,99 c) Efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2026: Em R$ . CLASSE NÍVEL .RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO . . . .APERFEIÇOAMENTO .ESPECIALIZAÇÃO .MESTRADO .DOUTORADO . .Titular .1 .1.224,50 .2.449,01 .6.122,51 .14.081,78 . C .4 .1.113,18 .2.226,37 .5.565,92 .12.801,61 . .3 .1.060,17 .2.120,35 .5.300,87 .12.192,01 . .2 .1.009,69 .2.019,38 .5.048,45 .11.611,44 . . .1 .961,61 .1.923,22 .4.808,05 .11.058,51 . B .4 .784,98 .1.569,98 .3.924,94 .9.027,36 . .3 .747,60 .1.495,22 .3.738,04 .8.597,48 . .2 .712,00 .1.424,01 .3.560,03 .8.188,08 . . .1 .678,10 .1.356,20 .3.390,51 .7.798,17 . .A .1 .639,72 .1.279,44 .3.198,59 .7.356,77 "(NR) ANEXO LXXXIII (Anexo LXXXIII-A à Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008) "VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DOS EX- TERRITÓRIOS a) Efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023: ................................................................................................................................... b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025:
DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 3 de 61)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 37. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 03/06/2025