DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 28 de 61)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. D .IV .3.199,74 .3.353,39 .3.470,75
. .III .3.122,31 .3.283,81 .3.398,74
. .II .3.046,74 .3.215,67 .3.328,22
. . .I .2.973,02 .3.148,95 .3.259,16
. C .IV .2.901,06 .3.019,63 .3.125,32
. .III .2.830,86 .2.956,98 .3.060,47
. .II .2.762,35 .2.895,63 .2.996,97
. . .I .2.695,50 .2.835,54 .2.934,79
. B .V .2.630,28 .2.719,10 .2.814,27
. .IV .2.566,62 .2.662,68 .2.755,87
. .III .2.504,51 .2.607,43 .2.698,69
. .II .2.443,90 .2.553,33 .2.642,70
. . .I .2.384,76 .2.500,35 .2.587,86
. A .V .2.327,04 .2.397,67 .2.481,59
. .IV .2.270,72 .2.347,92 .2.430,10
. .III .2.215,77 .2.299,20 .2.379,68
. .II .2.162,16 .2.251,50 .2.330,30
. . .I .2.109,84 .2.204,78 .2.281,95
" (NR)
ANEXO CCXIX
(Anexo XXIV-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL AUXILIAR INTEGRANTES DO PLANO
ESPECIAL DE CARGOS DO INEP
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.556,16 .1.696,21 .1.781,03
. .II .1.511,57 .1.647,61 .1.729,99
. . .I .1.468,25 .1.600,39 .1.680,41
" (NR)
ANEXO CCXX
(Anexo XXV-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE ESTUDOS,
PESQUISAS E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS - GDINEP DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP
a) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível superior:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDINEP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. D .IV .56,87 .68,49 .70,89
. .III .55,93 .66,58 .68,91
. .II .55,01 .64,73 .66,99
. . .I .54,12 .62,92 .65,13
. C .IV .52,25 .59,47 .61,55
. .III .50,96 .57,81 .59,83
. .II .49,69 .56,20 .58,17
. . .I .48,49 .54,63 .56,55
. B .V .46,26 .51,63 .53,44
. .IV .45,18 .50,20 .51,95
. .III .44,16 .48,80 .50,50
. .II .43,17 .47,44 .49,10
. . .I .42,20 .46,12 .47,73
. A .V .40,45 .43,58 .45,11
. .IV .39,60 .42,37 .43,85
. .III .38,78 .41,19 .42,63
. .II .38,00 .40,04 .41,44
. . .I .37,25 .38,93 .40,29
b) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível intermediário:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDINEP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. D .IV .37,79 .46,20 .47,82
. .III .37,77 .45,25 .46,83
. .II .37,75 .44,31 .45,86
. . .I .37,72 .43,39 .44,91
. C .IV .37,61 .41,61 .43,06
. .III .37,02 .40,74 .42,17
. .II .36,43 .39,90 .41,29
. . .I .35,86 .39,07 .40,44
. B .V .34,80 .37,46 .38,78
. .IV .34,12 .36,69 .37,97
. .III .33,46 .35,93 .37,18
. .II .32,85 .35,18 .36,41
. . .I .32,24 .34,45 .35,66
. A .V .31,12 .33,04 .34,19
. .IV .30,57 .32,35 .33,48
. .III .30,05 .31,68 .32,79
. .II .29,56 .31,02 .32,11
. . .I .29,07 .30,38 .31,44
c) Valor do ponto da GDINEP para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDPINEP
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .17,84 .19,45 .20,42
. .II .17,64 .19,23 .20,19
. . .I .17,44 .19,01 .19,96
" (NR)
ANEXO CCXXI
(Anexo XXV-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DOS CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR DA CARREIRA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE
CARGOS DO INEP
a) Valores da RT para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e
Avaliações Educacionais e para os cargos de nível superior do Plano Especial de
Cargos do INEP:
...................................................................................................................................
b) Valores da RT para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e
Avaliações Educacionais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE
JANEIRO DE 2025
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .V .2.192,96 .4.148,96 .5.612,48
. .IV .2.128,63 .4.027,26 .5.447,84
. .III .2.066,19 .3.909,12 .5.288,03
. .II .2.005,58 .3.794,45 .5.132,91
. . .I .1.946,74 .3.683,14 .4.982,34
. C .V .1.878,42 .3.553,87 .4.807,48
. .IV .1.823,32 .3.449,62 .4.666,45
. .III .1.769,83 .3.348,43 .4.529,57
. .II .1.717,92 .3.250,21 .4.396,70
. . .I .1.667,52 .3.154,87 .4.267,72
. B .V .1.609,00 .3.044,14 .4.117,94
. .IV .1.561,80 .2.954,84 .3.997,14
. .III .1.515,98 .2.868,16 .3.879,89
. .II .1.471,51 .2.784,03 .3.766,08
. . .I .1.428,35 .2.702,36 .3.655,60
. A .V .1.366,84 .2.585,99 .3.498,18
. .IV .1.320,62 .2.498,54 .3.379,89
. .III .1.275,96 .2.414,05 .3.265,59
. .II .1.232,81 .2.332,42 .3.155,16
. . .I .1.191,12 .2.253,54 .3.048,46
c) Valores da RT para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e
Avaliações Educacionais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .V .2.269,71 .4.294,18 .5.808,92
. .IV .2.203,13 .4.168,21 .5.638,52
. .III .2.138,50 .4.045,94 .5.473,12
. .II .2.075,77 .3.927,25 .5.312,57
. . .I .2.014,88 .3.812,05 .5.156,73
. C .V .1.944,16 .3.678,26 .4.975,74
. .IV .1.887,13 .3.570,36 .4.829,78
. .III .1.831,78 .3.465,63 .4.688,10
. .II .1.778,04 .3.363,97 .4.550,58
. . .I .1.725,89 .3.265,29 .4.417,09
. B .V .1.665,31 .3.150,68 .4.262,07
. .IV .1.616,46 .3.058,26 .4.137,04
. .III .1.569,04 .2.968,55 .4.015,68
. .II .1.523,02 .2.881,47 .3.897,89
. . .I .1.478,34 .2.796,94 .3.783,55
. A .V .1.414,68 .2.676,50 .3.620,62
. .IV .1.366,84 .2.585,99 .3.498,18
. .III .1.320,62 .2.498,54 .3.379,89
. .II .1.275,96 .2.414,05 .3.265,59
. . .I .1.232,81 .2.332,42 .3.155,16
d) Valores da RT para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos
do INEP, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. D .IV .2.095,71 .3.964,98 .5.363,60
. .III .2.037,34 .3.854,54 .5.214,20
. .II .1.980,59 .3.747,17 .5.068,96
. . .I .1.925,42 .3.642,80 .4.927,77
. C .IV .1.819,65 .3.442,68 .4.657,07
. .III .1.768,96 .3.346,79 .4.527,35
. .II .1.719,69 .3.253,57 .4.401,24
. . .I .1.671,79 .3.162,94 .4.278,64
. B .V .1.579,95 .2.989,19 .4.043,60
. .IV .1.535,94 .2.905,93 .3.930,97
. .III .1.493,16 .2.824,98 .3.821,48
. .II .1.451,57 .2.746,29 .3.715,03
. . .I .1.411,14 .2.669,80 .3.611,55
. A .V .1.333,62 .2.523,14 .3.413,16
. .IV .1.296,47 .2.452,86 .3.318,08
. .III .1.260,36 .2.384,53 .3.225,66
. .II .1.225,25 .2.318,11 .3.135,81
. . .I .1.191,12 .2.253,54 .3.048,46
e) Valores da RT para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos
do INEP, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. D .IV .2.169,06 .4.103,76 .5.551,33
. .III .2.108,64 .3.989,45 .5.396,70
. .II .2.049,91 .3.878,32 .5.246,37
. . .I .1.992,81 .3.770,29 .5.100,24
. C .IV .1.883,34 .3.563,18 .4.820,06
. .III .1.830,88 .3.463,93 .4.685,80
. .II .1.779,88 .3.367,44 .4.555,28
. . .I .1.730,30 .3.273,64 .4.428,40
. B .V .1.635,25 .3.093,81 .4.185,13
. .IV .1.589,70 .3.007,63 .4.068,56
. .III .1.545,42 .2.923,86 .3.955,23
. .II .1.502,37 .2.842,41 .3.845,06
. . .I .1.460,53 .2.763,24 .3.737,95
. A .V .1.380,29 .2.611,45 .3.532,62
. .IV .1.341,85 .2.538,71 .3.434,22
. .III .1.304,47 .2.467,99 .3.338,56
. .II .1.268,14 .2.399,25 .3.245,56
. . .I .1.232,81 .2.332,42 .3.155,16
" (NR)
ANEXO CCXXII
(Anexo XXV-E à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE
NÍVEL INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM
INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP
a) Valores da GQ para o cargo de Técnico em Informações Educacionais e para
os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do INEP:
...................................................................................................................................
b) Valores da GQ para o cargo de Técnico em Informações Educacionais, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .882,80 .913,70
. .IV .868,41 .898,81
. .III .854,26 .884,15
. .II .840,33 .869,74
. . .I .826,63 .855,57
. C .V .799,90 .827,90
. .IV .786,87 .814,41
. .III .774,04 .801,13
. .II .761,42 .788,07
. . .I .749,01 .775,23
. B .V .724,79 .750,16
. .IV .712,98 .737,93
. .III .701,36 .725,90
. .II .689,92 .714,07
. . .I .678,68 .702,43
. A .V .647,21 .669,86
. .IV .625,33 .647,21
. .III .604,18 .625,33
. .II .583,75 .604,18
. . .I .564,01 .583,75
c) Valores da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de
Cargos do INEP, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. D .IV .857,83 .887,86
. .III .840,03 .869,43
. .II .822,60 .851,40
. . .I .805,54 .833,73
. C .IV .772,45 .799,49
. .III .756,43 .782,90
. .II .740,73 .766,66
. . .I .725,36 .750,75
. B .V .695,57 .719,92
. .IV .681,14 .704,98
. .III .667,01 .690,35
. .II .653,17 .676,03
. . .I .639,62 .662,00
. A .V .613,35 .634,82
. .IV .600,62 .621,65
. .III .588,16 .608,75
. .II .575,96 .596,12
. . .I .564,01 .583,75
" (NR)
ANEXO CCXXIII
(Anexo IV à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
"TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
...................................................................................................................................
c) a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o
exercício do cargo (curso reconhecido pelo Ministério da
Educação)
.Percentual de
Incentivo à
Qualificação
. .Ensino fundamental completo .10%
. .Ensino médio completo .15%
. .Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso
técnico completo
.20%
. .Curso de graduação completo .25%
. .Especialização, com carga horária igual ou superior a
360h
.30%
. .Mestrado .52%
. .Doutorado .75%
" (NR)
ANEXO CCXXIV
(Anexo I-D à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
"TABELA DE ESTRUTURA E DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRA
DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
a) Cargos do Nível A:
Em R$
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE
JANEIRO DE 2025
. .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO A .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO A
. PISO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR
DE 1º DE
MAIO DE
2023
.CLASSES DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE
JANEIRO DE
2025
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE ABRIL
DE 2026
. I II III IV
.
. . . . . . . . . .
. .P01 .1.446,12 .1 . . . .1 .1.788,14 .1.877,54
. .P02 .1.502,52 .2 .1 . . .2 .1.859,66 .1.954,52
. .P03 .1.561,12 .3 .2 .1 . .3 .1.934,05 .2.034,66
. .P04 .1.622,01 .4 .3 .2 .1 .4 .2.011,41 .2.118,08
. .P05 .1.685,26 .5 .4 .3 .2 .5 .2.091,87 .2.204,92
. .P06 .1.750,99 .6 .5 .4 .3 .6 .2.175,54 .2.295,32
. .P07 .1.819,28 .7 .6 .5 .4 .7 .2.262,56 .2.389,43
. .P08 .1.890,22 .8 .7 .6 .5 .8 .2.353,06 .2.487,40
. .P09 .1.963,95 .9 .8 .7 .6 .9 .2.447,19 .2.589,38
. .P10 .2.040,55 .10 .9 .8 .7 .10 .2.545,07 .2.695,54
. .P11 .2.120,13 .11 .10 .9 .8 .11 .2.646,88 .2.806,06
. .P12 .2.202,80 .12 .11 .10 .9 .12 .2.752,75 .2.921,11
. .P13 .2.288,72 .13 .12 .11 .10 .13 .2.862,86 .3.040,87
. .P14 .2.377,98 .14 .13 .12 .11 .14 .2.977,38 .3.165,55
. .P15 .2.470,71 .15 .14 .13 .12 .15 .3.096,47 .3.295,34
. .P16 .2.567,08 .16 .15 .14 .13 .16 .3.220,33 .3.430,45
. .P17 .2.667,19 . .16 .15 .14 .17 .3.349,14 .3.571,09
. .P18 .2.771,22 . . .16 .15 .18 .3.483,11 .3.717,51
. .P19 .2.879,29 . . . .16 .19 .3.622,43 .3.869,93
b) Cargos do Nível B: