DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 29 de 61)

Em R$
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO B .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO B
. PISO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE MAIO
DE 2023
.CLASSES DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE JANEIRO
DE 2025
EFEITOS
FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º
DE ABRIL DE
2026
. I II III IV
.
. . . . . . . . . .
. .P06 .1.750,99 .1 . . . .1 .1.986,82 .2.086,16
. .P07 .1.819,28 .2 .1 . . .2 .2.066,29 .2.171,69
. .P08 .1.890,22 .3 .2 .1 . .3 .2.148,94 .2.260,73
. .P09 .1.963,95 .4 .3 .2 .1 .4 .2.234,90 .2.353,42
. .P10 .2.040,55 .5 .4 .3 .2 .5 .2.324,30 .2.449,91
. .P11 .2.120,13 .6 .5 .4 .3 .6 .2.417,27 .2.550,36
. .P12 .2.202,80 .7 .6 .5 .4 .7 .2.513,96 .2.654,92
. .P13 .2.288,72 .8 .7 .6 .5 .8 .2.614,52 .2.763,77
. .P14 .2.377,98 .9 .8 .7 .6 .9 .2.719,10 .2.877,09
. .P15 .2.470,71 .10 .9 .8 .7 .10 .2.827,86 .2.995,05
. .P16 .2.567,08 .11 .10 .9 .8 .11 .2.940,97 .3.117,84
. .P17 .2.667,19 .12 .11 .10 .9 .12 .3.058,61 .3.245,68
. .P18 .2.771,22 .13 .12 .11 .10 .13 .3.180,96 .3.378,75
. .P19 .2.879,29 .14 .13 .12 .11 .14 .3.308,20 .3.517,28
. .P20 .2.991,58 .15 .14 .13 .12 .15 .3.440,52 .3.661,49
. .P21 .3.108,25 .16 .15 .14 .13 .16 .3.578,15 .3.811,61
. .P22 .3.229,47 . .16 .15 .14 .17 .3.721,27 .3.967,88
. .P23 .3.355,42 . . .16 .15 .18 .3.870,12 .4.130,57
. .P24 .3.486,29 . . . .16 .19 .4.024,93 .4.299,92
c) Cargos do Nível C:
Em R$
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO C
. PISO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE MAIO
DE 2023
.CLASSES DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE JANEIRO
DE 2025
EFEITOS
FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º
DE ABRIL DE
2026
. I II III IV
.
. . . . . . . . . .
. .P11 .2.120,13 .1 . . . .1 .2.483,52 .2.607,70
. .P12 .2.202,80 .2 .1 . . .2 .2.582,86 .2.714,61
. .P13 .2.288,72 .3 .2 .1 . .3 .2.686,18 .2.825,91
. .P14 .2.377,98 .4 .3 .2 .1 .4 .2.793,62 .2.941,77
. .P15 .2.470,71 .5 .4 .3 .2 .5 .2.905,37 .3.062,39
. .P16 .2.567,08 .6 .5 .4 .3 .6 .3.021,58 .3.187,95
. .P17 .2.667,19 .7 .6 .5 .4 .7 .3.142,45 .3.318,65
. .P18 .2.771,22 .8 .7 .6 .5 .8 .3.268,14 .3.454,72
. .P19 .2.879,29 .9 .8 .7 .6 .9 .3.398,87 .3.596,36
. .P20 .2.991,58 .10 .9 .8 .7 .10 .3.534,83 .3.743,81
. .P21 .3.108,25 .11 .10 .9 .8 .11 .3.676,22 .3.897,31
. .P22 .3.229,47 .12 .11 .10 .9 .12 .3.823,27 .4.057,10
. .P23 .3.355,42 .13 .12 .11 .10 .13 .3.976,20 .4.223,44
. .P24 .3.486,29 .14 .13 .12 .11 .14 .4.135,25 .4.396,60
. .P25 .3.622,26 .15 .14 .13 .12 .15 .4.300,66 .4.576,86
. .P26 .3.763,52 .16 .15 .14 .13 .16 .4.472,68 .4.764,51
. .P27 .3.910,30 . .16 .15 .14 .17 .4.651,59 .4.959,85
. .P28 .4.062,80 . . .16 .15 .18 .4.837,65 .5.163,21
. .P29 .4.221,24 . . . .16 .19 .5.031,16 .5.374,90
d) Cargos do Nível D:
Em R$
.
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D
. PISO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE MAIO
DE 2023
.CLASSES DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE JANEIRO
DE 2025
EFEITOS
FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º
DE ABRIL DE
2026
. I II III IV
.
. . . . . . . . . .
. .P17 .2.667,19 .1 . . . .1 .3.029,90 .3.181,39
. .P18 .2.771,22 .2 .1 . . .2 .3.151,09 .3.311,83
. .P19 .2.879,29 .3 .2 .1 . .3 .3.277,14 .3.447,61
. .P20 .2.991,58 .4 .3 .2 .1 .4 .3.408,22 .3.588,97
. .P21 .3.108,25 .5 .4 .3 .2 .5 .3.544,55 .3.736,11
. .P22 .3.229,47 .6 .5 .4 .3 .6 .3.686,33 .3.889,29
. .P23 .3.355,42 .7 .6 .5 .4 .7 .3.833,79 .4.048,75
. .P24 .3.486,29 .8 .7 .6 .5 .8 .3.987,14 .4.214,75
. .P25 .3.622,26 .9 .8 .7 .6 .9 .4.146,62 .4.387,56
. .P26 .3.763,52 .10 .9 .8 .7 .10 .4.312,49 .4.567,45
. .P27 .3.910,30 .11 .10 .9 .8 .11 .4.484,99 .4.754,71
. .P28 .4.062,80 .12 .11 .10 .9 .12 .4.664,39 .4.949,66
. .P29 .4.221,24 .13 .12 .11 .10 .13 .4.850,96 .5.152,59
. .P30 .4.385,88 .14 .13 .12 .11 .14 .5.045,00 .5.363,85
. .P31 .4.556,92 .15 .14 .13 .12 .15 .5.246,80 .5.583,77
. .P32 .4.734,64 .16 .15 .14 .13 .16 .5.456,67 .5.812,70
. .P33 .4.919,30 . .16 .15 .14 .17 .5.674,94 .6.051,02
. .P34 .5.111,15 . . .16 .15 .18 .5.901,94 .6.299,11
. .P35 .5.310,48 . . . .16 .19 .6.138,01 .6.557,38
e) Cargos do Nível E:
Em R$
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E
. PISO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE MAIO
DE 2023
.CLASSES DE
CAPACITAÇÃO
PADRÃO EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º DE JANEIRO
DE 2025
EFEITOS
FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º
DE ABRIL DE
2026
. I II III IV
.
. . . . . . . . . .
. .P31 .4.556,92 .1 . . . .1 .4.967,04 .5.215,39
. .P32 .4.734,64 .2 .1 . . .2 .5.165,72 .5.429,23
. .P33 .4.919,30 .3 .2 .1 . .3 .5.372,35 .5.651,82
. .P34 .5.111,15 .4 .3 .2 .1 .4 .5.587,25 .5.883,55
. .P35 .5.310,48 .5 .4 .3 .2 .5 .5.810,74 .6.124,77
. .P36 .5.517,59 .6 .5 .4 .3 .6 .6.043,17 .6.375,89
. .P37 .5.732,78 .7 .6 .5 .4 .7 .6.284,89 .6.637,30
. .P38 .5.956,36 .8 .7 .6 .5 .8 .6.536,29 .6.909,43
. .P39 .6.188,65 .9 .8 .7 .6 .9 .6.797,74 .7.192,72
. .P40 .6.430,01 .10 .9 .8 .7 .10 .7.069,65 .7.487,62
. .P41 .6.680,78 .11 .10 .9 .8 .11 .7.352,44 .7.794,61
. .P42 .6.941,34 .12 .11 .10 .9 .12 .7.646,53 .8.114,19
. .P43 .7.212,05 .13 .12 .11 .10 .13 .7.952,40 .8.446,87
. .P44 .7.493,31 .14 .13 .12 .11 .14 .8.270,49 .8.793,19
. .P45 .7.785,55 .15 .14 .13 .12 .15 .8.601,31 .9.153,72
. .P46 .8.089,20 .16 .15 .14 .13 .16 .8.945,36 .9.529,02
. .P47 .8.404,67 . .16 .15 .14 .17 .9.303,18 .9.919,71
. .P48 .8.732,45 . . .16 .15 .18 .9.675,31 .10.326,42
. .P49 .9.073,02 . . . .16 .19 .10.062,32 .10.749,80
" (NR)
ANEXO CCXXV
(Anexo II-A à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
"CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
POR NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO E REQUISITOS PARA INGRESSO, DE QUE TRATA O ART. 7º-B
. .CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
. NÍVEL DE
CLASSIFICAÇÃO
DENOMINAÇÃO DO CARGO .REQUISITOS PARA INGRESSO
. . . .ESCOLARIDADE .OUTROS
. .D .Técnico em Educação .Ensino médio
completo ou médio
técnico completo e
habilitação específica,
se for o caso
.Definidos em
regulamento
. .E .Analista em Educação .Curso Superior
completo e
habilitação específica,
se for o caso
.Definidos em
regulamento
" (NR)
ANEXO CCXXVI
(Anexo III-A à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
"TABELA PARA ACELERAÇÃO DA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO
. .NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO .CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO
. .A .40 horas
. .B .60 horas
. .C .90 horas
. .D .120 horas
. .E .150 horas
" (NR)
ANEXO CCXXVII
(Anexo VIII à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005)
"CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
A SEREM TRANSFORMADOS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 7º-B E ART. 7º-D
Tabela I - Cargos vagos na competência de agosto de 2024 por Órgão ou Entidade de lotação
. .ÓRGÃO .CÓDIGO .DENOMINAÇÃO .NÍVEL DE
CLASSIFICAÇÃO
.QTD.
. .15000 .701007 .Assistente Técnico em
Embarcações
.E .39
. .26241 .701016 .Coreógrafo .E .1
. .15000 .701016 .Coreógrafo .E .5
. .26240 .701016 .Coreógrafo .E .1
. .26246 .701019 .Diretor de Artes Cênicas .E .1
. .15000 .701019 .Diretor de Artes Cênicas .E .8
. .15000 .701020 .Diretor de Fotografia .E .1
. .26246 .701023 .Diretor de Produção .E .1
. .15000 .701023 .Diretor de Produção .E .3
. .26242 .701024 .Diretor de Programa .E .1
. .15000 .701024 .Diretor de Programa .E .12
. .26271 .701028 .Editor de Publicações .E .2
. .26233 .701028 .Editor de Publicações .E .1
. .15000 .701028 .Editor de Publicações .E .4
. .26272 .701028 .Editor de Publicações .E .1
. .26245 .701030 .Enfermeiro do Trabalho .E .1
. .15000 .701030 .Enfermeiro do Trabalho .E .48
. .26264 .701045 .Jornalista .E .1
. .26234 .701045 .Jornalista .E .2
. .26420 .701045 .Jornalista .E .1
. .26267 .701045 .Jornalista .E .1
. .26253 .701045 .Jornalista .E .1
. .26406 .701045 .Jornalista .E .1
. .26285 .701045 .Jornalista .E .1
. .26245 .701045 .Jornalista .E .1
. .15000 .701045 .Jornalista .E .126
. .26273 .701045 .Jornalista .E .1
. .26271 .701045 .Jornalista .E .5
. .26441 .701045 .Jornalista .E .2
. .26437 .701045 .Jornalista .E .1
. .26440 .701045 .Jornalista .E .1
. .26242 .701045 .Jornalista .E .3
. .26429 .701045 .Jornalista .E .1
. .26241 .701054 .Musicoterapeuta .E .1
. .15000 .701054 .Musicoterapeuta .E .7
. .26245 .701054 .Musicoterapeuta .E .1
. .26234 .701066 .Programador Visual .E .1
. .15000 .701066 .Programador Visual .E .100
. .26450 .701066 .Programador Visual .E .1
. .26245 .701066 .Programador Visual .E .1
. .26236 .701066 .Programador Visual .E .1
. .26270 .701066 .Programador Visual .E .1
. .15000 .701067 .Publicitário .E .22
. .26239 .701067 .Publicitário .E .1
. .26405 .701069 .Redator .E .1
. .15000 .701069 .Redator .E .6
. .26233 .701069 .Redator .E .1
. .26245 .701069 .Redator .E .1
. .15000 .701070 .Regente .E .10
. .26241 .701070 .Regente .E .1
. .15000 .701071 .Restaurador/área .E .2
. .26245 .701071 .Restaurador/área .E .1
. .26423 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26436 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26401 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26410 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26238 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26247 .701072 .Relações Públicas .E .2
. .15000 .701072 .Relações Públicas .E .175
. .26245 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26244 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26272 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26271 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26270 .701072 .Relações Públicas .E .1
. .26427 .701073 .Revisor de Textos .E .1
. .40116 .701073 .Revisor de Textos .E .1
. .15000 .701073 .Revisor de Textos .E .116
. .26233 .701073 .Revisor de Textos .E .1
. .26238 .701073 .Revisor de Textos .E .1
. .26277 .701073 .Revisor de Textos .E .1
. .26271 .701073 .Revisor de Textos .E .5
. .26267 .701073 .Revisor de Textos .E .1
. .26233 .701074 .Roteirista .E .1
. .15000 .701074 .Roteirista .E .2
. .15000 .701075 .Sanitarista .E .1
. .26242 .701075 .Sanitarista .E .1
. .26261 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26230 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26436 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26415 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26414 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26240 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26255 .701076 .Secretário-Executivo .E .2
. .26201 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26239 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26251 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26249 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26238 .701076 .Secretário-Executivo .E .2
. .26284 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26232 .701076 .Secretário-Executivo .E .2
. .26246 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26277 .701076 .Secretário-Executivo .E .3
. .15000 .701076 .Secretário-Executivo .E .265
. .26245 .701076 .Secretário-Executivo .E .2
. .26236 .701076 .Secretário-Executivo .E .4
. .26273 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26244 .701076 .Secretário-Executivo .E .2
. .26272 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26271 .701076 .Secretário-Executivo .E .6
. .26447 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26440 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26269 .701076 .Secretário-Executivo .E .1
. .26268 .701076 .Secretário-Executivo .E .2
. .26242 .701076 .Secretário-Executivo .E .3
. .26279 .701084 .Tradutor Intérprete .E .1
. .15000 .701084 .Tradutor Intérprete .E .22
. .26282 .701084 .Tradutor Intérprete .E .1
. .26246 .701084 .Tradutor Intérprete .E .2
. .15000 .701201 .Assistente de Direção e
Produção
.D .4
. .15000 .701202 .Confeccionador de
Instrumentos Musicais
.D .1
. .26231 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26258 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26241 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26234 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26409 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26251 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26238 .701203 .Desenhista Projetista .D .2
. .15000 .701203 .Desenhista Projetista .D .88
. .26248 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26282 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26245 .701203 .Desenhista Projetista .D .3
. .26236 .701203 .Desenhista Projetista .D .3
. .26244 .701203 .Desenhista Projetista .D .2
. .26271 .701203 .Desenhista Projetista .D .1
. .26246 .701205 .Diagramador .D .1
. .26414 .701205 .Diagramador .D .1
. .26272 .701205 .Diagramador .D .1
. .26249 .701205 .Diagramador .D .1
. .15000 .701205 .Diagramador .D .48
. .26242 .701206 .Editor de Imagens .D .3
. .15000 .701206 .Editor de Imagens .D .5
. .26236 .701206 .Editor de Imagens .D .1
. .26231 .701207 .Instrumentador Cirúrgico .D .1
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