DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 27 de 61)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDPFNDE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO
DE 2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. D .IV .37,79 .46,20 .47,82
. .III .37,77 .45,25 .46,83
. .II .37,75 .44,31 .45,86
. . .I .37,72 .43,39 .44,91
. C .IV .37,61 .41,61 .43,06
. .III .37,02 .40,74 .42,17
. .II .36,43 .39,90 .41,29
. . .I .35,86 .39,07 .40,44
. B .V .34,80 .37,46 .38,78
. .IV .34,12 .36,69 .37,97
. .III .33,46 .35,93 .37,18
. .II .32,85 .35,18 .36,41
. . .I .32,24 .34,45 .35,66
. A .V .31,12 .33,04 .34,19
. .IV .30,57 .32,35 .33,48
. .III .30,05 .31,68 .32,79
. .II .29,56 .31,02 .32,11
. . .I .29,07 .30,38 .31,44
c) Valor do ponto da GDPFNDE para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDPFNDE
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO
DE 2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. ESPECIAL .III .17,84 .19,45 .20,42
. .II .17,64 .19,23 .20,19
. . .I .17,44 .19,01 .19,96
" (NR)
ANEXO CCXIII
(Anexo XX-C à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ DOS CARGOS DE NÍVEL
INTERMEDIÁRIO DA CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO AO FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E DOS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Valores da GQ para o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais e para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos
do FNDE:
...................................................................................................................................
b) Valores da GQ para o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .882,80 .913,70
. .IV .868,41 .898,81
. .III .854,26 .884,15
. .II .840,33 .869,74
. . .I .826,63 .855,57
. C .V .799,90 .827,90
. .IV .786,87 .814,41
. .III .774,04 .801,13
. .II .761,42 .788,07
. . .I .749,01 .775,23
. B .V .724,79 .750,16
. .IV .712,98 .737,93
. .III .701,36 .725,90
. .II .689,92 .714,07
. . .I .678,68 .702,43
. A .V .647,21 .669,86
. .IV .625,33 .647,21
. .III .604,18 .625,33
. .II .583,75 .604,18
. . .I .564,01 .583,75
c) Valores da GQ para os cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos do
FNDE, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. D .IV .857,83 .887,86
. .III .840,03 .869,43
. .II .822,60 .851,40
. . .I .805,54 .833,73
. C .IV .772,45 .799,49
. .III .756,43 .782,90
. .II .740,73 .766,66
. . .I .725,36 .750,75
. B .V .695,57 .719,92
. .IV .681,14 .704,98
. .III .667,01 .690,35
. .II .653,17 .676,03
. . .I .639,62 .662,00
. A .V .613,35 .634,82
. .IV .600,62 .621,65
. .III .588,16 .608,75
. .II .575,96 .596,12
. . .I .564,01 .583,75
" (NR)
ANEXO CCXIV
(Anexo XX-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VALORES DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DA
CARREIRA DE FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
E DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO FNDE
a) Valores da RT para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e
Projetos Educacionais e para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do FNDE:
...................................................................................................................................
b) Valores da RT para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2025
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .V .2.192,96 .4.148,96 .5.612,48
. .IV .2.128,63 .4.027,26 .5.447,84
. .III .2.066,19 .3.909,12 .5.288,03
. .II .2.005,58 .3.794,45 .5.132,91
. . .I .1.946,74 .3.683,14 .4.982,34
. C .V .1.878,42 .3.553,87 .4.807,48
. .IV .1.823,32 .3.449,62 .4.666,45
. .III .1.769,83 .3.348,43 .4.529,57
. .II .1.717,92 .3.250,21 .4.396,70
. . .I .1.667,52 .3.154,87 .4.267,72
. B .V .1.609,00 .3.044,14 .4.117,94
. .IV .1.561,80 .2.954,84 .3.997,14
. .III .1.515,98 .2.868,16 .3.879,89
. .II .1.471,51 .2.784,03 .3.766,08
. . .I .1.428,35 .2.702,36 .3.655,60
. A .V .1.366,84 .2.585,99 .3.498,18
. .IV .1.320,62 .2.498,54 .3.379,89
. .III .1.275,96 .2.414,05 .3.265,59
. .II .1.232,81 .2.332,42 .3.155,16
. . .I .1.191,12 .2.253,54 .3.048,46
c) Valores da RT para o cargo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, a partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. ESPECIAL .V .2.269,71 .4.294,18 .5.808,92
. .IV .2.203,13 .4.168,21 .5.638,52
. .III .2.138,50 .4.045,94 .5.473,12
. .II .2.075,77 .3.927,25 .5.312,57
. . .I .2.014,88 .3.812,05 .5.156,73
. C .V .1.944,16 .3.678,26 .4.975,74
. .IV .1.887,13 .3.570,36 .4.829,78
. .III .1.831,78 .3.465,63 .4.688,10
. .II .1.778,04 .3.363,97 .4.550,58
. . .I .1.725,89 .3.265,29 .4.417,09
. B .V .1.665,31 .3.150,68 .4.262,07
. .IV .1.616,46 .3.058,26 .4.137,04
. .III .1.569,04 .2.968,55 .4.015,68
. .II .1.523,02 .2.881,47 .3.897,89
. . .I .1.478,34 .2.796,94 .3.783,55
. A .V .1.414,68 .2.676,50 .3.620,62
. .IV .1.366,84 .2.585,99 .3.498,18
. .III .1.320,62 .2.498,54 .3.379,89
. .II .1.275,96 .2.414,05 .3.265,59
. . .I .1.232,81 .2.332,42 .3.155,16
d) Valores da RT para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do FNDE, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE JANEIRO DE 2025
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. D .IV .2.095,71 .3.964,98 .5.363,60
. .III .2.037,34 .3.854,54 .5.214,20
. .II .1.980,59 .3.747,17 .5.068,96
. . .I .1.925,42 .3.642,80 .4.927,77
. C .IV .1.819,65 .3.442,68 .4.657,07
. .III .1.768,96 .3.346,79 .4.527,35
. .II .1.719,69 .3.253,57 .4.401,24
. . .I .1.671,79 .3.162,94 .4.278,64
. B .V .1.579,95 .2.989,19 .4.043,60
. .IV .1.535,94 .2.905,93 .3.930,97
. .III .1.493,16 .2.824,98 .3.821,48
. .II .1.451,57 .2.746,29 .3.715,03
. . .I .1.411,14 .2.669,80 .3.611,55
. A .V .1.333,62 .2.523,14 .3.413,16
. .IV .1.296,47 .2.452,86 .3.318,08
. .III .1.260,36 .2.384,53 .3.225,66
. .II .1.225,25 .2.318,11 .3.135,81
. . .I .1.191,12 .2.253,54 .3.048,46
e) Valores da RT para os cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do FNDE, a
partir de 1º de abril de 2026:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DA RT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
1º DE ABRIL DE 2026
. . . .Aperfeiçoamento/
Especialização
.Mestrado .Doutorado
. D .IV .2.169,06 .4.103,76 .5.551,33
. .III .2.108,64 .3.989,45 .5.396,70
. .II .2.049,91 .3.878,32 .5.246,37
. . .I .1.992,81 .3.770,29 .5.100,24
. C .IV .1.883,34 .3.563,18 .4.820,06
. .III .1.830,88 .3.463,93 .4.685,80
. .II .1.779,88 .3.367,44 .4.555,28
. . .I .1.730,30 .3.273,64 .4.428,40
. B .V .1.635,25 .3.093,81 .4.185,13
. .IV .1.589,70 .3.007,63 .4.068,56
. .III .1.545,42 .2.923,86 .3.955,23
. .II .1.502,37 .2.842,41 .3.845,06
. . .I .1.460,53 .2.763,24 .3.737,95
. A .V .1.380,29 .2.611,45 .3.532,62
. .IV .1.341,85 .2.538,71 .3.434,22
. .III .1.304,47 .2.467,99 .3.338,56
. .II .1.268,14 .2.399,25 .3.245,56
. . .I .1.232,81 .2.332,42 .3.155,16
" (NR)
ANEXO CCXV
(Anexo XXI-D à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS E DA
CARREIRA DE SUPORTE TÉCNICO EM INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP
a) a partir de 1º de julho de 2012:
...................................................................................................................................
b) a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Pesquisador-Tecnologista em
Informações e Avaliações
Educacionais
Técnico em Informações
Educacionais
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CCXVI
(Anexo XXI-E à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO PARA OS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP
a) a partir de 1º de julho de 2012:
...................................................................................................................................
b) a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Pesquisador-
Tecnologista em
Informações e
Avaliações
Educacionais
Técnico em
Informações
Educacionais
D .IV .V ESPECIAL Pesquisador-
Tecnologista em
Informações e
Avaliações
Educacionais
Técnico em
Informações
Educacionais
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. C .IV .I .
. .III .V C
. .II .IV
. . .I .III
. B .V .II
. .IV .I .
. .III .V B
. .II .IV
. . .I .III
. A .V .II
. .IV .I .
. .III .V A
. .II .IV
. . . .I .III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CCXVII
(Anexo XXI-F à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO INEP
...................................................................................................................................
c) Valor do vencimento básico para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações
e Avaliações Educacionais, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .16.803,12 .17.391,23
. .IV .16.310,21 .16.881,07
. .III .15.831,76 .16.385,88
. .II .15.367,35 .15.905,21
. . .I .14.916,56 .15.438,64
. C .V .14.393,04 .14.896,79
. .IV .13.970,83 .14.459,81
. .III .13.561,00 .14.035,64
. .II .13.163,20 .13.623,91
. . .I .12.777,07 .13.224,27
. B .V .12.328,63 .12.760,13
. .IV .11.966,98 .12.385,83
. .III .11.615,94 .12.022,50
. .II .11.275,19 .11.669,83
. . .I .10.944,44 .11.327,50
. A .V .10.473,15 .10.839,71
. .IV .10.118,99 .10.473,15
. .III .9.776,80 .10.118,99
. .II .9.446,18 .9.776,80
. . .I .9.126,75 .9.446,18
d) Valor do vencimento básico para o cargo de Técnico em Informações Educacionais, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .8.337,69 .8.629,50
. .IV .8.201,78 .8.488,84
. .III .8.068,09 .8.350,47
. .II .7.936,58 .8.214,36
. . .I .7.807,21 .8.080,46
. C .V .7.554,76 .7.819,18
. .IV .7.431,62 .7.691,73
. .III .7.310,48 .7.566,35
. .II .7.191,32 .7.443,02
. . .I .7.074,10 .7.321,69
. B .V .6.845,36 .7.084,95
. .IV .6.733,78 .6.969,46
. .III .6.624,02 .6.855,86
. .II .6.516,04 .6.744,11
. . .I .6.409,83 .6.634,18
. A .V .6.112,64 .6.326,58
. .IV .5.905,93 .6.112,64
. .III .5.706,22 .5.905,93
. .II .5.513,25 .5.706,22
. . .I .5.326,81 .5.513,25
" (NR)
ANEXO CCXVIII
(Anexo XXIII-E à Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)
"VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO
INTEGRANTES DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO INEP
a) Valor do vencimento básico para os cargos de nível superior:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. D .IV .7.245,89 .7.954,64 .8.233,05
. .III .7.029,39 .7.733,06 .8.003,72
. .II .6.819,35 .7.517,66 .7.780,78
. . .I .6.615,59 .7.308,26 .7.564,05
. C .IV .6.417,92 .6.906,79 .7.148,53
. .III .6.226,16 .6.714,41 .6.949,41
. .II .6.040,13 .6.527,38 .6.755,84
. . .I .5.859,64 .6.345,56 .6.567,66
. B .V .5.684,57 .5.996,98 .6.206,87
. .IV .5.514,71 .5.829,94 .6.033,98
. .III .5.349,94 .5.667,55 .5.865,91
. .II .5.190,08 .5.509,68 .5.702,52
. . .I .5.035,00 .5.356,21 .5.543,68
. A .V .4.884,56 .5.061,98 .5.239,14
. .IV .4.738,61 .4.920,98 .5.093,21
. .III .4.597,03 .4.783,90 .4.951,34
. .II .4.459,67 .4.650,65 .4.813,42
. . .I .4.326,42 .4.521,11 .4.679,35
b) Valor do vencimento básico para os cargos de nível intermediário: