DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 24 de 61)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .20.733,67 .21.272,75
. .IV .20.205,35 .20.730,69
. .III .19.712,54 .20.225,06
. .II .19.231,75 .19.731,77
. . .I .18.762,68 .19.250,51
. C .V .17.971,92 .18.439,19
. .IV .17.533,58 .17.989,45
. .III .17.105,93 .17.550,68
. .II .16.688,71 .17.122,61
. . .I .16.281,67 .16.704,99
. B .V .15.595,47 .16.000,95
. .IV .15.215,09 .15.610,68
. .III .14.843,99 .15.229,93
. .II .14.481,94 .14.858,47
. . .I .14.128,72 .14.496,07
. A .V .13.533,26 .13.885,12
. .IV .13.203,18 .13.546,46
. .III .12.881,15 .13.216,06
. .II .12.566,98 .12.893,72
. . .I .12.260,47 .12.579,24
d) Subsídio dos cargos da Carreira de Técnico Administrativo:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .10.921,67 .11.467,75
. .IV .10.619,13 .11.150,08
. .III .10.319,85 .10.835,84
. .II .10.029,01 .10.530,46
. . .I .9.746,37 .10.233,68
. C .V .9.247,03 .9.709,37
. .IV .8.986,42 .9.435,73
. .III .8.733,16 .9.169,81
. .II .8.487,04 .8.911,38
. . .I .8.247,85 .8.660,23
. B .V .7.825,28 .8.216,54
. .IV .7.604,74 .7.984,98
. .III .7.390,42 .7.759,94
. .II .7.182,14 .7.541,24
. . .I .6.979,73 .7.328,71
. A .V .6.622,13 .6.953,24
. .IV .6.435,50 .6.757,28
. .III .6.254,13 .6.566,84
. .II .6.077,87 .6.381,77
. . .I .5.906,58 .6.201,91
" (NR)
ANEXO CLXXXVIII
(Anexo IV-B à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DAS CARREIRAS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SUPORTE À
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, ANALISTA ADMINISTRATIVO E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Analista em
Infraestrutura
de Transportes
Técnico de
Suporte em
Infraestrutura
de Transportes
Analista
Administrativo
Técnico
Administrativo
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Analista em
Infraestrutura
de Transportes
Técnico de
Suporte em
Infraestrutura
de Transportes
Analista
Administrativo
Técnico
Administrativo
. .II .IV
. . .I .III
. B .V .II
. .IV .I .
. .III .V C
. .II .IV
. . .I .III
. A .V .II
. .IV .I .
. .III .V B
. .II .IV
. . . .I .III
.II
.I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CLXXXIX
(Anexo I à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS
CARGOS DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
TABELA I
...................................................................................................................................
TABELA II - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Analista em Reforma e
Desenvolvimento Agrário
Analista Administrativo
Técnico em Reforma e
Desenvolvimento Agrário
Técnico Administrativo
Cargos de nível superior e
intermediário não
organizados em carreira
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CXC
(Anexo II à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
"TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS
DE REFORMA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
...................................................................................................................................
c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.446,93 .1.759,77 .1.847,26
. .II .1.421,34 .1.737,62 .1.823,95
. . .I .1.396,20 .1.713,69 .1.799,72
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .7.287,36 .7.820,36
. .IV .6.828,27 .7.327,59
. .III .6.397,79 .6.865,57
. .II .5.994,36 .6.432,47
. . .I .5.616,63 .6.027,71
. C .V .5.194,36 .5.574,08
. .IV .5.010,36 .5.376,76
. .III .4.833,13 .5.186,13
. .II .4.661,21 .5.002,71
. . .I .4.496,16 .4.825,03
. B .V .4.258,93 .4.570,92
. .IV .4.198,58 .4.504,84
. .III .4.137,94 .4.440,60
. .II .4.078,99 .4.377,16
. . .I .4.020,70 .4.314,51
. A .V .3.963,05 .4.252,62
. .IV .3.934,33 .4.221,82
. .III .3.906,01 .4.191,45
. .II .3.878,09 .4.161,51
. . .I .3.849,56 .4.131,00
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .3.128,31 .3.356,56
. .IV .3.069,43 .3.262,20
. .III .3.013,87 .3.171,02
. .II .2.915,21 .3.081,87
. . .I .2.861,46 .2.995,62
. C .V .2.808,71 .2.894,78
. .IV .2.756,72 .2.845,86
. .III .2.667,20 .2.797,56
. .II .2.616,80 .2.749,86
. . .I .2.569,60 .2.702,73
. B .V .2.522,12 .2.612,08
. .IV .2.455,83 .2.594,27
. .III .2.409,55 .2.576,70
. .II .2.366,27 .2.559,37
. . .I .2.329,64 .2.542,27
. A .V .2.293,40 .2.524,40
. .IV .2.285,10 .2.515,55
. .III .2.277,84 .2.506,76
. .II .2.269,64 .2.499,03
. . .I .2.262,50 .2.490,35
" (NR)
ANEXO CXCI
(Anexo III à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
"TABELA DE CORRELAÇÃO
TABELA I
...................................................................................................................................
TABELA II - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Analista em Reforma e
Desenvolvimento
Agrário
Analista
Administrativo
Técnico em Reforma
e Desenvolvimento
Agrário
Técnico Administrativo
Cargos de nível
superior e
intermediário não
organizados em
carreira
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Analista em Reforma e
Desenvolvimento
Agrário
Analista Administrativo
Técnico em Reforma e
Desenvolvimento
Agrário
Técnico Administrativo
Cargos de nível
superior e
intermediário não
organizados em
carreira
. .II .IV
. . .I .III
. C .IV .II
. .III .I .
. .II .V C
. . .I .IV
. B .IV .III
. .III .II
. .II .I .
. . .I .V B
. A .V .IV
. .IV .III
. .III .II
. .II .I .
. . . .I .V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CXCII
(Anexo V à Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005)
"TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE
REFORMA AGRÁRIA - GDARA
...................................................................................................................................
c) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível auxiliar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDARA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .17,18 .16,90 .17,75
. .II .17,04 .16,69 .17,53
. . .I .16,87 .16,47 .17,29
d) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível superior a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDARA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .69,60 .74,69
. .IV .65,21 .69,98
. .III .61,10 .65,57
. .II .57,25 .61,44
. . .I .53,64 .57,56
. C .V .49,61 .53,24
. .IV .47,85 .51,35
. .III .46,15 .49,53
. .II .44,52 .47,77
. . .I .42,94 .46,08
. B .V .40,68 .43,65
. .IV .40,09 .43,03
. .III .39,52 .42,41
. .II .38,95 .41,80
. . .I .38,39 .41,20
. A .V .37,84 .40,61
. .IV .37,57 .40,32
. .III .37,30 .40,03
. .II .37,03 .39,74
. . .I .36,77 .39,46
e) Valor do ponto da GDARA para os cargos de nível intermediário a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDARA
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .29,87 .32,06
. .IV .29,32 .31,16
. .III .28,78 .30,28
. .II .27,84 .29,43
. . .I .27,33 .28,60
. C .V .26,83 .27,64
. .IV .26,33 .27,17
. .III .25,47 .26,71
. .II .25,00 .26,26
. . .I .24,54 .25,82
. B .V .24,09 .24,95
. .IV .23,45 .24,78
. .III .23,02 .24,61
. .II .22,59 .24,44
. . .I .22,24 .24,27
. A .V .21,90 .24,11
. .IV .21,83 .24,03
. .III .21,75 .23,95
. .II .21,68 .23,86
. . .I .21,60 .23,78
" (NR)
ANEXO CXCIII
(Anexo I-C à Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL TERRITORIAL
A partir de 1º de janeiro de 2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO
. Perito Federal Territorial ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CXCIV
(Anexo I-D à Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002)
"TABELA DE CORRELAÇÃO PARA A CARREIRA DE PERITO FEDERAL TERRITORIAL
A partir de 1º de janeiro de 2025
TABELA II - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Engenheiro Agrônomo ESPECIAL .III .V ESPECIAL Perito Federal Territorial
. .II .IV
. . .I .III
. C .IV .II
. .III .I .
. .II .V C
. . .I .IV
. B .IV .III
. .III .II
. .II .I .
. . .I .V B
. A .V .IV
. .IV .III
. .III .II
. .II .I .
. . . .I .V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CXCV
(Anexo II à Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL TERRITORIAL
a) Vencimento básico do cargo de Perito Federal Agrário:
...................................................................................................................................
b) Vencimento básico do cargo de Perito Federal Territorial a partir de 1º de janeiro de 2025: