DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 23 de 61)

TABELA II - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGO .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGO
. Cargos de
nível
superior e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos do
DNIT
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível
superior e
intermediário
do Plano
Especial de
Cargos do
DNIT
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO CLXXXIV
(Anexo V à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
...................................................................................................................................
e) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar do Plano Especial de Cargos do DNIT:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.631,76 .1.778,62 .1.867,55
. .II .1.600,69 .1.744,75 .1.831,99
. . .I .1.568,40 .1.709,56 .1.795,04
f) Vencimento básico dos cargos de nível superior de Arquiteto, de Economista, de
Engenheiro, de Engenheiro Agrônomo, de Engenheiro de Operações, de Estatístico e de
Geólogo, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .8.555,79 .8.983,58
. .IV .8.365,64 .8.783,92
. .III .8.178,84 .8.587,78
. .II .7.940,25 .8.337,26
. . .I .7.762,79 .8.150,93
. C .V .7.589,81 .7.969,30
. .IV .7.420,91 .7.791,96
. .III .7.255,69 .7.618,47
. .II .7.093,52 .7.448,20
. . .I .6.887,18 .7.231,54
. B .V .6.733,20 .7.069,86
. .IV .6.584,16 .6.913,37
. .III .6.438,19 .6.760,10
. .II .6.296,05 .6.610,85
. . .I .6.155,57 .6.463,35
. A .V .5.975,87 .6.274,66
. .IV .5.843,29 .6.135,45
. .III .5.713,05 .5.998,70
. .II .5.584,97 .5.864,22
. . .I .5.460,34 .5.733,36
g) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de Agente de Serviços de
Engenharia, de Técnico de Estradas e de Tecnologista, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .3.110,99 .3.266,54
. .IV .3.049,90 .3.202,40
. .III .2.990,88 .3.140,42
. .II .2.903,69 .3.048,87
. . .I .2.846,14 .2.988,45
. C .V .2.790,26 .2.929,77
. .IV .2.735,94 .2.872,74
. .III .2.681,57 .2.815,65
. .II .2.629,29 .2.760,75
. . .I .2.553,25 .2.680,91
. B .V .2.502,69 .2.627,82
. .IV .2.453,96 .2.576,66
. .III .2.404,71 .2.524,95
. .II .2.357,56 .2.475,44
. . .I .2.312,70 .2.428,34
. A .V .2.245,24 .2.357,50
. .IV .2.200,63 .2.310,66
. .III .2.158,24 .2.266,15
. .II .2.115,05 .2.220,80
. . .I .2.073,88 .2.177,57
h) Vencimento básico dos demais cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do
DNIT, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .5.840,80 .6.132,84
. .IV .5.714,54 .6.000,27
. .III .5.591,81 .5.871,40
. .II .5.326,09 .5.592,39
. . .I .5.211,82 .5.472,41
. C .V .5.099,28 .5.354,24
. .IV .4.989,88 .5.239,37
. .III .4.882,04 .5.126,14
. .II .4.777,21 .5.016,07
. . .I .4.549,75 .4.777,24
. B .V .4.450,60 .4.673,13
. .IV .4.355,73 .4.573,52
. .III .4.262,02 .4.475,12
. .II .4.169,42 .4.377,89
. . .I .4.080,88 .4.284,92
. A .V .3.885,61 .4.079,89
. .IV .3.801,69 .3.991,77
. .III .3.726,79 .3.913,13
. .II .3.653,70 .3.836,39
. . .I .3.582,07 .3.761,17
i) Vencimento básico dos demais cargos de nível intermediário do Plano Especial de Cargos
do DNIT, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .3.692,82 .3.877,46
. .IV .3.602,40 .3.782,52
. .III .3.514,15 .3.689,86
. .II .3.348,01 .3.515,41
. . .I .3.265,24 .3.428,50
. C .V .3.185,99 .3.345,29
. .IV .3.108,72 .3.264,16
. .III .3.033,38 .3.185,05
. .II .2.958,40 .3.106,32
. . .I .2.817,19 .2.958,05
. B .V .2.748,37 .2.885,79
. .IV .2.682,77 .2.816,91
. .III .2.617,35 .2.748,22
. .II .2.553,54 .2.681,22
. . .I .2.489,83 .2.614,32
. A .V .2.372,03 .2.490,63
. .IV .2.313,76 .2.429,45
. .III .2.256,95 .2.369,80
. .II .2.203,10 .2.313,26
. . .I .2.149,10 .2.256,56
" (NR)
ANEXO CLXXXV
(Anexo VII à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
"TABELA DE VALOR DO PONTO DAS GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO A QUE SE
REFEREM OS ART. 15, ART. 15-A E ART. 15-B
...................................................................................................................................
d) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano
Especial de Cargos do DNIT - GDAPEC
...................................................................................................................................
Tabela III - valor do ponto da GDAPEC para os cargos de nível auxiliar do Plano Especial
de Cargos do DNIT
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAPEC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .17,10 .18,64 .19,57
. .II .16,59 .18,08 .18,98
. . .I .16,48 .17,96 .18,86
e) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividade de Transportes - GDIT, a
partir de 1º de janeiro de 2025:
Tabela I - valor do ponto da GDIT para os cargos de nível superior de Arquiteto, de Economista,
de Engenheiro, de Engenheiro Agrônomo, de Engenheiro de Operações, de Estatístico e de
Geólogo do Plano Especial de Cargos do DNIT, a partir de 1º de janeiro de 2025
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDIT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .136,16 .142,97
. .IV .134,15 .140,86
. .III .132,17 .138,78
. .II .128,34 .134,76
. . .I .126,42 .132,74
. C .V .124,57 .130,80
. .IV .122,72 .128,86
. .III .120,91 .126,96
. .II .119,12 .125,08
. . .I .115,65 .121,43
. B .V .113,95 .119,65
. .IV .112,26 .117,87
. .III .110,60 .116,13
. .II .108,96 .114,41
. . .I .107,34 .112,71
. A .V .104,24 .109,45
. .IV .102,69 .107,82
. .III .101,16 .106,22
. .II .99,68 .104,66
. . .I .98,20 .103,11
Tabela II - valor do ponto da GDIT para os cargos de nível intermediário de Agente de
Serviços de Engenharia, de Técnico de Estradas e de Tecnologista do Plano Especial de
Cargos do DNIT, a partir de 1º de janeiro de 2025
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDIT
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .75,65 .79,43
. .IV .74,46 .78,18
. .III .73,28 .76,94
. .II .71,16 .74,72
. . .I .70,02 .73,52
. C .V .68,92 .72,37
. .IV .67,84 .71,23
. .III .66,78 .70,12
. .II .65,73 .69,02
. . .I .63,82 .67,01
. B .V .62,82 .65,96
. .IV .61,82 .64,91
. .III .60,85 .63,89
. .II .59,90 .62,90
. . .I .58,96 .61,91
. A .V .57,24 .60,10
. .IV .56,34 .59,16
. .III .55,46 .58,23
. .II .54,60 .57,33
. . .I .53,72 .56,41
f) Valor do ponto da Gratificação de Desempenho de Atividades Administrativas do Plano
Especial de Cargos do DNIT - GDAPEC, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Tabela I - valor do ponto da GDAPEC para os demais cargos de nível superior do Plano
Especial de Cargos do DNIT, a partir de 1º de janeiro de 2025
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAPEC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .119,30 .125,27
. .IV .117,51 .123,39
. .III .115,79 .121,58
. .II .112,97 .118,62
. . .I .111,30 .116,87
. C .V .109,66 .115,14
. .IV .108,01 .113,41
. .III .106,43 .111,75
. .II .104,86 .110,10
. . .I .102,31 .107,43
. B .V .100,80 .105,84
. .IV .99,31 .104,28
. .III .97,84 .102,73
. .II .96,39 .101,21
. . .I .94,96 .99,71
. A .V .92,66 .97,29
. .IV .91,28 .95,84
. .III .89,93 .94,43
. .II .88,62 .93,05
. . .I .87,30 .91,67
Tabela II - valor do ponto da GDAPEC para os demais cargos de nível intermediário do
Plano Especial de Cargos do DNIT, a partir de 1º de janeiro de 2025
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDAPEC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .58,86 .61,80
. .IV .58,00 .60,90
. .III .57,15 .60,01
. .II .55,74 .58,53
. . .I .54,93 .57,68
. C .V .54,12 .56,83
. .IV .53,31 .55,98
. .III .52,52 .55,15
. .II .51,74 .54,33
. . .I .50,50 .53,03
. B .V .49,74 .52,23
. .IV .49,01 .51,46
. .III .48,29 .50,70
. .II .47,56 .49,94
. . .I .46,87 .49,21
. A .V .45,70 .47,99
. .IV .45,05 .47,30
. .III .44,40 .46,62
. .II .43,73 .45,92
. . .I .43,08 .45,23
" (NR)
ANEXO CLXXXVI
(Anexo VIII à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
"TABELA DE VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ
...................................................................................................................................
b) Valor da GQ para os cargos de nível intermediário de Agente de Serviços de Engenharia,
de Técnico de Estradas e de Tecnologista do Plano Especial de Cargos do DNIT:
Em R$
. .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. .I .II .I .II .I .II
. .285,27 .571,80 .310,94 .623,26 .326,49 .654,42
c) Valor da GQ para os demais cargos de nível superior do Plano Especial de Cargos do
DNIT referidos no art. 3º-B desta Lei:
Em R$
. .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE MAIO DE 2023 .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. .I .II .I .II .I .II
. .543,52 .1.087,04 .592,44 .1.184,87 .622,06 .1.244,11
d) Valor da GQ para os cargos de nível superior de Arquiteto, de Economista, de
Engenheiro, de Engenheiro Agrônomo, de Engenheiro de Operações, de Estatístico e de
Geólogo do Plano Especial de Cargos do DNIT, a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. .VALOR DA GQ
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. .1º DE JANEIRO DE 2025 .1º DE ABRIL DE 2026
. .I .II .I .II
. .842,20 .1.684,39 .884,31 .1.768,61
" (NR)
ANEXO CLXXXVII
(Anexo II-A à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
"TABELA DE SUBSÍDIO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
a) Subsídio dos cargos da Carreira de Infraestrutura de Transportes:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .24.788,80 .26.086,10
. .IV .24.056,10 .25.315,05
. .III .23.355,44 .24.577,72
. .II .22.675,18 .23.861,86
. . .I .22.014,74 .23.166,85
. C .V .21.270,28 .22.383,43
. .IV .20.751,49 .21.837,49
. .III .20.245,36 .21.304,87
. .II .19.751,57 .20.785,24
. . .I .19.269,82 .20.278,28
. B .V .18.618,18 .19.592,54
. .IV .18.164,08 .19.114,67
. .III .17.721,05 .18.648,46
. .II .17.288,83 .18.193,62
. . .I .16.867,15 .17.749,87
. A .V .16.296,76 .17.149,63
. .IV .15.899,28 .16.731,35
. .III .15.511,49 .16.323,27
. .II .15.133,16 .15.925,14
. . .I .14.764,06 .15.536,72
b) Subsídio dos cargos da Carreira de Suporte à Infraestrutura de Transportes:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE 2026
. ESPECIAL .V .11.962,07 .12.560,15
. .IV .11.647,86 .12.230,23
. .III .11.341,64 .11.908,70
. .II .11.043,47 .11.595,62
. . .I .10.753,14 .11.290,77
. C .V .10.260,63 .10.773,64
. .IV .9.990,88 .10.490,40
. .III .9.728,22 .10.214,61
. .II .9.472,46 .9.946,07
. . .I .9.223,43 .9.684,59
. B .V .8.800,98 .9.241,02
. .IV .8.569,60 .8.998,07
. .III .8.344,30 .8.761,51
. .II .8.124,93 .8.531,17
. . .I .7.911,32 .8.306,88
. A .V .7.548,97 .7.926,41
. .IV .7.350,51 .7.718,02
. .III .7.157,26 .7.515,11
. .II .6.969,09 .7.317,54
. . .I .6.785,87 .7.125,16
c) Subsídio dos cargos da Carreira de Analista Administrativo: