DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 22 de 61)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDCPREVIC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .92,41 .97,03
. .IV .91,33 .95,90
. .III .90,25 .94,76
. .II .88,63 .93,06
. . .I .87,60 .91,98
. C .V .86,57 .90,90
. .IV .85,53 .89,81
. .III .84,52 .88,74
. .II .83,52 .87,69
. . .I .82,03 .86,14
. B .V .79,64 .83,62
. .IV .77,32 .81,19
. .III .75,08 .78,83
. .II .72,88 .76,52
. . .I .70,76 .74,30
. A .V .69,51 .72,98
. .IV .67,47 .70,84
. .III .65,52 .68,80
. .II .63,61 .66,79
. . .I .61,76 .64,85
h) Valor do ponto da GDCPREVIC para os demais cargos de nível intermediário
do PCCPREVIC a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VALOR DO PONTO DA GDCPREVIC
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .53,10 .55,76
. .IV .51,91 .54,50
. .III .50,73 .53,27
. .II .48,57 .51,00
. . .I .47,45 .49,82
. C .V .46,39 .48,71
. .IV .45,37 .47,63
. .III .44,34 .46,56
. .II .43,35 .45,52
. . .I .41,46 .43,54
. B .V .40,26 .42,28
. .IV .39,10 .41,05
. .III .37,96 .39,86
. .II .36,84 .38,68
. . .I .35,76 .37,55
. A .V .34,23 .35,94
. .IV .33,25 .34,91
. .III .32,26 .33,88
. .II .31,33 .32,89
. . .I .30,41 .31,93
" (NR)
ANEXO CLXXVII
(Anexo III à Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009)
"TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PCCPREVIC
....................................................................................................................
f) Vencimento básico para os cargos de nível auxiliar do art. 18, caput, inciso IV desta Lei:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE MAIO DE
2023
.1º DE JANEIRO
DE 2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .III .1.874,53 .2.043,24 .2.145,40
. .II .1.828,80 .1.993,39 .2.093,06
. . .I .1.784,20 .1.944,78 .2.042,02
g) Vencimento básico para os cargos de nível superior do art. 18, caput, inciso
IV desta Lei a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .9.241,66 .9.703,74
. .IV .9.060,45 .9.513,47
. .III .8.882,79 .9.326,93
. .II .8.624,08 .9.055,28
. . .I .8.454,99 .8.877,74
. C .V .8.289,20 .8.703,66
. .IV .8.126,68 .8.533,01
. .III .7.967,32 .8.365,69
. .II .7.811,10 .8.201,66
. . .I .7.583,60 .7.962,78
. B .V .7.434,90 .7.806,65
. .IV .7.289,12 .7.653,58
. .III .7.146,20 .7.503,51
. .II .7.006,09 .7.356,39
. . .I .6.868,71 .7.212,15
. A .V .6.668,66 .7.002,09
. .IV .6.537,91 .6.864,81
. .III .6.409,70 .6.730,19
. .II .6.284,02 .6.598,22
. . .I .6.160,81 .6.468,85
h) Vencimento básico para os cargos de nível intermediário do art. 18, caput,
inciso IV desta Lei a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .5.310,29 .5.575,80
. .IV .5.165,65 .5.423,93
. .III .5.024,97 .5.276,22
. .II .4.785,67 .5.024,95
. . .I .4.655,32 .4.888,09
. C .V .4.528,52 .4.754,95
. .IV .4.405,19 .4.625,45
. .III .4.285,20 .4.499,46
. .II .4.168,49 .4.376,91
. . .I .3.969,99 .4.168,49
. B .V .3.861,86 .4.054,95
. .IV .3.756,66 .3.944,49
. .III .3.654,33 .3.837,05
. .II .3.554,80 .3.732,54
. . .I .3.457,97 .3.630,87
. A .V .3.293,30 .3.457,97
. .IV .3.203,62 .3.363,80
. .III .3.116,35 .3.272,17
. .II .3.031,48 .3.183,05
. . .I .2.948,90 .3.096,35
" (NR)
ANEXO CLXXVIII
(Anexo IV à Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009)
"TABELAS DE CORRELAÇÃO
....................................................................................................................
c) Tabela III: Cargos de nível superior e intermediário do Plano de Carreiras e
Cargos da PREVIC - PCCPREVIC, a partir de 1º de janeiro de 2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de
nível
superior e
intermediário
do Plano de
Carreiras e
Cargos da
PREVIC -
PCCPREVIC a
que se
refere o art.
18, caput,
inciso IV
desta Lei.
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de
nível
superior e
intermediário
do Plano de
Carreiras e
Cargos da
PREVIC -
PCCPREVIC a
que se
refere o art.
18, caput,
inciso IV
desta Lei.
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO CLXXIX
(Anexo I-A à Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de2009)
"TABELA DE CORRELAÇÃO
Cargos de Especialista em Previdência Complementar, de Analista
Administrativo e de Técnico Administrativo, a partir de 1º de janeiro de
2025:
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Especialista
em
Previdência
Complementar
Analista
Administrativo
Técnico
Administrativo
ESPECIAL .IV .V ESPECIAL Especialista
em
Previdência
Complementar
Analista
Administrativo
Técnico
Administrativo
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. C .IV .I .
. .III .V C
. .II .IV
. . .I .III
. B .IV .II
. .III .I .
. .II .V B
. . .I .IV
. A .IV .III
. .III .II
. .II .I .
. . .I .V A
. . .INICIAL .I .IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CLXXX
(Anexo III-A à Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009)
"TABELAS DE SUBSÍDIO DAS CARREIRAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS
DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR -
PCCPREVIC
a) Subsídio para a Carreira de Especialista em Previdência Complementar:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .26.143,98 .28.995,08
. .IV .25.382,50 .28.150,55
. .III .24.643,21 .27.330,64
. .II .24.161,21 .26.796,08
. . .I .23.691,89 .26.275,58
. C .V .23.234,95 .25.768,81
. .IV .22.590,67 .25.054,27
. .III .22.160,02 .24.576,65
. .II .21.738,49 .24.109,15
. . .I .21.329,14 .23.655,16
. B .V .20.756,52 .23.020,09
. .IV .20.370,27 .22.591,72
. .III .19.991,95 .22.172,15
. .II .19.625,81 .21.766,08
. . .I .19.115,14 .21.199,72
. A .V .18.768,18 .20.814,92
. .IV .18.429,26 .20.439,04
. .III .18.099,30 .20.073,09
. .II .17.638,93 .19.562,52
. . .I .15.904,49 .16.699,71
b) Subsídio para a Carreira de Analista Administrativo:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .24.313,20 .26.964,64
. .IV .23.605,04 .26.179,25
. .III .22.917,52 .25.416,76
. .II .22.273,60 .24.702,62
. . .I .21.851,97 .24.235,01
. C .V .21.443,83 .23.782,36
. .IV .20.767,39 .23.032,15
. .III .20.384,43 .22.607,42
. .II .20.012,80 .22.195,27
. . .I .19.646,71 .21.789,25
. B .V .19.044,14 .21.120,97
. .IV .18.703,36 .20.743,03
. .III .18.370,51 .20.373,89
. .II .18.047,63 .20.015,79
. . .I .17.505,90 .19.414,99
. A .V .17.203,31 .19.079,39
. .IV .16.907,64 .18.751,48
. .III .16.619,82 .18.432,27
. .II .16.173,87 .17.937,69
. . .I .14.583,49 .15.312,66
c) Subsídio para a Carreira de Técnico Administrativo:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .12.166,11 .13.492,87
. .IV .11.811,76 .13.099,87
. .III .11.467,73 .12.718,32
. .II .11.157,99 .12.374,81
. . .I .10.955,14 .12.149,84
. C .V .10.757,11 .11.930,21
. .IV .10.386,98 .11.519,72
. .III .10.199,37 .11.311,64
. .II .10.015,26 .11.107,46
. . .I .9.833,50 .10.905,88
. B .V .9.496,73 .10.532,38
. .IV .9.325,78 .10.342,79
. .III .9.158,10 .10.156,83
. .II .8.992,54 .9.973,21
. . .I .8.685,89 .9.633,12
. A .V .8.529,40 .9.459,56
. .IV .8.374,84 .9.288,15
. .III .8.224,40 .9.121,30
. .II .7.943,25 .8.809,49
. . .I .7.162,19 .7.520,30
" (NR)
ANEXO CLXXXI
(Anexo I à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DAS CARREIRAS
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES -
DNIT
TABELA I
....................................................................................................................
TABELA II - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Analista em Infraestrutura
de Transportes
Técnico de Suporte em
Infraestrutura de
Transportes
Analista Administrativo
Técnico Administrativo
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CLXXXII
(Anexo III à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO
ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT
TABELA I
.....................................................................................................................
TABELA II - A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Plano
Especial de Cargos do DNIT
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CLXXXIII
(Anexo IV à Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005)
"CORRELAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
TABELA I
....................................................................................................................