DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 20 de 61)

Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .26.962,70 .29.119,71
. .IV .26.253,84 .28.354,15
. .III .25.563,63 .27.608,72
. .II .24.891,55 .26.882,88
. . .I .24.237,15 .26.176,12
. C .V .23.304,95 .25.169,35
. .IV .22.736,54 .24.555,46
. .III .22.181,99 .23.956,55
. .II .21.640,96 .23.372,24
. . .I .21.113,14 .22.802,19
. B .V .20.291,34 .21.914,64
. .IV .19.796,43 .21.380,14
. .III .19.313,59 .20.858,67
. .II .18.842,52 .20.349,93
. . .I .18.382,95 .19.853,59
. A .V .17.766,34 .19.187,65
. .IV .17.417,98 .18.811,42
. .III .17.076,45 .18.442,57
. .II .16.741,62 .18.080,95
. . .I .16.413,35 .17.726,42
b) Valor do subsídio da Carreira de Técnico em Atividades de Mineração a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .13.465,91 .14.543,18
. .IV .13.111,89 .14.160,84
. .III .12.767,17 .13.788,55
. .II .12.415,31 .13.408,54
. . .I .12.082,78 .13.049,40
. C .V .11.320,85 .12.226,52
. .IV .11.053,60 .11.937,88
. .III .10.799,08 .11.663,01
. .II .10.558,35 .11.403,01
. . .I .10.331,15 .11.157,65
. B .V .9.762,44 .10.543,43
. .IV .9.521,50 .10.283,22
. .III .9.342,66 .10.090,07
. .II .9.175,42 .9.909,45
. . .I .9.019,72 .9.741,30
. A .V .8.717,17 .9.414,55
. .IV .8.546,25 .9.229,95
. .III .8.378,67 .9.048,97
. .II .8.214,39 .8.871,54
. . .I .8.053,32 .8.697,59
c) Valor do subsídio da Carreira de Analista Administrativo a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .25.075,89 .27.081,95
. .IV .24.416,64 .26.369,97
. .III .23.774,72 .25.676,70
. .II .23.130,34 .24.980,77
. . .I .22.501,18 .24.301,27
. C .V .21.615,74 .23.345,01
. .IV .21.065,57 .22.750,81
. .III .20.533,00 .22.175,65
. .II .20.006,77 .21.607,31
. . .I .19.497,44 .21.057,24
. B .V .18.714,51 .20.211,66
. .IV .18.234,36 .19.693,10
. .III .17.764,96 .19.186,15
. .II .17.305,01 .18.689,42
. . .I .16.856,28 .18.204,78
. A .V .16.290,88 .17.594,15
. .IV .15.971,45 .17.249,16
. .III .15.658,28 .16.910,95
. .II .15.351,26 .16.579,36
. . .I .15.050,25 .16.254,27
d) Valor do subsídio da Carreira de Técnico Administrativo a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .13.005,64 .14.046,10
. .IV .12.663,72 .13.676,82
. .III .12.330,79 .13.317,26
. .II .11.980,09 .12.938,50
. . .I .11.644,67 .12.576,24
. C .V .10.880,07 .11.750,48
. .IV .10.609,85 .11.458,63
. .III .10.355,75 .11.184,21
. .II .10.112,66 .10.921,67
. . .I .9.883,96 .10.674,68
. B .V .9.266,41 .10.007,72
. .IV .9.074,48 .9.800,44
. .III .8.892,98 .9.604,41
. .II .8.722,69 .9.420,50
. . .I .8.565,95 .9.251,23
. A .V .8.278,63 .8.940,92
. .IV .8.116,30 .8.765,60
. .III .7.957,16 .8.593,73
. .II .7.801,13 .8.425,23
. . .I .7.648,17 .8.260,02
" (NR)
ANEXO CLXIX
(Anexo III à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - PEC-ANM
Tabela I
...................................................................................................................................
Tabela II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Cargos de nível superior e
intermediário do Plano
Especial de Cargos da
Agência Nacional de
Mineração
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CLXX
(Anexo IV à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
"TABELA DE CORRELAÇÃO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO - PEC-ANM
Tabela I
...................................................................................................................................
Tabela II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025
. .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO .PADRÃO .CLASSE .CARGOS
. Cargos de nível
superior e
intermediário do
Plano Especial
de Cargos da
Agência Nacional
de Mineração
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Cargos de nível
superior e
intermediário do
Plano Especial
de Cargos da
Agência Nacional
de Mineração
. .II .IV
. . .I .III
. C .VI .II
. .V .I .
. .IV .V C
. .III .IV
. .II .III
. . .I .II
. B .VI .I .
. .V .V B
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . .I .I .
. A .V .V A
. .IV .IV
. .III .III
. .II .II
. . . .I .I . .
" (NR)
ANEXO CLXXI
(Anexo V à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
"TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - PEC-ANM
a) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 3º a partir de 1º de
janeiro de 2024:
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2024
. ESPECIAL .III .5.448,40
. .II .5.315,06
. . .I .5.185,12
. C .VI .4.996,00
. .V .4.873,30
. .IV .4.755,25
. .III .4.638,46
. .II .4.525,81
. . .I .4.415,44
. B .VI .4.254,23
. .V .4.150,50
. .IV .4.048,99
. .III .3.950,24
. .II .3.854,23
. . .I .3.759,33
. A .V .3.621,89
. .IV .3.533,78
. .III .3.447,76
. .II .3.363,35
. . .I .3.281,32
b) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 3º a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .13.480,62 .14.154,65
. .IV .13.268,27 .13.931,68
. .III .13.059,39 .13.712,36
. .II .12.753,51 .13.391,19
. . .I .12.554,41 .13.182,13
. C .V .12.357,70 .12.975,59
. .IV .12.165,15 .12.773,41
. .III .11.974,92 .12.573,67
. .II .11.786,96 .12.376,31
. . .I .11.513,52 .12.089,20
. B .V .11.230,59 .11.792,12
. .IV .10.955,08 .11.502,83
. .III .10.686,94 .11.221,29
. .II .10.423,48 .10.944,65
. . .I .10.169,08 .10.677,53
. A .V .9.932,41 .10.429,03
. .IV .9.689,00 .10.173,45
. .III .9.452,74 .9.925,38
. .II .9.221,83 .9.682,92
. . .I .8.996,26 .9.446,07
c) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 15 a partir de 1º de
janeiro de 2024:
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE
2024
. ESPECIAL .III .5.448,40
. .II .5.315,06
. . .I .5.185,12
. C .VI .4.996,00
. .V .4.873,30
. .IV .4.755,25
. .III .4.638,46
. .II .4.525,81
. . .I .4.415,44
. B .VI .4.254,23
. .V .4.150,50
. .IV .4.048,99
. .III .3.950,24
. .II .3.854,23
. . .I .3.759,33
. A .V .3.621,89
. .IV .3.533,78
. .III .3.447,76
. .II .3.363,35
. . .I .3.281,32
d) Vencimento básico dos cargos de nível superior de que trata o art. 15 a partir de 1º de
janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .13.480,62 .14.154,65
. .IV .13.268,27 .13.931,68
. .III .13.059,39 .13.712,36
. .II .12.753,51 .13.391,19
. . .I .12.554,41 .13.182,13
. C .V .12.357,70 .12.975,59
. .IV .12.165,15 .12.773,41
. .III .11.974,92 .12.573,67
. .II .11.786,96 .12.376,31
. . .I .11.513,52 .12.089,20
. B .V .11.230,59 .11.792,12
. .IV .10.955,08 .11.502,83
. .III .10.686,94 .11.221,29
. .II .10.423,48 .10.944,65
. . .I .10.169,08 .10.677,53
. A .V .9.932,41 .10.429,03
. .IV .9.689,00 .10.173,45
. .III .9.452,74 .9.925,38
. .II .9.221,83 .9.682,92
. . .I .8.996,26 .9.446,07
e) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 3º a partir de
1º de janeiro de 2024:
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2024
. ESPECIAL .III .3.410,45
. .II .3.326,81
. . .I .3.246,13
. C .VI .3.120,98
. .V .3.044,90
. .IV .2.970,81
. .III .2.898,19
. .II .2.827,34
. . .I .2.758,52
. B .VI .2.652,57
. .V .2.587,56
. .IV .2.524,91
. .III .2.463,20
. .II .2.403,08
. . .I .2.343,92
. A .V .2.254,40
. .IV .2.199,62
. .III .2.145,75
. .II .2.093,45
. . .I .2.042,09
f) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 3º a partir de
1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .7.745,00 .8.132,25
. .IV .7.553,16 .7.930,82
. .III .7.365,06 .7.733,31
. .II .7.031,06 .7.382,61
. . .I .6.856,67 .7.199,50
. C .V .6.685,77 .7.020,06
. .IV .6.520,91 .6.846,96
. .III .6.358,51 .6.676,44
. .II .6.201,12 .6.511,18
. . .I .5.919,76 .6.215,75
. B .V .5.753,65 .6.041,33
. .IV .5.591,47 .5.871,04
. .III .5.433,11 .5.704,77
. .II .5.279,44 .5.543,41
. . .I .5.130,39 .5.386,91
. A .V .4.899,27 .5.144,23
. .IV .4.760,71 .4.998,75
. .III .4.625,70 .4.856,99
. .II .4.495,05 .4.719,80
. . .I .4.368,74 .4.587,18
g) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 15 a partir de
1º de janeiro de 2024:
Em R$
. .CLASSE .PADRÃO .VENCIMENTO BÁSICO
EFEITOS FINANCEIROS A
PARTIR DE 1º DE JANEIRO
DE 2024
. ESPECIAL .III .3.409,59
. .II .3.326,94
. . .I .3.245,26
. C .VI .3.121,12
. .V .3.045,03
. .IV .2.970,94
. .III .2.898,32
. .II .2.827,47
. . .I .2.758,66
. B .VI .2.652,70
. .V .2.587,70
. .IV .2.525,05
. .III .2.463,33
. .II .2.403,21
. . .I .2.344,06
. A .V .2.254,53
. .IV .2.199,76
. .III .2.145,88
. .II .2.093,58
. . .I .2.042,23
h) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário de que trata o art. 15 a partir de
1º de janeiro de 2025: