DA LEI Nº 13.026, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014 (parte 19 de 61)

Especialista em Geologia
e Geofísica do Petróleo
e Gás Natural
Especialista em
Regulação de Petróleo e
Derivados, Álcool
Combustível e Gás
Natural
Especialista em
Regulação de Serviços
de Transportes
Terrestres
Especialista em
Regulação de Serviços
de Transportes
Aquaviários
Especialista em
Regulação da Atividade
Cinematográfica e
Audiovisual
Especialista em
Regulação de Aviação
Civil
Técnico em Regulação
de Serviços Públicos de
Telecomunicações
Técnico em Regulação
de Petróleo e Derivados,
Álcool Combustível e
Gás Natural
Técnico em Regulação e
Vigilância Sanitária
Técnico em Regulação
de Saúde Suplementar
Técnico em Regulação
de Serviços de
Transportes Terrestres
Técnico em Regulação
de Serviços de
Transportes Aquaviários
Técnico em Regulação
da Atividade
Cinematográfica e
Audiovisual
Técnico em Regulação
de Aviação Civil
Analista Administrativo
Técnico Administrativo
ESPECIAL .III .V ESPECIAL Especialista em Regulação
de Serviços Públicos de
Telecomunicações
Especialista em
Regulação de Serviços
Públicos de Energia
Especialista em
Regulação e Vigilância
Sanitária
Especialista em
Regulação de Saúde
Suplementar
Especialista em Geologia
e Geofísica do Petróleo
e Gás Natural
Especialista em
Regulação de Petróleo e
Derivados, Álcool
Combustível e Gás
Natural
Especialista em
Regulação de Serviços
de Transportes
Terrestres
Especialista em
Regulação de Serviços
de Transportes
Aquaviários
Especialista em
Regulação da Atividade
Cinematográfica e
Audiovisual
Especialista em
Regulação de Aviação
Civil
Técnico em Regulação
de Serviços Públicos de
Telecomunicações
Técnico em Regulação
de Petróleo e Derivados,
Álcool Combustível e
Gás Natural
Técnico em Regulação e
Vigilância Sanitária
Técnico em Regulação
de Saúde Suplementar
Técnico em Regulação
de Serviços de
Transportes Terrestres
Técnico em Regulação
de Serviços de
Transportes Aquaviários
Técnico em Regulação
da Atividade
Cinematográfica e
Audiovisual
Técnico em Regulação
de Aviação Civil
Analista Administrativo
Técnico Administrativo
. .II .IV
. . .I .III
. B .V .II
. .IV .I .
. .III .V C
. .II .IV
. . .I .III
. A .V .II
. .IV .I .
. .III .V B
. .II .IV
. . . .I .III
.II
.I .
.V A
.IV
.III
.II
.I . .
" (NR)
ANEXO CLXV
(Anexo XXVIII à Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016)
"TABELAS DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR DAS AGÊNCIAS
REGULADORAS
...................................................................................................................................
d) Valor do subsídio das Carreiras de Regulação da Anac, Aneel, ANS, Anatel, Antaq,
ANTT, Anvisa, Ancine e ANP e de Especialista da ANP a partir de 1º de janeiro de
2025:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
. . . . .1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. Especialista em Regulação de
Aviação Civil
Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Energia
Especialista em Regulação de
Saúde Suplementar
Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de
Telecomunicações
Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes
Aquaviários
Especialista em Regulação de
Serviços de Transportes
Terrestres
Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária
Especialista em Regulação da
Atividade Cinematográfica e
Audiovisual
Especialista em Geologia e
Geofísica do Petróleo e Gás
Natural
Especialista em Regulação de
Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural
ESPECIAL .V .26.962,70 .29.119,71
. .IV .26.253,84 .28.354,15
. .III .25.563,63 .27.608,72
. .II .24.891,55 .26.882,88
. . .I .24.237,15 .26.176,12
. C .V .23.304,95 .25.169,35
. .IV .22.736,54 .24.555,46
. .III .22.181,99 .23.956,55
. .II .21.640,96 .23.372,24
. . .I .21.113,14 .22.802,19
. B .V .20.291,34 .21.914,64
. .IV .19.796,43 .21.380,14
. .III .19.313,59 .20.858,67
. .II .18.842,52 .20.349,93
. . .I .18.382,95 .19.853,59
. A .V .17.766,34 .19.187,65
. .IV .17.417,98 .18.811,42
. .III .17.076,45 .18.442,57
. .II .16.741,62 .18.080,95
. . . .I .16.413,35 .17.726,42
e) Valor do subsídio das Carreiras de Especialista da ANA a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
. . . . .1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. Especialista em
Geoprocessamento
Especialista em Recursos Hídricos
e Saneamento Básico
ESPECIAL .V .26.962,70 .29.119,71
. .IV .26.253,84 .28.354,15
. .III .25.563,63 .27.608,72
. .II .24.891,55 .26.882,88
. . .I .24.237,15 .26.176,12
. C .V .23.304,95 .25.169,35
. .IV .22.736,54 .24.555,46
. .III .22.181,99 .23.956,55
. .II .21.640,96 .23.372,24
. . .I .21.113,14 .22.802,19
. B .V .20.291,34 .21.914,64
. .IV .19.796,43 .21.380,14
. .III .19.313,59 .20.858,67
. .II .18.842,52 .20.349,93
. . .I .18.382,95 .19.853,59
. A .V .17.766,34 .19.187,65
. .IV .17.417,98 .18.811,42
. .III .17.076,45 .18.442,57
. .II .16.741,62 .18.080,95
. . . .I .16.413,35 .17.726,42
f) Valor do subsídio das Carreiras de Analista Administrativo da ANA, Anac, Aneel, ANS,
Anatel, Antaq, ANTT, Anvisa, Ancine e ANP a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .25.075,89 .27.081,95
. .IV .24.416,64 .26.369,97
. .III .23.774,72 .25.676,70
. .II .23.130,34 .24.980,77
. . .I .22.501,18 .24.301,27
. C .V .21.615,74 .23.345,01
. .IV .21.065,57 .22.750,81
. .III .20.533,00 .22.175,65
. .II .20.006,77 .21.607,31
. . .I .19.497,44 .21.057,24
. B .V .18.714,51 .20.211,66
. .IV .18.234,36 .19.693,10
. .III .17.764,96 .19.186,15
. .II .17.305,01 .18.689,42
. . .I .16.856,28 .18.204,78
. A .V .16.290,88 .17.594,15
. .IV .15.971,45 .17.249,16
. .III .15.658,28 .16.910,95
. .II .15.351,26 .16.579,36
. . .I .15.050,25 .16.254,27
" (NR)
ANEXO CLXVI
(Anexo XXIX à Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016)
"TABELASDESUBSÍDIOSPARAASCARREIRASDENÍVELINTERMEDIÁRIODASAGÊNCIASREGULADORAS
...................................................................................................................................
c) Valor do subsídio das Carreiras de Suporte à Regulação da Anac, ANS, Anatel, Antaq,
ANTT, Anvisa, Ancine e ANP a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CARGOS CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS
A PARTIR DE
. . . . .1º DE
JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL
DE 2026
. Técnico em Regulação de
Aviação Civil
Técnico em Regulação de Saúde
Suplementar
Técnico em Regulação de
Serviços Públicos de
Telecomunicações
Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes
Aquaviários
Técnico em Regulação de
Serviços de Transportes
Terrestres
Técnico em Regulação e
Vigilância Sanitária
Técnico em Regulação da
Atividade Cinematográfica e
Audiovisual
Técnico em Regulação de
Petróleo e Derivados, Álcool
Combustível e Gás Natural
ESPECIAL .V .13.465,91 .14.543,18
. .IV .13.111,89 .14.160,84
. .III .12.767,17 .13.788,55
. .II .12.415,31 .13.408,54
. . .I .12.082,78 .13.049,40
. C .V .11.320,85 .12.226,52
. .IV .11.053,60 .11.937,88
. .III .10.799,08 .11.663,01
. .II .10.558,35 .11.403,01
. . .I .10.331,15 .11.157,65
. B .V .9.762,44 .10.543,43
. .IV .9.521,50 .10.283,22
. .III .9.342,66 .10.090,07
. .II .9.175,42 .9.909,45
. . .I .9.019,72 .9.741,30
. A .V .8.717,17 .9.414,55
. .IV .8.546,25 .9.229,95
. .III .8.378,67 .9.048,97
. .II .8.214,39 .8.871,54
. . . .I .8.053,32 .8.697,59
d) Valor do subsídio das Carreiras de Técnico Administrativo da ANA, Anac, Aneel, ANS,
Anatel, Antaq, ANTT, Anvisa, Ancine e ANP a partir de 1º de janeiro de 2025:
Em R$
. CLASSE PADRÃO .SUBSÍDIO
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE
. . . .1º DE JANEIRO DE
2025
.1º DE ABRIL DE
2026
. ESPECIAL .V .13.005,64 .14.046,10
. .IV .12.663,72 .13.676,82
. .III .12.330,79 .13.317,26
. .II .11.980,09 .12.938,50
. . .I .11.644,67 .12.576,24
. C .V .10.880,07 .11.750,48
. .IV .10.609,85 .11.458,63
. .III .10.355,75 .11.184,21
. .II .10.112,66 .10.921,67
. . .I .9.883,96 .10.674,68
. B .V .9.266,41 .10.007,72
. .IV .9.074,48 .9.800,44
. .III .8.892,98 .9.604,41
. .II .8.722,69 .9.420,50
. . .I .8.565,95 .9.251,23
. A .V .8.278,63 .8.940,92
. .IV .8.116,30 .8.765,60
. .III .7.957,16 .8.593,73
. .II .7.801,13 .8.425,23
. . .I .7.648,17 .8.260,02
" (NR)
ANEXO CLXVII
(Anexo I à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
"ESTRUTURA DE CLASSES E PADRÕES DOS CARGOS DAS CARREIRAS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, DE QUE TRATA O ART. 1º
Tabela I
...................................................................................................................................
Tabela II - Vigente a partir de 1º de janeiro de 2025
. .CARGOS .CLASSE .PADRÃO
. Especialista em Recursos
Minerais
Analista Administrativo
Técnico em Atividades de
Mineração
Técnico Administrativo
ESPECIAL .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. C .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. B .V
. .IV
. .III
. .II
. . .I
. A .V
. .IV
. .III
. .II
. . . .I
" (NR)
ANEXO CLXVIII
(Anexo II-A à Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004)
"TABELA DE SUBSÍDIOS PARA AS CARREIRAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -
ANM, DE QUE TRATA O ART. 1º
a) Valor do subsídio da Carreira de Especialista em Recursos Minerais a partir de 1º de
janeiro de 2025: