CIRCULAR Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2025 (parte 9 de 13)

Margem de dumping - China
.Valor normal
(USD/t)
(a)
.Preço de exportação
(USD/t)
(b)
.Margem de dumping absoluta
(USD/t)
(c) = (a) - (b)
Margem de dumping relativa
(%)
(d) = (c) / (b)
.1.134,72 .604,35 .530,37 87,76%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida
498. A margem de dumping apurada conforme o item anterior demonstra a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de produtos planos laminados
a quente da China para o Brasil, realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
499. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de produtos laminados planos a quente. O período de análise corresponde ao período
considerado para fins de determinação de existência de dano à indústria doméstica.
500. Assim, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de julho
de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2019 a junho de 2020;
P2 - julho de 2020 a junho de 2021;
P3 - julho de 2021 a junho de 2022;
P4 - julho de 2022 a junho de 2023; e
P5 - julho de 2023 a junho de 2024
5.1. Das importações
501. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de produtos laminados planos a quente importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados
de importação referentes aos subitens 7208.10.00, 7208.25.00, 7208.26.10, 7208.26.90, 7208.27.10, 7208.27.90, 7208.36.10, 7208.36.90, 7208.37.00, 7208.38.10, 7208.38.90,
7208.39.10, 7208.39.90, 7208.40.00, 7208.53.00, 7208.54.00, 7208.90.00, 7211.13.00, 7211.14.00, 7211.19.00, 7211.90.10, 7211.90.90, 7225.30.00, 7225.40.90, e 7226.91.00 da NCM,
fornecidos pela RFB.
502. Como já destacado anteriormente, a partir da descrição detalhada das mercadorias, verificou-se que nos subitens citados também podem ser classificadas nesses itens
tarifários outros produtos, distintos do produto objeto da investigação. Por esse motivo, realizou-se depuração das importações constantes desses dados, a fim de se obterem as
informações referentes exclusivamente aos produtos sob análise.
503. Dessa forma, foram excluídas as importações classificadas nos subitens da NCM indicados previamente mas referentes a produtos fora das espessuras especificadas
(; fabricados a partir de aços inoxidáveis, de aços-ferramenta, de aços ao silício (magnéticos), de aços aluminizados, de alumínio, ou de outros materiais que não ferro ou aço ligado
ou não ligado; laminados a frio; não planos (plugues, parafusos, tubos/cilindros, molas, máquinas, flanges, abraçadeiras etc.); os folheados, chapeados e os revestidos (galvanizados,
trefilados, com latão banhado com estanho e os pintados etc.); e as chapas grossas (espessura superior a 4,75 mm).
504. Cumpre informar que não foi possível definir se todas as importações se referiam ou não a produto objeto da investigação ou seu similar em decorrência de
descrições que impossibilitaram sua categorização de forma assertiva. Assim, optou-se, de forma conservadora, por considerar as operações com descrições inconclusivas como
produto investigado/similar.
505. A tabela abaixo identifica os percentuais das operações em que não houve certeza sobre o produto considerando os subitens da NCM supramencionados.
Operações cujos produtos não foram identificados (P1 a P5)
.% ocorrências .% volume $ valor FOB (USD)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: Dados de importação RFB
Elaboração: DECOM
5.1.1. Do volume das importações
506. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de produtos laminados planos a quente, em toneladas, no período de análise de dano à indústria
doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.China .100,0 .300,2 .657,1 .801,2 2.736,1
.Total (sob análise) .100,0 .300,2 .657,1 .801,2 2.736,1
.Coreia do Sul .100,0 .19,4 .82,8 .2.426,5 1.765,1
.Venezuela .100,0 .- .- .335,0 965,1
.Japão .100,0 .73,7 .83,2 .50,4 1.806,6
.Rússia .100,0 .133,4 .113,0 .16,3 -
.Outras(*) .100,0 .192,7 .138,3 .128,6 50,1
.Total (exceto sob análise) .100,0 .136,2 .112,6 .127,7 129,4
.Total Geral .100,0 .157,6 .183,7 .215,6 469,7
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chile, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong
Kong, Hungria, Índia, Irlanda, Itália, Malásia, México, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês, Tchéquia
(República Tcheca), Turquia, Ucrânia, Vietnã.
507. Observou-se que o volume das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente da origem investigada sofreu incremento da ordem de 200,2%, de
P1 para P2, e aumentou 118,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 21,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento
de 241,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente da China revelou variação positiva de 2.636,1%
em P5 comparativamente a P1.
508. Com relação à variação do volume das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente das demais origens ao longo do período em análise, houve
aumento de 36,2%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se retração de 17,4%. De P3 para P4, houve crescimento de 13,4%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-
se 1,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente das demais origens apresentou expansão de 29,4%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
509. Avaliando-se a variação das importações brasileiras totais de produtos laminados planos a quente no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 57,6%.
Apurou-se ainda elevação de 16,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve crescimento de 17,4%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 117,9%. Analisando-
se todo o período, o volume total das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente apresentou expansão da ordem de 369,7%, considerado P5 em relação a
P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
510. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm
impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
511. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de produtos laminados planos a quente no período de análise de dano
à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.China .100,0 .331,1 .988,2 .1.110,6 2.771,4
.Total (sob análise) .100,0 .331,1 .988,2 .1.110,6 2.771,4
.Coreia do Sul .100,0 .20,0 .123,8 .2.147,1 1.625,1
.Venezuela .100,0 .- .- .412,1 1.150,5
.Japão .100,0 .70,9 .105,0 .72,9 723,6
.Rússia .100,0 .147,2 .203,8 .19,9 -
.Outras(*) .100,0 .178,0 .228,3 .215,4 105,6
.Total (exceto sob análise) .100,0 .143,1 .197,3 .171,6 156,1
.Total Geral .100,0 .169,5 .308,2 .303,2 522,8
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chile, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong
Kong, Hungria, Índia, Irlanda, Itália, Malásia, México, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês, Tchéquia
(República Tcheca), Turquia, Ucrânia, Vietnã.
512. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente da origem investigada sofreu incremento da ordem de
231,1%, de P1 para P2, e aumentou 198,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 12,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve
crescimento de 149,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da China revelou variação positiva de 2.671,4% em P5,
comparativamente a P1.
513. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente das demais origens ao longo do período em análise,
houve aumento de 43,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 37,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 13,0%, e, entre P4 e P5, o indicador
decaiu 9,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 56,1%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
514. Avaliando-se a variação do valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente no período analisado, entre P1 e P2, verificou-
se aumento de 69,5%. Constatou-se ainda elevação de 81,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 1,6%, e, entre P4 e P5, verificou-se expansão de 72,4%.
Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente apresentou expansão da ordem de 422,8%, considerado
P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .150,4 .138,6 101,3
.Total (sob análise) .100,0 .110,3 .150,4 .138,6 101,3
.Coreia do Sul .100,0 .102,9 .149,5 .88,5 92,1
.Venezuela .100,0 .- .- .123,0 119,2
.Japão .100,0 .96,2 .126,3 .144,7 40,1
.Rússia .100,0 .110,3 .180,3 .122,4 -
.Outras(*) .100,0 .92,4 .165,0 .167,6 210,6
.Total (exceto sob análise) .100,0 .105,1 .175,3 .134,4 120,7
.Total Geral .100,0 .107,5 .167,8 .140,6 111,3
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Chile, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Filipinas, Finlândia, França, Hong
Kong, Hungria, Índia, Irlanda, Itália, Malásia, México, Países Baixos (Holanda), Paraguai, Polônia, Portugal, Reino Unido, Romênia, Singapura, Suécia, Suíça, Taipé Chinês, Tchéquia
(República Tcheca), Turquia, Ucrânia, Vietnã.
515. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente da China cresceu 10,3%, de P1 para P2, e aumentou
36,4%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 7,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 26,9%. Ao se considerar
todo o período de análise, o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente da origem investigada revelou variação positiva de 1,3%
em P5, comparativamente a P1.
516. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de produtos laminados planos a quente das demais origens ao longo do período
em análise, houve aumento de 5,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 66,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 23,3%, e, entre P4 e P5,
identificou-se contração no preço médio de 10,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras de produtos laminados planos
a quente das demais origens apresentou expansão de 20,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
517. Avaliando-se a variação do preço médio das importações brasileiras totais de produtos laminados planos a quente no período analisado, entre P1 e P2, verificou-
se aumento de 7,5%. Identificou-se ainda elevação de 56,1%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 16,2%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu 20,9%.
Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de produtos laminados planos a quente apresentou expansão da ordem de 11,3%, considerado P5
em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
518. Para dimensionar o mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente, foram consideradas as quantidades, líquidas de devoluções, vendidas pela indústria
doméstica no mercado interno, de fabricação própria, reportadas pelas peticionárias, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos
pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .142,3 .123,5 .126,5 135,8
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .142,3 .123,1 .123,4 128,2
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .100,0 .140,3 .116,6 .123,9 113,1
.C. Importações Totais .100,0 .157,6 .183,7 .215,6 469,7
.C1. Importações - Origem sob Análise .100,0 .300,2 .657,1 .801,2 2.736,1
.C2. Importações -Outras Origens .100,0 .136,2 .112,6 .127,7 129,4
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .100,0 .99,6 .97,5 94,4
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .98,7 .94,5 .97,9 83,5
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .109,1 .148,5 .169,7 342,4
.Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .225,0 .575,0 .675,0 2150,0
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .93,1 .89,7 .100,0 93,1
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
519. Observou-se que o volume do mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente cresceu 42,3%, de P1 para P2, e reduziu 13,2%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 2,4%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 7,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume
do mercado brasileiro de laminados a quente revelou variação positiva de 35,8% em P5, comparativamente a P1.
520. Observou-se que a participação do volume das importações chinesas sofreu incremento da ordem de [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve novo aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de [RESTRITO]. Ao se considerar
todo o período de análise, a participação do volume das importações de produtos planos laminados a quente da China revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5,
comparativamente a P1.
521. Com relação à variação da participação do volume das importações das outras origens ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO], entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de [RESTRITO]. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO], e, entre P4 e P5, identificou-se elevação de [RESTRITO] no indicador. Ao
se considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações de produtos planos laminados a quente das outras origens apresentou expansão de [RESTRITO], considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
522. Ainda, observou-se que a participação do volume das importações da China no mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente cresceu [RESTRITO], de P1 para
P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, a participação do volume das importações da China no mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente revelou variação positiva de [RESTRITO], em P5,
comparativamente a P1.
523. Com relação à variação da participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO],
entre P1 e P2. De P2 para P3, apurou-se retração de [RESTRITO], enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO], e, de P4 para P5, houve redução de [RESTRITO]. Ao se considerar
toda a série analisada, a participação do volume das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO], considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
524. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de produtos planos laminados a quente, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro, as
quantidades referentes ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica no período de análise de dano. Frisa-se que não foi reportado volume referente à industrialização para terceiros
(tolling).
Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice de toneladas
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CNA
{A+B+C+D+E}
.100,0 .139,2 .124,6 .118,0 129,8
.D. Consumo Cativo .100,0 .135,6 .125,9 .108,2 122,8
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) [RESTRITO] (em número-índice)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .102,3 .99,0 .104,6 99,0
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .111,1 .144,4 .177,8 350,0
.Participação das Importações - Origem sob Análise C1/(A+B+C)} .100,0 .250,0 .600,0 .800,0 2400,0
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .100,0 .93,3 .106,7 100,0
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .97,4 .101,1 .91,8 94,6
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
525. Observou-se que o consumo nacional aparente (CNA), de forma similar àquela identificada para a trajetória do mercado brasileiro, cresceu de P1 para P2 (39,2%) e diminuiu
de P2 para P3 (10,5%). Entretanto, de maneira diversa à que foi constatada para o mercado brasileiro, de P3 para P4 foi identificado decréscimo de 5,3%. Ainda, de P4 para P5, verificou-
se expansão do CNA em 9,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de produtos planos laminados a quente revelou variação positiva de 29,8%, em
P5 comparativamente a P1.
526. No que tange ao consumo cativo realizado pela indústria doméstica, notaram-se variações positiva de P1 para P2 (35,6%) e negativa de P2 para P3 (7,2%). Entre P3 e P4,
verificou-se novo decréscimo (14%) e, por fim, entre P4 e P5, apurou-se expansão do volume do consumo cativo da indústria doméstica (13,5%). Ao se considerar todo o período, a variação
desse indicador foi positiva em 22,8%. Neste ponto, frisa-se que a participação do volume reportado de consumo cativo pela indústria doméstica ficou entre [RESTRITO], em P4 e em P3,
respectivamente, do consumo nacional aparente no período de análise de dano.
527. Ainda, observou-se que a participação do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno brasileiro no CNA cresceu [RESTRITO], de P1 para P2,
e reduziu [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e nova diminuição de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, a participação do volume das vendas domésticas no CNA de produtos planos laminados a quente revelou variação negativa de [RESTRITO], em P5, comparativamente
a P1.
528. Com relação à variação da participação do volume das importações da China no CNA ao longo do período em análise, constataram-se aumentos sucessivos em todos os
períodos sob análise: [RESTRITO], entre P1 e P2; [RESTRITO], entre P2 e P3; [RESTRITO], entre P3 e P4; e, por fim, [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, a
participação do volume das importações da China no CNA apresentou expansão de [RESTRITO], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
529. Com relação à participação do volume das importações das demais origens no CNA ao longo do período em análise, constatou-se variação [RESTRITO] nos períodos sob
análise, sendo que ao se comparar P1 a P5, [RESTRITO].
530. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de produtos planos laminados a quente da origem sob análise.
Representatividade das Importações da Origem sob Análise [RESTRITO] (em número-índice)
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .225,0 .575,0 .675,0 2150,0
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .250,0 .600,0 .800,0 2400,0
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .190,1 .356,5 .370,2 580,9
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .122,9 .125,1 .106,6 114,2
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .122,2 .124,2 .103,1 112,0
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .127,6 .131,2 .130,2 128,2
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .250,0 .500,0 .750,0 2400,0
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
531. O indicador da relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO], de P1 para P2, e [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, observou-se novos aumentos desse indicador de [RESTRITO], de P3 para P4, e de [RESTRITO], de P4 para P5. Ao se observar o período completo sob análise, observou-se
aumento da relação entre as importações da China e a produção nacional de produtos planos laminados a quente na ordem de [RESTRITO].
5.3. Da conclusão a respeito das importações e do mercado brasileiro
532. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações da origem investigada cresceu de forma contínua entre P1 e P5 (2.636,1%).
O volume das importações das demais origens, em especial aquele proveniente da Coreia do Sul, da Venezuela e do Japão, também apresentou tendência de crescimento, ao ser registrado
no período sob análise aumento de 29,4% (P1 a P5). Não obstante, reitera-se a preponderância do volume das importações da China, que alcançou, em P5, a marca de [RESTRITO]% do
volume total das importações brasileiras de produtos planos laminados a quente.
533. Em relação ao preço das importações da origem investigada, constatou-se aumento de 1,3% entre P1 e P5, sendo que se destacam o expressivo aumento de P2 para P3
(36,4%), seguido de redução de 32,6% nos dois últimos períodos sob análise (P3 a P5). O preço médio das importações das demais origens, por outro lado, apresentou variação positiva
de 20,7% no período completo sob análise (P1 a P5).
534. Ainda sobre as importações brasileiras dos produtos planos laminados a quente, indica-se que foram verificados volumes importados do produto pela indústria doméstica
nos períodos P1, P3 e P4. Tais volumes foram tidos como insignificantes, pois representaram [RESTRITO]% da produção e [RESTRITO]% das vendas da indústria doméstica do produto.
535. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução somente em P3, quando o mercado contraiu-se em 13,2%. Contudo, ao ser analisado todo o período
(P1 a P5), verificou-se expansão de 35,8% do volume do mercado brasileiro de produtos planos laminados a quente.
536. Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas do produto similar da indústria doméstica, pois o volume apurado dessas vendas no início do período
correspondeu a [RESTRITO]% e finalizou o período de análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Por outro lado, averiguou-se que o volume importado da origem investigada
aumentou sua participação no mercado brasileiro, pois em P1 representava [RESTRITO]% do mercado e, em P5, finalizou o período representando [RESTRITO]%. De forma inversa, o volume das importações
brasileiras do produto similar das outras origens diminuiu sua relevância perante o mercado brasileiro, pois, em P1, representava [RESTRITO]% e terminou o período sob análise com [RESTRITO]% do mercado
brasileiro. Assim, constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de produtos laminados planos a quente se deu em contexto de incremento das importações do produto da origem investigada.
537. Em relação ao consumo nacional aparente, constatou-se que o volume do consumo cativo realizado pela indústria doméstica foi expressivo, pois chegou a representar
[RESTRITO] do CNA, em P3, tendo terminado o período, em P5, representando [RESTRITO]. Registra-se que o volume do consumo efetuado pela indústria doméstica aumentou 22,8% ao
se comparar P5 ao início do período sob análise (P1).
538. Dessa forma, averiguou-se expansão no CNA na ordem de 29,8%, sendo que o volume das vendas domésticas da indústria doméstica perdeu participação no CNA em
[RESTRITO] e o volume das importações das origens não investigadas reduziu a participação em [RESTRITO]. O volume das importações brasileiras de produtos planos laminados a quente
originárias da China ganhou participação no CNA em [RESTRITO].
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
539. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
540. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica, considerou-se o
período de julho de 2019 a junho de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
541. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
542. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
543. Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de produtos
planos laminados a quente das empresas AMB, Gerdau e Usiminas, que representaram [RESTRITO]% da produção nacional do produto similar doméstico, em P5. Dessa forma, os indicadores
considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
544. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Indicadores de Vendas (em número-índice de t)
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .112,8 .124,3 .99,4 101,7
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .142,3 .123,1 .123,4 128,2
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .29,2 .127,7 .31,4 26,5
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) (em número-índice de t)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .142,3 .123,5 .126,5 135,8
.C. CNA .100,0 .139,2 .124,6 .118,0 129,8
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .126,3 .99,1 .124,2 126,1
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .100,0 .99,6 .97,5 94,4
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .102,3 .99,0 .104,6 99,0
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
545. Observou-se que o indicador do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno, em toneladas, cresceu 42,3%, de P1 para P2, e reduziu 13,5%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 0,2% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 3,9%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 28,2% em P5, comparativamente a P1.
546. Com relação à variação do volume das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo, em toneladas, ao longo do período em análise, houve redução de
70,8%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 337,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 75,4%, e, entre P4 e P5, o indicador reduziu 15,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de 73,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
547. Ressalte-se que a representação das vendas externas da indústria doméstica representou, no máximo, [RESTRITO] do total vendido ao longo do período em análise.
548. Por fim, observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica do produto similar no mercado brasileiro manteve-se estável entre P1 e P2 e reduziu [RESTRITO]
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
549. Constatou-se que o volume das vendas da indústria doméstica manteve-se estável em relação ao CNA, pois iniciou o período sob análise representando [RESTRITO] e finalizou
P5 com percentual de [RESTRITO].
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, de capacidade e de estoque
550. Segundo informações que constam da petição inicial e que serão ainda objeto de escrutínio da autoridade investigadora durante procedimentos de verificação in loco, a
produção do produto similar doméstico ocorre:
i. AMB: apenas na planta de Tubarão, localizada em Serra (ES), e é realizada por regime [CONFIDENCIAL], com maquinário operando, normalmente, em [CONFIDENCIAL]. A
empresa apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal com base na [CONFIDENCIAL]. Por seu turno, a capacidade instalada efetiva foi apurada a partir da
[CONFIDENCIAL];
ii. Gerdau: apenas na planta localizada em Ouro Branco (MG) e é realizada por regime [CONFIDENCIAL], não tendo sido informado o número de turnos. A empresa apresentou
os dados referentes à capacidade instalada nominal com base em [CONFIDENCIAL]. Por seu turno, a capacidade instalada efetiva foi apurada a partir da [CONFIDENCIAL]; e
iii. Usiminas: nas Usinas 1 e 2, localizadas respectivamente em Ipatinga (MG) e em Cubatão (SP), e é realizada por regime [CONFIDENCIAL], com maquinário operando,
normalmente, em [CONFIDENCIAL]. A empresa apresentou os dados referentes à capacidade instalada nominal com base no [CONFIDENCIAL]. Por seu turno, a capacidade instalada efetiva
foi apurada a partir do [CONFIDENCIAL].
551. Ainda, de acordo com as peticionárias, as linhas de produção dos produtos planos laminados a quente não são compartilhadas por outras linhas de produtos. Assim, não
há registro de volume de produção de outros produtos pela indústria doméstica.
552. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de produtos planos laminados a quente, ao longo do período de investigação, são apresentados
no quadro a seguir.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Volumes de Produção (em número-índice de t)
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .122,2 .124,2 .103,1 112,0
Capacidade Instalada (em número-índice)
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .98,6 .99,7 .96,0 96,5
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .123,9 .124,7 .107,4 116,1
Estoques em (número-índice de t)
.F. Estoques .100,0 .85,2 .79,0 .78,5 84,5
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .69,3 .63,6 .76,1 75,0
553. Observou-se que o volume da produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 22,2%, de P1 para P2, e aumentou 1,7%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 17,0%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 8,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de
produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 12,0% em P5, comparativamente a P1.
554. Observou-se que o grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [RESTRITO], de P1 para P2, e aumentou [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [RESTRITO], entre P3 e P4, e crescimento de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação
positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
555. Observou-se que o volume do estoque final de produtos planos laminados a quente diminuiu 14,8%, de P1 para P2, e reduziu 7,3%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 0,6%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 7,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume do
estoque final de produtos planos laminados a quente da indústria doméstica revelou variação negativa de 15,5% em P5, comparativamente a P1.
556. Observou-se que a relação do volume do estoque final com o da produção diminuiu [RESTRITO], de P1 para P2, e reduziu [RESTRITO], de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO], entre P3 e P4, e diminuição de [RESTRITO], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a relação estoque final/produção revelou
variação negativa de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial
557. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados pelas
peticionárias.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Emprego (em número-índice)
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .124,5 .109,6 .98,7 103,9
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .124,1 .109,1 .98,7 103,8
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .127,1 .113,0 .98,3 105,1
Produtividade (em número-índice de t)
.B. Produtividade por Empregado -Volume de Produção (produto similar) / {A1} .100,0 .98,5 .113,9 .104,5 108,0
Massa Salarial (em número-índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .90,0 .80,8 .77,8 89,5
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .84,7 .76,2 .73,4 85,4
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .110,3 .98,5 .94,8 105,6
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
558. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam nas linhas de produção do produto similar cresceu 24,1%, de P1 para P2, e reduziu 12,1%, de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,5%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 5,1%. Ao se considerar todo o período de análise,
o número de empregados que atuam nas linhas de produção do produto similar doméstico revelou variação positiva de 3,8% em P5, comparativamente a P1.
559. Com relação à variação do número de empregados que atuam nas áreas de em administração e de vendas da indústria doméstica, ao longo do período em análise houve
aumento de 27,0%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se retração de 11,1%. De P3 para P4, houve diminuição de 13,0%, e, entre P4 e P5, o número de empregados dessas
áreas elevou-se 7,0%. Ao se considerar toda a série analisada, o número de empregados que atuam em administração e em vendas apresentou expansão de 5,1%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
560. Avaliando a variação da quantidade total de empregados da indústria doméstica no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 24,5%. Apurou-se ainda
redução de 11,9%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve nova redução de 10,0%, e, entre P4 e P5, o número total de empregados cresceu 5,4%. Analisando-se todo o período,
a quantidade total de empregados da indústria doméstica apresentou expansão da ordem de 3,9%, considerado P5 em relação a P1.
561. Ainda, observou-se que a massa salarial dos empregados das linhas de produção do produto similar doméstico diminuiu 15,3%, de P1 para P2, e reduziu 10,0%, de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 16,4%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 14,6% em P5, comparativamente a P1.
562. Com relação à variação da massa salarial dos empregados que atuam as áreas de administração e de vendas, ao longo do período em análise houve aumento de 10,3%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, averiguou-se retração de 10,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 3,8%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador da massa salarial dos empregados de administração e de vendas apresentou expansão de 5,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
563. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados da indústria doméstica no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 10,0%. Apurou-se ainda
retração de 10,2%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 3,8%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 15,1%. Analisando-se todo o período, a massa salarial
do total de empregados apresentou contração da ordem de 10,5%, considerado P5 em relação a P1.
564. Por fim, observou-se que a produtividade por empregado ligado à produção diminuiu 1,5%, de P1 para P2, e aumentou 15,6%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 8,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 3,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da produtividade
por empregado ligado à produção revelou variação positiva de 8,0% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
565. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de produtos planos laminados a quente, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, os descontos,
os tributos e as devoluções, bem como as despesas de frete interno.