CIRCULAR Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2025 (parte 10 de 13)

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.Variação . - .42,4% .36,4% .(32,4%) (10,7%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .174,3 .194,8 .159,9 144,0
.Participação {A1/A} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .35,3 .192,5 .35,6 27,9
.Participação {A2/A} .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] .[CONFIDENCIAL] [CONFIDENCIAL]
Preços Médios Ponderados (em número-índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado
Interno}
.100,0 .122,5 .158,2 .129,6 112,3
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado
Externo}
.100,0 .121,1 .150,7 .113,5 105,0
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
566. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno do produto similar cresceu 74,3%, de P1 para P2, e aumentou 11,7%, de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 17,9%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 10,0%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 44,0% em P5, comparativamente a P1.
567. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 64,7% entre P1 e P2, enquanto
quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 444,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 81,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 72,1%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
568. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 42,4%. Apurou-se ainda elevação de 36,4%, entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4, houve redução de 32,4%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 10,7%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total da indústria doméstica
apresentou expansão da ordem de 17,3%, considerado P5 em relação a P1.
569. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno cresceu 22,5%, de P1 para P2, e aumentou 29,1%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de 18,1%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 13,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o preço médio de venda do produto similar
no mercador interno revelou variação positiva de 12,3% em P5, comparativamente a P1.
570. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo, ao longo do período em análise, houve aumento de 21,1%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3, detectou-se ampliação de 24,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 24,7%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu 7,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o preço médio de venda
para o mercado externo apresentou expansão de 5,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
571. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda dos produtos planos
laminados a quente no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .174,3 .194,8 .159,9 144,0
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .139,6 .141,9 .151,7 145,7
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .551,6 .768,4 .248,6 125,4
.D. Despesas Operacionais .100,0 .(30,5) .60,8 .141,3 118,1
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .115,1 .106,8 .108,8 123,2
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .147,5 .141,2 .109,6 116,2
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .28,4 .17,5 .60,5 123,8
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .(1.375,1) .124,3 .1.009,4 54,3
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .8.214,5 .10.084,3 .1.662,1 221,7
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .982,3 .1.190,6 .247,1 135,2
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .763,0 .1.091,4 .318,0 127,7
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .317,9 .396,4 .156,0 86,9
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .4.683,3 .5.133,3 .1.033,3 150,0
.J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} .100,0 .564,7 .611,8 .154,9 94,1
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} .100,0 .441,1 .564,3 .200,0 89,3
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
572. Observou-se que a variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise aumentou 451,6%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-
se ampliação de 39,3%. De P3 para P4, houve diminuição de 67,6%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu 49,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto da indústria
doméstica apresentou expansão de 25,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
573. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 8.114,5%. Verificou-se ainda elevação de 22,8%, entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4, houve redução de 83,5%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 86,7%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional da indústria doméstica
apresentou expansão da ordem de 121,7%, considerado P5 em relação a P1.
574. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 882,3%, de P1 para P2, e aumentou 21,2%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 79,2%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 45,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 35,2% em P5, comparativamente a P1.
575. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 663,0%, entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 43,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 70,9%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 59,9%. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 27,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
576. Observou-se que o indicador da margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
577. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação
de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve diminuição de [CONFIDENCIAL], e, de P4 para P5, houve redução de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
da margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
578. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3,
constatou-se elevação de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve redução de [CONFIDENCIAL]. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se retração de [CONFIDENCIAL]. Analisando-
se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1.
579. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e aumentou
[CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL], em P5 comparativamente a P1.
580. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.A. Receita Líquida Mercado Interno .100,0 .122,5 .158,2 .129,6 112,3
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .98,1 .115,3 .123,0 113,7
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .387,6 .624,2 .201,5 97,8
.D. Despesas Operacionais .100,0 .(21,4) .49,4 .114,5 92,1
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .80,9 .86,8 .88,2 96,1
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .103,7 .114,7 .88,8 90,7
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .20,0 .14,3 .49,0 96,6
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .(966,3) .101,0 .818,0 42,3
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .5.772,3 .8.191,4 .1.347,1 173,0
.F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} .100,0 .690,2 .967,1 .200,3 105,5
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} .100,0 .536,2 .886,5 .257,7 99,6
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
581. Observou-se que o custo do produto vendido (CPV) unitário diminuiu 1,9%, de P1 para P2, e aumentou 17,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 6,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 7,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o CPV unitário revelou variação positiva de 13,7%
em P5, comparativamente a P1.
582. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 287,6%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se
ampliação de 61,0%. De P3 para P4, houve diminuição de 67,7%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 51,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o resultado bruto unitário apresentou
contração de 2,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
583. Avaliando-se a variação do resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 5.671,6%. Apurou-se ainda elevação de 41,9%, entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 83,6%, e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 87,1%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou
expansão da ordem de 72,9%, considerado P5 em relação a P1.
584. Observou-se que o resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, aumentou 590,2%, de P1 para P2, e expandiu 40,1%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 79,3%, entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 47,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de
resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 5,5% em P5, comparativamente a P1.
585. Com relação à variação do resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 436,3%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de 65,4%. De P3 para P4, houve diminuição de 70,9%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 61,4%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 0,4%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
586. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas aos produtos planos laminados a quente.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos (em número-índice)
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos (em número-índice) - cont.
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
587. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 132,1%, de P1 para P2, e aumentou 63,9%, de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 107,7%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 3.528,9%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 67,6% em P5, comparativamente a P1.
588. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL], de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e diminuição de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
589. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 23,6%, de P1 para P2, e aumentou 26,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 41,9%, entre
P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 14,5%
em P5, comparativamente a P1.
590. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 9,5%, entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3, detectou-se ampliação de
11,6%. De P3 para P4, houve diminuição de 14,8%, e, entre P4 e P5, houve retração de 23,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou contração
de 20,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
591. O volume das vendas do produto similar da indústria doméstica destinadas ao mercado doméstico brasileiro aumentou 42,3%, de P1 para P2, tendo sido constatada retração
apenas em P3 (-13,5% em relação a P2). Ao se considerar todo o período de análise de dano, o volume de vendas apresentou expansão na ordem de 28,2% ou, em termos absolutos, de
[RESTRITO] toneladas.
592. Ainda, apurou-se que o mercado brasileiro cresceu em todos os períodos analisados, com exceção de P3, quando foi registrada retração de 13,2%. Ao se analisar todo o
período, identificou-se expansão no mercado brasileiro de 35,8%, o que representa acréscimo de [RESTRITO] toneladas.
593. Ressalta-se que o volume de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno brasileiro perdeu participação de P1 a P5, pois iniciou o período com suas vendas
representando [RESTRITO]% do mercado brasileiro e terminou P5 com participação de [RESTRITO]%, período em que o volume das vendas de produtos planos laminados a quente pela
indústria doméstica atingiu a menor participação no mercado brasileiro da série analisada.
594. Sobre a participação do volume das vendas internas da indústria doméstica no CNA, constatou-se redução entre P1 e P5 na ordem de [RESTRITO] p.p., sendo que a redução mais expressiva
ocorreu entre P4 e P5 ([RESTRITO]), quando a participação das vendas da indústria doméstica retornou ao patamar mais baixo do período analisado, que havia sido constatado em P3 ([RESTRITO]).
595. Dessa forma, verificou-se que a indústria doméstica apresentou aumento no volume absoluto das vendas do produto similar no período sob análise. Entretanto, o referido
aumento não foi suficiente para que a indústria doméstica apresentasse crescimento em relação ao mercado brasileiro e ao CNA.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
596. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t) {A + B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .1,3% .16,5% .6,1% .(7,6%) + 15,8%
.A. Custos Variáveis .100,0 .103,5 .121,6 .128,5 .117,1 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .106,0 .125,3 .131,2 .119,0 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .64,2 .61,8 .85,4 .85,7 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .75,4 .76,5 .87,4 .101,2 [CONF.]
.B1. Custos fixos .100,0 .101,3 .118,1 .125,3 .115,8 [CONF.]
Custo Unitário (em número-índice de em R$/t) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .122,5 .158,2 .129,6 .112,3 [CONF.]
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
597. Observou-se que o custo unitário de cresceu 1,3%, de P1 para P2, e aumentou 16,5%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 6,1%, entre P3 e P4, e,
considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 7,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o custo unitário variou positivamente 15,8% em P5, comparativamente a P1.
598. Observou-se que a participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL], de P1 para P2, e reduziu [CONFIDENCIAL], de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P3 e P4, e crescimento de [CONFIDENCIAL], entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação do custo
de produção no preço de venda variou positivamente [CONFIDENCIAL] em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
599. O efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art. 30 do Decreto
nº 8.058, de 2013. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil,
ou seja, se o preço internado do produto investigado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado
teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, que ocorre quando as importações investigadas
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
600. Para fins de início da investigação, a fim de se comparar o preço dos produtos planos laminados a quente importados da China com o preço médio de venda da indústria
doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro.
601. Para o cálculo do preço internado do produto importado no Brasil da origem investigada, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto da
investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II), considerando-
se os valores efetivamente recolhidos em P5; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) das despesas de internação, aplicando-se o percentual de 6,13%
sobre o valor CIF de cada uma das operações de importação constantes dos dados da RFB. Esse percentual, a propósito, é igual ao percentual que foi utilizado na Resolução CAMEX nº 2,
de 18 de janeiro de 2018, que aplicou o direito antidumping definitivo às importações brasileiras de produtos laminados planos a quente, originários da China e da Rússia, conforme indicado
no item 1 deste documento. Tal percentual foi apurado com base na resposta de empresas importadoras que participaram do referido processo de investigação de dumping.
602. Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o frete marítimo e, a partir de 7 de janeiro de 2022, por força da Lei
nº 14.301/2022, o percentual de 8%, tendo sido, para tanto, considerada a data de desembaraço das declarações de importação constantes dos dados oficiais de importação quando
pertinente. Cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas cursadas via transporte
aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
603. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por unidade de cada uma dessas
rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
604. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
605. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas,
no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano. Para tanto, apuraram-se os valores do faturamento e da quantidade brutos, subtraindo-se as devoluções
das vendas no mercado interno do produto similar fabricado pela indústria doméstica, resultando na receita líquida e na quantidade líquida de vendas do produto similar.
606. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de análise do dano, considerando-se os preços médios de
importação e o preço médio da indústria doméstica, para fins de início da investigação. Espera-se que ao longo da investigação sejam aportados dados pelas partes interessadas de
forma a possibilitar o cálculo a partir de informações que considerem as características dos produtos vendidos, por CODIP.
Preço médio CIF internado e subcotação - Origem investigada
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF (em número-índice de R$/t) .100,0 .131,0 .181,7 .165,5 117,1
.Imposto de Importação (em número-índice de R$/t) .100,0 .2215,4 .2827,0 .1362,4 1480,7
.AFRMM (em número-índice de R$/t) .100,0 .670,6 .1377,3 .923,1 472,6
.Despesas de Internação (em número-índice de R$/t) .100,0 .131,0 .181,7 .165,6 117,1
.CIF Internado (em número-índice de R$/t) .100,0 .143,6 .198,2 .173,2 125,4
.CIF Internado (em número-índice de R$ atualizados/t) .100,0 .110,0 .125,9 .108,1 81,5
.Preço Ind. Doméstica (em número-índice de R$ atualizados/t) .100,0 .122,5 .158,2 .129,6 112,3
.Subcotação (R$ atualizados/t) .(787,69) .(399,57) .219,76 .(44,95) 515,99
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
607. Da análise do quadro, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço médio
da indústria doméstica, em P3 e em P5.
608. Além disso, foi verificada a redução do preço praticado pela indústria doméstica, nos intervalos de P3 para P4 (-18,1%) e de P4 para P5 (-13,3%), de forma que se
constatou a ocorrência de depressão dos preços da indústria doméstica nos últimos dois períodos sob análise.
609. Verificou-se ainda aumento nos custos de produção de P3 para P4 acompanhado de redução nos preços médios da indústria doméstica no mesmo período, configurando-
se a supressão dos preços domésticos. Além disso, constatou-se que a indústria doméstica reduziu o preço médio do produto similar de P4 para P5 em patamar superior à redução
do custo de produção verificada no mesmo interregno, indicando uma piora na relação custo/preço nesse período.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
610. A margem de dumping absoluta apurada alcançou USD 530,37 (quinhentos e trinta dólares estadunidenses e trinta e sete centavos por tonelada), que representa uma
margem de dumping relativa de 87,76%. É possível inferir que caso tal margem de dumping não existisse, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados,
reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas sobre seus preços. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria
doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
611. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que o pico do volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica ocorreu em P2, em que foi
registrado o volume de [RESTRITO] toneladas de laminados planos a quente, aumento de 42,3%. Ao se observar todo o período de análise de dano, constatou-se redução do volume
das vendas internas do produto similar doméstico somente de P2 para P3, momento em que tal volume diminuiu 13,5%. Assim, verificou-se que o volume das vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado interno brasileiro aumentou 28,2%, ao serem comparados os extremos da série temporal analisada, o que representou expansão de [RESTRITO]
toneladas do produto objeto durante o período de análise (P1 a P5).
612. Ressalta-se que o mercado brasileiro aumentou 35,8% de P1 a P5. Ainda, apurou-se que o volume do CNA do produto objeto da presente investigação seguiu tendência
semelhante à verificada para o volume do mercado interno. Comparando-se P5 em relação a P1, atestou-se que a participação das vendas internas no mercado brasileiro e no CNA
decaiu [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente.
613. Nesse contexto, verificou-se que:
a) Os volumes das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO] % do mercado brasileiro, em
P1, tendo sido observada tendência contínua de redução da participação dessas vendas no mercado brasileiro até o fim do período, momento em que passaram a representar [RESTRITO]
% do mercado brasileiro, pior resultado de toda série analisada. No acumulado, a queda observada foi de [RESTRITO] p.p., sendo que o maior declínio de representatividade foi observado
de P4 para P5 ([RESTRITO] p.p). Como já indicado, o mercado brasileiro registrou aumento de 35,8% durante o intervalo de tempo de análise, sendo que a maior elevação entre períodos
(42,3%) ocorreu de P1 para P2. Nesse sentido, o volume das vendas da indústria doméstica apresentou tendência muito parecida àquele verificado para o mercado brasileiro;
b) o preço médio das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentou crescimento de 12,3%, de P1 a P5. Insta mencionar, entretanto, que o referido
preço apresentou reduções sucessivas na ordem de -29%, de P3 para P5, sendo que a retração mais expressiva ocorreu de P3 para P4 (-18,1%);
c) assim, o aumento do volume vendido no mercado interno, de P1 a P5, de 28,2%, aliado ao incremento no preço médio dessas vendas no mesmo período (12,3%), gerou
expansão da receita líquida obtida com as vendas internas na ordem de 44%.
d) com relação ao volume de produção da indústria doméstica, foi registrada redução somente em P4 (-17%), seguindo a mesma tendência do volume das vendas totais.
Sendo assim, o volume produzido atingiu o seu ápice ([RESTRITO] toneladas) em P3. De P1 para P5, o volume de produção dos laminados planos a quente da indústria doméstica
expandiu-se 12%. Destaca-se que não foram reportados volumes de produção de outros produtos pelas peticionárias, mas indicaram volumes referentes ao consumo cativo do produto
similar doméstico para fabricação de [CONFIDENCIAL] em linhas de produção diversas das que fabricam os laminados a quente;
e) identificou-se que a capacidade instalada efetiva da indústria doméstica diminuiu 3,5% no período de análise (P1 a P5), sendo que a maior redução ocorreu entre P3 e
P4 (-3,6%). Frisa-se que a redução na capacidade instalada da indústria doméstica ocorreu a despeito do aumento do volume de produção no período, o que resultou no aumento do
grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5, na ordem de [RESTRITO] p.p. Assim, constatou-se o pior resultado do grau de ocupação em P1 ([RESTRITO] %);
f) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observaram-se reduções constantes entre P1 e P4 ([RESTRITO] %), e, no último período, registrou-se aumento
de 7,6%, quando os estoques atingiram [RESTRITO] toneladas. Por fim, averiguou-se redução de 15,5% no volume do estoque do produto similar doméstico, ao ser comparado P5 em
relação a P1. Considerando que a diminuição do volume do estoque final da indústria doméstica ocorreu concomitantemente ao aumento do volume produzido de laminados a quente,
a relação estoque final/produção apresentou redução entre P1 e P5 ([RESTRITO] p.p.).;
g) o número de empregados nas linhas de produtos planos laminados a quente da indústria doméstica apresentou reduções sucessivas entre P2 e P4 (-20,5%), entretanto,
considerando o aumento identificado de P1 para P2 (24,1%), constatou-se expansão do número de empregados nas linhas produtivas de 3,8% de P1 a P5. De outra forma, a massa
salarial referente a esses empregados apresentou contrações contínuas entre P1 e P4 (-26,6%), que resultaram na diminuição desse valor em -14,6%, ao ser observado o valor de P5
em relação ao montante de P1.
h) Destaca-se que houve melhoria no indicador de produtividade por empregado no período analisado (8%), tendo em vista o aumento do volume produzido em proporção
mais acentuada do que o acréscimo no número de empregados da área de produção;
i) o custo unitário de produção cresceu 15,8%, de P1 a P5. Assim, a relação custo unitário de produção/preço, que era de [CONFIDENCIAL]% em P1, diminuiu de P1 a P3
e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P5, finalizando o período com piora de [CONFIDENCIAL] p.p., momento em que alcançou o pior resultado no indicador;
j) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, apuraram-se aumentos sucessivos no resultado bruto da
indústria doméstica entre P1 e P3 (668,4%) e, após P3 até o fim do período, averiguaram-se reduções nesse indicador (-83,7%). Em que pese a expansão do resultado bruto em 25,4%,
de P1 a P5, observaram-se quedas significativas nos últimos períodos sob análise, sendo que, em P3, a indústria doméstica vislumbrou seu melhor resultado. A queda de 83,7%, de
P3 para P5, pode ser explicada basicamente pela redução do preço das vendas destinadas ao mercado interno nesse período, a despeito do aumento do volume das vendas no mesmo
período;
k) quanto ao resultado operacional, apurou-se que a empresa desenvolveu suas atividades com lucro em todos os períodos sob análise, especialmente devido aos aumentos
sucessivos constatados entre P1 e P3 (9.984,3%). De P3 para P5, o resultado operacional apresentou redução na ordem de 97,8%. Considerando o período completo sob análise, tem-
se que o resultado operacional da indústria doméstica aumentou 121,7%. Ressalta-se que a empresa enfrentou o pior resultado operacional em P1 (R$ [CONFIDENCIAL]).
l) apurou-se que as tendências do resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro, e do resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro e as outras
despesas/receitas, foram as mesmas da tendência apurada para o resultado operacional.
m) as margens de rentabilidade apuradas para a indústria doméstica seguiram a mesma tendência, com aumentos entre P1 e P3, e reduções entre P3 e P5. Contudo,
diferentemente das variações positivas verificadas nos resultados da indústria doméstica, de P1 a P5, constataram-se variações negativas na margem bruta ([CONFIDENCIAL] p.p.), na
margem operacional, exceto o resulta financeiro ([CONFIDENCIAL] p.p.) e na margem operacional, exceto o resulta financeiro e outras despesas/receitas ([CONFIDENCIAL] p.p.).
614. Por todo o exposto, observou-se que, em que pese o aumento em termos absolutos do volume de venda do produto similar no mercado interno, a indústria doméstica
perdeu participação no mercado brasileiro de P1 a P5 ([RESTRITO]) e no CNA ([RESTRITO] p.p.). Em P5, a indústria doméstica alcançou o menor patamar de participação no mercado
brasileiro ([RESTRITO] %).
615. Quanto aos resultados financeiros, insta mencionar o fato de que alcançaram o menor patamar, em termos absolutos, em P1. A esse respeito, nos termos da petição,
o Brasil teria enfrentado em P1 dificuldades para acelerar a retomada da economia como um todo, o que teria impactado setores consumidores relevantes dos produtos planos
laminados a quente. O cenário de estagnação do mercado justificaria, portanto, os resultados financeiros auferidos ao início do período de análise de dano.
616. Nesse contexto, identificou-se trajetória distinta dos indicadores de P1 a P3 e de P3 a P5. De P1 a P3, observou-se a melhoria dos resultados e margens de lucro da
indústria doméstica. Posteriormente, a redução significativa no preço das vendas indústria doméstica de P3 a P5, aliada ao aumento do custo de produção, de P3 para P4, e à redução
do custo de produção de P4 para P5 em proporção menor que a redução identificada no preço do produto similar doméstico, ocasionou a piora nos indicadores financeiros da indústria
doméstica. A piora dos indicadores financeiros a partir de P3 levou à deterioração das margens bruta, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro
e outras despesas, as quais alcançaram em P5, o patamar mais baixo da série analisada.
617. Por todo o exposto, a partir da análise anteriormente explicitada, conclui-se haver indícios suficientes de dano à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
618. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping
e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
619. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos da alegada prática desleal, as importações a preços
de dumping contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
620. O volume das importações de laminados planos a quente da origem investigada aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação à produção nacional e ao
mercado brasileiro/consumo nacional aparente, ao longo do período investigado. De P1 a P5, a variação do volume das importações do produto objeto alcançou 2.636,1%, o que
representa incremento de [RESTRITO] toneladas. A variação mais relevante identificada dentre os períodos sob análise foi constatada de P4 para P5, intervalo no qual o volume das
importações da China aumentou 241,5% ([RESTRITO] toneladas), volume este que representa quase três quartos de todo o aumento do volume das importações da China verificado entre
P1 e P5.
621. Insta pontuar que as importações de laminados planos a quente não estiveram sujeitas à medida antidumping durante o período de análise de dano da presente
investigação, independentemente da origem.
622. Ainda, constatou-se que o volume das importações originárias da China passou a representar [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil e [RESTRITO] % do mercado
brasileiro em P5, maior representatividade da série analisada, tendo ganhado [RESTRITO] p.p. de participação no mercado somente entre P4 e P5.
623. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO] %), em decorrência de aumento de
[RESTRITO] p.p., de P1 a P5, e de [RESTRITO] p.p., de P4 a P5.
624. Em relação ao preço apurado para as importações da origem investigada do produto objeto da presente investigação, na condição CIF, averiguaram-se aumentos
sucessivos entre P1 e P3 (50,4%), mas nos períodos seguintes foram constatadas variações negativas de 7,8%, entre P3 e P4, e de 26,9%, entre P4 e P5. Notou-se que a variação negativa
mais intensa identificada em P5 ocorreu no mesmo período em que foi verificada a maior subcotação das importações da China em relação ao preço praticado pela indústria
doméstica.
625. De P1 para P2, constatou-se aumento de 42,3% no volume das vendas do produto similar doméstico no mercado interno, mesmo percentual apurado para a expansão
do mercado brasileiro. Desta sorte, de P1 para P2, a participação do volume das vendas destinadas ao mercado interno [RESTRITO] em relação ao mercado brasileiro e aumentou
[RESTRITO] p.p. em relação ao CNA.
626. Ainda em relação ao período entre P1 e P2, indica-se que a indústria doméstica aumentou em 22,2% o volume de produção dos laminados planos a quente, o que
ocasionou melhoria no grau de ocupação em [RESTRITO] p.p. e a diminuição dos estoques em -14,8% culminou na melhoria da relação entre os estoques e o volume de produção,
com a redução de [RESTRITO] p.p. no indicador. Para fazer frente ao aumento nos volumes das vendas e da produção, a indústria doméstica contratou mais empregados, tanto para
a área produtiva (24,1%) quanto para a área administrativa e comercial (27%). Entretanto, o aumento do número de empregados não gerou aumento na produtividade da indústria
doméstica, que reduziu 1,5%, e a massa salarial dos empregados das linhas de produção não acompanhou o aumentou experienciado na quantidade de empregados, reduzindo em 15,3%.
Por outro lado, a massa salarial dos empregados das áreas administrativa e comercial aumentou 10,3%, de P1 para P2.
627. Em relação aos indicadores financeiros da indústria doméstica, averiguou-se que a receita líquida com a venda dos produtos similares domésticos aumentou 74,3%, muito
embora o custo de produção tenha aumentado 23,8% e o custo do produto vendido tenha crescido 39,6%, o que gerou, na indústria doméstica, o incremento de 451,6% do resultado
bruto; de 8.114,5% do resultado operacional; de 882,3% do resultado operacional, exceto o resultado financeiro; e de 663% do resultado operacional, exceto o resultado financeiro e
as outras despesas/receitas. Por seu turno, constatou-se melhoria em todas as margens de rentabilidade da indústria doméstica.
628. Destaca-se que P2 foi o período de pico dos volumes do mercado brasileiro e do CNA de laminados planos a quente, e das vendas internas, do consumo cativo e da
quantidade de empregados (áreas de produção e administrativa/comercial) da indústria doméstica, aliado ao menor custo unitário do produto vendido.
629. De P2 para P3, observou-se aumento de 118,9% no volume das importações brasileiras de laminados planos a quente da origem investigada, que foi seguida de aumento
no preço dessas transações de 36,4%, considerando-se a condição CIF. Constatou-se que, em P3, tais importações acessaram o mercado brasileiro a preços subcotados, ou seja, inferiores
ao preço médio ponderado da indústria doméstica, que aumentou 29,1% no mesmo período. Como resultado do acréscimo do volume das importações das origens investigadas a preços
subcotados, tais importações ganharam [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. de participação no mercado brasileiro e no CNA, respectivamente. De outra forma, o volume das vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado doméstico perdeu participação de [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p., respectivamente, no mercado brasileiro e no CNA, ao mesmo tempo
em que o volume de tais vendas diminuiu 13,5%.
630. Constataram-se, nesse mesmo período, expansões nos volumes das exportações (337,5%), da produção (1,7%) e na receita líquida das vendas destinadas ao mercado
interno (36,4%), apesar da redução do volume dessas vendas.
631. Em se tratando dos indicadores financeiros apurados para o período de P2 a P3, notaram-se aumentos no preço (29,1%) e no custo de produção unitário (16,5%), o
que culminou no melhor período da relação custo/preço, quando foi observada variação negativa de [CONFIDENCIAL].
632. Nesse contexto, de P2 para P3, observou-se melhoria nos indicadores financeiros da indústria doméstica: 39,3% no resultado bruto; 22,8% no resultado operacional;
21,2% no resultado operacional, exceto o resultado financeiro; e 43% no resultado operacional, excluindo-se o resultado financeiro e as outras receitas/despesas.
633. Assim, foi possível verificar que em P3 a indústria doméstica alcançou seus melhores resultados financeiros em toda a série analisada, pois constatou-se a maior receita
líquida total com a venda dos produtos planos laminados a quente no mercado interno, que foi obtida pelo maior preço praticado pela indústria doméstica (R$ [RESTRITO] /t), a despeito
da redução no volume dessas vendas.
634. No interregno seguinte, de P3 para P4, verificou-se que o volume das importações da China continuou a crescer (21,9%), em cenário de redução do preço, na condição
CIF (7,8%). Assim, constatou-se redução de [RESTRITO] p.p. da participação do volume das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro, que perdeu espaço para as importações
da origem investigada ([RESTRITO] p.p.) e de outras origens ([RESTRITO] p.p.), e para as vendas internas de outras empresas produtoras de laminados planos a quente ([RESTRITO]
p.p.).
635. Observou-se a ausência de subcotação do preço das importações chinesas em P4. Entretanto, de P3 para P4, observou-se aumento do custo de produção da indústria
doméstica (6,1%) concomitante à redução do preço do produto similar (-13,3%), configurando-se, portanto, a supressão dos preços domésticos. Nesse sentido, observou-se redução de:
17,9% da receita líquida de vendas, 67,6% do resultado bruto, 83,5% do resultado operacional, 79,2% do resultado operacional, exceto resultado financeiro, e 70,9% do resultado
operacional, exceto resultado operacional e outras despesas.
636. Por fim, entre P4 e P5, ao mesmo tempo em que as importações aumentaram o seu volume (241,5%) e sua participação no mercado brasileiro ([RESTRITO] p.p.) e ainda
diminuíram seus preços (26,9%), a indústria doméstica aumentou suas vendas (3,9%), mas em volume aquém do incremento do mercado, de forma que sua participação diminuiu
[RESTRITO] p.p. em relação ao mercado [RESTRITO] p.p. em relação ao CNA. Ademais, observou-se contração do preço do produto similar (-13,3%), que ensejou a diminuição de 10%
da receita líquida de vendas da indústria doméstica. Rememora-se que em P5 foi verificada a maior subcotação apurada no período sob análise.
637. Ainda de P4 para P5, observou-se deterioração dos resultados financeiros da indústria doméstica, seguindo a trajetória de queda iniciada em P3. Constatou-se diminuição
de: 49,6% do resultado bruto, 86,7% do resultado operacional, 45,3% do resultado operacional, exceto resultado financeiro, e 59,9% do resultado operacional, exceto resultado
operacional e outras despesas. Insta pontuar que os resultados de P5 alcançaram o segundo pior patamar do período analisado, estando acima apenas dos resultados de P1.
638. Dessa forma, considerando-se as análises efetuadas neste documento, constatou-se que, no período compreendido entre P1 e P3, a indústria doméstica experienciou
melhoria em seus indicadores de vendas e de produção, que impactaram positivamente os indicadores financeiros, ao passou que se constatou já aumento do volume importado do
produto objeto da presente investigação originário da China, porém ainda em volumes absolutos pouco significativos até P2. Por outro lado, entre P3 e P5, sendo que de P4 para P5
tal condição foi ainda mais evidente, constatou-se cenário diverso, considerando que foram verificados aumento nos volumes das importações da China e redução no preço dessas
operações, o que ocasionou a expansão da participação do volume do produto chinês no mercado brasileiro e no CNA. Diante desse cenário, averiguou-se que a indústria doméstica
buscou manter o nível de suas vendas internas, em detrimento da redução do preço de seu produto similar, culminado na deterioração de seus indicadores financeiros. Rememora-
se que, em P5, período em que foi verificada a ocorrência de subcotação mais intensa, a indústria doméstica vivenciou o segundo pior resultado da série analisada, ficando atrás apenas
de P1.
639. Sobre a situação enfrentada pela indústria doméstica especificamente em P1, salienta-se que as peticionárias informaram que no período entre julho e dezembro de
2019 (primeira metade de P1), o Brasil estaria enfrentando dificuldades para acelerar a retomada da economia como um todo, o que teria impactado setores consumidores relevantes
dos produtos planos laminados a quente. O Instituto Aço Brasil teria classificado o mercado interno de produtos siderúrgicos como próximo da estagnação, como pode ser verificado
no trecho abaixo:
Contrariamente ao que ocorreu em 2018, quando houve crescimento do consumo aparente de produtos siderúrgicos de 8,6% com uma variação positiva do PIB de apenas
1,3%, em 2019, o consumo aparente recuou 1,1%, para 21,0 milhões de toneladas em um cenário de crescimento econômico igualmente baixo (1,1%).
Na verdade, a queda da atividade da indústria do aço é corroborada pela variação negativa de todas as macrovariáveis do setor. Diante de um mercado interno perto da
estagnação, as vendas internas recuaram 0,6% em 2019 frente a 2018 para 18,8 milhões de toneladas. As importações recuaram 1,7% para 2,4 milhões de toneladas. Com isso, o
coeficiente de importações no consumo aparente passou de 10,8% em 2018 para 10,4% em 2019.
(...) A queda da atividade da indústria do aço afastou ainda mais a recuperação dos patamares de 2013, considerado momento de pico da atividade do setor. As vendas
internas se encontraram, em 2019, 22,9% abaixo do nível de 2013. Já o consumo aparente ficou 25,1% inferior a 2013.
640. Adicionalmente, as peticionárias pontuaram que a segunda metade de P1 corresponderia ao primeiro semestre de 2020, período que foi marcado pelo ápice dos impactos
causados por medidas restritivas tomadas para o combate à Pandemia de COVID-19, que teriam estrangulado a demanda pelo produto naquele momento.
641. Por isso, à luz da conjuntura descrita acima, as peticionárias apresentaram entendimento de que o mercado brasileiro em P1 teria sido o mais baixo de toda a série
histórica, no qual a indústria doméstica teria registrado "resultados pífios, além de amargar margens bruta e operacionais muito ruins". Logo, concluíram que as receitas e os preços
praticados em P1 não seriam condizentes com uma operação saudável, e que, tão logo o mercado tenha dado os primeiros sinais de recuperação, ainda em P2, as importações da origem
investigada cresceram sucessivamente, tendo atingido o pico em P5.