CIRCULAR Nº 38, DE 30 DE MAIO DE 2025 (parte 5 de 6)

Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,1% .10,5% .(15,1%) .89,4% +104,5%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,6% .10,7% .(17,1%) .100,0% +117,7%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(14,1%) .7,9% .8,7% .(5,4%) (4,7%)
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(11,7%) .(10,5%) .(3,1%) .(57,1%) (67,2%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(28,5%) .(11,6%) .9,7% .13,4% (21,4%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(24,7%) .(16,3%) .5,4% .22,8% (18,4%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(35,3%) .(2,1%) .17,3% .(1,4%) (26,8%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
193. Observou-se que o indicador referente ao número de empregados atuando na linha de produção aumentou 18,6% de P1 para P2 e teve nova elevação de 10,7% entre P2
e P3. Nos períodos seguintes, verificou-se redução de 17,1% entre P3 e P4, seguida por expressivo crescimento de 100,0% entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise, o número
de empregados em linha de produção apresentou variação positiva de 117,7% em P5, em comparação a P1.
194. Com relação à variação no número de empregados que atuam nas áreas de administração e vendas ao longo do período analisado, observou-se redução de 14,1% entre
P1 e P2, seguida por aumento de 7,9% de P2 para P3. De P3 para P4, houve novo crescimento de 8,7%, enquanto entre P4 e P5 o indicador registrou queda de 5,4%. Considerando toda
a série histórica, o número de empregados nessas áreas apresentou contração de 4,7% em P5, em comparação ao início do período (P1).
195. Ao se avaliar a variação na quantidade total de empregados ao longo do período analisado, observa-se aumento de 15,1% entre P1 e P2, seguido por elevação de 10,5%
de P2 para P3. De P3 para P4, houve redução de 15,1%, enquanto entre P4 e P5 o número total de empregados registrou expressivo crescimento de 89,4%. Considerando todo o período,
a quantidade total de empregados apresentou expansão de 104,5% em P5, em comparação a P1.
196. Observou-se que o indicador da massa salarial dos empregados da linha de produção apresentou redução de 24,7% entre P1 e P2, seguida por nova queda de 16,3% de
P2 para P3. Nos períodos seguintes, registrou-se aumento de 5,4% entre P3 e P4 e, posteriormente, crescimento de 22,8% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, a massa
salarial dos empregados da linha de produção apresentou variação negativa de 18,4% em P5, em comparação a P1.
197. Com relação à variação da massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas ao longo do período analisado, observou-se redução expressiva de 35,3%
entre P1 e P2, seguida por leve retração de 2,1% de P2 para P3. Entre P3 e P4, houve crescimento de 17,3%, enquanto de P4 para P5 o indicador registrou nova queda, desta vez de 1,4%.
Considerando toda a série histórica, a massa salarial dessas áreas apresentou contração de 26,8% em P5, em relação ao início do período (P1).
198. Ao se avaliar a variação da massa salarial total dos empregados no período analisado, verifica-se redução de 28,5% entre P1 e P2 e queda adicional de 11,6% entre P2 e
P3. De P3 para P4, houve crescimento de 9,7%, seguido por elevação de 13,4% entre P4 e P5. Considerando todo o período, a massa salarial total dos empregados apresentou contração
de 21,4% em P5, em comparação a P1.
199. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção apresentou redução de 11,7% de P1 para P2, seguida por nova queda de 10,5% entre P2
e P3. Nos períodos seguintes, houve diminuição de 3,1% entre P3 e P4 e, posteriormente, queda acentuada de 57,1% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, a produtividade
por empregado ligado à produção registrou variação negativa de 67,1% em P5, em comparação a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
200. A receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de folhas metálicas de produção própria, deduzidos abatimentos, descontos, tributos, devoluções e
despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .1,9% .(8,1%) .(21,1%) (12,2%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(17,8%) .106,0% .(67,8%) .(44,3%) (69,6%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,1%) .29,0% .(7,5%) .(2,8%) +13,6%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(9,2%) .39,5% .4,5% .(12,1%) +16,6%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
201. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou crescimento de 18,8% de P1 para P2 e aumento
de 1,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, registrou-se redução de 8,1% entre P3 e P4 e, posteriormente, queda de 21,1% de P4 para P5. Considerando todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno apresentou variação negativa de 12,2% em P5, em comparação a P1.
202. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, observou-se uma redução de 17,8% entre P1 e
P2. Em seguida, de P2 para P3, foi registrada expressiva ampliação de 106,0%. Já entre P3 e P4, houve queda de 67,8%, seguida por nova retração de 44,3% entre P4 e P5. Considerando
todo o período analisado, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 69,6%, quando se compara P5 a P1.
203. No que se refere à variação da receita líquida total no período, constatou-se aumento de [CONFIDENCIAL] entre P1 e P2, seguido de nova elevação de [CONFIDENCIAL] entre
P2 e P3. No entanto, de P3 para P4 ocorreu redução de [CONFIDENCIAL], e entre P4 e P5, o indicador apresentou nova retração, desta vez de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a
série histórica, a receita líquida total evidenciou queda acumulada de [CONFIDENCIAL] em P5, em comparação ao início do período (P1).
204. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado externo registrou diminuição de 9,2% de P1 para P2, seguida de aumento de 39,5% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, verificou-se aumento de 4,5% entre P3 e P4 e, posteriormente, queda de 11,9% entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise, o indicador de preço médio
de venda no mercado externo apresentou variação positiva de 16,6% em P5, em comparação a P1.
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
205. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de folhas metálicas no
mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .1,9% .(8,1%) .(21,1%) (12,2%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .9,0% .(3,4%) .7,5% .(18,1%) (7,2%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .48,2% .13,5% .(37,3%) .(30,9%) (27,1%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(99,5%) .12.590,3% .28,4% .(45,6%) (57,3%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .460,9% .(44,3%) .(106,1%) .352,0% + 131,1%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1.049,0% .27,3% .(69,9%) .23,8% + 445,6%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .70,4% .15,3% .(41,2%) .(36,9%) (27,1%)
Margens de Rentabilidade (%)
.H. Margem Bruta {C/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
206. No que se refere à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, observou-se aumento de 48,2% entre P1 e P2, seguido por
crescimento de 13,5% de P2 para P3. No entanto, nos períodos subsequentes, houve retração: entre P3 e P4, o indicador recuou 37,3%, e entre P4 e P5, registrou nova queda de 30,9%.
Considerando toda a série analisada, o resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração acumulada de 27,1% em P5, em comparação com o início do período (P1).
207. Verificou-se que o indicador de margem bruta aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e registrou nova elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Nos períodos
seguintes, contudo, observou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e uma nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, o indicador
de margem bruta apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1.
208. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, observou-se aumento de 70,4% entre
P1 e P2, seguido por nova ampliação de 15,3% de P2 para P3. No entanto, de P3 para P4, houve queda de 41,2%, e entre P4 e P5, o indicador registrou nova retração, de 36,9%.
Considerando toda a série analisada, o resultado operacional, desconsiderados o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração acumulada de 27,1% em P5, em comparação
a P1.
209. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Nos períodos seguintes, entretanto, registrou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5.
Considerando todo o período analisado, o indicador apresentou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em comparação a P1.
210. Cabe aqui observar que o resultado e a margem operacional obtidos pela indústria doméstica no período são impactados de forma relevante quando são considerados na
apuração os valores relacionados ao resultado financeiro (RF) e às outras despesas/receitas operacionais (OD). A respeito, registre-se que para análise do início da investigação não se tem
informações suficientes se tais valores estão relacionados diretamente à produção e a venda do produto similar no mercado interno, ou se tais valores estão relacionados a outros fatores
pertinentes ao funcionamento da indústria doméstica. O comportamento do resultado/margem considerando tais valores, bem como o comportamento do resultado/margem excluindo
somente o resultado financeiro é apresentado a seguir.
211. Ao se avaliar a variação do resultado operacional ao longo do período analisado, observa-se aumento de 460,9% entre P1 e P2. Em seguida, verifica-se queda de 44,3% entre
P2 e P3 e redução de 106,1% de P3 para P4. Já entre P4 e P5, o indicador apresentou expressiva ampliação de 352,0%. Considerando-se todo o período, o resultado operacional registrou
expansão acumulada de 131,1% em P5, em comparação a P1.
212. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período analisado, observou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, houve retração
de [CONFIDENCIAL] p.p., seguida de nova queda de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4. Já no intervalo de P4 para P5, registrou-se elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Considerando-se toda
a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em comparação ao início do período (P1).
213. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excluído o resultado financeiro, registrou expressivo aumento de 1.049,0% entre P1 e P2, seguido por nova elevação
de 27,3% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve redução de 69,9% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 verificou-se crescimento de 23,8%. Considerando todo o período analisado,
o indicador de resultado operacional, desconsiderado o resultado financeiro, apresentou variação positiva de 445,6% em P5, em comparação a P1.
214. Por fim, ao se avaliar a variação da margem operacional, excluído o resultado financeiro, ao longo do período analisado, observa-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre
P1 e P2, seguido por nova elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Entre P3 e P4, no entanto, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P4 para P5 foi registrada
ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p. Considerando-se todo o período, a margem operacional, desconsiderado o resultado financeiro, apresentou [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em comparação
a P1.
215. A tabela abaixo, por sua vez, apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda de folhas
metálicas no mercado interno por tonelada vendida.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,1%) .29,0% .(7,5%) .(2,8%) +13,6%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,2%) .22,4% .8,2% .0,9% +20,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .22,1% .43,7% .(36,9%) .(14,9%) (5,7%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(99,6%) .15.968,1% .29,3% .(33,0%) (44,7%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .397,4% .(29,5%) .(106,2%) .410,5% +140,2%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .846,7% .61,2% .(69,7%) .52,5% +605,8%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .40,4% .46,0% .(40,8%) .(22,3%) (5,7%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
216. Ao se analisar o demonstrativo de resultados obtido com a comercialização do produto similar no mercado interno por tonelada vendida, observou-se que o custo do
produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 20% superior ao valor registrado em P1 e 0,9% superior ao de P4. Por sua vez, o preço médio obtido pela indústria doméstica em P5 foi 13,6%
superior ao de P1 e 2,8% inferior ao de P4, o que ajuda a explicar, como já apontado, a queda no resultado bruto e na margem bruta da indústria doméstica ao longo do período.
217. Da mesma forma, observou-se que a soma do CPV com as despesas gerais e administrativas e de vendas por tonelada em P5 foi [CONFIDENCIAL]% superior à registrada
em P1 e [CONFIDENCIAL]% superior à observada em P4. Tal comportamento contribuiu, como visto, para a queda no resultado operacional e na margem operacional (excluindo-se o
resultado financeiro e as outras despesas/receitas operacionais) auferidos pela indústria doméstica no período analisado.
218. Por fim, cabe novamente ressaltar o impacto do resultado financeiro (RF) e das outras despesas/receitas operacionais (OD) nos resultados e margens da indústria doméstica.
A título ilustrativo, em P1, a soma do RF e das OD por tonelada foi de [CONFIDENCIAL], o que representa aproximadamente [CONFIDENCIAL] do preço médio líquido de venda obtido pela
indústria doméstica no mercado interno naquele período [CONFIDENCIAL]. Ainda, essa mesma soma correspondeu a cerca de [CONFIDENCIAL] das despesas operacionais totais unitárias em
P1 [CONFIDENCIAL]. Esse fato indica que tais valores podem não estar relacionados, ao menos diretamente, à produção e a venda do produto similar no mercado interno. Mais ainda,
verifica-se grande variabilidade desses valores por tonelada ao longo do período de análise de dano.
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
219. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a folhas metálicas. Tais indicadores, para o início da investigação, foram calculados pelo DECOM tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela CSN
na petição.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(77,1%) .(65,0%) .(484,9%) .100,0% (100,0%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1.293,8% .(81,0%) .(123,3%) .11,5% + 53,2%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(10,6%) .(13,2%) .(5,1%) .15,9% (14,6%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .58,1% .1,5% .(20,3%) .(5,5%) + 20,9%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1,6% .(2,4%) .(23,8%) .(9,7%) (31,7%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
220. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado pelas atividades da indústria doméstica apresentou redução de 77,1% entre P1 e P2, seguida de nova queda de
65,0% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se diminuição ainda mais acentuada, de 484,9% entre P3 e P4. Já no intervalo de P4 para P5, houve crescimento de 100,0%.
Considerando-se todo o período analisado, o indicador registrou variação negativa acumulada de 100,0% em P5, em comparação a P1.
221. Verificou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2, seguido de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P2
e P3. Nos períodos seguintes, o indicador registrou nova [CONFIDENCIAL]. de P3 para P4 e leve [CONFIDENCIAL]entre P4 e P5. Considerando-se todo o período analisado, a taxa de retorno
sobre investimentos da indústria doméstica apresentou [CONFIDENCIAL]em P5, em comparação a P1.
222. Identificou-se que o indicador de liquidez geral registrou crescimento de 58,1% entre P1 e P2, seguido por leve aumento de 1,5% de P2 para P3. Nos períodos seguintes,
houve redução de 20,3% entre P3 e P4 e, posteriormente, nova diminuição de 5,5% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, a liquidez geral apresentou variação positiva de
20,9% em P5, em comparação ao valor observado em P1.
223. No que se refere à liquidez corrente, ao longo do período analisado, foi registrado aumento de 1,6% entre P1 e P2. De P2 para P3, entretanto, houve retração de 2,4%,
seguida por queda mais acentuada de 23,8% entre P3 e P4. Já no intervalo entre P4 e P5, o indicador recuou mais 9,7%. Considerando-se toda a série histórica, a liquidez corrente
apresentou contração acumulada de 31,7% em P5, em relação ao início do período P1.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
224. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno oscilaram ao longo do período de análise. Aumentaram 21,4% de P1 a P2 e, em seguida, apresentaram
queda de 21,0% de P2 a P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5, a retração foi de 18,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 22,7% em P5, comparativamente a P1.
225. Já o mercado brasileiro apresentou crescimento de 18,6% de P1 a P2, seguido de retração de 19,5% entre P2 e P3. De P3 a P4, houve nova queda de 0,7% e, no intervalo
de P4 a P5, a redução foi de 2,5%. Considerando todo o período, o mercado brasileiro registrou queda de 7,5% em P5, em relação a P1.
226. Sendo assim, a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e queda de [RESTRITO] p.p.
de P2 a P3. Nos períodos seguintes, houve leve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e expressiva redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
essa participação revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
227. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve retração ao longo do período de análise de dano em relação ao mercado
brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
228. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para cada
período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(8,7%) .21,8% .7,9% .(0,9%) + 18,9%
.A. Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Matéria Prima .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Outros Insumos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A3. Utilidades .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B. Custos Fixos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B1. Mão de Obra .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B2. Depreciação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.B3. manutenção, serv. internos e. elétrica, serv. internos outros e outras despesas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .(8,7%) .21,8% .7,9% .(0,9%) + 18,9%
.D. Preço no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,3%) .28,9% .(7,4%) .(2,4%) + 13,8%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
229. Verificou-se que o indicador de custo unitário de produção apresentou redução de 8,7% entre P1 e P2, seguida de aumento de 21,8% de P2 para P3. Nos períodos seguintes,
registrou-se novo crescimento de 7,9% entre P3 e P4, enquanto entre P4 e P5 houve leve diminuição de 0,9%. Considerando-se todo o período de análise, o custo unitário de produção
acumulou variação positiva de 18,9% em P5, em comparação a P1.
230. Quanto ao indicador de participação do custo de produção no preço de venda, identificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e nova queda de
[CONFIDENCIAL] p.p. entre P2 e P3. Nos períodos subsequentes, esse indicador apresentou aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e crescimento adicional de [CONFIDENCIAL] p.p.
entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período analisado, a relação entre custo de produção e preço aumentou de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, em relação a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
231. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º do art.
30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping em relação ao
produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto
é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando
as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais importações.
232. A fim de se comparar o preço das folhas metálicas importados da Alemanha, Japão e Países Baixos com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno,
procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em quilogramas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
233. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado da Alemanha, Japão e Países Baixos foram considerados os valores totais de importação do produto
objeto da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II),
considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e c) os
valores unitários das despesas de internação, considerando-se o percentual 4,4% sobre o valor CIF, indicado pela peticionária, que destacou que esse percentual teria sido adotado na
aplicação dos direitos provisórios sobre as importações de folhas metálicas originárias da China, conforme Circular Secex nº 49, de 23 de setembro de 2024, que se trata de caso recente,
envolvendo o setor siderúrgico das origens.
234. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, aquelas
que ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
235. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas e realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
236. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores em
reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
237. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço médio CIF internado e subcotação - Alemanha, Japão e Países Baixos
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Imposto de Importação R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.AFRMM R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Despesas de Internação R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado R$/t .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.CIF Internado R$ atualizados/t (A) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Preço da Ind. Doméstica (R$/t) (B) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Subcotação (B-A) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
238. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das três origens, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço
da indústria doméstica em três dos cinco períodos analisados (P2, P3 e P5).
239. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno recuou 10,1% de P3 para P5, passando de [RESTRITO] /t para [RESTRITO] /t. Nesse
mesmo intervalo, o custo unitário de produção aumentou 6,9%, variando de [CONFIDENCIAL]/t em P3 para [CONFIDENCIAL]/t em P5. Tal comportamento evidencia um processo de supressão
de preços, uma vez que, mesmo diante de elevação dos custos, o preço de venda apresentou retração, comprometendo a margem da indústria doméstica.
240. Ao se observar o movimento entre os períodos P4 e P5, verifica-se uma nova redução de 2,8% no preço interno, ao mesmo tempo em que o custo de produção caiu apenas
0,9%. Essa discrepância reforça a interpretação de depressão de preços, já que a indústria não foi capaz de repassar plenamente seus custos ao mercado.
241. Além disso, ao se considerar os extremos do período de análise (P1 e P5), nota-se que o preço médio da indústria doméstica apresentou crescimento acumulado de 13,6%,
enquanto o custo de produção aumentou 18,9% no mesmo intervalo. Essa diferença confirma a supressão do preço de venda ao longo do período.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
242. As margens de dumping absolutas apuradas para fins deste documento alcançaram US$ 939,13/t, US$ 876,38 e US$ 879,43/t e as relativas de 67,12%, 70,92% e 79,03%,
para a Alemanha, Países Baixos e Japão, respectivamente. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis
mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
243. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços das
importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
244. A partir da análise dos indicadores da indústria doméstica, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno apresentou crescimento de 21,4% de P1 para P2, seguido
por uma queda de 21,0% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, observou-se nova retração de 0,7% de P3 para P4 e uma redução adicional de 18,8% de P4 para P5. Dessa forma, ao se
considerar os extremos da série, de P1 para P5, as vendas da indústria doméstica no mercado interno apresentaram uma variação negativa acumulada de 22,7%.
245. Verificou-se ainda que:
a) A participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, que era de [RESTRITO] % em P1, apresentou oscilações nos períodos seguintes, com aumento para [RESTRITO]
% em P2, seguido de quedas sucessivas em P3 e P5, com destaque para o menor nível registrado em P5, quando atingiu [RESTRITO] %. De P1 a P5, observou-se redução acumulada de
[RESTRITO] pontos percentuais, mesmo considerando a pequena recuperação de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4, antes da nova retração no último período.
b) O preço médio de venda da indústria doméstica apresentou crescimento de 13,6% entre P1 e P5. No entanto, observa-se que, de P4 para P5, houve redução de 2,8%, o que
indica perda de fôlego na recuperação de preços no período mais recente. Ao se considerar o intervalo acumulado entre P3 e P5, nota-se queda de 10,1% no preço médio, passando de
um patamar elevado para níveis mais reduzidos, ainda que superiores aos registrados no início da série.
c) Assim, apesar da redução do volume vendido de 19,4% de P3 para P5, a receita líquida obtida com as vendas internas diminuiu 27,5% no mesmo intervalo. Se considerado
somente o último período de análise (de P4 para P5), em que pese a queda de 18,8% no volume vendido, a receita líquida apresentou retração de 21,1%.
d) O custo unitário de produção apresentou crescimento de 18,9% de P1 para P5 e, embora tenha registrado leve queda de 0,9% de P4 para P5, houve acúmulo de alta de 6,9%
entre P3 e P5. Paralelamente, a relação custo/preço, que era de [CONFIDENCIAL] % em P1, sofreu deterioração ao longo do período de análise, alcançando [CONFIDENCIAL]% em P5.
e) O custo do produto vendido unitário (CPV) em P5 foi 20,0% superior ao registrado em P1, e apresentou alta de 0,9% em relação a P4. Já considerando o intervalo de P3 a
P5, o CPV acumulou crescimento de 9,2%.
f) Esse comportamento dos custos, vis-à-vis o comportamento dos preços, impactou negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado
interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 27,1% inferior ao observado em P1 e, de P4 para P5, tal resultado também diminuiu 30,9%, indicando forte compressão da margem bruta
e redução expressiva na geração de lucro bruto no mercado interno. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] pontos percentuais em relação a P1, passando
de [CONFIDENCIAL]em P1 para [CONFIDENCIAL] em P5. De P4 para P5, a margem bruta também caiu [CONFIDENCIAL] pontos percentuais.
g) O número de empregados relacionados à produção e a massa salarial referentes a tais empregados apresentaram comportamentos distintos de P1 para P5: enquanto a
quantidade de empregados cresceu 117,7%, a massa salarial sofreu redução de 18,4% no mesmo intervalo.
246. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores financeiros de receita, resultados e margens no período de P3 para P5.
A receita líquida total caiu de forma acumulada [CONFIDENCIAL]%, e no mercado interno, a queda foi de [CONFIDENCIAL]%, enquanto o resultado bruto encolheu [CONFIDENCIAL]% no
mesmo intervalo, acompanhado por reduções nas margens bruta e operacional. Além disso, a margem operacional (exceto resultado financeiro e outras despesas) caiu de [CONFIDENCIAL]%
em P3 para [CONFIDENCIAL]% em P5.
247. No período de P1 a P5, constatou-se um aumento do volume de estoques (+39,8%), acompanhado por reduções acumuladas de 28,5% na produção do produto similar, 32,4%
nas vendas totais da indústria doméstica e 22,7% nas vendas ao mercado interno. Em consequência, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro recuou [RESTRITO] pontos
percentuais, passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, evidenciando uma perda relevante de espaço frente às importações, sobretudo nos períodos finais da análise.
248. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios consistentes de dano à indústria doméstica.
7. DA CAUSALIDADE
249. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e o
eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
250. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações sob análise contribuíram
significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
251. Verificou-se que o volume das importações de folhas metálicas consideradas na análise de dano, alegadamente a preços de dumping, provenientes das origens sob análise,
registrou queda de 2,0% de P1 para P5. No entanto, de P4 para P5, observou-se aumento de 41,2%, evidenciando retomada significativa no volume importado no último período da
série.
252. Apesar da queda em números absolutos do volume importado das origens, releva mais para a análise apontar o comportamento da participação no mercado brasileiro. Nesta
seara, a participação das importações investigadas no mercado brasileiro, que era de [RESTRITO] % em P1, oscilou ao longo do período, mas fechou em [RESTRITO] % em P5, representando
um acréscimo de [RESTRITO] ponto percentual em relação ao início da série.
253. Ademais, as vendas da indústria doméstica no mercado interno apresentaram retração de 18,8% de P4 e P5 e de 22,7% no acumulado de P1 a P5. Em linha com esse
desempenho, a participação da indústria doméstica no mercado brasileiro, que era de [RESTRITO] % em P1, caiu para [RESTRITO] % em P5, o que representa redução de [RESTRITO] pontos
percentuais ao longo do período analisado.
254. A comparação entre os preços das importações das origens sob análise e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que, nos períodos P2, P4 e P5, os
preços dos produtos importados estiveram subcotados em relação ao preço produto nacional. Em contrapartida, nos períodos P1 e P3, houve sobrecotação, ou seja, o preço CIF internado
das importações superou o preço praticado pela indústria doméstica.
255. No período mais recente, de P4 para P5, o preço médio da indústria doméstica no mercado interno apresentou queda de 2,8%. No mesmo intervalo, o custo do produto
vendido (CPV), já acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas, aumentou 0,9%.
256. Esse descompasso entre a redução dos preços de venda e o aumento dos custos operacionais evidencia a ocorrência de depressão e supressão do preço médio da indústria
no mercado interno de P4 para P5.
257. A comparação entre os preços das importações das origens sob análise e o preço praticado pela indústria doméstica demonstrou que, ao longo da maior parte do período
analisado, as importações estiveram sistematicamente subcotadas em relação ao produto nacional, o que contribuiu para a pressão sobre os preços domésticos, especialmente nos períodos
finais da série.
258. Essa subcotação recorrente, especialmente nos períodos finais da série, esteve associada à supressão do preço médio obtido pela indústria doméstica nas vendas ao mercado
interno, uma vez que o setor foi incapaz de ajustar seus preços na mesma proporção dos custos. De P1 a P5, o preço médio de venda no mercado interno registrou crescimento de 13,6%,
ao passo que o custo do produto vendido (CPV), acrescido das despesas gerais, administrativas e de vendas, teve aumento de 20,0% no mesmo intervalo.
259. Dessa maneira, para fins de início de investigação, observa-se haver indícios de que a deterioração nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está
associada ao aumento no volume das importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar
doméstico.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
260. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios
de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
261. A partir da análise das importações brasileiras de folhas metálicas, verificou-se que as importações oriundas de todas as demais origens, exceto as sob análise,
corresponderam a 56,5% do total importado em P5. O volume dessas importações aumentou 94,5% de P1 para P5, enquanto as importações das origens sob análise apresentaram queda
de 2,0% no mesmo intervalo.
262. Os preços das importações oriundas das demais origens, exceto aquelas sob análise, foram superiores aos preços das origens sob análise no início da série (P2 e P3).