CIRCULAR Nº 38, DE 30 DE MAIO DE 2025 (parte 4 de 6)

117. A peticionária destacou que, por ser um país da União Europeia, a Alemanha obedece a uma tarifa de importação comum ao bloco econômico. Considerando isso, há que
se ressaltar que as alíquotas do Imposto de Importação para os todos os produtos da SH utilizada são de 0%, conforme sítio eletrônico da Alfândega da União Europeia
(https://ec.europa.eu/taxation_customs/).
118. A esse preço foram adicionados valores referentes a desembaraço, despesas portuárias e frete interno (US$ 34,67/tonelada), conforme publicação Doing Business do Banco
Mundial sobre a Alemanha. Assim, o valor total da placa alcançou US$ 710,26 por tonelada.
119. O coeficiente técnico da placa de aço utilizado na apuração do valor normal construído foi o da CSN: [CONFIDENCIAL]. Ao aplicar esse coeficiente técnico ao valor total da
placa (US$ 710,26) chega-se a um custo da rubrica "placa" de [CONFIDENCIAL] por tonelada.
120. Com relação a (2) energia elétrica, a peticionária utilizou-se do coeficiente da indústria doméstica relativo ao consumo de energia elétrica para a produção de folhas metálicas
de julho de 2023 a junho de 2024.
121. Dessa forma, foram extraídos os dados de consumo referente à UPV como um todo. Para extrair o consumo de energia elétrica na produção de outros produtos, foi adotado
o rateio entre o volume de produção de placas na UPV com o volume produzido de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. O volume de produção das placas foi obtido por
meio das demonstrações financeiras de cada trimestre de julho de 2023 a junho de 2024, cuja soma foi de 3.594.400 toneladas.
122. Já os dados de produção das folhas metálicas foram obtidos do Apêndice XVIII da petição:
.Produto Volume (t)
.Folhas metálicas (a) [RESTRITO]
.Placas (b) 3.594.400
.Rateio (a/b) [RESTRITO]
123. Nesse sentido, do consumo total de energia elétrica, foi aplicado o percentual acima, conforme tabela abaixo:
.Utilidades Consumo
.Total - Energia Elétrica (a) [CONF.]
.Rateio (b) [RESTRITO]
.Consumo - Energia Elétrica (a/b) [CONF.]
124. Em seguida, obtido o coeficiente de consumo por tonelada para as folhas metálicas, procedeu-se à multiplicação deste com o preço do kw/h, obtidos no relatório do Doing
Business da Alemanha.
Alemanha
.Doing Business Alemanha (USD/kwh) 0,256
.Preço de energia/t [CONF.]
125. Com relação a (3) outros insumos, outros custos variáveis, depreciação e outros custos fixos, a peticionária argumentou que não foi possível obter informações específicas
dessas rubricas. Assim, seus valores foram calculados a partir da representatividade de cada rubrica frente ao custo das placas (que é a matéria-prima principal), tendo por base seu próprio
custo de produção. O quadro a seguir apresenta os percentuais apurados e que foram aplicados ao custo da placa de aço apresentado anteriormente, de [CONFIDENCIAL] por tonelada.
. .126. Estrutura de Custo - CSN [CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor (Mil R$) .Part (%)
. .Placa de aço .[CONF.] .-
. .Outros insumos .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos variáveis .[CONF.] .[CONF.]
. .Depreciação .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
127. Com relação a (4) mão de obra direta, o valor de US$ 4.494,4 para o custo mensal com mão de obra nos Alemanha para produção de folhas metálicas foi estimado a partir
de dados da página da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o ano de 2021, mais recente ano disponibilizado para essa origem. Para tanto, foram considerados os salários
mensais de trabalhadores, independentes de gênero nas ocupações de montadores e operadores de máquinas (ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers).
128. Já o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado a partir da produção média mensal em P5 [RESTRITO] dividido pela quantidade de empregados envolvidos na produção
de folhas metálicas da CSN, ou seja: [RESTRITO] (coeficiente técnico). Assim, o custo total referente a tal rubrica foi de [RESTRITO].
129. Com relação a (5) despesas gerais e administrativas, despesas financeiras e lucro, a CSN utilizou dados das demonstrações financeiras da empresa alemã ThyssenKrupp AG
para P5, que foi utilizada, segundo a peticionária, em razão de ser uma das maiores siderúrgicas da Alemanha.
130. A empresa adota como ano fiscal o período compreendido entre 1º de outubro e 30 de setembro do ano seguinte. Com base nisso, foram consideradas as seguintes
demonstrações financeiras: (i) de outubro de 2022 a junho de 2023; (ii) referentes ao ano fiscal de 2022/2023; e (iii) de outubro de 2023 a junho de 2024. Como o período de análise P5
corresponde ao intervalo entre julho de 2023 e junho de 2024, utilizaram-se inicialmente as demonstrações financeiras de outubro de 2022 a junho de 2023 e do ano fiscal de 2022/2023,
com o objetivo de isolar os dados referentes ao trimestre de julho a setembro de 2023. Em seguida, esses dados foram combinados com as informações de outubro de 2023 a junho de
2024, compondo, assim, o período P5, cujo resultado foi o seguinte:
. .Statement of Profit and Loss - July 2023 to June 2024
(Milhões EUR)
. .Revenue .35.044
. .Cost of sales .(32.580)
. .SG&A expenses .(4.260)
. .Operating profit .(1.886)
. .Finance costs .(856)
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
131. Como a ThyssenKrupp apresentou prejuízo operacional no período analisado, em sede de informações complementares, o DECOM solicitou que fosse utilizado as margens
de lucro de períodos anteriores.
132. Dessa forma, a CSN recalculou as margens de lucro apresentadas, com base no ano fiscal 22/23 da ThyssenKrupp. Apresentam-se a seguir os valores utilizados para o cálculo
do valor normal aplicável às exportações da Alemanha, (i) as despesas representariam 11,56% do CPV; e (ii) o lucro operacional significaria 1,84% das receitas de venda:
. .Statement of Profit and Loss - July 2023 to June 2024
(Milhões EUR)
.Coef.
. .Revenue .39.292 .
. .Cost of sales .-34.745 .
. .SG&A expenses .-4.016 .11,56%
. .Operating profit .724 .1,84%
. .Finance costs .(1.125) .3,24%
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
133. Por fim, o quadro a seguir resume a metodologia utilizada bem como os valores considerados na construção no valor normal para a Alemanha.
. .Valor Normal Construído - Alemanha
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .Rubricas .Preço (US$) .Coeficiente Técnico .Custo Unitário (US$/t)
. .Placa de aço .710,26 .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros insumos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Energia Elétrica .--- .--- .[CONF.]
. .Outros custos variáveis .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra Direta .4.494,40 .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Depreciação .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Produção .--- .--- .[RESTRITO]
. .Despesas Gerais e Administrativas .--- .11,56% .[RESTRITO]
. .Despesas Financeiras .--- .3,24% .[RESTRITO]
. .Custo Total .--- .--- .[RESTRITO]
. .Lucro .--- .1,84% .[RESTRITO]
. .Valor Normal .--- .--- .[RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
134. Considerou-se o valor normal construído na condição delivered tendo em conta que a DRE utilizada contém despesas de vendas.
135. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para folhas metálicas originários da Alemanha de US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por
tonelada).
4.3.2. Do preço de exportação
136. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber
pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado.
137. Para fins de apuração do preço de exportação de folhas metálicas da Alemanha para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2023 a junho de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.
138. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para a Alemanha de US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /t ( [RESTRITO] por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha
na tabela a seguir:
Preço de Exportação - Alemanha
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
4.3.3. Da margem de dumping
139. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
140. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal construído, na condição delivered, com o preço de exportação FOB, uma vez
que este contempla despesas de frete interno para o porto.
141. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Alemanha.
Margem de Dumping - Alemanha [RESTRITO]
.Valor Normal (US$/t) (a) .Preço de Exportação (US$/t) (b) .Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .939,13 67,12
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
142. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da Alemanha alcançou US$ 939,13/t (novecentos e trinta e nove dólares
estadunidenses e treze centavos por tonelada).
4.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping
143. As margens de dumping apuradas nos itens anteriores, com base nas informações apresentadas na petição e nas informações complementares pela CSN, demonstram a
existência de indícios da prática de dumping nas exportações de folhas metálicas da Alemanha, Japão e Países Baixos para o Brasil, realizadas no período de julho de 2023 a junho de 2024.
Observe-se que as margens de dumping não se caracterizam como de minimis, nos termos do § 1° do art. 31 do Decreto n° 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
144. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de folhas metálicas. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins
de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
145. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período
de julho de 2019 a junho de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - julho de 2019 a junho de 2020;
P2 - julho de 2020 a junho de 2021;
P3 - julho de 2021 a junho de 2022;
P4 - julho de 2022 a junho de 2023; e
P5 - julho de 2023 a junho de 2024
5.1. Das importações
5.1.1.1. Da avaliação cumulativa das importações
146. O art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013 estabelece que, quando as importações de um produto de mais de um país forem simultaneamente objeto de investigação que
abranja o mesmo período de investigação de dumping, os efeitos de tais importações poderão ser avaliados cumulativamente se for verificado que:
(i) a margem de dumping determinada em relação às importações de cada um dos países não é de minimis, ou seja, inferior a 2% do preço de exportação, nos termos do § 1º
do art. 31 do mencionado Decreto;
(ii) o volume de importações de cada país não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e
do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro; e
(iii) a avaliação cumulativa dos efeitos daquelas importações é apropriada tendo em vista as condições de concorrência entre os produtos importados e as condições de
concorrência entre os produtos importados e o produto similar doméstico.
147. De acordo com os dados anteriormente apresentados, as margens relativas de dumping apuradas para cada um dos países investigados não foram de minimis.
148. Ademais, os volumes individuais das importações originárias da Alemanha, do Japão e dos Países Baixos corresponderam, respectivamente, a [RESTRITO] %, [RESTRITO] %
e [RESTRITO] % do total importado pelo Brasil em P5, não se caracterizando, portanto, como volume insignificante.
149. Por fim, as folhas metálicas objeto de investigação são comercializadas pelos mesmos canais de distribuição e aos mesmos usuários, que, por sua vez, também adquirem
ou podem adquirir o produto similar doméstico. Sendo assim, o Departamento considerou apropriada a avaliação cumulativa dos efeitos das importações das origens em comento.
150. Assim, julgou-se apropriado, para fins de início da investigação, avaliar cumulativamente os efeitos das importações de todas as origens investigadas.
5.1.1.2. Dos volumes e valores das importações
151. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de folhas metálicas importadas pelo Brasil em cada período da investigação de dano, foram utilizados os dados de
importação referentes aos subitens tarifários 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90, fornecidos pela RFB.
152. Ressalte-se que nos referidos subitens tarifários podem ser classificados produtos distintos que não pertencem ao escopo da investigação. Por esse motivo, realizou-se
depuração das informações constantes dos dados oficiais, de forma a se obter os volumes e os valores referentes ao produto objeto da investigação, sendo desconsiderados os produtos
que não correspondiam à descrição apresentada no item 2.1 deste documento.
153. Nesse sentido, foram excluídos dos dados de importação produtos descritos nos dados das importações como [CONFIDENCIAL].
154. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre
o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].
155. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de folhas metálicas, bem como suas variações, no período de investigação de
indícios de dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Japão .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos (Holanda) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,2% .(3,7%) .(32,8%) .41,2% (2,0%)
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,3% .(30,3%) .61,5% .48,5% +94,5%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .10,8% .(14,7%) .(0,8%) .45,2% +36,1%
Valor das Importações Totais (em CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Japão .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos (Holanda) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .0,8% .34,2% .(1,0%) .(3,7%) +28,9%
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .19,8% .9,3% .59,2% .13,8% +137,4%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .8,3% .23,3% .22,3% .5,2% +71,8%
Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Alemanha .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Japão .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Países Baixos (Holanda) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(6,0%) .39,3% .47,3% .(31,8%) +31,6%
.China .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Outras(*) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Total (exceto sob análise) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .3,0% .56,9% .(1,5%) .(23,3%) +22,1%
.Total Geral .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(2,2%) .44,6% .23,3% .(27,6%) +26,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Reino Unido, Turquia, Bélgica, Argentina, Hong Kong, Vietnã, Estados Unidos, Coreia do Sul, Itália, Espanha, França, Índia, Eslováquia, Portugal, Taipé Chinês, Canadá,
Colômbia, Luxemburgo, México e Sérvia.
156. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas cresceu 7,2% de P1 para P2 e reduziu 3,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 32,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 41,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de volume das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação negativa de 2,0% em P5, comparativamente a P1.
157. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,3% entre P1 e P2,
enquanto quede P2 para P3 é possível detectar retração de 30,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 61,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 48,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 94,5%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
158. Avaliando a variação de importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 10,8%. É possível verificar ainda uma queda
de 14,7%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de 0,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 45,2%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras
totais de origem apresentou expansão da ordem de 36,1%, considerado P5 em relação a P1.
159. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas cresceu 0,8% de P1 para P2 e aumentou 34,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 1,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 3,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 28,9% em P5, comparativamente a P1.
160. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 19,8% entre
P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 59,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 13,8%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 137,4%, considerado P5 em relação
ao início do período avaliado (P1).
161. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 8,3%. É possível verificar ainda uma
elevação de 23,3%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 22,3%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 5,2%. Analisando-se todo o período, valor
CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 71,8%, considerado P5 em relação a P1.
162. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas diminuiu 6,0% de P1 para P2 e aumentou 39,3%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 47,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 31,8%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das origens investigadas revelou variação positiva de 31,6% em P5, comparativamente a P1.
163. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 3,0% entre
P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 56,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 1,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 23,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem das demais origens apresentou expansão de 22,1%, considerado P5 em relação ao início
do período avaliado (P1).
164. Avaliando a variação de o preço médio das importações brasileiras totais de origem no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 2,2%. É possível verificar
ainda uma elevação de 44,6%entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 23,3%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 27,6%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou expansão da ordem de 26,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
165. Para dimensionar o mercado brasileiro de folhas metálicas foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica
(CSN), líquidas de devoluções, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
166. Tendo em conta não ter havido consumo cativo nem industrialização para terceiros, considerou-se o mercado brasileiro, para fins de início de investigação, igual ao consumo
nacional aparente (CNA).
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,8% .(19,4%) .(0,7%) .(2,7%) (7,5%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,6% .(21,0%) .(0,7%) .(19,2%) (22,9%)
.C. Importações Totais .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .7,2% .(3,7%) .(32,8%) .41,2% (2,0%)
.C2. Importações - Outras Origens .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .16,3% .(30,3%) .61,5% .48,5% +94,5%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
167. Observou-se que o indicador de mercado brasileiro cresceu 18,8% de P1 para P2 e reduziu 19,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,7% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 2,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação negativa de
7,5% em P5, comparativamente a P1.
168. Observou-se que o indicador de participação das importações origens investigadas cresceu 7,2% de P1 para P2 e reduziu 3,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 32,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 41,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das
importações origens investigadas revelou variação negativa de 2,0% em P5, comparativamente a P1.
169. Com relação à variação de participação das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,3% entre P1 e P2, enquanto que de P2
para P3 é possível detectar retração de 30,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 61,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 48,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de participação das importações de outras origens apresentou expansão de 94,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
170. Observou-se que o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro [RESTRITO] de P1 para P2 e [RESTRITO] de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve [RESTRITO] entre P3 e P4 e [RESTRITO] entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou
variação [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
171. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve [RESTRITO] entre P1 e P2. De P2
para P3 é possível detectar [RESTRITO] enquanto que de P3 para P4 houve [RESTRITO] e de P4 para P5 revelou-se ter havido [RESTRITO]. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou [RESTRITO] considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
5.3. Da conclusão a respeito das importações
172. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) As importações de folhas metálicas de cada uma das origens investigadas (Alemanha, Países Baixos e Japão) não é insignificante, isto é, não representa menos de 3% do total
das importações pelo Brasil do produto objeto da investigação e do produto similar, nos termos do § 2º do art. 31 do Regulamento Brasileiro, tendo concluído o DECOM pela avaliação
cumulativa dos efeitos das importações de todas as origens investigadas;
b) Tais importações aumentaram continuamente de P1 a P3, com significativa redução de P3 para P4, mas com recuperação de P4 para P5. Ao se comparar P5 a P1, houve
redução de tais importações de 2,0%.
c) Já as importações brasileiras do produto das demais origens, no mesmo período, de P1 para P5, aumentaram cerca de 94,5%.
d) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu ao longo do período investigado, apurando-se variação positiva da ordem de [RESTRITO]
p.p. quando considerados os extremos da série; e
e) A relação entre importações das origens investigadas e a produção nacional aumentou ao longo do período analisado, de modo que, considerando os extremos da série,
observou-se aumento de [RESTRITO] p.p em P5, comparativamente a P1.
173. Diante desse quadro, não se constatou aumento das importações a preços com indícios de dumping em termos absolutos de P1 a P5, entretanto, houve aumento
proporcional em relação à produção nacional e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
174. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
175. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de julho de 2019 a junho
de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
176. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de
folhas metálicas da CSN, responsável por 100% da produção nacional do produto similar em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados alcançados pela citada linha
de produção.
177. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem
- Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
178. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado
pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
179. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de
folhas metálicas no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
180. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de aços pré-pintados de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .15,5% .(10,9%) .(17,5%) .(20,5%) (32,4%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .21,4% .(21,0%) .(0,7%) .(18,8%) (22,7%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(9,5%) .47,6% .(69,2%) .(36,7%) (74,0%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .18,6% .(19,5%) .(0,7%) .(2,5%) (7,5%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
181. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t), destinadas ao mercado interno, registrou crescimento de 21,4% de P1 para P2, seguido por redução de
21,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve leve queda de 0,7% entre P3 e P4 e, entre P4 e P5, diminuição mais acentuada de 18,8%. Considerando todo o período de análise,
o indicador apresentou variação negativa de 22,7% em P5, em comparação a P1.
182. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período analisado, observou-se redução de 9,5% entre P1 e P2,
seguida por expressiva ampliação de 47,6% entre P2 e P3. No entanto, de P3 para P4, houve acentuada diminuição de 69,2%, e entre P4 e P5, o indicador registrou nova queda de 36,7%.
Considerando toda a série histórica, as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentaram contração de 74,0% em P5, em comparação ao início do período avaliado
(P1).
183. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] de P1 para P2, seguido por redução de
[RESTRITO] de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, observou-se [RESTRITO] entre P3 e P4, e queda significativa de [RESTRITO] entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise,
o indicador apresentou variação negativa de [RESTRITO] em P5, em comparação a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
184. A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) informou que a produção do produto similar - folhas metálicas de aço carbono, ligado ou não ligado, com espessura inferior a 0,5
mm - ocorre exclusivamente em sua unidade localizada no estado do Paraná, sendo que a linha de produção é dedicada exclusivamente a esse produto. O regime de produção adotado
é [CONFIDENCIAL].
185. A capacidade instalada nominal da planta, conforme destacado na petição, foi determinada com base em informações fornecidas pela empresa [CONFIDENCIAL] e manteve-
se inalterada ao longo de todo o período considerado.
186. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a CSN utilizou como referência o [CONFIDENCIAL]: [CONFIDENCIAL].
187. A capacidade instalada efetiva reportada na petição alcançou [RESTRITO] t em P1, [RESTRITO] t em P2, [RESTRITO] t em P3; [RESTRITO] t em P4 e [RESTRITO] t em P5.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .4,8% .(0,9%) .(19,7%) .(14,3%) (28,5%)
Capacidade Instalada
.D. Capacidade Instalada Efetiva .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(10,4%) .(1,6%) .(5,5%) .3,5% (13,7%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Estoques
.F. Estoques .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .- .(49,9%) .70,6% .18,6% .38,0% +39,8%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Variação .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
188. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar pela indústria doméstica apresentou crescimento de 4,8% de P1 para P2, seguido por uma leve
redução de 0,9% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, verificou-se uma queda mais acentuada de 19,7% entre P3 e P4 e, posteriormente, uma diminuição de 14,3% entre P4 e P5.
Considerando todo o período analisado, o volume de produção do produto similar registrou uma variação negativa de 28,5% em P5, em comparação a P1.
189. Quanto ao indicador de grau de ocupação da capacidade instalada, houve aumento de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e elevação adicional de [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos seguintes, observou-se queda de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e nova redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Considerando todo o período de análise, o grau de
ocupação da capacidade instalada apresentou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, em relação a P1.
190. Observou-se que o indicador de volume de estoque final folhas metálicas apresentou redução de 49,9% entre P1 e P2, seguida por aumento de 70,6% de P2 para P3. Nos
períodos seguintes, verificou-se elevação de 18,6% entre P3 e P4 e crescimento de 38% entre P4 e P5. Considerando todo o período analisado, o volume de estoque final registrou variação
positiva de 39,8% em P5, em comparação a P1.
191. Quanto ao indicador da relação entre estoque final e produção, observou-se redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, seguida por aumento de [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Entre P3 e P4, houve novo crescimento de [RESTRITO] p.p., e entre P4 e P5, acréscimo de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, essa relação apresentou variação
positiva de [RRESTRITO] p.p.em P5, em comparação ao início do período (P1).
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
192. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial, incluindo terceirizados, ao longo do período em análise: