56. Dessa forma, para fins de início desta investigação, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de folhas metálicas da produtora CSN, responsável pela totalidade da produção nacional brasileira do produto similar no período de análise de dano. 4. DOS INDÍCIOS DE DUMPING 57. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal. 58. Na presente análise, utilizou-se dados do período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024, doravante também denominado P5, a fim de se verificar a existência de indícios de prática de dumping nas importações brasileiras de folhas metálicas originárias da Alemanha, Países Baixos e Japão. 4.1. Do Japão 4.1.1. Do valor normal 59. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído). 60. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal no Japão. Nesse contexto, a metodologia utilizada para apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. 61. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma, o valor normal para o Japão foi construído a partir das seguintes rubricas: (1) Placa de aço; (2) Energia Elétrica; (3) Outros insumos, Outros custos variáveis, Depreciação e Outros custos fixos; (4) Mão de obra direta e (5) Despesas gerais e administrativas, Despesas financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo. 62. Com relação à placa de aço, para calcular seu preço no Japão, foram considerados os dados das exportações da República da Coreia para o Japão no período P5 (valor: US$ 160.710.050 e volume: 255.829 toneladas), obtidas da plataforma oficial do governo japonês, Japan Customs. Registra-se que a República da Coreia foi a maior origem das placas utilizadas no Japão no período. Assim, o preço por tonelada de placa importada alcançou US$ 628,21 por tonelada. Partiu-se da premissa de que essas importações estariam em base CIF. 63. A esse preço foram adicionados valores referentes a: (ii) despesas de internação e frete interno (US$ 43,67/tonelada), obtidos por meio da publicação Doing Business do Banco Mundial sobre o Japão. Assim, o valor total da placa alcançou US$ 671,88 por tonelada. Destaca-se que a alíquota do Imposto de Importação do Japão para placas de aço é de 0%, conforme reportado no sítio eletrônico da Alfândega do Japão (https://www.customs.go.jp/english/index.htm). 64. O coeficiente técnico da placa de aço utilizado na apuração do valor normal construído foi o da CSN: [CONFIDENCIAL]. Ao aplicar esse coeficiente técnico ao preço internado da placa (US$ 671,88), chegou-se a um custo da rubrica "placa" de [CONFIDENCIAL] por tonelada. 65. Com relação à (2) energia elétrica, a peticionária utilizou-se do coeficiente da indústria doméstica relativo ao consumo de energia elétrica para a produção de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. 66. Dessa forma, foram extraídos os dados de consumo referente à UPV (planta em que são fabricadas as folhas metálicas) como um todo. Para extrair o consumo de energia elétrica na produção de outros produtos, foi adotado o rateio entre o volume de produção de placas na UPV com o volume produzido de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. O volume de produção das placas foi obtido por meio das demonstrações financeiras de cada trimestre de julho de 2023 a junho de 2024, cuja soma foi de 3.594.400 toneladas. 67. Já os dados de produção das folhas metálicas foram obtidos do Apêndice XVIII da petição: .Produto Volume (t) .Folhas metálicas (a) [RESTRITO] .Placas (b) 3.594.400 .Rateio (a/b) [RESTRITO] 68. Nesse sentido, do consumo total de energia elétrica, foi aplicado o percentual acima, conforme tabela abaixo: .Utilidades Consumo .Total - Energia Elétrica (a) [CONFIDENCIAL] .Rateio (b) [RESTRITO] .FM - Energia Elétrica (a/b) [CONFIDENCIAL] 69. Em seguida, obtido o coeficiente de consumo por tonelada para as folhas metálicas, procedeu-se à multiplicação deste com o preço do kw/h, obtidos no relatório do Doing Business do Japão. Japão .Doing Business Japão (US$/kwh) 0,237 .Custo de energia/t [CONF.] 70. Com relação a (3) outros insumos, outros custos variáveis, depreciação e Outros custos fixos, a peticionária argumentou que não foi possível obter informações específicas dessas rubricas. Assim, seus valores foram calculados a partir da representatividade de cada rubrica frente ao custo das placas (que é a matéria- prima principal), tendo por base seu próprio custo de produção. O quadro a seguir apresenta os percentuais apurados e que foram aplicados ao custo da placa de aço apresentado anteriormente, de [CONFIDENCIAL] por tonelada. . .Estrutura de Custo - CSN [CONFIDENCIAL] . .Rubrica .Valor (Mil R$) .Part (%) . .Placa de aço .[CONF.] .- . .Outros insumos .[CONF.] .[CONF.] . .Outros Custos variáveis .[CONF.] .[CONF.] . .Depreciação .[CONF.] .[CONF.] . .Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.] Elaboração: DECOM Fonte: Indústria Doméstica 71. Com relação a (4) mão de obra direta, o valor de US$ 2.923,50 para o custo mensal com mão de obra no Japão para produção de folhas metálicas foi estimado a partir de dados do sítio eletrônico https://tradingeconomics.com. 72. Já o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado a partir da produção média mensal em P5 [RESTRITO] dividido pela quantidade de empregados envolvidos na produção de folhas metálicas da CSN, ou seja: [RESTRITO] (coeficiente técnico). Assim, o custo final da rubrica foi estimado em [RESTRITO] . 73. Com relação a (5) despesas gerais e administrativas, despesas financeiras e lucro, a CSN utilizou dados das demonstrações financeiras da empresa japonesa Nippon Steel Corporation para P5, utilizada pois, segundo a peticionária, é uma das maiores siderúrgicas do Japão, e com dados publicados no site oficial https://www.nipponsteel.com/en/ir/library/settlement.html. 74. Para compor o período denominado P5, que abrange de julho de 2023 a junho de 2024, a peticionária utilizou três demonstrações financeiras: a primeira referente ao intervalo de abril a junho de 2023, a segunda abrangendo abril de 2023 a março de 2024 e a terceira cobrindo abril a junho de 2024. Inicialmente, a peticionária isolou os dados específicos do período entre julho de 2023 e março de 2024 a partir das demonstrações financeiras de abril a junho de 2023 e de abril de 2023 a março de 2024. Posteriormente, esses dados foram reunidos pela peticionária com as informações relativas ao período final (abril a junho de 2024), formando assim o intervalo completo designado como P5, conforme apresentado a seguir: . .Statement of Profit and Loss - July 2023 to June 2024 (Milhões JPY) . .Revenue .8.859.820 . .Cost of sales .(7.446.071) . .SG&A expenses .(744.963) . .Operating profit .766.939 . . Finance costs .(36.655) Elaboração: DECOM Fonte: Petição 75. Calculou-se então que (i) as despesas representariam aproximadamente 10% do CPV e (ii) o lucro operacional representaria aproximadamente a 8,7% das receitas de venda. 76. Por fim, o quadro abaixo resume a metodologia utilizada bem como os valores considerados na construção no valor normal para o Japão. . .Valor Normal Construído - Japão [CONFIDENCIAL] . .Rubricas .Preço (US$) .Coeficiente Técnico .Custo Unitário (US$/t) . .Placa de aço .671,88 .[CONF.] .[CONF.] . .Outros insumos .--- .[CONF.] .[CONF.] . .Energia Elétrica .0,237/kwh .--- .[CONF.] . .Outros custos variáveis .--- .[CONF.] .[CONF.] . .Mão de Obra Direta .2.923,50 .[RESTRITO] .[RESTRITO] . .Depreciação .--- .[CONF.] .[CONF.] . .Outros custos fixos .--- .[CONF.] .[CONF.] . .Custo de Produção .--- .--- .[RESTRITO] . .Despesas Vendas, Gerais e Administrativas .--- .10,00% .[RESTRITO] . .Custo Total .--- .--- .[RESTRITO] . .Lucro .--- .8,7% .[RESTRITO] . .Valor Normal delivered .--- .--- .[RESTRITO] Elaboração: DECOM Fonte: Petição 77. Considerou-se o valor normal construído na condição delivered tendo em conta que a DRE utilizada contém despesas de vendas. 78. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal delivered para folhas metálicas originários do Japão de US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada). 4.1.2. Do preço de exportação 79. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. 80. Para fins de apuração do preço de exportação de folhas metálicas do Japão para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2023 a junho de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB. 81. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para o Japão de US$ [RESTRITO]/t ( [RESTRITO] por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir: Preço de Exportação - Japão [RESTRITO] .Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] Elaboração: DECOM Fonte: RFB 4.1.3. Da margem de dumping 82. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 83. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal construído, na condição delivered, com o preço de exportação FOB, uma vez que este contempla despesas de frete interno para o porto. 84. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para o Japão. Margem de Dumping - Japão [RESTRITO] .Valor Normal (US$/t) (a) .Preço de Exportação (US$/t) (b) .Margem de Dumping Absoluta (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .879,43 79,03 Fonte: Dados anteriores/Petição Elaboração: DECOM 85. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping do Japão alcançou US$ 879,43/t (oitocentos e setenta e nove dólares estadunidenses e quarenta e três centavos por tonelada). 4.2. Dos Países Baixos 4.2.1. Do valor normal 86. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído). 87. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal nos Países Baixos. Nesse contexto, a metodologia utilizada para apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. 88. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma, o valor normal para os Países Baixos foi construído a partir das seguintes rubricas: (1) Placa de aço; (2) Energia Elétrica; 3) Outros insumos, Outros custos variáveis, Depreciação e Outros custos fixos; 4) Mão de obra direta e (5) Despesas gerais e administrativas, Despesas financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo. 89. Em relação à (1) placa de aço, para calcular o preço da placa de aço nos Países Baixos foram considerados os dados das exportações no período P5 da Alemanha para os Países Baixos (valor: US$ 28.818.000 e Volume: 48.832,39 toneladas, SH 7207.12), obtidas da plataforma Trade Map, já que a Alemanha foi a maior origem das placas utilizadas pelos Países Baixos no período. Assim, o preço por tonelada de placa importada alcançou US$ 590,14 por tonelada. Partiu-se da premissa de que essas importações estariam em base CIF. 90. A esse preço foram adicionados valores referentes a despesas de internação e frete interno (US$ 21,00/tonelada), obtidas com informações das publicações Doing Business do Banco Mundial sobre os Países Baixos. Assim, o valor total da placa alcançou US$ 611,14 por tonelada. 91. Registra-se que não há Imposto de Importação dos Países Baixos para a Alemanha para placas, uma vez que ambos os países são membros da União Europeia. 92. O coeficiente técnico da placa de aço utilizado na apuração do valor normal construído foi o da CSN: [CONFIDENCIAL]. Ao aplicar esse coeficiente técnico ao preço total da placa (US$ 611,14) chega-se a um custo da rubrica "placa" de [CONFIDENCIAL] por tonelada. 93. Com relação a (2) energia elétrica, a peticionária utilizou-se do coeficiente da indústria doméstica do consumo de energia elétrica para a produção de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. 94. Dessa forma, foram extraídos os dados de consumo referente à UPV como um todo. Para extrair o consumo de energia elétrica na produção de outros produtos, foi adotado o rateio entre o volume de produção de placas na UPV com o volume produzido de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. O volume de produção das placas foi obtido por meio das demonstrações financeiras de cada trimestre de julho de 2023 a junho de 2024, cuja soma foi 3.594.400 toneladas. 95. Já os dados de produção das folhas metálicas foram obtidos do Apêndice XVIII da petição: .Produto Volume (t) .Folhas metálicas (a) [RESTRITO] .Placas (b) 3.594.400 .Rateio (a/b) [RESTRITO] 96. Nesse sentido, do consumo total de energia elétrica, foi aplicado o percentual acima, conforme tabela abaixo: .Utilidades Consumo .Total - Energia Elétrica (a) [CONF.] .Rateio (b) [RESTRITO] .Consumo - Energia Elétrica (a/b) [CONF.] 97. Em seguida, obtido o coeficiente de consumo por tonelada para as folhas metálicas, procedeu-se à multiplicação deste com o preço do kw/h, obtidos no relatório Doing Business dos Países Baixos. Países Baixos .Doing Business Países Baixos (US$/kwh) 0,144 .Preço de energia/t [CONF.] 98. Com relação a (3) outros insumos, outros custos variáveis, depreciação e outros custos fixos, a peticionária argumentou que não foi possível obter informações específicas dessas rubricas. Assim, seus valores foram calculados a partir da representatividade de cada rubrica frente ao custo das placas (matéria-prima principal), tendo por base seu próprio custo de produção. O quadro a seguir apresenta os percentuais apurados e que foram aplicados ao custo da placa de aço apresentado anteriormente, de [CONFIDENCIAL] por tonelada. . .Estrutura de Custo - CSN [CONFIDENCIAL] . .Rubrica .Valor (Mil R$) .Part (%) . .Placa de aço .[CONF.] .- . .Outros insumos .[CONF.] .[CONF.] . .Outros Custos variáveis .[CONF.] .[CONF.] . .Depreciação .[CONF.] .[CONF.] . .Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.] Elaboração: DECOM Fonte: Indústria Doméstica 99. Com relação a (4) mão de obra direta, o valor de US$ 4.587,5 para o custo mensal com mão de obra nos Países Baixos para produção de folhas metálicas foi estimado a partir de dados do sítio eletrônico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o ano de 2023. Para tanto, foram considerados os salários mensais de trabalhadores, independentes de gênero nas ocupações de montadores e operadores de máquinas (ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers). 100. Já o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado a partir da produção média mensal em P5 [RESTRITO] dividido pela quantidade de empregados envolvidos na produção de folhas metálicas da CSN, ou seja: [RESTRITO] (coeficiente técnico). Assim, o custo final da rubrica foi estimado em [RESTRITO] . 101. Com relação a (5) despesas gerais e administrativas e lucro, conforme explicado abaixo: para calcular os coeficientes técnicos das despesas e do lucro a CSN utilizou dados das demonstrações financeiras da empresa indiana Tata Steel Limited para o período de abril de 2023 a março de 2024, uma vez que para P5, não foram identificas demonstrações financeiras. Cabe ressaltar que inicialmente a peticionária havia sugerido as demonstrações financeiras da empresa holandesa Tata Steel Nederland B.V, entretanto, não foi possível obter pelo sítio eletrônico da empresa tal documento, tendo sido utilizados os dados da Tata Steel Limited. A peticionária destacou que não foram encontrados em fonte pública dados relativos às despesas financeiras da Tata Steel Limited, nesse sentido, de forma conservadora, não foi preenchido tal rubrica. Os dados coletados são apresentados a seguir: . .Statement of Profit and Loss - April 2023 to March 2024 (Milhões IRN) . .Revenue .2.272.962.000 . .Cost of revenue .(1.374.925.700) . .SG&A expenses .136.423.800 . .Operating profit .104.663.800 Elaboração: DECOM Fonte: Petição 102. A partir dos dados apresentados, calculou-se que as despesas representariam aproximadamente 9,9% do CPV e o lucro operacional representaria a 4,6% das receitas de venda. 103. Por fim, o quadro a seguir resume a metodologia utilizada bem como os valores considerados na construção no valor normal para os Países Baixos. . .Valor Normal Construído - Países Baixos [CONFIDENCIAL] . .Rubricas .Preço (US$) .Coeficiente Técnico .Custo Unitário (US$/t) . .Placa de aço .611,14 .[CONF.] .[CONF.] . .Outros insumos .--- .[CONF.] .[CONF.] . .Energia Elétrica .--- .--- .[CONF.] . .Outros custos variáveis .--- .[CONF.] .[CONF.] . .Mão de Obra Direta .4.587,5 .[RESTRITO] .[RESTRITO] . .Depreciação .--- .[CONF.] .[CONF.] . .Outros custos fixos .--- .[CONF.] .[CONF.] . .Custo de Produção .--- .--- .[RESTRITO] . .Despesas Gerais e Administrativas .--- .9,9% .[RESTRITO] . .Custo Total .--- .--- .[RESTRITO] . .Lucro .--- .4,6% .[RESTRITO] . .Valor Normal delivered .--- .--- .[RESTRITO] Elaboração: DECOM Fonte: Petição 104. Considerou-se o valor normal construído na condição delivered tendo em conta que a DRE utilizada contém despesas de vendas. 105. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para folhas metálicas originários dos Países Baixos de US$ [RESTRITO] /t ([RESTRITO] por tonelada). 4.2.2. Do preço de exportação 106. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto investigado. 107. Para fins de apuração do preço de exportação de folhas metálicas dos Países Baixos para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2023 a junho de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB. 108. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para o Japão de US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /t ([RESTRITO] [RESTRITO] por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir: Preço de Exportação - Países Baixos [RESTRITO] .Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t) .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO] Elaboração: DECOM Fonte: RFB 4.2.3. Da margem de dumping 109. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 110. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal construído, na condição delivered, com o preço de exportação FOB, uma vez que este contempla despesas de frete interno para o porto. 111. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para os Países Baixos. Margem de Dumping - Países Baixos [RESTRITO] .Valor Normal (US$/t) (a) .Preço de Exportação (US$/t) (b) .Margem de Dumping Absoluta (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b) .[RESTRITO] .[RESTRITO] .876,38 70,92 Fonte: Dados anteriores/Petição Elaboração: DECOM 112. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping dos Países Baixos alcançou US$ 876,38/t (oitocentos e setenta e seis dólares estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada). 4.3. Da Alemanha 4.3.1. Do valor normal 113. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído). 114. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal na Alemanha. Nesse contexto, a metodologia utilizada para apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares. 115. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma, o valor normal para a Alemanha foi construído a partir das seguintes rubricas: (1) Placa de aço; (2) Energia Elétrica; 3) Outros insumos, Outros custos variáveis, Depreciação e Outros custos fixos; 4) Mão de obra direta e (5) Despesas gerais e administrativas, Despesas financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo. 116. Com relação a (1) placa de aço, para calcular o preço da placa de aço na Alemanha, foram considerados os dados das exportações do Brasil para a Alemanha (valor: US$ 114.206.000 e volume: 169.046 toneladas, SH 720712), obtidas da plataforma Trade Map, já que o Brasil foi a maior origem das placas utilizadas pela Alemanha no período. Assim, o preço por tonelada de placa importada alcançou US$ 675,59 por tonelada. Partiu-se da premissa de que essas importações estariam em base CIF.
CIRCULAR Nº 38, DE 30 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 02/06/2025