CIRCULAR Nº 38, DE 30 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 02/06/2025

56. Dessa forma, para fins de início desta investigação, a indústria
doméstica foi definida como as linhas de produção de folhas metálicas da produtora
CSN, responsável pela totalidade da produção nacional brasileira do produto similar no
período de análise de dano.
4. DOS INDÍCIOS DE DUMPING
57. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se
prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as
modalidades de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
58. Na presente análise, utilizou-se dados do período de 1º de julho de
2023 a 30 de junho de 2024, doravante também denominado P5, a fim de se verificar
a existência de indícios de prática de dumping nas importações brasileiras de folhas
metálicas originárias da Alemanha, Países Baixos e Japão.
4.1. Do Japão
4.1.1. Do valor normal
59. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping,
incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30
de dezembro de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais
o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado
doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso, informação
sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação
a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).
60. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que
permitiram a construção do valor normal no Japão. Nesse contexto, a metodologia
utilizada para apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em
documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de
informações complementares.
61. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria
peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa
forma, o valor normal para o Japão foi construído a partir das seguintes rubricas: (1)
Placa de aço; (2) Energia Elétrica; (3) Outros insumos, Outros custos variáveis,
Depreciação e Outros custos fixos; (4) Mão de obra direta e (5) Despesas gerais e
administrativas, Despesas financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo.
62. Com relação à placa de aço, para calcular seu preço no Japão, foram
considerados os dados das exportações da República da Coreia para o Japão no
período P5 (valor: US$ 160.710.050 e volume: 255.829 toneladas), obtidas da
plataforma oficial do governo japonês, Japan Customs. Registra-se que a República da
Coreia foi a maior origem das placas utilizadas no Japão no período. Assim, o preço
por tonelada de placa importada alcançou US$ 628,21 por tonelada. Partiu-se da
premissa de que essas importações estariam em base CIF.
63. A esse preço foram adicionados valores referentes a: (ii) despesas de
internação e frete interno (US$ 43,67/tonelada), obtidos por meio da publicação Doing
Business do Banco Mundial sobre o Japão. Assim, o valor total da placa alcançou US$
671,88 por tonelada. Destaca-se que a alíquota do Imposto de Importação do Japão
para placas de aço é de 0%, conforme reportado no sítio eletrônico da Alfândega do
Japão (https://www.customs.go.jp/english/index.htm).
64. O coeficiente técnico da placa de aço utilizado na apuração do valor
normal construído foi o da CSN: [CONFIDENCIAL]. Ao aplicar esse coeficiente técnico ao
preço internado da placa (US$ 671,88), chegou-se a um custo da rubrica "placa" de
[CONFIDENCIAL] por tonelada.
65. Com relação à (2) energia elétrica, a peticionária utilizou-se do
coeficiente da indústria doméstica relativo ao consumo de energia elétrica para a
produção de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024.
66. Dessa forma, foram extraídos os dados de consumo referente à UPV
(planta em que são fabricadas as folhas metálicas) como um todo. Para extrair o
consumo de energia elétrica na produção de outros produtos, foi adotado o rateio
entre o volume de produção de placas na UPV com o volume produzido de folhas
metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. O volume de produção das placas foi
obtido por meio das demonstrações financeiras de cada trimestre de julho de 2023 a
junho de 2024, cuja soma foi de 3.594.400 toneladas.
67. Já os dados de produção das folhas metálicas foram obtidos do
Apêndice XVIII da petição:
.Produto Volume (t)
.Folhas metálicas (a) [RESTRITO]
.Placas (b) 3.594.400
.Rateio (a/b) [RESTRITO]
68. Nesse sentido, do consumo total de energia elétrica, foi aplicado o
percentual acima, conforme tabela abaixo:
.Utilidades Consumo
.Total - Energia Elétrica (a) [CONFIDENCIAL]
.Rateio (b) [RESTRITO]
.FM - Energia Elétrica (a/b) [CONFIDENCIAL]
69. Em seguida, obtido o coeficiente de consumo por tonelada para as
folhas metálicas, procedeu-se à multiplicação deste com o preço do kw/h, obtidos no
relatório do Doing Business do Japão.
Japão
.Doing Business Japão (US$/kwh) 0,237
.Custo de energia/t [CONF.]
70. Com relação a (3) outros insumos, outros custos variáveis, depreciação
e Outros custos fixos, a peticionária argumentou que não foi possível obter
informações específicas dessas rubricas. Assim, seus valores foram calculados a partir
da representatividade de cada rubrica frente ao custo das placas (que é a matéria-
prima principal), tendo por base seu próprio custo de produção. O quadro a seguir
apresenta os percentuais apurados e que foram aplicados ao custo da placa de aço
apresentado anteriormente, de [CONFIDENCIAL] por tonelada.
. .Estrutura de Custo - CSN [CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor (Mil R$) .Part (%)
. .Placa de aço .[CONF.] .-
. .Outros insumos .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos variáveis .[CONF.] .[CONF.]
. .Depreciação .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
71. Com relação a (4) mão de obra direta, o valor de US$ 2.923,50 para o
custo mensal com mão de obra no Japão para produção de folhas metálicas foi
estimado a partir de dados do sítio eletrônico https://tradingeconomics.com.
72. Já o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado a partir da
produção média mensal em P5 [RESTRITO] dividido pela quantidade de empregados
envolvidos na produção de folhas metálicas da CSN, ou seja: [RESTRITO] (coeficiente
técnico). Assim, o custo final da rubrica foi estimado em [RESTRITO] .
73. Com relação a (5) despesas gerais e administrativas, despesas financeiras
e lucro, a CSN utilizou dados das demonstrações financeiras da empresa japonesa
Nippon Steel Corporation para P5, utilizada pois, segundo a peticionária, é uma das
maiores siderúrgicas do Japão, e com dados publicados no site oficial
https://www.nipponsteel.com/en/ir/library/settlement.html.
74. Para compor o período denominado P5, que abrange de julho de 2023
a junho de 2024, a peticionária utilizou três demonstrações financeiras: a primeira
referente ao intervalo de abril a junho de 2023, a segunda abrangendo abril de 2023
a março de 2024 e a terceira cobrindo abril a junho de 2024. Inicialmente, a
peticionária isolou os dados específicos do período entre julho de 2023 e março de
2024 a partir das demonstrações financeiras de abril a junho de 2023 e de abril de
2023 a março de 2024. Posteriormente, esses dados foram reunidos pela peticionária
com as informações relativas ao período final (abril a junho de 2024), formando assim
o intervalo completo designado como P5, conforme apresentado a seguir:
. .Statement of Profit and Loss - July 2023 to June 2024
(Milhões JPY)
. .Revenue .8.859.820
. .Cost of sales .(7.446.071)
. .SG&A expenses .(744.963)
. .Operating profit .766.939
. . Finance costs .(36.655)
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
75. Calculou-se então que (i) as despesas representariam aproximadamente
10% do CPV e (ii) o lucro operacional representaria aproximadamente a 8,7% das
receitas de venda.
76. Por fim, o quadro abaixo resume a metodologia utilizada bem como os
valores considerados na construção no valor normal para o Japão.
. .Valor Normal Construído - Japão [CONFIDENCIAL]
. .Rubricas .Preço (US$) .Coeficiente
Técnico
.Custo
Unitário
(US$/t)
. .Placa de aço .671,88 .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros insumos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Energia Elétrica .0,237/kwh .--- .[CONF.]
. .Outros custos variáveis .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra Direta .2.923,50 .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Depreciação .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Produção .--- .--- .[RESTRITO]
. .Despesas Vendas, Gerais e
Administrativas
.--- .10,00% .[RESTRITO]
. .Custo Total .--- .--- .[RESTRITO]
. .Lucro .--- .8,7% .[RESTRITO]
. .Valor Normal delivered .--- .--- .[RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
77. Considerou-se o valor normal construído na condição delivered tendo
em conta que a DRE utilizada contém despesas de vendas.
78. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor
normal delivered para folhas metálicas originários do Japão de US$ [RESTRITO] /t
([RESTRITO] por tonelada).
4.1.2. Do preço de exportação
79. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto investigado.
80. Para fins de apuração do preço de exportação de folhas metálicas do
Japão para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao
mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou
seja, de julho de 2023 a junho de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação
foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras,
disponibilizados pela RFB, na condição FOB.
81. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para o Japão de US$ [RESTRITO]/t
( [RESTRITO] por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se detalha na tabela a seguir:
Preço de Exportação - Japão
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB
(US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
4.1.3. Da margem de dumping
82. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o
valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui
na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
83. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação
do valor normal construído, na condição delivered, com o preço de exportação FOB, uma
vez que este contempla despesas de frete interno para o porto.
84. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa
apuradas para o Japão.
Margem de Dumping - Japão [RESTRITO]
.Valor Normal
(US$/t)
(a)
.Preço de Exportação
(US$/t)
(b)
.Margem de Dumping
Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de
Dumping
Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .879,43 79,03
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
85. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a
margem de dumping do Japão alcançou US$ 879,43/t (oitocentos e setenta e nove
dólares estadunidenses e quarenta e três centavos por tonelada).
4.2. Dos Países Baixos
4.2.1. Do valor normal
86. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao
ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, a
petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido
quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou,
quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem
ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto (valor construído).
87. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que
permitiram a construção do valor normal nos Países Baixos. Nesse contexto, a metodologia
utilizada para apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em documentos e em
dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares.
88. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria
peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa
forma, o valor normal para os Países Baixos foi construído a partir das seguintes
rubricas: (1) Placa de aço; (2) Energia Elétrica; 3) Outros insumos, Outros custos
variáveis, Depreciação e Outros custos fixos; 4) Mão de obra direta e (5) Despesas
gerais e administrativas, Despesas financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo.
89. Em relação à (1) placa de aço, para calcular o preço da placa de aço
nos Países Baixos foram considerados os dados das exportações no período P5 da
Alemanha para os Países Baixos (valor: US$ 28.818.000 e Volume: 48.832,39 toneladas,
SH 7207.12), obtidas da plataforma Trade Map, já que a Alemanha foi a maior origem
das placas utilizadas pelos Países Baixos no período. Assim, o preço por tonelada de
placa importada alcançou US$ 590,14 por tonelada. Partiu-se da premissa de que essas
importações estariam em base CIF.
90. A esse preço foram adicionados valores referentes a despesas de
internação e frete interno (US$ 21,00/tonelada), obtidas com informações das
publicações Doing Business do Banco Mundial sobre os Países Baixos. Assim, o valor
total da placa alcançou US$ 611,14 por tonelada.
91. Registra-se que não há Imposto de Importação dos Países Baixos para
a Alemanha para placas, uma vez que ambos os países são membros da União
Europeia.
92. O coeficiente técnico da placa de aço utilizado na apuração do valor
normal construído foi o da CSN: [CONFIDENCIAL]. Ao aplicar esse coeficiente técnico ao
preço total da placa (US$ 611,14) chega-se a um custo da rubrica "placa" de
[CONFIDENCIAL] por tonelada.
93. Com relação a (2) energia elétrica, a peticionária utilizou-se do
coeficiente da indústria doméstica do consumo de energia elétrica para a produção de
folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024.
94. Dessa forma, foram extraídos os dados de consumo referente à UPV
como um todo. Para extrair o consumo de energia elétrica na produção de outros
produtos, foi adotado o rateio entre o volume de produção de placas na UPV com o
volume produzido de folhas metálicas de julho de 2023 a junho de 2024. O volume
de produção das placas foi obtido por meio das demonstrações financeiras de cada
trimestre de julho de 2023 a junho de 2024, cuja soma foi 3.594.400 toneladas.
95. Já os dados de produção das folhas metálicas foram obtidos do
Apêndice XVIII da petição:
.Produto Volume (t)
.Folhas metálicas (a) [RESTRITO]
.Placas (b) 3.594.400
.Rateio (a/b) [RESTRITO]
96. Nesse sentido, do consumo total de energia elétrica, foi aplicado o
percentual acima, conforme tabela abaixo:
.Utilidades Consumo
.Total - Energia Elétrica (a) [CONF.]
.Rateio (b) [RESTRITO]
.Consumo - Energia Elétrica (a/b) [CONF.]
97. Em seguida, obtido o coeficiente de consumo por tonelada para as
folhas metálicas, procedeu-se à multiplicação deste com o preço do kw/h, obtidos no
relatório Doing Business dos Países Baixos.
Países Baixos
.Doing Business Países Baixos
(US$/kwh)
0,144
.Preço de energia/t [CONF.]
98. Com relação a (3) outros insumos, outros custos variáveis, depreciação e outros
custos fixos, a peticionária argumentou que não foi possível obter informações específicas
dessas rubricas. Assim, seus valores foram calculados a partir da representatividade de cada
rubrica frente ao custo das placas (matéria-prima principal), tendo por base seu próprio custo
de produção. O quadro a seguir apresenta os percentuais apurados e que foram aplicados ao
custo da placa de aço apresentado anteriormente, de [CONFIDENCIAL] por tonelada.
. .Estrutura de Custo - CSN [CONFIDENCIAL]
. .Rubrica .Valor (Mil R$) .Part (%)
. .Placa de aço .[CONF.] .-
. .Outros insumos .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros Custos variáveis .[CONF.] .[CONF.]
. .Depreciação .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
99. Com relação a (4) mão de obra direta, o valor de US$ 4.587,5 para o custo mensal
com mão de obra nos Países Baixos para produção de folhas metálicas foi estimado a partir de dados
do sítio eletrônico da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o ano de 2023. Para tanto,
foram considerados os salários mensais de trabalhadores, independentes de gênero nas ocupações de
montadores e operadores de máquinas (ISCO-08: 8. Plant and machine operators, and assemblers).
100. Já o coeficiente técnico da mão de obra foi calculado a partir da
produção média mensal em P5 [RESTRITO] dividido pela quantidade de empregados
envolvidos na produção de folhas metálicas da CSN, ou seja: [RESTRITO] (coeficiente
técnico). Assim, o custo final da rubrica foi estimado em [RESTRITO] .
101. Com relação a (5) despesas gerais e administrativas e lucro, conforme
explicado abaixo: para calcular os coeficientes técnicos das despesas e do lucro a CSN
utilizou dados das demonstrações financeiras da empresa indiana Tata Steel Limited
para o período de abril de 2023 a março de 2024, uma vez que para P5, não foram
identificas demonstrações financeiras. Cabe ressaltar que inicialmente a peticionária
havia sugerido as demonstrações financeiras da empresa holandesa Tata Steel
Nederland B.V, entretanto, não foi possível obter pelo sítio eletrônico da empresa tal
documento, tendo sido utilizados os dados da Tata Steel Limited. A peticionária
destacou que não foram encontrados em fonte pública dados relativos às despesas
financeiras da Tata Steel Limited, nesse sentido, de forma conservadora, não foi
preenchido tal rubrica. Os dados coletados são apresentados a seguir:
. .Statement of Profit and Loss - April 2023 to March 2024
(Milhões IRN)
. .Revenue .2.272.962.000
. .Cost of revenue .(1.374.925.700)
. .SG&A expenses .136.423.800
. .Operating profit .104.663.800
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
102. A partir dos dados apresentados, calculou-se que as despesas
representariam aproximadamente 9,9% do CPV e o lucro operacional representaria a
4,6% das receitas de venda.
103. Por fim, o quadro a seguir resume a metodologia utilizada bem como
os valores considerados na construção no valor normal para os Países Baixos.
. .Valor Normal Construído - Países Baixos [CONFIDENCIAL]
. .Rubricas .Preço (US$) .Coeficiente
Técnico
.Custo
Unitário
(US$/t)
. .Placa de aço .611,14 .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros insumos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Energia Elétrica .--- .--- .[CONF.]
. .Outros custos variáveis .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Mão de Obra Direta .4.587,5 .[RESTRITO] .[RESTRITO]
. .Depreciação .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Outros custos fixos .--- .[CONF.] .[CONF.]
. .Custo de Produção .--- .--- .[RESTRITO]
. .Despesas Gerais e Administrativas .--- .9,9% .[RESTRITO]
. .Custo Total .--- .--- .[RESTRITO]
. .Lucro .--- .4,6% .[RESTRITO]
. .Valor Normal delivered .--- .--- .[RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: Petição
104. Considerou-se o valor normal construído na condição delivered tendo
em conta que a DRE utilizada contém despesas de vendas.
105. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor
normal para folhas metálicas originários dos Países Baixos de US$ [RESTRITO] /t
([RESTRITO] por tonelada).
4.2.2. Do preço de exportação
106. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de
exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos
ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do
produto investigado.
107. Para fins de apuração do preço de exportação de folhas metálicas dos Países Baixos para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado
brasileiro, efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de julho de 2023 a junho de 2024. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo
por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB.
108. Obteve-se, assim, o preço de exportação apurado para o Japão de US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /t ([RESTRITO] [RESTRITO] por tonelada), na condição FOB, cujo cálculo se
detalha na tabela a seguir:
Preço de Exportação - Países Baixos
[RESTRITO]
.Valor FOB
(US$)
.Volume
(t)
Preço de Exportação FOB
(US$/t)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
4.2.3. Da margem de dumping
109. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
110. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal construído, na condição delivered, com o preço de exportação FOB, uma vez
que este contempla despesas de frete interno para o porto.
111. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para os Países Baixos.
Margem de Dumping - Países Baixos [RESTRITO]
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] .876,38 70,92
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
112. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping dos Países Baixos alcançou US$ 876,38/t (oitocentos e setenta e seis dólares
estadunidenses e trinta e oito centavos por tonelada).
4.3. Da Alemanha
4.3.1. Do valor normal
113. De acordo com o item "iii" do Artigo 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de
1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de
exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do
produto (valor construído).
114. A peticionária apresentou, para fins de início da investigação, dados que permitiram a construção do valor normal na Alemanha. Nesse contexto, a metodologia utilizada
para apuração do valor normal ao início da investigação foi baseada em documentos e em dados fornecidos na petição inicial e na resposta ao pedido de informações complementares.
115. A apuração foi realizada a partir da estrutura de custos da própria peticionária, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Dessa forma, o valor normal
para a Alemanha foi construído a partir das seguintes rubricas: (1) Placa de aço; (2) Energia Elétrica; 3) Outros insumos, Outros custos variáveis, Depreciação e Outros custos fixos; 4) Mão
de obra direta e (5) Despesas gerais e administrativas, Despesas financeiras e Lucro, conforme explicado abaixo.
116. Com relação a (1) placa de aço, para calcular o preço da placa de aço na Alemanha, foram considerados os dados das exportações do Brasil para a Alemanha (valor: US$
114.206.000 e volume: 169.046 toneladas, SH 720712), obtidas da plataforma Trade Map, já que o Brasil foi a maior origem das placas utilizadas pela Alemanha no período. Assim, o preço
por tonelada de placa importada alcançou US$ 675,59 por tonelada. Partiu-se da premissa de que essas importações estariam em base CIF.