GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ milhares ACIMA DA LINHA PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS RECEITAS PRIMÁRIAS . . Até Abril/2025 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 3.003.607.096 975.257.132 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.115.815.358 399.138.871 Contribuições 1.507.237.462 486.750.104 Receita Patrimonial 210.641.824 66.209.485 Outras Receitas Patrimoniais 210.641.824 66.209.485 Transferências Correntes 278.511 144.628 Demais Receitas Correntes 169.633.940 23.014.044 Receitas Correntes Primárias 169.633.940 23.014.044 RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (II) 315.341 1.256.846 Alienação de Bens 268.505 82.845 Outras Alienações de Bens 268.505 82.845 Transferências de Capital 46.837 1.174.002 Convênios 0 0 Outras Transferências de Capital 46.837 1.174.002 Outras Receitas de Capital 0 0 . Outras Receitas de Capital Primárias .0 0 .RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (III) = (I+II) .3.003.922.437 976.513.979 DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS . . . . . . .LIQUIDADOS PAGOS (c) DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) 2.849.864.147 1.535.776.370 837.084.433 716.483.179 89.031.188 67.271.906 66.099.183 Pessoal e Encargos Sociais 411.068.324 288.654.644 119.952.449 93.437.489 23.356.884 574.882 572.628 Outras Despesas Correntes 2.438.795.823 1.247.121.726 717.131.984 623.045.690 65.674.304 66.697.024 65.526.555 Transferências Constitucionais e Legais 616.630.846 547.443.353 166.812.654 166.812.654 33.233.641 33.233.641 Demais Despesas Correntes 1.822.164.978 699.678.373 550.319.329 456.233.036 65.674.304 33.463.382 32.292.914 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (V) 201.732.855 45.116.367 15.548.879 14.651.965 2.158.824 12.689.855 10.332.764 Investimentos 76.676.410 9.761.956 3.427.624 2.562.855 2.121.994 10.218.039 7.862.595 Inversões Financeiras 125.056.445 35.354.411 12.121.256 12.089.110 36.830 2.471.816 2.470.169 Inversões Financeiras Primárias 125.056.445 35.354.411 12.121.256 12.089.110 36.830 2.471.816 2.470.169 .RESERVA DE CONTINGÊNCIA (VI) .67.051.548 .0 .0 .0 .0 .0 0 .DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (VIII) = (V+VI+VII) .3.118.648.550 .1.580.892.736 .852.633.313 .731.135.144 .91.190.012 .79.961.760 76.431.947 .Ajuste Metodológico do Resultado Primário1 -5.397.026 .RESULTADO PRIMÁRIO (Até o mês) - Acima da Linha (VI) 72.359.850 Até Abril/2025 JUROS NOMINAIS VALOR INCORRIDO . . JUROS E ENCARGOS ATIVOS (VII) 109.708.658 .JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (VIII) 397.058.467 .RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (IX) = VI + (VII- VIII) -214.989.959 (1/2) ABAIXO DA LINHA SALDO CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Dezembro/2024 Até Abril/2025 . .(a) (b) DÍVIDA CONSOLIDADA (X) 9.032.745.110 9.262.160.910 DEDUÇÕES (XI) 2.931.457.768 2.702.341.864 Disponibilidade de Caixa 1.538.610.553 1.425.129.991 Disponibilidade de Caixa Bruta 1.650.728.231 1.568.570.264 (-) Restos a Pagar Processados (XII) 112.117.678 143.440.273 Demais Haveres Financeiros 1.392.847.215 1.277.211.874 .DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XIII) = (X - XI) .6.101.287.342 6.559.819.046 .RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XIV) = (XIIIa - XIIIb) -458.531.704 . Até Abril/2025 AJUSTE METODOLÓGICO VARIAÇÃO SALDO RPP = (XV) = (XIIb - XIIa) 31.322.595 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XIX) 0 PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX) 4.697.516 OUTROS AJUSTES (XVIII) -118.635.392 .(+) Discrepância 13.517.131 .RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XIX) = (XIV+XV - XI + XVII + XVIII) -541.146.985 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF 1 Linha de ajuste metodológico em relação aos valores divulgados no Relatório do Tesouro Nacional (RTN), o qual considera premissas estabelecidas no Manual de Estatísticas de Finanças Públicas (MEFP), elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL Até Abril/2025 . OUTROS AJUSTES (XXI) -118.635.392 Demais ajustes -118.779.576 Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida -115.219.773 (+) Variação de Precatórios 19.445.044 (-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado 139.418.072 (+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos 4.753.255 Outros -3.559.803 (-) Despesas Financeiras com Impacto Primário 2.447.211 .Discrepância 13.517.131 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares PODER/ÓRGÃO .RESTOS A PAGAR PROCESSADOS .RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS .Inscritos Pagos Cancelados Saldo a Pagar (a) .Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo a Pagar (b) Saldo Total (a + b) Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2024 Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2024 . . . . . . . . . . . . RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 3.967.537 95.772.491 91.898.487 96.760 7.744.781 50.991.007 158.271.929 93.248.760 89.689.845 2.713.885 116.859.207 124.603.988 EXECUTIVO 3.851.389 94.697.642 90.848.888 96.425 7.603.719 50.437.192 153.163.249 90.082.003 86.562.182 1.758.979 115.279.279 122.882.998 Presidência da República 9.543 156.398 147.202 104 18.634 105.744 519.657 290.535 270.964 1.888 352.548 371.182 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 215.958 1.586.559 821.781 3.548 977.189 2.467.742 3.220.419 1.634.827 1.547.151 4.819 4.136.191 5.113.380 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 45.646 658.793 418.147 1.394 284.899 571.560 2.334.878 1.635.561 1.423.598 9.992 1.472.848 1.757.747 Ministério da Fazenda 16.939 1.479.216 1.476.830 178 19.148 4.271.505 45.308.199 27.957.142 27.943.564 554.853 21.081.287 21.100.435 Banco Central do Brasil 0 283.793 283.793 0 0 2.020 48.227 31.140 31.133 1 19.113 19.113 Ministério da Educação 128.450 8.975.287 8.834.333 9.144 260.259 5.685.992 24.070.290 16.450.955 16.112.971 52.315 13.590.996 13.851.256 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4.291 90.272 89.082 0 5.482 9.148 94.954 26.571 26.191 3.327 74.585 80.067 Ministério da Justiça e Segurança Pública 59.432 1.415.642 1.243.809 350 230.916 1.206.624 2.386.237 924.481 814.300 36.822 2.741.739 2.972.655 Ministério de Minas e Energia 1.590 187.739 178.996 500 9.832 28.100 8.879.731 7.936.496 7.926.542 144.886 836.402 846.234 Ministério da Previdência Social 4.329 61.624.627 61.623.835 46 5.075 840.654 1.902.236 1.142.282 1.141.749 469.592 1.131.550 1.136.625 Ministério das Relações Exteriores 3.171 78.924 78.601 0 3.494 51.983 107.048 59.420 59.109 761 99.161 102.656 Ministério da Saúde 558.321 3.153.226 3.161.698 18.761 531.088 8.200.725 22.515.227 13.459.668 12.913.607 123.818 17.678.527 18.209.615 Controladoria-Geral da União 19 140.397 138.121 0 2.295 18.792 30.460 14.439 14.045 361 34.846 37.141 Ministério dos Transportes 41.127 848.915 836.633 7.748 45.660 1.611.319 3.930.446 1.921.160 1.696.648 9.330 3.835.787 3.881.447 Ministério do Trabalho e Emprego 120 152.407 148.998 27 3.502 73.341 3.302.180 2.971.639 2.966.788 2.100 406.633 410.135 Ministério das Comunicações 167 83.033 78.302 2.125 2.773 44.693 202.221 75.765 70.077 13.397 163.440 166.213 Ministério da Cultura 30.036 155.039 102.082 1.035 81.959 234.370 628.554 344.004 319.216 22.789 520.919 602.878 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10.469 191.737 189.267 1.591 11.349 110.997 3.500.502 1.811.880 1.793.735 6.600 1.811.165 1.822.514 Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 3.163 2.068.511 2.036.069 53 35.552 541.207 987.831 389.975 379.615 27.751 1.121.672 1.157.225 Ministério do Planejamento e Orçamento 62 226.800 226.725 0 137 21.266 247.470 48.990 33.742 7.824 227.170 227.306 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25.008 231.985 202.717 16.811 37.464 419.303 1.609.369 451.070 441.480 16.500 1.570.691 1.608.156 Ministério do Esporte 20.612 55.518 3.210 1.144 71.777 629.517 1.470.960 187.079 137.207 11.825 1.951.445 2.023.222 Ministério da Defesa 20.741 6.414.310 6.396.833 284 37.934 2.758.926 7.294.142 3.737.555 3.413.502 35.092 6.604.474 6.642.409 Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional 1.022.405 2.387.034 1.201.770 5.692 2.201.977 10.835.598 8.893.187 3.498.386 2.769.095 63.342 16.896.349 19.098.325 Ministério do Turismo 133.106 257.787 112.967 3.532 274.394 956.737 1.346.968 282.969 206.828 9.756 2.087.121 2.361.515 Ministério de Assistência Social, Família e Combate à Fome 19.036 94.675 78.237 162 35.312 803.244 1.103.960 600.804 580.521 6.533 1.320.150 1.355.461 Ministério das Cidades 1.424.585 1.200.489 298.787 16.784 2.309.502 7.424.041 4.864.701 1.724.895 1.067.864 52.910 11.167.969 13.477.471 Advocacia-Geral da União 2.551 322.226 321.654 3 3.121 46.706 165.931 71.596 70.882 4.193 137.563 140.684 Ministério das Mulheres 5.969 9.943 1.375 0 14.537 81.580 202.182 69.028 68.270 29.045 186.447 200.984 Ministério da Igualdade Racial 5 1.890 1.869 0 26 2.265 18.970 15.651 15.651 1.746 3.838 3.864 Ministério de Portos e Aeroportos 6.029 71.143 64.084 4.882 8.207 172.515 191.083 38.725 34.159 28.295 301.144 309.351 Ministério Empreend. Micro e Peq. Empresa 0 1.511 1.500 0 11 2.027 1.197.063 85.906 85.906 33 1.113.152 1.113.163 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 29.332 33.633 3.822 3 59.140 64.947 153.738 68.019 67.472 2.543 148.669 207.809 Ministério dos Povos Indígenas 1.136 51.430 39.714 519 12.333 100.392 372.218 99.396 96.258 3.341 373.011 385.344 Ministério da Pesca e Aquicultura 8.042 6.754 6.048 5 8.743 41.612 62.008 23.996 22.344 600 80.676 89.419 LEGISLATIVO 7.427 271.715 269.558 9 9.575 113.136 460.326 229.633 226.206 17.667 329.589 339.163 Câmara dos Deputados 1.819 148.932 148.828 0 1.923 48.866 223.726 125.726 125.285 1.312 145.994 147.917 Senado Federal 5.281 92.339 90.319 0 7.301 42.894 120.565 67.575 64.660 6.666 92.133 99.434 Tribunal de Contas da União 327 30.444 30.412 9 350 21.377 116.036 36.331 36.261 9.690 91.462 91.812 JUDICIÁRIO 108.638 730.752 707.735 299 131.356 390.397 4.523.921 2.858.946 2.824.016 934.728 1.155.574 1.286.930 Supremo Tribunal Federal 0 19.022 19.006 4 12 7.485 64.797 33.689 32.095 10 40.177 40.190 Superior Tribunal de Justiça 48.541 40.057 47.092 54 41.452 1.333 92.349 52.041 51.899 510 41.273 82.725 Justiça Federal 24.256 190.680 167.546 1 47.388 218.823 3.448.821 2.309.816 2.291.011 905.662 470.972 518.360 Justiça Militar 0 3.884 3.789 0 95 11.297 31.077 14.974 14.832 38 27.504 27.599 Justiça Eleitoral 27.815 98.714 94.178 102 32.249 83.845 417.553 207.247 200.685 11.855 288.859 321.108 Justiça do Trabalho 7.543 372.374 370.582 136 9.199 58.171 413.408 201.509 196.636 14.154 260.789 269.988 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 484 5.711 5.290 0 905 9.441 50.511 34.940 32.147 2.356 25.449 26.355 Conselho Nacional de Justiça 0 310 252 2 55 0 5.406 4.729 4.712 142 551 606 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 70 16.912 16.845 27 109 7.549 72.318 43.842 43.577 2.492 33.797 33.906 Ministério Público da União 70 16.899 16.832 27 109 7.333 70.922 42.657 42.394 2.491 33.370 33.479 Conselho Nacional do Ministério Público 0 13 13 0 0 215 1.396 1.185 1.183 1 427 427 DEFENSORIA PÚBLICA 14 55.469 55.460 0 23 42.734 52.115 34.336 33.864 18 60.967 60.990 Defensoria Pública da União 14 55.469 55.460 0 23 42.734 52.115 34.336 33.864 18 60.967 60.990 .RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) .12.890 .271.548 .261.535 .2.266 .20.637 .468.614 .872.545 .285.742 .282.429 .98.166 .960.564 981.201 .TOTAL (I + II) .3.980.427 .96.044.038 .92.160.022 .99.026 .7.765.418 .51.459.621 .159.144.475 .93.534.502 .89.972.274 .2.812.050 .117.819.771 125.585.188 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (1/2) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ milhares PODER/ÓRGÃO .RESTOS A PAGAR PROCESSADOS .RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Saldo Total (a + b) .Inscritos Pagos Cancelados Saldo a Pagar (a) .Inscritos Liquidados Pagos Cancelados Saldo a Pagar (b) Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2024 Em Exercícios Anteriores Em 31 de Dezembro de 2024 . . . . . . . . . . . . RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 12.890 271.548 261.535 2.266 20.637 468.614 872.545 285.742 282.429 98.166 960.564 981.201 EXECUTIVO 8.157 246.617 236.874 1.977 15.923 331.795 697.481 260.364 257.132 16.090 756.054 771.977 Presidência da República 42 11.013 11.013 0 42 22.294 41.893 13.308 13.308 0 50.880 50.921 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 55.061 51.558 0 3.503 8.442 14.544 4.460 4.459 20 18.507 22.010 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 32 727 168 522 70 3.933 18.344 1.047 1.045 9.776 11.455 11.525 Ministério da Fazenda 0 21.602 21.598 0 4 4.192 4.076 130 130 0 8.137 8.141 Banco Central do Brasil 2 12.270 12.270 0 2 8 51 33 33 0 26 28 Ministério da Educação 6.017 78.700 74.540 504 9.673 241.312 340.605 194.402 193.086 1.643 387.187 396.860 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 182 115 68 7 0 763 744 744 11 8 14 Ministério da Justiça e Segurança Pública 71 4.536 4.532 4 71 4.526 2.994 1.400 1.399 3.850 2.270 2.341 Ministério de Minas e Energia 11 378 326 11 51 6.012 6.481 3.120 2.765 3 9.725 9.777 Ministério da Previdência Social 0 1.707 1.707 0 0 7 6.912 6.528 6.528 129 262 262 Ministério das Relações Exteriores 170 34 34 0 170 1.015 6.766 96 96 0 7.685 7.855 Ministério da Saúde 6 7.041 7.041 4 2 3.296 2.112 1.414 1.390 178 3.840 3.842 Controladoria-Geral da União 0 21 19 0 2 10 5.049 21 21 0 5.037 5.039 Ministério dos Transportes 1 953 97 824 32 875 12.173 3.441 2.903 48 10.097 10.129 Ministério do Trabalho e Emprego 229 2.301 2.301 0 229 948 3.964 3.274 3.274 0 1.639 1.867 Ministério das Comunicações 0 22 22 0 0 15.864 102.575 7.258 6.831 13 111.594 111.594 Ministério da Cultura 123 1.030 987 31 134 185 3.164 636 624 42 2.684 2.818 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 5.091 5.091 0 3 567 884 544 543 0 908 911 Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos 25 7.649 7.649 0 25 1.022 1.492 583 583 261 1.670 1.696 Ministério do Planejamento e Orçamento 1 112 111 0 1 168 376 129 126 8 409 411 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 113 12.954 12.953 0 113 167 3.505 526 519 26 3.126 3.239 Ministério do Esporte 0 229 229 0 0 1 158 61 50 0 110 110 Ministério da Defesa 58 4.817 4.327 7 541 3.879 23.538 14.725 14.192 48 13.177 13.718 Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional 31 15.420 15.418 2 32 3.486 65.301 1.081 1.078 0 67.709 67.741 Ministério do Turismo 0 114 114 0 0 79 0 0 0 0 79 79 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 0 485 485 0 0 3.325 2.446 1.048 1.048 0 4.723 4.723 Ministério das Cidades 844 906 906 0 844 39 787 20 20 31 775 1.620 Advocacia-Geral da União 0 0 0 0 0 2.015 10.255 161 161 0 12.109 12.109 Ministério das Mulheres 0 176 176 0 0 164 0 0 0 0 164 164 Ministério da Igualdade Racial 0 160 160 0 0 156 0 0 0 0 156 156 Ministério de Portos e Aeroportos 372 424 424 0 372 30 284 9 9 0 305 677 Ministério Empreend. Micro e Peq. Empresa 0 148 148 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania 0 221 221 0 0 651 152 94 94 1 708 708 Ministério dos Povos Indígenas 0 132 132 0 0 2.939 15.546 9 9 0 18.476 18.476 Ministério da Pesca e Aquicultura 0 0 0 0 0 187 292 62 62 0 417 417 LEGISLATIVO 2 8.944 8.944 0 2 3.596 79.049 22.287 22.287 0 60.358 60.360 Câmara dos Deputados 0 44 44 0 0 0 78.510 22.055 22.055 0 56.455 56.455 Senado Federal 2 8.819 8.819 0 2 317 131 34 34 0 414 416 Tribunal de Contas da União 0 81 81 0 0 3.279 408 198 198 0 3.489 3.489 JUDICIÁRIO 4.731 15.944 15.698 266 4.711 36.955 87.310 2.995 2.914 15.701 105.650 110.361 Supremo Tribunal Federal 0 182 182 0 0 0 570 46 46 0 525 525 Superior Tribunal de Justiça 0 430 430 0 0 0 27 19 19 0 8 8 Justiça Federal 2.606 8.643 8.422 263 2.565 28.006 7.806 1.697 1.621 3.246 30.945 33.510 Justiça Militar 0 139 139 0 0 3.005 3.034 16 16 0 6.024 6.024 Justiça Eleitoral 2.119 1.230 1.211 0 2.138 5.397 4.385 415 413 28 9.340 11.478 Justiça do Trabalho 5 5.242 5.236 2 9 546 54.984 744 742 12.427 42.362 42.371 Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 0 78 78 0 0 0 16.500 56 56 0 16.444 16.444 Conselho Nacional de Justiça 0 0 0 0 0 0 4 2 2 0 2 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO 0 19 19 0 0 66.514 1.478 44 44 66.374 1.573 1.573 Ministério Público da União 0 19 19 0 0 66.514 1.477 44 44 66.374 1.572 1.572 Conselho Nacional do Ministério Público 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 1 1 DEFENSORIA PÚBLICA 0 24 0 24 0 29.754 7.228 52 52 0 36.929 36.929 . Defensoria Pública da União .0 .24 .0 .24 .0 .29.754 .7.228 .52 .52 .0 .36.929 36.929 .TOTAL .12.890 .271.548 .261.535 .2.266 .20.637 .468.614 .872.545 .285.742 .282.429 .98.166 .960.564 981.201 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (2/2) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 RREO - Anexo 8 (Lei nº 9.394/96, art. 72) R$ milhares MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO .VALOR A SER GASTO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO .VALOR MÍNIMO A SER APLICADO NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA (18% DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS DO ANO CORRENTE¹) (a) .DESPESAS COM MDE EXECUTADAS ATÉ O MÊS (b) = (7(d ou e)) EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AO MÍNIMO ATÉ O MÊS (em dezembro, deve ser superior a 100%) ((b / a) * 100)1 .1 - CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO .44.880.273 .31.490.850 70,17% DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS2 (f) . . .Até o Mês (d) .Até o Mês (e) 2 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB (LIMITADO A 30% DO VALOR TOTAL)4 17.074.437 16.948.904 4.181.274 - 3 - EDUCAÇÃO BÁSICA 8.359.703 1.635.040 971.991 - 4 - ENSINO SUPERIOR 41.588.673 28.424.255 12.295.866 - 5 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 17.467.851 11.709.120 4.799.297 - .6 - OUTRAS .37.490.275 .25.195.298 .9.242.422 - .7 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (2 + 3 + 4 + 5 + 6) .121.980.939 .83.912.618 .31.490.850 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB3 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO .NO MÊS ATÉ O MÊS .MARÇO DE 2025 .ABRIL DE 2025 . .Valor (g) .Valor (h) Valor (i) 8- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF 1.614.181 2.245.233 6.689.870 .9- COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT E DEMAIS .1.775.599 .2.370.449 7.247.709 .10- TOTAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO (8 + 9) .3.389.781 .4.615.682 13.937.579 OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (j) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS2 (m) . . .Até o Mês (k) .Até o Mês (l) 11- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.596.189 550.627 2.129 - 12- DESPESAS COM O FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FCDF 950.000 386.232 237.462 - 13- DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DE ROYALTIES DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ- SAL - - - - .14- DEMAIS DESPESAS COM EDUCAÇÃO . 528 . 79 . 0 - .15- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (11 + 12 + 13 + 14) . 4.546.717 . 936.938 . 239.591 - .16- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (7 + (10 - 2) + 15) . 166.457.373 . 124.396.998 . 41.486.747 - .RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO .SALDO ATÉ O MÊS CANCELADO EM 2025 (n) .17- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE . 8.893.559 43.335 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF 1 Valor estabelecido pelo art. 212 da Constituição. 2 Esse valor será apresentado somente no último bimestre do exercício. 3 Pagamentos de, no mínimo 5% (cinco por cento) ao final de cada mês, no mínimo, 45% (quarenta e cinco por cento) até 31 de julho, de 85% (oitenta e cinco por cento) até 31 de dezembro de cada ano, e de 100% (cem por cento) até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente. 4 De acordo com a Lei n. 14.113/2020, a União poderá utilizar até 30% do total da complementação do FUNDEB para cumprimento da aplicação mínima na manutenção e no desenvolvimento do ensino estabelecida no art. 212 da Constituição Federal. O valor apurado neste item foi condicionado à existência de fontes permitidas pela legislação na aplicação do mínimo, dando suporte à utilização desse percentual sobre o total da complementação. GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2025 RREO - Anexo 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ milhares PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ATUALIZADA Até o Mês % . .(a) .(b) (b/a) x 100 RECEITAS CORRENTES (I) 2.785.369.229 1.012.880.226 36,36% DEDUÇÕES (II) . .1.341.201.646 .428.246.135 31,93% TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = I - II . .1.444.167.583 .584.634.091 40,48% DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (a) .DESPESAS EMPENHADAS .DESPESAS LIQUIDADAS .DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (e) . . . .Até o Mês (b) .% (b/a) x 100 .Até o Mês (c) .% (c/a) x 100 .Até o Mês (d) .% (d/a) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (I) 55.413.844 57.864.682 13.396.838 23,15 12.963.998 22,40 12.361.535 21,36 - Despesas Correntes 51.653.720 54.135.558 12.853.403 23,74 12.440.852 22,98 12.161.550 22,46 - Transferências a Estados, DF e Municípios 46.503.034 46.385.717 11.464.084 24,71 11.122.108 23,98 11.122.108 23,98 - Demais Despesas 5.150.685 7.749.841 1.389.319 17,93 1.318.745 17,02 1.039.443 13,41 - Despesas de Capital 3.760.124 3.729.124 543.436 14,57 523.146 14,03 199.985 5,36 - Transferências a Estados, DF e Municípios 3.448.001 3.417.001 543.436 15,90 523.146 15,31 199.985 5,85 - Demais Despesas 312.123 312.123 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (II) 102.703.966 98.568.864 30.801.744 31,25 24.169.392 24,52 23.880.393 24,23 - Despesas Correntes 93.886.687 93.753.585 30.747.590 32,80 24.164.941 25,77 23.876.857 25,47 - Transferências a Estados, DF e Municípios 83.288.305 83.194.305 28.219.757 33,92 22.349.700 26,86 22.289.403 26,79 - Demais Despesas 10.598.383 10.559.281 2.527.833 23,94 1.815.241 17,19 1.587.454 15,03 - Despesas de Capital 8.817.278 4.815.278 54.153 1,12 4.450 0,09 3.536 0,07 - Transferências a Estados, DF e Municípios 7.028.067 3.026.067 33.108 1,09 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 1.789.211 1.789.211 21.045 1,18 4.450 0,25 3.536 0,20 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (III) 28.124.200 28.146.446 14.145.017 50,26 4.571.569 16,24 4.052.345 14,40 - Despesas Correntes 27.948.855 27.948.855 14.145.017 50,61 4.571.569 16,36 4.052.345 14,50 - Transferências a Estados, DF e Municípios 3.469.949 3.469.949 931.439 26,84 916.019 26,40 916.019 26,40 - Demais Despesas 24.478.906 24.478.906 13.213.578 53,98 3.655.549 14,93 3.136.326 12,81 - Despesas de Capital 175.345 197.590 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Transferências a Estados, DF e Municípios 50.646 72.892 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 124.699 124.699 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (IV) 293.000 293.000 187.334 63,94 16.065 5,48 15.135 5,17 - Despesas Correntes 292.000 292.000 187.334 64,16 16.065 5,50 15.135 5,18 - Transferências a Estados, DF e Municípios 273.000 273.000 169.036 61,92 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 19.000 19.000 18.299 96,31 16.065 84,55 15.135 79,66 - Despesas de Capital 1.000 1.000 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 1.000 1.000 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (V) 13.971.462 13.946.462 7.262.450 52,07 2.967.564 21,28 2.457.657 17,62 - Despesas Correntes 13.879.066 13.854.066 7.257.367 52,38 2.966.525 21,41 2.456.618 17,73 - Transferências a Estados, DF e Municípios 4.614.036 4.614.036 1.773.601 38,44 1.443.393 31,28 1.443.393 31,28 - Demais Despesas 9.265.030 9.240.030 5.483.766 59,35 1.523.133 16,48 1.013.225 10,97 - Despesas de Capital 92.396 92.396 5.083 5,50 1.039 1,12 1.039 1,12 - Transferências a Estados, DF e Municípios 35.469 35.469 85 0,24 85 0,24 85 0,24 - . Demais Despesas .56.927 .56.927 .4.998 .8,78 .954 .1,68 .954 .1,68 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (VI) 170.000 170.000 1.698 1,00 1.179 0,69 179 0,11 - Despesas Correntes 170.000 170.000 1.698 1,00 1.179 0,69 179 0,11 - Transferências a Estados, DF e Municípios 160.215 160.215 0 0,00 0 0,00 0 0,00 - Demais Despesas 9.785 9.785 1.698 17,36 1.179 12,05 179 1,83 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (VII) 31.711.224 33.696.952 13.746.076 40,79 8.643.018 25,65 7.722.369 22,92 - Despesas Correntes 29.494.231 31.363.478 13.650.199 43,52 8.622.203 27,49 7.707.835 24,58 - Transferências a Estados, DF e Municípios 11.349.995 11.349.995 3.068.524 27,04 3.068.235 27,03 3.068.235 27,03 - Demais Despesas 18.144.236 20.013.483 10.581.675 52,87 5.553.968 27,75 4.639.600 23,18 - Despesas de Capital 2.216.993 2.333.473 95.878 4,11 20.816 0,89 14.534 0,62 - Transferências a Estados, DF e Municípios 291.051 300.320 6.831 2,27 74 0,02 74 0,02 - Demais Despesas 1.925.942 2.033.153 89.047 4,38 20.741 1,02 14.459 0,71 -
PORTARIA STN/MF Nº 1.174, DE 28 DE MAIO DE 2025 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 104. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Todos os atos de 30/05/2025