DESPACHO Nº 1.548, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 3)

CARAGUATATUBA/SP
820.045/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.046/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.049/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.051/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.053/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.054/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.055/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.056/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.052/2008-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.745/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.746/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.741/2010-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-SAIBRO (construção civil)-
CARAGUATATUBA/SP
820.050/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
PINDAMONHANGABA/SP
820.051/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
PINDAMONHANGABA/SP
820.052/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
PINDAMONHANGABA/SP
820.053/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
PINDAMONHANGABA/SP
820.054/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
PINDAMONHANGABA/SP
820.055/2019-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AREIA, ARGILA-
PINDAMONHANGABA/SP
820.525/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.520/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.521/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.522/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.523/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.524/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.526/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.527/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
820.528/2024-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AREIA, ARGILA-TREMEMBÉ/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.263/1958-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°19386/2025/DIFIS-SP/ANM
822.047/1971-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°19395/2025/DIFIS-SP/ANM
006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°19402/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP
820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME
820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 969/1986 - Vencimento em 26/06/2028
820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 956/1986 - Vencimento em 26/06/2028
821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 2921/2005 - Vencimento em 01/08/2028
821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 3176/2011 - Vencimento em 01/08/2028
820.018/1998-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- Registro de
Licença N° 2126/1999 - Vencimento em 26/06/2028
820.600/2010-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3144/2010 - Vencimento em 09/01/2029
821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA-
Registro de Licença N° 3271/2013 - Vencimento em 07/05/2027
820.863/2014-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 3467/2016 - Vencimento em 09/07/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.752/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°19418/2025/DIOUT-SP/ANM
820.871/1985-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°19423/2025/DIOUT-SP/ANM
821.064/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°19426/2025/DIOUT-SP/ANM
821.065/2001-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA-OF.
N°19432/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de
Licença N° 3466 de 2016- Cessionario:48053.820487/2024-36-AREMIX COMERCIO E
TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- CNPJ 55.138.824/0001-14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°19485/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
826.758/2016-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°19492/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 86/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.468/1980-AGUA LITORANEA - INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL
LTDA- Decisão nº 452/2025 - FONTE PALMIRO NOVI. Processo ANM 27202.820468/1980-
15. Concessionária: Água Litorânea Indústria e Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ:
61.906.194/0001-83. Portaria de Lavra Retificada nº 139 - DOU de 15/09/2014. Local da
fonte: Avenida Palmiro Novi nº 1040B. Bairro Arapongal. CEP: 11.900-000. Registro. São
Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte:
22,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 89,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 82,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 33,75 - Silício: 17,400*
- Sódio: 8,130 - Cloreto: 6,14 - Nitrato: 3,46 - Magnésio: 3,370 - Cálcio: 3,130 - Sulfato:
2,28 - Potássio: 1,820 - Fluoreto: 0,08 - Fosfato: 0,07* - Estrôncio: 0,063* - Bário: 0,047*
- Brometo: 0,03* - Zinco: 0,012*. Boletim nº nº 595/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- Decisão nº 453/2025
- FONTE ANTÔNIO HUMBERTO GOMIERI. Processo ANM 27202.001339/1957-78.
Concessionária: Empresa de Mineração Gomieri Ltda. CNPJ: 52.434.677/0001-31. Portaria
de lavra nº 72.242 - DOU de 16/05/1973. Local da fonte: Estrada Vicinal Palmares
Paulista à Ariranha Km 01. CEP: 15.829-899. Palmares Paulista. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 9,11 - Temperatura da água na fonte: 24,5 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 114,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
95,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 50,98 - Sódio: 23,800 - Silício:
13,500* - Carbonato: 12,00 - Cálcio: 3,730 - Potássio: 0,328 - Estrôncio: 0,223 -
Magnésio: 0,175 - Fluoreto: 0,14 - Cloreto: 0,13 - Nitrato: 0,09* - Fosfato: 0,08* -
Sulfato: 0,04* - Cromo: 0,039* - Vanádio: 0,018* - Zinco: 0,014*. Boletim nº 596/LAMIN-
SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
804.148/1969-EMPRESA DE MINERACAO CREMASCO LTDA- Decisão nº
454/2025 - FONTE SÃO JORGE. Processo ANM 27202.804148/1969-02. Concessionária:
Empresa de Mineração Cremasco Ltda. CNPJ: 44.845.626/0001-74. Portaria de Lavra
Retificada nº 328 - DOU de 03/10/2016. Local da fonte: Avenida Fontes nº 1286. Galpão
B. Bairro Rio do Peixe. CEP: 13.950-210. Lindóia. São Paulo. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,40 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 46,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 59,31 mg/L
- Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,04 Maches. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 27,76 - Silício: 15,600* - Sódio: 5,020 - Cálcio: 2,730 - Potássio:
1,510 - Nitrato: 1,14 - Magnésio: 1,130 - Cloreto: 0,36 - Sulfato: 0,09* - Fluoreto: 0,02
- Estrôncio: 0,018* - Bário: 0,017* - Fosfato: 0,01* - Brometo: 0,01*. Boletim nº
578/LAMIN-SP/2022 de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão
nº 455/2025 - FONTE DOS CRISTAIS. Processo ANM 27202.821790/1999-63.
Concessionária: San Pellegrino Comércio de Água Mineral Ltda. CNPJ: 07.360.775/0001-
17. Portaria de Lavra nº 99 - DOU de 15/03/2016. Local da fonte: Estrada para Parnaíba
7050. Jardim das Colinas. CEP: 07.811-060. Franco da Rocha. São Paulo. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,0 °C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 49,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
42,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 9,86 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 29,15 - Silício: 8,590* - Sódio: 3,020 - Cálcio: 2,930 -
Magnésio: 2,470 - Potássio: 0,481 - Cloreto: 0,41 - Nitrato: 0,11 - Sulfato: 0,09* -
Fosfato: 0,03* - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,030* - Manganês: 0,029* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 116/LAMIN-SP/2022 de 23/05/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA- Decisão nº 456/2025
- FONTE SANTA LUZIA. Processo ANM 27202.821063/1997-34. Concessionária: Água
Mineral Ibiúna Comercial Ltda. CNPJ: 60.620.580/0001-41. Arrendatária: Chm
Distribuidora de Bebidas Ltda. CNPJ: 33.380.090/0001-42. Portaria de lavra nº 366 - DOU
de 26/08/2002. Local da fonte: Estrada do Verava Km 19. Bairro Verava. CEP: 18.150-
000. Ibiúna. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,75 - Temperatura da
água na fonte: 21,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 147,9 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 101,48 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760
mmHg: 15,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 55,35 - Silício: 17,100*
- Cálcio: 12,100 - Sulfato: 10,20 - Sódio: 9,970 - Cloreto: 1,66 - Magnésio: 1,530 -
Potássio: 1,130 - Fluoreto: 0,44 - Fosfato: 0,10 - Estrôncio: 0,064* - Nitrato: 0,02* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 343/LAMIN-SP/2022 de 26/07/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
Decisão nº 457/2025 - FONTE SANTA TERESINHA. Processo ANM 27202.820299/1998-34.
Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ:
02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte:
Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900-
000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 10,08 - Temperatura
da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 273,59 mg/L. Composição química (mg/L): Sódio: 91,600
- Carbonato: 90,00 - Bicarbonato: 44,16 - Silício: 25,100* - Sulfato: 11,18 - Cloreto: 2,22
- Fluoreto: 1,25 - Cálcio: 1,130 - Potássio: 0,319 - Boro: 0,116 - Magnésio: 0,030* -
Ferro: 0,015* - Lítio: 0,012 - Zinco: 0,012* - Brometo: 0,01* - Fosfato: 0,01* - Nitrato:
0,01*. Boletim nº 597/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA LITINADA HIPOTERMAL NA FONTE. Contém fluoreto. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
Decisão nº 458/2025 - FONTE SÃO JOSÉ I. Processo ANM 27202.820299/1998-34.
Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ:
02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte:
Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900-
000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,93 - Temperatura
da água na fonte: 25,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 25,1 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 50,32 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 16,900*
- Bicarbonato: 11,90 - Nitrato: 2,40 - Potássio: 2,250 - Cálcio: 1,600 - Sódio: 1,410 -
Magnésio: 0,433 - Bário: 0,050* - Cloreto: 0,03* - Fluoreto: 0,02 - Estrôncio: 0,019* -
Zinco: 0,010*. Boletim nº 598/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUCAO COMERCIALIZACAO LTDA.-
Decisão nº 459/2025 - FONTE SÃO JOSÉ II. Processo ANM 27202.820299/1998-34.
Concessionária: Agua Mineral Hylem Produção Comercialização Ltda. CNPJ:
02.282.801/0001-12. Portaria de lavra nº 3 - DOU de 04/01/2001. Local da fonte:
Rodovia SP 333 Km 197. Fazenda Santa Terezinha. Bairro Mar D'Espanha. CEP: 14.900-
000. Itápolis. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,51 - Temperatura
da água na fonte: 25,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 80,2 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 94,40 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
44,15 - Silício: 25,100* - Cálcio: 6,300 - Sódio: 4,480 - Potássio: 3,800 - Magnésio: 2,070
- Fosfato: 1,20 - Nitrato: 0,22 - Bário: 0,208 - Fluoreto: 0,15 - Cloreto: 0,10 - Estrôncio:
0,086* - Cromo: 0,014*. Boletim nº 599/LAMIN-SP/2022 de 05/10/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação Nº 25/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3701/2025-878.042/2025-T. OZ MINERACAO LTDA-
3700/2025-878.013/2025-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-
3702/2025-878.045/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
3703/2025-878.046/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
3704/2025-878.047/2025-C.A.P. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação Nº 26/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
002.885/1945-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- Prazo:4 ANOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.052/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA- Registro de Licença N°
662/2023 - Vencimento em 27/02/2030
878.019/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 18/2022
- Vencimento em 14/06/2027
878.088/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 29/2021
- Vencimento em 14/06/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.045/2016-MANOEL ELIAS E CIA LTDA-OF. N°16946/2025/SEOUFI-SE/ANM
878.141/2016-W. S. CUNHA E CIA LTDA-OF. N°17382/2025/SEOUFI-SE/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
878.018/2021-HONORATO MINERADORA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.013/2015-ELIANE LIMA SANTANA ME
878.013/2015-ELIANE LIMA SANTANA ME
878.034/2023-GILVAN CARVALHO FONTES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.098/2017-MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
878.098/2017-MARIO SERGIO DA SILVA SIQUEIRA
878.104/2024-SUPERA EMPREENDIMENTOS LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 27/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
878.112/2024 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA - ALVARÁ
Nº 3705/2025 - Destacado do Processo 878091/2024 - ALVARÁ Nº 6377/2024 - Vencimento
em 05/08/2027
878.114/2024 - JVM LOCACOES E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 3706/2025
- Destacado do Processo 878.024/2022 - ALVARÁ Nº 652/2024 - Vencimento em
16/01/2026
878.115/2024 - TONNY SANTOS DOS PASSOS - ALVARÁ Nº 3707/2025 -
Destacado do Processo 878.115/2024 - ALVARÁ Nº 652/2024 - Vencimento em
16/01/2026
878.116/2024 - TONNY SANTOS DOS PASSOS - ALVARÁ Nº 3708/2025 -
Destacado do Processo 878.116/2024 - ALVARÁ Nº 652/2024 - Vencimento em
16/01/2026
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação Nº 53/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.655/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°535/2023.
800.271/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°1685/2021.
800.699/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:MILGRAN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ nº 07.268.379/0001-64- Alvará
n°558/2023.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.250/2005-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.
N°16247/2025/SEOUT-CE/ANM
800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16256/2025/SEOUT-
CE/ANM.
800.425/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°16261/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N°
25/2022-ANM/CE - Vencimento em 02/12/2026.
800.150/2020-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO- Registro de Licença N° 04/2021
- ANM/CE - Vencimento em 12/12/2027.
800.256/2022-FRANCISCO VALDECI SOARES DE FREITAS- Registro de Licença N°
527/2023 - ANM/CE - Vencimento em 25/02/2026.
800.405/2015-F. DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRACAO- Registro de Licença N°
106/2015/SUP/DNPM/CE - Vencimento em 07/11/2028.
800.511/2022-SEDACAR ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 234/2023 -
ANM/CE - Vencimento em 31/03/2027.
801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI- Registro de Licença N° 936/2009-
DNPM/CE - Vencimento em 28/01/2029.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.180/2015-V.S. DE OLIVEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°18309/2025/SEOUT-
CE/ANM.
800.061/2020-PEDREIRA MORRINHOS LTDA-OF. N°18299/2025/SEOUT-CE/ANM
800.451/2014-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°18427/2025/SEOUT-CE/ANM
800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS-OF. N°18437/2025/SEOUT-
CE/ANM.
800.666/2014-EDNALDO GONÇALVES DA SILVA ME-OF. N°18451/2025/SEOUT-
CE/ANM.
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
800.239/2020-SPA RIACHO SECO COMERCIO E SERVICO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.167/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16449/2025/SEOUT-CE/ANM-
800.161/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16454/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.168/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16457/2025/SEOUT-CE/ANM
800.166/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°16462/2025/SEOUT-CE/ANM
800.053/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF.
N°19290/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.054/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF.
N°19291/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.055/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF.
N°19293/2025/SEOUT-CE/ANM.
800.057/2019-NM COMERCIO E INDUSTRIA DE AREIA LTDA-OF.
N°19295/2025/SEOUT-CE/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.709/2015-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Alvará
n° 2440/2016 - Cessionário: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ
07.268.379/0001-64.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168)
801.404/2023-J&J COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA- Área
reduzida de 49,9 para 18,41 hectares.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 800.425/2024
Titular: FONTENELE CONSTRUCOES LTDA
Ofício nº: 16922/2025/SEOUT-CE/ANM.