DESPACHO Nº 1.548, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 1 de 3)

DESPACHO Nº 1.548, DE 23 DE MAIO DE 2025
Processo nº 48500.903073/2024-24. Interessado: ENEL BRASIL S.A.,.
Decisão: conhecer e, no mérito, negar provimento o requerimento
administrativo protocolado pela ENEL BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
07.523.555/0001-67, constante da Carta GPG-017-RB-2025, cadastrada sob o nº
SEI 0066414, para que os cortes classificados como "confiabilidade elétrica",
mas que foram causados ou agravados por atraso na entrada em operação de
obras do sistema de transmissão, sejam reclassificados para "indisponibilidade
externa". A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará
disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 147/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 211/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
866.382/1996 - Titular: MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT
Portaria de Lavra ANM nº: 210/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
866.381/1996 - Titular: MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA. - Substância(s): AREIA, CASCALHO -
Município(s): NOBRES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação Nº 148/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
866.353/2018-FERNANDA MARCIELLY CHAMISKI-ALVARÁ N°5804/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.278/2020-MINERADORA MARIPA LTDA-OF. N°19s470/2025-DIFIS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA-Água Mineral (Água Mineral
Fluoretada, Hipotermal na Fonte)
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.597/2021-JUAREZ DUCTIEVICZ- Cessionário:Chapéu do Sol Mineração Ltda-
CNPJ 52.191.899/0001-70- Registro de Licença N° 42/2022- Vencimento da Licença:
10/03/2028
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação Nº 149/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3697/2025-866.154/2025-JOAO BATISTA DOS REIS-
3698/2025-866.165/2025-MINERACAO ARICA MIRIM LTDA-
3693/2025-867.248/2024-3D MINERALS LTDA-
3696/2025-866.120/2025-MINERACAO PORTO ARINOS LTDA-
3695/2025-866.036/2025-JORGE LUIZ DE CAMPOS-
3692/2025-867.039/2024-SCH SCHWARZER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA-
3699/2025-866.172/2025-DRAGA SANTO EXPEDITO LTDA-
3691/2025-866.740/2024-SCH SCHWARZER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO
LTDA-
3694/2025-866.006/2025-RENATO WENTZ MANHAES-
3690/2025-866.377/2022-MJD - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3689/2025-866.152/2025-D. R. MUNIZ-
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
DESPACHO
Relação Nº 150/2025
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.719/2018-EXTRACAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP -
Publicado DOU de 16/05/2025, Relação n° 13/2025, Seção 1, pág. 52- Onde se: "... Registro
de Licença N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2019 ..." - Leia-se: "... Registro de Licença
N° 02/2019 - Vencimento em 01/11/2025 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 263/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3687/2025-830.139/2020-WILSON MACHADO CORREIA-
3688/2025-830.280/2025-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação Nº 264/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
831.178/1997-BRAZMINCO LTDA- DOU de 06/02/2024 e 15/04/2024.
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
831.880/2003-PIEMONTE ROCHAS LTDA- Publicado DOU de 15/01/2021 e
09/01/2023
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 265/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
833.983/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°19731/2025/UAPM-MG/ANM
833.986/2010-MOACIR ALVES DE QUEIROZ-OF. N°19706/2025/UAPM-MG/ANM
830.459/2021-DANTE NALGIDO GOMES MAIA-OF. N°17390/2025/UAPC-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-AI N°880/2025/DIFIP-
MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930830/2025-21)
831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-AI N°883/2025/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930844/2025-44)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
831.108/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- AI N°881/2025/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.: 48054.930831/2025-75)
831.107/2023-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME- AI N°884/2025/DIFIP-
MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930843/2025-08)
Nega provimento a defesa apresentada(242)
831.614/1989-Vale S A.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.815/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.795/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA
832.085/2014-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
830.964/2020-COMBRITA LTDA
830.817/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.816/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
832.856/2022-MARTINS LARA & LARA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
831.355/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°19723/2025/DIFIP-MG/ANM
831.429/2021-MARCIO AURELIO SIQUEIRA-OF. N°19720/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.090/2013-ALEX MOACIR DE RESENDE- Área de 200,00 ha para 10,13 ha-
Quartzito e Cascalho.-Nazareno/MG
833.168/2014-MINERACAO ITACI LTDA- Área de 657,72 ha para 50,02 ha-Areia-
Carmo do Rio Claro/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.546/1975-CARBETO DE SILICIO SIKA BRASIL LTDA-OF. N°19823/2025/UAPC-
MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
832.761/2016-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°18535/2025/UAPC-
MG/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
831.291/2017-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS - PLG Nº 20/2018 de
17/08/2018- Vencimento em 17/08/2028
832.581/2015-FILIPE MEDEIROS LISBOA SOARES - PLG Nº 31/2016 de
05/10/2016 de 20/10/2016- Vencimento em 01/02/2028.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.573/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°19573/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.290/2013-PEDREIRA BOM JARDIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19794/2025/DIOUT-MG/ANM
831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°18717/2025/UAPC-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.793/2015-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME-OF. N°18749/2025/UAPC-
MG/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.472/2025-RODRIGO PESSOA AVELINO
830.481/2025-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
830.528/2025-HN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação Nº 266/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
831.645/2001 - VALE S.A. - MARIANA/MG - Guia n° 195/2025 - GERÊNCIA
REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000
toneladas/ano
832.247/2003 - VALE S.A. - CATAS ALTAS/MG, MARIANA/MG - Guia n° 194/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) -
Volume(s): 300.000 toneladas/ano
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 267/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 208/2025, de 23 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
830.987/2020 - Titular: SGL MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
OLIVEIRA/MG
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação Nº 73/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
3673/2025-840.110/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
3672/2025-840.091/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
3674/2025-840.171/2023-LATINA MINERIOS LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação Nº 74/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 337/2025 - Processo nº: 840.486/2024 - Titular:
MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO LTDA - Vencimento: Indeterminado, -
Substância(s): AREIA - Município(s): GOIANA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação Nº 75/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-MINÉRIO DE OURO-
Verdejante,/PE
840.083/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Goiana/PE
840.082/2019-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA
CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Goiana/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.460/2024-ALINE CLEBIA DE CARVALHO RAMOS SALES- Cessionário:ADAUTO
ÂNDALOS DE SÁ SANTOS- CPF ou CNPJ ***.817.894-**- Alvará n°611/2025
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
840.226/2018-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA- DOU de 12/11/2024
que Indeferiu o Pedido de Prorrogação do Alvará
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
840.226/2018-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-ALVARÁ
N°3496/2019
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 79/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº 435 / 2025 -
FONTE ALDEIA I. Processo ANM 27210.840106/1980-33. Concessionária: Indaia Brasil
Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 00.048.785/0001-72. Portaria de Lavra nº 1770 - DOU de
20/11/1980. Local da fonte: Rodovia PE-108 Km14. CEP 55.825-000. Paudalho.
Pernambuco. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,25 - Temperatura da água na
fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 82,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 40,54 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 14,47 - Cloreto: 8,53 -
Sódio: 5,785 - Silício*: 3,415 - Sulfato: 1,96 - Magnésio: 1,834 - Potássio: 0,993 - Cálcio:
0,866 - Alumínio: 0,170 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 247/LAMIN/2024 de 22/10/2024.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 80/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.106/1980-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº
18879/2025/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 81/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.314/2010-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-OF. N°17495/2025/GER-
PE/ANM
840.505/2012-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17496/2025/GER-
PE/ANM
840.320/2010-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-OF. N°17774/2025/GER-
PE/ANM
840.319/2010-TRILHA GOLD PE MINERACAO LTDA-OF. N°840319/2010-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.207/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17014/2025/GER-
PE/ANM
840.205/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17017/2025/GER-
PE/ANM
840.202/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17020/2025/GER-
PE/ANM
840.201/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17026/2025/GER-
PE/ANM
840.196/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°17137/2025/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 82/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
840.219/2022-PAULO FERNANDO DA SILVA -Alvará N°1420/2023Área reduzida
de 998,52 para 460,47
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 115/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E
SANEAMENTO LTDA.-OF. N°19645/2025/DIOUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.326/2021-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-ALVARÁ
N°4593/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.605/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°19580/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.321/2021-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO-OF. N°19063/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 116/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 209/2025, de 22 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.455/2003 - Titular: JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA -
Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 117/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
815.555/2015 - A.J.E.TERRAPLANAGEM LTDA - TIMBÉ DO SUL/SC - Guia n°
193/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500
toneladas/ano 3 anos
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 83/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°19372/2025/DIFIS-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.302/2023-BR5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Alvará
n°7144/2023 - Cessionario:48053.820195/2025-84-BRUNO VINICIUS PETRUCCI- CPF ou
CNPJ ***.826.278-**
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.312/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO, ARENITO-SALTO DE
PIRAPORA/SP
820.314/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO-SALTO DE
PIRAPORA/SP
820.313/2023-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-CALCÁRIO, ARENITO-SALTO DE
PIRAPORA/SP
820.520/2021-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-AREIA (construção civil)-
IBITINGA/SP, ITAJU/SP
821.029/2013-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AREIA
(construção civil)-PARDINHO/SP
820.472/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)-
TAQUARITINGA/SP
820.471/2018-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)-
TAQUARITINGA/SP
820.381/2020-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-BASALTO (brita)-
MACAUBAL/SP, PLANALTO/SP
820.660/2018-ALCINDO PEREIRA DE ANDRADE ME-AREIA (construção civil)-
BOFETE/SP
820.720/2009-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA-AREIA, ARGILA-