DESPACHO Nº 1.548, DE 23 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 3)

Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
800.522/2023-JOAO PAULO D P DE OLIVEIRA LTDA
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 160/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
851.416/2021-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA-
CALCÁRIO-RURÓPOLIS/PA
851.736/2021-JOSE QUINCO SERGIO NETO-CALCÁRIO-AVEIRO/PA e
RURÓPOLIS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 80/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.470/2022-R MINAS LTDA- Cessionário:Douglas Ribeiro de Campos- CPF ou
CNPJ 50.424.434/0001-97- Alvará n°4374/2023
826.653/2013-HELIO RICARDO ADAMIO- Cessionário:R Minas Ltda- CPF ou CNPJ
15.007.226/0001-91- Alvará n°10574/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.454/2022-MARCELO GULANOSKI DE SIQUEIRA-OF. N°18142/2025
826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°18963/2025
826.676/2014-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°19642/2025
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.570/2021-MINERACAO GAI LTDA- Área de 265,32 ha para 49,90 ha-Granito-
Mandirituba/Paraná
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS-OF. N°9083/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.213/2024-ELISETE MARIA WERNER -Alvará N°6949/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.013/1988-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA- Portaria de Lavra
399/2006- Cessionário:Cal Cem Industria de Minérios Ltda- CNPJ 76.212.349/0001-59
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
813.418/1971-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.-saibro
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:Jb Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 49.204.264/0001-56- Alvará n°12.792/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.479/2021-MINERACAO JUPARANA LTDA-OF. N°18030/2025
826.814/2016-MAURI JUNIOR ZAMPIERI-OF. N°18324/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.380/2016-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA-
Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ
77.388.874/0001-92- Registro de Licença N° 08/2017- Vencimento da Licença:
13/05/2041
826.006/2018-INDUSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUACU LIMITADA-
Cessionário:Terra Rica Indústria e Comércio de Calcários e Fertilizantes do Solo Ltda- CNPJ
77.388.874/0001-92- Registro de Licença N° 21/2018- Vencimento da Licença:
11/01/2043
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°18156/2025
826.136/2011-4B AMBIENTAL LTDA-OF. N°17989/2025
826.006/2022-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18556/2025
826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°18583/2025
826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°18694/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.103/2022-ARIEL CARLOS SCHROEDER- Alvará n° 6091/2022 - Cessionário:
Maria Teresinha Schroeder- CNPJ 39.736.686/0001-19
826.262/2016-PAULO TRENTO GORSKI- Alvará n° 8.322/2017 - Cessionário:
Samp Construtora de Obras Ltda- CNPJ 02.810.894/0001-00
826.621/2014-WILSON WILMAR VASSELAI- Alvará n° 7.412/2016 - Cessionário:
Bel Acqua Bebidas e Alimentos Eireli- CNPJ 29.099.950/0001- 05
826.650/2012-ADEMAR OSSAMU INAGAKI- Alvará n° 12.056/2013 - Cessionário:
Água Mineral Iguaçu Ltda- CNPJ 43.792.128/0001-48
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 83/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
826.061/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES- Registro de Extração
N°131/2025 de 20/05/2025
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 132/2025 de 21/05/2025 - Processo nº: 826.053/2025
- Titular: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): BOA VISTA DA APARECIDA/PR
Registro de Extração n°: 133/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 826.383/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): PITANGUEIRAS/PR
Registro de Extração n°: 134/2025 de 22/05/2025 - Processo nº: 826.388/2024
- Titular: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO - Prazo: 05 anos -
Substância(s): CASCALHO - Município(s): ASSAÍ/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação Nº 2/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
831.918/2016 - LRM COMERCIAL LTDA
831.919/2016 - LRM COMERCIAL LTDA
831.141/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.142/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.143/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
830.066/2021 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.146/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.145/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.144/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
831.140/2019 - MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.
833.690/2012 - MINERIOS NACIONAL S.A.
872.062/2016 - MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
846.378/2008 - EMPROGEO LTDA
848.015/2014 - BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LTDA ME
890.234/2010 - TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
861.709/2013 - LUIZ SEVERIANO CARDOSO
890.300/2009 - DAVID DOS SANTOS GUIDO
810.501/2012 - DEOCRECIO TOMAZ DE ALMEIDA
886.160/2010 - L. K. F. BARBOSA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO
870.015/2003 - AVILMAR CALABREZ DA SILVA
866.315/2008 - JOSIAS SANTOS GUIMARAES
890.165/2007 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS ROLA LTDA
806.190/2007 - ANDRE LUIZ LUDOVICO DE ALMEIDA
860.547/2011 - MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.830744/2025-19-joaquim de abreu filho (Documento SEI: 16721251)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 86/2025
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERACAO LTDA- Direito de Requerer a Lavra -
Bloqueado em 18/05/2022,acatando decisão judicial conforme Decisão Judicial extraído
dos autos ATOrd 0150700-64.2012.5.17.0132-PJe-JT.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente