EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.552/2021 (parte 2 de 3)

TIJUCAS/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação Nº 75/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 327/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº:
820.034/2021 - Titular: M. A. C. CARMINATO MATERIAIS - Vencimento: 07/01/2028 -
Substância(s): AREIA - Município(s): BAURU/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação Nº 77/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ALVARÁ N°
14406/2015 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê: "... numa área de 1815,85 ha, ...";
Leia-se: "... numa área de 540,11 ha, ..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- DOU de
24/11/2017
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 78/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.567/2023-FILIPE DE PIERI QUAGLIO- Cessionário:PEDREIRA FAZENDA
VELHA LTDA- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001-01- Alvará n°9619/2023
820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8190/2023
820.453/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA
BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9600/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA-OF. N°18786/2025/DIFIS-SP/ANM
820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°19177/2025/DIFIS-SP/ANM
820.876/2021-GIULIA PERUZZO-OF. N°19179/2025/DIFIS-SP/ANM
820.323/2011-LOTSAN ENGENHARIA LTDA.-OF. N°19213/2025/DIFIS-SP/ANM
820.180/2021-SP MINÉRIOS LTDA-OF. N°19221/2025/DIFIS-SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN-
OF. N°18200/2025/DIFIS-SP/ANM
821.328/1996-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18789/2025/DIFIS-SP/ANM
820.333/1997-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18791/2025/DIFIS-SP/ANM
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°18795/2025/DIFIS-SP/ANM
820.125/2016-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°19198/2025/DIFIS-SP/ANM
820.435/2019-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°19204/2025/DIFIS-SP/ANM
820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-OF. N°19206/2025/DIFIS-SP/ANM
820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM.
EXPORT.-OF. N°19223/2025/DIFIS-SP/ANM
Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)
820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/10/2025
820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E
PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do
arrendamento:24/10/2025
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
821.456/1987-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA- Portaria
de Concessão de Lavra nº 7 de 2002- Cessionário:GLOBAL LITHIUM LTDA- CNPJ
55.089.488/0001-67
Despacho publicado(508)
820.406/1998-EXTRACAO ALEIXO LTDA-DECLARO encerrado o prazo dos
seguintes Contratos de Arrendamento Parcial: Arrendatária (Bloco B): MARCOS
ALESSANDRO DE QUEVEDO ME - CNPJ 01.772.256/001-80, Contrato SEI 16406268,
vencido em 20/01/2013. Arrendatária (Bloco C): ALEIXO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ
00.574.223/0001-62. Contrato SEI 16406283, vencido em 20/01/2013. Arrendatária
(Bloco D): DIABÁSICOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. CNPJ: 00.133.481/0001-
0, Contrato SEI 16406294, vencido em 20/01/2013. Arrendatária (Bloco E): DIABÁSICOS
EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. CNPJ: 00.133.481/0001-03, Contrato
SEI 16406313, vencido em 20/01/2013. Arrendatária (Bloco F): ALEIXO MINERAÇÃO
LTDA. - CNPJ 00.574.223/0001-62. Contrato SEI 16406329, vencido em 20/01/2013.
Arrendatária (Bloco G): ALEIXO MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ 00.574.223/0001-62, Contrato
SEI 16406478, vencido em 14/05/2022.
NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da
Concessão de Lavra(605)
820.406/1998-EXTRACAO ALEIXO LTDA- Arrendatário:MARCOS ALESSANDRO
DE QUEVEDO - CNPJ 01.772.256/001-80, processo nº 48402.821002/2015-23
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
821.002/2015-EXTRACAO ALEIXO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(476)
008.703/1962-DISTRIBUIDORA DE AGUA IP RIBEIRO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-OF. N°19210/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°18181/2025/DIOUT-SP/ANM
820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°18191/2025/DIOUT-SP/ANM
820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF.
N°18195/2025/DIOUT-SP/ANM
820.455/1997-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-OF.
N°18699/2025/DIOUT-SP/ANM
820.689/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°18736/2025/DIOUT-SP/ANM
820.690/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°18741/2025/DIOUT-SP/ANM
820.691/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°18748/2025/DIOUT-SP/ANM
820.692/2013-MELIS E LOPES LTDA. - ME-OF. N°18752/2025/DIOUT-SP/ANM
820.460/2010-MINERACAO LC LTDA-OF. N°19225/2025/DIOUT-SP/ANM
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2270/1999, DOU de 28/07/2021
820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-CASCALHO (construção
civil) - Registro de Licença N° 2272/1999, DOU de 28/07/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.505/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
1924/1998 - Vencimento em 30/01/2029
820.507/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2267/1999 - Vencimento em 30/01/2029
820.508/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2268/1999 - Vencimento em 30/01/2029
820.509/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2741/2002 - Vencimento em 30/01/2029
820.510/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
3398/2015 - Vencimento em 30/01/2029
820.511/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2269/1999 - Vencimento em 30/01/2029
820.512/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2270/1999 - Vencimento em 30/01/2029
820.514/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2271/1999 - Vencimento em 30/01/2029
820.515/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
2272/1999 - Vencimento em 30/01/2029
820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA- Registro de Licença N°
3234/2012 - Vencimento em 30/01/2029
820.460/2010-MINERACAO LC LTDA- Registro de Licença N° 3204/2012 -
Vencimento em 13/01/2028
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°18757/2025/DIOUT-SP/ANM
820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF.
N°18759/2025/DIOUT-SP/ANM
820.668/1995-EMPRESA DE MINERACAO BRISSOLARE LTDA-OF.
N°18762/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.121/2015-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°18769/2025/DIOUT-SP/ANM
820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF.
N°18784/2025/DIOUT-SP/ANM
820.249/2013-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA-OF. N°18961/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.250/2013-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA-OF. N°18967/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.169/2011-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19008/2025/DIOUT-SP/ANM
821.530/2000-LUA CHEIA MINERACAO LTDA-OF. N°19078/2025/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.121/2015-LUCIANA EXTRATORA DE AREIA E PEDRA LTDA-OF.
N°18773/2025/DIOUT-SP/ANM
820.861/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-OF.
N°18779/2025/DIOUT-SP/ANM
820.169/2011-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°19010/2025/DIOUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.787/1985-MINERAIS & METAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA- edital de
disponibilidade n° 377/2004 - Cessionário: SAMACA FERROS LTDA- CNPJ
16.682.218/0001-03
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.503/2017-COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 79/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.710/2024 - DEZEN MINERAIS, GEMAS E GEOLOGIA LTDA - ALVARÁ Nº
3624/2025 - Destacado do Processo 48402.821016/2012-02 - ALVARÁ Nº Alvará nº
14406/2015 - Vencimento em 18/11/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação Nº 81/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 199/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
820.702/2006 - Titular: MINERPAV MINERADORA LTDA - Substância(s): DIABÁSIO -
Município(s): PIRACICABA/SP
Portaria de Lavra ANM nº: 200/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
820.377/2017 - Titular: ANTONIO MARIANO DINIZ JUNIOR ME - Substância(s): AREIA -
Município(s): ITABERÁ/SP, ITARARÉ/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 155/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3627/2025-850.782/2024-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE
MINERIOS LTDA-
3626/2025-850.660/2023-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE
MINERIOS LTDA-
3625/2025-850.458/2021-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL -
CGL-
3628/2025-850.107/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3630/2025-850.110/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3631/2025-850.112/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3632/2025-850.113/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3633/2025-850.114/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3634/2025-850.124/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3635/2025-850.125/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3636/2025-850.150/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3637/2025-850.258/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
3629/2025-850.109/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO
BRASIL- COOGAMIBRA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 156/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.405/2023-MINERADORA TRIUNFO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
850.841/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.842/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.171/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.172/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.221/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.623/2016-I. M. ALMEIDA GUMARÃES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
851.084/2020-OURO NORTE COOPERATIVA DO GARIMPEIRO LEGAL - CGL
850.826/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.875/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
850.934/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-
COOGAMIBRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.679/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO PARA E
DO AMAZONAS - COMPAM
850.368/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.369/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.371/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.372/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
850.374/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO
851.359/2012-COOPERATIVA DOS REQUEIROS MINERAIS - COOPREMI
850.190/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.191/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.192/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.193/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.194/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.195/2014-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.223/2015-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.411/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA
850.683/2016-PAULO VICTOR BRANDÃO DA SILVA
850.690/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO
850.692/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO
850.693/2020-FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA DE ARAUJO
850.249/2016-RAIMUNDO MARÇAL CORRÊA
Indefere por Interferencia Total(1339)
654.116/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA
850.728/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA LEGAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 157/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 342/2025 - Processo nº: 850.550/2024 - Titular:
MINERADORA TRIUNFO LTDA - Vencimento: 21/08/2029 - Substância(s): AREIA -
Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA
Registro de Licença n°: 344/2025 - Processo nº: 850.148/2025 - Titular:
MARCOS OLIVEIRA SEPTIMIO - Vencimento: 12/03/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO,
SAIBRO - Município(s): JACUNDÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 158/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 94/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 850.703/2023 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo: 05 anos
- Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s):
ITAITUBA/PA
PLG n°: 92/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 851.017/2023 - Titular:
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo: 05 anos
- Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s):
ITAITUBA/PA
PLG n°: 90/2025 de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 851.753/2021 - Titular:
WELLINGTON BATISTA DA SILVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA,
TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): ITAITUBA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
826.689/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°219/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
826.559/2016-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°12/2022
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 78/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
826.249/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- DOU de 09/02/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - Publicado DOU de 30/08/2006, Relação n° 33, Seção 1, pág. -
ONDE SE LÊ: "Marilena-PR"; LEIA-SE: "São Pedro do Paraná-PR".
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 79/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 347/2025 - Processo nº: 826.139/2019 - Titular:
PAINEIRA REFLORESTADORA LTDA. - Vencimento: 26/03/2029 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): DOUTOR ULYSSES/PR
Registro de Licença n°: 348/2025 - Processo nº: 826.071/2024 - Titular: LUIZ
PAULO ORO DALTOE - Vencimento: 23/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CLEVELÂNDIA/PR
Registro de Licença n°: 349/2025 - Processo nº: 826.072/2024 - Titular: LUIZ
PAULO ORO DALTOE - Vencimento: 23/07/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
CLEVELÂNDIA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação Nº 81/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 203/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.303/1999 - Titular: C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 204/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.305/2003 - Titular: EXCOPAR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): TELÊMACO BORBA/PR, TIBAGI/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 205/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.269/2020 - Titular: MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP - Substância(s): BASALTO -
Município(s): CORBÉLIA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 206/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.097/2022 - Titular: QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Substância(s):
FELDSPATO - Município(s): QUITANDINHA/PR
Portaria de Lavra ANM nº: 207/2025, de 21 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
826.456/2024 - Titular: MINERACAO NOGAL LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):