EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.552/2021 (parte 1 de 3)

EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.552/2021
870.701/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°5.546/2021
870.709/2021-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-ALVARÁ
N°5.550/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
870.343/1998-EMPRESA DE AGUAS ITAY LIMITADA
805.074/1970-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.457/1991-EMPRESA DE MINERACAO SANTA ROSA LTDA-OF.
N°17558/2025/DIFIS-BA/ANM
870.285/1992-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF.
N°18796/2025/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
870.718/2001-MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.-Água Mineral
870.340/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Fosfato
870.312/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Fosfato
870.162/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Fosfato
870.154/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Fosfato
870.307/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Fosfato
870.338/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Fosfato
870.313/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Fosfato
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação Nº 53/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.080/2017-M. J. DA SILVA SANTOS COMÉRCIO ME-OF.
N°19243/2025/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 54/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 352/2025 - Processo nº: 844.049/2024 - Titular: J S
MADEIRO TRANSPORTES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA -
Município(s): TEOTÔNIO VILELA/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 138/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
866.998/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Publicado DOU de 12/05/2025,
Relação n° 129/2025, Seção 1, pág. 156- Onde se lê: "...Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°37/2017..." - Leia-se:"...Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°34/2017 ..."
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 139/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA- Arrendatário:Quibrita Mineradora
Ltda- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 01/12/2030
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.272/2018-H. MIRANDA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 101/2020
- Vencimento em 08/09/2029
867.086/2011-JOSE CLAUDEMIR ROVEROTO LTDA- Registro de Licença N°
109/2012 - Vencimento em 28/02/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°1714/2025-DIOUT
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.558/2024-MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-OF. N°18138/2025-DIOUT
866.477/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°18141/2025-DIOUT
866.600/2024-MUNICIPIO DE MATUPA-OF. N°18136/2025-DIOUT
866.620/2024-MUNICIPIO DE CACERES-OF. N°18134/2025-DIOUT
866.633/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18133/2025-DIOUT
866.634/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18132/2025-DIOUT
866.669/2024-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE-
OF. N°18130/2025-DIOUT
866.743/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ-OF. N°18143/2025-
DIOUT
866.757/2024-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-OF. N°18124/2025-
DIOUT
866.779/2024-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-OF. N°18146/2025-DIOUT
866.903/2024-MUNICIPIO DE NOVA MUTUM-OF. N°18123/2025-DIOUT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 141/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 202/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
866.647/2008 - Titular: MONT BLANC MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO, SILTITO
- Município(s): NOVA XAVANTINA/MT
JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 256/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.799/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-ARCÓSIO (uso: Construção Civil).-
PIRAPORA/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS
LTDA-OF. N°19286/2025/DIFIP-MG/ANM
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 258/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.011/2023-ROSIANE NATALIA CONCEICAO DA CUNHA-OF.
N°16508/2025/DIOUT-MG/ANM; PEDREIRA CASA BRANCA LTDA.
830.758/2020-MAROTO MINERACAO LTDA-OF. N°15240/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA.
832.468/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-OF.
N°18538/2025/DIOUT-MG/ANM;GRANNETO MINERAÇÃO LTDA.
832.164/2022-HENOC PIVA-OF. N°18091/2025/DIOUT-MG/ANM;SHEKINA
MINERADORA LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
831.372/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.780/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO
830.044/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.041/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
830.040/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.238/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°6121/2024
830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°6113/2024
831.698/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO
LTDA- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°8705/2021
830.060/2023-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ- Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1350/2023
830.058/2023-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ- Cessionário:VIRIDIS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1351/2023
830.170/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°12896/2006
830.040/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6662/2018
830.454/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°2170/2020
830.895/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°4527/2020
831.127/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°8321/2021
831.461/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS
ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6111/2021
830.316/2004-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
Cessionário:ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 03.802.496/0001-05-
Alvará n°2842/2006
831.606/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA- Cessionário:VERDEBRAZ,
MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE LTDA.- CPF ou CNPJ 48.748.168/0001-06- Alvará
n°5047//2018
830.478/2016-ALFIE MINERIOS LTDA- Cessionário:QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS-
CPF ou CNPJ 46.461.949/0001-90- Alvará n°12245/2016
830.061/2023-MARIA FLAUZINA PEREIRA DA CUNHA- Cessionário:DNW
MINERAL SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 51.587.956/0001-72- Alvará n°1938/2023
830.878/2020-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:GRANITOS CAPARAÓ LTDA.-
CPF ou CNPJ 14.636.734/0001-76- Alvará n°2666/2021
832.383/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-
Cessionário:GLASS DIAMOND LTDA.- CPF ou CNPJ 25.965.459/0001-50- Alvará
n°144/2023
831.752/2020-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°4433/2021
832.065/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:AFJ
INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.367.035/0001-80- Alvará n°9556/2024
830.946/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4066/2023
831.093/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4761/2023
832.438/2014-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ANNA
CAROLINA CORREA SANGIORGE- CPF ou CNPJ ***.431.046-**- Alvará n°11.876/2016
831.395/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:MORRO DO PILAR
MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°6785/2024
831.370/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°7597/2024
830.778/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°7590/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°17419/2025/DIOUT-MG/ANM;
Agro Mercantil Industria e Comércio Ltda.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
004.620/1946-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- Manifesto de Mina nº
820/1938- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S.A- CNPJ 17.227.422/0001-05
003.237/1936-SOMIFRA SOCIEDADE COM E IND DE MINERIOS REFRATARIOS
S/A- Manifesto de Mina nº 869/1938- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S.A- CNPJ
17.227.422/0001-05
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.388/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Cessionário:LUCIANE PIRES FELIX E CIA
LTDA.- CPF ou CNPJ 13.275.013/0001-15- Alvará n°9156/2007
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
830.463/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- Cessionário:ALMIRO EDILSON
MOREIRA- CNPJ ***.400.156-**- PLG n°213/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
834.365/2010-MINERACAO PINHAL LTDA-OF. N°17388/2025/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO LUIZ MOURA
832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI-OF.
N°18937/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA
832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS-OF.
N°18534/2025/DIOUT-MG/ANM; AREAL WR DO PORTO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
833.079/2015-JOTESANVIA LTDA- Cessionário:LOGICARGA LOGÍSTICA LTDA.-
CNPJ 07.830.881/0001-17- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença:
27/11/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°16510/2025/DIOUT-
MG/ANM;MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA
831.464/2024-MIG MINERADORA LTDA-OF. N°15334/2025/DIOUT-
MG/ANM;PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS
831.846/2002-PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS-OF.
N°15331/2025/DIOUT-MG/ANM; MIG MINERADORA LTDA
832.560/2022-CERAMICA RIO BRANCO LTDA-OF. N°18940/2025/DIOUT-
MG/ANM; CERAMICA RIOBRANQUENSE LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 5307/2015 - Cessionário: ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 1485/2016 - Cessionário: ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
831.833/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 8312/2016 - Cessionário: ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 276/2018 - Cessionário: ITA
ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82
831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO
EIRELI.- n° 5009/2018 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ
08.222.276/0001-26
830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA- n° 18, publicado no D.O.U. de
04/01/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 através da Resolução 76/2021-COVID -
Cessionário: VITÓRIA MINAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 40.954.763/0001-
96
833.283/2014-NATASHA GONCALVES MAIA VILELA- n° 2647/2015 -
Cessionário: MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- CNPJ 21.527.960/0001-84
832.786/2002-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- n°
10660/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRO DO BAU LTDA.- CNPJ 44.656.407/0001-
47
830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- n° 11558/2015 ;
proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa , originário de cessão parcial do
processo 834.808/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SAPUCAÍ LTDA- CNPJ 42.963.157/0001-
62
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.623/2024-SHEKINA MINERADORA LTDA-OF. N°18092/2025/DIOUT-
MG/ANM;HENOC PIVA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 259/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3651/2025-830.392/2025-ZRIMA PARTICIPACOES LTDA-
3650/2025-830.381/2025-AXEL REE LTDA-
3649/2025-830.380/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 59/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- Fonte Vida 1, Marca
Spa, Embalagem retornável 20 litros (sem gás)- SANTA RITA/PB
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Fonte Ideal, Marca
Ideal, embalagens retornável 20 litros (sem gás)- JOÃO PESSOA/PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF.
N°19362/2025/NUFIS-PB/ANM
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM
818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA-OF.
N°19384/2025/NUFIS-PB/ANM
846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF.
N°19526/2025/NUFIS-PB/ANM
007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19528/2025/NUFIS-
PB/ANM
840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°19523/2025/NUFIS-PB/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- N° do Termo de
Interdição:29/2025/GER-PB/NUFIS-PB, de 20/05/2025- Lacre N° ex ofício, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA.
Processo ANM 27204.846120/1999-30. Concessionária: Platina Mineral Ltda. CNPJ:
03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia
BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica
a 25 °C: 66,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552* - Cloreto: 9,25 - Nitrato:
4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02.
Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 162/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.308/2016-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-CANDEIS DO JAMARI/RO
886.052/2020-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO
JAMARI/RO
886.205/2021-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO
JAMARI/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 164/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS
LTDA- DOU de 19/05/2025
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 112/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA RIO
BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 60.427.870/0001-73- Alvará n°2840/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°19188/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro
de Licença N° 1054/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2026
815.258/2003-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1059/2003 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2035
Fase de Requerimento de Lavra
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. -AI
N°5154/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 19100/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.121/2025
Titular: PEDRO ARANHA
Ofício nº: 19185/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 113/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 345/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº:
815.141/2019 - Titular: CERAMICA NARA LTDA - Vencimento: 15/04/2029 - Substância(s):
ARGILA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
DESPACHO
Relação Nº 114/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 201/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº:
815.237/1998 - Titular: ANDRÉ REIS EPP - Substância(s): AREIA - Município(s):