EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°8.552/2021 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/05/2025

TEIXEIRA SOARES/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403832442201334-Luiz Fernando Araujo (Documento SEI: 16697837)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800606201618-Antolini, Exportação, Importação e Mineração Ltda.
(Documento SEI: 16694684)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48416858116201227-Jari Produtos e Materiais de Mineração S.a. (Documento
SEI: 16696113)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403832045201796-ITINGA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16696120)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403832650201686-Stone Gold Mineração Eireli (Documento SEI: 16697840)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403831299201797-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA (Documento SEI:
16696116)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48406860982201540-LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO
LTDA (Documento SEI: 16697852)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420897036200761-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA (Documento
SEI: 16697859)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403830800201889-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 16697845)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896260201545-Rustonn Mineracao Eireli Me (Documento SEI:
16697847)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48420896370200616-Caximira Mineração Ltda. (Documento SEI: 16697850)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410801032201018-TERRATIVA MINERAIS LTDA (Documento SEI: 16697855)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27205300575201906- (Documento SEI: 16686069)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48401300349202195- (Documento SEI: 16658923)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48405300119201891- (Documento SEI: 16686077)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410300279201941- (Documento SEI: 16694039)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410303094201727- (Documento SEI: 16698577)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
RELAÇÃO 81/2025
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 002.122/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros: Maria
Lúcia Vidal de Souza - Espólio - CPF: ***.377.390-**, Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF:
***.054.350-**, Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF: ***.722.170-**, Maria Luiza de Souza
Leite - CPF: ***.222.920-** e Herdeiros/Sucessores (s) do Espólio de (Maria Lúcia Vidal de
Souza CPF: ***.377.390-** Paulo Ricardo de Souza Machado CPF: ***.053.720-** e Karen
Gleich Schwab CPF: ***.269.660-** - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina
Nº 190/1935,Objeto Sucessão Causa Mortis constituída por 02 (duas) glebas representada
pelos polígonos dos processos (27201.002.122/1936-61) e (27201.212.201/1936-88)
Processo nº 212.201/1936 - LUZIA JUREMA VIDAL DE SOUZA - Sucessor: Herdeiros: Maria
Lúcia Vidal de Souza - Espólio - CPF: ***.377.390-**, Paulo Alcides Vidal de Souza - CPF:
***.054.350-**, Úrsula Emília Vidal de Souza - CPF: ***.722.170-**, Maria Luiza de Souza
Leite - CPF: ***.222.920-** e Herdeiros/Sucessores (s) do Espólio de (Maria Lúcia Vidal de
Souza CPF: ***.377.390-** Paulo Ricardo de Souza Machado CPF: ***.053.720-** e Karen
Gleich Schwab CPF: ***.269.660-** - CPF/CNPJ - Cessionario: - CPF/CNPJ - Manifesto de Mina
Nº 190/1935,Objeto Sucessão Causa Mortis constituída por 02 (duas) glebas representada
pelos polígonos dos processos (27201.002.122/1936-61) e (27201.212.201/1936-88)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente