PORTARIA Nº 4.940, DE 8 DE MAIO DE 2025 (parte 3 de 4)

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6,
13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 545.517
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472831/2024.
Interessado: MIREYA RAIZA MENDOZA LAZARTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 545.199
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0472581/2024.
Interessado: BENJAMIN SCHWERTZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 246, §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 544.246
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471875/2024.
Interessado: WISKANG ALFUJDI RENE ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por prazo
indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 4,5, 6, 9 e 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 544.096
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471777/2024.
Interessada: RAQUEL MARIA LUCO OSSA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017; Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017 e do item 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 543.536
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0471277/2024.
Interessado: FRANNZ JHONATHAN ZEA CCATAMAYO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 542.856
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470734/2024.
Interessado: LISSETT RAMIREZ FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV, do Decreto 9.199/2017; Item 7, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 542.813
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470699/2024.
Interessado: WALNER LAPAIX.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art.5° e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 542.294
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470299/2024.
Interessado: JOANA PEREIRA SANCHES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Itens 5 e 9, Anexo I da
Portaria 623/2020
Código: 542.143
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470176/2024.
Interessado: ISSA DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 541.952
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0470047/2024.
Interessado: MARIA SOL BRASSESCO ANNICHINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221 do
Decreto 9.199/2017.
Código: 541.803
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469942/2024.
Interessado: JAQUELINE DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; Itens 5 e 6 Anexo
I da Portaria 623/2020 e item 9, anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 541.715
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469856/2024.
Interessado: JEAN CALEBE BELLEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 541.620
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469768/2024.
Interessado: YOUSSEF HASSAN BEYDOUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 221 e
233 do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do
pedido.
Código: 541.575
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469735/2024.
Interessado: KENGA IRINALDA FRANCISCO NETO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do item 9, anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 541.559
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469723/2024.
Interessado: BABACAR TINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233 do
Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 541.551
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469715/2024.
Interessado: ROGER DELGADO CABRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233 do
Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 541.386
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469587/2024.
Interessado: FLEURICIENNE CHARLES FLEURIMOND.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017; Itens 6 e 8,
Anexo I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 541.194
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469464/2024.
Interessada: ANGIEE FIORELLA AZABACHE CHAVEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art.65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 541.123
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469393/2024.
Interessado: SHARON BRIZON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; Itens 5 e 6, Anexo
I da Portaria 623/2020, proponho o indeferimento do pedido.
Código: 541.086
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469356/2024.
Interessado: AHMAD MERHI HASSAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 4, 5, 6,
8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 541.008
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0469282/2024.
Interessado: MARIO COTARELO MENDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e Itens 5 e
8 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 540.490
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468949/2024.
Interessado: SHAH MST SABINA BEGUM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017.
Código: 540.342
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468801/2024.
Interessado: THIERNO DIACK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 539.518
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468095/2024.
Interessado: OLIVIO FATY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do 234, do Decreto 9.199/2017, do item 5
do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 539.459
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0468036/2024.
Interessado: MOHAMAD NAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 539.315
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467908/2024.
Interessado: CHIJIOKE DAVID ANIEGBO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, V e IV do Decreto 9.199/2017; Item
5 e 6 Anexo I da Portaria 623/2020 e Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 538.800
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467506/2024.
Interessado: LOUISEMONDE DIERILUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial/entrevista e não
apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal dos locais
onde residiu e portanto não atende as exigências contidas no Art. 65, incisos III, IV da Lei
13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; Art. 5º Item 5, 13 Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 538.491
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0467252/2024
Interessado: JORGE CRUZ DEL PINO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 6, 9 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 537.951
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466842/2024.
Interessado: ADRAS GRACIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 537.787
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466767/2024.
Interessado: Daniel Valencia.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art.65
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 537.001
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466183/2024.
Interessado: EVANGELINA MARIA KANJANJA ELIAS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constantes no item 6 Anexo I da Portaria nº
623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 536.958
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0466140/2024.
Interessado: PEDRO JOSE FUENTES CALDERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 221, os incisos II, III, IV e V do Art. 234,
do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §1º, 56 e os Itens 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I,
da Portaria nº 623/2020.
Código: 536.696
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465878/2024.
Interessado: CHARBEL MAATOUK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 233 §2º, e incisos III, IV e V do 234, do
Decreto 9.199/2017, do arts. 5º, 51, e itens 5, 6 e 13 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 535.990
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465365/2024.
Interessado: SERIGNE SECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 51 e
do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 535.856
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0465279/2024.
Interessada: BOBALOLAN MONTEIRO MANDIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; arts. 221 e 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 5 e 8 do
Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 535.229
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: nº 235881.0464795/2024.
Interessado: NEYSHA MARYORY AVALOS TINEO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos itens 3,4,5, 6, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 535.188
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0464769/2024.
Interessado: MAX HENRI ANDRE ELIE LEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 535.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0464749/2024.
Interessado: ELHADJI BABOU SALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art 233,
parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 534.876
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0464542/2024.
Interessado: NUNO MIGUEL MACEDO PINHEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo art.
70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 534.636
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0464374/2024.
Interessado: SHERLY LEBRUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art.5° e Item 13,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 534.332
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0464158/2024.
Interessado: NDIAKHATE NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s)
Art(s).233, parágrafo 2º do Decreto 9.199/2017.
Código: 533.704
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0463686/2024.
Interessado: LUWAWA PEDRO FRANCISCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65
incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e
dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.