Código: 533.646 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0463628/2024. Interessado: ANDREA TATIANA ESCOBAR ZAPATA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único da Lei nº 13.445/2017. Código: 532.923 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462999/2024. Interessado: DAILI OROZCO BENITEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 227 e Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica e não apresentou o documento constante do item 5 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 532.727 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462821/2024. Interessado: FABIO CHENG SHENG CHEN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020 e Itens 10,11 e 12, anexo I da Portaria nº 623/2020 Código: 532.004 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462274/2024. Interessado: VIDALIA FERNANDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Itens 13, 3, 4, 5, 6 e 9, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.896 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462187/2024. Interessado: FARAH LACOMBE LEONCE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 221 do Decreto 9.199/2017; Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 Anexo I da Portaria 623/2020 e Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.878 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462169/2024. Interessado: VERDI MATA SITUAKIBANZA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art.5° e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.797 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462110/2024. Interessado: YVES ALEX JUVENS FILO IRILAN. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Artigos 5 e 56; dos Itens 4, 5, 6, 8 e 13 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.764 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462080/2024. Interessado: ALFREDO MANUEL BERNAL RIOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017, dos Artigos 221 e 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Itens 13, 5 e 6 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.733 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462049/2024. Interessado: JOSE LUIS HINOSTROZA NINAHUANCA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017; Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.729 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0462045/2024. Interessado: MALICK SALL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art.65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art.5° e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.328 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0461729/2024. Interessado: JOSUE DAVID MARTINEZ RAMIREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.085 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0461486/2023. Interessada: LINDA ROSA PRIETO AVILA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 531.030 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: nº 235881.0461431/2023. Interessado: PERGUENS FORTUNE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 530.121 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0460685/2023. Interessado: EL MEHDI KANDIL. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso II do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 9 do anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 529.906 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0460529/2023. Interessado: LUIS GELVES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessado não apresentou os documentos constantes no Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 529.504 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0460220/2023. Interessado: Alexandra Cardona. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8 e 9 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 529.480 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0460196/2023. Interessado: BATOUL SHHADI A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 529.472 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0460188/2023. Interessado: GILBERT LAZARRE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 528.301 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0459213/2023. Interessado: SAMIR CHAFE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II e IV da Lei nº 13.445/2017; art. 221, art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo II da Portaria 623/2020. Código: 528.211 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0459128/2023. Interessado: ALASSANE ZONGO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 527.483 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0458604/2023. Interessado: DYLAN ZALAZAR KLAGENBERG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende à exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017. Código: 526.874 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0458118/2023. Interessado: VALERIA JAKELIN OZUCA GARCIA CARDOZO. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Art. 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e não apresentou os documentos constantes dos itens 5,6,8 e 9 do Anexo II da Portaria 623/2020. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.940, DE 8 DE MAIO DE 2025 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/05/2025