PORTARIA Nº 4.940, DE 8 DE MAIO DE 2025 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/05/2025

Interessada: RAWAA ALMBAID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e incisos II e IV do art. 234, do
Decreto 9.199/2017, do item 5 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 579.924
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499944/2024.
Interessado: MOHAMAD NOUR HACHEM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221, e inciso IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do item 5 do anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 579.880
Assunto: Indeferimento do Pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499914/2024
Interessado: IBRAHIM HARB
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 6 Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 579.843
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499889/2024.
Interessado: DENNIS RAFAEL PANTOJAS CRESPO GONCALVES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art.
5º, e item 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 579.180
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499321/2024.
Interessado: MARC ANGE JEAN BAPTISTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s).
65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º da
Portaria 623/2020], tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s)
constantes do(s) itens 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 579.157
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499306/2024.
Interessado: EDWIN ELIUD MARTINEZ REYES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2027, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do art. 56 e dos itens 2, 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 579.074
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0499252/2024.
Interessado: MELIA BUTROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017; Art. 239, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes do Anexo II, itens 4, 5, 9 da Portaria 623/2020.
Código: 577.984
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498472/2024.
Interessado: NORMA CAROLINA SALDIVAR LOPEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; art(s). 221, 234 e 239, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou o documento constantes do Itens 3, 5, 6, 9 e Art. 56, Anexo II
da Portaria 623/2020.
Código: 577.913
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498422/2024.
Interessado: AMMAR ESTANBOLY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item
5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 577.872
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498394/2024.
Interessado: CHRISTIAN ISRAEL GONZALEZ NARANJO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 10,
11, 12 e 14 do Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 577.519
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0498158/2024.
Interessado: IVAN MAURICIO DAZA PRADA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 4, 5 e 6, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 577.167
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0497872/2024.
Interessado: VICTORIA VIRGINIA ORTUNO SALAZAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV, V da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V, do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4,
5, 6, 7, 8, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 575.934
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496926/2024.
Interessado: WOODLY PAUL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes no Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 575.756
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496766/2024.
Interessada: RUTH YABOILE TCHIMANGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II e IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos II e IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art.
56º, e itens 5 e 8 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 575.286
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0496436/2024.
Interessado: GUILLERMO DEMETRIO PALACIOS INGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 573.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0495357/2024.
Interessada: TOPI RANI DEB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017,
dos arts. 5º, 7º §2º, 56º, e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 571.305
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0493453/2024.
Interessado: HADEEL ATTALLAH ZAKI ABULABAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017; Item 5,
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020 e item 9, anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 570.721
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0492970/2024.
Interessado: JUDY KADAAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 570.720
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492969/2024.
Interessado: KEVIN FERNANDES ANDERSON DE OLIVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 570.694
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492943/2024.
Interessado: KATHERINE VANESA ROA VILAS BOAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65,
inciso(s) II, IV da Lei nº 13.445/2017; Art(s). 221, 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4,
5, 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 570.621
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492870/2024.
Interessado: Rosa Mauricio.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei n° 13.445/2017 e do Art. 7°, incisos I e II da Portaria n° 623 de 2020, por não ter
apresentado a documentação constante nos itens 8 e 9 do Anexo I da referida portaria.
Código: 570.564
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0492820/2024.
Interessado: KRESTIAN SAID.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado, e não
compareceu a Polícia Federal para conferência dos documentos originais, e coleta biométrica,
indefere o pedido por não cumprimento das exigências do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; c/c
do art. 227, do Decreto 9.199/2017, e do art. 7º §2º, da Portaria nº 623/2020.
Código: 569.309
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491968/2024.
Interessado: WIDELINE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 568.800
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491593/2024.
Interessado: JENIFFER CEPERO PICHARDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 568.622
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491465/2024.
Interessado: KLEIDIR PATRICK BARBOSA DIAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos I, II, III e IV da Lei N° 13.445/2017, do Art. 234, incisos I, II, III, IV e VI do Decreto n°
9.199 de 2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes nos itens 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 568.114
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0491140/2024.
Interessada: SAMARA YOLANDA MANUEL DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art.65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 568.098
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0491124/2024.
Interessado: JONATHAN KEMP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 566.776
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488769/2024.
Interessado: WELLIAM BILL NKONGOLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II, III, IV do Decreto 9.199/2017,
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 13
do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 566.371
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0488510/2024.
Interessado: EDNA NARA DA SILVA PEREIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei n° 13.445/2017 e do Art. 233, §2 do Decreto 9.199 de 2017.
Código: 564.047
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0486766/2024.
Interessado: ROOD MARLINE JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e não apresentou
os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 562.361
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0485523/2024.
Interessado: ANA GABRIELA COLMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art.65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 561.836
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0485170/2024.
Interessado: NTULA BOIKA MONKENZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 560.386
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0484040/2024.
Interessado: PANG WEN MEI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017, 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do Anexo II, item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 559.895
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0483677/2024.
Interessado: CIRO RAMIRO PILOTO CHAPUZO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º §2º, 56, e itens 3, 5, 6, 8 e 13 do anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 556.440
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0481148/2024.
Interessado: MARCOS ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
13.445/2017; Art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes do Art. 56 e Anexo II, itens 6, 8 da Portaria 623/2020.
Código: 555.534
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0480573/2024
Interessado: DORCAS STHEYSSY QUINTERO ORENSE
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 552.356
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0478197/2024.
Interessado: GUADALUPE SOL BENNARI DURANTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 Lei nº
13.445/2017, do art. 246 do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que não apresentou os
documentos constantes do Art.56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 552.321
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0478173/2024.
Interessado: EMMANUEL CHUKWUJINDU EZIORAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017; art. 221, do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.
Código: 550.635
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0476699/2024.
Interessado: BASEMA ALKHALED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do
art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do 234, do Decreto 9.199/2017, do item 6 do anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 550.581
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0476655/2024.
Interessado: MAKENSON SIMOLIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221; 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 547.562
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0474386/2024.
Interessado: FAUSTINA KAOSISOCHUKWU IBEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV, da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 6 e 8 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 546.197
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0473335/2024.
Interessado: SAMUEL BOAKYE.