DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 9 de 66)

. .09062000 . Trituradas ou em pó .C . .
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.09070000 . Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos) .C . .
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.09081000 . Noz moscada .C . .
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.09082000 . Macis .C . .
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.09083000 . Amomos e cardamomos .C . .
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.09091010 . De anis (anis verde) .C . .
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.09091020 . De badiana (anis estrelado) .C . .
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.09092000 . Sementes de coentro .C . .
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.09093000 . Sementes de cominho .C . .
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.09094000 . Sementes de alcaravia .C . .
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.09095000 . Sementes de funcho; bagas de zimbro .C . .
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.09101000 . Gengibre .C . .
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.09102000 . Açafrão .B . .
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.09103000 . Açafrão-da-terra (cúrcuma) .C . .
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.09104000 . Tomilho; louro .C . .
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.09105000 . Caril .C . .
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.09109100 . Misturas mencionadas na Nota 1"b" do presente Capítulo .C . .
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.09109900 . Outras .C . .
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.10011010 . Para semeadura .A . .
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.10011090 . Outros .C . .
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.10019010 . Para semeadura .A . .
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.10019090 . Outros .C . .
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.10020010 . Para semeadura .A . .
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.10020090 . Outros .B . .
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.10030010 . Para semeadura .A . .
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.10030091 . Cervejeira .C . .
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.10030098 . Outras, em grão .C . .
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.10030099 . Outras .C . .
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.10040010 . Para semeadura .A . .
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.10040090 . Outras .B . .
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.10051000 . Para semeadura .A . .
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.10059010 . Em grão .B . .
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.10059090 . Outros .B . .
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.10061010 . Para semeadura .A . .
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.10061091 . Parboilizado (estufado) .C . .
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.10061092 . Não parboilizado (não estufado) .C . .
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.10062010 . Parboilizado (estufado) .C . .
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.10062020 . Não parboilizado (não estufado) .C . .
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.10063011 . Polido ou brunido (glaceado) .C . .
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.10063019 . Outros .C . .
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.10063021 . Polido ou brunido (glaceado) .B . .
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.10063029 . Outros .C . .
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.10064000 . Arroz quebrado (trinca de arroz) .C . .
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.10070010 . Para semeadura .A . .
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.10070090 . Outros .B . .
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.10081010 . Para semeadura .A . .
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.10081090 . Outros .B . .
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.10082010 . Para semeadura .A . .
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.10082090 . Outros .B . .
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.10083010 . Para semeadura .A . .
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.10083090 . Outros .B . .
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.10089010 . Para semeadura .A . .
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.10089090 . Outros .B . .
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.11010010 . De trigo .B . .
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.11010020 . De mistura de trigo com centeio .C . .
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.11021000 . Farinha de centeio .C . .
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.11022000 . Farinha de milho .C . .
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.11023000 . Farinha de arroz .C . .
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.11029000 . Outras .C . .
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.11031100 . De trigo .C . .
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.11031300 . De milho .B . .
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.11031900 . De outros cereais .B . .
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.11032000 . "Pellets" .C . .
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.11041200 . De aveia .C . .
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.11041900 . De outros cereais .C . .
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.11042200 . De aveia .C . .
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.11042300 . De milho .B . .
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.11042900 . De outros cereais .B . .
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.11043000 . Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos .C . .
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.11051000 . Farinha, sêmola e pó .B . .
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.11052000 . Flocos, grânulos e "pellets" .C . .
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.11061000 . Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 .C . .
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.11062000 . De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 .C . .
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.11063000 . Dos produtos do Capítulo 8 .C . .
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.11071010 . Inteiro ou partido .C . .
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.11071020 . Moído ou em farinha .C . .
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.11072010 . Inteiro ou partido .C . .
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.11072020 . Moído ou em farinha .C . .
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.11081100 . Amido de trigo .C . .
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.11081200 . Amido de milho .C . .
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.11081300 . Fécula de batata .C . .
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.11081400 . Fécula de mandioca .A . .
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.11081900 . Outros amidos e féculas .A . .
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.11082000 . Inulina .C . .
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.11090000 . GLÚTEN DE TRIGO, MESMO SECO .C . .
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.12010010 . Para semeadura .A . .
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.12010090 . Outra .B . .
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.12021000 . Com casca .B . .
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.12022010 . Para semeadura .A . .
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.12022090 . Outros .C . .
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.12030000 . COPRA .B . .
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.12040010 . Para semeadura .A . .
.
.12040090 . Outras .B . .
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.12051010 . Para semeadura .A . .
.
.12051090 . Outras .B . .
.
.12059010 . Para semeadura .A . .
.
.12059090 . Outras .B . .
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.12060010 . Para semeadura .A . .
.
.12060090 . Outras .D . .
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.12071010 . Para semeadura .A . .
.
.12071090 . Outras .B . .
.
.12072010 . Para semeadura .A . .
.
.12072090 . Outras .B . .
.
.12073010 . Para semeadura .A . .
.
.12073090 . Outras .B . .
.
.12074010 . Para semeadura .A . .
.
.12074090 . Outras .B . .
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.12075010 . Para semeadura .A . .
.
.12075090 . Outras .B . .
.
.12076010 . Para semeadura .A . .
.
.12076090 . Outras .B . .
.
.12079110 . Para semeadura .A . .
.
.12079190 . Outras .B . .
.
.12079910 . Para semeadura .A . .
.
.12079990 . Outros .B . .
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.12081000 . De soja .C . .
.
.12089000 . Outras .C . .
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.12091000 . Sementes de beterraba sacarina .A . .
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.12092100 . De alfafa (luzerna) .A . .
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.12092200 . De trevo (Trifolium spp.) .A . .
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.12092300 . De festuca .A . .
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.12092400 . De pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) .A . .
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.12092500 . De azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) .A . .
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.12092600 . De fléolo dos prados .A . .
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.12092900 . Outras .A . .
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.12093000 . Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores .A . .
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.12099100 . Sementes de produtos hortícolas .A . .
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.12099900 . Outros .A . .
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.12101000 . Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em "pellets" .B . .
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.12102010 . Cones de lúpulo .B . .
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.12102020 . Lupulina .B . .
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.12111000 . Raízes de alcaçuz .B . .
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.12112000 . Raízes de "ginseng" .B . .
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.12113000 . Coca (folha de) .B . .
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.12114000 . Palha de papoula .B . .
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.12119010 . Orégano (Origanum vulgare) .B . .
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.12119090 . Outros .B . .
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.12121000 . Alfarroba, incluídas as sementes de alfarroba .B . .
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.12122000 . Algas .B . .
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.12123000 . Nozes e amêndoas de damascos, de pêssegos (incluídos os "brugnons" e as nectarinas) ou de
ameixas
.B . .
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.12129100 . Beterraba sacarina .B . .
.
.12129900 . Outros .B . .
.
.12130000 . PALHAS E CASCAS DE CEREAIS, EM BRUTO, MESMO PICADAS, MOÍDAS, PRENSADAS OU EM
"PELLETS"
.B . .
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.12141000 . Farinha e "pellets", de alfafa (luzerna) .B . .
.
.12149000 . Outros .B . .
.
.13011000 . Goma-laca .B . .
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.13012000 . Goma-arábica .B . .
.
.13019000 . Outros .D . .
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.13021110 . Concentrados de palha de papoula .B . .
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.13021190 . Outros .B . .
.
.13021200 . De alcaçuz .B . .
.
.13021300 . De lúpulo .B . .
.
.13021400 . De piretro ou de raízes de plantas contendo rotenona .A . .
. .14042090 . Outros .B . .
. .14049000 . Outros .B . .
. .15010000 . GORDURAS DE PORCO (INCLUÍDA A BANHA) E GORDURAS DE AVES, EXCETO AS DAS POSIÇÕES 02.09
OU 15.03
.B . .
. .15020011 . Em bruto .B . .
. .15020012 . Fundido (incluído o "premier jus") .B . .
. .15020019 . Outros .B . .
. .15020090 . Outras .B . .
. .15030000 . ESTEARINA SOLAR, ÓLEO DE BANHA DE PORCO, ÓLEO ESTEARINA, ÓLEO MARGARINA E ÓLEO DE
SEBO, NÃO EMULSIONADOS NEM MISTURADOS, NEM PREPARADOS DE OUTRO MODO
.B . .
. .15041011 . Óleo em bruto .B . .
. .15041019 . Outros .B . .
. .15041090 . Outros .C . .
. .15042000 . Gorduras e óleos de peixe e respectivas frações, exceto óleos de fígados .C . .
. .15043000 . Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações .C . .
. .15050010 . Lanolina .B . .
. .15050090 . Outras .B . .
. .15060000 . OUTRAS GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, MESMO REFINADOS, MAS NÃO
QUIMICAMENTE MODIFICADOS
.B . .
. .15071000 . Óleo em bruto, mesmo degomado .C . .
. .15079011 . Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros .C . .
. .15079019 . Outros .C . .
. .15079090 . Outros .C . .
. .15081000 . Óleo em bruto .B . .
. .15089000 . Outros .B . .
. .15091000 . Virgens .A . .
. .15099010 . Refinado .A . .
. .15099090 . Outros .A . .
. .15100000 . OUTROS ÓLEOS E RESPECTIVAS FRAÇÕES, OBTIDOS EXCLUSIVAMENTE A PARTIR DE AZEITONAS,
MESMO REFINADOS, MAS NÃO QUIMICAMENTE MODIFICADOS, E MISTURAS DESSES ÓLEOS OU
FRAÇÕES COM ÓLEOS OU FRAÇÕES DA POSIÇÃO 15.09
.C . .
. .15111000 . Óleo em bruto .C . .
. .15119000 . Outros .C . .
. .15121110 . De girassol .C . .
. .15121120 . De cártamo .C . .
. .15121911 . Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros .C . .
. .15121919 . Outros .B . .
. .15121920 . De cártamo .C . .
. .15122100 . Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol" .C . .
. .15122910 . Refinado .C . .
. .15122990 . Outros .B . .
. .15131100 . Óleo em bruto .C . .
. .15131900 . Outros .C . .
. .15132110 . De amêndoa de palma .B . .
. .15132120 . De babaçu .C . .
. .15132910 . De amêndoa de palma .C . .
. .15132920 . De babaçu .C . .
. .15141100 . Óleos em bruto .B . .
. .15141910 . Refinados .C . .
. .15141990 . Outros .C . .
. .15149100 . Óleos em bruto .C . .
. .15149910 . Refinados .C . .
. .15149990 . Outros .C . .
. .15151100 . Óleo em bruto .C . .
. .15151900 . Outros .C . .
. .15152100 . Óleo em bruto .C . .
. .15152910 . Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros .C . .
. .15152990 . Outros .C . .
. .15153000 . Óleo de rícino e respectivas frações .C . .
. .15154010 . Óleo em bruto .C . .
. .15154020 . Óleo refinado .B . .
. .15154090 . Outros .B . .
. .15155000 . Óleo de gergelim e respectivas frações .C . .
. .15159010 . Óleo de jojoba e respectivas frações .C . .
. .15159090 . Outros .C . .
. .15161000 . Gorduras e óleos animais, e respectivas frações .C . .
. .15162000 . Gorduras e óleos vegetais, e respectivas frações .B . .
. .15171000 . Margarina, exceto a margarina líquida .C . .
. .15179010 . Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros .C . .
. .15179090 . Outras .C . .
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.13021910 . De mamão (Carica papaya), seco .B . .
.
.13021920 . De semente de pomelo ("grapefruit") .B . .
.
.13021930 . De Ginkgo biloba, seco .A . .
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.13021940 . Valepotriatos .A . .
.
.13021950 . De "ginseng" .A . .
.
.13021960 . Silimarina .C . .
.
.13021990 . Outros .B . .
.
.13022010 . Matérias pécticas (pectinas) .B . .
.