DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 10 de 66)

.13022090 . Outros .B . .
.
.13023100 . Ágar-ágar .C . .
.
.13023211 . Farinha de endosperma .B . .
.
.13023219 . Outros .B . .
.
.13023220 . De sementes de guaré .B . .
.
.13023910 . Carragenina (musgo-da-irlanda) .C . .
.
.13023990 . Outros .B . .
.
.14011000 . Bambus .B . .
.
.14012000 . Ratãs .B . .
.
.14019000 . Outras .B . .
.
.14020000 . MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS PARA ENCHIMENTO OU
ESTOFAMENTO (POR EXEMPLO: SUMAÚMA ("KAPOC"), CRINA VEGETAL, ZOSTERA (CRINA
MARINHA), MESMO EM MANTAS COM OU SEM SUPORTE DE OUTRAS MATÉRIAS
.B . .
.
.14030000 . MATÉRIAS VEGETAIS DAS ESPÉCIES PRINCIPALMENTE UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO DE VASSOURAS
OU DE ESCOVAS (POR EXEMPLO: SORGO, PIAÇABA, RAIZ DE GRAMA, TAMPICO), MESMO
TORCIDAS OU EM FEIXES
.B . .
.
.14041000 . Matérias-primas vegetais, das espécies principalmente utilizadas em tinturaria ou curtimenta .B . .
.
.14042010 . Em bruto .B . .
. .15180000 . GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS, E RESPECTIVAS FRAÇÕES, COZIDOS, OXIDADOS,
DESIDRATADOS, SULFURADOS, AERADOS (SOPRADOS), ESTANDOLIZADOS OU MODIFICADOS
QUIMICAMENTE POR QUALQUER OUTRO PROCESSO, COM EXCLUSÃO DOS DA POSIÇÃO 15.16;
MISTURAS OU PREPARAÇÕES NÃO ALIMENTÍCIAS, DE GORDURAS OU DE ÓLEOS ANIMAIS OU
VEGETAIS OU DE FRAÇÕES DE DIFERENTES GORDURAS OU ÓLEOS DO PRESENTE CAPÍTULO, NÃO
ESPECIFICADAS NEM COMPREENDIDAS EM OUTRAS POSIÇÕES
.C . .
. .15200010 . Glicerol em bruto .B . .
. .15200020 . Águas e lixívias, glicéricas .C . .
. .15211000 . Ceras vegetais .C . .
. .15219011 . Em bruto .C . .
. .15219019 . Outras .C . .
. .15219090 . Outras .C . .
. .15220000 . "DÉGRAS"; RESÍDUOS PROVENIENTES DO TRATAMENTO DAS MATÉRIAS GRAXAS (GORDAS) OU DAS
CERAS ANIMAIS OU VEGETAIS
.C . .
. .16010000 . ENCHIDOS E PRODUTOS SEMELHANTES, DE CARNE, MIUDEZAS OU SANGUE; PREPARAÇÕES
ALIMENTÍCIAS À BASE DE TAIS PRODUTOS
.B . .
. .16021000 . Preparações homogeneizadas .B . .
. .16022000 . De fígados de quaisquer animais .B . .
. .16023100 . De peru .C . .
. .16023200 . De galos e de galinhas .B . .
. .16023900 . Outras .C . .
. .16024100 . Pernas e respectivos pedaços .B . .
. .16024200 . Pás e respectivos pedaços .B . .
. .16024900 . Outras, incluídas as misturas .B . .
. .16025000 . Da espécie bovina .B . .
. .16029000 . Outras, incluídas as preparações de sangue de quaisquer animais .B . .
. .16030000 . EXTRATOS E SUCOS DE CARNE, PEIXES OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU DE OUTROS INVERTEBRADOS
AQUÁTICOS
.D . .
. .16041100 . Salmões .B . .
. .16041200 . Arenques .B . .
. .16041310 . Sardinhas .C . .
. .16041390 . Outros .C . .
. .16041410 . Atuns .C . .
. .16041420 . Bonitos-listrados .C . .
. .16041430 . Bonitos-cachorros .C . .
. .16041500 . Cavalas, cavalinhas e sardas .C . .
. .16041600 . Anchovas .C . .
. .16041900 . Outros .C . .
. .16042010 . De atuns .C . .
. .16042020 . De bonitos-listrados .C . .
. .16042030 . De sardinhas, de sardinelas ou de espadilhas .C . .
. .16042090 . Outras .C . .
. .16043000 . Caviar e seus sucedâneos .C . .
. .16051000 . Caranguejos .C . .
. .16052000 . Camarões .C . .
. .16053000 . Lavagantes ("homards") .C . .
. .16054000 . Outros crustáceos .C . .
. .16059000 . Outros .C . .
. .17011100 . De cana .D . .Regime especial de
importação. Durante sua
validade, a Argentina
não concederá qualquer
preferência.
. .17011200 . De beterraba .D . .Regime especial de
importação. Durante sua
validade, a Argentina
não concederá qualquer
preferência.
. .17019100 . Adicionados de aromatizantes ou de corantes .D . .Regime especial de
importação. Durante sua
validade, a Argentina
não concederá qualquer
preferência.
. .17019900 . Outros .D . .Regime especial de
importação. Durante sua
validade, a Argentina
não concederá qualquer
preferência.
. .17021100 . Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a
matéria seca
.C . .
. .17021900 . Outros .B . .
. .17022000 . Açúcar e xarope, de bordo (ácer) .B . .
. .17023011 . Quimicamente pura .B . .
. .17023019 . Outras .B . .
. .17023020 . Xarope de glicose .B . .
. .17024010 . Glicose .C . .
. .17024020 . Xarope de glicose .B . .
. .17025000 . Frutose quimicamente pura .B . .
. .17026010 . Frutose .B . .
. .17026020 . Xarope de frutose .B . .
. .17029000 . Outros, incluídos o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares contendo, em
peso, no estado seco, 50% de frutose
.B . .
. .17031000 . Melaços de cana .D . .
. .17039000 . Outros .D . .
. .17041000 . Gomas de mascar, mesmo revestidas de açúcar .B . .
. .17049010 . Chocolate branco .B . .
. .17049020 . Bombons, caramelos, confeitos e pastilhas .B . .
. .17049090 . Outros .B . .
. .18010000 . CACAU INTEIRO OU PARTIDO, EM BRUTO OU TORRADO .C . .
. .18020000 . CASCAS, PELÍCULAS E OUTROS DESPERDÍCIOS DE CACAU .C . .
. .18031000 . Não desengordurada .C . .
. .18032000 . Total ou parcialmente desengordurada .C . .
. .18040000 . MANTEIGA, GORDURA E ÓLEO, DE CACAU .C . .
. .18050000 . CACAU EM PÓ, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU DE OUTROS EDULCORANTES .C . .
. .18061000 . Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes .B . .
. .18062000 . Outras preparações em blocos ou em barras, com peso superior a 2kg, ou no estado líquido, em
pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de
conteúdo superior a 2kg
.A . .
. .18063110 . Chocolate .A . .
. .18063120 . Outras preparações .A . .
. .18063210 . Chocolate .A . .
. .18063220 . Outras preparações .A . .
. .18069000 . Outros .C . .
. .19011010 . Leite modificado .C . .
. .19011020 . Farinha láctea .B . .
. .19011030 . À base de farinha, grumos, sêmola ou amido .B . .
. .19011090 . Outras .B . .
. .19012000 . Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de
bolachas e biscoitos, da posição 19.05
.C . .
. .19019010 . Extrato de malte .C . .
. .19019020 . Doce de leite .C . .
. .19019090 . Outros .B . .
. .19021100 . Contendo ovos .B . .
. .19021900 . Outras .B . .
. .19022000 . Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) .A . .
. .19023000 . Outras massas alimentícias .A . .
. .19024000 . "Couscous" .A . .
. .19030000 . TAPIOCA E SEUS SUCEDÂNEOS PREPARADOS A PARTIR DE FÉCULAS, EM FLOCOS, GRUMOS,
GRÃOS, PÉROLAS OU FORMAS SEMELHANTES
.B . .
. .19041000 . Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação .C . .
. .19042000 . Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de
flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos
.C . .
. .19043000 . Trigo burgol ("bulgur") .B (Pela Argentina: C) . .
. .19049000 . Outros .B (Pela Argentina: C) . .
. .19051000 . Pão denominado "knäckebrot" .C . .
. .19052010 . Panetone .C . .
. .19052090 . Outros .C . .
. .19053100 . Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes .C . .
. .19053200 . "Waffles" e "wafers" .C . .
. .19054000 . Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados .D . .
. .19059010 . Pão de forma .D . .
. .19059020 . Bolachas .C . .
. .19059090 . Outros .C . .
. .20011000 . Pepinos e pepininhos ("cornichons") .B . .
. .20019000 . Outros .B . .
. .20021000 . Tomates inteiros ou em pedaços .C . .
. .20029010 . Sucos .C . .
. .20029090 . Outros .D . .
. .20031000 . Cogumelos do gênero Agaricus .D . .
. .20032000 . Trufas .D . .
. .20039000 . Outros .D . .
. .20041000 . Batatas .D . .
. .20049000 . Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas .D . .
. .20051000 . Produtos hortícolas homogeneizados .D . .
. .20052000 . Batatas .D . .
. .20054000 . Ervilhas (Pisum sativum) .D . .
. .20055100 . Feijão em grão .D . .
. .20055900 . Outros .D . .
. .20056000 . Aspargos .D . .
. .20057000 . Azeitonas .B . .
. .20058000 . Milho doce (Zea mays var. saccharata) .D . .
. .20059000 . Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas .D . .
. .20060000 . PRODUTOS HORTÍCOLAS, FRUTAS, CASCAS DE FRUTAS E OUTRAS PARTES DE PLANTAS, CONSERVADOS
COM AÇÚCAR (PASSADOS POR CALDA, GLACEADOS OU CRISTALIZADOS)
.D . .
. .20071000 . Preparações homogeneizadas .D . .
. .20079100 . De cítricos .D . .
. .20079910 . Geléias e "marmelades" .B . .
. .20079990 . Outros .D . .
. .20081100 . Amendoins .D . .
. .20081900 . Outros, incluídas as misturas .D . .
. .20082010 . Em água edulcorada, incluídos os xaropes .D . .
. .20082090 . Outros .D . .
. .20083000 . Cítricos .D . .
. .20084010 . Em água edulcorada, incluídos os xaropes .D . .
. .20084090 . Outras .D . .
. .20085000 . Damascos .D . .
. .20086010 . Em água edulcorada, incluídos os xaropes .D . .
. .20086090 . Outras .D . .
. .20087010 . Em água edulcorada, incluídos os xaropes .D . .
. .20087090 . Outros .D . .
. .20088000 . Morangos .D . .
. .20089100 . Palmitos .C . .
. .20089210 . Em água edulcorada, incluídos os xaropes .D . .
. .20089290 . Outras .D . .
. .20089900 . Outras .D . .
. .20091100 . Congelados .D . .
. .20091200 . Não congelados, com valor Brix inferior ou igual a 20 .D . .
. .20091900 . Outros .D . .
. .20092100 . Com valor Brix inferior ou igual a 20 .D . .
. .20092900 . Outros .D . .
. .20093100 . Com valor Brix inferior ou igual a 20 .D . .
. .20093900 . Outros .D . .
. .20094100 . Com valor Brix inferior ou igual a 20 .C . .
. .20094900 . Outros .D . .
. .20095000 . Suco de tomate .D . .
. .20096100 . Com valor Brix inferior ou igual a 30 .D . .
. .20096900 . Outros .D . .
. .20097100 . Com valor Brix inferior ou igual a 20 .D . .
. .20097900 . Outros .D . .
. .20098000 . Suco de qualquer outra fruta ou produto hortícola .D . .
. .20099000 . Misturas de sucos .D . .
. .21011110 . Café solúvel, mesmo descafeinado .C . .
. .21011190 . Outros .B . .
. .21011200 . Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café .B . .
. .21012010 . De chá .C . .
. .21012020 . De mate .C . .
. .21013000 . Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e
concentrados
.C . .
. .21021000 . Leveduras vivas .C . .
. .21022000 . Leveduras mortas; outros microorganismos monocelulares mortos .C . .
. .21023000 . Pós para levedar, preparados .C . .
. .21031010 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B . .
. .21031090 . Outros .B . .
. .21032010 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B . .
. .21032090 . Outros .B . .
. .21033010 . Farinha de mostarda .B (Pela Argentina: C) . .
. .21033021 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B (Pela Argentina: C) . .
. .21033029 . Outras .B (Pela Argentina: C) . .
. .21039011 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B (Pela Argentina: C) . .
. .21039019 . Outra .B (Pela Argentina: C) . .
. .21039021 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B (Pela Argentina: C) . .
. .21039029 . Outros .D . .
. .21039091 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B . .
. .21039099 . Outros .B (Pela Argentina: C) . .
. .21041011 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B (Pela Argentina: C) . .
. .21041019 . Outras .B (Pela Argentina: C) . .
. .21041021 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B (Pela Argentina: C) . .
. .21041029 . Outros .B (Pela Argentina: C) . .
. .21042000 . Preparações alimentícias compostas homogeneizadas .B . .
. .21050010 . Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2kg .C (Pelo Brasil: A) . .
. .21050090 . Outros .C (Pelo Brasil: A) . .
. .21061000 . Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas .C . .
. .21069010 . Preparações dos tipos utilizados para elaboração de bebidas .C . .
. .21069021 . Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1kg .B . .
. .21069029 . Outros .C . .
. .21069030 . Complementos alimentares .B . .
. .21069040 . Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos .C . .
. .21069050 . Gomas de mascar, sem açúcar .D . .
. .21069060 . Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar .D . .
. .21069090 . Outras .D . .
. .22011000 . Águas minerais e águas gaseificadas .B . .
. .22019000 . Outros .A . .
. .22021000 . Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros
edulcorantes ou aromatizadas
.A . .
. .22029000 . Outras .A . .
. .22030000 . CERVEJAS DE MALTE .C . .
. .22041010 . Tipo champanha ("champagne") .A . .
. .22041090 . Outros .C . .
. .22042100 . Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros .C . .
. .22042900 . Outros .C (Pela Argentina: D) . .
. .22043000 . Outros mostos de uvas .C . .
. .22051000 . Em recipientes de capacidade não superior a 2 litros .B . .
. .22059000 . Outros .B . .
. .22060010 . Sidra .B . .
. .22060090 . Outras .B . .
. .22071000 . Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume igual ou superior a 80% vol .C . .
. .22072010 . Álcool etílico .B . .
. .22072020 . Aguardente .B . .
. .22082000 . Aguardentes de vinho ou de bagaço de uvas .B . .
. .22083010 . Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50%vol, em recipientes de capacidade superior ou
igual a 50 litros
.C . .
. .22083020 . Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 litros .C . .
. .22083090 . Outros .B . .
. .22084000 . Rum e outras aguardentes de cana .B . .
. .22085000 . Gim e genebra .B . .
. .22086000 . Vodca .C . .
. .22087000 . Licores .C . .
. .22089000 . Outros .C . .
. .22090000 . VINAGRES E SEUS SUCEDÂNEOS OBTIDOS A PARTIR DO ÁCIDO ACÉTICO, PARA USOS ALIMENTARES .B . .
. .23011010 . De carne .B . .
. .23011090 . Outros .B . .
. .23012010 . De peixes .B . .
. .23012090 . Outros .B . .
. .23021000 . De milho .B . .
. .23022010 . Farelo .B . .
. .23022090 . Outros .B . .
. .23023010 . Farelo .B . .
. .23023090 . Outros .B . .
. .23024000 . De outros cereais .B . .
. .23025000 . De leguminosas .B . .
. .23031000 . Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes .B . .
. .23032000 . "Polpas" de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar .B . .
. .23033000 . Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias .B . .
. .23040010 . Farinhas e "pellets" .B . .
. .23040090 . Outros .B . .
. .23050000 . TORTAS (BAGAÇOS) E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MESMO TRITURADOS OU EM "PELLETS", DA
EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE AMENDOIM
.B . .
. .23061000 . De algodão .B . .
. .23062000 . De linhaça .B . .
. .23063010 . Tortas, farinhas e "pellets" .B . .
. .23063090 . Outros .B . .
. .23064100 . Com baixo teor de ácido erúcico .B . .
. .23064900 . Outros .B . .
. .23065000 . De coco ou de copra .B . .
. .23066000 . De nozes ou de amêndoa de palma .B . .
. .23067000 . De germe de milho .B . .
. .23069000 . Outros .B . .
. .23070000 . BORRAS DE VINHO; TÁRTARO EM BRUTO .B . .
. .23080000 . MATÉRIAS VEGETAIS E DESPERDÍCIOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS VEGETAIS, MESMO EM
"PELLETS", DOS TIPOS UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS, NÃO ESPECIFICADOS NEM
COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
.B . .
. .23091000 . Alimentos para cães e gatos, acondicionados para venda a retalho .C . .
. .23099010 . Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para
uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos)
.B . .
. .23099020 . Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto .B . .
. .23099030 . Bolachas e biscoitos .C . .
. .23099040 . Preparações contendo Diclazuril .A . .
. .23099090 . Outras .B . .
. .24011010 . Em folhas, sem secar nem fermentar .C . .
. .24011020 . Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro .C . .
. .24011030 . Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia .C . .
. .24011040 . Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco .C . .
. .24011090 . Outros .C . .
. .24012010 . Em folhas, sem secar nem fermentar .C . .
. .24012020 . Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro .C . .
. .24012030 . Em folhas secas em secador de ar quente ("flue cured"), do tipo Virgínia .C . .
. .24012040 . Em folhas secas ("light air cured"), do tipo Burley .C . .
. .24012090 . Outros .C . .
. .24013000 . Desperdícios de fumo (tabaco) .C . .
. .24021000 . Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco) .B . .
. .24022000 . Cigarros contendo fumo (tabaco) .D . .
. .24029000 . Outros .B . .
. .24031000 . Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco) em qualquer proporção .B . .
. .24039100 . Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído" .B (Pelo Paraguai: C) . .
. .24039910 . Extratos e molhos .C . .
. .24039990 . Outros .B . .
. .25010011 . Sal marinho .B . .
. .25010019 . Outros .B . .
. .25010020 . Sal de mesa .B . .
. .25010090 . Outros .B . .
. .25020000 . PIRITAS DE FERRO NÃO USTULADAS .B . .
. .25030010 . A granel .A . .
. .25030090 . Outros .A . .
. .25041000 . Em pó ou em escamas .B . .
. .25049000 . Outra .B . .
. .25051000 . Areias siliciosas e areias quartzosas .C . .
. .25059000 . Outras areias .B . .
. .25061000 . Quartzo .B . .
. .25062100 . Em bruto ou desbastados .B . .
. .25062900 . Outros .B . .
. .25070010 . Caulim .B . .
. .25070090 . Outros .B . .
. .25081000 . Bentonita .B . .
. .25082000 . Terras descorantes e terras de pisão (terras de "fuller") .B . .
. .25083000 . Argilas refratárias .B . .
. .25084010 . Plásticas, com teor de Fe2O3, em peso, inferior a 1,5% e com perda por calcinação, em peso, superior
a 12%
.B . .
. .25084090 . Outras .B . .
. .25085000 . Andaluzita, cianita e silimanita .B . .
. .25086000 . Mulita .B . .
. .25087000 . Barro cozido em pó (terra de "chamotte") e terra de dinas .B . .
. .25090000 . CRÉ .B . .
. .25101010 . Fosfatos de cálcio naturais .A . .
. .25101090 . Outros .A . .
. .25102010 . Fosfatos de cálcio naturais .A . .
. .25102090 . Outros .A . .
. .25111000 . Sulfato de bário natural (baritina) .B . .
. .25112000 . Carbonato de bário natural ("witherita") .B . .