DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 8 de 66)

. .03033100 . Linguados-gigantes (alabotes) (Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus
stenolepis)
.C . .
. .03033200 . Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) .C . .
. .03033300 . Linguados (Solea spp.) .C . .
. .03033900 . Outros .C . .
. .03034100 . Atuns brancos ou germões (Thunnus alalunga) .C . .
. .03034200 . Albacoras ou atuns-de-barbatanas-amarelas (Thunnus albacares) .C . .
. .03034300 . Bonitos-listrados ou bonitos-do-ventre-raiado .C . .
. .03034400 . Albacoras-bandolim (patudos) (Thunnus obesus) .C . .
. .03034500 . Albacoras-azuis (atuns-azuis, atuns-verdadeiros, atuns) (Thunnus thynnus) .C . .
. .03034600 . Atuns do sul (Thunnus maccoyii) .C . .
. .03034900 . Outros .C . .
. .03035000 . Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen .C . .
. .03036000 . Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus), exceto os fígados, ovas e sêmen .A . .
. .03037100 . Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus
sprattus)
.C . .
. .03037200 . "Haddocks" (eglefinos ou arincas) (Melanogrammus aeglefinus) .C . .
. .03037300 . Peixes-carvão (escamudos negros) (Pollachius virens) .C . .
. .03037400 . Cavalas, cavalinhas e sardas (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) .C . .
. .03037500 . Esqualos .C . .
. .03037600 . Enguias (Anguilla spp.) .C . .
. .03037700 . Percas (robalos e bailas) (Dicentrarchus labrax, Dicentrarchus punctatus) .C . .
. .03037800 . Merluzas (pescadas) (Merluccius spp.) e abróteas (Urophycis spp.) .C . .
. .03037910 . Corvinas (Micropogonias furnieri) .C . .
. .03037920 . Pescadas (Cynoscion spp.) .C . .
. .03037931 . Espadartes (Xiphias gladius) .C . .
. .03037932 . Agulhões (Istiophorus spp., Tetrapturus spp., Makaira spp.) .C . .
. .03037933 . Pargos (Lutjanus purpureus) .C . .
. .03037934 . Peixes-sapo (Lophius gastrophysus) .C . .
. .03037941 . Chernes-poveiro (Polyprion americanus) .C . .
. .03037942 . Garoupas (Acanthistius spp.) .C . .
. .03037943 . Tainhas (Mujil spp.) .C . .
. .03037944 . Esturjões (Ascipenser baeri) .C . .
. .03037945 . Peixes-rei (Atherinidae spp.) .C . .
. .03037946 . Merluzas rosadas (Macruronus magellanicus) .C . .
. .03037947 . Nototenias (Patagonotothen spp.) .C . .
. .03037948 . Bagres (Ictalurus puntactus) .C . .
. .03037949 . Merluzas negras (Dissostichus eleginoides) .C . .
. .03037951 . Curimatãs (Prochilodus spp.) .C . .
. .03037952 . Tilápias (Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp., Danakilia spp.; seus
híbridos)
.C . .
. .03037953 . Surubins (Pseudoplatystoma spp.) .C . .
. .03037954 . Traíras (Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae) .C . .
. .03037955 . Piaus (Leporinus spp.) .C . .
. .03037956 . Pirarucus (Arapaima gigas) .C . .
. .03037957 . Anchoitas (Engraulis anchoita) .C . .
. .03037961 . Piramutabas (Brachyplatistoma vaillianti) .C . .
. .03037962 . Douradas (Brachyplatistoma flavicans) .C . .
. .03037963 . Pacus (Piaractus Mesopotamicus) .C . .
. .03037964 . Tambaquis (Colossoma macropomum) .C . .
. .03037965 . Tambacus (híbridos de tambaquis e pacus) .C . .
. .03037990 . Outros .C . .
. .03038000 . Fígados, ovas e sêmen .C . .
. .03041011 . De cherne-poveiro (Polyprion americanus) .C . .
. .03041012 . De garoupa (Acanthistius spp.) .C . .
. .03041013 . De bagre (Ictalurus puntactus) .C . .
. .03041019 . Outros .C . .
. .03041090 . Outros .C . .
. .03042010 . De merluza (Merluccius spp.) .C . .
. .03042020 . De pargo (Lutjanus purpureus) .C . .
. .03042030 . De tilápia (Oreochromis niloticus) .C . .
. .03042040 . De cherne-poveiro (Polyprion americanus) .C . .
. .03042050 . De garoupa (Acanthistius spp.) .C . .
. .03042060 . De bagre (Ictalurus puntactus) .C . .
. .03042070 . De merluza negra (Dissostichus eleginoides) .C . .
. .03042090 . Outros .C . .
. .03049000 . Outros .C . .
. .03051000 . Farinhas, pós e "pellets", de peixe, próprios para alimentação humana .C . .
. .03052000 . Fígados, ovas e sêmen, de peixes, secos, defumados, salgados ou em salmoura .C . .
. .03053000 . Filés de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados .C . .
. .03054100 . Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta,
Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus
rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho)
.C . .
. .03054200 . Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) .C . .
. .03054910 . Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) .C . .
. .03054990 . Outros .C . .
. .03055100 . Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) .C . .
. .03055910 . Das espécies citadas na Nota Complementar 1 deste Capítulo .C . .
. .03055920 . Barbatanas de tubarão .C . .
. .03055990 . Outros .C . .
. .03056100 . Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) .C . .
. .03056200 . Bacalhaus (Gadus morhua, Gadus ogac, Gadus macrocephalus) .C . .
. .03056300 . Anchovas (Engraulis spp.) .C . .
. .03056900 . Outros .C . .
. .03061110 . Inteiras .C . .
. .03061190 . Outras .C . .
. .03061200 . Lavagantes ("homards") (Homarus spp.) .C . .
. .03061310 . "Krill" (Euphasia superba) .C . .
. .03061391 . Inteiros .C . .
. .03061399 . Outros .C . .
. .03061400 . Caranguejos .C . .
. .03061900 . Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação
humana
.C . .
. .03062100 . Lagostas (Palinurus spp., Panulirus spp., Jasus spp.) .C . .
. .03062200 . Lavagantes ("homards") (Homarus spp.) .C . .
. .03062300 . Camarões .C . .
. .03062400 . Caranguejos .C . .
. .03062900 . Outros, incluídos as farinhas, pós e "pellets", de crustáceos, próprios para alimentação
humana
.C . .
. .03071000 . Ostras .C . .
. .03072100 . Vivos, frescos ou refrigerados .C . .
. .03072900 . Outros .C . .
. .03073100 . Vivos, frescos ou refrigerados .C . .
. .03073900 . Outros .C . .
. .03074100 . Vivos, frescos ou refrigerados .C . .
. .03074911 . Potas e lulas (Ommastrephes spp., Loligo spp., Nototodarus spp., Sepioteuthis spp.) .C . .
. .03074919 . Outros .C . .
. .03074920 . Secos, salgados ou em salmoura .C . .
. .03075100 . Vivos, frescos ou refrigerados .C . .
. .03075910 . Congelados .C . .
. .03075920 . Secos, salgados ou em salmoura .C . .
. .03076000 . Caracóis, exceto os do mar .C . .
. .03079100 . Vivos, frescos ou refrigerados .C . .
. .03079900 . Outros .C . .
. .04011010 . Leite UHT ("Ultra High Temperature") .C . .
. .04011090 . Outros .C . .
. .04012010 . Leite UHT ("Ultra High Temperature") .C . .
. .04012090 . Outros .C . .
. .04013010 . Leite .C . .
. .04013021 . UHT ("Ultra High Temperature") .C . .
. .04013029 . Outros .C . .
. .04021010 . Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5
ppm
.B . .
. .04021090 . Outros .B . .
. .04022110 . Leite integral .B . .
. .04022120 . Leite parcialmente desnatado .B . .
. .04022130 . Creme de leite (nata) .B . .
. .04022910 . Leite integral .B . .
. .04022920 . Leite parcialmente desnatado .B . .
. .04022930 . Creme de leite (nata) .B . .
. .04029100 . Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes .C . .
. .04029900 . Outros .C . .
. .04031000 . Iogurte .B . .
. .04039000 . Outros .B . .
. .04041000 . Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de
outros edulcorantes
.C . .
. .04049000 . Outros .C . .
. .04051000 . Manteiga .B . .
. .04052000 . Pastas de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite .B . .
. .04059010 . Óleo butírico de manteiga ("butter oil") .B . .
. .04059090 . Outras .B . .
. .04061010 . Mussarela .B . .
. .04061090 . Outros .B . .
. .04062000 . Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo .A . .
. .04063000 . Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó .A . .
. .04064000 . Queijos de pasta mofada (azul) .A . .
. .04069010 . Com um teor de umidade inferior a 36,0%, em peso (massa dura) .B . .
. .04069020 . Com um teor de umidade superior ou igual a 36,0% e inferior a 46,0%, em peso (massa
semidura)
.B . .
. .04069030 . Com um teor de umidade superior ou igual a 46,0% e inferior a 55,0%, em peso (massa
macia)
.C . .
. .04069090 . Outros .C . .
. .04070011 . De galinhas .A . .
. .04070019 . Outros .A . .
. .04070090 . Outros .B . .
. .04081100 . Secas .C . .
. .04081900 . Outras .C . .
. .04089100 . Secos .C . .
. .04089900 . Outros .C . .
. .04090000 . Mel natural .A . .
. .04100000 . PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL, NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM
OUTRAS POSIÇÕES
.C . .
. .05010000 . CABELOS EM BRUTO, MESMO LAVADOS OU DESENGORDURADOS; DESPERDÍCIOS DE CABELO .B . .
. .05021011 . Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas .B . .
. .05021019 . Outras .B . .
. .05021090 . Outros .B . .
. .05029010 . Pêlos .B . .
. .05029020 . Desperdícios .B . .
. .05030000 . CRINAS E SEUS DESPERDÍCIOS, MESMO EM MANTAS, COM OU SEM SUPORTE .B . .
. .05040011 . De bovinos .B . .
. .05040012 . De ovinos .B . .
. .05040013 . De suínos .B . .
. .05040019 . Outras .B . .
. .05040090 . Outros .B . .
. .05051000 . Penas dos tipos utilizados para enchimento ou estofamento; penugem .B . .
. .05059000 . Outros .B . .
. .05061000 . Osseína e ossos acidulados .B . .
. .05069000 . Outros .B . .
. .05071000 . Marfim, seus pós e desperdícios .B . .
. .05079000 . Outros .B . .
. .05080000 . CORAL E MATÉRIAS SEMELHANTES, EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS NÃO
TRABALHADOS DE OUTRO MODO; CONCHAS E CARAPAÇAS DE MOLUSCOS, CRUSTÁCEOS OU DE
EQUINODERMES E OSSOS DE SIBAS (CHOCOS), EM BRUTO OU SIMPLESMENTE PREPARADOS, MAS
NÃO CORTADOS EM FORMA DETERMINADA, SEUS PÓS E DESPERDÍCIOS
.B . .
. .05090000 . ESPONJAS NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL .B . .
. .05100010 . Pâncreas de bovino .A . .
. .05100090 . Outros .A . .
. .05111000 . Sêmen de bovino .A . .
. .05119110 . Ovas de peixe fecundadas, para reprodução .A . .
. .05119190 . Outros .B . .
. .05119910 . Embriões de animais .A . .
. .05119920 . Sêmen animal .A . .
. .05119930 . Ovos de bicho-da-seda .A . .
. .05119990 . Outros .B . .
. .06011000 . Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo .A . .
. .06012000 . Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e
raízes de chicória
.A . .
. .06021000 . Estacas não enraizadas e enxertos .A . .
. .06022000 . Árvores, arbustos e silvados, de frutos comestíveis, enxertados ou não .A . .
. .06023000 . Rododendros e azaléias, enxertados ou não .A . .
. .06024000 . Roseiras, enxertadas ou não .A . .
. .06029010 . Micélios de cogumelos .A . .
. .06029021 . De orquídea .A . .
. .06029029 . Outras .A . .
. .06029081 . De cana-de-açúcar .A . .
. .06029082 . De videira .A . .
. .06029083 . De café .A . .
. .06029089 . Outras .A . .
. .06029090 . Outras .A . .
. .06031000 . Frescos .C . .
. .06039000 . Outros .B . .
. .06041000 . Musgos e liquens .B . .
. .06049100 . Frescos .B . .
. .06049900 . Outros .B . .
. .07011000 . Para semeadura (batata semente) .A . .
. .07019000 . Outras .D . .
. .07020000 . Tomates, frescos ou refrigerados .C . .
. .07031011 . Para semeadura .A . .
. .07031019 . Outras .C . .
. .07031021 . Para semeadura .A . .
. .07031029 . Outras .D . .
. .07032010 . Para semeadura .A . .
. .07032090 . Outros .D . .
. .07039010 . Para semeadura .A . .
. .07039090 . Outros .D . .
. .07041000 . Couve-flor e brócolos .D . .
. .07042000 . Couve-de-bruxelas .D . .
. .07049000 . Outros .D . .
. .07051100 . Repolhudas .D . .
. .07051900 . Outras .D . .
. .07052100 . "Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum) .D . .
. .07052900 . Outras .D . .
. .07061000 . Cenouras e nabos .D . .
. .07069000 . Outros .D . .
. .07070000 . PEPINOS E PEPININHOS ("CORNICHONS"), FRESCOS OU REFRIGERADOS .D . .
. .07081000 . Ervilhas (Pisum sativum) .D . .
. .07082000 . Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) .D . .
. .07089000 . Outros legumes de vagem .D . .
. .07091000 . Alcachofras .D . .
. .07092000 . Aspargos .D . .
. .07093000 . Berinjelas .D . .
. .07094000 . Aipo, exceto aipo rábano .D . .
. .07095100 . Cogumelos do gênero Agaricus .D . .
. .07095200 . Trufas .D . .
. .07095900 . Outros .D . .
. .07096000 . Pimentões e pimentas (pimentos) dos gêneros Capsicum ou Pimenta .D . .
. .07097000 . Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes .D . .
. .07099011 . Para semeadura .A . .
. .07099019 . Outros .D . .
. .07099090 . Outros .D . .
. .07101000 . Batatas .D . .
. .07102100 . Ervilhas (Pisum sativum) .D . .
. .07102200 . Feijões (Vigna spp., Phaseolus spp.) .D . .
. .07102900 . Outros .D . .
. .07103000 . Espinafres, espinafres-da-nova zelândia e espinafres gigantes .D . .
. .07104000 . Milho doce .D . .
. .07108000 . Outros produtos hortícolas .D . .
. .07109000 . Misturas de produtos hortícolas .D . .
. .07112010 . Com água salgada .A . .
. .07112020 . Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias .B . .
. .07112090 . Outras .B . .
. .07113010 . Com água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias .B . .
. .07113090 . Outras .C . .
. .07114000 . Pepinos e pepininhos ("cornichons") .A . .
. .07115100 . Cogumelos do gênero Agaricus .C . .
. .07115900 . Outros .C . .
. .07119000 . Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas .C . .
. .07122000 . Cebolas .C . .
. .07123100 . Cogumelos do gênero Agaricus .B . .
. .07123200 . Orelhas-de-judas (Auricularia spp.) .C . .
. .07123300 . Tremelas (Tremella spp.) .C . .
. .07123900 . Outros .C . .
. .07129010 . Alho em pó .C . .
. .07129090 . Outros .C . .
. .07131010 . Para semeadura .A . .
. .07131090 . Outras .C . .
. .07132010 . Para semeadura .A . .
. .07132090 . Outros .C . .
. .07133110 . Para semeadura .A . .
. .07133190 . Outros .C . .
. .07133210 . Para semeadura .A . .
. .07133290 . Outros .C . .
. .07133311 . Para semeadura .A . .
. .07133319 . Outros .C . .
. .07133321 . Para semeadura .A . .
. .07133329 . Outros .C . .
. .07133391 . Para semeadura .A . .
. .07133399 . Outros .C . .
. .07133910 . Para semeadura .A . .
. .07133990 . Outros .C . .
. .07134010 . Para semeadura .A . .
. .07134090 . Outras .C . .
. .07135010 . Para semeadura .A . .
. .07135090 . Outras .C . .
. .07139010 . Para semeadura .A . .
. .07139090 . Outras .C . .
. .07141000 . Raízes de mandioca .B . .
. .07142000 . Batatas-doces .D . .
. .07149000 . Outros .C . .
. .08011110 . Sem casca, mesmo ralados .C . .
. .08011190 . Outros .C . .
. .08011900 . Outros .C . .
. .08012100 . Com casca .C . .
. .08012200 . Sem casca .C . .
. .08013100 . Com casca .C . .
. .08013200 . Sem casca .C . .
. .08021100 . Com casca .A . .
. .08021200 . Sem casca .C . .
. .08022100 . Com casca .B . .
. .08022200 . Sem casca .B . .
. .08023100 . Com casca .C . .
. .08023200 . Sem casca .C . .
. .08024000 . Castanhas (Castanea spp.) .C . .
. .08025000 . Pistácios .C . .
. .08029000 . Outras .C . .
. .08030000 . BANANAS, INCLUÍDAS AS PACOVAS ("PLANTAINS"), FRESCAS OU SECAS .B . .
. .08041010 . Frescas .B . .
. .08041020 . Secas .B . .
. .08042010 . Frescos .C . .
. .08042020 . Secos .C . .
. .08043000 . Abacaxis (ananases) .C . .
. .08044000 . Abacates .C . .
. .08045010 . Goiabas .C . .
. .08045020 . Mangas .C . .
. .08045030 . Mangostões .C . .
. .08051000 . Laranjas .C . .
. .08052000 . Tangerinas, mandarinas e satsumas; clementinas, "wilkings" e outros cítricos híbridos e
semelhantes
.D . .
. .08054000 . Pomelos ("Grapefruit") .D . .
. .08055000 . Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) .B . .
. .08059000 . Outros .D . .
. .08061000 . Frescas .D . .
. .08062000 . Secas (passas) .D . .
. .08071100 . Melancias .D . .
. .08071900 . Outros .D . .
. .08072000 . Mamões (papaias) .D . .
. .08081000 . Maçãs .D . .
. .08082010 . Peras .D . .
. .08082020 . Marmelos .D . .
. .08091000 . Damascos .D . .
. .08092000 . Cerejas .D . .
. .08093010 . Pêssegos, excluídos os "brugnons" e as nectarinas .D . .
. .08093020 . "Brugnons" e nectarinas .D . .
. .08094000 . Ameixas e abrunhos .D . .
. .08101000 . Morangos .C . .
. .08102000 . Framboesas, amoras (incluídas as silvestres) e amoras-framboesas .B . .
. .08103000 . Groselhas, incluído o "cassis" .D . .
. .08104000 . Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium .D . .
. .08105000 . Quivis .D . .
. .08106000 . Duriões .D . .
. .08109000 . Outras .D . .
. .08111000 . Morangos .B . .
. .08112000 . Framboesas, amoras (incluídas as silvestres), amoras-framboesas e groselhas .B . .
. .08119000 . Outras .C . .
. .08121000 . Cerejas .B . .
. .08129000 . Outras .C . .
. .08131000 . Damascos .B . .
. .08132010 . Com caroço .B . .
. .08132020 . Sem caroço .B . .
. .08133000 . Maçãs .B . .
. .08134010 . Pêras .C . .
. .08134090 . Outras .C . .
. .08135000 . Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo .B . .
. .08140000 . Cascas de cítricos, de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água
salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua
conservação
.D . .
. .09011110 . Em grão .C . .
. .09011190 . Outros .C . .
. .09011200 . Descafeinado .C . .
. .09012100 . Não descafeinado .C . .
. .09012200 . Descafeinado .C . .
. .09019000 . Outros .C . .
. .09021000 . Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3kg .C . .
. .09022000 . Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma .C . .
. .09023000 . Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não
superior a 3kg
.C . .
. .09024000 . Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma .C . .
. .09030010 . Simplesmente cancheado .C . .
. .09030090 . Outros .C . .
. .09041100 . Não triturada nem em pó .C . .
. .09041200 . Triturada ou em pó .C . .
. .09042000 . Pimentões e pimentas (pimentos), secos ou triturados ou em pó .C . .
. .09050000 . BAUNILHA .C . .
. .09061000 . Não trituradas nem em pó .C . .