DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 56 de 66)

. . 84073290 . OUTROS . A . .
. . 84073310 . ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS . A . .
. . 84073390 . OUTROS . A . .
. . 84073410 . ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS . A . .
. . 84073490 . OUTROS . A . .
. . 84079010 . ESPECIALMENTE PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS . A . .
. . 84079090 . OUTROS . A . .
. . 84081000 . MOTORES DE PROPULSÃO MARINHA . A . .
. . 84082011 . ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS . A . .
. . 84082019 . OUTROS . A . .
. . 84082021 . ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS . A . .
. . 84082022 . COM UMA CAPACIDADE POR CILINDRO SUPERIOR A 1100 CENTÍMETROS CÚBICOS PARA MONTAGEM
HORIZONTAL EM ÔNIBUS, COM UM PESO BRUTO PERMISSÍVEL SUPERIOR A 4500 KG
. A . .
. . 84082023 . CUJO PESO SEJA DE 2500 KG OU MAIS . A . .
. . 84082029 . OUTROS . A . .
. . 84089010 . ESPECIALMENTE PARA EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS . A . .
. . 84089090 . OUTROS . A . .
. . 84091000 . PARA MOTORES DE AERONAVE . A . .
. . 84099110 . MOTORES ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84099120 . PEÇAS DE MOTORES MARINHOS, EXCLUINDO PEÇAS PARA BARCOS COM MOTOR DE POPA . A . .
. . 84099130 . BLOCOS DE MOTOR E CABEÇOTES DE MOTOR, TODOS DO TIPO USADO PARA OS MOTORES DE
TRATORES PARA AGRICULTURA OU PARA TERRAPLENAGEM E QUE SEJAM USADOS COMO
ESPECIFICADO (CONDICIONAL).
. A . .
. . 84099140 . REVESTIMENTOS DE CILINDRO FUNDIDOS NO FORMATO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A
PROCESSAMENTO ADICIONAL. PEÇAS ADEQUADAS PARA USO NOS MOTORES DO SUBTÍTULO
84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO
. A . .
. . 84099150 . PEÇAS ADEQUADAS PARA USO NOS MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM
DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO EM RELAÇÃO A PEÇAS AUTOMOTIVAS SIMILARES
. A . .
. . 84099160 . PEÇAS ADEQUADAS PARA MOTORES DE POPA PARA BARCOS . A . .
. . 84099190 . OUTROS . A . .
. . 84099910 . ESPECIALMENTE PARA MOTORES PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84099920 . PEÇAS DE MOTOR MARINHO, EXCLUINDO MOTORES DE POPA PARA BARCOS . A . .
. . 84099930 . BLOCOS DE MOTOR E CABEÇOTES DE MOTOR, TODOS DO TIPO USADO PARA OS MOTORES DE
TRATORES PARA AGRICULTURA OU PARA TERRAPLENAGEM E QUE SEJAM USADOS COMO
ESPECIFICADO (CONDICIONAL).
. A . .
. . 84099940 . REVESTIMENTOS DE CILINDRO FUNDIDOS NO FORMATO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A
PROCESSAMENTO ADICIONAL. PEÇAS ESPECIALMENTE PARA MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090,
CONTANTO QUE SEJAM DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO
. A . .
. . 84099950 . PEÇAS ESPECIALMENTE PARA MOTORES DO SUBTÍTULO 84.07.9090, CONTANTO QUE SEJAM
DIFERENTES NA ESTRUTURA E PESO EM RELAÇÃO A PEÇAS AUTOMOTIVAS SIMILARES
. A . .
. . 84099990 . OUTROS . A . .
. . 84101100 . COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.000 KW . A . .
. . 84101200 . COM POTÊNCIA SUPERIOR A 1.000 KW MAS NÃO SUPERIOR A 10.000 KW . A . .
. . 84101300 . COM POTÊNCIA SUPERIOR A 10.000 KW . A . .
. . 84109000 . PEÇAS, INCLUSIVE REGULADORES . A . .
. . 84111100 . COM EMPUXO NÃO SUPERIOR A 25 KN . A . .
. . 84111200 . COM EMPUXO SUPERIOR A 25 KN . A . .
. . 84112100 . COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 1.110 KW . A . .
. . 84112200 . COM POTÊNCIA SUPERIOR A 1.110 KW . A . .
. . 84118100 . COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 5.000 KW . A . .
. . 84118200 . COM POTÊNCIA SUPERIOR A 5.000 KW . A . .
. . 84119100 . DE TURBO-JATOS OU TURBO-HÉLICES . A . .
. . 84119900 . OUTRO . A . .
. . 84121000 . MOTORES DE REAÇÃO, EXCETO TURBO-JATOS . A . .
. . 84122100 . ACIONAMENTO LINEAR (CILINDROS) . A . .
. . 84122900 . OUTRO . A . .
. . 84123100 . ACIONAMENTO LINEAR (CILINDROS) . A . .
. . 84123900 . OUTRO . A . .
. . 84128000 . OUTRO . A . .
. . 84129090 . OUTROS . A . .
. . 84131100 . BOMBAS PARA DISPENSAÇÃO DE COMBUSTÍVEL OU LUBRIFICANTE, DO TIPO USADO EM ESTAÇÕES DE
AJUSTE OU EM GARAGENS
. A . .
. . 84131900 . OUTROS . A . .
. . 84132000 . BOMBAS MANUAIS, EXCETO AS DO SUBTÍTULO 8413.11 OU 8413.19 . A . .
. . 84133010 . ADEQUADO PARA USO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO OS DESTINADOS A USO EM TRATORES ISENTOS DE
IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84133090 . OUTROS . A . .
. . 84134000 . BOMBAS DE CONCRETO . A . .
. . 84135011 . COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO MÁXIMA SUPERIOR A 1500 LIBRAS POR POLEGADA QUADRADA . A . .
. . 84135012 . ESPECIALMENTE PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS, TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS
OU PARA EMPILHADEIRAS
. A . .
. . 84135014 . OUTROS, DO TIPO EM AUTOMÓVEIS . A . .
. . 84135019 . OUTROS . A . .
. . 84135021 . ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU PARA VEÍCULOS QUE SE
MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84135022 . DO TIPO USADO PARA OUTROS VEÍCULOS . A . .
. . 84135029 . OUTROS . A . .
. . 84135090 . OUTROS . A . .
. . 84136011 . COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO MÁXIMA SUPERIOR A 2.500 LIBRAS POR POLEGADA QUADRADA . A . .
. . 84136012 . ESPECIALMENTE PARA VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS, TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS
OU PARA EMPILHADEIRAS
. A . .
. . 84136014 . OUTROS, DO TIPO EM AUTOMÓVEIS . A . .
. . 84136019 . OUTROS . A . .
. . 84136090 . OUTROS . A . .
. . 84137010 . ESPECIALMENTE PARA MOTORES DE TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU PARA
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84137020 . DO TIPO USADO PARA OUTROS AUTOMÓVEIS . A . .
. . 84137030 . EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO, FEITO DE METAL E CONTANTO QUE O PESO DE CADA UM
(INCLUINDO MOTOR)J NÃO ULTRAPASSE 2,5 KG. COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUA
SUPERIOR A 99 ATMOSFERAS E COM PESO SUPERIOR A 500 KG
. A . .
. . 84137040 . COM UMA PRESSÃO DE TRABALHO CONTÍNUA SUPERIOR A 99 ATMOSFERAS E COM PESO SUPERIOR
A 500 KG. COM UMA CAPACIDADE DE 17.000 METROS CÚBICOS POR HORA OU MAIS E PESO
SUPERIOR A 500 KG
. A . .
. . 84137050 . COM UMA CAPACIDADE DE 17.000 METROS CÚBICOS POR HORA OU MAIS E PESO SUPERIOR A 500
KG. COM UMA PRESSÃO DE SUCÇÃO NEGATIVA DE MENOS QUE 140 MMHG. PRESSÃO ABSOLUTA E
COM UM PESO SUPERIOR A 500 KG
. A . .
. . 84137060 . COM UMA PRESSÃO DE SUCÇÃO NEGATIVA DE MENOS QUE 140 MMHG. PRESSÃO ABSOLUTA E COM
UM PESO SUPERIOR A 500 KG. ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS,
EMPILHADEIRAS, VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84137070 . ESPECIALMENTE PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS, VEÍCULOS QUE SE MOVAM
SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84137080 . OUTROS, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS . A . .
. . 84137091 . BOMBAS PARA BOMBEAMENTO DE ÁGUA E COMBUSTÍVEL NA REDE DE FORNECIMENTO NACIONAL,
EM RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA
APROVADO COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL
. A . .
. . 84137099 . OUTROS . A . .
. . 84138111 . COM PESO UNITÁRIO SUPERIOR A 1.000 KG . A . .
. . 84138112 . ESPECIALMENTE PARA USO EM TURBINAS A VAPOR OU CALDEIRAS A VAPOR . A . .
. . 84138113 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84138119 . OUTROS . A . .
. . 84138130 . BOMBAS NAS QUAIS A TRANSFERÊNCIA É REALIZADA POR MEIO DE AR COMPRIMIDO . A . .
. . 84138191 . REFRIGERADOR DOMÉSTICO APENAS PARA CONGELAMENTO . A . .
. . 84138193 . OUTROS, DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS . A . .
. . 84138199 . OUTROS . A . .
. . 84138200 . ELEVADORES DE LÍQUIDO . A . .
. . 84139110 . BOMBAS CORPORAIS DO SUBTÍTULO 7020 . A . .
. . 84139120 . PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 3010, 5014, 5022, 6014, 7020, 7080, 8113 E 8193, NÃO
ESPECIFICADOS OU INCLUÍDOS EM OUTRO LOCAL
. A . .
. . 84139130 . DOS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 7091 . A . .
. . 84139190 . OUTROS . A . .
. . 84139200 . DE ELEVADORES DE LÍQUIDO . A . .
. . 84141010 . PARA ATINGIR UMA PRESSÃO DE VÁCUO MENOR QUE 8 MMHG DE PRESSÃO ABSOLUTA . A . .
. . 84141021 . COM UM PESO GLOBAL NÃO SUPERIOR A 600 KG . A . .
. . 84141022 . COM UM PESO GLOBAL SUPERIOR A 600 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6000 KG . A . .
. . 84141029 . OUTROS . A . .
. . 84141091 . COM UM AUTO-PESO NÃO SUPERIOR A 450 KG . A . .
. . 84141092 . COM UM AUTO-PESO SUPERIOR A 450 KG MAS NÃO SUPERIOR A 3.000 KG . A . .
. . 84141099 . OUTROS . A . .
. . 84142000 . BOMBAS A AR OPERADAS COM AS MÃOS OU OS PÉS . A . .
. . 84143000 . COMPRESSORES DE UM TIPO USADO PARA REFRIGERAR EQUIPAMENTOS . A . .
. . 84144000 . COMPRESSORES A AR MONTADOS EM UM CHASSI COM RODA PARA REBOQUE . A . .
. . 84145100 . VENTILADORES DE MESA, PESO, PAREDE, JANELA, TETO OU TELHADO, COM UM MOTOR ELÉTRICO
INDEPENDENTE COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 125 W
. A . .
. . 84145910 . TORRES PARA MISTURA DE AR DO TIPO USADO PARA PROTEÇÃO DAS CULTURAS AGRÍCOLAS CONTRA
GEADA
. A . .
. . 84145920 . ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 500 KG . A . .
. . 84145930 . ONDE O PESO DE CADA UMA ULTRAPASSE 1.000 KG . A . .
. . 84145991 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS. EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO DE CORRENTE
CONTÍNUA (CC) DE 12 VOLTS QUE NÃO SEJA DO TIPO USADO NO MOTOR
. A . .
. . 84145992 . EQUIPADO COM UM MOTOR ELÉTRICO DE CORRENTE CONTÍNUA (CC) DE 12 VOLTS QUE NÃO SEJA DO
TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS
. A . .
. . 84145999 . OUTROS . A . .
. . 84146010 . COLETOR DE VAPOR (VAPOR) OU COIFAS DE COZINHA, DO TIPO DOMÉSTICO . A . .
. . 84146090 . OUTROS . A . .
. . 84148011 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84148019 . OUTROS . A . .
. . 84148021 . COM PESO GLOBAL NÃO SUPERIOR A 600 KG . A . .
. . 84148022 . COM PESO GLOBAL SUPERIOR A 600 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6.000 KG, EXCETO OS DO SUBTÍTULO
8023 OU 8024
. A . .
. . 84148023 . COM PESO BRUTO TOTAL SUPERIOR A 3.000 KG MAS NÃO SUPERIOR A 6.000 KG, QUE SERÁ
INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E SERÁ USADO NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO
(CONDICIONAL).
. A . .
. . 84148024 . COMPRESSORES DE AR EQUIPADOS COM MOTORES DE PROPULSÃO ELÉTRICA COM UM PESO BRUTO
GLOBAL SUPERIOR A 650 KG, CONTANTO QUE A COMPRESSÃO SEJA OBTIDA EM TRÊS ESTÁGIOS E A
PRESSÃO NA SAÍDA ULTRAPASSE 200 ATMOSFERAS
. A . .
. . 84148025 . OUTROS . A . .
. . 84148092 . COM UM AUTO-PESO NÃO SUPERIOR A 3000 KG . A . .
. . 84148099 . OUTROS . A . .
. . 84149010 . PEÇAS FUNDIDAS DE COMPRESSORES FECHADOS OU SEMI-FECHADOS, CONTANTO QUE NÃO TENHAM
SIDO SUBMETIDOS A QUALQUER PROCESSO DE TRABALHO APÓS A FUNDIÇÃO
. A . .
. . 84149020 . ESPECIALMENTE PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5910 . A . .
. . 84149030 . ASAS FEITAS DE UM MATERIAL PLÁSTICO SINTÉTICO, ONDE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO
ULTRAPASSE 100 G
. A . .
. . 84149040 . ESPECIALMENTE PARA PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5991 E 8011 . A . .
. . 84149050 . ESPECIALMENTE PARA PRODUTOS DO SUBTÍTULO 5100 . A . .
. . 84149090 . OUTROS . A . .
. . 84151010 . UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA
INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS
OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR
(CONDICIONAL)
. C . .
. . 84151030 . ESPECIALMENTE PARA GABINETES DE RESFRIAMENTO CONTENDO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E CUJA
POTÊNCIA NÃO ULTRAPASSE 12.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84151040 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 41.000 BTU/HORA . C . .
. . 84151050 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO
SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84151060 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84151090 . OUTROS . C . .
. . 84152010 . SE INSTALADO EM UM AUTOMÓVEL, CONTANTO QUE A ALÍQUOTA DOS DIREITOS ALFANDEGÁRIOS
COBRADO SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 7% E A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE COMPRAS COBRADO
SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 5% (CONDICIONAL)
. C . .
. . 84152090 . OUTROS . C . .
. . 84158110 . UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA
INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS
OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR
(CONDICIONAL)
. C . .
. . 84158120 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 41.000 BTU/HORA . C . .
. . 84158130 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO
SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84158140 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84158190 . OUTROS . C . .
. . 84158210 . UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA
INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS
OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR
(CONDICIONAL)
. C . .
. . 84158230 . DO TIPO USADO PARA PESSOAS SE FOR INSTALADO EM MÁQUINAS MÓVEIS DOS TÍTULOS 84.27 A
84.30 (CONDICIONAL)
. C . .
. . 84158250 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO
SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84158260 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84158290 . OUTROS . C . .
. . 84158310 . UTENSÍLIOS PARA TROCAR A TEMPERATURA E UMIDADE DO AR, SE FOR INSTALADO EM UMA
INSTALAÇÃO INDUSTRIAL PARA USO EM UMA SALA NA QUAL OS PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS
OU SEJAM INSTALADOS EM UMA UNIDADE DE RADAR OU EM UMA SALA DE COMUNICAÇÃO MILITAR
(CONDICIONAL)
. C . .
. . 84158341 . SE INSTALADO EM UM AUTOMÓVEL, CONTANTO QUE A ALÍQUOTA DOS DIREITOS ALFANDEGÁRIOS
COBRADO SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 7% E A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE COMPRAS COBRADO
SOBRE ELE NÃO ULTRAPASSE 5%, OU EM MÁQUINAS MÓVEIS DOS TÍTULOS 84.27 A 84.30
(CONDICIONAL)
. C . .
. . 84158349 . OUTROS . C . .
. . 84158350 . COM POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA . C . .
. . 84158360 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO
SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84158370 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84158390 . OUTROS . C . .
. . 84159013 . NÃO CONTENDO COMPRESSOR . C . .
. . 84159014 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA . C . .
. . 84159015 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO
SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84159016 . COM UMA POTÊNCIA DE RESFRIAMENTO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. C . .
. . 84159019 . OUTROS . C . .
. . 84159020 . ESPECIALMENTE PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1030, 1040, 8120, 8240 E 8350 . C . .
. . 84159031 . EVAPORADOR, UNIDADE DE EVAPORAÇÃO TENDO UMA COBERTURA PLÁSTICA RÍGIDA DESTINADA A
USO EXCLUSIVO EM AUTOMÓVEIS, INCLUINDO ACESSÓRIOS COMO SOPRADOR, VÁLVULA DE
EXPANSÃO DO MOTOR ELÉTRICO OU NÃO, BOBINA DE CONDENSAÇÃO, FEITA DE ALUMÍNIO, OU
ALUMÍNIO E FERRO
. C . .
. . 84159039 . OUTRO . C . .
. . 84159040 . ABAFADOR; ACUMULADORES DE SUCÇÃO; ACELERADORES PLÁSTICOS . A . .
. . 84159090 . OUTROS . C . .
. . 84161000 . QUEIMADORES DE FORNO PARA COMBUSTÍVEL LÍQUIDO . A . .
. . 84162000 . OUTROS QUEIMADORES DE FORNO, INCLUINDO QUEIMADORES DE COMBINAÇÃO . A . .
. . 84163000 . GRELHAS MECÂNICAS, INCLUINDO SUAS GRADES MECÂNICAS, DESCARREGADORES MECÂNICOS DE
CINZA E UTENSÍLIOS SIMILARES
. A . .
. . 84169000 . PEÇAS . A . .
. . 84171000 . FORNALHAS E FORNOS PARA A TORREFAÇÃO, FUNDIÇÃO OU OUTRO TRATAMENTO POR CALOR DE
MINÉRIOS, PIRITAS OU DE METAIS
. A . .
. . 84172000 . FORNOS DE PANIFICAÇÃO, INCLUSIVE FORNOS DE BISCOITO . A . .
. . 84178000 . OUTRO . A . .
. . 84179000 . PEÇAS . A . .
. . 84181010 . REFRIGERADORES, CONGELADORES ("FREEZERS") E OUTRO MATERIAL, MÁQUINAS E APARELHOS PARA
A PRODUÇÃO DE FRIO, COM EQUIPAMENTO ELÉTRICO OU OUTRO; BOMBAS DE CALOR, EXCLUÍDAS AS
MÁQUINAS E APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA POSIÇÃO 8415
. A . .
. . 84181021 . COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 170 LITROS . A . .
. . 84181022 . COM CAPACIDADE SUPERIOR A 170 LITROS E NÃO SUPERIOR A 500 LITROS . C . .
. . 84181029 . OUTRO . A . .
. . 84181090 . OUTROS . A . .
. . 84182110 . COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 170 LITROS . A . .
. . 84182120 . COM CAPACIDADE SUPERIOR A 170 LITROS E NÃO SUPERIOR A 500 LITROS . A . .
. . 84182190 . OUTRO . A . .
. . 84182210 . COM CAPACIDADE NÃO SUPERIOR A 170 LITROS . A . .
. . 84182220 . COM CAPACIDADE SUPERIOR A 170 LITROS E NÃO SUPERIOR A 500 LITROS . A . .
. . 84182290 . OUTRO . A . .
. . 84182900 . OUTRO . A . .
. . 84183010 . REFRIGERADORES DOMÉSTICOS APENAS PARA CONGELAMENTO . A . .
. . 84183090 . OUTROS . A . .
. . 84184010 . REFRIGERADORES DOMÉSTICOS APENAS PARA CONGELAMENTO . B . .
. . 84184090 . OUTROS . B . .
. . 84185000 . OUTRAS CAIXAS, GABINETES E BALCÕES DE REFRIGERAÇÃO OU CONGELAMENTO, EXPOSITORES E
MÓVEIS SIMILARES PARA REFRIGERAÇÃO OU CONGELAMENTO
. B . .
. . 84186111 . SE INSTALADO EM UMA INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E USADO EXCLUSIVAMENTE NO PROCESSO DE
FABRICAÇÃO OU EM UM PROCESSO AGRÍCOLA
. A . .
. . 84186112 . DE UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA . A . .
. . 84186113 . COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS
NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
. A . .
. . 84186114 . COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. A . .
. . 84186119 . OUTRO . A . .
. . 84186190 . OUTROS . A . .
. . 84186910 . ADAPTADO PARA O CONGELAMENTO DE CADÁVERES . A . .
. . 84186920 . TORRES DE CONGELAMENTO . A . .
. . 84186930 . UTENSÍLIO ELÉTRICO PARA REFRIGERAÇÃO OU CONGELAMENTO DE ÁGUA OU REFRIGERANTES, COM
OU SEM UM DISPOSITIVO DE MISTURA, DO TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS OU NEGÓCIOS DE
VAREJO
. A . .
. . 84186940 . UNIDADES DE REFRIGERAÇÃO ADEQUADAS PARA INSTALAÇÃO EM VEÍCULOS PARA REFRIGERAÇÃO DE
PRODUTOS DURANTE O SEU TRANSPORTE
. A . .
. . 84186950 . UNIDADES DE REFRIGERAÇÃO ADEQUADAS PARA INSTALAÇÃO EM SALAS DE REFRIGERAÇÃO . A . .
. . 84186994 . CONGELADORES CONTÍNUOS PARA A FABRICAÇÃO DE SORVETE OU PARA A FABRICAÇÃO DE PICOLÉS,
INCLUINDO SEU SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, COM UM PESO GLOBAL SUPERIOR A 5.000 KG
. A . .
. . 84186999 . OUTROS . A . .
. . 84189100 . MÓVEL PROJETADO PARA RECEBER EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO OU CONGELAMENTO . A . .
. . 84189913 . NÃO CONTENDO UM COMPRESSOR . A . .
. . 84189914 . DE UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA . A . .
. . 84189915 . COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS
NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
. A . .
. . 84189916 . COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. A . .
. . 84189919 . OUTROS . A . .
. . 84189920 . CONDENSADORES, CONDENSADORES EM SERPENTINA, ESPECIALMENTE ADEQUADOS PARA
REFRIGERADORES OU PARA CONGELADORES
. A . .
. . 84189931 . ESPECIALMENTE ADEQUADOS PARA REFRIGERADORES OU PARA CONGELADORES EXCLUINDO OS DO
SUBTÍTULO 9920
. A . .
. . 84189939 . OUTRO . A . .
. . 84189940 . PROJETADO ESPECIALMENTE PARA REFRIGERAR BEBIDAS EM RECIPIENTES ÚNICOS (COMO GARRAFAS
OU LATAS), COM PESO NÃO SUPERIOR A 2,5 KG
. A . .
. . 84189990 . OUTROS . A . .
. . 84191100 . AQUECEDORES DE ÁGUA A GÁS INSTANTÂNEOS . A . .
. . 84191920 . CALDEIRA, COM UM VOLUME NÃO SUPERIOR A 200 LITROS . A . .
. . 84191930 . CALDEIRA PARA ARMAZENAR E AQUECER ÁGUA POR MEIO DE UMA SERPENTINA OU UMA PAREDE
DUPLA ATRAVÉS DA QUAL O LÍQUIDO OU VAPOR FLUI, PARA AQUECER A ÁGUA ARMAZENADA.
TROCADOR DE CALOR QUE NÃO CONSOME ELETRICIDADE, GASOLINA OU OUTRO TIPO DE ENERGIA,
EXCETO QUANTO À ENERGIA TRANSMITIDA
. A . .
. . 84191940 . TROCADOR DE CALOR QUE NÃO CONSOME ELETRICIDADE, GASOLINA OU OUTRO TIPO DE ENERGIA,
EXCETO QUANTO À ENERGIA TRANSMITIDA DE UM LÍQUIDO OU GÁS PARA UM OUTRO LÍQUIDO OU
GÁS DENTRO DELES
. A . .
. . 84191991 . AQUECEDORES DE ÁGUA USANDO ENERGIA SOLAR . A . .
. . 84191999 . OUTROS . A . .
. . 84192010 . RECIPIENTES, CALDEIRAS E SEMELHANTES DE AÇO INOXIDÁVEL, PARA AQUECIMENTO OU
REFRIGERAÇÃO INDIRETA, EQUIPADOS COM DISPOSITIVOS PARA CIRCULAR O CALOR OU MEIOS DE
REFRIGERAÇÃO
. A . .
. . 84192020 . COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG . A . .
. . 84192090 . OUTROS . A . .
. . 84193110 . COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG . A . .