DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 55 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 30/04/2025

. . 76151999 . OUTROS . A . .
. . 76152010 . PIA, PEDESTAL DE PIA, BANHEIRA, CUBAS DE TOALETE, BIDÊ . A . .
. . 76152090 . OUTROS . A . .
. . 76161010 . PINOS DE ESTRADA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS . A . .
. . 76161020 . PREGOS, REBITES QUE SEJAM RETOS EM TODO O SEU COMPRIMENTO ABAIXO DOS GANCHOS DE
CABEÇA
. A . .
. . 76161030 . ARRUELAS COM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 10 CM . A . .
. . 76161091 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS
OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 76161099 . OUTROS . A . .
. . 76169100 . TECIDO, GRADE, TELAS E CERCAS, DE ARAME DE ALUMÍNIO . A . .
. . 76169910 . PARA AQUECIMENTO CENTRAL OU PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA QUENTE EM UM SISTEMA DE
ÁGUA (REDE)
. A . .
. . 76169920 . PARA AQUECIMENTO, NÃO DO SUBTÍTULO 9910 . A . .
. . 76169930 . DISTRIBUIDORES DE AR QUENTE (INCLUINDO DISTRIBUIDORES DE AR FRESCO OU CONDICIONADO
QUE INCLUAM UM VENTILADOR OU UM SOPRADOR COM SEU PRÓPRIO MOTOR, EXCLUINDO SUAS
PEÇAS)
. A . .
. . 76169940 . RECIPIENTE PARA USO PROFISSIONAL . A . .
. . 76169950 . GAZE DE FIO, TECIDO, COBERTURA, REDE, TECIDOS DE REFORÇO E MATERIAIS SIMILARES, DE FIO DE
ALUMÍNIO
. A . .
. . 76169960 . FUNDIDOS, NÃO TRABALHADOS . A . .
. . 76169970 . CONEXÕES PARA LINHAS ELÉTRICAS AÉREAS E CONEXÕES DE ALTA TENSÃO PARA ISOLADORES E SUAS
PEÇAS, INCLUSIVE BRAÇADEIRAS DE SUSPENSÃO, BRAÇADEIRAS DE FIOS, HASTES BLINDADAS PRÉ-
FORMADAS, JUNTAS PARA CONECTAR LINHAS AÉREAS E ANÉIS DE SUSPENSÃO PARA ISOLADORES
. A . .
. . 76169980 . METAL EXPANDIDO . A . .
. . 76169991 . "SPRINKLERS" NÃO MECÂNICOS PARA JARDINAGEM E PARA AGRICULTURA, ONDE O PESO DE CADA
UM NÃO ULTRAPASSE 1 KG; AGULHAS DE TRICÔ MANUAIS OU AGULHAS DE TRICÔ, EXCLUINDO SUAS
PEÇAS
. A . .
. . 76169992 . MOLDES . A . .
. . 76169993 . ESCADAS . A . .
. . 76169994 . BOBINAS, TAMBORES, CANILHAS, NÚCLEOS, CONES, ROLOS E SUPORTES DE FIOS SIMILARES DO TIPO
ADEQUADO PARA MÁQUINAS TÊXTEIS
. A . .
. . 76169995 . PEÇAS E ACESSÓRIOS ESPECIAIS DE FORMAÇÃO PARA EMBARCAÇÕES MARINHAS . A . .
. . 76169996 . PEÇAS DOS RECIPIENTES DENTRO DO TÍTULO 76.11 . A . .
. . 76169997 . PEÇAS DOS RECIPIENTES DENTRO DO TÍTULO 76.13 . A . .
. . 76169998 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, PARA EMPILHADEIRAS
OU VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 76169999 . OUTROS . A . .
. . 78011000 . CHUMBO REFINADO . A . .
. . 78019100 . CONTENDO POR PESO ANTIMÔNIO COMO OUTRO ELEMENTO PRINCIPAL . A . .
. . 78019900 . OUTRO . A . .
. . 78020000 . RESÍDUOS E SUCATA DE CHUMBO . A . .
. . 78030010 . COM UM PESO POR METRO LINEAR NÃO SUPERIOR A 1,5 KG . A . .
. . 78030090 . OUTROS . A . .
. . 78041100 . LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS COM ESPESSURA (EXCLUINDO QUALQUER RETAGUARDA) NÃO SUPERIOR A
0,2 MM
. A . .
. . 78041900 . OUTRO . A . .
. . 78042000 . PÓS E FLOCOS . A . .
. . 78050000 . TUBOS, CANOS DE CHUMBO E CONEXÕES DE TUBOS OU CANOS (POR EXEMPLO ACOPLAMENTOS,
COTOVELOS, LUVAS)
. A . .
. . 78060000 . OUTROS ARTIGOS DE CHUMBO . A . .
. . 79011100 . CONTENDO POR PESO 99,99% OU MAIS DE ZINCO . A . .
. . 79011200 . CONTENDO POR PESO MENOS QUE 99,99% . A . .
. . 79012000 . LIGAS DE ZINCO . A . .
. . 79020000 . RESÍDUOS E SUCATA DE ZINCO . A . .
. . 79031000 . PÓ DE ZINCO . A . .
. . 79039000 . OUTRO . A . .
. . 79040000 . BARRAS, HASTES, PERFIS E ARAMES DE ZINCO . A . .
. . 79050000 . PLACAS, LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS DE ZINCO . A . .
. . 79060000 . TUBOS, CANOS DE ZINCO E CONEXÕES DE TUBO OU CANO (POR EXEMPLO, ACOPLAMENTOS,
COTOVELOS, LUVAS)
. A . .
. . 79070000 . OUTROS ARTIGOS DE ZINCO . A . .
. . 80011010 . BARRAS FUNDIDAS, CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG . A . .
. . 80011090 . OUTROS . A . .
. . 80012010 . BARRAS FUNDIDAS, CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG . A . .
. . 80012090 . OUTROS . A . .
. . 80020000 . RESÍDUOS E SUCATA DE ESTANHO . A . .
. . 80030010 . CUJO PESO POR METRO LINEAR NÃO ULTRAPASSE 1,5 KG . A . .
. . 80030090 . OUTROS . A . .
. . 80040000 . PLACAS, LÂMINAS E TIRAS DE ESTANHO, COM ESPESSURA SUPERIOR A 0,2 MM . A . .
. . 80050000 . FOLHA DE ESTANHO (IMPRESSA OU NÃO OU COM FUNDO DE PAPEL, PAPELÃO, MATERIAIS DE
RETAGUARDA PLÁSTICOS SIMILARES) COM ESPESSURA (EXCLUINDO QUALQUER RETAGUARDA) NÃO
SUPERIOR A 0,2 MM; PÓS E FLOCOS DE ESTANHO. TUBOS, CANOS DE ESTANHO E TUBOS OU
CANOS
. A . .
. . 80060000 . TUBOS, CANOS DE ESTANHO E CONEXÕES DE TUBO OU CANO (POR EXEMPLO, ACOPLAMENTOS,
COTOVELOS, LUVAS)
. A . .
. . 80070000 . OUTROS ARTIGOS DE ESTANHO . A . .
. . 81011000 . PÓS . A . .
. . 81019400 . TUNGSTÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR
SINTERIZAÇÃO
. A . .
. . 81019500 . BARRAS E HASTES, EXCETO AQUELES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS, PLACAS,
LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS
. A . .
. . 81019600 . ARAME . A . .
. . 81019700 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81019900 . OUTRO . A . .
. . 81021000 . PÓS . A . .
. . 81029400 . MOLIBDÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR
SINTERIZAÇÃO. BARRAS E HASTES, EXCETO OS OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS,
PLACAS, LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS
. A . .
. . 81029500 . BARRAS E HASTES, EXCETO OS OBTIDOS SIMPLESMENTE POR SINTERIZAÇÃO, PERFIS, PLACAS,
LÂMINAS, TIRAS E FOLHAS
. A . .
. . 81029600 . ARAME . A . .
. . 81029700 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81029900 . OUTRO . A . .
. . 81032000 . MOLIBDÊNIO NÃO MANUFATURADO, INCLUSIVE BARRAS E HASTES OBTIDOS SIMPLESMENTE POR
SINTERIZAÇÃO; PÓS
. A . .
. . 81033000 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81039000 . OUTRO . A . .
. . 81041100 . CONTENDO NO MÍNIMO 99,8% POR PESO DE MAGNÉSIO . A . .
. . 81041900 . OUTRO . A . .
. . 81042000 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81043000 . LIMALHAS, TORNEAMENTOS E GRÂNULOS, GRADUADOS DE ACORDO COM O TAMANHO, PÓS . A . .
. . 81049000 . OUTRO . A . .
. . 81052000 . RESÍDUOS DE COBALTO E OUTROS PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS DE METALURGIA DE COBALTO;
COBALTO NÃO MANUFATURADO; PÓS
. A . .
. . 81053000 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81059000 . OUTRO . A . .
. . 81060000 . BISMUTO E SEUS ARTIGOS, INCLUINDO RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81072000 . CÁDMIO NÃO MANUFATURADO; PÓ . A . .
. . 81073000 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81079000 . OUTRO . A . .
. . 81082000 . TITÂNIO NÃO MANUFATURADO; PÓ . A . .
. . 81083000 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81089000 . OUTRO . A . .
. . 81092000 . ZIRCÔNIO NÃO MANUFATURADO; PÓ . A . .
. . 81093000 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81099000 . OUTRO . A . .
. . 81101000 . ANTIMÔNIO NÃO MANUFATURADO; PÓ . A . .
. . 81102000 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81109000 . OUTRO . A . .
. . 81110000 . MANGANÊS E SEUS ARTIGOS, INCLUINDO RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81121200 . NÃO MANUFATURADO, PÓS . A . .
. . 81121300 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81121900 . OUTRO . A . .
. . 81122100 . NÃO MANUFATURADO, PÓS . A . .
. . 81122200 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81122900 . OUTRO . A . .
. . 81123000 . GERMÂNIO . A . .
. . 81124000 . VANÁDIO . A . .
. . 81125100 . NÃO MANUFATURADO, PÓS . A . .
. . 81125200 . RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 81125900 . OUTRO . A . .
. . 81129200 . NÃO MANUFATURADO; RESÍDUOS E SUCATA; PÓS . A . .
. . 81129900 . OUTRO . A . .
. . 81130000 . "CERMETS" E SEUS ARTIGOS, INCLUINDO RESÍDUOS E SUCATA . A . .
. . 82011000 . PÁS E ESCAVADEIRAS . A . .
. . 82012000 . GARFOS . A . .
. . 82013000 . ENXADÕES, PICARETAS, ENXADA E ANCINHOS . A . .
. . 82014010 . SEGADEIRA, FOICES E CORTADORES DE FENO . A . .
. . 82014090 . OUTROS . A . .
. . 82015000 . TESOURAS PARA PODA E TOSADORAS E TOSQUIADORAS SIMILARES (INCLUSIVE TESOURAS PARA
FRANGO)
. A . .
. . 82016010 . MOLDES DE FERRAMENTAS DE CORTE DO TIPO TESOURA QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A
PROCESSO ADICIONAL APÓS A FORJA
. A . .
. . 82016091 . TESOURAS DE PODA . A . .
. . 82016099 . OUTROS . A . .
. . 82019000 . OUTRAS FERRAMENTAS MANUAIS DE UM TIPO USADO EM AGRICULTURA, HORTICULTURA OU
SILVICULTURA
. A . .
. . 82021000 . SERRAS MANUAIS . A . .
. . 82022000 . LÂMINAS DE SERRA DE FITA . A . .
. . 82023110 . PARA CORTE DE METAL, CUJO DIÂMETRO NÃO SEJA MENOR QUE 30 MM E NÃO ULTRAPASSE 350
MM
. A . .
. . 82023190 . OUTROS . A . .
. . 82023910 . EQUIPADO EM SUA BORDA COM UMA CAMADA DE GRÃO DE DIAMANTE OU PÓ DE DIAMANTE . A . .
. . 82023920 . COM UM DIÂMETRO NÃO SUPERIOR A 400 MM COM DENTES DE CARBONETO DE METAL
SINTERIZADO, EXCETO PEDAÇOS DE METAL PARA FORJA SEM ESTES DENTES
. A . .
. . 82023990 . OUTROS . A . .
. . 82024000 . LÂMINAS DE SERRA DE CORRENTE . A . .
. . 82029110 . SEM DENTES . A . .
. . 82029190 . OUTROS . A . .
. . 82029900 . OUTRO . A . .
. . 82031000 . LIMAS, GROSAS E FERRAMENTAS SIMILARES . A . .
. . 82032000 . ALICATES (INCLUSIVE ALICATES DE CORTE), PINÇAS, TORQUÊS E FERRAMENTAS SIMILARES . A . .
. . 82033000 . TESOURAS DE CORTE DE METAL E FERRAMENTAS SIMILARES . A . .
. . 82034000 . CORTADORES DE CANO, APARADORES DE PARAFUSO, PUNÇÕES PARA PERFURAÇÃO E FERRAMENTAS
SIMILARES
. A . .
. . 82041100 . NÃO AJUSTÁVEL . A . .
. . 82041200 . AJUSTÁVEL . A . .
. . 82042010 . COPOS INTERCAMBIÁVEIS . A . .
. . 82042090 . OUTROS . A . .
. . 82051000 . FERRAMENTAS DE PERFURAÇÃO, ROSQUEAMENTO OU ESVAZIAMENTO POR PUNÇÃO . A . .
. . 82052000 . MARTELOS E MARRETAS . A . .
. . 82053000 . PLAINAS, FORMÕES, GOIVAS E FERRAMENTAS DE CORTE SIMILARES PARA TRABALHAR MADEIRA . A . .
. . 82054000 . CHAVES DE FENDA . A . .
. . 82055100 . FERRAMENTAS DOMÉSTICAS . A . .
. . 82055910 . GRAMPEADOR CUJO PESO INDIVIDUAL NÃO ULTRAPASSE 300 G . A . .
. . 82055921 . PARA USO EM ESCRITÓRIO . A . .
. . 82055929 . OUTROS . A . .
. . 82055930 . FERRAMENTAS MANUAIS PARA UNIR FIOS TÊXTEIS RASGADOS EM MÁQUINAS TÊXTEIS . A . .
. . 82055991 . PARA USO EM ESCRITÓRIO . A . .
. . 82055999 . OUTROS . A . .
. . 82056000 . LÂMPADAS DE SOPRO . A . .
. . 82057000 . TORNOS DE BANCADA, BRAÇADEIRAS E SEMELHANTES . A . .
. . 82058000 . BIGORNAS; FORJAS PORTÁTEIS; REBOLOS MANUAIS OU OPERADOS POR PEDAL COM ESTRUTURA . A . .
. . 82059010 . INCLUINDO GRAMPEADORES, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 300 G . A . .
. . 82059020 . INCLUINDO OUTROS GRAMPEADORES DE ESCRITÓRIO . A . .
. . 82059090 . OUTROS . A . .
. . 82060010 . INCLUINDO FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE ESCRITÓRIO . A . .
. . 82060020 . INCLUINDO OUTROS GRAMPEADORES DE ESCRITÓRIO . A . .
. . 82060030 . INCLUINDO FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS DE ESCRITÓRIO . A . .
. . 82060090 . OUTROS . A . .
. . 82071310 . PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E TESTES SÔNICOS . A . .
. . 82071390 . OUTROS . A . .
. . 82071910 . PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS DE PETRÓLEO E TESTES SÔNICOS . A . .
. . 82071990 . OUTROS . A . .
. . 82072000 . MOLDES PARA TREFILAGEM OU EXTRUSÃO DE METAL . A . .
. . 82073010 . FERRAMENTAS FEITAS DE METAL DE CARBONETO SINTERIZADO (TAIS COMO CARBONETOS DE
TUNGSTÊNIO OU TÂNTALO) OU QUE TENHA UMA PARTE DE TRABALHO DE METAL SINTERIZADO PARA
APERTO DE CAVILHAS, ARAMES OU PARAFUSOS OU REBITES CEGOS
. A . .
. . 82073020 . PUNÇÕES . A . .
. . 82073030 . FERRAMENTAS PARA TORNOS MECÂNICOS, MÁQUINAS DE FORMAÇÃO E PARA MÁQUINAS DE
ENTALHAMENTO, CUJO USO NÃO PROVOQUE NENHUMA RETIRADA DE MATERIAL QUE EXIJA
PROCESSAMENTO
. A . .
. . 82073090 . OUTROS . A . .
. . 82074010 . FERRAMENTAS PARA LAMINAÇÃO DE ROSCAS. A - DO TIPO USADO PARA PRODUÇÃO DE PARAFUSO
DE MADEIRA; B - OUTROS, EXCLUINDO FERRAMENTAS PLANAS, CUJA PARTE ATIVA NÃO ULTRAPASSE
300 MM
. A . .
. . 82074020 . FRESADORAS DE ROSCA . A . .
. . 82074090 . OUTROS . A . .
. . 82075000 . FERRAMENTAS PARA PERFURAÇÃO, EXCETO PARA PERFURAÇÃO DE ROCHAS . A . .
. . 82076000 . FERRAMENTAS PARA SONDAGEM OU PERFURAÇÃO . A . .
. . 82077000 . FERRAMENTAS PARA MOAGEM . A . .
. . 82078000 . FERRAMENTAS PARA TORNEAMENTO . A . .
. . 82079010 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM FUNDIDOS FEITOS DE AÇO DE ALTA VELOCIDADE,
CONTANTO QUE NÃO TENHAM SIDO SUBMETIDOS A PROCESSO ADICIONAL APÓS A FUNDIÇÃO, PARA
FRESADORAS, QUE TENHAM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: SEU DIÂMETRO EXTERNO EM MM
. A . .
. . 82079020 . LIMAS ROTATIVAS . A . .
. . 82079030 . FERRAMENTAS PARA TORNOS MECÂNICOS, MÁQUINAS DE FORMAÇÃO E PARA MÁQUINAS DE
ENTALHAMENTO, CUJO USO NÃO PROVOQUE NENHUMA RETIRADA DE MATERIAL QUE EXIJA
PROCESSAMENTO
. A . .
. . 82079040 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM PARA BROCAS FEITAS DE DUAS HASTES DE AÇO REDONDAS
NÃO ESTRIADAS SOLDADAS NA TRASEIRA, CONTANTO QUE O COMPRIMENTO DO PRODUTO NÃO
ULTRAPASSE 40 CM
. A . .
. . 82079050 . FERRAMENTAS PARA CORTE DE FUROS, QUE SEJAM COMPOSTA DE UMA LÂMINA SERRADA EM
FORMA DE UM COPO, COMBINADA COM OU SEM UM RETENTOR E UMA BROCA, EXCLUINDO BROCAS
ADICIONAIS
. A . .
. . 82079090 . OUTROS . A . .
. . 82081000 . PARA TRABALHO EM METAL . A . .
. . 82082000 . PARA TRABALHO EM MADEIRA . A . .
. . 82083010 . PARA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA . A . .
. . 82083090 . OUTROS . A . .
. . 82084010 . PARA AGRICULTURA . A . .
. . 82084090 . OUTROS . A . .
. . 82089010 . PARA BORRACHA, FUMO OU COURO . A . .
. . 82089020 . PARA PAPEL, TÊXTIL OU PLÁSTICO . A . .
. . 82089090 . OUTROS . A . .
. . 82090000 . PLACAS, BASTÕES, PONTAS E SEMELHANTES PARA FERRAMENTAS, NÃO MONTADAS, DE "CERMETS" . A . .
. . 82100000 . UTENSÍLIOS MECÂNICOS OPERADOS MANUALMENTE, PESANDO 10 KG OU MENOS, USADOS NA
PREPARAÇÃO, CONDICIONAMENTO OU SERVIÇO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS
. A . .
. . 82111000 . CONJUNTOS DE ARTIGOS SORTIDOS . A . .
. . 82119110 . FACAS . A . .
. . 82119190 . ALÇAS . A . .
. . 82119210 . PARA COZINHA OU PARA AÇOUGUEIROS, EXCLUINDO ALÇAS APRESENTADAS SEPARADAMENTE . A . .
. . 82119290 . OUTROS . A . .
. . 82119300 . FACAS TENDO OUTRAS LÂMINAS EXCETO LÂMINAS FIXAS . A . .
. . 82119410 . AFIADO, POLIDO OU LAMINADO, DO TIPO USADO PARA A PRODUÇÃO DE FACAS DE MESA, FACAS DE
COZINHA OU FACAS DE AÇOUGUEIRO
. A . .
. . 82119490 . OUTROS . A . .
. . 82119500 . ALÇAS DE METAL BASE . A . .
. . 82121000 . NAVALHAS . A . .
. . 82122010 . LÂMINAS . A . .
. . 82122090 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM . A . .
. . 82129000 . OUTRAS PEÇAS . A . .
. . 82130010 . PEDAÇOS DE METAL PARA ESTAMPAGEM NÃO AFIADOS, NÃO POLIDOS, NÃO LAMINADOS . A . .
. . 82130090 . OUTROS . A . .
. . 82141000 . FACAS DE PAPEL, ABRIDORES DE CARTA, FACAS DE APAGAMENTO, APONTADORES DE LÁPIS E
LÂMINAS PARA OS MESMOS
. A . .
. . 82142000 . CONJUNTOS DE MANICURE OU PEDICURE E INSTRUMENTOS (INCLUSIVE LIXAS DE UNHA) . A . .
. . 82149000 . OUTRO . A . .
. . 82151000 . CONJUNTOS DE ARTIGOS SORTIDOS CONTENDO NO MÍNIMO UM ARTIGO LAMINADO COM METAL
PRECIOSO
. A . .
. . 82152000 . OUTROS CONJUNTOS DE ARTIGOS SORTIDOS . A . .
. . 82159100 . LAMINADO COM METAL PRECIOSO . A . .
. . 82159900 . OUTROS . A . .
. . 83011000 . CADEADOS . A . .
. . 83012000 . TRAVAS DE UM TIPO USADO PARA AUTOMÓVEIS . A . .
. . 83013000 . TRAVAS DE UM TIPO USADO PARA MÓVEIS . A . .
. . 83014000 . OUTRAS TRAVAS . A . .
. . 83015000 . FECHOS E ESTRUTURAS COM FECHOS, INCORPORANDO FECHADURAS . A . .
. . 83016000 . PEÇAS . A . .
. . 83017000 . CHAVES APRESENTADAS SEPARADAMENTE . A . .
. . 83021000 . DOBRADIÇAS . A . .
. . 83022000 . FUNGIDORES . A . .
. . 83023011 . ESPECIALMENTE PARA O FECHAMENTO DE CAIXAS, RECIPIENTES E OUTROS RECIPIENTES . A . .
. . 83023019 . OUTROS . A . .
. . 83023090 . OUTROS . A . .
. . 83024100 . ADEQUADO PARA EDIFÍCIOS . A . .
. . 83024200 . OUTRO, ADEQUADO PARA MÓVEIS . A . .
. . 83024900 . OUTRO . A . .
. . 83025000 . CABINES PARA CHAPÉUS, GRAMPOS PARA CHAPÉUS, SUPORTES E ACESSÓRIOS SIMILARES . A . .
. . 83026000 . FECHADORES AUTOMÁTICOS DE PORTA . A . .
. . 83030010 . COFRES OU CAIXAS PARA CARIDADE . A . .
. . 83030020 . CAIXAS FEITAS DE AÇO-FERRO OU AÇO EM CHAPAS, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 5 KG . A . .
. . 83030030 . SALAS FORTES, PORTAS PARA SALAS FORTES, LAMINAÇÃO INTERNA PARA SALAS FORTES . A . .
. . 83030090 . OUTROS . A . .
. . 83040000 . ARQUIVOS, ARQUIVOS DE INDEXAÇÃO DE CARTÕES, BANDEJAS PARA PAPEL, DESCANSOS DE PAPEL,
BANDEJAS PARA CANETAS, SUPORTES DE CARIMBO DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS SIMILARES DE
ESCRITÓRIO OU DE MESA, DE METAL BASE, EXCETO MÓVEIS DE ESCRITÓRIO DO TÍTULO 94.03.
ACESSÓRIOS PARA PASTAS DE FOLHAS SOLTAS
. A . .
. . 83051000 . ACESSÓRIOS PARA PASTAS DE FOLHAS SOLTAS OU ARQUIVOS . A . .
. . 83052000 . GRAMPOS EM TIRAS . A . .
. . 83059010 . CLIPES . A . .
. . 83059090 . OUTROS, INCLUINDO PEÇAS . A . .
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. . 83062920 . FEITO DE COBRE . A . .
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. . 83091000 . FOLHA EM COROA . A . .
. . 83099010 . TAMPÕES PARA BARRIS DE METAL, TAMPAS DE BARRIL PARA OS MESMOS . A . .
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. . 83099030 . AROS PARA EMBALAGEM CUJA LARGURA NÃO ULTRAPASSE 32 MM E CUJA ESPESSURA NÃO
ULTRAPASSE 1 MM
. A . .
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. . 83099090 . OUTROS . A . .
. . 83100010 . PLACAS PUBLICITÁRIAS . A . .
. . 83100020 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS . A . .
. . 83100090 . OUTROS . A . .
. . 83111000 . ELETRODOS REVESTIDOS DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM A ARCO ELÉTRICO . A . .
. . 83112000 . FIO COM NÚCLEO DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM A ARCO ELÉTRICO . A . .
. . 83113000 . HASTES REVESTIDAS E FIO REVESTIDO, DE METAL BASE, PARA SOLDAGEM, SOLDAGEM FORTE OU
SOLDAGEM POR CHAMA
. A . .
. . 83119000 . OUTROS . A . .
. . 84011000 . REATORES NUCLEARES . A . .
. . 84012000 . MAQUINARIA E APARELHOS PARA SEPARAÇÃO ISOTRÓPICA E SUAS PARTES . A . .
. . 84013000 . ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (CARTUCHOS), NÃO IRRADIADOS . A . .
. . 84014000 . PEÇAS DE REATORES NUCLEARES . A . .
. . 84021100 . CALDEIRAS "WATERTUBE" COM UMA PRODUÇÃO DE VAPOR SUPERIOR A 45 TONELADAS POR
HORA
. A . .
. . 84021200 . CALDEIRAS "WATERTUBE" COM UMA PRODUÇÃO DE VAPOR NÃO SUPERIOR A 45 TONELADAS POR
HORA
. A . .
. . 84021900 . OUTRAS CALDEIRAS GERADORAS DE VAPOR, INCLUSIVE CALDEIRAS HÍBRIDAS . A . .
. . 84022000 . CALDEIRAS DE ÁGUA SUPERAQUECIDA . A . .
. . 84029000 . PEÇAS . A . .
. . 84031000 . CALDEIRAS . A . .
. . 84039000 . PEÇAS . A . .
. . 84041000 . INSTALAÇÃO AUXILIAR PARA USO COM CALDEIRAS DO TÍTULO 84.02 OU 84.03 . A . .
. . 84042000 . CONDENSADORES PARA VAPOR OU OUTRAS UNIDADES DE ENERGIA A VAPOR . A . .
. . 84049000 . PEÇAS . A . .
. . 84051000 . GERADORES DE GÁS PRODUTOR OU GÁS DE ÁGUA, COM OU SEM SEUS PURIFICADORES; GERADORES
DE GÁS ACETILENO E GERADORES DE GÁS DE PROCESSO DE ÁGUA SIMILARES, COM OU SEM SEUS
PURIFICADORES
. A . .
. . 84059000 . PEÇAS . A . .
. . 84061000 . TURBINAS PARA PROPULSÃO MARINHA . A . .
. . 84068100 . COM POTÊNCIA SUPERIOR A 40 MW . A . .
. . 84068200 . COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 40 MW . A . .
. . 84069000 . PEÇAS . A . .
. . 84071000 . MOTORES DE AERONAVE . A . .
. . 84072110 . COM POTÊNCIA NÃO SUPERIOR A 21 HP, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA TENHA APROVADO A SUA INSTALAÇÃO EM BARCOS DE PESCA PROFISSIONAIS
. A . .
. . 84072190 . OUTROS . A . .
. . 84072900 . OUTROS . A . .
. . 84073110 . ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS . A . .
. . 84073190 . OUTROS . A . .
. . 84073210 . ESPECIALMENTE PARA TRATORES QUE SEJAM ISENTOS DE IMPOSTOS . A . .