DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 57 de 66)

. . 84193191 . OPERADO POR ELETRICIDADE, GÁS OU GÁS E ELETRICIDADE, COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG PARA
FABRICAR OU PREPARAR ALIMENTOS OU BEBIDAS
. A . .
. . 84193199 . OUTROS . A . .
. . 84193210 . COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG . A . .
. . 84193290 . OUTROS . A . .
. . 84193910 . COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG . A . .
. . 84193990 . OUTROS . A . .
. . 84194010 . PARA DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA . A . .
. . 84194020 . COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG . A . .
. . 84194090 . OUTROS . A . .
. . 84195010 . TROCADORES DE CALOR EM PLACA . A . .
. . 84195020 . COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG . A . .
. . 84195030 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS, EMPILHADEIRAS OU
VEÍCULOS QUE SE MOVAM SOBRE TRILHOS
. A . .
. . 84195041 . NÃO CONTENDO COMPRESSOR . A . .
. . 84195042 . DE UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA . A . .
. . 84195043 . COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA . A . .
. . 84195044 . COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. A . .
. . 84195049 . OUTRO . A . .
. . 84195050 . EVAPORADOR, UNIDADE DE CONDENSAÇÃO, SERPENTINA DE CONDENSAÇÃO OU EVAPORAÇÃO . A . .
. . 84195090 . OUTROS . A . .
. . 84196011 . NÃO CONTENDO COMPRESSOR . A . .
. . 84196012 . DE UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO NÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA . A . .
. . 84196013 . COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 48.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
60.000 BTU/HORA. COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS
NÃO SUPERIOR A 96.000 BTU/HORA
. A . .
. . 84196014 . COM UMA PRODUÇÃO DE REFRIGERAÇÃO SUPERIOR A 60.000 BTU/HORA MAS NÃO SUPERIOR A
96.000 BTU/HORA
. A . .
. . 84196019 . OUTROS . A . .
. . 84196020 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 5000 KG . A . .
. . 84196090 . OUTROS . A . .
. . 84198111 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG . A . .
. . 84198119 . OUTRO . A . .
. . 84198121 . OPERADO POR ELETRICIDADE, GÁS OU GÁS E ELETRICIDADE, COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG . A . .
. . 84198129 . OUTROS . A . .
. . 84198910 . MÁQUINAS DE TORREFAÇÃO COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG . A . .
. . 84198921 . PARA REFRIGERAR ÁGUA OU REFRIGERANTES DO TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS OU EM NEGÓCIOS DE
VAREJO. PARA FABRICAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS COM PESO NÃO SUPERIOR A
20 KG
. A . .
. . 84198923 . PARA FABRICAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 20
KG
. A . .
. . 84198929 . OUTROS . A . .
. . 84198930 . ADEQUADO ESPECIALMENTE PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO . A . .
. . 84198991 . COM PESO SUPERIOR A 5.000 KG . A . .
. . 84198992 . OPERADO POR ELETRICIDADE, GÁS OU GÁS E ELETRICIDADE, COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG.
PARA FABRICAÇÃO OU PREPARAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS
. A . .
. . 84198993 . MÁQUINAS PARA TORREFAÇÃO DE CAFÉ . A . .
. . 84198999 . OUTROS . A . .
. . 84199020 . EVAPORADOR, UNIDADE DE CONDENSAÇÃO, SERPENTINA DE CONDENSAÇÃO OU EVAPORAÇÃO . A . .
. . 84199090 . OUTROS . A . .
. . 84201010 . ADEQUADO ESPECIALMENTE PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO, COM PESO SUPERIOR A 20 KG . A . .
. . 84201090 . OUTRO . A . .
. . 84209110 . PARA AS MÁQUINAS DO SUBTÍTULO 1010 . A . .
. . 84209190 . OUTROS . A . .
. . 84209900 . OUTROS . A . .
. . 84211100 . SEPARADORES DE CREME . A . .
. . 84211200 . SECADORAS DE ROUPAS . A . .
. . 84211900 . OUTROS . A . .
. . 84212110 . POR MEIO DE ELETRODIÁLISE OU OSMOSE REVERSA, COM PESO SUPERIOR A 1 TONELADA . A . .
. . 84212190 . OUTROS . A . .
. . 84212200 . PARA FILTRAR OU PURIFICAR BEBIDAS EXCETO ÁGUA . A . .
. . 84212300 . FILTROS DE ÓLEO OU GASOLINA PARA MOTORES A COMBUSTÃO INTERNA . A . .
. . 84212910 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS . A . .
. . 84212920 . FILTROS PARA INSTRUMENTOS MÉDICOS DOS TÍTULOS 90.18, 90.19, 90.20 OU 90.21 . A . .
. . 84212990 . OUTROS . A . .
. . 84213100 . FILTROS DE AR DE ENTRADA PARA MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA . A . .
. . 84213911 . CONVERSOR CATALÍTICO . A . .
. . 84213919 . OUTROS . A . .
. . 84213920 . FILTROS PARA OS INSTRUMENTOS MÉDICOS DOS TÍTULOS 90.18, 90.19, 90.20 OU 90.21 . A . .
. . 84213930 . DO TIPO USADO EM SISTEMAS DE AR COMPRIMIDO . A . .
. . 84213940 . ESPECIAL PARA CONDICIONADORES DE AR, EXCETO OS CLASSIFICADOS NO SUBTÍTULO 39 . A . .
. . 84213950 . FILTROS ESPECIAIS PARA A FILTRAÇÃO DE VÍRUS COM PORO DE 20 NANÔMETROS OU MENOS . A . .
. . 84213990 . OUTROS . A . .
. . 84219110 . PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1200 . A . .
. . 84219190 . OUTROS . A . .
. . 84219910 . DO TIPO USADO PARA AUTOMÓVEIS, EXCETO OS DO SUBTÍTULO 9930 . A . .
. . 84219920 . PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 2920 OU 3920 . A . .
. . 84219930 . OUTRA CAMISA METÁLICA PARA UM FILTRO DE COMBUSTÍVEL DO TIPO USADO PARA
AUTOMÓVEIS
. A . .
. . 84219990 . OUTROS . A . .
. . 84221100 . DO TIPO DOMÉSTICO . A . .
. . 84221900 . OUTROS . A . .
. . 84222010 . MÁQUINAS, ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 50 KG . A . .
. . 84222090 . OUTROS . A . .
. . 84223010 . MÁQUINAS OU FERRAMENTAS PARA FECHAR E VEDAR RECIPIENTES, INCLUINDO SACOS FEITOS DE
MATERIAIS TERMOPLÁSTICOS, CONTANTO QUE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO ULTRAPASSE 250 KG.
MÁQUINAS PARA GASEIFICAÇÃO DE BEBIDAS
. A . .
. . 84223020 . MÁQUINAS PARA GASEIFICAÇÃO DE BEBIDAS, CONTANTO QUE O PESO DE CADA UNIDADE NÃO
ULTRAPASSE 20 KG
. A . .
. . 84223090 . OUTROS . A . .
. . 84224010 . MÁQUINAS, ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 50 KG . A . .
. . 84224090 . OUTROS . A . .
. . 84229010 . PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1000 . A . .
. . 84229020 . PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 3020 . A . .
. . 84229030 . PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 2010 E 4010 . A . .
. . 84229090 . OUTROS . A . .
. . 84231010 . BALANÇAS PARA PESAR PESSOAS, INCLUSIVE BALANÇAS PARA PESAR BEBÊS . A . .
. . 84231090 . OUTROS . A . .
. . 84232000 . BALANÇAS PARA PESAGEM CONTÍNUA DE PRODUTOS EM TRANSPORTADORES . A . .
. . 84233010 . QUE DESCARREGUEM UM PESO PRÉ-DETERMINADO DE MATERIAL EM SACOS OU RECIPIENTES . A . .
. . 84233090 . OUTROS . A . .
. . 84238100 . TENDO UMA CAPACIDADE MÁXIMA DE PESAGEM NÃO SUPERIOR A 30 KG . A . .
. . 84238210 . PARA A PESAGEM DE MISTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONTANTO QUE SEJAM EQUIPADAS
COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS PARA AUTO-CARREGAMENTO E UM MECANISMO AUTOMÁTICO PARA
INICIAR E PARAR A DISPENSAÇÃO A PARTIR DA BALANÇA OU DAS MÁQUINAS DE PESAGEM
. A . .
. . 84238290 . OUTROS . A . .
. . 84238910 . COM DESCARGA DE UM PESO PRÉ-DETERMINADO DE MATERIAL EM RECIPIENTES PARA EMBALAGEM.
PARA A PESAGEM DE MISTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONTANTO QUE SEJAM EQUIPADAS
COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS
. A . .
. . 84238920 . PARA A PESAGEM DE MISTURAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONTANTO QUE SEJAM EQUIPADAS
COM DISPOSITIVOS MECÂNICOS PARA AUTO-CARREGAMENTO E UM MECANISMO AUTOMÁTICO PARA
INICIAR E PARAR A DISPENSAÇÃO A PARTIR DA BALANÇA OU DAS MÁQUINAS DE PESAGEM
. A . .
. . 84238990 . OUTROS . A . .
. . 84239000 . PESOS DE TODOS OS TIPOS PARA MÁQUINAS DE PESAGEM; PEÇAS DE MÁQUINA DE PESAGEM . A . .
. . 84241000 . EXTINTORES DE INCÊNDIO, CARREGADOS OU NÃO . A . .
. . 84242011 . PISTOLAS E FERRAMENTAS, ONDE O PESO DE CADA UMA NÃO ULTRAPASSE 100 KG . A . .
. . 84242019 . OUTROS . A . .
. . 84242091 . DO TIPO DOMÉSTICO . A . .
. . 84242092 . PARA LAVAGEM DE CARROS . A . .
. . 84242093 . PARA LIMPAR PRODUTOS METÁLICOS E RETIRAR ÓLEOS DOS MESMOS, EXCETO OS DO SUBTÍTULO
2092
. A . .
. . 84242099 . OUTROS . A . .
. . 84243010 . MÁQUINAS PARA LAVAGEM DE CARROS . A . .
. . 84243021 . POR MEIO DE AREIA OU GRÃOS DE METAL, ONDE O PESO DE CADA UM, SEM OS COMPRESSORES E
OS DISPOSITIVOS DE ACIONAMENTO, ULTRAPASSE 250 KG
. A . .
. . 84243029 . OUTROS . A . .
. . 84243090 . OUTROS . A . .
. . 84248111 . ONDE O PESO DE CADA UM NÃO ULTRAPASSE 15 KG . A . .
. . 84248119 . OUTRO . A . .
. . 84248120 . DO TIPO DOMÉSTICO . A . .
. . 84248190 . OUTROS . A . .
. . 84248910 . ASPERSORES DE AEROSSOL . A . .
. . 84248920 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS . A . .
. . 84248940 . LUBRIFICADORES PARA SISTEMAS PNEUMÁTICOS . A . .
. . 84248952 . APARELHOS MECÂNICOS (MESMO MANUAIS) PARA PROJETAR, DISPERSAR OU PULVERIZAR LÍQUIDOS
OU PÓS; EXTINTORES, MESMO CARREGADOS; PISTOLAS AEROGRÁFICAS E APARELHOS SEMELHANTES;
MÁQUINAS E APARELHOS DE JATO DE AREIA, DE JATO DE VAPOR E APARELHOS DE JATO
SEMELHANTES
. A . .
. . 84248953 . UTENSÍLIOS PARA ALTERAR A UMIDADE DO AR, SE INSTALADOS EM UMA INSTALAÇÃO INICIAL PARA
USO EM UMA SALA NA QUAL PRODUTOS SEJAM PROCESSADOS (CONDICIONAL)
. A . .
. . 84248959 . OUTROS . A . .
. . 84248990 . OUTROS . A . .
. . 84249010 . PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 8950 . A . .
. . 84249020 . PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 3020 . A . .
. . 84249030 . PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 2011 . A . .
. . 84249040 . PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 8110 . A . .
. . 84249090 . OUTROS . A . .
. . 84251100 . ENERGIZADO POR MOTOR ELÉTRICO . A . .
. . 84251900 . OUTRO . A . .
. . 84252000 . ENGRENAGEM ENROLADORA DE ENTRADA DE MINA; GUINCHOS ESPECIALMENTE PROJETADOS PARA
USO SUBTERRÂNEO
. A . .
. . 84253100 . ENERGIZADO POR MOTOR ELÉTRICO . A . .
. . 84253900 . OUTRO . A . .
. . 84254100 . SISTEMA DE MACACO EMBUTIDO DE UM TIPO USADO EM OFICINAS . A . .
. . 84254200 . OUTROS MACACOS E GUINCHOS, HIDRÁULICOS . A . .
. . 84254900 . OUTRO . A . .
. . 84261110 . GUINDASTES, ONDE O PESO BRUTO TOTAL DE CADA UM ULTRAPASSE 100 TONELADAS . A . .
. . 84261190 . OUTROS . A . .
. . 84261210 . TRANSPORTADORES "STRADDLE", EM RELAÇÃO AOS QUAIS O GERENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA
OU ALGUÉM QUE ELE TENHA AUTORIZADO PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO TENHA CONFIRMADO
QUE SERÃO USADOS EM PORTOS PARA DESCARREGAR, CARREGAR OU ARRUMAR CONTÊINERES
. A . .
. . 84261290 . OUTROS . A . .
. . 84261900 . OUTROS . A . .
. . 84262010 . GUINDASTES, ONDE O PESO BRUTO TOTAL DE CADA UM ULTRAPASSE 100 TONELADAS . A . .
. . 84262090 . OUTROS . A . .
. . 84263010 . GUINDASTES EM RELAÇÃO AOS QUAIS O GERENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA OU ALGUÉM QUE ELE
TENHA AUTORIZADO PARA OS FINS DESTE SUBTÍTULO, OU O DIRETOR DE PORTOS DO MINISTÉRIO
DOS TRANSPORTES OU ALGUÉM QUE ELE TENHA AUTORIZADO, TENHA CONFIRMADO QUE SERÃO
USADOS EM PORTOS PARA DESCARREGAR, CARREGAR OU ARRUMAR CONTÊINERES
. A . .
. . 84263090 . OUTROS . A . .
. . 84264110 . VEÍCULOS DE ENTREGA OU VEÍCULO DE CARGA LEVE OU VEÍCULO COMERCIAL ABERTO. . A . .
. . 84264190 . OUTROS . A . .
. . 84264900 . OUTROS . A . .
. . 84269100 . PROJETADO PARA MONTAGEM EM VEÍCULOS RODOVIÁRIOS . A . .
. . 84269910 . GUINDASTES . A . .
. . 84269921 . HIDRÁULICO, CUJA CAPACIDADE DE PÁ SEJA DE ATÉ 1,25 METROS CÚBICOS . A . .
. . 84269922 . OUTROS, IMPORTADOS JUNTO COM O TRATOR . A . .
. . 84269929 . OUTROS . A . .
. . 84269930 . DO TIPO ADAPTADO PARA IÇAMENTO E TRANSPORTE DE UMA PESSOA DOENTE . A . .
. . 84269990 . OUTROS . A . .
. . 84271011 . COM CAPACIDADE DE IÇAMENTO SUPERIOR A 5 TONELADAS . A . .
. . 84271019 . OUTROS . A . .
. . 84271090 . OUTROS . A . .
. . 84272011 . COM CAPACIDADE DE IÇAMENTO SUPERIOR A 5 TONELADAS . A . .
. . 84272019 . OUTROS . A . .
. . 84272090 . OUTROS . A . .
. . 84279000 . OUTROS CAMINHÕES . A . .
. . 84281000 . ELEVADORES E GUINCHOS "SKIP" . A . .
. . 84282010 . TRANSPORTADORES PNEUMÁTICOS . A . .
. . 84282090 . ELEVADORES . A . .
. . 84283110 . ELEVADORES . A . .
. . 84283190 . TRANSPORTADORES . A . .
. . 84283210 . ELEVADORES . A . .
. . 84283290 . TRANSPORTADORES . A . .
. . 84283310 . ELEVADORES . A . .
. . 84283390 . TRANSPORTADORES . A . .
. . 84283910 . ELEVADORES . A . .
. . 84283990 . TRANSPORTADORES . A . .
. . 84284000 . ESCADAS ROLANTES E ESTEIRAS ROLANTES . A . .
. . 84285010 . HIDRAULICAMENTE OPERADO . A . .
. . 84285090 . OUTROS . A . .
. . 84286000 . TELEFÉRICOS, ELEVADORES DE CADEIRA, TELEFÉRICOS DE ESQUI, MECANISMOS DE TRAÇÃO PARA
FUNICULAR
. A . .
. . 84289010 . CARRINHOS PARA MONTAGEM E OPERAÇÃO DE CÂMERAS CINEMATOGRÁFICAS . A . .
. . 84289020 . OPERADO HIDRAULICAMENTE . A . .
. . 84289091 . DO TIPO USADO PARA TERRAPLENAGEM, ROCHAS OU TRABALHO DE CONSTRUÇÃO . A . .
. . 84289099 . OUTROS . A . .
. . 84291100 . ASSENTAMENTO DE TRILHOS . A . .
. . 84291900 . OUTROS . A . .
. . 84292000 . MÁQUINAS DE NIVELAR E NIVELADORAS . A . .
. . 84293000 . RASPADORES . A . .
. . 84294000 . MÁQUINAS DE COMPACTAÇÃO E ROLOS COMPRESSORES . A . .
. . 84295100 . PÁS CARREGADEIRAS FRONTAIS . A . .
. . 84295200 . MÁQUINA COM SUPERESTRUTURA GIRATÓRIA A 360°C . A . .
. . 84295900 . OUTROS . A . .
. . 84301000 . BATE-ESTACAS E EXTRATORES DE ESTACAS . A . .
. . 84302000 . REMOVEDORES DE NEVE E SOPRADORES DE NEVE . A . .
. . 84303100 . AUTO-PROPELIDO . A . .
. . 84303900 . OUTROS . A . .
. . 84304100 . AUTO-PROPELIDO . A . .
. . 84304900 . OUTROS . A . .
. . 84305000 . OUTRO MAQUINÁRIO, AUTO-PROPELIDO . A . .
. . 84306100 . MÁQUINA DE COMPACTAÇÃO OU SOCADURA . A . .
. . 84306900 . OUTROS . A . .
. . 84311000 . DO MAQUINÁRIO DO TÍTULO 84.25 . A . .
. . 84312000 . DO MAQUINÁRIO DO TÍTULO 84.27 . A . .
. . 84313100 . DE ELEVADORES, GUINCHOS OU ESCADAS-ROLANTES . A . .
. . 84313900 . OUTROS . A . .
. . 84314100 . BALDES, PÁS, GARRAS E ALÇAS . A . .
. . 84314200 . LÂMINAS DE ESCAVADEIRA OU RETRO-ESCAVADEIRA . A . .
. . 84314300 . PEÇAS PARA MAQUINÁRIO DE PERFURAÇÃO OU ESCAVAÇÃO DO SUBTÍTULO 8430.4000 . A . .
. . 84314910 . ESTRUTURAS DE SEGURANÇA OU COMPARTIMENTOS DE SEGURANÇA EM RELAÇÃO AOS QUAIS O
DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA CONSTRUÇÃO E ALOJAMENTO TENHA CONFIRMADO QUE SÃO
ESPECIAIS PARA PROTEÇÃO DOS OPERADORES DE MÁQUINAS MÓVEIS
. A . .
. . 84314920 . RODAS NAS QUAIS SEJAM MONTADOS PNEUS NÃO INFLÁVEIS . A . .
. . 84314930 . PEÇAS ESPECIAIS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 84.29.4000 . A . .
. . 84314990 . OUTROS . A . .
. . 84321000 . ARADOS . A . .
. . 84322100 . GRADES DE ARADO A DISCO . A . .
. . 84322900 . OUTROS . A . .
. . 84323000 . SEMENTEIRAS, PLANTADORES E TRANSPORTADORES . A . .
. . 84324000 . ESPALHADORES DE ESTERCO E DISTRIBUIDORES DE ADUBO . A . .
. . 84328000 . OUTRO MAQUINÁRIO . A . .
. . 84329000 . PEÇAS . A . .
. . 84331100 . MOTORIZADOS, COM O DISPOSITIVO DE CORTE GIRANDO EM PLANO HORIZONTAL . A . .
. . 84331910 . SEGADEIRAS OPERADAS MANUALMENTE . A . .
. . 84331990 . OUTROS . A . .
. . 84332000 . OUTRAS SEGADEIRAS, INCLUSIVE BARRAS DE CORTE PARA MONTAGEM EM TRATOR . A . .
. . 84333000 . OUTRO MAQUINÁRIO DE PRODUÇÃO DE FENO . A . .
. . 84334000 . ENFARDADORES DE PALHA OU FORRAGEM, INCLUSIVE ENFARDADORES DE COLETA . A . .
. . 84335100 . DEBULHADORES DE COLHEITA COMBINADOS . A . .
. . 84335200 . OUTRAS MÁQUINAS DE DEBULHAMENTO . A . .
. . 84335300 . MÁQUINAS DE CULTIVO DE RAÍZES OU TUBÉRCULOS . A . .
. . 84335900 . OUTROS . A . .
. . 84336000 . MÁQUINAS PARA LIMPAR, SEPARAR OU GRADUAR OVOS, FRUTAS OU OUTROS PRODUTOS
AGRÍCOLAS
. A . .
. . 84339000 . PEÇAS . A . .
. . 84341000 . MÁQUINAS DE ORDENHA . A . .
. . 84342000 . MÁQUINAS DE LATICÍNIO . A . .
. . 84349000 . PEÇAS . A . .
. . 84351010 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 20 KG . A . .
. . 84351090 . OUTROS . A . .
. . 84359000 . PEÇAS . A . .
. . 84361000 . MÁQUINAS PARA PREPARAR PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO ANIMAL . A . .
. . 84362100 . INCUBADORAS E CHOCADEIRAS PARA FRANGOS . A . .
. . 84362900 . OUTROS . A . .
. . 84368010 . MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE DEPENAMENTO . A . .
. . 84368090 . OUTROS . A . .
. . 84369100 . MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DE FRANGOS OU INCUBADORAS E CHOCADEIRAS PARA FRANGOS . A . .
. . 84369900 . OUTROS . A . .
. . 84371000 . MÁQUINAS PARA LIMPAR, SEPARAR OU GRADUAR SEMENTES, GRÃOS OU VEGETAIS LEGUMINOSOS
SECOS
. A . .
. . 84378000 . OUTRAS MÁQUINAS . A . .
. . 84379000 . PEÇAS . A . .
. . 84381010 . ESPECIALMENTE PARA A INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO . A . .
. . 84381020 . OUTRAS MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG . A . .
. . 84381090 . OUTROS . A . .
. . 84382010 . MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG . A . .
. . 84382090 . OUTRO . A . .
. . 84383010 . MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG . A . .
. . 84383090 . OUTRO . A . .
. . 84384010 . MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG . A . .
. . 84384090 . OUTRO . A . .
. . 84385010 . MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG . A . .
. . 84385090 . OUTRO . A . .
. . 84386010 . MÁQUINAS COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 KG . A . .
. . 84386090 . OUTRO . A . .
. . 84388010 . MÁQUINAS E ACESSÓRIOS COM PESO SUPERIOR A 1000 KG . A . .
. . 84388020 . MÁQUINAS E ACESSÓRIOS COM PESO NÃO SUPERIOR A 1000 KG MAS SUPERIOR A 200 KG, EM
RELAÇÃO ÀS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO TENHA
CONFIRMADO QUE NÃO SÃO DO TIPO FABRICADO EM ISRAEL E NÃO PODEM SERVIR COMO
SUBSTITUTOS PARA TIPOS FABRICADOS EM ISRAEL
. A . .
. . 84388090 . OUTRAS MÁQUINAS E ACESSÓRIOS . A . .
. . 84389010 . PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1010 . A . .
. . 84389020 . PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1020, 2010, 3010, 4010, 5010, 6010, E 8030 . A . .
. . 84389090 . OUTROS . A . .
. . 84391000 . MÁQUINAS PARA FAZER POLPA DE MATERIAL CELULÓSICO FIBROSO . A . .
. . 84392000 . MÁQUINA PARA FAZER PAPEL OU PAPELÃO . A . .
. . 84393000 . MÁQUINA PARA ACABAMENTO DE PAPEL OU PAPELÃO . A . .
. . 84399100 . MÁQUINAS PARA FAZER POLPA DE MATERIAL CELULÓSICO FIBROSO . A . .
. . 84399900 . OUTROS . A . .
. . 84401010 . MÁQUINAS DE NUMERAÇÃO DE PÁGINAS, MÁQUINAS PARA MONTAR PÁGINAS POR PERFURAÇÃO E
ENCADERNAÇÃO
. A . .
. . 84401090 . OUTROS . A . .
. . 84409010 . PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1010 . A . .
. . 84409090 . PEÇAS PARA OS PRODUTOS DO SUBTÍTULO 1090 . A . .
. . 84411011 . DO TIPO USADO EM LABORATÓRIOS FOTOGRÁFICOS OU CINEMATOGRÁFICOS . A . .
. . 84411019 . OUTROS . A . .
. . 84411090 . OUTROS . A . .
. . 84412010 . MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE . A . .
. . 84412090 . OUTROS . A . .
. . 84413010 . MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE . A . .
. . 84413090 . OUTROS . A . .
. . 84414010 . MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE . A . .
. . 84414090 . OUTRO . A . .
. . 84418010 . MÁQUINAS OPERADAS MANUALMENTE . A . .
. . 84418090 . OUTRO . A . .
. . 84419010 . PEÇAS PARA OS PRODUTOS DOS SUBTÍTULOS 1010, 2010, 3010, 4010 E 8010 . A . .
. . 84419090 . OUTROS . A . .
. . 84421000 . MÁQUINAS DE REGULAGEM E COMPOSIÇÃO DE FOTÓTIPOS . A . .
. . 84422010 . MÁQUINAS DO TIPO MÁQUINA DE ESCREVER TENDO DISPOSITIVOS DE JUSTIFICAÇÃO . A . .
. . 84422090 . OUTROS . A . .
. . 84423010 . MÁQUINAS DO TIPO MÁQUINA DE ESCREVER TENDO DISPOSITIVOS DE JUSTIFICAÇÃO . A . .
. . 84423090 . OUTROS . A . .
. . 84424000 . PEÇAS DAS MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS ACIMA . A . .
. . 84425010 . SINAIS DE IMPRESSÃO, INCLUINDO TIPOS DE IMPRESSÃO . A . .
. . 84425020 . MOLDES E REVESTIMENTOS PARA MÁQUINAS DE COMPOSIÇÃO E DE COLOCAÇÃO DE CARACTERES . A . .
. . 84425030 . CILINDROS METÁLICOS REVESTIDOS COM MATERIAL PLÁSTICO OU DE BORRACHA . A . .
. . 84425090 . OUTROS . A . .
. . 84431100 . ALIMENTAÇÃO DE ROLO . A . .
. . 84431200 . ALIMENTAÇÃO DE FOLHAS, TIPO ESCRITÓRIO (TAMANHO NÃO SUPERIOR A 22 X 36 CM) . A . .
. . 84431900 . OUTRO . A . .
. . 84432100 . ALIMENTAÇÃO DE ROLO . A . .
. . 84432900 . OUTRO . A . .
. . 84433000 . MÁQUINA DE IMPRESSÃO FLEXOGRÁFICA . A . .
. . 84434000 . MÁQUINA DE IMPRESSÃO EM GRAVURA . A . .
. . 84435100 . MÁQUINA DE IMPRESSÃO EM JATO DE TINTA . A . .
. . 84435900 . OUTRO . A . .
. . 84436000 . MÁQUINAS PARA USOS AUXILIARES PARA IMPRESSÃO . A . .
. . 84439010 . CILINDROS METÁLICOS REVESTIDOS COM MATERIAL PLÁSTICO OU DE BORRACHA . A . .
. . 84439090 . OUTROS . A . .
. . 84440000 . MÁQUINAS PARA EXTRUSÃO, RETIRADA, TEXTURIZAÇÃO OU CORTE DE MATERIAIS TÊXTEIS
ARTIFICIAIS. MÁQUINAS PARA PREPARAR FIBRAS TÊXTEIS; MÁQUINAS PARA FIAÇÃO, DOBRAMENTO
OU TORÇÃO E OUTRAS MÁQUINAS PARA PRODUÇÃO
. A . .
. . 84451100 . MÁQUINAS DE CARDAMENTO . A . .
. . 84451200 . MÁQUINAS DE PENTEAMENTO . A . .
. . 84451300 . MÁQUINAS DE EXTRAÇÃO OU FIAÇÃO PRELIMINAR . A . .
. . 84451900 . OUTROS . A . .
. . 84452000 . MÁQUINAS DE FIAÇÃO TÊXTIL . A . .
. . 84453000 . MÁQUINAS DE DOBRAGEM OU TORÇÃO TÊXTIL . A . .
. . 84454000 . MÁQUINAS DE ENROLAMENTO (INCLUSIVE ENROLAMENTO DE TRAMA) OU BOBINAMENTO DE
TÊXTEIS
. A . .
. . 84459000 . OUTROS . A . .
. . 84461000 . PARA TECELAGEM DE TECIDOS COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 30 CM . A . .
. . 84462100 . TEARES MOTORIZADOS . A . .
. . 84462900 . OUTROS . A . .
. . 84463000 . PARA TECELAGEM DE TECIDOS COM LARGURA SUPERIOR A 30 CM, TIPO "SHUTTLELESS" . A . .
. . 84471100 . COM DIÂMETRO DE CILINDRO NÃO SUPERIOR A 165 MM . A . .
. . 84471200 . COM DIÂMETRO DE CILINDRO SUPERIOR A 165 MM . A . .
. . 84472010 . MÁQUINAS DE TRICÔ DOMÉSTICAS, INCLUSIVE PARA CONSERTO DE MEIAS . A . .
. . 84472090 . OUTROS . A . .
. . 84479010 . MÁQUINAS DE TRICÔ DOMÉSTICAS, INCLUSIVE PARA CONSERTO DE MEIAS . A . .
. . 84479090 . OUTROS . A . .
. . 84481100 . "DOBBIES" E "JACQUARDS"; MÁQUINAS PARA REDUÇÃO, CÓPIA, PERFURAÇÃO DE CARTÕES OU DE
MONTAGEM PARA USO COM OS MESMOS
. A . .
. . 84481900 . OUTROS . A . .
. . 84482000 . PEÇAS E ACESSÓRIOS DAS MÁQUINAS DO TÍTULO 84.44 OU DE SUAS PEÇAS DE MAQUINÁRIO
AUXILIAR E ACESSÓRIOS DAS MÁQUINAS DO TÍTULO 84.45 OU DE SUAS MÁQUINAS AUXILIARES
. A . .