DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 45 de 66)

. .48239020 . DE PAPEL "GLACINA"; PAPEL EM ROLOS DO TIPO DE PAPEL EM BOBINA DE TECLADO PARA USO EM
MÁQUINAS COM AJUSTE DO TIPO LINOTIPO, MONOTIPO OU INTERTIPO; DE PAPEL E PAPELÃO DO
TIPO USADO EM MÁQUINAS "JACKARD" OU SEMELHANTES OU MÁQUINAS DE TRICÔ SIMILARES;
LATAS DE FIAÇÃO
.A . .
. .48239030 . PRODUTOS DESCRITOS NOS TÍTULOS 48.04 A 48.06 E NO SUBTÍTULO 48.081000, MAS QUE NÃO
CUMPRAM AS CONDIÇÕES DA NOTA 8 DESTE CAPÍTULO.
.A . .
. .48239040 . PRODUTOS DESCRITOS NOS TÍTULOS 48.07 E 48.08 (EXCLUINDO O SUBTÍTULO 48.081000), MAS QUE
NÃO CUMPRAM AS CONDIÇÕES DA NOTA 8 DESTE CAPÍTULO
.A . .
. .48239090 . OUTROS .A . .
. .49011000 . EM FOLHAS SIMPLES, DOBRADAS OU NÃO .A . .
. .49019120 . QUE ESTEJA SUJEITO À REGRA 9B DO REGULAMENTO DE IMPOSTO DE VALOR AGREGADO DE 1976
(5736)
.A . .
. .49019190 . OUTRO .A . .
. .49019920 . QUE ESTEJA SUJEITO À REGRA 9B DO REGULAMENTO DE IMPOSTO DE VALOR AGREGADO DE 1976
(5736)
.A . .
. .49019990 . OUTROS .A . .
. .49021000 . APARECENDO NO MÍNIMO QUATRO VEZES POR SEMANA .A . .
. .49029000 . OUTROS .A . .
. .49030000 . LIVROS DE FIGURA, DESENHO OU PARA COLORIR PARA CRIANÇAS .A . .
. .49040000 . MÚSICA, IMPRESSO OU EM MANUSCRITO, ENCADERNADO OU NÃO OU ILUSTRADO .A . .
. .49051000 . GLOBOS .A . .
. .49059100 . NA FORMA DE LIVRO .A . .
. .49059900 . OUTRO .A . .
. .49060000 . PLANTAS E DESENHOS PARA FINS ARQUITETÔNICOS, DE ENGENHARIA, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS,
TIPOGRÁFICOS OU SIMILARES, SENDO ORIGINAIS DESENHADOS A MÃO; TEXTOS MANUSCRITOS;
REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS EM CARBONO DOS
SUPRACITADOS
.A . .
. .49070000 . SELOS DE POSTAGEM, RECEITA OU SIMILARES NÃO USADOS, DE EDIÇÃO ATUAL OU NOVA NO PAÍS AO
QUAL ELES SE DESTINAM; PAPEL IMPRESSO COM SELO; NOTAS BANCÁRIAS; FOLHAS DE CHEQUE;
CERTIFICADOS DE AÇÕES, TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS E DOCUMENTOS DE TITULARIDADE
SEMELHANTES
.A . .
. .49081000 . "TRANSFERS" (DECALCOMANIA), VITRIFICÁVEIS .A . .
. .49089000 . OUTROS .A . .
. .49090000 . CARTÕES POSTAIS IMPRESSOS OU ILUSTRADOS; CARTÕES POSTAIS IMPRESSOS APRESENTANDO
MENSAGENS OU ANÚNCIOS DE SAUDAÇÃO PESSOAL, ILUSTRADOS OU NÃO, COM OU SEM ENVELOPES
OU DECORAÇÕES
.A . .
. .49100010 . QUADROS DE PUBLICIDADE IMPORTADOS SEM ÔNUS .A . .
. .49100090 . OUTROS .A . .
. .49111010 . MATERIAL PUBLICITÁRIO IMPORTADO SEM ÔNUS .A . .
. .49111020 . CATÁLOGOS COMERCIAIS E SIMILARES .A . .
. .49111090 . OUTROS .A . .
. .49119110 . FOTOGRAFIAS .A . .
. .49119120 . IMPRESSOS DE SERIGRAFIA SOBRE PAPEL, SE O NÚMERO DE TODAS AS IMPRESSÕES FEITAS A PARTIR
DO MESMO BLOCO NÃO ULTRAPASSAR 250 E CADA UMA DELAS APRESENTAR A ASSINATURA DO
ARTISTA E O NÚMERO DA IMPRESSÃO
.A . .
. .49119190 . OUTROS .A . .
. .49119910 . QUADROS E DIAGRAMAS DE INSTRUÇÃO ANATÔMICOS, BOTÂNICOS, ETC., PARA FINS CIENTÍFICOS OU
DE ENSINO
.A . .
. .49119920 . CATÁLOGOS COMERCIAIS E SIMILARES .A . .
. .49119990 . OUTROS .A . .
. .50010000 . CASULOS DE BICHO-DA-SEDA ADEQUADOS PARA BOBINAGEM .A . .
. .50020000 . SEDA BRUTA (NÃO LANÇADA) .A . .
. .50031000 . NÃO CARDADO OU PENTEADO .A . .
. .50039000 . OUTRO .A . .
. .50040000 . FIO DE SEDA (EXCETO FIO TREFILADO A PARTIR DE RESTOS DE SEDA), NÃO COLOCADO À VENDA NO
VAREJO
.A . .
. .50050000 . FIO RETIRADO DE RESÍDUOS DE SEDA, NÃO COLOCADO À VENDA NO VAREJO .A . .
. .50060000 . FIO DE SEDA E FIO RETIRADO DE RESÍDUOS DE SEDA, COLOCADO À VENDA NO VAREJO; TRIPA DE
BICHO DA SEDA
.A . .
. .50071000 . TECIDO DE SEDA DE FIBRAS CURTAS .A . .
. .50072000 . OUTRO TECIDO, CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE SEDA OU RESÍDUOS DE SEDA QUE NÃO SEJA
SEDA DE FIBRAS CURTAS
.A . .
. .50079000 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .51011100 . LÃ CORTADA .A . .
. .51011900 . OUTRO .A . .
. .51012100 . LÃ CORTADA .A . .
. .51012900 . OUTRO .A . .
. .51013000 . CARBONIZADO .A . .
. .51021100 . DE BODES "KASHMIR" ("CASHMERE") .A . .
. .51021900 . OUTRO .A . .
. .51022000 . PÊLO ANIMAL BRUTO .A . .
. .51031000 . FIBRAS CURTAS DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO .A . .
. .51032000 . OUTROS RESÍDUOS DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO .A . .
. .51033000 . RESÍDUO DE PÊLO ANIMAL BRUTO. RESÍDUO DE PÊLO ANIMAL GROSSO .A . .
. .51040000 . ESTOQUE "GARNETTED" DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO OU GROSSO .A . .
. .51051000 . LÃ CARDADA .A . .
. .51052100 . LÃ PENTEADA EM FRAGMENTOS .A . .
. .51052900 . OUTRO .A . .
. .51053100 . DE BODES "KASHMIR" ("CASHMERE") .A . .
. .51053900 . OUTRO .A . .
. .51054000 . PÊLO ANIMAL GROSSO, CARDADO OU PENTEADO .A . .
. .51061000 . CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ .A . .
. .51062000 . CONTENDO MENOS DE 85% POR PESO DE LÃ .A . .
. .51071000 . CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ .A . .
. .51072000 . CONTENDO MENOS DE 85% POR PESO DE LÃ .A . .
. .51081000 . CARDADO .A . .
. .51082000 . PENTEADO .A . .
. .51091000 . CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE LÃ OU DE PÊLO ANIMAL FINO .A . .
. .51099000 . OUTRO .A . .
. .51100000 . FIO DE PÊLO ANIMAL GROSSO OU DE CRINA (INCLUINDO CRINA TRANÇADA COLOCADA PARA VENDA
NO VAREJO OU NÃO)
.A . .
. .51111100 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 300 G/M² .A . .
. .51111900 . OUTRO .A . .
. .51112000 . OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS .A . .
. .51113000 . OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FIBRAS DE LÃ ARTIFICIAIS .A . .
. .51119000 . OUTRO .A . .
. .51121100 . COM PESO NÃO SUPERIOR A 200 G/M2 (BGR 2) (JOR 4) (MEX 3)– .A . .
. .51121900 . OUTRO .A . .
. .51122000 . OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FILAMENTOS ARTIFICIAIS .A . .
. .51123000 . OUTRO, PRINCIPALMENTE MISTURADO OU ISOLADO COM FIBRAS DE LÃ ARTIFICIAIS .A . .
. .51129000 . OUTRO .A . .
. .51130010 . CONTENDO LÃ OU PÊLO ANIMAL FINO EM QUALQUER PORCENTAGEM .A . .
. .51130090 . OUTROS .A . .
. .52010000 . ALGODÃO, NÃO CARDADO OU PENTEADO .A . .
. .52021000 . RESÍDUOS DE FIO (INCLUINDO RESÍDUOS DE LINHA) .A . .
. .52029100 . ESTOQUE "GARNETTED" .A . .
. .52029900 . OUTRO .A . .
. .52030000 . ALGODÃO, CARDADO OU PENTEADO .A . .
. .52041100 . CONTENDO 85% OU MAIS POR PESO DE ALGODÃO .A . .
. .52041900 . OUTRO .A . .
. .52042000 . COLOCADO PARA VENDA NO VAREJO .A . .
. .52051100 . MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .
. .52051200 . MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52051300 . MEDINDO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS). MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX
MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52051400 . MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52051500 . MEDINDO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .
. .52052100 . MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .
. .52052200 . MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52052300 . MEDINDO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52052400 . MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52052600 . MEDINDO MENOS QUE 125 DECITEX MAS NO MÍNIMO 106,38 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 94 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52052700 . MEDINDO MENOS QUE 106,38 DECITEX MAS NO MÍNIMO 83,33 DECITEX (EXCEDENDO 94 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 120 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52052800 . MEDINDO MENOS QUE 83,33 DECITEX (EXCEDENDO 120 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .
. .52053100 . MEDINDO POR FIO ÚNICO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS POR
FIO ÚNICO)
.A . .
. .52053200 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX
(EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52053300 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX
(EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52053400 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO
52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)
.A . .
. .52053500 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52054100 . MEDINDO POR FIO ÚNICO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS POR
FIO ÚNICO). MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56
DECITEX (EXCEDENDO 14)
.A . .
. .52054200 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX
(EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52054300 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX
(EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52054400 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO
52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)
.A . .
. .52054600 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 125 DECITEX MAS NO MÍNIMO 106,38 DECITEX (EXCEDENDO
80 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 94 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)
.A . .
. .52054700 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 106,38 DECITEX MAS NO MÍNIMO 83,3 DECITEX (EXCEDENDO
94 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 120 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)
.A . .
. .52054800 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 83,33 DECITEX (EXCEDENDO 120 NÚMEROS MÉTRICOS POR
FIO ÚNICO) FIO DE ALGODÃO (EXCETO LINHA DE COSTURA) CONTENDO MENOS QUE 85% POR PESO
DE ALGODÃO, NÃO COLOCADO PARA VENDA NO VAREJO
.A . .
. .52061100 . MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .
. .52061200 . MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52061300 . MEDINDO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52061400 . MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52061500 . MEDINDO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .
. .52062100 . MEDINDO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .
. .52062200 . MEDINDO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX (EXCEDENDO 14 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52062300 . MEDINDO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX (EXCEDENDO 43 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52062400 . MEDINDO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO 52 NÚMEROS
MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS)
.A . .
. .52062500 . MEDINDO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS) .A . .
. .52063100 . MEDINDO POR FIO ÚNICO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS POR
FIO ÚNICO). MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56
DECITEX (EXCEDENDO 14 )
.A . .
. .52063200 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX
(EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52063300 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX
(EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52063400 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO
52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)
.A . .
. .52063500 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52064100 . MEDINDO POR FIO ÚNICO 714,29 DECITEX OU MAIS (NÃO EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS POR
FIO ÚNICO)
.A . .
. .52064200 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 714,29 DECITEX MAS NO MÍNIMO 232,56 DECITEX
(EXCEDENDO 14 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52064300 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 232,56 DECITEX MAS NO MÍNIMO 192,31 DECITEX
(EXCEDENDO 43 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 52 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO
ÚNICO)
.A . .
. .52064400 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 192,31 DECITEX MAS NO MÍNIMO 125 DECITEX (EXCEDENDO
52 NÚMEROS MÉTRICOS MAS NÃO EXCEDENDO 80 NÚMEROS MÉTRICOS POR FIO ÚNICO)
.A . .
. .52064500 . MEDINDO POR FIO ÚNICO MENOS QUE 125 DECITEX (EXCEDENDO MAIS QUE 80 NÚMEROS MÉTRICOS
POR FIO ÚNICO)
.A . .
. .52071010 . DO TIPO USADO PARA BORDADO .A . .
. .52071090 . OUTRO .A . .
. .52079010 . DO TIPO USADO PARA BORDADO .A . .
. .52079090 . OUTRO .A . .
. .52081100 . TECIDO LISO, PESANDO NÃO MAIS QUE 100 G/M² .A . .
. .52081200 . TECIDO LISO, PESANDO MAIS QUE 100 G/M² .A . .
. .52081300 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52081900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52082110 . COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, NÃO PESANDO MAIS QUE 55 G/M², PREPARADO ESPECIFICAMENTE
PARA USO MÉDICO ATRAVÉS DE ALVEJAMENTO E CAPACIDADE HIDROFÍLICA AUMENTADA, EXCLUINDO
OS DO SUBTÍTULO 2120.
.A . .
. .52082120 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52082190 . OUTRO .A . .
. .52082210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52082290 . OUTRO .A . .
. .52082310 . COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, NÃO PESANDO MAIS QUE 55 G/M², PREPARADO ESPECIFICAMENTE
PARA USO MÉDICO ATRAVÉS DE ALVEJAMENTO E CAPACIDADE HIDROFÍLICA AUMENTADA, EXCLUINDO
OS DO SUBTÍTULO 2320
.A . .
. .52082320 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52082390 . OUTRO .A . .
. .52082910 . COMPOSTO DE 100% ALGODÃO, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 55 G/M² E QUE TENHA SIDO
PREPARADO ESPECIFICAMENTE PARA USO MÉDICO ATRAVÉS DE ALVEJAMENTO, CAPACIDADE
(HIDROFÍLICA), EXCLUINDO OS DO SUBTÍTULO 2920.
.A . .
. .52082920 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52082990 . OUTRO .A . .
. .52083110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52083190 . OUTRO .A . .
. .52083210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52083290 . OUTRO .A . .
. .52083310 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52083390 . OUTRO .A . .
. .52083910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52083990 . OUTRO .A . .
. .52084100 . TECIDO LISO, PESANDO NÃO MAIS QUE 100 G/M² .A . .
. .52084200 . TECIDO LISO, PESANDO MAIS QUE 100 G/M² .A . .
. .52084300 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52084900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52085100 . TECIDO LISO, PESANDO NÃO MAIS QUE 100 G/M² .A . .
. .52085200 . TECIDO LISO, PESANDO MAIS QUE 100 G/M² .A . .
. .52085300 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52085900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52091100 . TECIDO LISO .A . .
. .52091200 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52091900 . OUTROS TÊXTEIS .A . .
. .52092110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52092190 . OUTROS .A . .
. .52092210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52092290 . OUTROS .A . .
. .52092910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52092990 . OUTROS .A . .
. .52093110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52093190 . OUTROS .A . .
. .52093210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52093290 . OUTROS .A . .
. .52093910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52093990 . OUTROS .A . .
. .52094100 . TECIDO LISO .A . .
. .52094200 . DENIM .A . .
. .52094300 . OUTROS TECIDOS DE SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52094900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52095100 . TECIDO LISO .A . .
. .52095200 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52095900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52101100 . TECIDO LISO .A . .
. .52101200 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52101900 . OUTROS TECIDOS: .A . .
. .52102110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52102190 . OUTROS .A . .
. .52102210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52102290 . OUTROS .A . .
. .52102910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52102990 . OUTROS .A . .
. .52103110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52103190 . OUTROS .A . .
. .52103210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52103290 . OUTROS .A . .
. .52103910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52103990 . OUTROS .A . .
. .52104100 . TECIDO LISO .A . .
. .52104200 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52104900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52105100 . TECIDO LISO .A . .
. .52105200 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52105900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52111100 . TECIDO LISO .A . .
. .52111200 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52111900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52112110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52112190 . OUTROS .A . .
. .52112210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52112290 . OUTROS .A . .
. .52112910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52112990 . OUTROS .A . .
. .52113110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52113190 . OUTROS .A . .