. .42023200 . COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS .A . . . .42023910 . DE NÍQUEL; DE MATERIAIS DO TÍTULO 96.02 .A . . . .42023920 . DE COBRE, DE ZINCO .A . . . .42023990 . OUTROS .A . . . .42029100 . COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO .A . . . .42029200 . COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS .A . . . .42029910 . DE NÍQUEL; DE MATERIAIS DO TÍTULO 96.02 .A . . . .42029920 . DE COBRE, DE ZINCO .A . . . .42029990 . OUTROS .A . . . .42031000 . ARTIGOS DE VESTUÁRIO .A . . . .42032100 . PROJETADO ESPECIALMENTE PARA USO EM ESPORTE .A . . . .42032910 . FEITO ESPECIALMENTE PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE TRABALHADORES NA INDÚSTRIA OU INDÚSTRIA LEVE .A . . . .42032990 . OUTROS .A . . . .42033010 . CINTOS .A . . . .42033090 . BANDOLEIRAS .A . . . .42034000 . OUTROS ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO .A . . . .42040010 . CORREIAS TRANSPORTADORAS, DE TRANSMISSÃO OU DE IÇAMENTO .A . . . .42040021 . DO TIPO USADO EM VEÍCULOS .A . . . .42040029 . OUTROS .A . . . .42040091 . PARA MÁQUINAS OU INSTRUMENTOS MECÂNICOS QUE SEJAM ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS .A . . . .42040099 . OUTROS .A . . . .42050000 . OUTROS ARTIGOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO .A . . . .42061000 . CATEGUTE .A . . . .42069000 . OUTROS .A . . . .43011000 . DE "MINK", INTEIRO, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43013000 . DE CARNEIRO, DO SEGUINTE: "ASTRAKHAN", "BROADTAIL", CARACUL, PERSA E SIMILAR. CORDEIRO INDIANO, CHINÊS, MONGOL OU TIBETANO, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43016000 . DE RAPOSA, INTEIRA, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43017000 . DE FOCA, INTEIRA, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43018000 . OUTRAS PELES, INTEIRAS, COM OU SEM CABEÇA, CAUDA OU PATAS .A . . . .43019000 . CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PEÇAS OU CORTES, ADEQUADOS PARA USO POR PELEIROS .A . . . .43021100 . DE "MINK" .A . . . .43021300 . DE CARNEIRO, DO SEGUINTE: "ASTRAKHAN", "BROADTAIL", CARACUL, PERSA E SIMILAR. CORDEIRO INDIANO, CHINÊS, MONGOL OU TIBETANO .A . . . .43021900 . OUTRO .A . . . .43022000 . CABEÇAS, CAUDAS, PATAS E OUTRAS PEÇAS OU CORTES, NÃO MONTADOS .A . . . .43023000 . PELES INTEIRAS E PEDAÇOS OU SEUS CORTES, MONTADOS .A . . . .43031000 . ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO .A . . . .43039000 . OUTRO .A . . . .43040000 . PELE ARTIFICIAL E SEUS ARTIGOS .A . . . .44011000 . LENHA, EM TORAS, ACHAS, RAMOS, FEIXES OU EM FORMAS SIMILARES .A . . . .44012100 . CONÍFERA .A . . . .44012200 . NÃO CONÍFERA .A . . . .44013000 . PÓ DE SERRA E RESÍDUOS E SOBRAS DE MADEIRA, SEJAM OU NÃO AGLOMERADOS EM TORAS, BRIQUETES, "PELLETS" OU FORMAS SIMILARES. CARVÃO DE MADEIRA (INCLUINDO CARVÃO DE CASCA OU NÓS), AGLOMERADO OU NÃO .A . . . .44020000 . CARVÃO DE MADEIRA (INCLUINDO CARVÃO DE CASCA OU NÓS), AGLOMERADO OU NÃO. MADEIRA BRUTA, SEJA SEPARADA DA CASCA OU NÃO OU ALBURNO OU APARELHADA BRUTA .A . . . .44031000 . TRATADO COM TINTA, CORANTES, CREOSOTO OU OUTROS CONSERVANTES .A . . . .44032000 . OUTRO, CONÍFERAS .A . . . .44034100 . VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU .A . . . .44034900 . OUTRO .A . . . .44039100 . DE CARVALHO (QUERCUS SPP) .A . . . .44039200 . DE FAIA (FAGUS SPP) .A . . . .44039900 . OUTRO .A . . . .44041000 . CONÍFERA .A . . . .44042000 . NÃO CONÍFERA .A . . . .44050000 . LÃ DE MADEIRA; FARINHA DE MADEIRA .A . . . .44061000 . NÃO IMPREGNADO .A . . . .44069000 . OUTRO .A . . . .44071000 . CONÍFERA .A . . . .44072400 . VIROLA, MOGNO (SWIETENIA SPP), IMBUIA E BALSA .A . . . .44072500 . VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU .A . . . .44072600 . BRANCO LAUAN, BRANCO MERANTI, BRANCO SERAYA, AMARELO MERANTI E ALAN .A . . . .44072900 . OUTRO .A . . . .44079100 . DE CARVALHO (QUERCUS SPP) .A . . . .44079200 . DE FAIA (FAGUS SPP) .A . . . .44079900 . OUTRO .A . . . .44081000 . CONÍFERA .A . . . .44083100 . VERMELHO ESCURO MERANTI, VERMELHO CLARO MERANTI E MERANTI BAKAU .A . . . .44083900 . OUTRO .A . . . .44089000 . OUTRO .A . . . .44091000 . CONÍFERA .A . . . .44092000 . NÃO CONÍFERA .A . . . .44102100 . NÃO TRABALHADO OU NÃO TRABALHADO DE OUTRO MODO SE NÃO LIXADO .A . . . .44102900 . OUTRO .A . . . .44103100 . NÃO TRABALHADO OU NÃO TRABALHADO DE OUTRO MODO SE NÃO LIXADO .A . . . .44103200 . SUPERFÍCIE COBERTA POR PAPEL IMPREGNADO DE MELAMINA .A . . . .44103300 . SUPERFÍCIE COBERTA COM LAMINADOS DECORATIVOS DE PLÁSTICOS .A . . . .44103900 . OUTRO .A . . . .44109000 . OUTRO .A . . . .44111100 . NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA .A . . . .44111900 . OUTRO .A . . . .44112100 . NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA .A . . . .44112900 . OUTRO .A . . . .44113100 . NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA .A . . . .44113900 . OUTRO .A . . . .44119100 . NÃO TRABALHADO MECANICAMENTE OU SUPERFÍCIE COBERTA .A . . . .44119900 . OUTRO .A . . . .44121310 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44121320 . OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44121390 . OUTROS .A . . . .44121410 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM, COM LARGURA .A . . . .44121420 . OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44121490 . OUTROS .A . . . .44121920 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44121930 . OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44121990 . OUTROS .A . . . .44122210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44122220 . OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44122290 . OUTROS .A . . . .44122310 . AFIXADOS .A . . . .44122390 . OUTROS .A . . . .44122910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44122920 . OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44122990 . OUTROS .A . . . .44129210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44129220 . OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44129290 . OUTROS .A . . . .44129310 . AFIXADOS .A . . . .44129390 . OUTROS .A . . . .44129910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO APROVOU SEU USO COMO MATÉRIA-PRIMA NAS SEGUINTES INDÚSTRIAS: PARA FABRICAÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA FABRICAÇÃO DE MOLDES, REVESTIDO COM UMA ESPESSURA DE ATÉ 4 MM .A . . . .44129920 . OUTROS, AFIXADOS .A . . . .44129990 . OUTROS .A . . . .44130000 . MADEIRA DENSIFICADA, EM BLOCOS, PLACAS, TIRAS OU FORMAS EM PERFIL .A . . . .44140000 . MOLDURAS DE MADEIRA PARA PINTURAS, FOTOGRAFIAS, ESPELHOS OU OBJETOS SIMILARES .A . . . .44151000 . ESTOJOS, CAIXAS, ENGRADADOS, TAMBORES E EMBALAGENS SIMILARES; TAMBORES DE CABO .A . . . .44152000 . PALETES, PALETES DE CAIXA E OUTRAS PRANCHAS DE TRANSPORTE; ALÇAS DE PALETE .A . . . .44160000 . TONÉIS, BARRIS, PIPAS, BARRICAS E OUTROS PRODUTOS DE TANOEIRO E SUAS PEÇAS, MADEIRA, INCLUINDO TÁBUAS. FERRAMENTAS, CORPOS DE FERRAMENTAS, ALÇAS DE FERRAMENTAS, CORPOS E ALÇAS DE VASSOURAS OU ESCOVAS, DE MADEIRA; FORMA E ÁRVORE PARA BOTAS OU SAPATOS .A . . . .44170010 . TESOURAS DE MADEIRA DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE FORMAS PARA SAPATOS E IMPORTADAS EM UM ESTADO SEMI-PROCESSADO .A . . . .44170020 . FORMAS DE MADEIRA PARA SAPATOS .A . . . .44170090 . OUTROS .A . . . .44181000 . JANELAS, JANELAS DE BATENTES E SEUS QUADROS .A . . . .44182000 . PORTAS E SEUS BATENTES E SOLEIRAS .A . . . .44183000 . PAINÉIS DE "PARQUET" .A . . . .44184000 . OBTURAÇÃO PARA TRABALHO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO .A . . . .44185000 . TELHAS E FENDAS .A . . . .44189010 . LÂMINAS DE CELULOSE DE MADEIRA .A . . . .44189090 . OUTROS .A . . . .44190000 . ARTIGOS DE MESA DE COZINHA, DE MADEIRA .A . . . .44201000 . ESTATUETAS E OUTROS ORNAMENTOS, DE MADEIRA .A . . . .44209000 . OUTRO .A . . . .44211000 . CABIDES PARA ROUPAS .A . . . .44219010 . PRENDEDORES DE ROUPAS .A . . . .44219030 . CARRETÉIS, CANILHAS, BOBINAS, SUPORTES DE LINHA DE COSTURA E SEMELHANTES, DE MADEIRA ENTALHADA .A . . . .44219050 . REMOS .A . . . .44219090 . OUTROS .A . . . .45011000 . CORTIÇA NATURAL, BRUTA OU PREPARADA DE MANEIRA SIMPLES .A . . . .45019000 . OUTROS .A . . . .45020000 . CORTIÇA NATURAL, DESBASTADA OU APARELHADA DE MANEIRA BRUTA OU EM BLOCOS RETANGULARES (INCLUSIVE QUADRADOS), PLACAS, FOLHAS OU TIRAS (INCLUINDO BRANCOS AFIADOS PARA CORTIÇAS OU ROLHAS) .A . . . .45031000 . CORTIÇAS E ROLHAS .A . . . .45039000 . OUTROS .A . . . .45041000 . BLOCOS, PLACAS, LÂMINAS E TIRAS; TELHAS DE QUALQUER FORMATO; CILINDROS SÓLIDOS, INCLUINDO DISCOS .A . . . .45049000 . OUTROS .A . . . .46012000 . ESTEIRAS, CAPACHOS E TELAS DE MATERIAIS VEGETAIS .A . . . .46019100 . DE MATERIAIS VEGETAIS .A . . . .46019900 . OUTRO .A . . . .46021000 . DE MATERIAIS VEGETAIS .A . . . .46029000 . OUTRO .A . . . .47010000 . POLPA DE MADEIRA MECÂNICA .A . . . .47020000 . POLPA DE MADEIRA QUÍMICA, GRAU DE DISSOLUÇÃO .A . . . .47031100 . CONÍFERA .A . . . .47031900 . NÃO CONÍFERA .A . . . .47032100 . CONÍFERA .A . . . .47032900 . NÃO CONÍFERA .A . . . .47041100 . CONÍFERA .A . . . .47041900 . NÃO CONÍFERA .A . . . .47042100 . CONÍFERA .A . . . .47042900 . NÃO CONÍFERA .A . . . .47050000 . POLPA DE MADEIRA SEMI-QUÍMICA .A . . . .47061000 . POLPA DE FIAPOS DE ALGODÃO .A . . . .47062000 . POLPAS DE FIBRAS DERIVADAS DE PAPEL OU PAPELÃO RECUPERADO (RESÍDUOS E RECORTES) .A . . . .47069100 . MECÂNICO .A . . . .47069200 . QUÍMICO .A . . . .47069300 . SEMI-QUÍMICO .A . . . .47071000 . PAPEL OU PAPELÃO OU KRAFT NÃO ALVEJADO OU PAPEL OU PAPELÃO CORRUGADO .A . . . .47072000 . OUTRO PAPEL OU PAPELÃO FEITO PRINCIPALMENTE DE POLPA QUÍMICA ALVEJADA, NÃO COLORIDO NA MASSA. PAPEL OU PAPELÃO FEITO PRINCIPALMENTE DE POLPA MECÂNICA (POR EXEMPLO, JORNAIS, PUBLICAÇÕES E SIMILARES) .A . . . .47073000 . PAPEL OU PAPELÃO FEITO PRINCIPALMENTE DE POLPA MECÂNICA (POR EXEMPLO, JORNAIS, PUBLICAÇÕES E MATERIAL IMPRESSO SIMILAR) .A . . . .47079000 . OUTROS, INCLUINDO RESÍDUOS E PEDAÇOS NÃO SEPARADOS .A . . . .48010000 . PAPEL-JORNAL, EM ROLOS OU LÂMINAS .A . . . .48021000 . PAPEL E PAPELÃO ARTESANAL .A . . . .48022000 . PAPEL E PAPELÃO DE UM TIPO USADO COMO BASE PARA PAPEL E PAPELÃO FOTOSSENSÍVEL, SENSÍVEL AO CALOR OU ELETROSSENSÍVEL .A . . . .48023000 . PAPEL EM BASE CARBONIZANTE .A . . . .48024000 . BASE DE PAPEL DE PAREDE .A . . . .48025400 . PESANDO MENOS QUE 40 G/M² .A . . . .48025510 . PAPEL BRANCO, NO MÁXIMO 95% OPACO DO TIPO "PAPEL BÍBLIA", COM PESO SUPERIOR A 60 G/M². PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO DE ATÉ 60 G/M², EM ROLOS COM LARGURA DE 60 CM OU MAIS .A . . . .48025520 . PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO DE ATÉ 60 G/M², EM ROLOS COM LARGURA DE 60 CM OU MAIS .A . . . .48025590 . OUTRO .A . . . .48025610 . PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO NÃO SUPERIOR A 60 G/M², ABSORÇÃO DE ÁGUA DE 11 22 G/M², MÉTODO COBB, E COM OPACIDADE DE 63 90%, EM ROLOS COM LARGURA DE 151 CM OU MAIS E COM DIÂMETRO INTERNO DE 120 153 MM .A . . . .48025690 . OUTRO .A . . . .48025710 . PAPEL BRANCO, NO MÁXIMO 95% OPACO DO TIPO "PAPEL BÍBLIA", COM PESO SUPERIOR A 60 G/M². PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO NÃO SUPERIOR A 60 G/M², ABSORÇÃO DE ÁGUA DE 11 22 G POR 1 .A . . . .48025720 . PAPEL ISENTO DE "WHITE GROUNDWOOD", COM PESO NÃO SUPERIOR A 60 G/M², ABSORÇÃO DE ÁGUA DE 11 22 G POR M², MÉTODO COBB, E COM OPACIDADE DE 63 90%, EM ROLOS COM LARGURA DE 151 CM OU MAIS E COM DIÂMETRO INTERNO DE 120 153 MM .A . . . .48025790 . OUTRO .A . . . .48025800 . PESANDO NO MÁXIMO 150 G/M² .A . . . .48026100 . EM ROLOS .A . . . .48026200 . EM LÂMINAS COM UM LADO NÃO EXCEDENDO 435 MM E O OUTRO LADO NÃO EXCEDENDO 297 MM EM ESTADO DESDOBRADO .A . . . .48026900 . OUTRO .A . . . .48030050 . COLORIDO EM SUA SUPERFÍCIE, DECORADO OU IMPRESSO (QUE NÃO SEJA MATERIAL IMPRESSO DO CAPÍTULO 49), DOBRADO, EM RELEVO, PERFURADO OU CREPADO. OUTROS, COM PESO DE NO MÍNIMO 200 G/M², EXCETO DO TIPO EM CAMADAS MÚLTIPLAS .A . . . .48030060 . OUTROS, COM PESO DE NO MÍNIMO 200 G/M², EXCETO DO TIPO EM CAMADAS MÚLTIPLAS .A . . . .48030090 . OUTROS .A . . . .48041100 . NÃO ALVEJADO .A . . . .48041900 . OUTRO .A . . . .48042100 . NÃO ALVEJADO .A . . . .48042900 . OUTRO – .A . . . .48043100 . NÃO ALVEJADO .A . . . .48043900 . OUTRO – .A . . . .48044100 . NÃO ALVEJADO .A . . . .48044200 . ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A MASSA E DO QUAL MAIS QUE 95% POR PESO DO CONTEÚDO TOTAL DE FIBRAS CONSISTE DE FIBRAS DE MADEIRA OBTIDAS POR UM PROCESSO QUÍMICO .A . . . .48044900 . OUTRO .A . . . .48045100 . NÃO ALVEJADO .A . . . .48045200 . ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A MASSA E DO QUAL MAIS QUE 95% POR PESO DO CONTEÚDO TOTAL DE FIBRAS CONSISTE DE MADEIRA OBTIDAS POR UM PROCESSO QUÍMICO .A . . . .48045900 . OUTRO .A . . . .48051100 . PAPEL ESTRIADO SEMI-QUÍMICO .A . . . .48051200 . PAPEL ESTRIADO PALHA .A . . . .48051900 . OUTRO .A . . . .48052400 . PESANDO 150 G/M² OU MENOS .A . . . .48052500 . PESANDO MAIS QUE 150 G/M² .A . . . .48053000 . PAPEL SULFITE DE EMBALAGEM .A . . . .48054000 . PAPEL E PAPELÃO DE FILTRO .A . . . .48055000 . PAPEL E PAPELÃO DE FELTRO .A . . . .48059100 . PESANDO 150 G/M² OU MENOS .A . . . .48059200 . PESANDO MAIS QUE 150 G/M² MAS MENOS QUE 225 G/M² .A . . . .48059300 . PESANDO 225 G/M² OU MAIS .A . . . .48061000 . PERGAMINHO VEGETAL .A . . . .48062000 . PAPÉIS À PROVA DE GRAXA .A . . . .48063000 . PAPÉIS PARA DESENHO .A . . . .48064000 . "GLASSINA" E OUTROS PAPÉIS TRANSPARENTES OU TRANSLÚCIDOS VITRIFICADOS .A . . . .48070000 . PAPEL E PAPELÃO COMPOSTO (FEITO COLANDO-SE CAMADAS PLANAS DE PAPEL OU PAPELÃO COM ADESIVO), NÃO REVESTIDO OU IMPREGNADO NA SUPERFÍCIE, INTERNAMENTE REFORÇADO OU NÃO, EM ROLOS OU NÃO. PAPEL E PAPELÃO CORRUGADO .A . . . .48081000 . PAPEL E PAPELÃO CORRUGADO, PERFURADO OU NÃO .A . . . .48082000 . PAPEL KRAFT PARA SACO, CREPADO OU AMASSADO, EM RELEVO OU PERFURADO OU NÃO .A . . . .48083000 . OUTRO PAPEL KRAFT, CREPADO OU AMASSADO, EM RELEVO OU PERFURADO OU NÃO .A . . . .48089030 . PAPEL "GLASSINA" .A . . . .48089090 . OUTRO .A . . . .48091000 . PAPÉIS CARBONO OU PAPÉIS PARA CÓPIAS SIMILARES .A . . . .48092000 . PAPEL AUTO-COPIADOR .A . . . .48099000 . OUTRO .A . . . .48101300 . EM ROLOS .A . . . .48101400 . EM LÂMINAS COM UM LADO NÃO EXCEDENDO 425 MM E O OUTRO LADO NÃO EXCEDENDO 297 MM NO ESTADO DESDOBRADO .A . . . .48101900 . OUTRO .A . . . .48102200 . PAPEL REVESTIDO LEVE .A . . . .48102930 . MILIMETRADO, COM LINHAS OU IMPRESSO EM QUADRADOS SEM OUTRA IMPRESSÃO, COM PESO NÃO SUPERIOR A 180 G/M² .A . . . .48102950 . ROLOS, LÂMINAS E INDICADORES, IMPRESSOS PARA APARELHOS DE AUTO-GRAVAÇÃO .A . . . .48102990 . OUTROS .A . . . .48103100 . ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A MASSA E DO QUAL MAIS QUE 95% POR PESO DO CONTEÚDO DE FIBRAS TOTAIS CONSISTE DE FIBRAS DE MADEIRAS OBTIDAS POR UM PROCESSO QUÍMICO E PESANDO 150 G/M² OU MENOS. ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A .A . . . .48103200 . ALVEJADO UNIFORMEMENTE EM TODA A MASSA E DO QUAL MAIS QUE 95% POR PESO DO CONTEÚDO DE FIBRAS TOTAIS CONSISTE DE FIBRAS DE MADEIRAS OBTIDAS POR UM PROCESSO QUÍMICO E PESANDO MAIS QUE 150 G/M² .A . . . .48103900 . OUTRO .A . . . .48109200 . CAMADAS MÚLTIPLAS .A . . . .48109900 . OUTRO .A . . . .48111000 . PAPEL ALCATROADO E PAPELÃO ALCATROADO, PAPEL BETUMINIZADO E PAPELÃO ASFALTADO BETUMINIZADO, PAPEL ASFALTADO E PAPELÃO ASFALTADO .A . . . .48114100 . AUTO-ADESIVO .A . . . .48114900 . OUTRO .A . . . .48115100 . ALVEJADO, PESANDO MAIS QUE 150 G/M² .A . . . .48115900 . OUTRO .A . . . .48116000 . PAPEL E PAPELÃO, REVESTIDO, IMPREGNADO OU COBERTO DE CERA, CERA DE PARAFINA, ESTEARINA, ÓLEO OU GLICEROL .A . . . .48119000 . OUTRO PAPEL, PAPELÃO, ENCHIMENTO DE CELULOSE E NÚCLEOS DE FIBRAS DE CELULOSE .A . . . .48120000 . BLOCOS, TÁBUAS E PLACAS DE FILTRO, DE CELULOSE .A . . . .48131000 . NA FORMA DE LIVRETOS OU TUBOS .A . . . .48132000 . EM ROLOS COM LARGURA NÃO SUPERIOR A 5 CM .A . . . .48139000 . OUTRO .A . . . .48141000 . PAPEL TINGIDO .A . . . .48142000 . PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS SIMILARES DE PAREDE, CONSISTINDO DE PAPEL REVESTIDO OU COBERTO NO LADO DA FACE, COM DESENHO GRANULADO, EM RELEVO, COLORIDO, IMPRESSO OU CAMADA DECORADA DE OUTRA FORMA DE PLÁSTICOS. PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS SIMILARES DE PAREDE .A . . . .48143000 . PAPEL DE PAREDE E REVESTIMENTOS SIMILARES DE PAREDE, CONSISTINDO DE PAPEL REVESTIDO, NO LADO DE FACE, COM MATERIAL PREGUEADO, JUNTADO OU NÃO EM FIOS PARALELOS OU TECIDO .A . . . .48149000 . OUTRO .A . . . .48150000 . REVESTIMENTOS DE PISO EM BASE DE PAPEL OU DE PAPELÃO, EM TAMANHO CORTADO OU NÃO .A . . . .48161000 . PAPÉIS CARBONO OU PAPÉIS DE CÓPIA SIMILARES .A . . . .48162000 . PAPEL DE AUTO-COPIAÇÃO .A . . . .48163000 . ESTÊNCIL DUPLICADOR .A . . . .48169000 . OUTRO .A . . . .48171000 . ENVELOPES .A . . . .48172000 . PAPÉIS DE CARTA, CARTÕES POSTAIS LISOS E CARTÕES DE CORRESPONDÊNCIA .A . . . .48173000 . CAIXAS, BOLSOS, CARTEIRAS E COMPÊNDIOS ESCRITOS, DE PAPEL OU PAPELÃO, CONTENDO UM SORTIMENTO DE PAPELARIA .A . . . .48181000 . PAPEL HIGIÊNICO .A . . . .48182000 . LENÇOS, LENÇOS E TOALHAS DE LIMPEZA OU FACIAIS .A . . . .48183000 . TOALHAS DE MESA E GUARDANAPOS .A . . . .48184000 . TOALHAS SANITÁRIAS E TAMPÕES, GUARDANAPOS E BABADOUROS PARA BEBÊS E ARTIGOS SANITÁRIOS SIMILARES .A . . . .48185000 . ARTIGOS DE VESTIMENTA E ACESSÓRIOS DE VESTIMENTA .A . . . .48189000 . OUTRO .A . . . .48191000 . CAIXOTES, CAIXAS E ESTOJOS DE PAPEL OU PAPELÃO CORRUGADO .A . . . .48192000 . CAIXOTES, CAIXAS E ESTOJOS DOBRÁVEIS, DE PAPEL OU PAPELÃO NÃO CORRUGADO .A . . . .48193000 . SACOS E SACOLAS, TENDO UMA BASE COM LARGURA DE 40 CM OU MAIS .A . . . .48194000 . OUTROS SACOS E SACOLAS, INCLUSIVE CONES .A . . . .48195000 . OUTROS RECIPIENTES DE EMBALAGEM, INCLUSIVE LUVAS DE DISCOS .A . . . .48196000 . ARQUIVOS EM CAIXA, BANDEJAS PARA CARTAS, CAIXAS DE ARMAZENAGEM E ARTIGOS SIMILARES, DE UM TIPO USADO EM ESCRITÓRIOS, LOJAS OU SEMELHANTES .A . . . .48201010 . BLOCOS DE CARTA .A . . . .48201090 . OUTROS .A . . . .48202000 . LIVROS DE EXERCÍCIO .A . . . .48203000 . CAPAS (EXCETO CAPAS DE LIVROS), PASTAS E COBERTURAS DE ARQUIVO .A . . . .48204000 . FORMULÁRIOS DE NEGÓCIOS MÚLTIPLOS E CONJUNTOS DE CARBONO INTERFOLHADO .A . . . .48205000 . ÁLBUNS PARA AMOSTRAS OU PARA COLEÇÕES .A . . . .48209010 . LIVROS DE TRABALHO PARA AUTO-ESTUDO, DO TIPO USADO PARA O ESTUDO DE IDIOMAS .A . . . .48209090 . OUTROS .A . . . .48211000 . IMPRESSO .A . . . .48219000 . OUTRO .A . . . .48221000 . DE UM TIPO USADO PARA O ENROLAMENTO DE FIO TÊXTIL .A . . . .48229000 . OUTRO .A . . . .48231200 . AUTO-ADESIVO .A . . . .48231900 . OUTRO .A . . . .48232000 . PAPEL E PAPELÃO DE FILTRO .A . . . .48234000 . ROLOS, LÂMINAS E INDICADORES, IMPRESSOS PARA APARELHOS DE AUTO-GRAVAÇÃO .A . . . .48236000 . BANDEJAS, PRATOS, BAIXELAS, COPOS E SEMELHANTES, DE PAPEL OU PAPELÃO .A . . . .48237010 . BANDEJAS PARA OVOS .A . . . .48237020 . ORNAMENTOS E PRODUTOS DE FANTASIA, QUE NÃO SEJAM IMITAÇÃO DE JÓIAS .A . . . .48237041 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS .A . . . .48237049 . OUTROS .A . . . .48237090 . OUTROS .A . . . .48239010 . PAPEL INDICADOR, TAL COMO PAPEL DO TIPO BUSCA-POLOS; CONTENDO MEIOS PARA MONITORAR ESTERILIZAÇÃO; CARTÕES NÃO PERFURADOS PARA MÁQUINA DE CARTÃO PERFURADO, EM TIRAS OU NÃO; FILTROS PARA A FABRICAÇÃO DE CIGARROS DE PAPEL "GLACINA"; PAPEL EM ROLOS .A . .
DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 44 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 30/04/2025