DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 46 de 66)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 30/04/2025

. .52113210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52113290 . OUTROS .A . .
. .52113990 . OUTROS .A . .
. .52114100 . TECIDO LISO .A . .
. .52114200 . DENIM .A . .
. .52114300 . OUTROS TECIDOS DE SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52114900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52115100 . TECIDO LISO .A . .
. .52115200 . SARJA DE 3 OU 4 FIOS, INCLUINDO SARJA CRUZADA .A . .
. .52115900 . OUTROS TECIDOS .A . .
. .52121100 . NÃO ALVEJADO .A . .
. .52121210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52121290 . OUTROS .A . .
. .52121310 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52121390 . OUTROS .A . .
. .52121400 . DE FIOS DE CORES DIFERENTES .A . .
. .52121500 . IMPRESSO .A . .
. .52122100 . NÃO ALVEJADO .A . .
. .52122210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52122290 . OUTROS .A . .
. .52122310 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SE DESTINA AO USO NA PRODUÇÃO DOS PRODUTOS DO TÍTULO 30.05
.A . .
. .52122390 . OUTROS .A . .
. .52122400 . DE FIOS DE CORES DIFERENTES .A . .
. .52122500 . IMPRESSO .A . .
. .53011000 . LINHO, CRU OU MACERADO .A . .
. .53012100 . QUEBRADO OU ESPADELADO .A . .
. .53012900 . OUTRO .A . .
. .53013000 . ESTOPA E RESÍDUOS DE LINHO .A . .
. .53021000 . CÂNHAMO VERDADEIRO, CRU OU MACERADO .A . .
. .53029000 . OUTRO .A . .
. .53031000 . JUTA E OUTRAS FIBRAS LIBERIANAS TÊXTEIS, CRUAS OU MACERADAS .A . .
. .53039000 . OUTRO .A . .
. .53041000 . SISAL E OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS DO GÊNERO AGAVE, CRUAS .A . .
. .53049000 . OUTRO .A . .
. .53051100 . CRU .A . .
. .53051900 . OUTRO .A . .
. .53052100 . CRU .A . .
. .53052900 . OUTRO .A . .
. .53059000 . OUTRO .A . .
. .53061000 . SIMPLES .A . .
. .53062000 . MÚLTIPLO (DOBRADO) OU CABEADO .A . .
. .53071000 . SIMPLES .A . .
. .53072000 . MÚLTIPLO (DOBRADO) OU CABEADO .A . .
. .53081000 . FIO DE FIBRA DE COCO .A . .
. .53082000 . FIO DE CÂNHAMO VERDADEIRO .A . .
. .53089000 . OUTRO .A . .
. .53091100 . NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO .A . .
. .53091900 . OUTRO .A . .
. .53092100 . NÃO ALVEJADO OU ALVEJADO .A . .
. .53092900 . OUTRO .A . .
. .53101000 . NÃO ALVEJADO .A . .
. .53109000 . OUTRO .A . .
. .53110000 . TECIDOS DE OUTRAS FIBRAS DE TECIDOS VEGETAIS; TECIDOS DE PAPEL .A . .
. .54011011 . FIO TEXTURIZADO; NO QUAL A NUMERAÇÃO DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 150 DENIER,
EXCETO OS FEITOS INTEIRAMENTE DE FIBRAS DE POLIÉSTER CONTÍNUAS. FEITOS INTEIRAMENTE
(100%) DE ARAMIDA, NO QUAL A MEDIDA DO FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSA 300 DENIER
.B . .
. .54011012 . FEITOS INTEIRAMENTE (100%) DE ARAMIDA, NO QUAL A MEDIDA DO FIO ÚNICO MAIS FINO
ULTRAPASSA 300 DENIER
.A . .
. .54011019 . OUTROS .B . .
. .54011091 . FIO TEXTURIZADO .B . .
. .54011099 . OUTROS .A . .
. .54012010 . ATÉ 68 DECITEX, EXCETO FIO TEXTURIZADO QUE NÃO SEJA COLOCADO PARA VENDA NO VAREJO .A . .
. .54012090 . OUTROS .B . .
. .54021000 . FIO DE ALTA TENACIDADE DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS .A . .
. .54022000 . FIO DE ALTA TENACIDADE DE POLIÉSTER .A . .
. .54023100 . DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS, MEDINDO POR FIO ÚNICO NO MÁXIMO 50 TEX. DE NÁILON OU
OUTRAS POLIAMIDAS, MEDINDO POR FIO ÚNICO MAIS QUE 50 TEX
.A . .
. .54023200 . DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS, MEDINDO POR FIO ÚNICO MAIS QUE 50 TEX. .A . .
. .54023300 . DE POLIÉTERES .A . .
. .54023900 . OUTROS .A . .
. .54024100 . DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS .A . .
. .54024200 . DE POLIÉSTERES, PARCIALMENTE ORIENTADO .A . .
. .54024300 . DE POLIÉSTERES, OUTRO .A . .
. .54024900 . OUTRO .A . .
. .54025100 . DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS .A . .
. .54025200 . DE POLIÉTERES .A . .
. .54025900 . OUTRO .A . .
. .54026100 . DE NÁILON OU OUTRAS POLIAMIDAS .A . .
. .54026200 . DE POLIÉTERES .A . .
. .54026900 . OUTRO .A . .
. .54031000 . FIO DE ALTA TENACIDADE DE VISCOSE RAIOM .A . .
. .54032000 . FIO TEXTURIZADO .A . .
. .54033100 . DE VISCOSE RAIOM, NÃO TECIDO OU COM UMA TORÇÃO NÃO SUPERIOR A 120 VOLTAS POR
METRO
.A . .
. .54033200 . DE VISCOSE RAIOM, NÃO TECIDO OU COM UMA TORÇÃO SUPERIOR A 120 VOLTAS POR METRO .A . .
. .54033300 . DE ACETATO DE CELULOSE .A . .
. .54033900 . OUTRO .A . .
. .54034100 . DE VISCOSE RAIOM .A . .
. .54034200 . DE ACETATO DE CELULOSE .A . .
. .54034900 . OUTRO .A . .
. .54041000 . MONOFILAMENTO .A . .
. .54049000 . OUTRO .A . .
. .54050000 . MONOFILAMENTO ARTIFICIAL DE 67 DECITEX OU MAIS E DO QUAL NENHUMA DIMENSÃO DE SEÇÃO
TRANSVERSAL ULTRAPASSE 1 MM; TIRA E SEMELHANTES, POR EXEMPLO, PALHA ARTIFICIAL,
MATERIAIS TÊXTEIS ARTIFICIAIS COM LARGURA APARENTE NÃO SUPERIOR A 5 MM
.A . .
. .54061010 . FIO TEXTURIZADO E FIO COM EFEITO .B . .
. .54061090 . OUTRO .A . .
. .54062000 . FIO COM FILAMENTO ARTIFICIAL .A . .
. .54071000 . TECIDOS TECIDOS OBTIDOS DE FIO DE ALTA TENACIDADE DE NÁILON OU OUTRA POLIAMIDA OU DE
POLIÉSTERES
.A . .
. .54072000 . TECIDOS OBTIDOS DE TIRAS OU SEMELHANTES .A . .
. .54073000 . TECIDOS DA NOTA 9 À SEÇÃO XI .A . .
. .54074120 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO
SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54074130 . NÃO COLORIDO, QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM
RESINAS PLÁSTICAS SINTÉTICAS PARA FINS DE REVESTI-LOS COM UMA CAMADA DE MATERIAL
PLÁSTICO SINTÉTICO, CONTANTO QUE TODAS AS CONDIÇÕES SEGUINTES SEJAM SATISFEITAS (A) FEITO
DE 100% SINTÉTICO NÃO TORCIDO
.A . .
. .54074140 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 50 G E DERRETA A UMA TEMPERATURA DE
100°C E DO TIPO USADO COMO BASE PARA A FABRICAÇÃO DE TECIDOS PARA BORDADOS E QUE SE
DESINTEGRE NO PROCESSO DE ACABAMENTO
.A . .
. .54074150 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A . .
. .54074160 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54074170 . BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A . .
. .54074180 . FEITO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE POLIAMIDA MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA TOTAL
ULTRAPASSE 210 DENIER E NÃO ULTRAPASSE 300 DENIER, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL
DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINAM AO USO NA PRODUÇÃO
DE TECIDOS REVESTIDOS
.B . .
. .54074190 . OUTROS .B . .
. .54074220 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54074230 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A . .
. .54074240 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54074250 . TECIDOS PELO MÉTODO "RIP STOP" A PARTIR DE FIOS 100% NÁILON CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 60
G/M²
.A . .
. .54074260 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES DE POLIAMIDA NO QUAL A MEDIÇÃO DO FIO
ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 200 DENIER E SEU PESO NÃO ULTRAPASSE 120 G/M²
.A . .
. .54074290 . OUTROS .B . .
. .54074310 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54074320 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A . .
. .54074330 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54074390 . OUTROS .B . .
. .54074410 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54074420 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A . .
. .54074430 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54074490 . OUTROS .B . .
. .54075110 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO
SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54075120 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G .A . .
. .54075190 . OUTROS .B . .
. .54075210 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO
SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54075220 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G .A . .
. .54075290 . OUTROS .B . .
. .54075310 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO
SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54075320 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G .A . .
. .54075390 . OUTROS .B . .
. .54075410 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO
SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54075420 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G .A . .
. .54075490 . OUTROS .B . .
. .54076110 . TECIDOS PELO MÉTODO "RIP STOP" A PARTIR DE FIOS 100% POLIÉSTER CUJO PESO POR METRO
QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 60 G
.A . .
. .54076120 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO NÃO
SEJA MENOR QUE 650 G/M². NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-
REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA
.A . .
. 54076130 NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS
PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL,
CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE
FIOS
A
. . . MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M2 NÃO
ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10;
(D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER
. . .
. .54076140 . OUTROS, CUJO PESO SEJA DE NO MÍNIMO 50 G E DERRETA A UMA TEMPERATURA DE 100°C, DO TIPO
USADO COMO BASE PARA PRODUZIR TECIDO DE BORDADO E QUE SE DESINTEGRE DURANTE O
PROCESSO DE ACABAMENTO
.A . .
. .54076150 . OUTROS, CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEGRALMENTE
DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A . .
. .54076160 . OUTROS, FEITOS INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES, CUJA MEDIÇÃO DO FIO ÚNICO E MAIS
FINO ULTRAPASSE 300 DENIER, EXCETO QUANTO A FIOS COM EFEITO. NÃO COLORIDOS, SEM FIGURAS
E SEM BAINHAS DE TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM UNIDAS EM SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO
.A . .
. .54076170 . BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A . .
. .54076180 . FEITO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE POLIAMIDA MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA TOTAL
ULTRAPASSE 210 DENIER E NÃO ULTRAPASSE 300 DENIER, EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL
DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU QUE SE DESTINAM AO USO NA
PRODUÇÃO
.B . .
. .54076190 . OUTROS .B . .
. .54076910 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO
DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA
CAMADA
.A . .
. 54076920 NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS
PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL,
CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE
FIOS
A
. . . MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M2 NÃO
ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10;
(D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER
. . .
. .54076940 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300
.A . .
. .54076950 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54076960 . BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A . .
. .54076990 . OUTROS .B . .
. .54077120 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO
DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA
CAMADA
.A . .
. 54077130 NÃO COLORIDOS: QUE FORAM SUBMETIDOS AO PROCESSO DE PRÉ-REVESTIMENTO COM RESINAS
PLÁSTICAS ARTIFICIAIS PARA O REVESTIMENTO DE UMA CAMADA DE MATERIAL PLÁSTICO ARTIFICIAL,
CONTANTO QUE TODOS OS SEGUINTES REQUISITOS SEJAM CUMPRIDOS: (A) FEITO DE 100% DE
FIOS
A
. . . MULTIFILAMENTARES SINTÉTICOS, SEM UM ENTRELAÇAMENTO; (B) O PESO DO TECIDO POR M2 NÃO
ULTRAPASSE 145 G; (C) O NÚMERO DE FIOS POR CM EM TRAMA OU URDIDURA NÃO ULTRAPASSE 10;
(D) A ESPESSURA TOTAL DO FIO NÃO SEJA MENOR DO QUE 100 DENIER
. . .
. .54077140 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO NÃO ULTRAPASSE 50 G E DERRETA A UMA TEMPERATURA DE
100°C E DO TIPO USADO COMO BASE PARA A FABRICAÇÃO DE TECIDOS PARA BORDADOS E QUE SE
DESINTEGRE NO PROCESSO DE ACABAMENTO
.A . .
. .54077150 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 1000 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A . .
. .54077160 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM EFEITO NÃO
COLORIDO
.A . .
. .54077170 . BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A . .
. .54077190 . OUTROS .B . .
. .54077220 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G
OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES
.A . .
. .54077230 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER
.A . .
. .54077240 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54077290 . OUTROS .B . .
. .54077310 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54077320 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER
.A . .
. .54077330 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54077390 . OUTROS .B . .
. .54077410 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M². CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G
OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO
.A . .
. .54077420 . CUJO PESO POR METRO QUADRADO ULTRAPASSE 100 G OU SEJA FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER. FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS
MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE 300 DENIER
.A . .
. .54077430 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54077490 . OUTROS .B . .
. .54078120 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54078130 . OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54078140 . BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A . .
. .54078190 . OUTROS .B . .
. .54078220 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54078230 . OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54078290 . OUTROS .B . .
. .54078310 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54078320 . OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54078390 . OUTROS .B . .
. .54078410 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54078420 . OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54078490 . OUTROS .B . .
. .54079120 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54079130 . OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54079140 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54079150 . BAINHAS TECIDAS NÃO COLORIDAS, SEM FIGURAS E SEM TECIDO, CUJAS BAINHAS SEJAM LIGADAS AO
LONGO DO SEU COMPRIMENTO POR ADESIVO OU POR JUNÇÃO TÉRMICA E SEJAM ESPECIALMENTE
DESTINADAS PARA A PRODUÇÃO DE FITAS DE IMPRESSÃO PARA MÁQUINAS DE ESCREVER,
CALCULADORAS, MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
.A . .
. .54079190 . OUTROS .B . .
. .54079220 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54079230 . OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54079240 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54079250 . CONTENDO MAIS QUE 15% DOS PRODUTOS DO TÍTULO 56.05 .A . .
. .54079290 . OUTROS .B . .
. .54079310 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54079320 . OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54079330 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54079340 . CONTENDO MAIS QUE 15% DOS PRODUTOS DO TÍTULO 56.05 .A . .
. .54079390 . OUTROS .B . .
. .54079410 . DE FIOS MULTIFILAMENTARES CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE 1000 DENIER E O PESO DO TECIDO
TECIDO NÃO SEJA MENOR QUE 650 G/M²
.A . .
. .54079420 . OUTROS, CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54079430 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MULTIFILAMENTARES NOS QUAIS O FIO ÚNICO MAIS FINO ULTRAPASSE
300 DENIER, EXCLUINDO OS DE UM TIPO TEXTURIZADO E EXCLUINDO FIOS COM DISTINTAS CORES
.A . .
. .54079440 . CONTENDO MAIS QUE 15% DOS PRODUTOS DO TÍTULO 56.05 .A . .
. .54079490 . OUTROS .B . .
. .54081010 . CUJO PESO EXCEDA 1000 G/M² .A . .
. .54081020 . FEITO INTEIRAMENTE DE FIOS MONOFILAMENTARES CUJA MEDIÇÃO ULTRAPASSE 150 DENIER .A . .