DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 43 de 66)

. .39211220 . TECIDO, COMPOSTO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE ARAMIDA E REVESTIDO EM AMBOS OS LADOS
COM MATERIAL PLÁSTICO, CUJO PESO ULTRAPASSE 400 G POR METRO QUADRADO E NÃO
ULTRAPASSE 650 G
.A . .
. .39211290 . OUTROS .A . .
. .39211330 . TECIDO, COMPOSTO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE ARAMIDA E REVESTIDO EM AMBOS OS LADOS
COM MATERIAL PLÁSTICO, CUJO PESO ULTRAPASSE 400 G POR METRO QUADRADO E NÃO
ULTRAPASSE 650 G. LÂMINA METÁLICA DE MATERIAIS DEFINIDOS
.A . .
. .39211340 . LÂMINA METÁLICA DE MATERIAIS DEFINIDOS NA PARTE XV, REVESTIDA, LAMINADA OU COBERTA
COM MATERIAL PLÁSTICO
.A . .
. .39211390 . OUTROS .A . .
. .39211400 . DE CELULOSE REGENERADA .A . .
. .39211900 . DE OUTROS PLÁSTICOS .A . .
. .39219040 . DE POLÍMEROS DE ESTIRENO .A . .
. .39219081 . COM PESO SUPERIOR A 500 G POR METRO QUADRADO E NÃO SUPERIOR A 800 G FEITO DE UM
TECIDO CONSISTINDO DE 100% DE FIBRAS DE POLIAMIDAS CONTÍNUAS CUJA ESPESSURA ULTRAPASSE
1000 DENIER, QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE IMPREGNAÇÃO OU REVESTIMENTO
EM AMBOS OS LADOS COM UMA RESINA FENÓLICA OU COM UMA RESINA DE POLIÉSTER
.A . .
. .39219082 . FITAS DE POLICARBONATO OU POLIETILENO TEREFTALATO OU POLIPROPILENO CUJA LARGURA NÃO
ULTRAPASSE 120 MM, QUE SEJA REVESTIDA DE METAL MAS UM LADO DAS BORDAS NÃO SEJA
REVESTIDO
.A . .
. .39219083 . TECIDO, FEITO INTEIRAMENTE (100%) DE FIOS DE ARAMIDA CONTÍNUOS E REVESTIDO EM AMBOS OS
LADOS COM MATERIAIS PLÁSTICOS, CUJO PESO ULTRAPASSE 400 G POR METRO QUADRADO E NÃO
ULTRAPASSE 650 G
.A . .
. .39219090 . OUTROS .A . .
. .39221010 . BANHEIRAS; ESTRADOS DE CHUVEIRO, PIAS, BACIAS DE LAVAGEM, TODAS A SEREM INSTALADAS
PERMANENTEMENTE
.A . .
. .39221090 . OUTROS .A . .
. .39222000 . ASSENTOS E TAMPAS DE LAVATÓRIO .A . .
. .39229010 . BACIAS DE TOALETE EQUIPADAS COM DISPOSIÇÃO PARA TRATAMENTO QUÍMICO .A . .
. .39229020 . SUPORTE DE PIA, LAVATÓRIOS, BIDÊ, TODOS A SEREM INSTALADOS PERMANENTEMENTE .A . .
. .39229090 . OUTROS .A . .
. .39231010 . CAIXAS ESPECIAIS PARA EMBALAGEM DE CASSETES OU CARTUCHOS PARA MEIOS MAGNÉTICOS,
ESPECIAL APENAS PARA GRAVADORES DE ÁUDIO
.A . .
. .39231090 . OUTROS .A . .
. .39232100 . DE POLÍMEROS DE ETILENO .A . .
. .39232900 . DE OUTROS PLÁSTICOS .A . .
. .39233010 . LATAS DO TIPO USADO PARA SISTEMA DE ASPERSÃO AEROSSOL .A . .
. .39233090 . OUTROS .A . .
. .39234010 . CASSETES OU CARTUCHOS PARA MEIOS MAGNÉTICOS .A . .
. .39234090 . OUTROS .A . .
. .39235000 . ROLHAS, TAMPAS, FECHOS E OUTROS FECHAMENTOS .A . .
. .39239000 . OUTRO .A . .
. .39241000 . ARTIGOS DE MESA E DE COZINHA .A . .
. .39249000 . OUTRO .A . .
. .39251000 . RESERVATÓRIOS, TANQUES, TINAS E RECIPIENTES SEMELHANTES, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 3 .A . .
. .39252000 . PORTAS, JANELAS E SUAS ESTRUTURAS E LIMITES PARA PORTAS .A . .
. .39253000 . VENEZIANAS, PERSIANAS (INCLUINDO VENEZIANAS) E ARTIGOS SIMILARES E SUAS PEÇAS .A . .
. .39259010 . CAIXAS D'ÁGUA E PISCINAS DE FIBRA DE VIDRO REVESTIDAS COM PRODUTOS PLÁSTICOS .A . .
. .39259090 . OUTROS .A . .
. .39261000 . SUPRIMENTOS DE ESCRITÓRIO OU ESCOLAS .A . .
. .39262000 . ARTIGOS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS DE VESTUÁRIO (INCLUINDO LUVAS, MANGUITOS E
MITENES)
.A . .
. .39263010 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO PARA OS TRATORES ISENTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS, EXCETO REFLETORES
.A . .
. .39263090 . OUTROS .A . .
. .39264000 . ESTATUETAS E OUTROS ARTIGOS ORNAMENTAIS .A . .
. .39269010 . FAIXA OU PLACA, PERFURADA EM AMBOS OS LADOS, DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA
CONTROLAR INSTRUMENTO PARA MÁQUINAS TÊXTEIS, LUVAS DE FORMATO CILÍNDRICO QUE SEJAM
DESTINADAS ESPECIALMENTE PARA INSTALAÇÃO NAS BOBINAS DE MÁQUINAS TÊXTEIS PARA
ENROLAMENTO DE FIOS SINTÉTICOS; FIAÇÃO
.A . .
. .39269020 . FERRAMENTAS MANUAIS, CUJO PESO NÃO ULTRAPASSE 5 G CADA, PARA MONTAR PINOS EM
CONECTORES; PINOS DE RODOVIA, INCLUINDO OLHOS DE GATOS; PROTETORES FACIAIS
.A . .
. .39269030 . FORMAS PARA SAPATOS .A . .
. .39269040 . ÁLBUNS, PÁGINAS DE ÁLBUM .A . .
. .39269051 . SALVA-VIDAS (PARA NADADORES) .A . .
. .39269059 . OUTROS .A . .
. .39269060 . PRODUTOS DE LABORATÓRIO; PRODUTOS ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS OU
VETERINÁRIOS. FILMES PERFURADOS NÃO SENSIBILIZADOS; CILINDROS OCOS FLEXÍVEIS DO TIPO
USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA; AGULHAS DE TRICÔ
.A . .
. .39269070 . FILMES PERFURADOS NÃO SENSIBILIZADOS; CILINDROS OCOS FLEXÍVEIS DO TIPO USADO PARA FINS
DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA; AGULHAS DE TRICÔ. DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO
QUANTO A TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS
.A . .
. .39269081 . DISPOSITIVOS PARA A PROTEÇÃO DE RODAS ("RUN FLAT") .A . .
. .39269089 . OUTROS .A . .
. .39269090 . OUTROS .A . .
. .40011000 . LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, PRÉ-VULCANIZADO OU NÃO .A . .
. .40012100 . LÂMINAS DEFUMADAS .A . .
. .40012200 . BORRACHA NATURAL TECNICAMENTE ESPECIFICADA (TSNR) .A . .
. .40012900 . OUTRO .A . .
. .40013000 . BALATA, GUTA-PERCHA, GUAIÚLE, CHICLE E GOMAS NATURAIS SIMILARES .A . .
. .40021100 . LÁTEX .A . .
. .40021900 . OUTRO .A . .
. .40022000 . BORRACHA DE BUTADIENO (BR) .A . .
. .40023100 . BORRACHA DE ISOBUTENO ISOPRENO (BUTÍLICA) (IIR) .A . .
. .40023900 . OUTRO .A . .
. .40024100 . LÁTEX .A . .
. .40024900 . OUTRO .A . .
. .40025100 . LÁTEX .A . .
. .40025900 . OUTRO .A . .
. .40026000 . BORRACHA DE ISOPRENO (IR) .A . .
. .40027000 . BORRACHA DE DIENO NÃO CONJUGADO ETILENO PROPILENO (EPDM) .A . .
. .40028000 . MISTURA DE QUALQUER PRODUTO DO TÍTULO 40.01 COM QUALQUER PRODUTO DESTE TÍTULO .A . .
. .40029100 . LÁTEX .A . .
. .40029900 . OUTRO .A . .
. .40030000 . BORRACHA RECUPERADA EM FORMAS PRIMÁRIAS EM PLACAS, LÂMINAS OU TIRAS .A . .
. .40040000 . RESÍDUOS, REFUGOS E RESTOS DE BORRACHA (EXCETO BORRACHA DURA) E PÓS E GRÂNULOS
OBTIDOS DOS MESMOS. BORRACHA COMPOSTA, NÃO VULCANIZADA, EM FORMAS PRIMÁRIAS OU EM
PLACAS, LÂMINAS OU TIRAS
.A . .
. .40051000 . COMPOSTO COM NEGRO DE FUMO OU SÍLICA .A . .
. .40052000 . SOLUÇÕES, DISPERSÕES EXCETO OS DO SUBTÍTULO 4005.1000 .A . .
. .40059100 . PLACAS, LÂMINAS E TIRAS .A . .
. .40059900 . OUTRO .A . .
. .40061000 . TIRAS "CAMELBACK" PARA O RE-SULCAMENTO DE PNEUS DE BORRACHA .A . .
. .40069000 .OUTRO .A . .
. .40070000 .FIO E CORDA DE BORRACHA VULCANIZADA .A . .
. .40081110 .QUE SEJA ESPECIALMENTE E EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE USADO COM CERTO TIPO DE
MÁQUINA OU APARELHO DE QUALQUER TÍTULO DA SEÇÃO 16 OU CAPÍTULO 90 DA SEÇÃO 18
.A . .
. .40081190 .OUTROS .A . .
. .40081900 .OUTRO .A . .
. .40082110 . QUE SEJA ESPECIALMENTE E EXCLUSIVAMENTE OU PRINCIPALMENTE USADO COM CERTO TIPO DE
MÁQUINA OU APARELHO DE QUALQUER TÍTULO DA SEÇÃO 16 OU CAPÍTULO 90 DA SEÇÃO 18
.A . .
. .40082190 . OUTROS .A . .
. .40082900 . OUTRO .A . .
. .40091110 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40091190 . OUTROS .A . .
. .40091210 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40091290 . OUTROS .A . .
. .40092110 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40092190 . OUTROS .A . .
. .40092210 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40092290 . OUTROS .A . .
. .40093110 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40093190 . OUTROS .A . .
. .40093210 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40093290 . OUTROS .A . .
. .40094110 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40094190 . OUTROS .A . .
. .40094210 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40094290 . OUTROS .A . .
. .40101100 . REFORÇADO APENAS COM METAL .A . .
. .40101200 . REFORÇADO APENAS COM MATERIAIS TÊXTEIS .A . .
. .40101300 . REFORÇADO APENAS COM PLÁSTICOS .A . .
. .40101900 . OUTROS .A . .
. .40103130 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO QUANTO AOS ESPECIALIZADOS PARA TRATORES ISENTOS
DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM COMO PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE
TRILHOS
.A . .
. .40103190 . OUTROS .A . .
. .40103230 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, EXCETO QUANTO AOS ESPECIALIZADOS PARA TRATORES ISENTOS
DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS E PARA VEÍCULOS MOVIMENTANDO-SE SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40103290 . OUTROS .A . .
. .40103300 . CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM DE SEÇÃO TRANSVERSAL TRAPEZOIDAL (CORREIAS EM "V"),
TIRA EM "V" DE UMA CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 180 CM MAS NÃO SUPERIOR A 240
CM.
.A . .
. .40103400 . CORREIAS DE TRANSMISSÃO SEM FIM DE SEÇÃO TRANSVERSAL TRAPEZOIDAL (CORREIAS EM "V"),
EXCETO TIRAS EM "V", COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 180 CM MAS NÃO SUPERIOR A
240 CM
.A . .
. .40103500 . CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 60 CM MAS NÃO
SUPERIOR A 150 CM. CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A
150 CM MAS NÃO SUPERIOR A 198 CM.
.A . .
. .40103600 . CORREIAS SÍNCRONAS SEM FIM COM CIRCUNFERÊNCIA EXTERNA SUPERIOR A 150 CM MAS NÃO
SUPERIOR A 198 CM.
.A . .
. .40103900 . OUTRO .A . .
. .40111010 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40111090 . OUTROS .A . .
. .40112010 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40112090 . OUTROS .A . .
. .40113000 . DE UM TIPO USADO PARA AERONAVES .A . .
. .40114010 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40114090 . OUTROS .A . .
. .40115010 . COM LARGURA DE ATÉ 2,125 POLEGADAS .A . .
. .40115090 . OUTROS .A . .
. .40116111 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40116119 . OUTROS .A . .
. .40116191 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40116199 . OUTROS .A . .
. .40116210 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40116290 . OUTROS .A . .
. .40116310 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40116390 . OUTROS .A . .
. .40116911 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40116919 . OUTROS .A . .
. .40116991 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40116999 . OUTROS .A . .
. .40119211 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40119212 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU
DE 385 MM
.A . .
. .40119219 . OUTROS .A . .
. .40119291 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40119299 . OUTROS .A . .
. .40119310 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40119320 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU
DE 385 MM
.A . .
. .40119390 . OUTROS .A . .
. .40119410 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40119490 . OUTRO .A . .
. .40119911 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40119912 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS COM TAMANHO DE ARO DE 22,5 POLEGADAS E UMA LARGURA DE PNEU
DE 385 MM
.A . .
. .40119919 . OUTROS .A . .
. .40119991 . QUE SE ENCAIXE EM RODAS DOS SEGUINTES TAMANHOS, EM POLEGADAS: + + + + | PNEU | ARO |
PNEU | ARO | | LARGURA | DIÂMETRO | LARGURA
.A . .
. .40119999 . OUTRO .A . .
. .40121100 . DE UM TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS (INCLUINDO FURGÕES E CARROS DE CORRIDA) .A . .
. .40121200 . DE UM TIPO USADO EM ÔNIBUS E CAMINHÕES .A . .
. .40121300 . DE UM TIPO USADO EM AERONAVES .A . .
. .40121900 . OUTROS .A . .
. .40122000 . PNEUMÁTICOS USADOS .A . .
. .40129000 . OUTRO .A . .
. .40131000 . DE UM TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS (INCLUSIVE FURGÕES E CARROS DE CORRIDA), ÔNIBUS OU
CAMINHÕES
.A . .
. .40132000 . DE UM TIPO USADO EM BICICLETAS .A . .
. .40139000 . OUTRO .A . .
. .40141000 . PRESERVATIVOS .A . .
. .40149010 . ITENS ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS OU ODONTOLÓGICOS, EXCETO FRASCOS DE ÁGUA QUENTE .A . .
. .40149090 . OUTROS .A . .
. .40151110 . SEM EMBALAGEM E ESTERILIZAÇÃO, EM RELAÇÃO AO QUAL O DEPARTAMENTO DE DISPOSITIVOS
MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA APROVADO (AM"R)
.A . .
. .40151190 . OUTRO .A . .
. .40151900 . OUTRO .A . .
. .40159000 . OUTRO .A . .
. .40161011 . CILINDROS DE METAL REVESTIDOS DE BORRACHA DO TIPO USADO EM IMPRESSORAS OU MÁQUINAS
DE ACABAMENTO
.A . .
. .40161012 . QUE SEJAM ESPECIAIS PARA AS SERINGAS DO TÍTULO 90.18 .A . .
. .40161013 . PARA OS PRODUTOS ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS .A . .
. .40161019 . OUTROS .A . .
. .40161021 . DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA O SISTEMA DE FREIO OU DIREÇÃO, PARA A SUSPENSÃO
FRONTAL, PARA OS EIXOS DE TRANSMISSÃO HOMOCINÉTICA; AMORTECEDORES
.A . .
. .40161022 . PÁRA-LAMAS .A . .
. .40161029 . OUTROS .A . .
. .40161030 . MATERIAIS DE VEDAÇÃO .A . .
. .40161050 . GUARDA-SÓIS, TOLDOS, TENDAS E EQUIPAMENTOS DE ACAMPAMENTO SIMILARES DE MATERIAIS
TÊXTEIS DO TÍTULO 63.06
.A . .
. .40161090 . OUTROS .A . .
. .40169100 . REVESTIMENTO DE PISOS E TAPETES .A . .
. .40169200 . APAGADORES .A . .
. .40169311 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS QUE SE MOVIMENTEM SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40169319 . OUTROS .A . .
. .40169391 . DO TIPO USADO EM AUTOMÓVEIS, PARA TRATORES ISENTOS DE IMPOSTOS OU EMPILHADEIRAS, BEM
COMO PARA VEÍCULOS QUE SE MOVIMENTEM SOBRE TRILHOS
.A . .
. .40169399 . OUTROS .A . .
. .40169400 . DEFENSAS DE BARCO OU DOCAS, INFLÁVEIS OU NÃO .A . .
. .40169500 . OUTROS ARTIGOS INFLÁVEIS .A . .
. .40169911 . CILINDROS DE METAL REVESTIDOS DE BORRACHA DO TIPO USADO EM IMPRESSORAS .A . .
. .40169912 . ESPECIALMENTE PARA AS SERINGAS DO TÍTULO 90.18 .A . .
. .40169913 . PARA PRODUTOS ISENTOS DE DIREITOS ALFANDEGÁRIOS .A . .
. .40169919 . OUTROS .A . .
. .40169921 . DO TIPO USADO ESPECIALMENTE PARA O SISTEMA DE FREIO OU DIREÇÃO, PARA A SUSPENSÃO
FRONTAL, PARA OS EIXOS DE TRANSMISSÃO HOMOCINÉTICA; AMORTECEDORES
.A . .
. .40169922 . PÁRA-LAMAS .A . .
. .40169923 . DISPOSITIVOS PARA PROTEÇÃO DAS RODAS ("RUN FLAT") .A . .
. .40169929 . OUTROS .A . .
. .40169931 . MOLDES .A . .
. .40169939 . OUTROS .A . .
. .40169940 . TORNEIRAS, VÁLVULAS E PRODUTOS SIMILARES CUJO PESO LÍQUIDO INDIVIDUAL NÃO ULTRAPASSE
1500 G, EXCETO AQUELES QUE SEJAM ABERTOS OU FECHADOS MANUALMENTE. CONES DE
BORRACHA OCOS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
.A . .
. .40169960 . CONES DE BORRACHA OCOS DO TIPO USADO PARA FINS DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA QUE TENHAM
SIDO IMPORTADOS COM APROVAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE TRÁFEGO
.A . .
. .40169970 . QUE SEJAM ESPECIAIS PARA FINS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS .A . .
. .40169990 . OUTROS .A . .
. .40170000 . BORRACHA RÍGIDA (POR EXEMPLO, EBONITA) EM TODAS AS FORMAS, INCLUINDO RESÍDUOS E
SOBRAS DE ARTIGO DE BORRACHA RÍGIDA. SEÇÃO VIII: COUROS E PELES BRUTAS, COURO, PELES E
SEUS ARTIGOS; SELARIA E ARREIO; MERCADORIAS DE VIAGEM, BOLSAS E RECIPIENTES SEMELHANTES;
ARTIGOS DE VÍSCERAS DE ANIMAIS (EXCETO DE VÍSCERAS DE BICHO-DA-SEDA)
.A . .
. .41012000 . COUROS E PELES INTEIROS, EM UM PESO POR PELE NÃO SUPERIOR A 8 KG QUANDO SECADOS DE
MANEIRA SIMPLES, 10 KG QUANDO SECADOS COM SAL OU 16 KG QUANDO FRESCOS, SALGADOS,
ÚMIDOS OU PRESERVADOS DE OUTRA FORMA
.A . .
. .41015000 . COUROS E PELES INTEIROS, COM PESO SUPERIOR A 16 KG .A . .
. .41019000 . OUTRO, INCLUINDO TRASEIROS, COTOVELOS E BARRIGAS .A . .
. .41021000 . COM LÃ .A . .
. .41022100 . CONSERVADO EM SALMOURA .A . .
. .41022900 . OUTRO .A . .
. .41031000 . DE BODES OU CABRITOS .A . .
. .41032000 . DE RÉPTEIS .A . .
. .41033000 . DE SUÍNOS .A . .
. .41039000 . OUTRO .A . .
. .41041100 . GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS; GRÃOS DIVIDIDOS .A . .
. .41041900 . OUTRO .A . .
. .41044100 . GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS; GRÃOS DIVIDIDOS .A . .
. .41044900 . OUTRO .A . .
. .41051000 . EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE") .A . .
. .41053000 . NO ESTADO SECO (CROSTA) .A . .
. .41062100 . EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE") .A . .
. .41062200 . NO ESTADO SECO (CROSTA) .A . .
. .41063100 . EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE") .A . .
. .41063200 . NO ESTADO SECO (CROSTA) .A . .
. .41064000 . DE RÉPTEIS .A . .
. .41069100 . EM ESTADO ÚMIDO (INCLUINDO "WET BLUE") .A . .
. .41069200 . NO ESTADO SECO (CROSTA) .A . .
. .41071100 . GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS .A . .
. .41071200 . GRÃOS DIVIDIDOS .A . .
. .41071900 . OUTRO .A . .
. .41079100 . GRÃOS INTEIROS, NÃO DIVIDIDOS .A . .
. .41079200 . GRÃOS DIVIDIDOS .A . .
. .41079900 . OUTRO .A . .
. .41120000 . COURO PREPARADO ADICIONALMENTE APÓS CURTIMENTO OU INCRUSTAÇÃO, INCLUINDO COURO
REVESTIDO DE PERGAMINHO, DE OVELHA OU CARNEIRO, SEM LÃ, DIVIDIDO OU NÃO, EXCETO O
COURO DO TÍTULO 41.14
.A . .
. .41131000 . DE BODES OU CABRITOS .A . .
. .41132000 . DE SUÍNOS .A . .
. .41133000 . DE RÉPTEIS .A . .
. .41139000 . OUTRO .A . .
. .41141000 . COURO DE CAMURÇA (INCLUSIVE CAMURÇA DE COMBINAÇÃO) .A . .
. .41142000 . COURO ABERTO E COURO LAMINADO ABERTO; COURO METALIZADO .A . .
. .41151000 . COURO DE COMPOSIÇÃO COM UMA BASE DE COURO OU FIBRA DE COURO, EM PLACAS OU TIRAS,
EM ROLOS OU NÃO, RETALHOS E OUTROS RESÍDUOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO
.A . .
. .41152000 . RETALHOS E OUTROS RESÍDUOS DE COURO OU DE COURO DE COMPOSIÇÃO, NÃO ADEQUADOS PARA
A FABRICAÇÃO DE COURO; PÓ E FARINHA DE COURO. SELARIA E ARREIOS PARA QUALQUER ANIMAL
(INCLUSIVE TIRANTES, GUIAS, JOELHEIRAS, FOCINHEIRAS, PANOS DE SELA, SACOS DE SELA)
.A . .
. .42010000 . SELARIA E ARREIOS PARA QUALQUER ANIMAL (INCLUSIVE TIRANTES, GUIAS, JOELHEIRAS,
FOCINHEIRAS, PANOS DE SELA, SACOS DE SELA, "DOG COATS" E SEMELHANTES) DE QUALQUER
MATERIAL. BAÚS, PASTAS, ESTOJOS DE BELEZA
.A . .
. .42021100 . COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO .A . .
. .42021210 . FEITO DE UMA LÂMINA DE MATERIAIS PLÁSTICOS OU TÊXTEIS .A . .
. .42021290 . OUTROS .A . .
. .42021920 . DE NÍQUEL .A . .
. .42021930 . DE LÂMINAS E PLACAS DE COBRE, DE ZINCO, DE AÇO OU FERRO .A . .
. .42021990 . OUTROS .A . .
. .42022100 . COM SUPERFÍCIE EXTERNA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO .A . .
. .42022200 . COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE LÂMINA DE PLÁSTICO OU DE MATERIAIS TÊXTEIS .A . .
. .42022900 . OUTRO .A . .
. .42023100 . COM SUPERFÍCIE EXTERNA FEITA DE COURO, DE COURO DE COMPOSIÇÃO OU DE COURO ABERTO .A . .