. .29054900 . OUTRO .A . . . .29055100 . DETCLORVINOL (INN) .A . . . .29055910 . SULFONATO DE ÁLCOOL LAURÍLICO .A . . . .29055990 . OUTROS .A . . . .29061100 . MENTOL .A . . . .29061200 . CICLOHEXANOL, METILCICLOHEXANÓIS E DIMETILCICLOHEXANÓIS .A . . . .29061300 . ESTERÓIS E INOSITÓIS .A . . . .29061400 . TERPINEÓIS .A . . . .29061900 . OUTRO .A . . . .29062100 . ÁLCOOL BENZÍLICO .A . . . .29062900 . OUTRO. III - FENÓIS, ÁLCOOIS FENÓLICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS .A . . . .29071100 . FENIL (HIDROXIBENZENO E SEUS SAIS) .A . . . .29071200 . CRESÓIS E SEUS SAIS .A . . . .29071300 . OCTILFENOL, NONILFENOL E SEUS ISÔMEROS, SEUS SAIS .A . . . .29071400 . XILENÓIS E SEUS SAIS .A . . . .29071500 . NAFTÓIS E SEUS SAIS .A . . . .29071900 . OUTRO .A . . . .29072100 . RESORCINOL E SEUS SAIS .A . . . .29072200 . HIDROQUINONA (QUINOL) E SEUS SAIS .A . . . .29072900 . OUTRO .A . . . .29081000 . DERIVADOS CONTENDO APENAS SUBSTITUINTES HALÓGENOS E SEUS SAIS .A . . . .29082000 . DERIVADOS CONTENDO APENAS GRUPOS SULFO, SEUS SAIS ÉSTERES .A . . . .29089000 . DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DOS FENÓIS OU DOS FENÓIS- ÁLCOOIS. .A . . . .29091100 . DIETIL ÉTER .A . . . .29091900 . OUTRO .A . . . .29092000 . ÉTER CICLÂNICO, CICLÊNICO OU CICLOTERPÊNICO E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÉTERES AROMÁTICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. .A . . . .29093000 . ÉTERES AROMÁTICOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÁLCOOIS DE ÉTER E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS .A . . . .29094100 . 2,2'-OXIDIETANOL (DIETILENOGLICOL, DIGOL) .A . . . .29094200 . ÉTERES MONOMETÍLICOS DE ETILENOGLICOL OU DE DIETILENOGLICOL .A . . . .29094300 . ÉTERES MONOBUTÍLICOS DE ETILENOGLICOL OU DE DIETILENOGLICOL .A . . . .29094400 . OUTROS MONOALQUIL ÉTERES DE ETILENOGLICOL OU DE DIETILENOGLICOL .A . . . .29094900 . OUTRO .A . . . .29095000 . FENÓIS DE ÉTER, FENÓIS DE ÁLCOOL DE ÉTER E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. PERÓXIDOS DE ÁLCOOL, PERÓXIDOS DE ÉTER, PERÓXIDOS DE CETONA E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS .A . . . .29096000 . PERÓXIDOS DE ÁLCOOL, PERÓXIDOS DE ÉTER, PERÓXIDOS DE CETONA E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. EPÓXIDOS, EPOXI ÁLCOOIS, EPOXI FENÓIS E EPOXI ÉTERES COM UM ANEL DE TRÊS MEMBROS E SEUS HALOGENADOS .A . . . .29101000 . OXIRANE (ÓXIDO DE ETILENO) .A . . . .29102000 . METILOXIRANE (ÓXIDO DE PROPILENO) .A . . . .29103000 . 1-CLORO 2,3 EPOXIPROPANO (EPICLOROHIDRINA) .A . . . .29109000 . OUTRO .A . . . .29110000 . ACETAIS E HEMIACETAIS, COM OU SEM OUTRA FUNÇÃO DE OXIGÊNIO E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. V - COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE ALDEÍDO .A . . . .29121100 . METANAL (FORMALDEÍDO) .A . . . .29121200 . ETANAL (ACETALDEÍDO) .A . . . .29121300 . BUTANAL (BUTIRALDEÍDO, ISÔMERO NORMAL) .A . . . .29121900 . OUTRO .A . . . .29122100 . BENZALDEÍDO .A . . . .29122900 . OUTRO .A . . . .29123000 . ÁLCOOIS DE ALDEÍDO .A . . . .29124100 . VANILINA (4 HIDROXI 3 METOXIBENZALDEÍDO) .A . . . .29124200 . ETILVANILINA (3 ETOXI 4 HIDROXIBENZALDEÍDO) .A . . . .29124900 . OUTRO .A . . . .29125000 . POLÍMEROS CÍCLICOS DE ALDEÍDOS .A . . . .29126000 . PARAFORMALDEÍDO .A . . . .29130000 . DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS DE PRODUTOS DO TÍTULO 29.12. VI - COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE CETONA E COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE QUINONA. CETONAS E QUINONAS .A . . . .29141100 . ACETONA .A . . . .29141200 . BUTANONA (METILETILCETONA) .A . . . .29141300 . 4 METILPENTANO 2 ONA (METIL ISOBUTIL CETONA) .A . . . .29141900 . OUTRO .A . . . .29142100 . CÂNFORA .A . . . .29142200 . CICLOHEXANONA E METILCICLOHEXANONA .A . . . .29142300 . IONONAS E METILIONONAS .A . . . .29142900 . OUTRO .A . . . .29143100 . FENILACETONA (FENIL PROPAN 2 ONA) .A . . . .29143900 . OUTRO .A . . . .29144000 . ÁLCOOIS DE CETONA E ALDEÍDOS DE CETONA .A . . . .29145000 . FENÓIS DE CETONA E CETONASCOM OUTRAS FUNÇÕES DE OXIGÊNIO .A . . . .29146100 . ANTRAQUINONA .A . . . .29146900 . OUTRO .A . . . .29147000 . DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. VII - ÁCIDOS CARBOXÍLICOS E SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS E PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS .A . . . .29151100 . ÁCIDO FÓRMICO .A . . . .29151200 . SAIS DE ÁCIDO FÓRMICO .A . . . .29151300 . ÉSTERES DE ÁCIDO FÓRMICO .A . . . .29152100 . ÁCIDO ACÉTICO .A . . . .29152200 . ACETATO DE SÓDIO .A . . . .29152300 . ACETATOS DE COBALTO .A . . . .29152400 . ANIDRIDO ACÉTICO .A . . . .29152900 . OUTRO .A . . . .29153100 . ETIL ACETATO .A . . . .29153200 . VINIL ACETATO .A . . . .29153300 . N-BUTIL ACETATO .A . . . .29153400 . ISOBUTIL ACETATO .A . . . .29153500 . 2-ETOXIETIL ACETATO .A . . . .29153900 . OUTRO .A . . . .29154000 . ÁCIDOS MONO, DI OU TRICLOROACÉTICOS, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29155000 . ÁCIDO PROPIÔNICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29156000 . ÁCIDOS BUTANÓICOS, ÁCIDOS PENTANÓICOS, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29157000 . ÁCIDO PALMÍTICO, ÁCIDO ESTEÁRICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29159000 . OUTRO .A . . . .29161100 . ÁCIDO ACRÍLICO E SEUS SAIS .A . . . .29161200 . ÉSTERES DE ÁCIDO ACRÍLICO .A . . . .29161300 . ÁCIDO METACRÍLICO E SEUS SAIS .A . . . .29161400 . ÉSTERES DE ÁCIDO METACRÍLICO .A . . . .29161500 .ÁCIDOS OLÉICOS, LINOLEICOS OU LINOLÊNICOS, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29161900 .OUTRO .A . . . .29162000 . ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS HALETOS ANIDRIDOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS .A . . . .29163100 .ÁCIDO BENZÓICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29163200 .PERÓXIDO DE BENZOÍLA E CLORETO DE BENZOÍLA .A . . . .29163400 .ÁCIDO FENILACÉTICO E SEUS SAIS .A . . . .29163500 .ÉSTERES DE ÁCIDO FENILACÉTICO .A . . . .29163900 .OUTRO .A . . . .29171100 .ÁCIDO OXÁLICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29171200 .ÁCIDO ADÍPICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29171300 .ÁCIDO AZELAICO, ÁCIDO SEBÁCICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29171400 .ANIDRIDO MALEICO .A . . . .29171900 .OUTRO .A . . . .29172000 . ÁCIDOS POLICARBOXÍLICOS CICLÂNICOS, CICLÊNICOS OU CICLOTERPÊNICOS, SEUS HALETOS ANIDRIDOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. ÁCIDOS MONOCARBOXÍLICOS AROMÁTICOS, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS .A . . . .29173100 .DIBUTIL ORTOFTALATOS .A . . . .29173200 .DIOCTIL ORTOFTALATOS .A . . . .29173300 .DINONIL OU DIDECIL ORTOFTALATOS .A . . . .29173400 .OUTROS ÉSTERES DE ÁCIDO ORTOFTÁLICO .A . . . .29173500 .ANIDRIDO FTÁLICO .A . . . .29173600 .ÁCIDO TEREFTÁLICO E SEUS SAIS .A . . . .29173700 .DIMETIL TEREFTALATO .A . . . .29173900 .OUTRO .A . . . .29181100 .ÁCIDO LÁTICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29181200 .ÁCIDO TARTÁRICO .A . . . .29181300 .SAIS E ÉSTERES DE ÁCIDO TARTÁRICO .A . . . .29181400 .ÁCIDO CÍTRICO .A . . . .29181500 .SAIS E ÉSTERES DE ÁCIDO CÍTRICO .A . . . .29181600 .ÁCIDO GLUCÔNICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29181910 .CLOROBENZILATO .A . . . .29181920 .ÁCIDO MÁLICO .A . . . .29181990 .OUTROS .A . . . .29182100 .ÁCIDO SALICÍLICO E SEUS SAIS .A . . . .29182200 .ÁCIDO O-ACETILSALICÍLICO, SEUS SAIS E ÉSTERES .A . . . .29182300 .OUTROS ÉSTERES DE ÁCIDO SALICÍLICO E SEUS SAIS .A . . . .29182900 .OUTRO .A . . . .29183000 . ÁCIDOS CARBOXÍLICOS COM FUNÇÃO DE ALDEÍDO OU CETONA, MAS SEM OUTRA FUNÇÃO DE OXIGÊNIO, SEUS ANIDRIDOS, HALETOS, PERÓXIDOS, PEROXIÁCIDOS E SEUS DERIVADOS. OUTRO .A . . . .29189000 . OUTRO. VIII - ÉSTERES DE ÁCIDOS INORGÂNICOS DE NÃO METAIS E SEUS SAIS E DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS. ÉSTERES FOSFÓRICOS E SEUS SAIS .A . . . .29190010 . 2,2-DICLOROVINIL DIMETILFOSFATO .A . . . .29190020 . 1,2-DIBROMO 2,2-DICLOROETIL DIMETILFOSFATO .A . . . .29190090 . OUTROS .A . . . .29201000 . ÉSTERES TIOFOSFÓRICOS (FOSFOROTIOATOS) E SEUS SAIS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU NITROSADOS .A . . . .29209010 .ENDOSULFANO .A . . . .29209020 .LAURIL SULFATO E SEUS SAIS .A . . . .29209090 .OUTROS. IX - COMPOSTOS COM FUNÇÃO DE NITROGÊNIO .A . . . .29211100 .METILAMINA, DI OU TRIMETILAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29211200 .DIETILAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29211900 .OUTRO .A . . . .29212100 .ETILENODIAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29212200 .HEXAMETILENODIAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29212900 .OUTRO .A . . . .29213000 .MONO OU POLIAMINAS CICLÂNICAS, CICLÊNICAS OU CICLOTERPÊNICAS E SEUS DERIVADOS, SEUS SAIS .A . . . .29214100 . ANILINA E SEUS SAIS .A . . . .29214200 . DERIVADOS DE ANILINA E SEUS SAIS .A . . . .29214300 . TOLUIDINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29214400 . DIFENILAMINA E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29214500 . 1-NAFTILAMINA (ALFA NAFTILAMINA), 2-NAFTILAMINA (BETA NAFTILAMINA) E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS. ANFETAMINA (INN), BENZFETAMINA (INN), DEXANFETAMINA (INN), ETILANFETAMINA (INN), FENCANFAMINA (INN), LEFETA .A . . . .29214600 . ANFETAMINA (INN), BENZFETAMINA (INN), DEXANFETAMINA (INN), ETILANFETAMINA (INN), FENCANFAMINA (INN), LEFETAMINA (INN), LEVANFETAMINA (INN), MEFENOREX (INN) E FENTERMINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29214900 . OUTRO .A . . . .29215100 . O, M, P-FENILENODIAMINA, DIAMINOTOLUENOS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29215900 . OUTRO .A . . . .29221100 . MONOETANOLAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29221200 . DIETANOLAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29221300 . TRIETANOLAMINA E SEUS SAIS .A . . . .29221400 . DEXTROPROPOXIFENO (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29221900 . OUTRO .A . . . .29222100 . ÁCIDOS AMINOHIDROXINAFTALENOSULFÔNICOS E SEUS SAIS .A . . . .29222200 . ANISIDINAS, DIANISIDINAS, FENETIDINAS E SEUS SAIS .A . . . .29222900 . OUTRO .A . . . .29223100 . ANFEPRAMONA (INN), METADONA (INN) E NORMETADONA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29223900 . OUTRO .A . . . .29224100 . LISINA E SEUS ÉSTERES; SEUS SAIS .A . . . .29224200 . ÁCIDO GLUTÂMICO E SEUS SAIS .A . . . .29224300 . ÁCIDO ANTRANÍLICO E SEUS SAIS .A . . . .29224400 . TILIDINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29224900 . OUTRO .A . . . .29225000 . FENÓIS DE AMINOÁLCOOL, FENÓIS DE AMINOÁCIDO E OUTROS AMINOCOMPOSTOS COM FUNÇÃO DE OXIGÊNIO. SAIS E HIDRÓXIDOS DE AMÔNIO QUATERNÁRIOS; LECITINAS E OUTROS FOSFOAMINOLIPÍDEOS .A . . . .29231000 . COLINA E SEUS SAIS .A . . . .29232010 . LECITINA .A . . . .29232090 . OUTROS .A . . . .29239000 . OUTRO .A . . . .29241100 . METROBAMATO (INN) .A . . . .29241900 . OUTRO .A . . . .29242110 . 3 (PARA-CLOROFENIL) 1,1-DIMETIL URÉIA .A . . . .29242130 . 1-BUTIL 3(3,4-DICLOROFENIL) 1-METIL URÉIA .A . . . .29242190 . OUTROS .A . . . .29242200 . ÁCIDO 2-ACETAMIDOBENZÓICO .A . . . .29242300 . ÁCIDO 2-ACETAMIDOBENZÓICO (ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO) E SEUS SAIS .A . . . .29242400 . ETINAMATO (INN) .A . . . .29242920 . 3,5-DIACETAMIDO 2,4,6-ÁCIDO TRI IODOBENZÓICO .A . . . .29242930 . LIGNOCAÍNA; CLORIDRATO DE LIGNOCAÍNA .A . . . .29242940 . 3,5-DINITRO O-TOLUAMIDA (D.O.T.) .A . . . .29242950 . METIL CARBAMATO DE ORTO-ISOPROPOXIFENIL .A . . . .29242990 . OUTROS .A . . . .29251100 . SACARINA E SEUS SAIS .A . . . .29251200 . GLUTETIMIDA (INN) .A . . . .29251900 . OUTRO .A . . . .29252000 . IMINAS E SEUS DERIVADOS, SEUS SAIS .A . . . .29261000 . ACRILONITRILO .A . . . .29262000 . 1-CIANOGUANIDIDA (DICIANODIAMIDA) .A . . . .29263000 . FEMPROPROREX (INN) E SEUS SAIS; METADONA (INN) INTERMEDIÁRIA (4-CIANO 2-DIMETILAMINO 4,4-DIFENILBUTANO) .A . . . .29269000 . OUTRO .A . . . .29270000 . COMPOSTOS DIAZO, AZO OU AZÓXI .A . . . .29280000 . DERIVADOS ORGÂNICOS DE HIDRAZINA OU DE HIDROXILAMINA .A . . . .29291000 . ISOCIANATOS .A . . . .29299000 . OUTRO. X - COMPOSTOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, COMPOSTOS HETEROCÍCLICOS, ÁCIDOS NUCLÉICOS E SEUS SAIS E SULFONAMIDAS .A . . . .29301000 . DITIOCARBONATOS (XANTATOS) .A . . . .29302000 . TIOCARBAMATOS E DITIOCARBAMATOS .A . . . .29303000 . MONO, DI OU TETRA SULFETOS DE TIURAM .A . . . .29304000 . METIONINA .A . . . .29309000 . OUTRO .A . . . .29310030 . 0,0-DIMETIL (2,2,2-TRICLORO 1-HIDROXIETIL) FOSFONATO .A . . . .29310040 . COMPOSTOS DE ESTANHO, EXCETO ÓXIDO DE ESTANHO MONOBUTÍLICO, ÓXIDO DE ESTANHO DIBUTÍLICO, ÓXIDO DE ESTANHO TRIBUTÍLICO, ACETATO DE ESTANHO TRIFENÍLICO E ÓXIDO DE ESTANHO DIOCTÍLICO .A . . . .29310090 . OUTROS .A . . . .29321100 . TETRAIDROFURANO .A . . . .29321200 . 2-FURALDEÍDO (FURFURALDEÍDO) .A . . . .29321300 . ÁLCOOL FURFURÍLICO E ÁLCOOL TETRAIDRO FURFURÍLICO .A . . . .29321900 . OUTRO .A . . . .29322100 . CUMARINA, METILCUMARINAS E ETILCUMARINAS .A . . . .29322920 . FURALTADONA; CLORIDRATO DE FURALTADONA; TARTARATO DE FURALTADONA .A . . . .29322990 . OUTROS .A . . . .29329100 . ISOSAFROL .A . . . .29329200 . 1 (1,3-BENZODIOXOL 5-IL) PROPANO-2-ONA .A . . . .29329300 . PIPERONAL .A . . . .29329400 . SAFROL .A . . . .29329500 . TETRAIDROCARABINÓIS (TODOS OS ISÔMEROS) .A . . . .29329900 . OUTRO .A . . . .29331100 . FENAZONA (ANTIPIRINA) E SEUS DERIVADOS .A . . . .29331900 . OUTRO .A . . . .29332100 . HIDANTÓINA E SEUS DERIVADOS .A . . . .29332900 . OUTRO .A . . . .29333100 . PIRIDINA E SEUS SAIS .A . . . .29333200 . PIPERIDINA E SEUS SAIS .A . . . 29333300 ALFENTANILO (DCI), ANILERIDINA (DCI), BEZITRAMIDA (DCI), BROMAZEPAM (DCI), CETOBEMIDONA (DCI), DIFENOXINA (DCI), DIFENOXILATO (DCI), DIPIPANONA (DCI), FENTANILO (DCI), METILFENIDATO (DCI), PENTAZOCINA (DCI), PETIDINA (DCI), A . . . INTERMEDIÁRIO A DA PETIDINA (DCI), FENCICLIDINA (DCI) (PCP), FENOPERIDINA (DCI), PIPRADROL (DCI), PIRITRAMIDA (DCI), PROPIRAM (DCI) E TRIMEPERIDINA (DCI); SAIS DESTES PRODUTOS . . . . .29333910 . MALEATO DE MEPIRAMINA (MALEATO DE PIRILAMINA) .A . . . .29333920 . 0,0-DIETIL 0 3,5,6-TRICLORO 2-PIRIDIL FOSFOROTIOATO .A . . . .29333990 . OUTROS .A . . . .29334100 . LEVORFANOL (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29334900 . OUTRO .A . . . .29335200 . MALONILURÉIA (ÁCIDO BARBITÚRICO) E SEUS SAIS .A . . . .29335300 . ALOBARBITAL (INN), AMOBARBITAL (INN), BARBITAL (INN), BUTALBITAL (INN), BUTOBARBITAL (INN), CICLOBARBITAL, METILFENOBARBITAL (INN), PENTOBARBITAL (INN), FENOBARBITAL (INN), SEC- BUTABARBITAL (INN), SECOBARBITAL (INN) E VINILBITAL (INN); SEUS SAIS .A . . . .29335400 . OUTROS DERIVADOS DE MALONILURÉIA (ÁCIDO BARBITÚRICO); SEUS SAIS .A . . . .29335500 . LOPRAZOLAM (INN), MECLOQUALONA (INN), METAQUALONA (INN) E ZIPEPROL (INN); SEUS SAIS .A . . . .29335910 . 0,0-DIETIL 0(2-ISOPROPRIL 6-METIL 4-PIRIMIDINIL) FOSFOROTIOATO .A . . . .29335920 . 2,4-DIAMINO 5(3,4,5-TRIMETOXIBENZIL) PIRIMIDINA (TRIMETOPRIMA) .A . . . .29335990 . OUTROS .A . . . .29336100 . MELANINA .A . . . .29336920 . 2-CLORO 4,6-BIS(ETILAMINO) S TRIAZINA .A . . . .29336930 . 2-TERT BUTILAMINO 4-ETILAMINA 6-METILTIO 1,3,5-TRIAZINA .A . . . .29336990 . OUTROS .A . . . .29337100 . 6-HEXANOLACTAM (EPSILON CAPROLACTAM) .A . . . .29337200 . CLOBAZAM (INN) E METILPRILON (INN) .A . . . .29337900 . OUTRAS LACTAMAS .A . . . .29339100 .ALPRAZOLAM (INN), CAMAZEPAM (INN), CLORDIAZEPÓXIDO (INN), CLONAZEPAM (INN), CLORAZEPATO, DELORAZEPAM (INN), DIAZEPAM (INN), ESTAZOLAM (INN), ETIL LOFLAZEPATO (INN), FLUDIAZEPAM (INN), FLUNITRAZEPAM (INN), FLURAZEP (INN), HALAZEPAM (INN), LORAZEPAM .A . . . .29339910 . 3-AMINO 1,2,4-TRIAZOL .A . . . .29339920 . FANQUONA .A . . . .29339930 . IMIPRAMINA .A . . . .29339990 . OUTROS .A . . . .29341000 . COMPOSTOS CONTENDO UM ANEL DE TIAZOL NÃO FUNDIDO (HIDROGENADO OU NÃO) NA ESTRUTURA .A . . . .29342000 . COMPOSTOS CONTENDO UM ANEL DE TIAZOL NÃO FUNDIDO (HIDROGENADO OU NÃO) NÃO ADICIONALMENTE FUNDIDO .A . . . .29343010 . CLORPROMAZINA .A . . . .29343090 . OUTROS .A . . . .29349100 . AMINOREX (INN), BROTIZOLAM (INN), CLOTIAZEPAM (INN), CLOXAZOLAM (INN), DEXTROMORAMIDA (INN), HALOXAZOLAM (INN), CETAZOLAM (INN), MESOCARB (INN), OXAZOLAM (INN), PEMOLINA (INN), FENDIMETRAZINA (INN), FENMETRAZINA (INN) E SUFENTANI .A . . . .29349900 . OUTRO .A . . . .29350010 . CLOROTIAZIDA .A . . . .29350020 . PROBENECID .A . . . .29350030 . FRUSEMIDA .A . . . .29350040 . OUTROS. PRÓ-VITAMINAS E VITAMINAS, NATURAIS OU REPRODUZIDAS POR SÍNTESE (INCLUINDO CONCENTRADOS NATURAIS), DERIVADOS .A . . . .29361000 . PRÓ-VITAMINAS, NÃO MISTURADAS .A . . . .29362100 . VITAMINAS A E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362200 . VITAMINAS B1 E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362300 . VITAMINAS B2 E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362400 . ÁCIDO D OU DL PANTOTÊNICO (VITAMINA B3 OU VITAMINA B5) E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362500 . VITAMINAS B5 E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362600 . VITAMINAS B12 E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362700 . VITAMINAS C E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362800 . VITAMINAS E SEUS DERIVADOS .A . . . .29362900 . OUTRAS VITAMINAS E SEUS DERIVADOS .A . . . .29369000 . OUTROS, INCLUINDO CONCENTRADOS NATURAIS .A . . . .29371100 . SOMATOTROPINA, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS .A . . . .29371200 . INSULINA E SEUS SAIS .A . . . .29371900 . OUTROS .A . . . .29372100 . CORTISONA, HIDROCORTISONA, PREDNISONA (DEHIDROCORTISONA) E PREDNISOLONA (DEHIDROHIDROCORTISONA) .A . . . .29372200 . DERIVADOS HALOGENADOS DE HORMÔNIO CORTICOSTERÓIDES .A . . . .29372300 . ESTROGÊNIOS E PROGESTOGÊNIOS .A . . . .29372900 . OUTRO .A . . . .29373100 . EPINEFRINA .A . . . .29373900 . OUTRO .A . . . .29374000 . DERIVADOS DE AMINOÁCIDOS .A . . . .29375000 . PROSTAGLANDINAS, TROMBOXANOS E LEUCOTRIENOS, SEUS DERIVADOS E ANÁLOGOS ESTRUTURAIS. OUTRO. XII - GLICOSÍDEOS E VEGETAL .A . . . .29379000 . OUTRO. XII - GLICOSÍDEOS E ALCALÓIDES VEGETAIS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS POR SÍNTESE E SEUS SAIS, ÉTERES, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS. GLICOSÍDEOS, NATURAIS OU REPRODUZIDOS .A . . . .29381000 . RUTOSÍDEO (RUTINA) E SEUS DERIVADOS .A . . . .29389000 . OUTRO .A . . . .29391111 . IMPORTADO COM A APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE .A . . . .29391119 . OUTRO .A . . . .29391190 . OUTRO .A . . . .29391900 . OUTRO .A . . . .29392100 . QUININA E SEUS SAIS .A . . . .29392900 . OUTRO .A . . . .29393000 . CAFEÍNA E SEUS SAIS .A . . . .29394100 . EFEDRINA E SEUS SAIS .A . . . .29394200 . PSEUDOEFEDRINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29394300 . CATINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29394900 . OUTRO .A . . . .29395100 . FENETILINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29395900 . OUTRO .A . . . .29396100 . ALCALÓIDES E FERRUGEM DO CENTEIO E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29396200 . ERGOMETRINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29396300 . ERGOTOMINA (INN) E SEUS SAIS .A . . . .29396900 . ÁCIDO LISÉRGICO E SEUS SAIS .A . . . .29399100 . COCAÍNA, ECGONINA, LEVOMETANFETAMINA, MATANFETAMINA (INN), RECEMATO DE METANFETAMINA; SAIS, ÉSTERES E OUTROS DERIVADOS DOS MESMOS. OUTRO. XIII - OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS .A . . . .29399900 . OUTRO. XIII - OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS. AÇÚCARES, QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE; ÉTERES DE AÇÚCAR, ACE DE AÇÚCAR .A . . . .29400000 . AÇÚCARES, QUIMICAMENTE PUROS, EXCETO SACAROSE, LACTOSE, MALTOSE, GLICOSE E FRUTOSE; ÉTERES DE AÇÚCAR, ACETAIS DE AÇÚCAR E ÉSTERES DE AÇÚCAR E SEUS SAIS, EXCETO PRODUTOS DOS TÍTULOS 29.37, 29.38 E 29.39 .A . . . .29411000 . PENICILINAS E SEUS DERIVADOS COM ESTRUTURA DE ÁCIDO PENICILÂNICO, SEUS SAIS .A . . . .29412000 . ESTREPTOMICINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29413000 . TETRACICLINAS E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29414000 . CLORANFENICOL E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29415000 . ERITROMICINA E SEUS DERIVADOS; SEUS SAIS .A . . . .29419000 . OUTRO .A . . . .29420000 . OUTROS COMPOSTOS ORGÂNICOS .A . . . .30011000 . GLÂNDULAS E OUTROS ÓRGÃOS, SECOS, EM PÓ OU NÃO .A . .
DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 40 de 66)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 30/04/2025