DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 39 de 66)

. .26209900 . OUTRO .A . .
. .26211000 . CINZA E RESÍDUOS DA INCINERAÇÃO DE LIXO MUNICIPAL .A . .
. .26219000 . OUTRO .A . .
. .27011100 . ANTRACITA .A . .
. .27011200 . CARVÃO BETUMINOSO .A . .
. .27011900 . OUTRO CARVÃO .A . .
. .27012000 . BRIQUETES, OVÓIDES E COMBUSTÍVEIS SÓLIDOS SEMELHANTES FABRICADOS A PARTIR DE CARVÃO .A . .
. .27021000 . LIGNITA, PULVERIZADA OU NÃO, MAS NÃO AGLOMERADA .A . .
. .27022000 . LIGNITA AGLOMERADA .A . .
. .27030000 . TURFA (INCLUINDO PALHA DE TURFA), SEJA OU NÃO AGLOMERADA .A . .
. .27040000 . COQUE E SEMI-COQUE DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA, SEJA OU NÃO AGLOMERADO; CARVÃO
DE RETORTA, GÁS DE CARVÃO, GÁS DE ÁGUA, GÁS PRODUTOR E GASES SEMELHANTES, EXCETO
GASES DE PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS
.A . .
. .27050000 . GÁS DE CARVÃO, GÁS DE ÁGUA, GÁS PRODUTOR E GASES SEMELHANTES, EXCETO GASES DE
PETRÓLEO E OUTROS HIDROCARBONETOS GASOSOS, ALCATRÃO DESTILADO DE CARVÃO, DE LIGNITA
OU DE TURFA E OUTRO ALCATRÃO MINERAL, SEJA OU NÃO DESIDRATADO
.A . .
. .27060000 . ALCATRÃO DESTILADO DE CARVÃO, DE LIGNITA OU DE TURFA E OUTRO ALCATRÃO MINERAL, SEJA OU
NÃO DESIDRATADO OU PARCIALMENTE DESTILADO, INCLUINDO ALCATRÕES RECONSTITUÍDOS
.A . .
. .27071000 . BENZOL (BENZENO) .A . .
. .27072000 . TOLUOL (TOLUENO) .A . .
. .27073000 . XILOL (XILENOS) .A . .
. .27074000 . NAFTALENO .A . .
. .27075000 . OUTRAS MISTURAS DE HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS DAS QUAIS 65% OU MAIS POR VOLUME
(INCLUINDO PERDAS) SÃO DESTILADOS A 250°C PELO MÉTODO ASTM D 86
.A . .
. .27076000 . FENÓIS .A . .
. .27079100 . ÓLEOS DE CREOSOTO .A . .
. .27079900 . OUTRO .A . .
. .27081000 . PICHE .A . .
. .27082000 . COQUE DE PICHE .A . .
. .27090000 . ÓLEOS DE PETRÓLEO E ÓLEOS OBTIDOS DE MATERIAIS BETUMINOSOS, CRUS .A . .
. .27101111 . SE COMERCIALIZADO A PARTIR DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA
INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958,
5718
.A . .
. .27101119 . OUTRO .A . .
. .27101120 . DILUENTE .A . .
. .27101131 . SE COMERCIALIZADO A PARTIR DE UMA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA
INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958,
5718
.A . .
. .27101139 . OUTRO .A . .
. .27101172 . ÓLEO BRANCO USADO NA PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ASPERSÃO PARA PREVENÇÃO E
EXTERMÍNIO DA INFESTAÇÃO EM PLANTAS E CONTANTO QUE OS PRODUTOS TENHAM SIDO
MISTURADOS EM UM ARMAZÉM LICENCIADO OU SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA (CONDICIONAL)
.A . .
. .27101175 . ÓLEOS USADOS .A . .
. .27101179 . OUTROS .A . .
. .27101180 . ÓLEOS DOS TIPOS DE ÓLEO DE DISJUNTOR E/OU TRANSFORMADOR, USADOS PARA O ENCHIMENTO
PRIMÁRIO DE TRANSFORMADORES OU PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE DISJUNTORES A 100
VOLTS OU MAIS (CONDICIONAL)
.A . .
. .27101190 . OUTROS .A . .
. .27101910 . ÓLEO COMBUSTÍVEL ("MAZOUT") OU ÓLEO DIESEL .A . .
. .27101920 . DESTILADO CEROSO; GRAXAS .A . .
. .27101931 . SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA ÁREA DE FABRICAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL SEJA
PAGO, DENTRO DO SIGNIFICADO DA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS 5718, 1958
.A . .
. .27101939 . OUTRO .A . .
. .27101940 . ÓLEO COMBUSTÍVEL ("MAZOUT") DO SUBTÍTULO 1910, SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA PLANTA DE
PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE
COMBUSTÍVEIS DE 1958
.A . .
. .27101950 . ÓLEO DIESEL DO SUBTÍTULO 1910, SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E
O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE
COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718
.A . .
. .27101961 . SE COMERCIALIZADO A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO SEJA INTEGRALMENTE
PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718
.A . .
. .27101969 . OUTRO .A . .
. .27101972 . ÓLEO BRANCO USADO NA PREPARAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS DE ASPERSÃO PARA PREVENÇÃO E
EXTERMÍNIO DA INFESTAÇÃO EM PLANTAS E CONTANTO QUE OS PRODUTOS TENHAM SIDO
MISTURADOS EM UM ARMAZÉM LICENCIADO OU SOB SUPERVISÃO DA ALFÂNDEGA (CONDICIONAL)
.A . .
. .27101975 . ÓLEOS USADOS .A . .
. .27101979 . OUTROS .A . .
. .27101980 . ÓLEO PARA DISJUNTOR E/OU TRANSFORMADOR, USADO PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE
TRANSFORMADORES OU PARA O ENCHIMENTO PRIMÁRIO DE DISJUNTORES A 1000 VOLTS E
(CONDICIONAL)
.A . .
. .27101991 . GASOLINA (BENZENO), SE COMERCIALIZADA A PARTIR DA INSTALAÇÃO DE PRODUÇÃO E O IMPOSTO
JÁ PAGO COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS SOBRE COMBUSTÍVEIS DE 1958, 5718
.A . .
. .27101992 . OUTRA GASOLINA (BENZENO) .A . .
. .27101999 . OUTROS .A . .
. .27109100 . CONTENDO BIFENIS POLICLORADOS (PCBS), TERFENIS POLICLORADOS (PCTS) OU BIFENIS
POLIBROMADOS (PBBS)
.A . .
. .27109900 . OUTRO .A . .
. .27111100 . GÁS NATURAL .A . .
. .27111200 . PROPANO .A . .
. .27111300 . BUTANOS .A . .
. .27111400 . ETILENO, PROPILENO, BUTILENO E BUTADIENO .A . .
. .27111900 . OUTRO .A . .
. .27112110 . GÁS NATURAL PARA O QUAL O IMPOSTO FOI PAGO, COMO DEFINIDO NA LEI DE IMPOSTOS DE 1958,
5718
.A . .
. .27112190 . OUTRO .A . .
. .27112900 . OUTRO .A . .
. .27121000 . GELÉIA DE PETRÓLEO .A . .
. .27122000 . CERA DE PARAFINA CONTENDO POR PESO MENOS QUE 0,75% DE ÓLEO .A . .
. .27129000 . OUTRO .A . .
. .27131100 . NÃO CALCINADO .A . .
. .27131200 . CALCINADO .A . .
. .27132000 . BETUME DE PETRÓLEO .A . .
. .27139000 . OUTROS RESÍDUOS DE ÓLEO DE PETRÓLEO OU DE ÓLEOS OBTIDOS A PARTIR DE MINA
BETUMINOSA
.A . .
. .27141000 . XISTO BETUMINOSO OU DE PETRÓLEO E AREIAS DE ALCATRÃO .A . .
. .27149000 . OUTRO .A . .
. .27150000 . MISTURAS BETUMINOSAS BASEADAS EM ASFALTO NATURAL, EM BETUME NATURAL, EM BETUME DE
PETRÓLEO, EM ALCATRÃO MINERAL OU EM PICHE DE ALCATRÃO MINERAL (POR EXEMPLO, MÁSTIQUE
BETUMINOSO, REDUÇÕES)
.A . .
. .28011000 . CLORO .A . .
. .28012000 . IODO .A . .
. .28013000 . FLÚOR, BROMO .A . .
. .28020000 . ENXOFRE, SUBLIMADO OU PRECIPITADO; ENXOFRE COLOIDAL .A . .
. .28030000 . CARBONO (NEGRO DE FUMO E OUTRAS FORMAS DE CARBONO NÃO ESPECIFICADAS OU INCLUÍDAS
EM OUTRA PARTE)
.A . .
. .28041000 . HIDROGÊNIO .A . .
. .28042100 . ARGÔNIO .A . .
. .28042900 . OUTRO .A . .
. .28043000 . NITROGÊNIO .A . .
. .28044000 . OXIGÊNIO .A . .
. .28045000 . BORO; TELÚRIO .A . .
. .28046100 . CONTENDO POR PESO NO MÍNIMO 99,99% DE SILÍCIO .A . .
. .28046900 . OUTRO .A . .
. .28047000 . FÓSFORO .A . .
. .28048000 . ARSÊNICO .A . .
. .28049000 . SELÊNIO .A . .
. .28051100 . SÓDIO .A . .
. .28051200 . CÁLCIO .A . .
. .28051900 . OUTRO .A . .
. .28053000 . METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, SEJAM OU NÃO INTER-MISTURADOS OU
INTERLIGADOS
.A . .
. .28054000 . MERCÚRIO. SUBCAPÍTULO II: ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS DE OXIGÊNIO INORGÂNICOS DE
NÃO METAIS
.A . .
. .28061000 . CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO) .A . .
. .28062000 . ÁCIDO CLOROSULFÚRICO .A . .
. .28070000 . ÁCIDO SULFÚRICO; OLEUM. .A . .
. .28080000 . ÁCIDO NÍTRICO; ÁCIDOS SULFONÍTRICOS .A . .
. .28091000 . PENTAÓXIDO DIFOSFOROSO .A . .
. .28092000 . ÁCIDO FOSFÓRICO E ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS .A . .
. .28100000 . ÓXIDOS DE BORO; ÓXIDOS BÓRICOS .A . .
. .28111100 . FLUORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO FLUORÍDRICO) .A . .
. .28111900 . OUTRO .A . .
. .28112100 . DIÓXIDO DE CARBONO .A . .
. .28112200 . DIÓXIDO DE SILÍCIO .A . .
. .28112300 . DIÓXIDO DE ENXOFRE .A . .
. .28112900 . OUTRO. SUBCAPÍTULO III: COMPOSTOS HALOGÊNICOS OU SULFÚRICOS DE NÃO METAIS .A . .
. .28121000 . CLORETOS E ÓXIDOS DE CLORETO .A . .
. .28129000 . OUTRO .A . .
. .28131000 . DISULFETO DE CARBONO .A . .
. .28139000 . OUTRO. SUBCAPÍTULO IV: BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE METAIS .A . .
. .28141000 . AMÔNIA ANIDRA .A . .
. .28142000 . AMÔNIA EM SOLUÇÃO AQUOSA .A . .
. .28151100 . SÓLIDO .A . .
. .28151200 . EM SOLUÇÃO AQUOSA (LIXÍVIA DE SODA OU SODA LÍQUIDA) .A . .
. .28152000 . HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO (POTASSA CÁUSTICA) .A . .
. .28153000 . PERÓXIDOS DE SÓDIO OU POTÁSSIO .A . .
. .28161000 . HIDRÓXIDO E PERÓXIDO DE MAGNÉSIO .A . .
. .28164000 . ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS DE ESTRÔNCIO OU BÁRIO .A . .
. .28170000 . ÓXIDO DE ZINCO; PERÓXIDO DE ZINCO .A . .
. .28181000 . CORÍNDON ARTIFICIAL, QUIMICAMENTE DEFINIDO OU NÃO .A . .
. .28182000 . ÓXIDO DE ALUMÍNIO, EXCETO CORÍNDON ARTIFICIAL .A . .
. .28183000 . HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO .A . .
. .28191000 . TRIÓXIDO DE CROMO .A . .
. .28199000 . OUTRO .A . .
. .28201000 . DIÓXIDO DE MANGANÊS .A . .
. .28209000 . OUTRO .A . .
. .28211000 . ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE FERRO .A . .
. .28212000 . CORANTES DE TERRA .A . .
. .28220000 . ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBALTO; ÓXIDOS DE COBALTO COMERCIAIS .A . .
. .28230000 . ÓXIDOS DE TITÂNIO .A . .
. .28241000 . MONÓXIDO DE CHUMBO ("LITHARGE", "MASSICOT") .A . .
. .28242000 . CHUMBO VERMELHO E CHUMBO LARANJA .A . .
. .28249000 . OUTRO .A . .
. .28251000 . HIDRAZINA E HIDROXILAMINA E SEUS SAIS INORGÂNICOS .A . .
. .28252000 . ÓXIDO E HIDRÓXIDO DE LÍTIO .A . .
. .28253000 . ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE VANÁDIO .A . .
. .28254000 . ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE NÍQUEL .A . .
. .28255000 . ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE COBRE .A . .
. .28256000 . ÓXIDOS DE GERMÂNIO E DIÓXIDO DE ZIRCÔNIO .A . .
. .28257000 . ÓXIDOS E HIDRÓXIDOS DE MOLIBDÊNIO .A . .
. .28258000 . ÓXIDOS DE ANTIMÔNIO .A . .
. .28259000 . OUTRO. SUBCAPÍTULO V: SAIS E PEROXI-SAIS DE ÁCIDOS INORGÂNICOS E METAIS .A . .
. .28261100 . DE ALUMÍNIO OU DE SÓDIO .A . .
. .28261200 . DE ALUMÍNIO .A . .
. .28261900 . OUTRO .A . .
. .28262000 . FLUOROSILICATOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO .A . .
. .28263000 . HEXAFLUOROALUMINATO DE SÓDIO (CRIOLITA SINTÉTICA) .A . .
. .28269000 . OUTRO .A . .
. .28271000 . CLORETO DE AMÔNIO .A . .
. .28272000 . CLORETO DE CÁLCIO .A . .
. .28273100 . DE MAGNÉSIO .A . .
. .28273200 . DE ALUMÍNIO .A . .
. .28273300 . DE FERRO .A . .
. .28273400 . DE COBALTO .A . .
. .28273500 . DE NÍQUEL .A . .
. .28273600 . DE ZINCO .A . .
. .28273900 . OUTRO .A . .
. .28274100 . DE COBRE .A . .
. .28274900 . OUTRO .A . .
. .28275100 . BROMETOS DE SÓDIO OU DE POTÁSSIO .A . .
. .28275900 . OUTRO .A . .
. .28276000 . IODETOS E ÓXIDOS DE IODETO .A . .
. .28281000 . HIPOCLORITO DE CÁLCIO COMERCIAL E OUTROS HIPOCLORITOS DE CÁLCIO .A . .
. .28289000 . OUTRO .A . .
. .28291100 . DE SÓDIO .A . .
. .28291910 . DE POTÁSSIO OU DE MAGNÉSIO .A . .
. .28291990 . OUTROS .A . .
. .28299000 . OUTRO .A . .
. .28301000 . SULFETOS DE SÓDIO .A . .
. .28302000 . SULFETO DE ZINCO .A . .
. .28303000 . SULFETO DE CÁDMIO .A . .
. .28309000 . OUTRO .A . .
. .28311000 . DE SÓDIO .A . .
. .28319000 . OUTRO .A . .
. .28321000 . SULFITOS DE SÓDIO .A . .
. .28322000 . OUTROS SULFITOS .A . .
. .28323000 . TIOSULFATOS .A . .
. .28331100 . SULFATO DISSÓDICO .A . .
. .28331900 . OUTRO .A . .
. .28332100 . DE MAGNÉSIO .A . .
. .28332200 . DE ALUMÍNIO .A . .
. .28332300 . DE CROMO .A . .
. .28332400 . DE NÍQUEL .A . .
. .28332500 . DE COBRE .A . .
. .28332600 . DE ZINCO .A . .
. .28332700 . DE BÁRIO .A . .
. .28332900 . OUTRO .A . .
. .28333000 . ALUMES .A . .
. .28334000 . PEROXOSULFATOS (PERSULFATOS) .A . .
. .28341000 . NITRITOS .A . .
. .28342100 . DE POTÁSSIO .A . .
. .28342900 . OUTRO .A . .
. .28351000 . FOSFINATOS (HIPOFOSFITOS) E FOSFONATOS (FOSFITOS) .A . .
. .28352200 . DE MONO OU DISSÓDICO .A . .
. .28352300 . DE TRISSÓDIO .A . .
. .28352400 . DE POTÁSSIO .A . .
. .28352500 . HIDROGENORTOFOSFATO DE CÁLCIO (FOSFATO DICÁLCICO) .A . .
. .28352600 . OUTROS FOSFATOS DE CÁLCIO .A . .
. .28352910 . FOSFATO DE CROMO .A . .
. .28352990 . OUTROS .A . .
. .28353100 . TRIFOSFATO DE SÓDIO (TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO) .A . .
. .28353900 . OUTRO .A . .
. .28361000 . CARBONATO DE AMÔNIO COMERCIAL E OUTROS CARBONATOS DE AMÔNIO .A . .
. .28362000 . CARBONATO DISSÓDICO .A . .
. .28363000 . HIDROGENOCARBONATO DE SÓDIO (BICARBONATO DE SÓDIO) .A . .
. .28364000 . CARBONATOS DE POTÁSSIO .A . .
. .28365000 . CARBONATO DE CÁLCIO .A . .
. .28366000 . CARBONATO DE BÁRIO .A . .
. .28367000 . CARBONATO DE CHUMBO .A . .
. .28369100 . CARBONATOS DE LÍTIO .A . .
. .28369200 . CARBONATO DE ESTRÔNCIO .A . .
. .28369900 . OUTRO .A . .
. .28371100 . DE SÓDIO .A . .
. .28371900 . OUTRO .A . .
. .28372000 . CIANETOS COMPLEXOS .A . .
. .28380000 . FULMINATOS, CIANATOS E TIOCIANATOS .A . .
. .28391100 . METASILICATOS DE SÓDIO .A . .
. .28391900 . OUTRO .A . .
. .28392000 . DE POTÁSSIO .A . .
. .28399000 . OUTRO .A . .
. .28401100 . ANIDRO .A . .
. .28401900 . OUTRO .A . .
. .28402000 . OUTROS BORATOS .A . .
. .28403000 . PEROXOBORATOS (PERBORATOS) .A . .
. .28411000 . ALUMINATOS .A . .
. .28412000 . CROMATOS DE ZINCO OU DE CHUMBO .A . .
. .28413000 . DICROMATO DE SÓDIO .A . .
. .28415000 . OUTROS CROMATOS E DICROMATOS, PEROXOCROMATOS .A . .
. .28416100 . PERMANGANATO DE POTÁSSIO .A . .
. .28416900 . OUTRO .A . .
. .28417000 . MOLIBDATOS .A . .
. .28418000 . TUNGSTATOS (VOLFRAMATOS) .A . .
. .28419000 . OUTRO .A . .
. .28421000 . SILICATOS DUPLOS OU COMPLEXOS, INCLUINDO ALUMINOSILICATOS QUIMICAMENTE DEFINIDOS OU
NÃO. OUTRO. SUBCAPÍTULO VI: DIVERSOS
.A . .
. .28429000 . OUTRO. SUBCAPÍTULO VI: DIVERSOS. METAIS PRECIOSOS COLOIDAIS DIVERSOS; COMPOSTOS
INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, QUIMICAMENTE DEFINIDOS OU NÃO
.A . .
. .28431000 . METAIS PRECIOSOS COLOIDAIS .A . .
. .28432100 . NITRATO DE PRATA .A . .
. .28432900 . OUTRO .A . .
. .28433000 . COMPOSTOS DE OURO .A . .
. .28439000 . OUTROS COMPOSTOS, AMÁLGAMAS .A . .
. .28441000 . URÂNIO NATURAL E SEUS COMPOSTOS; LIGAS, DISPERSÕES (INCLUSIVE "CERMETS"), PRODUTOS
CERÂMICOS E MISTURAS CONTENDO URÂNIO NATURAL OU COMPOSTOS DE URÂNIO NATURAL
.A . .
. .28442000 . URÂNIO ENRIQUECIDO EM U235 E SEUS COMPOSTOS; PLUTÔNIO E SEUS COMPOSTOS; LIGAS,
DISPERSÕES (INCLUSIVE "CERMETS"), PRODUTOS CERÂMICOS E MISTURAS CONTENDO URÂNIO
NATURAL OU COMPOSTOS DE URÂNIO NATURAL. URÂNIO ENRIQUECIDO EM U235, PLUTÔNIO OU
COMPOSTOS DESTES PRODUTOS
.A . .
. .28443000 . URÂNIO SUBMETIDO A DEPLEÇÃO EM U235 E SEUS COMPOSTOS; TÓRIO E SEUS COMPOSTOS; LIGAS,
DISPERSÕES (INCLUSIVE "CERMETS"), PRODUTOS CERÂMICOS E MISTURAS CONTENDO URÂNIO
SUBMETIDO A DEPLEÇÃO EM U235, TÓRIO OU COMPOSTOS DESTES PRODUTOS
.A . .
. .28444000 . ELEMENTOS RADIOATIVOS E ISÓTOPOS E OUTROS COMPOSTOS QUE NÃO OS DOS SUBTÍTULOS
2844.1000, 2844.2000 OU 2844.3000; LIGAS, DISPERSÕES (INCLUSIVE "CERMETS"), PRODUTOS
CERÂMICOS E MISTURAS CONTENDO ESTES ELEMENTOS, ISÓTOPOS OU COMPOSTOS
.A . .
. .28445000 . ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS USADOS (IRRADIADOS) (CARTUCHOS) DE REATORES NUCLEARES .A . .
. .28451000 . ÁGUA PESADA (ÓXIDO DE DEUTÉRIO) .A . .
. .28459000 . OUTRO .A . .
. .28461000 . COMPOSTOS DE CÉRIO .A . .
. .28469000 . OUTRO .A . .
. .28470000 . PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO, SOLIDIFICADO COM URÉIA OU NÃO .A . .
. .28480000 . FOSFETOS, QUIMICAMENTE DEFINIDOS OU NÃO, EXCLUINDO FERROFÓSFORO .A . .
. .28491000 . DE CÁLCIO .A . .
. .28492000 . DE SILÍCIO .A . .
. .28499000 . OUTRO .A . .
. .28500000 . HIDRETOS, NITRETOS, AZETOS, SILICETOS E BORETOS, QUIMICAMENTE DEFINIDOS OU NÃO, EXCETO
COMPOSTOS QUE SEJAM TAMBÉM CARBONETOS DO TÍTULO 28.49. OUTROS COMPOSTOS
INORGÂNICOS (INCLUSIVE ÁGUA DESTILADA OU DE CONDUTIVIDADE E ÁGUA COM PUREZA SIMILAR);
LÍQUIDO
.A . .
. .28510000 . OUTROS COMPOSTOS INORGÂNICOS (INCLUSIVE ÁGUA DESTILADA OU DE CONDUTIVIDADE E ÁGUA
COM PUREZA SIMILAR); AR LÍQUIDO (QUER OS GASES TENHAM SIDO REMOVIDOS OU NÃO); AR
COMPRIMIDO; AMÁLGAMAS, EXCETO AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS
.A . .
. .29011010 . GÁS ETANO OU BUTANO .A . .
. .29011090 . OUTROS .A . .
. .29012100 . ETILENO .A . .
. .29012200 . PROPENO (PROPILENO) .A . .
. .29012300 . BUTENO (BUTILENO) E SEUS ISÔMEROS .A . .
. .29012400 . BUTA 1,3-DIENO E ISOPRENO .A . .
. .29012900 . OUTRO .A . .
. .29021100 . CICLOHEXANO .A . .
. .29021900 . OUTRO .A . .
. .29022000 . BENZENO .A . .
. .29023000 . TOLUENO .A . .
. .29024100 . O-XILENO .A . .
. .29024200 . M-XILENO .A . .
. .29024300 . P-XILENO .A . .
. .29024400 . ISÔMEROS DE XILENO MISTURADOS .A . .
. .29025000 . ESTIRENO .A . .
. .29026000 . ETILBENZENO .A . .
. .29027000 . CUMENO .A . .
. .29029000 . OUTRO .A . .
. .29031100 . CLOROMETANO (CLORETO DE METILA) E CLOROETANO (CLORETO DE ETILA) .A . .
. .29031200 . DICLOROMETANO (CLORETO DE METILENO) .A . .
. .29031300 . CLOROFÓRMIO (TRICLOROMETANO) .A . .
. .29031400 . TETRACLORETO DE CARBONO .A . .
. .29031500 . 1,2-DICLOROETANO (DICLORETO DE ETILENO) .A . .
. .29031910 . 1,1,1-TRICLOROETANO (CLOROFÓRMIO DE METILA) .A . .
. .29031990 . OUTROS .A . .
. .29032100 . CLORETO DE VINILA (CLOROETILENO) .A . .
. .29032200 . TRICLOROETILENO .A . .
. .29032300 . TETRACLOROETILENO (PERCLOROETILENO) .A . .
. .29032900 . OUTRO .A . .
. .29033000 . DERIVADOS FLUORADOS, BROMADOS OU IODADOS DE HIDROCARBONETOS ACÍCLICOS .A . .
. .29034100 . TRICLOROFLUOROMETANO .A . .
. .29034200 . DICLORODIFLUOROMETANO .A . .
. .29034300 . TRICLOROTRIFLUOROETANOS .A . .
. .29034400 . DICLOROTETRAFLUOROETANOS E CLOROPENTAFLUOROETANO .A . .
. .29034500 . OUTROS DERIVADOS PERALOGENADOS APENAS COM FLÚOR E CLORO .A . .
. .29034600 . BROMOCLORODIFLUOROMETANO, BROMOTRIFLUOROMETANO E DIBROMOTETRAFLUOROETANOS .A . .
. .29034700 . OUTROS DERIVADOS PERALOGENADOS .A . .
. .29034900 . OUTRO .A . .
. .29035100 . 1,2,3,4,5,6-HEXACLOROCICLOHEXANO .A . .
. .29035900 . OUTRO .A . .
. .29036100 . CLOROBENZENO, O-DICLOROBENZENO E P-DICLOROBENZENO .A . .
. .29036200 . HEXACLOROBENZENO E DDT [1,1,1-TRICLORO 2,2-BIS (P-CLOROFENIL) ETANO] .A . .
. .29036900 . OUTRO .A . .
. .29041000 . DERIVADOS CONTENDO APENAS GRUPOS SULFO, SEUS SAIS E ETIL ÉSTERES .A . .
. .29042000 . DERIVADOS CONTENDO APENAS GRUPOS NITRO OU APENAS GRUPOS NITROSOS .A . .
. .29049000 . OUTRO. II - ÁLCOOIS E SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONATADOS, NITRADOS OU
NITROSADOS. ÁLCOOIS ACÍCLICOS E SEUS HALÓGENOS
.A . .
. .29051100 . METANOL (ÁLCOOL METÍLICO) .A . .
. .29051200 . PROPAN-1-OL (ÁLCOOL PROPÍLICO) E PROPAN-2-OL (ÁLCOOL ISOPROPÍLICO) .A . .
. .29051300 . BUTAN-1-OL (N-BUTIL ÁLCOOL) .A . .
. .29051400 . OUTROS BUTANÓIS .A . .
. .29051500 . PENTANOL (ÁLCOOL AMÍLICO) E SEUS ISÔMEROS .A . .
. .29051600 . OCTANOL (ÁLCOOL OCTÍLICO) E SEUS ISÔMEROS .A . .
. .29051700 . DODECAN-1-OL (ÁLCOOL LAURÍLICO), HEXADECAN-1-OL (ÁLCOOL CETÍLICO) E OCTODECAN-1-OL
(ÁLCOOL ESTEARÍLICO)
.A . .
. .29051900 . OUTRO .A . .
. .29052200 . ÁLCOOIS DE TERPENO ACÍCLICOS .A . .
. .29052900 . OUTRO .A . .
. .29053100 . ETILENOGLICOL (ETANODIOL) .A . .
. .29053200 . PROPILENOGLICOL (PROPANO-1,2-DIOL) .A . .
. .29053900 . OUTRO .A . .
. .29054100 . 2 ETIL 2 (HIDROXIMETIL) PROPANO-1,3-DIOL (TRIMETILOLPROPANO) .A . .
. .29054200 . PENTAERITRITOL .A . .
. .29054300 . MANITOL .A . .
. .29054400 . D-GLUCITOL (SORBITOL) .A . .
. .29054500 . GLICEROL .A . .