DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 41 de 66)

. .30012000 . EXTRATOS DE GLÂNDULAS E OUTROS ÓRGÃOS OU DE SUAS SECREÇÕES .A . .
. .30019000 . OUTRO .A . .
. .30021010 . IMUNOGLOBULINA DE TÉTANO HUMANO EM DOSES MEDIDAS EM EMBALAGENS DE TIPO DESTINADO
À VENDA NO VAREJO
.A . .
. .30021090 . OUTROS .A . .
. .30022000 . VACINAS PARA MEDICINA HUMANA .A . .
. .30023000 . VACINAS PARA MEDICINA VETERINÁRIA .A . .
. .30029010 . QUE NÃO TENHAM SIDO PREPARADAS EM DOSES OU EM EMBALAGENS DO TIPO DESTINADO A
VENDA NO VAREJO E IMPORTADAS POR APROVAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE
.A . .
. .30029020 . ANTITOXINAS, TUBERCULINAS E VÍRUS DE RATO .A . .
. .30029090 . OUTROS .A . .
. .30031010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30031090 . OUTROS .A . .
. .30032010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30032090 . OUTROS .A . .
. .30033110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30033190 . OUTRO .A . .
. .30033910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30033990 . OUTRO .A . .
. .30034010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30034090 . OUTRO .A . .
. .30039010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30039090 . OUTRO .A . .
. .30041010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30041090 . OUTRO .A . .
. .30042010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTOS DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30042090 . OUTRO .A . .
. .30043110 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30043190 . OUTRO .A . .
. .30043210 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30043290 . OUTRO .A . .
. .30043910 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30043990 . OUTRO .A . .
. .30044010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30044090 . OUTRO .A . .
. .30045010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30045090 . OUTRO .A . .
. .30049010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30049090 . OUTRO .A . .
. .30051020 . QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE IMPREGNAÇÃO OU REVESTIMENTO POR
MATERIAIS FARMACÊUTICOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO
PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30051030 . ARGAMASSAS ADESIVAS NÃO DO SUBTÍTULO 1020 .A . .
. .30051040 . "BAND-AIDS" ESTICÁVEIS OU ELÁSTICOS .A . .
. .30051090 . OUTRO .A . .
. .30059011 .QUE TENHA SIDO SUBMETIDO A UM PROCESSO DE IMPREGNAÇÃO OU REVESTIMENTO POR
MATERIAIS FARMACÊUTICOS EM RELAÇÃO AOS QUAIS O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
OU DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO
PRODUZIDO EM ISRAEL NEM SUBSTITUTO PARA OS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30059019 . OUTRO .A . .
. .30059020 . "BAND-AIDS" ESTICÁVEIS OU ELÁSTICOS .A . .
. .30059090 . OUTRO .A . .
. .30061000 . CATEGUTE CIRÚRGICO ESTÉRIL, MATERIAIS DE SUTURA ESTÉREIS SIMILARES E ADESIVOS "TIS"
ESTÉREIS PARA FECHAMENTO CIRÚRGICO DE FERIMENTOS; LÂMINAS ESTÉREIS E LAMÍNULAS
ESTÉREIS; PRODUTOS CIRÚRGICOS ABSORVÍVEIS ESTÉREIS OU DE HEMOSTÁTICA ODONTOLÓGICA
.A . .
. .30062000 . REAGENTES DE GRUPO SANGUÍNEO .A . .
. .30063010 . DE ORIGEM MICROBIOLÓGICA, QUE NÃO TENHAM SIDO PREPARADOS EM DOSES OU EMBALAGENS
DO TIPO DESTINADO A VENDA NO VAREJO E QUE SEJAM IMPORTADOS COM A APROVAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
.A . .
. .30063090 . OUTRO .A . .
. .30064000 . CIMENTOS DENTAIS E OUTRAS OBTURAÇÕES DENTAIS; CIMENTOS PARA RECONSTRUÇÃO ÓSSEA .A . .
. .30065000 . CAIXAS E KITS DE PRIMEIROS-SOCORROS .A . .
. .30066011 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30066019 . OUTROS .A . .
. .30066020 . OUTROS .A . .
. .30067000 . PREPARAÇÕES EM GEL DESTINADAS AO USO EM MEDICINA HUMANA OU VETERINÁRIA COMO
LUBRIFICANTE PARA PARTES DO CORPO PARA OPERAÇÕES CIRÚRGICAS OU EXAMES FÍSICOS OU
COMO AGENTES DE LIGAÇÃO ENTRE O CORPO E OS INSTRUMENTOS MÉDICOS
.A . .
. .30068010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU DIRETOR GERAL DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA APROVOU COMO NÃO SENDO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL NEM
SUBSTITUTO DOS TIPOS PRODUZIDOS EM ISRAEL
.A . .
. .30068090 . OUTROS .A . .
. .31010010 . GUANO E OUTROS FERTILIZANTES NATURAIS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL MISTURADOS OU
NÃO, EXCETO OS QUE NÃO SEJAM QUIMICAMENTE PROCESSADOS
.A . .
. .31010090 . OUTROS .A . .
. .31021000 . URÉIA, EM SOLUÇÃO AQUOSA OU NÃO .A . .
. .31022100 . SULFATO DE AMÔNIO .A . .
. .31022900 . OUTRO .A . .
. .31023000 . NITRATO DE AMÔNIO, EM SOLUÇÃO AQUOSA OU NÃO .A . .
. .31024000 . MISTURAS DE NITRATO DE AMÔNIO COM CARBONATO DE CÁLCIO OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS NÃO
FERTILIZANTES INORGÂNICAS
.A . .
. .31025000 . NITRATO DE SÓDIO .A . .
. .31026000 . SAIS DUPLOS E MISTURAS DE NITRATO DE CÁLCIO E NITRATO DE AMÔNIO .A . .
. .31027000 . CIANAMIDA DE CÁLCIO .A . .
. .31028000 . MISTURAS DE URÉIA E NITRATO DE AMÔNIO EM SOLUÇÃO AQUOSA OU AMONIACAL .A . .
. .31029000 . OUTROS .A . .
. .31031000 . SUPERFOSFATOS .A . .
. .31032000 . ESCÓRIA BÁSICA .A . .
. .31039000 . OUTRO .A . .
. .31041000 . CANALITA, SILVITA E OUTROS SAIS DE POTÁSSIO NATURAIS CRUS .A . .
. .31042000 . CLORETO DE POTÁSSIO .A . .
. .31043010 . IMPORTADO PARA USO COMO FERTILIZANTE, CONTANTO QUE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO COMO DECLARADO
.A . .
. .31043090 . OUTRO .A . .
. .31049000 . OUTRO .A . .
. .31051000 . OS PRODUTOS DESTE CAPÍTULO EM COMPRIMIDOS OU FORMAS SIMILARES OU EMBALAGENS COM
PESO BRUTO NÃO SUPERIOR A 10 KG. FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS TRÊS
ELEMENTOS FERTILIZANTES NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO
.A . .
. .31052000 . FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS TRÊS ELEMENTOS FERTILIZANTES
NITROGÊNIO, FÓSFORO E POTÁSSIO
.A . .
. .31053000 . ORTOFOSFATO DE DIAMÔNIO HIDROGÊNIO (FOSFATO DE DIAMÔNIO) .A . .
. .31054000 .ORTOFOSFATO DE AMÔNIO DIIDROGÊNIO (FOSFATO DE MONOAMÔNIO) E SUAS
MISTURAS COM ORTOFOSFATO DE DIAMÔNIO NITROGÊNIO (FOSFATO DE AMÔNIO).
OUTROS FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS
.A . .
. .31055100 . CONTENDO NITRATOS E FÓSFORO .A . .
. .31055900 . OUTRO .A . .
. .31056000 . OUTROS FERTILIZANTES MINERAIS OU QUÍMICOS CONTENDO OS DOIS ELEMENTOS
FERTILIZANTES FÓSFORO B6104 E POTÁSSIO
.A . .
. .31059000 . OUTRO .A . .
. .32011000 . EXTRATO DE QUEBRACHO .A . .
. .32012000 . EXTRATO DE ACÁCIA .A . .
. .32019000 . OUTRO .A . .
. .32021000 . SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS SINTÉTICAS PARA BRONZEAMENTO .A . .
. .32029000 . OUTRO .A . .
. .32030010 . HENNA .A . .
. .32030020 . AÇAFRÃO-DA-ÍNDIA .A . .
. .32030030 . PIGMENTOS ORGÂNICOS COM POLPA D'ÁGUA .A . .
. .32030040 . ÍNDIGO NATURAL .A . .
. .32030091 . EM ESTADO SECO .A . .
. .32030099 . OUTROS .A . .
. .32041100 . CORANTES DISPERSOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . .
. .32041200 . CORANTES ÁCIDOS, PRÉ-METALIZADOS OU NÃO E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS
MESMOS; CORANTES MORDENTES E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A . .
. .32041300 . CORANTES BÁSICOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . .
. .32041400 . CORANTES DIRETOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . .
. .32041500 . CORANTES DE TINA (INCLUSIVE OS UTILIZÁVEIS NESTA CONDIÇÃO COMO PIGMENTOS) E
PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS
.A . .
. .32041600 . CORANTES REAGENTES E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . .
. .32041700 . PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS NOS MESMOS .A . .
. .32041900 . OUTROS, INCLUSIVE MISTURAS DE CORANTES DE DOIS OU MAIS DOS SUBTÍTULOS
32.04.1100 A 32.04.1900
.A . .
. .32042000 . PRODUTOS ORGÂNICOS SINTÉTICOS DE UM TIPO USADO COMO AGENTE COM BRILHO
FLUORESCENTE
.A . .
. .32049000 . OUTRO .A . .
. .32050000 . CORANTE "LAKES"; PREPARAÇÕES DA NOTA 3 DESTE CAPÍTULO BASEADAS EM CORANTE
"LAKES"
.A . .
. .32061100 . CONTENDO 80% OU MAIS POR PESO DE DIÓXIDO DE TITÂNIO CALCULADO SOBRE O
PESO SECO
.A . .
. .32061900 . OUTRO .A . .
. .32062000 . PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM COMPOSTOS DE CROMO .A . .
. .32063000 . PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM COMPOSTOS DE CÁDMIO .A . .
. .32064100 . ULTRAMAR E PREPARAÇÕES BASEADAS NO MESMO .A . .
. .32064200 . LITOPONA E OUTROS PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADOS EM SULFETO DE ZINCO .A . .
. .32064300 . PIGMENTOS E PREPARAÇÕES BASEADAS EM HEXACIANOFERRATOS (FERROCIANETOS E
FERRICIANETOS)
.A . .
. .32064900 . OUTRO .A . .
. .32065000 . PRODUTOS INORGÂNICOS DE UM TIPO USADO COMO LUMINÓFOROS .A . .
. .32071010 .EM ESTADO SECO E QUE NÃO CONTENHAM MAIS QUE 10% DE PIGMENTOS DE CROMO
OU ÓXIDO DE FERRO E HIDRÓXIDO OU AZUL DA PRÚSSIA E OUTROS PIGMENTOS
BASEADOS EM FERROCIANETOS OU FERRICIANETOS OU AZUL AZURE OU ÓXIDO DE
ZINCO
.A . .
. .32071090 . OUTROS .A . .
. .32072010 . ESMALTE EM ESTADO SECO .A . .
. .32072090 . OUTROS .A . .
. .32073010 .PREPARAÇÕES EM FORMA OU ESTADO DE PASTA QUE SEJAM UMA SUSPENSÃO FINA DE
METAIS PRECIOSOS E DAS NOTAS DO CAPÍTULO 71, OS TIPOS USADOS PARA
CONDUTORES E RESISTORES NA INDÚSTRIA DE ELETRÔNICOS
.A . .
. .32073090 . OUTROS .A . .
. .32074000 . FRITA DE VIDRO E OUTROS VIDROS, NA FORMA DE PÓ, GRÂNULOS OU FLOCOS .A . .
. .32081030 .SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO
"GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE
PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES
.A . .
. .32081090 . OUTROS .A . .
. .32082030 .SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO
"GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE
PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES
.A . .
. .32082090 . OUTROS .A . .
. .32089030 .GRÂNULOS DO TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO DE MINAS DE LÁPIS, COMPOSTO DE GRAFITE OU
OUTRO CORANTE COM COPOLÍMERO, ACRILONITRILO "BOTIDEN STRYR" E "ALUMINUM START",
EXCLUINDO COLÓDIOS
.A . .
. .32089050 .SOLUÇÕES EXCETO PARA COLÓDIOS, DA NOTA 4 A ESTE CAPÍTULO, DO TIPO USADO COMO
"GLAZURES" PRONTOS OU MATERIAIS DE ACABAMENTO PREPARADOS NAS INDÚSTRIAS TÊXTIL, DE
PAPEL, COURO OU OUTRAS INDÚSTRIAS SIMILARES
.A . .
. .32089090 . OUTROS .A . .
. .32091000 . BASEADOS EM POLÍMEROS ACRÍLICOS OU VINÍLICOS .A . .
. .32099000 . OUTRO .A . .
. .32100010 . MISTURAS DO TIPO USADO NA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E DE SABÃO .A . .
. .32100030 . TINTA NITROSA PARA PINTAR PISCINAS DE CARNALITA PARA MELHORAR A ABSORÇÃO DOS RAIOS
SOLARES
.A . .
. .32100090 . OUTROS .A . .
. .32110000 . SECANTES PREPARADOS .A . .
. .32121000 . LÂMINAS DE ESTAMPAGEM .A . .
. .32129000 . OUTRO .A . .
. .32131000 . CORES EM CONJUNTO .A . .
. .32139000 . OUTRO .A . .
. .32141000 . MASSA DE VIDRACEIRO, MASSA DE ENXERTO, CIMENTOS DE RESINA, COMPOSTOS DE CALAFETAGEM
E OUTROS MÁSTIQUES; ENCHIMENTOS DE PINTORES
.A . .
. .32149000 . OUTRO .A . .
. .32151100 . PRETO .A . .
. .32151900 . OUTRO .A . .
. .32159000 . OUTROS .A . .
. .33011100 . DE BERGAMOTA .A . .
. .33011200 . DE LARANJA .A . .
. .33011300 . DE LIMÃO .A . .
. .33011400 . DE LIMA .A . .
. .33011900 . OUTROS .A . .
. .33012100 . DE GERÂNIO .A . .
. .33012200 . DE JASMIM .A . .
. .33012300 . DE LAVANDA OU DE LAVANDINA .A . .
. .33012400 . DE MENTA (MENTA PIPERITA) .A . .
. .33012500 . DE OUTROS HORTELÃS .A . .
. .33012600 . DE VETIVER .A . .
. .33012900 . OUTRO .A . .
. .33013000 . RESINÓIDES .A . .
. .33019000 . OUTRO .A . .
. .33021000 . DO TIPO USADO EM INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS OU BEBIDAS .A . .
. .33029000 . OUTRO .A . .
. .33030000 . PERFUMES E ÁGUAS DE TOALETE .A . .
. .33041000 . PREPARAÇÕES DE MAQUIAGEM LABIAL .A . .
. .33042000 . PREPARAÇÕES DE MAQUIAGEM PARA OLHOS .A . .
. .33043010 . PREPARAÇÃO MÉDICA PARA O TRATAMENTO DE FUNGOS .A . .
. .33043090 . OUTROS .A . .
. .33049110 . TALCO SEM FRAGRÂNCIA .A . .
. .33049190 . OUTROS .A . .
. .33049930 . PREPARAÇÕES DO TIPO USADO EM CIRURGIA PLÁSTICA CUJO USO MÉDICO EXCLUSIVO É O
ESPECIFICADO ACIMA E FOI COMPROVADO PARA SATISFAÇÃO DO DIRETOR ANTES DE SER
IMPORTADO
.A . .
. .33049940 . ÓLEO PARA BEBÊS .A . .
. .33049960 . PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA A PREVENÇÃO DO RESSECAMENTO DE LÁBIOS QUE NÃO CONTENHA
CORANTE EM UMA QUANTIDADE SUPERIOR A 0,1% POR PESO
.A . .
. .33049990 . OUTROS .A . .
. .33051000 . XAMPUS .A . .
. .33052000 . PREPARAÇÕES PARA PERMANENTE OU ALISAMENTO .A . .
. .33053000 . LAQUÊS DE CABELO .A . .
. .33059010 . HENNA .A . .
. .33059090 . OUTROS .A . .
. .33061010 . PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE DENTADURAS .A . .
. .33061090 . OUTROS .A . .
. .33062000 . FIO USADO PARA LIMPEZA ENTRE OS DENTES (FIO DENTAL) .A . .
. .33069010 . PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE DENTADURAS .A . .
. .33069090 . OUTROS .A . .
. .33071010 . PREPARAÇÕES PARA BARBEAR .A . .
. .33071020 . PREPARAÇÕES PRÉ-BARBA OU PÓS-BARBA .A . .
. .33072000 . DESODORANTES E ANTIPERSPIRANTES PESSOAIS .A . .
. .33073000 . SAIS DE BANHO PERFUMADOS E OUTRAS PREPARAÇÕES PARA BANHO .A . .
. .33074100 . AGARBATE E OUTRAS PREPARAÇÕES ODORÍFERAS QUE OPERAM POR QUEIMADURA .A . .
. .33074900 . OUTRO .A . .
. .33079010 . LAMA NEGRA NATURAL EM PACOTES PRONTOS PARA O CONSUMIDOR .A . .
. .33079020 . PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO .A . .
. .33079030 . PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE LENTES DE CONTATO .A . .
. .33079040 . PREPARAÇÕES ESPECIAIS PARA ANIMAIS .A . .
. .33079090 . OUTROS .A . .
. .34011100 . PARA USO EM TOALETE (INCLUSIVE PRODUTOS MEDICINAIS) .A . .
. .34011900 . OUTRO .A . .
. .34012010 . SABONETES MEDICINAIS .A . .
. .34012020 . NA FORMA DE LASCAS, FLOCOS OU GRÃOS EM PACOTES CONTENDO MAIS QUE 25 KG .A . .
. .34012030 . PARA LAVAGEM .A . .
. .34012090 . OUTROS .A . .
. .34013000 . PRODUTOS ATIVOS DE SUPERFÍCIE, ORGÂNICOS E PREPARAÇÕES PARA LAVAGEM DA PELE, NA FORMA
DE LÍQUIDO OU CREME E APRESENTADOS PARA VENDA NO VAREJO, CONTENDO SABÃO OU NÃO
.A . .
. .34021110 . LAURIL SULFATO, LAURIL SULFONATO E SEUS SAIS .A . .
. .34021120 . NAFTENATOS DE METAL ALCALINO SOLÚVEL EM ÁGUA .A . .
. .34021140 . SULFONATO DE BENZENO DE ALQUILA LINEAR ("LABS") .A . .
. .34021192 . PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . .
. .34021199 . OUTROS .A . .
. .34021220 . PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . .
. .34021290 . OUTROS .A . .
. .34021320 . PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . .
. .34021390 . OUTROS .A . .
. .34021920 . PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . .
. .34021990 . OUTROS .A . .
. .34022010 . PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . .
. .34022090 . OUTROS .A . .
. .34029020 . PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL .A . .
. .34029091 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SERÁ USADO APENAS PARA FINS INDUSTRIAIS
.A . .
. .34029099 . OUTROS .A . .
. .34031110 . ÓLEOS OU GORDURAS DO TIPO USADO PARA CURTIMENTO DE COURO .A . .
. .34031190 . OUTROS .A . .
. .34031900 . OUTRO .A . .
. .34039110 . ÓLEOS OU GORDURAS DO TIPO USADO PARA CURTIMENTO DE COURO .A . .
. .34039190 . OUTROS .A . .
. .34039900 . OUTRO .A . .
. .34041000 . DE LIGNITA QUIMICAMENTE MODIFICADA .A . .
. .34042000 . DE POLI (OXIETILENO) .A . .
. .34049000 . OUTRO .A . .
. .34051000 . GRAXAS, CREMES E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA CALÇADOS OU COURO .A . .
. .34052000 . GRAXAS, CREMES E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA A MANUTENÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA, PISOS
OU OUTRAS PEÇAS DE MADEIRA
.A . .
. .34053000 . GRAXAS E PREPARAÇÕES SIMILARES PARA CARROÇARIA, EXCETO POLIMENTOS DE METAL .A . .
. .34054000 . PASTAS E PÓS PARA POLIMENTO E OUTRAS PREPARAÇÕES PARA POLIMENTO .A . .
. .34059000 . OUTRO .A . .
. .34060000 . VELAS, CÍRIOS E SEMELHANTES .A . .
. .34070020 . PASTAS DE MODELAGEM .A . .
. .34070090 . OUTROS .A . .
. .35011000 . CASEÍNA .A . .
. .35019010 . CASEÍNA OU OUTROS DERIVADOS DE CASEÍNA .A . .
. .35019090 . OUTROS .A . .
. .35030000 . GELATINA (INCLUSIVE GELATINA EM FOLHAS RETANGULARES (INCLUSIVE QUADRADAS), TENHAM OU
NÃO A SUPERFÍCIE TRABALHADA OU COLORIDA) E DERIVADOS DE GELATINA; MICA; OUTRAS COLAS DE
ORIGEM ANIMAL, EXCLUINDO COLAS DE CASEÍNA DO TÍTULO 35.01. PEPTONA E SEUS DERIVADOS
.A . .
. .35040000 . PEPTONA E SEUS DERIVADOS; OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE PROTEÍNA E SEUS DERIVADOS, NÃO
ESPECIFICADAS OU INCLUÍDAS EM OUTRO LOCAL; PÓ DE COURO, CROMADO OU NÃO. DEXTRINAS E
OUTRO AMIDO MODIFICADO
.A . .
. .35051021 . EM UMA BASE DE TRIGO OU MILHO (EXCETO MILHO CEROSO) .A . .
. .35051029 . OUTROS .A . .
. .35051090 . OUTROS .A . .
. .35052000 . COLAS .A . .
. .35061000 . PRODUTOS ADEQUADOS PARA USO COMO COLAS OU ADESIVOS, COLOCADOS PARA VENDA NO
VAREJO COMO COLAS OU ADESIVOS, COM PESO LÍQUIDO NÃO SUPERIOR A 1 KG
.A . .
. .35069100 . ADESIVOS BASEADOS EM POLÍMEROS DOS TÍTULOS 39.01 A 39.13 OU EM BORRACHA .A . .
. .35069900 . OUTRO .A . .
. .35071000 . COALHO E SEUS CONCENTRADOS .A . .
. .35079000 . OUTRO .A . .
. .36010000 . PÓS PROPELENTES .A . .
. .36020000 . EXPLOSIVOS PREPARADOS, EXCETO PÓS PROPELENTES .A . .
. .36030000 . ESTOPINS DE SEGURANÇA; ESTOPINS DETONADORES; CÁPSULAS DE PERCUSSÃO OU DETONAÇÃO;
IGNITORES; DETONADORES ELÉTRICOS. FOGOS DE ARTIFÍCIO, BASTÕES DE SINALIZAÇÃO,
SINALIZADORES, SINALIZADORES DE NEBLINA E OUTROS ARTIGOS PIROTÉCNICOS
.A . .
. .36041010 . PARA SINALIZAÇÃO VISUAL .A . .
. .36041090 . OUTROS .A . .
. .36049000 . OUTRO .A . .
. .36050000 . FÓSFOROS, EXCETO OS ARTIGOS PIROTÉCNICOS DOS TÍTULOS 36.04 .A . .