DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 38 de 66)

. 19059092 OUTROS, CONTENDO FARINHA QUE NÃO SEJA DE TRIGO EM UMA QUANTIDADE SUPERIOR A 15%
DO PESO TOTAL DA FARINHA
E Para linhas tarifárias
19053120, 19053190,
19053210, 19053220,
19053230, 19053290,
19054031, 19054039,
19059091, 19059092,
. . . . . 19059099: quota combinada
de 500 toneladas com redução
de 50% da tarifa NMF para o
Uruguai
.
. 19059099 OUTROS E Para linhas tarifárias
19053120, 19053190,
19053210, 19053220,
19053230, 19053290,
19054031, 19054039,
19059091, 19059092,
. . . . . 19059099: quota combinada
de 500 toneladas com redução
de 50% da tarifa NMF para o
Uruguai
.
. . 20055100 . FEIJÕES, DESCASCADOS .E .Redução de 50% da tarifa
NMF
.
. . 20059040 . GRÃO-DE-BICO .E .Quota de 200 toneladas sem
impostos
.
. . 20059060 . LENTILHAS SECAS, PRÉ-COZIDAS .A . .
. . 20059090 . OUTROS .E .Quota de 400 toneladas sem
impostos
.
. . 20079992 . PURÊ DE FRUTAS NÃO CONTENDO ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU ADOÇANTE EM EMBALAGENS CUJO PESO
ULTRAPASSE 50 KG
.E .Quota de 300 toneladas sem
impostos
.
. . 20079999 . OUTROS .E .Quota de 500 toneladas sem
impostos
.
. . 20081110 . PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIA, MANTEIGA DE AMENDOIM, PASTA DE AMENDOIM .A . .
. . 20081910 . PREPARAÇÃO ALIMENTÍCIA FEITA DE NOZES OU OUTRAS SEMENTES TRITURADAS .A . .
. . 20081931 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO CONFIRMOU
QUE SERÁ USADO PARA A PRODUÇÃO DE CHOCOLATE OU DOCES
.A . .
. . 20081933 . PISTACHE .A . .
. . 20081939 . OUTROS .A . .
. . 20081999 . OUTROS .A . .
. .20083030 . CÉLULAS DE POLPA DE LARANJAS OU "GRAPEFRUIT" EM EMBALAGENS CONTENDO 50 KG OU MAIS .A . .
. .20084090 . OUTROS .E . Quota de 500 toneladas sem
impostos
.
. .20086099 . OUTROS .A . .
. .20087090 . OUTROS .E . Quota de 500 toneladas sem
impostos
.
. .20089100 . CORAÇÕES DE PALMITO .A . .
. .20089913 . PURÊ NÃO COZIDO .A . .
. .20089940 . PURÊ DE BANANAS NÃO COZIDO .A . .
. .20091111 . EM EMBALAGENS CONTENDO 250 KG OU MAIS .A . .
. .20091911 . EM EMBALAGENS CONTENDO 250 KG OU MAIS .A . .
. .20092911 . EM EMBALAGENS CONTENDO 250 KG OU MAIS .A . .
. .20093911 . EM EMBALAGENS CONTENDO 230 KG OU MAIS DE UM VALOR BRIX ULTRAPASSANDO 50 .A . .
. .20094100 . DE UM VALOR BRIX NÃO ULTRAPASSANDO 20 .A . .
. .20094900 . OUTRO .A . .
. .20097930 . EM EMBALAGENS CONTENDO 100 KG OU MAIS .A . .
. .20098026 . AMORAS PRETAS .A . .
. .20098027 . CEREJAS .A . .
. .20098029 . OUTROS .E . Para linhas tarifárias
20098029, 20098090: quota
combinada de 300 toneladas
sem impostos
.
. .20098090 . OUTROS .E . Para linhas tarifárias
20098029, 20098090: quota
combinada de 300 toneladas
sem impostos
.
. .21011100 . EXTRATOS, ESSÊNCIAS E CONCENTRADOS .A . .
. .21011200 . PREPARAÇÕES COM UMA BASE DE EXTRATOS, ESSÊNCIAS OU CONCENTRADOS OU COM UMA BASE DE
CAFÉ
.A . .
. .21012010 . MISTURA DE CHÁ COM AÇÚCAR, LEITE, GORDURAS OU OUTROS AROMATIZANTES ARTIFICIAIS .A . .
. .21013010 . CHICÓRIA TORRADA .A . .
. .21013020 . SUBSTITUTOS DE CAFÉ INSTANTÂNEO .A . .
. .21013090 . OUTROS .A . .
. .21021010 . FERMENTO SECO PARA BOLOS .E . Redução de 50% da tarifa
NMF
.
. .21021090 . OUTROS .E . Redução de 50% da tarifa
NMF
.
. .21022010 . FERMENTOS INATIVOS .E . Redução de 50% da tarifa
NMF
.
. .21022090 . OUTROS .A . .
. .21031000 . MOLHO DE SOJA .C . .
. .21039020 . PRODUTOS DE FARINHA, FARINHA DE GRÃOS INTEGRAIS GROSSA, AMIDO OU EXTRATO DE MALTE .E . Para linhas tarifárias
21039020, 21039090: quota
combinada de 200 toneladas
com redução de 50% da
tarifa NMF para o Uruguai
.
. .21039090 . OUTROS .E . Para linhas tarifárias
21039020, 21039090: quota
combinada de 200 toneladas
com redução de 50% da
tarifa NMF para o Uruguai
.
. .21042000 . PREPARAÇÕES ALIMENTÍCIAS COMPOSTAS HOMOGENEIZADAS .A . .
. 21069080 PREPARAÇÕES APROVADAS PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUE ATENDAM ÀS
SEGUINTES CONDIÇÕES: (1) SÃO LISTADAS NO REGISTRO DE MEDICAMENTOS; (2) SÃO ESSENCIAIS OU
DE MÁXIMA IMPORTÂNCIA NO
A
. . .TRATAMENTO DE UMA DOENÇA OU PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DE ACORDO COM
UM DIAGNÓSTICO MÉDICO DEFINIDO; (3) ELAS NÃO SÃO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL E NÃO SÃO
SUBSTITUTAS PARA AS PRODUZIDAS EM ISRAEL
. . .
. .22011010 . ÁGUA MINERAL .A . .
. .22011090 . OUTRO .A . .
. .22019000 . OUTRO .A . .
. .22021000 . ÁGUAS, INCLUINDO ÁGUAS MINERAIS E ÁGUAS AERADAS CONTENDO ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU OUTRO
ADOÇANTE OU AROMATIZADAS
.A . .
. .22029011 . DE UMA ÚNICA FRUTA OU VEGETAL .A . .
. .22029019 . MISTURAS DE SUCOS DE FRUTAS OU VEGETAIS .A . .
. .22029020 . BEBIDAS CONTENDO LEITE .A . .
. 22029030 PREPARAÇÕES APROVADAS PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUE ATENDAM ÀS
SEGUINTES CONDIÇÕES: (1) SÃO LISTADAS NO REGISTRO DE MEDICAMENTOS; (2) SÃO ESSENCIAIS OU
DE MÁXIMA IMPORTÂNCIA NO
A
. . .TRATAMENTO DE UMA DOENÇA OU PARA A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE SAÚDE DE ACORDO COM
UM DIAGNÓSTICO MÉDICO DEFINIDO; (3) ELAS NÃO SÃO DO TIPO PRODUZIDO EM ISRAEL E NÃO SÃO
SUBSTITUTAS PARA AS PRODUZIDAS EM ISRAEL
. . .
. .22029090 . OUTROS .A . .
. .22030010 . CONTENDO ATÉ 2% DE ÁLCOOL .A . .
. .22030020 . OUTRO, CONTENDO ATÉ 3,8% DE ÁLCOOL COMERCIALIZADO EM FRASCOS REUTILIZÁVEIS, CONTENDO
NO MÍNIMO 45 "CL"
.A . .
. .22030090 . OUTRO .A . .
. .22071010 . EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ
USADO PARA FINS MÉDICOS EM HOSPITAIS OU EM CLÍNICAS DE SAÚDE, DE "RED MAGEN DAVID", OU
MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTANTO QUE TENHAM USO DECLARADO (CONDICIONAL)
.A . .
. .22071020 .QUE O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE SERÁ USADO PARA
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXCLUINDO MEDICAMENTOS QUE CONTENHAM APENAS ÁLCOOL OU
MEDICAMENTOS CONTENDO ÁLCOOL OU QUE TENHAM SIDO DILUÍDOS OU SUBSTÂNCIAS
SUPLEMENTARES
.A . .
. .22071030 .SE TIVER SIDO COMPROVADO PARA A SATISFAÇÃO DO DIRETOR QUE O ÁLCOOL QUE SERÁ UTILIZADO
PARA A PRODUÇÃO DE VINAGRE E SE FOR USADO COMO DECLARADO (CONDICIONAL). APROVADO
PELO DIRETOR GERAL
.A . .
. .22071040 .APROVADO PELO DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA DE QUE SERÁ USADO PARA A
PRODUÇÃO DE ÉTER E DESTINA-SE AO USO DECLARADO (CONDICIONAL)
.A . .
. .22072010 .ÁLCOOL DESNATURADO, INCLUSIVE ÁLCOOL DESNATURADO EM UM ARMAZÉM LICENCIADO PELAS
SUBSTÂNCIAS DE ACORDO COM O REGULAMENTO PARA ÁLCOOIS DESNATURADOS (1*), CONTANTO
QUE A PORCENTAGEM DE DESNATURANTE NO PESO DA MISTURA SEJA A ESPECIFICADA EM 1* ESTES
REGULAMENTOS "Y"., VOLUME C, PÁGINA 1932, K, 5745, PÁGINA 42."
.A . .
. .22072090 . OUTRO .A . .
. .22084010 . CONTENDO MENOS QUE 17% DE ÁLCOOL POR VOLUME, CUJO PREÇO POR CENTILITRO NÃO
ULTRAPASSE O EQUIVALENTE EM SHEKEL A 0,05 DÓLAR
.A . .
. .22084020 .CUJO PREÇO POR CENTILITRO ULTRAPASSE O EQUIVALENTE EM SHEKEL A 0,05 DÓLAR .A . .
. .22084090 .OUTRO .A . .
. .22087090 .OUTROS .A . .
. .22089010 .CONTENDO MENOS QUE 17% DE ÁLCOOL POR VOLUME, CUJO PREÇO POR CENTILITRO NÃO
ULTRAPASSE O EQUIVALENTE EM SHEKEL A 0,05 DÓLAR
.A . .
. .22089021 .BEBIDA DO TIPO "BITTER" SUECO OU SIMILAR QUE SEJA UM SUPLEMENTO ALIMENTAR BASEADO EM
EXTRATOS VEGETAIS
.A . .
. .22089029 .OUTRO .A . .
. .22089031 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE
SERÁ USADO PARA FINS MEDICINAIS EM HOSPITAIS OU CLÍNICAS DE SAÚDE OU "THE RED MAGEN
DAVID" OU MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONTANTO QUE SEJA USADO COMO ESPECIFICADO
(CONDICIONAL)
.A . .
. .22089032 .EM RELAÇÃO AO QUAL O DIRETOR GERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TENHA CONFIRMADO QUE
SERÁ USADO PARA A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS, EXCLUINDO MEDICAMENTOS QUE
CONTENHAM APENAS ÁLCOOL OU MEDICAMENTOS CONTENDO ÁLCOOL QUE TENHAM SIDO
DILUÍDOS OU SUPLEMENTARES
.A . .
. .22089039 . OUTROS .A . .
. .22089091 . BEBIDA DO TIPO "BITTER" SUECO OU SIMILAR QUE SEJA UM SUPLEMENTO ALIMENTAR BASEADO EM
EXTRATOS VEGETAIS
.A . .
. .22089099 . OUTRO .A . .
. .23011090 . OUTROS .A . .
. .23012000 . FARINHAS, PASTAS E "PELLETS", DE PEIXE OU CRUSTÁCEOS, MOLUSCOS OU OUTROS INVERTEBRADOS
AQUÁTICOS
.A . .
. .23021000 . DE MILHO .A . .
. .23022000 . DE ARROZ .A . .
. .23023000 . DE TRIGO .A . .
. .23024000 . DE OUTROS CEREAIS .A . .
. .23025000 . DE PLANTAS LEGUMINOSAS .A . .
. .23031090 . OUTROS .A . .
. .23032000 . POLPA, BAGAÇO E OUTROS RESÍDUOS DE BETERRABA PROVENIENTES DA FABRICAÇÃO DE AÇÚCAR .A . .
. .23033000 . SEDIMENTOS E RESÍDUOS DE FERMENTAÇÃO OU DESTILAÇÃO .A . .
. .23040000 . TORTA DE ÓLEO E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MOÍDOS OU NÃO, NA FORMA DE "PELLETS",
RESULTANTES DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE SOJA. TORTA DE ÓLEO E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS,
MOÍDOS OU NÃO, NA FORMA DE "PELLETS", RESULTANTES DA EXTRAÇÃO
.E . Para o Paraguai: Quota de
2500 toneladas com redução
de 50% da tarifa NMF. Para as
outras Partes Signatárias:
redução de 38% da tarifa
NMF
.
. .23050000 . TORTA DE ÓLEO E OUTROS RESÍDUOS SÓLIDOS, MOÍDOS OU NÃO, NA FORMA DE "PELLETS",
RESULTANTES DA EXTRAÇÃO DE ÓLEO DE NÓS MOÍDA. TORTA DE ÓLEO E OUTROS RESÍDUOS
SÓLIDOS, MOÍDOS OU NÃO, NA FORMA DE "PELLETS", RESULTANTES DA EXTRAÇÃO
.E . Redução de 38% da tarifa
NMF
.
. .23061000 . DE SEMENTE DE ALGODÃO .A . .
. .23062000 . DE LINHAÇA .A . .
. .23063000 . DE SEMENTES DE GIRASSOL .E . Quota de 1500 toneladas sem
impostos para o Paraguai com
um aumento de quota anual
de 3% para um período de
quatro anos começando em
01 de janeiro após a entrada
do Acordo em vigor
.
. .23064900 . OUTRO .A . .
. .23065000 . DE COCO OU COPRA .A . .
. .23066000 . DE NOZES OU CENTROS DE PALMITO .A . .
. .23070000 . SEDIMENTOS DE VINHO, ARGOL .A . .
. .23080000 . MATERIAL VEGETAL E RESÍDUOS VEGETAIS, RESÍDUOS E SUBPRODUTOS DE VEGETAIS, ESTEJAM NA
FORMA DE "PELLETS" OU NÃO, DE UM TIPO USADO EM ALIMENTAÇÃO ANIMAL, NÃO ESPECIFICADO
OU INCLUÍDO EM OUTRO LOCAL
.A . .
. .23091029 . OUTROS .B . .
. .23091090 . OUTROS .A . .
. .23099020 . CONTENDO, POR PESO, NO MÍNIMO 15% E NO MÁXIMO 35% DE SUBSTÂNCIAS PROTÉICAS E NO
MÍNIMO 4% DE SUBSTÂNCIAS GORDUROSAS
.B . .
. .23099030 . ALIMENTOS PREPARADOS PARA PEIXES OU AVES ORNAMENTAIS .B . .
. .23099090 . OUTROS .A . .
. .24011090 . OUTROS .A . .
. .24012090 . OUTROS .A . .
. .24013000 . REJEITOS DE FUMO .A . .
. .24021000 . CHARUTOS E CIGARRILHAS, CONTENDO FUMO .A . .
. .24022000 . CIGARROS CONTENDO FUMO .A . .
. .24029010 . CHARUTOS E CIGARRILHAS .A . .
. .24029020 . CIGARROS .A . .
. .24031010 . FUMO PARA CIGARROS .A . .
. .24031020 . FUMO PARA INALAÇÃO ("TOMBAC") .A . .
. .24031090 . OUTROS .A . .
. .24039100 . FUMO HOMOGENEIZADO OU "RECONSTITUÍDO" .A . .
. .24039910 . FUMO PARA TABAGISMO OU INALAÇÃO .A . .
. .24039990 . OUTRO .A . .
. .25010000 . SAL (INCLUSIVE SAL DE MESA E SAL DESNATURADO) E CLORETO DE SÓDIO PURO, ESTEJA OU NÃO EM
SOLUÇÃO AQUOSA OU CONTENDO AGENTES ANTIAGLUTINANTES OU DE FLUXO LIVRE ADICIONADOS.
ÁGUA MARINHA
.A . .
. .25020000 . PIRITAS DE FERRO NÃO TORRADAS .A . .
. .25030000 . ENXOFRE DE TODOS OS TIPOS, EXCETO ENXOFRE SUBLIMADO, ENXOFRE PRECIPITADO E ENXOFRE
COLOIDAL
.A . .
. .25041000 . EM PÓ OU EM FLOCOS .A . .
. .25049000 . OUTRO .A . .
. .25051000 . AREIAS DE SÍLICA E AREIAS DE QUARTZO .A . .
. .25059000 . OUTRO .A . .
. .25061000 . QUARTZO .A . .
. .25062100 . CRU OU CORTADO DE MANEIRA GROSSA .A . .
. .25062900 . OUTRO .A . .
. .25070000 . CAULIM E OUTRAS ARGILAS CAULÍNICAS, SEJAM CALCINADAS OU NÃO .A . .
. .25081000 . BENTONITA .A . .
. .25082000 . TERRAS DESCOLORANTES E GREDA DE PISOEIRO .A . .
. .25083000 . BARRO REFRATÁRIO .A . .
. .25084000 . OUTRAS ARGILAS .A . .
. .25085000 . ANDALUSITA, QUIANITA E SILIMANITA .A . .
. .25086000 . MULITA .A . .
. .25087000 . TERRAS "CHAMOTE" OU DINAS .A . .
. .25090000 . GIZ .A . .
. .25101000 . NÃO MOÍDO .A . .
. .25102000 . MOÍDO .A . .
. .25111000 . SULFATO DE BÁRIO NATURAL (BARITAS) .A . .
. .25112000 . CARBONATO DE BÁRIO NATURAL ("WITHERITE") .A . .
. .25120000 . FARINHAS FÓSSEIS SILICOSAS (POR EXEMPLO, "KIESELGUHR", TRIPOLITA E DIATOMITA), TERRAS
SILICOSAS SIMILARES, CALCINADAS OU NÃO, DE UMA GRAVIDADE ESPECÍFICA APARENTE DE UM OU
MENOS. PEDRA POME; ESMERIL; "CORU" NATURAL
.A . .
. .25131100 . CRU OU EM PEDAÇOS IRREGULARES, INCLUINDO PEDRA POME TRITURADA ("BIMSKIES") .A . .
. .25131900 . OUTRO .A . .
. .25132000 . ESMERIL, CORÍNDON, GRANADA NATURAL E OUTROS ABRASIVOS NATURAIS .A . .
. .25140000 . ARDÓSIA, SEJA CORTADA DE MANEIRA GROSSA OU NÃO OU MERAMENTE CORTADA, POR FERRAGEM
OU DE OUTRA FORMA EM BLOCOS OU LAJES DE FORMATO RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS)
.A . .
. .25151100 . CRU OU CORTADO DE MANEIRA GROSSA .A . .
. .25151200 . MERAMENTE CORTADO, POR SERRAGEM OU DE OUTRA FORMA, EM BLOCOS OU LAJES DE FORMATO
RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS)
.A . .
. .25152000 . PEDRA ECAUSINA E OUTRA PEDRA CALCÁREA PARA MONUMENTOS OU PEDRAS; ALABASTRO .A . .
. .25161100 . CRU OU CORTADO DE MANEIRA GROSSA .A . .
. .25161200 . MERAMENTE CORTADO, POR SERRAGEM OU DE OUTRA FORMA, EM BLOCOS OU LAJES DE FORMATO
RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS)
.A . .
. .25162100 . CRU OU CORTADO DE MANEIRA GROSSA .A . .
. .25162200 . MERAMENTE CORTADO, POR SERRAGEM OU DE OUTRA FORMA, EM BLOCOS OU LAJES DE FORMATO
RETANGULAR (INCLUSIVE QUADRADOS)
.A . .
. .25169000 . OUTRA PEDRA PARA MONUMENTOS OU PRÉDIOS .A . .
. .25171000 . SEIXO, CASCALHO, PEDRA TRITURADA OU QUEBRADA DE UM TIPO NORMALMENTE USADO PARA
AGREGADOS DE CONCRETO, PARA METALIZAÇÃO DE ESTRADAS OU PARA FERROVIAS OU OUTRO
LASTRO, PEDREGULHO E PEDERNEIRA, SEJA OU NÃO TRATADA A QUENTE MACADÂMIA DE ESCÓRIA,
SEDIMENTO OU SIMILAR
.A . .
. .25172000 . MACADÂMIA DE ESCÓRIA, SEDIMENTO OU RESÍDUO INDUSTRIAL SIMILAR, INCORPORANDO OU NÃO
OS MATERIAIS CITADOS NO SUBTÍTULO 2517.10
.A . .
. .25173000 . MACADÂMIA ALCATROADA .A . .
. .25174100 . DE MÁRMORE .A . .
. .25174900 . OUTRO .A . .
. .25181000 . DOLOMITA NÃO CALCINADA OU SINTERIZADA .A . .
. .25182000 . DOLOMITA CALCINADA OU SINTERIZADA .A . .
. .25183000 . MISTURA DE GOLPEAMENTO DE DOLOMITA .A . .
. .25191000 . CARBONATO DE MAGNÉSIO NATURAL (MAGNESITA) .A . .
. .25199000 . OUTRO .A . .
. .25201000 . GESSO; ANIDRITA .A . .
. .25202000 . ARGAMASSAS .A . .
. .25210000 . FLUXO DE CALCÁRIO; CALCÁRIO E OUTRA PEDRA CALCÁRIA, DE UM TIPO USADO PARA A FABRICAÇÃO
DE CAL OU CIMENTO. CAL RÁPIDA, CAL HIDRATADA E CAL HIDRÁULICA, EXCETO ÓXIDO DE CÁLCIO E
HIDRÓXIDO DO TÍTULO 28.25
.A . .
. .25221000 . CAL RÁPIDA .A . .
. .25222000 . CAL HIDRATADA .A . .
. .25223000 . CAL HIDRÁULICA .A . .
. .25231000 . ESCÓRIAS DE CIMENTO .A . .
. .25232100 . CIMENTO BRANCO, COLORIDO ARTIFICIALMENTE OU NÃO .A . .
. .25232900 . OUTRO .A . .
. .25233000 . CIMENTO ALUMINOSO .A . .
. .25239000 . OUTROS CIMENTOS HIDRÁULICOS .A . .
. .25240000 . AMIANTO .A . .
. .25251000 . MICA CRUA E MICA ABERTA EM LÂMINAS OU RACHADURA .A . .
. .25252000 . PÓ DE MICA .A . .
. .25253000 . RESÍDUOS DE MICA .A . .
. .25261000 . NÃO TRITURADO, NÃO PULVERIZADO .A . .
. .25262000 . TRITURADO OU PULVERIZADO .A . .
. .25281000 . BORATOS DE SÓDIO NATURAIS E SEUS CONCENTRADOS (CALCINADOS OU NÃO) .A . .
. .25289000 . OUTRO .A . .
. .25291000 . FELDSPATO .A . .
. .25292100 . CONTENDO POR PESO 97% OU MENOS DE FLUORETO DE CÁLCIO .A . .
. .25292200 . CONTENDO POR PESO MAIS QUE 97% DE FLUORETO DE CÁLCIO .A . .
. .25293000 . LEUCITA; NEFELINA E SIANITA DE NEFELINA .A . .
. .25301000 . VERMICULITA, PERLITA E CLORITAS, NÃO EXPANDIDAS .A . .
. .25302000 . QUIESERITA, EPSOMITA (SULFATOS DE MAGNÉSIO NATURAIS) .A . .
. .25309000 . OUTRO .A . .
. .26011100 . NÃO AGLOMERADO .A . .
. .26011200 . AGLOMERADO .A . .
. .26012000 . PIRITAS DE FERRO TORRADAS .A . .
. .26020000 . MINÉRIOS CONCENTRADOS DE MANGANÊS, INCLUSIVE MINÉRIOS DE MANGANÊS FERRUGINOSO E
CONCENTRADOS COM UM CONTEÚDO DE MANGANÊS DE 20% OU MAIS, CALCULADO NO PESO
SECO
.A . .
. .26030000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE COBRE .A . .
. .26040000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE NÍQUEL .A . .
. .26050000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE COBALTO .A . .
. .26060000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ALUMÍNIO .A . .
. .26070000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE CHUMBO .A . .
. .26080000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ZINCO .A . .
. .26090000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ESTANHO .A . .
. .26100000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE CROMO .A . .
. .26110000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TUNGSTÊNIO .A . .
. .26121000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE URÂNIO .A . .
. .26122000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TÓRIO .A . .
. .26131000 . TORRADO .A . .
. .26139000 . OUTRO .A . .
. .26140000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE TITÂNIO .A . .
. .26151000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ZIRCÔNIO .A . .
. .26159000 . OUTRO .A . .
. .26161000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE PRATA .A . .
. .26169000 . OUTRO .A . .
. .26171000 . MINÉRIOS E CONCENTRADOS DE ANTIMÔNIO .A . .
. .26179000 . OUTRO .A . .
. .26180000 . ESCÓRIA GRANULADA (AREIA DE ESCÓRIA) DA FABRICAÇÃO DE FERRO OU AÇO .A . .
. .26190000 . ESCÓRIA, SEDIMENTOS (EXCETO ESCÓRIAS GRANULADAS), ESCAMAS E OUTROS RESÍDUOS DA
FABRICAÇÃO DE FERRO OU AÇO
.A . .
. .26201100 . ZINCO BRUTO .A . .
. .26201900 . OUTRO .A . .
. .26202100 . SEDIMENTOS DE GASOLINA COM CHUMBO E SEDIMENTOS COMPOSTOS "ANTI KNOCK" COM
CHUMBO
.A . .
. .26202900 . OUTRO .A . .
. .26203000 . CONTENDO PRINCIPALMENTE COBRE .A . .
. .26204000 . CONTENDO PRINCIPALMENTE ALUMÍNIO .A . .
. .26206000 . CONTENDO ARSÊNICO, MERCÚRIO, TÁLIO OU SUAS MISTURAS, DE UM TIPO USADO PARA A
EXTRAÇÃO DE ARSÊNICO OU ESTES METAIS OU PARA A FABRICAÇÃO DE SEUS COMPOSTOS
QUÍMICOS
.A . .
. .26209100 . CONTENDO ANTIMÔNIO, BERÍLIO, CÁDMIO, CROMO OU SUAS MISTURAS .A . .