DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 34 de 66)

. .90213991 . Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores .A . .
. .90213999 . Outros .C . .
. .90214000 . Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios .A . .
. .90215000 . Marcapassos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios .C . .
. .90219011 . Cardio-desfibriladores automáticos .A . .
. .90219019 . Outros .A . .
. .90219081 . Implantes expandíveis, de aço inoxidável, para dilatar artérias ("Stents"), mesmo montados sobre
cateter do tipo balão
.A . .
. .90219082 . Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com
tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter
.A . .
. .90219089 . Outros .C . .
. .90219091 . De marca-passos (estimuladores) cardíacos .A . .
. .90219092 . De aparelhos para facilitar a audição dos surdos .A . .
. .90219099 . Outros .C . .
. .90221200 . Aparelhos de tomografia computadorizada .A . .
. .90221311 . De tomadas maxilares panorâmicas .A . .
. .90221319 . Outros .C . .
. .90221390 . Outros .A . .
. .90221411 . Para mamografia .D . .
. .90221412 . Para angiografia .A . .
. .90221413 . Para densitometria óssea, computadorizados .A . .
. .90221419 . Outros .C . .
. .90221490 . Outros .A . .
. .90221910 . Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X .A . .
. .90221990 . Outros .D . .
. .90222110 . Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto) .C . .
. .90222120 . Outros, para gamaterapia .A . .
. .90222190 . Outros .A . .
. .90222910 . Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios
gama
.A . .
. .90222990 . Outros .C . .
. .90223000 . Tubos de raios X .A . .
. .90229011 . Geradores de tensão .D . .
. .90229012 . Telas radiológicas .D . .
. .90229019 . Outros .D . .
. .90229080 . Outros .D . .
. .90229090 . Partes e acessórios de aparelhos de raios X .D . .
. .90230000 . INSTRUMENTOS, APARELHOS E MODELOS, CONCEBIDOS PARA DEMONSTRAÇÃO (POR EXEMPLO: NO
ENSINO E NAS EXPOSIÇÕES), NÃO SUSCETÍVEIS DE OUTROS USOS
.C . .
. .90241010 . Para ensaios de tração ou compressão .C . .
. .90241020 . Para ensaios de dureza .C . .
. .90241090 . Outros .C . .
. .90248011 . Automáticos, para fios .A . .
. .90248019 . Outros .C . .
. .90248020 . Máquinas e aparelhos para ensaios de papéis, cartão, linóleo, plásticos ou borracha flexíveis .C . .
. .90248090 . Outros .C . .
. .90249000 . Partes e acessórios .C . .
. .90251110 . Termômetros clínicos .D . .
. .90251190 . Outros .C . .
. .90251910 . Pirômetros ópticos .A . .
. .90251990 . Outros .D . .
. .90258000 . Outros instrumentos .D . .
. .90259010 . De termômetros .C . .
. .90259090 . Outros .C . .
. .90261011 . Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética .C . .
. .90261019 . Outros .D . .
. .90261021 . De metais, mediante correntes parasitas .D . .
. .90261029 . Outros .D . .
. .90262010 . Manômetros .D . .
. .90262090 . Outros .D . .
. .90268000 . Outros instrumentos e aparelhos .C . .
. .90269010 . De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível .D . .
. .90269020 .De manômetros .D . .
. .90269090 .Outros .D . .
. .90271000 .Analisadores de gases ou de fumaça (fumos) .C . .
. .90272011 .De fase gasosa .A . .
. .90272012 .De fase líquida .A . .
. .90272019 .Outros .A . .
. .90272021 .Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar .A . .
. .90272029 .Outros .C . .
. .90273011 .De emissão atômica .A . .
. .90273019 .Outros .C . .
. .90273020 .Espectrofotômetros .C . .
. .90274000 .Indicadores de tempo de exposição .A . .
. .90275010 .Colorímetros .C . .
. .90275020 .Fotômetros .C . .
. .90275030 .Refratômetros .C . .
. .90275040 .Sacarímetros .C . .
. .90275050 .Citômetro de fluxo .A . .
. .90275090 .Outros .C . .
. .90278011 .Calorímetros .A . .
. .90278012 .Viscosímetros .C . .
. .90278013 .Densitômetros .C . .
. .90278014 .Aparelhos medidores de pH .C . .
. .90278020 .Espectrômetros de massa .C . .
. .90278030 .Polarógrafos .A . .
. .90278090 .Outros .C . .
. .90279010 .Micrótomos .A . .
. .90279091 .De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica .A . .
. .90279093 .De polarógrafos .A . .
. .90279099 .Outros .C . .
. .90281011 .Dos tipos utilizados em postos (estações) de serviço ou garagens .C . .
. .90281019 .Outros .C . .
. .90281090 .Outros .D . .
. .90282010 .De peso inferior ou igual a 50kg .D . .
. .90282020 .De peso superior a 50kg .D . .
. .90283011 .Digitais .C . .
. .90283019 .Outros .D . .
. .90283021 .Digitais .C . .
. .90283029 .Outros .D . .
. .90283031 .Digitais .C . .
. .90283039 .Outros .D . .
. .90283090 .Outros .D . .
. .90289010 .De contadores de eletricidade .D . .
. .90289090 .Outros .D . .
. .90291010 .Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho .C . .
. .90291090 .Outros .D . .
. .90292010 .Indicadores de velocidade e tacômetros .D . .
. .90292020 .Estroboscópios .D . .
. .90299010 .De indicadores de velocidade e tacômetros .D . .
. .90299090 .Outros .C . .
. .90301010 .Medidores de radioatividade .C . .
. .90301090 .Outros .C . .
. .90302010 .Osciloscópios digitais .A . .
. .90302021 .De frequência superior ou igual a 60MHz .A . .
. .90302022 .Vetorscópios .A . .
. .90302029 .Outros .C . .
. .90302030 .Oscilógrafos .A . .
. .90303100 .Multímetros .C . .
. .90303911 .Digitais .C . .
. .90303919 .Outros .C . .
. .90303921 .Do tipo dos utilizados em veículos automóveis .D . .
. .90303929 .Outros .C . .
. .90303990 .Outros .C . .
. .90304010 .Analisadores de protocolo .C . .
. .90304020 .Analisadores de nível seletivo .C . .
. .90304030 .Analisadores digitais de transmissão .C . .
. .90304090 .Outros .C . .
. .90308210 .De testes de circuitos integrados .C . .
. .90308290 .Outros .C . .
. .90308310 .De teste de continuidade de circuitos impressos .C . .
. .90308320 .De teste automático de circuito impresso montado (ATE) .A . .
. .90308330 .De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo .A . .
. .90308390 .Outros .C . .
. .90308910 .Analisadores lógicos de circuitos digitais .A . .
. .90308920 .Analisadores de espectro de frequência .A . .
. .90308930 .Frequencímetros .C . .
. .90308940 .Fasímetros .C . .
. .90308990 .Outros .C . .
. .90309010 .De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10 .C . .
. .90309020 .De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.31 ou 9030.39 .B . .
. .90309030 .De instrumentos e aparelhos das subposições 9030.82 ou 9030.83 .B . .
. .90309090 .Outros .C . .
. .90311000 .Máquinas de equilibrar peças mecânicas .C . .
. .90312010 .Para motores .C . .
. .90312090 .Outros .D . .
. .90313000 .Projetores de perfis .C . .
. .90314100 .Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores, ou para controle de máscaras
ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores
.C . .
. .90314910 .Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser .A . .
. .90314920 .Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser .A . .
. .90314990 .Outros .D . .
. .90318011 .Dinamômetros .D . .
. .90318012 .Rugosímetros .D . .
. .90318020 .Máquinas para medição tridimensional .D . .
. .90318030 .Metros padrões .D . .
. .90318040 .Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas
tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo)
.D . .
. .90318050 .Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados .A . .
. .90318060 .Células de carga .D . .
. .90318090 .Outros .D . .
. .90319090 .Outros .D . .
. .90321010 .De expansão de fluidos .D . .
. .90321090 .Outros .C . .
. .90322000 .Manostatos (pressostatos) .D . .
. .90328100 .Hidráulicos ou pneumáticos .D . .
. .90328911 .Eletrônicos .C . .
. .90328919 .Outros .D . .
. .90328921 .De sistemas antibloqueantes de freio (ABS) .D . .
. .90328922 .De sistemas de suspensão .D . .
. .90328923 .De sistemas de transmissão .D . .
. .90328924 .De sistemas de ignição .D . .
. .90328925 .De sistemas de injeção .D . .
. .90328929 .Outros .D . .
. .90328930 .Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários .D . .
. .90328981 .De pressão .D . .
. .90328982 .De temperatura .C . .
. .90328983 . De umidade .D . .
. .90328984 . De velocidade de motores elétricos por variação de frequência .D . .
. .90328989 . Outros .D . .
. .90328990 . Outros .D . .
. .90329010 . Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados .D . .
. .90329091 . De termostatos .D . .
. .90329099 . Outros .B . .
. .90330000 . PARTES E ACESSÓRIOS NÃO ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES DO
PRESENTE CAPÍTULO, PARA MÁQUINAS, APARELHOS, INSTRUMENTOS OU ARTIGOS DO CAPÍTULO
90
.C . .
. .91011100 . De mostrador exclusivamente mecânico .B . .
. .91011200 . Com mostrador exclusivamente optoeletrônico .B . .
. .91011900 . Outros .B . .
. .91012100 . De corda automática .B . .
. .91012900 . Outros .B . .
. .91019100 . Funcionando eletricamente .B . .
. .91019900 . Outros .B . .
. .91021110 . Com caixa de metal comum .B . .
. .91021190 . Outros .B . .
. .91021210 . Com caixa de metal comum .B . .
. .91021220 . Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro .B . .
. .91021290 . Outros .B . .
. .91021900 . Outros .C . .
. .91022100 . De corda automática .B . .
. .91022900 . Outros .B . .
. .91029100 . Funcionando eletricamente .B . .
. .91029900 . Outros .B . .
. .91031000 . Funcionando eletricamente .B . .
. .91039000 . Outros .B . .
. .91040000 . RELÓGIOS PARA PAINÉIS DE INSTRUMENTOS E RELÓGIOS SEMELHANTES, PARA AUTOMÓVEIS,
VEÍCULOS AÉREOS, EMBARCAÇÕES OU PARA OUTROS VEÍCULOS
.C . .
. .91051100 . Funcionando eletricamente .B . .
. .91051900 . Outros .B . .
. .91052100 . Funcionando eletricamente .C . .
. .91052900 . Outros .C . .
. .91059100 . Funcionando eletricamente .B . .
. .91059900 . Outros .C . .
. .91061000 . Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas .D . .
. .91062000 . Parquímetros .B . .
. .91069000 . Outros .D . .
. .91070010 . Interruptores horários .B . .
. .91070090 . Outros .D . .
. .91081110 . Para relógios das posições 91.01 ou 91.02 .B . .
. .91081190 . Outros .B . .
. .91081200 . de mostrador exclusivamente optoeletrônico .B . .
. .91081900 . Outros .B . .
. .91082000 . De corda automática .B . .
. .91089000 . Outros .B . .
. .91091100 . Para despertadores .B . .
. .91091900 . Outros .B . .
. .91099000 . Outros .B . .
. .91101110 . Para relógios das posições 91.01 ou 91.02 .B . .
. .91101190 . Outros .B . .
. .91101200 . Maquinismos incompletos, montados .B . .
. .91101900 . Esboços .B . .
. .91109000 . Outros .B . .
. .91111000 . Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos .B . .
. .91112010 . De latão, em esboço .B . .
. .91112090 . Outras .B . .
. .91118000 . Outras caixas .B . .
. .91119010 . Fundos de metais comuns .B . .
. .91119090 . Outras .B . .
. .91122000 . Caixas e semelhantes .B . .
. .91129000 . Partes .B . .
. .91131000 . De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos .B . .
. .91132000 . De metais comuns, mesmo dourados ou prateados .B . .
. .91139000 . Outras .B . .
. .91141000 . Molas, incluídas as espirais .B . .
. .91142000 . Pedras .B . .
. .91143000 . Quadrantes .B . .
. .91144000 . Platinas e pontes .B . .
. .91149010 . Coroas .B . .
. .91149020 . Ponteiros .B . .
. .91149030 . Hastes .B . .
. .91149040 . Básculas .B . .
. .91149050 . Eixos e pinhões .B . .
. .91149060 . Rodas .B . .
. .91149070 . Rotores .B . .
. .91149090 . Outras .D . .
. .92011000 . Pianos verticais .B . .
. .92012000 . Pianos de cauda .B . .
. .92019000 . Outros .B . .
. .92021000 . De cordas, tocados com auxílio de um arco .B . .
. .92029000 . Outros .C . .
. .92030000 . ORGÃOS DE TUBOS E DE TECLADO; HARMÔNIOS E INSTRUMENTOS SEMELHANTES DE TECLADO COM
PALHETAS METÁLICAS LIVRES
.B . .
. .92041000 . Acordeões e instrumentos semelhantes .B . .
. .92042000 . Harmônicas (gaitas) de boca .B . .
. .92051000 . Instrumentos denominados "metais" .B . .
. .92059000 . Outros .B . .
. .92060000 . INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO (POR EXEMPLO: TAMBORES, CAIXAS, XILOFONES, PRATOS,
CASTANHOLAS, MARACÁS)
.B . .
. .92071010 . Sintetizadores .C . .
. .92071090 . Outros .C . .
. .92079010 . Guitarra e contrabaixo .B . .
. .92079090 . Outros .B . .
. .92081000 . Caixas de música .C . .
. .92089000 . Outros .B . .
. .92091000 . Metrônomos e diapasões .B . .
. .92092000 . Mecanismos de caixas de música .B . .
. .92093000 . Cordas para instrumentos musicais .B . .
. .92099100 . Partes e acessórios de pianos .B . .
. .92099200 . Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 .B . .
. .92099300 . Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03 .B . .
. .92099400 . Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 .B . .
. .92099900 . Outros .C . .
. .93011100 . Autopropulsadas .C . .
. .93011900 . Outras .B . .
. .93012000 . Lança foguetes; lança-chamas; lança-granadas; tubos lança-torpedos e lançadores similares .C . .
. .93019000 . Outras .B . .
. .93020000 . REVÓLVERES E PISTOLAS, EXCETO OS DAS POSIÇÕES 93.03 OU 93.04 .D . .
. .93031000 . Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca .C . .
. .93032000 . Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso .C . .
. .93033000 . Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo .B . .
. .93039000 . Outros .C . .
. .93040000 . OUTRAS ARMAS (POR EXEMPLO: ESPINGARDAS, CARABINAS E PISTOLAS, DE MOLA, DE AR
COMPRIMIDO OU DE GÁS, CASSETETES), EXCETO AS DA POSIÇÃO 93.07
.B . .
. .93051000 . De revólveres ou pistolas .D . .
. .93052100 . Canos lisos .C . .
. .93052900 . Outros .C . .
. .93059100 . De armas de guerra da posição 93.01 .C . .
. .93059900 . Outros .C . .
. .93061000 . Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo
cativo para abate de animais
.C . .
. .93062100 . Cartuchos .C . .
. .93062900 . Outros .C . .
. .93063000 . Outros cartuchos e suas partes .B . .
. .93069000 . Outros .C . .
. .93070000 . SABRES, ESPADAS, BAIONETAS, LANÇAS E OUTRAS ARMAS BRANCAS, SUAS PARTES E BAINHAS .C . .
. .94011010 . Ejetáveis .D . .
. .94011090 . Outros .D . .
. .94012000 . Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis .D . .
. .94013010 . De madeira .D . .
. .94013090 . Outros .D . .
. .94014010 . De madeira .D . .
. .94014090 . Outros .D . .
. .94015000 . Assentos de ratã, vime, bambu ou de matérias semelhantes .D . .
. .94016100 . Estofados .D . .
. .94016900 . Outros .D . .
. .94017100 . Estofados .D . .
. .94017900 . Outros .D . .
. .94018000 . Outros assentos .D . .
. .94019010 . De madeira .D . .
. .94019090 . Outros .C . .
. .94021000 . Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes .D . .
. .94029010 . Mesas de operação .D . .
. .94029020 . Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos .C . .
. .94029090 . Outros .C . .
. .94031000 . Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios .C . .
. .94032000 . Outros móveis de metal .C . .
. .94033000 . Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios .C . .
. .94034000 . Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas .C . .
. .94035000 . Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir .C . .
. .94036000 . Outros móveis de madeira .C . .
. .94037000 . Móveis de plásticos .C . .
. .94038000 . Móveis de outras matérias, incluídos o ratã, vime, bambu ou matérias semelhantes .D . .
. .94039010 . De madeira .D . .
. .94039090 . Outras .D . .
. .94041000 . Suportes elásticos para camas .D . .
. .94042100 . De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos .D . .
. .94042900 . De outras matérias .D . .
. .94043000 . Sacos de dormir .D . .
. .94049000 . Outros .D . .
. .94051010 . Lâmpadas escialíticas .D . .
. .94051091 . De pedra .D . .
. .94051092 . De vidro .D . .
. .94051093 . De metais comuns .D . .
. .94051099 . Outros .D . .
. .94052000 . Abajures (candeeiros) de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos .D . .
. .94053000 . Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal .D . .
. .94054010 . De metais comuns .D . .
. .94054090 . Outros .C . .
. .94055000 . Aparelhos não elétricos de iluminação .D . .
. .94056000 . Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes .D . .
. .94059100 . De vidro .C . .
. .94059200 . De plásticos .C . .
. .94059900 . Outras .C . .
. .94060010 . Estufas .C . .
. .94060091 . Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria .D . .
. .94060092 . Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias .C . .
. .94060099 . Outras .C . .
. .95010000 . BRINQUEDOS DE RODAS CONCEBIDOS PARA SEREM MONTADOS POR CRIANÇAS [POR EXEMPLO:
TRICICLOS, PATINETES (TROTINETAS), CARROS DE PEDAIS]; CARRINHOS PARA BONECOS
.C . .
. .95021010 . Com mecanismo a corda ou elétrico .D . .
. .95021090 . Outros .D . .
. .95029100 . Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante .D . .
. .95029900 . Outros .D . .
. .95031000 . Trens (comboios) elétricos, incluídos os trilhos (carris), sinais e outros acessórios .D . .
. .95032000 . Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição
9503.10
.D . .
. .95033000 . Outros conjuntos e brinquedos, para construção .D . .
. .95034100 . Com enchimento .C . .
. .95034900 . Outros .D . .
. .95035000 . Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo .D . .
. .95037000 . Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias .D . .
. .95038010 . Elétricos .D . .
. .95038020 . De fricção, de corda ou de mola .D . .
. .95038090 . Outros .D . .
. .95039000 . Outros .C . .
. .95041010 . Jogos de vídeo .C . .
. .95041091 . Cartuchos .C . .
. .95041099 . Outros .C . .
. .95042000 . Bilhares e seus acessórios .D . .
. .95043000 . Outros jogos funcionando por introdução de uma moeda, de papel-moeda, de uma ficha ou de outros
artigos similares, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo)
.C . .
. .95049010 . Boliches automáticos .A . .
. .95049090 . Outros .D . .
. .95051000 . Artigos para festas de Natal .D . .