DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 33 de 66)

. .86039000 .Outras .C . .
. .86040010 .Autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas .A . .
. .86040090 .Outros .C . .
. .86050010 .Vagões de passageiros .C . .
. .86050090 .Outros .C . .
. .86061000 .Vagões tanques e semelhantes .C . .
. .86062000 .Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10 .C . .
. .86063000 .Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 e 8606.20 .C . .
. .86069100 .Cobertos e fechados .C . .
. .86069200 . Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60cm .C . .
. .86069900 . Outros .C . .
. .86071110 . Truques ("Bogies") .C . .
. .86071120 . Bísseis .C . .
. .86071200 . Outros "bogies" e bísseis .C . .
. .86071911 . Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190mm, do tipo dos utilizados em
eixos de rodas de vagões ferroviários
.A . .
. .86071919 . Outros .C . .
. .86071990 . Outros .C . .
. .86072100 . Freios (travões) a ar comprimido e suas partes .C . .
. .86072900 . Outros .C . .
. .86073000 . Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes .C . .
. .86079100 . De locomotivas ou de locotratores .C . .
. .86079900 . Outras .C . .
. .86080011 . Mecânicos .C . .
. .86080012 . Eletromecânicos .C . .
. .86080090 . Outros .C . .
. .86090000 . CONTÊINERES (CONTENTORES), INCLUÍDOS OS DE TRANSPORTE DE FLUIDOS, ESPECIALMENTE
CONCEBIDOS E EQUIPADOS PARA UM OU VÁRIOS MEIOS DE TRANSPORTE
.C . .
. .87011000 . Motocultores .C . .
. .87013000 . Tratores de lagartas .C . .
. .87019010 . Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos ("log skidders") .A . .
. .87019090 . Outros .C . .
. .87032310 . Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor .D . .
. .87041010 . Com capacidade de carga superior ou igual a 85t .A . .
. .87041090 . Outros .C . .
. .87042320 . Com caixa basculante .C . .
. .87059010 . Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços
petrolíferos
.A . .
. .87059090 . Outros .C . .
. .87060020 . Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 .C . .
. .87079010 . Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 .C . .
. .87081000 . Pára-choques e suas partes .C . .
. .87082100 . Cintos de segurança .D . .
. .87082911 . Pára-lamas .C . .
. .87082912 . Grades de radiadores .C . .
. .87082913 . Portas .C . .
. .87082914 . Painéis de instrumentos .C . .
. .87082919 . Outros .C . .
. .87082991 . Pára-lamas .C . .
. .87082992 . Grades de radiadores .D . .
. .87082993 . Portas .D . .
. .87082994 . Painéis de instrumentos .D . .
. .87082995 . Infladores para"airbag" .A . .
. .87082996 . Bolsas infláveis para "airbag" .D . .
. .87082999 . Outros .D . .
. .87083110 . Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 .C . .
. .87083190 . Outros .D . .
. .87083900 . Outros .D . .
. .87084011 . Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750Nm .A . .
. .87084019 . Outras .C . .
. .87084090 . Outras .D . .
. .87085011 . Com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000kg, redutores planetários nos
extremos e dispositivo de freio incorporado, do tipo dos utilizados em veículos da subposição
8704.10
.A . .
. .87085019 . Outros .C . .
. .87085090 . Outros .D . .
. .87086010 . Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 .C . .
. .87086090 . Outros .D . .
. .87087010 . De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.90 ou 8704.10 .C . .
. .87087090 . Outros .D . .
. .87088000 . Amortecedores de suspensão .D . .
. .87089100 . Radiadores .D . .
. .87089200 . Silenciosos e tubos de escape .D . .
. .87089300 . Embreagens e suas partes .D . .
. .87089411 . Volantes .C . .
. .87089412 . Barras .C . .
. .87089413 . Caixas .C . .
. .87089491 . Volantes .D . .
. .87089492 . Barras .D . .
. .87089493 . Caixas .D . .
. .87089910 . Dispositivos para comando de acelerador, freio, embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os
de adaptação dos preexistentes, do tipo dos utilizados por pessoas incapacitadas
.A . .
. .87089990 . Outros .D . .
. .87091100 . Elétricos .C . .
. .87091900 . Outros .C . .
. .87099000 . Partes .C . .
. .87100000 . VEÍCULOS E CARROS BLINDADOS DE COMBATE, ARMADOS OU NÃO, E SUAS PARTES .A . .
. .87111000 . Com motor de pistão alternativo de cilindrada não superior a 50cm3 .D . .
. .87112010 . Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125cm3 .D . .
. .87112020 . Motocicleta de cilindrada superior a 125cm3 .D . .
. .87112090 . Outros .D . .
. .87113000 . Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 250cm3 mas não superior a 500cm3 .D . .
. .87114000 . Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 500cm3 mas não superior a 800cm3 .D . .
. .87115000 . Com motor de pistão alternativo de cilindrada superior a 800cm3 .D . .
. .87119000 . Outros .D . .
. .87120010 . Bicicletas .D . .
. .87120090 . Outros .D . .
. .87131000 . Sem mecanismo de propulsão .C . .
. .87139000 . Outros .A . .
. .87141100 . Selins .D . .
. .87141900 . Outros .D . .
. .87142000 . De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos .C . .
. .87149100 . Quadros e garfos, e suas partes .D . .
. .87149200 . Aros e raios .D . .
. .87149310 . Cubos, exceto de freios (travões) .D . .
. .87149320 . Pinhões de rodas livres .D . .
. .87149410 . Cubos de freios (travões) .D . .
. .87149490 . Outros .D . .
. .87149500 . Selins .D . .
. .87149600 . Pedais e pedaleiros, e suas partes .D . .
. .87149910 . Câmbio de velocidades .D . .
. .87149990 . Outros .D . .
. .87150000 . CARRINHOS E VEÍCULOS SEMELHANTES PARA TRANSPORTE DE CRIANÇAS, E SUAS PARTES .D . .
. .87161000 . Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo "trailer" (caravana) .D . .
. .87162000 . Reboques e semi-reboques, auto-carregáveis ou auto-descarregáveis, para usos agrícolas .C . .
. .87168000 . Outros veículos .D . .
. .87169010 . Chassis de reboques e semi-reboques .D . .
. .87169090 . Outras .D . .
. .88011000 . Planadores e asas voadoras .D . .
. .88019000 . Outros .C . .
. .88021100 . De peso não superior a 2.000kg, vazios .A . .
. .88021210 . De peso inferior ou igual a 3.500kg .A . .
. .88021290 . Outros .A . .
. .88022010 . A hélice .A . .
. .88022021 . Monomotores .A . .
. .88022022 . Multimotores .A . .
. .88022090 . Outros .A . .
. .88023010 . A hélice .A . .
. .88023021 . Multimotores, de peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios .A . .
. .88023029 . Outros .A . .
. .88023031 . De peso inferior ou igual a 7.000kg, vazios .A . .
. .88023039 . Outros .A . .
. .88023090 . Outros .A . .
. .88024010 . A turboélice .A . .
. .88024090 . Outros .A . .
. .88026000 . Veículos espaciais (incluídos os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais .A . .
. .88031000 . Hélices e rotores, e suas partes .A . .
. .88032000 . Trens de aterrissagem e suas partes .A . .
. .88033000 . Outras partes de aviões ou de helicópteros .A . .
. .88039000 . Outras .A . .
. .88040000 . PÁRA-QUEDAS (INCLUÍDOS OS PÁRA-QUEDAS DIRIGÍVEIS E OS PARAPENTES) E OS PÁRA-QUEDAS
GIRATÓRIOS ("ROTOCHUTES"); SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
.C . .
. .88051000 . Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos
para aterrissagem de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas
partes
.A . .
. .88052100 . Simuladores de combate aéreo e suas partes .A . .
. .88052900 . Outros .A . .
. .89011000 . Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o
transporte de pessoas; "ferryboats"
.C . .
. .89012000 . Navios-tanque .C . .
. .89013000 . Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20 .C . .
. .89019000 . Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de
mercadorias
.C . .
. .89020010 . De comprimento, de proa a popa, superior ou igual a 35m .C . .
. .89020090 . Outros .C . .
. .89031000 . Barcos infláveis .D . .
. .89039100 . Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar .D . .
. .89039200 . Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard") .C . .
. .89039900 . Outros .D . .
. .89040000 . REBOCADORES E BARCOS CONCEBIDOS PARA EMPURRAR OUTRAS EMBARCAÇÕES .C . .
. .89051000 . Dragas .C . .
. .89052000 . Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis .C . .
. .89059000 . Outros .C . .
. .89061000 . Navios de guerra .C . .
. .89069000 . Outras .C . .
. .89071000 . Balsas infláveis .C . .
. .89079000 . Outras .C . .
. .89080000 . EMBARCAÇÕES E OUTRAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA DEMOLIÇÃO .A . .
. .90011011 . Com diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons) .C . .
. .90011019 . Outras .C . .
. .90011020 . Feixes e cabos de fibras ópticas .D . .
. .90012000 . Matérias polarizantes, em folhas e placas .D . .
. .90013000 . Lentes de contato .C . .
. .90014000 . Lentes de vidro, para óculos .D . .
. .90015000 . Lentes de outras matérias, para óculos .C . .
. .90019010 . Lentes .C . .
. .90019090 . Outros .D . .
. .90021110 . Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores .D . .
. .90021120 . De aproximação ("zoom") para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos .A . .
. .90021190 . Outras .C . .
. .90021900 . Outras .C . .
. .90022010 . Polarizantes .C . .
. .90022090 . Outros .C . .
. .90029000 . Outros .C . .
. .90031100 . De plásticos .D . .
. .90031910 . De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos .C . .
. .90031990 . Outras .D . .
. .90039010 . Charneiras .D . .
. .90039090 . Outras .D . .
. .90041000 . Óculos de sol .D . .
. .90049010 . Óculos para correção .D . .
. .90049020 . Óculos de segurança .D . .
. .90049090 . Outros .D . .
. .90051000 . Binóculos .D . .
. .90058000 . Outros instrumentos .C . .
. .90059010 . De binóculos .D . .
. .90059090 . Outros .C . .
. .90061000 . Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão .C . .
. .90062000 . Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registro de documentos em microfilmes, microfichas
ou outros microformatos
.D . .
. .90063000 . Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame
médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial
.C . .
. .90064000 . Aparelhos fotográficos para filmes de revelação e copiagem instantâneas .A . .
. .90065100 . Com visor de reflexão através da objetiva ("reflex"), para filmes, em rolos, de largura não superior a
35mm
.D . .
. .90065200 . Outros, para filmes, em rolos, de largura inferior a 35mm .D . .
. .90065310 . De foco fixo .D . .
. .90065320 . De foco ajustável .D . .
. .90065910 . De foco fixo .C . .
. .90065921 . Para obtenção de negativos de 45mm x 60mm ou de dimensões superiores .C . .
. .90065929 . Outras .C . .
. .90066100 . Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz-relâmpago ("flashes" eletrônicos) .D . .
. .90066200 . Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago ("flash") .D . .
. .90066900 . Outros .D . .
. .90069110 . Corpos .D . .
. .90069190 . Outros .D . .
. .90069900 . Outros .C . .
. .90071100 . Para filmes de largura inferior a 16mm ou para filmes "duplo-8mm" .D . .
. .90071900 . Outras .C . .
. .90072010 . Para filmes de largura inferior a 16mm .D . .
. .90072091 . Para filmes de largura superior ou igual a 35mm mas inferior ou igual a 70mm .A . .
. .90072099 . Outros .C . .
. .90079100 . De câmeras .C . .
. .90079200 . De projetores .C . .
. .90081000 . Projetores de diapositivos .D . .
. .90082010 . Leitoras de microfilmes .C . .
. .90082090 . Outras .C . .
. .90083000 . Outros projetores de imagens fixas .D . .
. .90084000 . Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução .D . .
. .90089000 . Partes e acessórios .D . .
. .90091100 . De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto) .C . .
. .90091210 . Monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1m2, com velocidade inferior a 100
cópias por minuto
.C . .
. .90091290 . Outros .A . .
. .90092100 . Por sistema óptico .C . .
. .90092200 . Por contato .C . .
. .90093000 . Aparelhos de termocópia .C . .
. .90099100 . Dispositivos automáticos de alimentação de documentos .C . .
. .90099200 . Dispositivos de alimentação de papel .C . .
. .90099300 .Dispositivos de triagem .C . .
. .90099910 . Cilindros recobertos de matéria semi-condutora fotoelétrica de selênio ou suas ligas, para os
aparelhos da subposição 9009.12
.C . .
. .90099990 . Outros .C . .
. .90101010 . Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis .A . .
. .90101020 . Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias
por hora
.A . .
. .90101090 . Outros .C . .
. .90104100 . Aparelhos para inscrição direta em disco ("wafers") .D . .
. .90104200 . Fotorrepetidores .D . .
. .90104900 . Outros .D . .
. .90105010 . Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital .A . .
. .90105090 . Outros .C . .
. .90106000 . Telas ("écrans") para projeção .D . .
. .90109010 . De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10 .C . .
. .90109090 . Outros .D . .
. .90111000 . Microscópios estereoscópicos .C . .
. .90112010 . Para fotomicrografia .A . .
. .90112020 . Para cinefotomicrografia .A . .
. .90112030 . Para microprojeção .A . .
. .90118010 . Binoculares de platina móvel .A . .
. .90118090 . Outros .C . .
. .90119010 . Dos artigos da subposição 9011.20 .A . .
. .90119090 . Outros .C . .
. .90121010 . Microscópios eletrônicos .A . .
. .90121090 . Outros .C . .
. .90129010 . De microscópios eletrônicos .A . .
. .90129090 . Outros .C . .
. .90131010 . Miras telescópicas para armas .D . .
. .90131090 . Outros .C . .
. .90132000 . "Lasers", exceto diodos "laser" .C . .
. .90138010 . Dispositivos de cristais líquidos (LCD) .A . .
. .90138090 . Outros .B . .
. .90139000 . Partes e acessórios .C . .
. .90141000 . Bússolas, incluídas as agulhas de marear .C . .
. .90142010 . Altímetros .A . .
. .90142020 . Pilotos automáticos .A . .
. .90142030 . Inclinômetros .A . .
. .90142090 . Outros .A . .
. .90148010 . Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultra-sons (sonar e semelhantes) .C . .
. .90148090 . Outros .C . .
. .90149000 . Partes e acessórios .C . .
. .90151000 . Telêmetros .C . .
. .90152010 . Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1
segundo
.C . .
. .90152090 . Outros .C . .
. .90153000 . Níveis .C . .
. .90154000 . Instrumentos e aparelhos de fotogrametria .A . .
. .90158010 . Molinetes hidrométricos .C . .
. .90158090 . Outros .C . .
. .90159010 . De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40 .A . .
. .90159090 . Outros .C . .
. .90160010 . Sensíveis a pesos não superiores a 0,2mg .C . .
. .90160090 . Outras .C . .
. .90171010 . Automáticas .A . .
. .90171090 . Outras .D . .
. .90172000 . Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo .D . .
. .90173010 . Micrômetros .C . .
. .90173020 . Paquímetros .D . .
. .90173090 . Outros .C . .
. .90178010 . Metros .D . .
. .90178090 . Outros .D . .
. .90179010 . De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas .A . .
. .90179090 . Outros .D . .
. .90181100 . Eletrocardiógrafos .D . .
. .90181210 . Ecógrafos com análise espectral Doppler .A . .
. .90181290 . Outros .D . .
. .90181300 . Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética .A . .
. .90181410 . "Scanner" de tomografia por emissão de posítrons (PET - "Positron Emission Tomography") .A . .
. .90181490 . Outros .C . .
. .90181910 . Endoscópios .A . .
. .90181920 . Audiômetros .C . .
. .90181930 . Câmaras gama .A . .
. .90181980 . Outros .C . .
. .90181990 . Partes .D . .
. .90182010 . Para cirurgia, que operem por "laser" .A . .
. .90182020 . Outros, para tratamento bucal, que operem por "laser" .A . .
. .90182090 . Outros .D . .
. .90183111 . De capacidade inferior ou igual a 2cm3 .D . .
. .90183119 . Outras .D . .
. .90183190 . Outras .D . .
. .90183211 . Gengivais .D . .
. .90183212 . De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior superior ou igual a 1,6mm, do tipo das
utilizadas com bolsas de sangue
.A . .
. .90183219 . Outras .D . .
. .90183220 . Para suturas .A . .
. .90183910 . Agulhas .D . .
. .90183921 . De borracha .D . .
. .90183922 . Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial .A . .
. .90183923 . Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição .A . .
. .90183929 . Outros .C . .
. .90183930 . Lancetas para vacinação e cautérios .C . .
. .90183990 . Outros .D . .
. .90184100 . Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos
dentários
.C . .
. .90184911 . De carboneto de tungstênio (volfrâmio) .D . .
. .90184912 . De aço-vanádio .D . .
. .90184919 . Outras .D . .
. .90184920 . Limas .D . .
. .90184940 . Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas .A . .
. .90184991 . Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados .A . .
. .90184999 . Outros .D . .
. .90185010 . Microscópios binoculares, dos tipos utilizados em cirurgia oftalmológica .A . .
. .90185090 . Outros .C . .
. .90189010 . Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa .D . .
. .90189021 . Elétricos .D . .
. .90189029 . Outros .D . .
. .90189031 . Litotritores por onda de choque .A . .
. .90189039 . Outros .C . .
. .90189040 . Rins artificiais .B . .
. .90189050 . Aparelhos de diatermia .C . .
. .90189091 . Incubadoras para bebês .C . .
. .90189092 . Aparelhos para medida da pressão arterial .D . .
. .90189093 . Aparelhos para terapia intra-uretral por microondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções
prostáticas, computadorizados
.A . .
. .90189094 . Endoscópios .A . .
. .90189095 . Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores .A . .
. .90189099 . Outros .D . .
. .90191000 . Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica .D . .
. .90192010 . De oxigenoterapia .C . .
. .90192020 . De aerossolterapia .C . .
. .90192030 . Respiratórios de reanimação .D . .
. .90192040 . Respiradores automáticos (pulmões de aço) .C . .
. .90192090 . Outros .D . .
. .90200010 . Máscaras contra gases .D . .
. .90200090 . Outros .D . .
. .90211010 . Artigos e aparelhos ortopédicos .C . .
. .90211020 . Artigos e aparelhos para fraturas .D . .
. .90211091 . De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados .A . .
. .90211099 . Outros .C . .
. .90212110 . De acrílico .D . .
. .90212190 . Outros .D . .
. .90212900 . Outros .D . .
. .90213110 . Femurais .C . .
. .90213120 . Mioelétricas .A . .
. .90213190 . Outras .C . .
. .90213911 . Mecânicas .A . .
. .90213919 . Outras .C . .
. .90213920 . Lentes intraoculares .A . .
. .90213930 . Próteses de artérias vasculares revestidas .A . .
. .90213940 . Próteses mamárias não implantáveis .A . .
. .90213980 . Outros .C . .