DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 32 de 66)

. .85251021 . Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência
de saída superior a 10kW
.A . .
. .85251022 . Em FM, com etapa de saída valvular e potência superior a 30kW .A . .
. .85251029 . Outros .C . .
. .85251031 . De frequência superior a 7GHz .A . .
. .85251032 . Em banda UHF, de frequência superior ou igual a 2,0GHz e inferior ou igual a 2,7GHz, com potência
de saída superior ou igual a 10W e inferior ou igual a 100W
.A . .
. .85251033 . Em banda UHF, com potência de saída superior a 10kW .A . .
. .85251034 . Em banda VHF, com potência de saída superior ou igual a 20kW .A . .
. .85251039 . Outros .C . .
. .85252011 . Para estação principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor .A . .
. .85252012 . Para estações VSAT ("Very Small Aperture Terminal"), sem conjunto antena-refletor .A . .
. .85252013 . Digital, para transmissão de voz ou dados operando em banda C, Ku, L ou S .A . .
. .85252019 . Outros .D . .
. .85252021 . Para estação base .C . .
. .85252022 . Terminais portáteis .D . .
. .85252023 . Terminais fixos, sem fonte própria de energia .A . .
. .85252024 . Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis .D . .
. .85252029 . Outros .D . .
. .85252030 . Do tipo modulador-demodulador ("rádio modem") .B . .
. .85252041 . De radiodifusão .C . .
. .85252042 . De televisão, de frequência superior a 7GHz .A . .
. .85252049 . Outros .C . .
. .85252051 . Para estação central .A . .
. .85252052 . Terminais portáteis .D . .
. .85252053 . Terminais fixos, sem fonte própria de energia .A . .
. .85252054 . Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis .C . .
. .85252059 . Outros .C . .
. .85252061 . Portáteis (por exemplo: "walkie talkie" e "handle talkie") .C . .
. .85252062 . Terminais fixos, sem fonte própria de energia, monocanais .C . .
. .85252063 . Terminais móveis, do tipo dos utilizados em veículos automóveis .C . .
. .85252069 . Outros .C . .
. .85252071 . De taxa de transmissão inferior ou igual a 8Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de
radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112kbits/s
.C . .
. .85252072 . De taxa de transmissão superior a 8Mbits/s e inferior ou igual a 34Mbits/s .C . .
. .85252073 . Para estação base de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou
igual a 112kbits/s
.A . .
. .85252074 . Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou
igual a 112kbits/s
.A . .
. .85252079 . Outros .C . .
. .85252081 . De frequência inferior ou igual a 23GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a oito Mbits/s .C . .
. .85252089 . Outros .A . .
. .85252090 . Outros .D . .
. .85253010 . Com três ou mais captadores de imagem .A . .
. .85253020 . Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem
("pixels") ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20lux
.A . .
. .85253030 . Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho, de comprimento de
onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)
.A . .
. .85253090 . Outras .D . .
. .85254010 . Com três ou mais captadores de imagem .A . .
. .85254020 . Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho, de comprimento de
onda superior ou igual a 2 micrômetros (mícrons) e inferior ou igual a 14 micrômetros (mícrons)
.A . .
. .85254090 . Outras .D . .
. .85261000 . Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) .A . .
. .85269100 . Aparelhos de radionavegação .A . .
. .85269200 . Aparelhos de radiotelecomando .D . .
. .85271200 . Rádio toca-fitas (rádio-cassetes) de bolso .C . .
. .85271310 . Com toca-fitas .C . .
. .85271320 . Com toca-fitas e gravador .C . .
. .85271330 . Com toca-fitas, gravador e toca-discos .D . .
. .85271390 . Outros .D . .
. .85271910 . Combinado com relógio .C . .
. .85271990 . Outros .C . .
. .85272110 . Com toca-fitas .D . .
. .85272190 . Outros .D . .
. .85272900 . Outros .C . .
. .85273110 . Com toca-fitas e gravador .D . .
. .85273120 . Com toca-fitas, gravador e toca-discos .D . .
. .85273190 . Outros .D . .
. .85273200 . Não combinados com aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com
relógio
.C . .
. .85273910 . Amplificador com sintonizador ("receiver") .C . .
. .85273990 . Outros .C . .
. .85279011 . Com apresentação alfanumérica da mensagem em tela ("écran") .A . .
. .85279019 . Outros .C . .
. .85279090 . Outros .D . .
. .85281211 . Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com
impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em "racks" e com saída de vídeo com conector
BNC
.A . .
. .85281219 . Outros .C . .
. .85281290 . Outros .D . .
. .85281300 . Em preto e branco ou em outros monocromos .D . .
. .85282110 . Com dispositivos de seleção de varredura ("under-scanning") e de retardo de sincronismo horizontal
ou vertical ("H/V delay" ou "pulse cross")
.D . .
. .85282190 . Outros .C . .
. .85282200 . Em preto e branco ou em outros monocromos .D . .
. .85283000 . Projetores de vídeo .C . .
. .85291011 . Com refletor parabólico .D . .
. .85291019 . Outras .D . .
. .85291020 . Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas .A . .
. .85291090 . Outros .D . .
. .85299011 . Gabinetes e bastidores .D . .
. .85299012 . Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados .D . .
. .85299019 . Outras .B . .
. .85299020 . De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28 .C . .
. .85299030 . De aparelhos da subposição 8526.10 .A . .
. .85299040 . De aparelhos da subposição 8526.91 .A . .
. .85299090 . Outras .D . .
. .85301010 . Digitais, para controle de tráfego .C . .
. .85301090 . Outros .C . .
. .85308010 . Digitais, para controle de tráfego de automotores .C . .
. .85308090 . Outros .C . .
. .85309000 . Partes .C . .
. .85311010 . Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento .D . .
. .85311090 . Outros .D . .
. .85312000 . Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) .C . .
. .85318000 . Outros aparelhos .D . .
. .85319000 . Partes .D . .
. .85321000 . Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60Hz e capazes de absorver uma potência
reativa igual ou superior a 0,5kVAr (condensadores de potência)
.D . .
. .85322111 . Com tensão de isolação inferior ou igual a 125V .A . .
. .85322119 . Outros .C . .
. .85322190 . Outros .D . .
. .85322200 . Eletrolíticos de alumínio .C . .
. .85322310 . Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") .C . .
. .85322390 . Outros .C . .
. .85322410 . Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") .D . .
. .85322490 . Outros .C . .
. .85322510 . Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") .C . .
. .85322590 . Outros .C . .
. .85322910 . Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") .D . .
. .85322990 . Outros .C . .
. .85323010 . Próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") .C . .
. .85323090 . Outros .C . .
. .85329000 . Partes .C . .
. .85331000 . Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada .C . .
. .85332110 . De fio .D . .
. .85332120 . Próprias para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") .C . .
. .85332190 . Outras .C . .
. .85332900 . Outras .D . .
. .85333110 . Potenciômetros .C . .
. .85333190 . Outras .D . .
. .85333910 . Potenciômetros .C . .
. .85333990 . Outras .D . .
. .85334011 . Termistores .C . .
. .85334012 . Varistores .C . .
. .85334019 . Outras .D . .
. .85334091 . Potenciômetro de carvão, do tipo dos utilizados para determinar o ângulo de abertura da borboleta,
em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente
.A . .
. .85334092 . Outros potenciômetros de carvão .D . .
. .85334099 . Outras .C . .
. .85339000 . Partes .C . .
. .85340000 . CIRCUITOS IMPRESSOS .D . .
. .85351000 . Fusíveis e corta circuito de fusíveis .C . .
. .85352100 . Para tensão inferior a 72,5kV .D . .
. .85352900 . Outros .C . .
. .85353011 . Não automáticos .C . .
. .85353012 . Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido .C . .
. .85353019 . Outros .C . .
. .85353021 . Não automáticos .C . .
. .85353022 . Automáticos, exceto os de contatos imersos em meio líquido .C . .
. .85353029 . Outros .C . .
. .85354010 . Pára-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade .C . .
. .85354090 . Outros .C . .
. .85359000 . Outros .D . .
. .85361000 . Fusíveis e cortacircuito de fusíveis .D . .
. .85362000 . Disjuntores .D . .
. .85363000 . Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos .D . .
. .85364100 . Para tensão não superior a 60V .C . .
. .85364900 . Outros .C . .
. .85365010 . Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via
satélite
.A . .
. .85365020 . Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via
satélite
.A . .
. .85365030 . Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos .A . .
. .85365090 . Outros .C . .
. .85366100 . Suportes para lâmpadas .D . .
. .85366910 . Tomada polarizada e tomada blindada .D . .
. .85366990 . Outros .C . .
. .85369010 . Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente .D . .
. .85369020 . Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos .C . .
. .85369030 . Soquetes para microestruturas eletrônicas .D . .
. .85369040 . Conectores para circuito impresso .C . .
. .85369090 . Outros .D . .
. .85371011 . Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de
macros, resolução inferior ou igual a 1micrômetro e capacidade de conexão digital para servo-
acionamento, com monitor policromático
.A . .
. .85371019 . Outros .C . .
. .85371020 . Controladores programáveis .C . .
. .85371030 . Controladores de demanda de energia elétrica .C . .
. .85371090 . Outros .D . .
. .85372000 . Para tensão superior a 1.000V .C . .
. .85381000 . Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos
seus aparelhos
.D . .
. .85389010 . Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados .C . .
. .85389020 . De disjuntores, para tensão superior ou igual a 72,5kV .A . .
. .85389090 . Outras .C . .
. .85391010 . Para tensão inferior ou igual a 15V .C . .
. .85391090 . Outros .D . .
. .85392110 . Para tensão inferior ou igual a 15V .C . .
. .85392190 . Outros .C . .
. .85392200 . Outros, de potência não superior a 200W e tensão superior a 100V .C . .
. .85392910 . Para tensão inferior ou igual a 15V .C . .
. .85392990 . Outros .C . .
. .85393100 . Fluorescentes, de cátodo quente .C . .
. .85393200 . Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico .C . .
. .85393900 . Outros .C . .
. .85394100 . Lâmpadas de arco .C . .
. .85394900 . Outros .C . .
. .85399010 . Eletrodos .C . .
. .85399020 . Bases .C . .
. .85399090 . Outras .C . .
. .85401100 . Em cores .D . .
. .85401200 . Em preto e branco ou outros monocromos .C . .
. .85402011 . Em preto e branco ou outros monocromos .C . .
. .85402019 . Outros .A . .
. .85402020 . Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X .A . .
. .85402090 . Outros .A . .
. .85404000 . Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") fosfórica de espaçamento
entre os pontos inferior a 0,4mm
.A . .
. .85405010 . Com diagonal de tela inferior a 35,56cm (14") .A . .
. .85405020 . Com diagonal de tela superior ou igual a 35,56cm (14") .B . .
. .85406010 . Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela ("écran") de espaçamento entre os
pontos superior ou igual a 0,4mm
.B . .
. .85406090 . Outros .D . .
. .85407100 . Magnétrons .C . .
. .85407200 . Clístrons .C . .
. .85407900 . Outros .C . .
. .85408100 . Tubos de recepção ou de amplificação .C . .
. .85408910 . Válvulas de potência para transmissores .A . .
. .85408990 . Outros .C . .
. .85409110 . Bobinas de deflexão ("yokes") .C . .
. .85409120 . Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão ("yokes") .C . .
. .85409130 . Canhões eletrônicos .C . .
. .85409140 . Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos .C . .
. .85409190 . Outras .A . .
. .85409900 . Outras .C . .
. .85411011 . Zener .A . .
. .85411012 . Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A .A . .
. .85411019 . Outros .B . .
. .85411021 . Zener .A . .
. .85411022 . Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A .B . .
. .85411029 . Outros .B . .
. .85411091 . Zener .A . .
. .85411092 . Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3A .B . .
. .85411099 . Outros .B . .
. .85412110 . Não montados .A . .
. .85412120 . Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") .B . .
. .85412191 . De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT) .A . .
. .85412199 . Outros .B . .
. .85412910 . Não montados .A . .
. .85412920 . Montados .A . .
. .85413011 . De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A .A . .
. .85413019 . Outros .B . .
. .85413021 . De intensidade de corrente inferior ou igual a 3A .B . .
. .85413029 . Outros .B . .
. .85414011 . Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser" .A . .
. .85414012 . Diodos "laser" .A . .
. .85414013 . Fotodiodos .A . .
. .85414014 . Fototransistores .A . .
. .85414015 . Fototiristores .A . .
. .85414016 . Células solares .D . .
. .85414019 . Outros .B . .
. .85414021 . Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser", próprios para montagem em superfície (SMD -
"Surface Mounted Device")
.A . .
. .85414022 . Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos "laser" .B . .
. .85414023 . Diodos "laser" com comprimento de onda de 1300nm ou 1500nm .A . .
. .85414024 . Outros diodos "laser" .C . .
. .85414025 . Fotodiodos, fototransistores e fototiristores .A . .
. .85414026 . Fotorresistores .B . .
. .85414027 . Acopladores óticos, próprios para montagem em superfície (SMD - "Surface Mounted Device") .A . .
. .85414029 . Outros .B . .
. .85414031 . Fotodiodos .C . .
. .85414032 . Células solares .D . .
. .85414039 . Outras .C . .
. .85415010 . Não montados .B . .
. .85415020 . Montados .B . .
. .85416010 . De quartzo, de frequência superior ou igual a 1MHz, mas inferior ou igual a 100MHz .B . .
. .85416090 . Outros .B . .
. .85419010 . Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames") .A . .
. .85419020 . Coberturas para encapsulamento (cápsulas) .A . .
. .85419090 . Outras .A . .
. .85421000 . Cartões munidos de um circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes") .B . .
. .85422110 . Não montados .A . .
. .85422121 . Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM,
EEPROM, PROM, ROM e FLASH
.A . .
. .85422122 . Microprocessadores .A . .
. .85422123 . Microcontroladores .A . .
. .85422124 .Co-processadores .A . .
. .85422125 .Do tipo "chipset" .A . .
. .85422128 .Outras memórias .D . .
. .85422129 .Outros .B . .
. .85422191 .Memórias dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25ns, EPROM,
EEPROM, PROM, ROM e FLASH
.A . .
. .85422192 .Microprocessadores .A . .
. .85422193 .Microcontroladores .A . .
. .85422194 .Co-processadores .A . .
. .85422195 .Do tipo "chipset" .A . .
. .85422198 .Outras memórias .B . .
. .85422199 .Outros .B . .
. .85422910 .Não montados .A . .
. .85422921 .Digitais-analógicos .B . .
. .85422929 .Outros .B . .
. .85426011 .Com frequência de operação superior ou igual a 800MHz .A . .
. .85426019 .Outros .C . .
. .85426090 .Outros .C . .
. .85427000 .Microconjuntos eletrônicos .C . .
. .85429010 .Suportes-conectores apresentados em tiras ("lead frames") .D . .
. .85429020 .Coberturas para encapsulamento (cápsulas) .D . .
. .85429090 .Outras .D . .
. .85431100 .Aparelhos de implantação iônica para impurificar ("doper") matérias semicondutoras .A . .
. .85431900 .Outros .A . .
. .85432000 .Geradores de sinais .C . .
. .85433000 .Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese .C . .
. .85434000 .Eletrificadores de cercas .C . .
. .85438100 .Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação .C . .
. .85438911 .Para transmissão de sinais de microondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo "Phase
Combiner", com potência de saída superior a 2,7kW
.A . .
. .85438912 .Para recepção de sinais de microondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200MHz, com
temperatura menor ou igual a 55 K, para telecomunicações via satélite
.A . .
. .85438913 .Para distribuição de sinais de televisão .C . .
. .85438914 .Outros para recepção de sinais de microondas .C . .
. .85438915 .Outros para transmissão de sinais de microondas .C . .
. .85438919 .Outros .C . .
. .85438920 .Aparelhos para eletrocutar insetos .C . .
. .85438931 .Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com
dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo
.A . .
. .85438932 .Geradores de caracteres, digitais .A . .
. .85438933 .Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo .A . .
. .85438934 .Controladores de edição .A . .
. .85438935 .Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas .A . .
. .85438936 .Roteador-comutador ("routing switcher") de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou
de vídeo
.A . .
. .85438939 .Outros .C . .
. .85438940 .Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão .A . .
. .85438950 .Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25kW (carga fantasma) .A . .
. .85438991 .Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico
e visor ("display"), para acoplamento exclusivamente acústico a telefone
.A . .
. .85438999 .Outros .B (pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. .85439010 .Das máquinas ou aparelhos das subposições 8543.81 e 8543.89 .D . .
. .85439090 .Outras .C . .
. .85441100 .De cobre .D . .
. .85441910 .De alumínio .D . .
. .85441990 .Outros .D . .
. .85442000 .Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais .C . .
. .85443000 .Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios dos tipos utilizados em quaisquer
veículos
.D . .
. .85444100 .Munidos de peças de conexão .C . .
. .85444900 .Outros .D . .
. .85445100 .Munidos de peças de conexão .D . .
. .85445900 .Outros .D . .
. .85446000 .Outros condutores elétricos, para tensão superior a 1.000V .D . .
. .85447010 .Com revestimento externo de material dielétrico .D . .
. .85447020 .Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino) .A . .
. .85447030 .Com revestimento externo de alumínio .D . .
. .85447090 .Outros .D . .
. .85451100 .Dos tipos utilizados em fornos .C . .
. .85451910 .De grafita, com teor de carbono superior ou igual a 99,9%, em peso .A . .
. .85451990 .Outros .C . .
. .85452000 .Escovas .C . .
. .85459010 .Carvões para pilhas elétricas .C . .
. .85459020 .Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais .C . .
. .85459030 .Suportes de conexão ("nipples"), para eletrodos .C . .
. .85459090 .Outros .D . .
. .85461000 .De vidro .D . .
. .85462000 .De cerâmica .D . .
. .85469000 .Outros .D . .
. .85471000 .Peças isolantes de cerâmica .C . .
. .85472000 .Peças isolantes de plásticos .D . .
. .85479000 .Outros .C . .
. .85481010 .Desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo; acumuladores elétricos de chumbo,
inservíveis
.B . .
. .85481090 .Outros .C . .
. .85489000 .Outras .C . .
. .86011000 .De fonte externa de eletricidade .C . .
. .86012000 .De acumuladores elétricos .C . .
. .86021000 .Locomotivas diesel-elétricas .C . .
. .86029000 .Outros .C . .
. .86031000 .De fonte externa de eletricidade .C . .