DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 31 de 66)

. .84798912 . Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos .D . .
. .84798921 . Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria .A . .
. .84798922 . Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas .A . .
. .84798931 . Limpadores de pára-brisas .C . .
. .84798932 . Acumuladores .C . .
. .84798940 . Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluídas as baterias, com mecanismos
elevadores ou extratores incorporados
.C . .
. .84798991 . Aparelhos para limpar peças por ultra-som .C . .
. .84798992 . Máquinas de leme para embarcações .C . .
. .84798999 . Outros .D . .
. .84799010 . De limpadores de pára-brisas elétricos ou de acumuladores hidráulicos para aeronaves .C . .
. .84799090 . Outras .C . .
. .84801000 . Caixas de fundição .D . .
. .84802000 . Placas de fundo para moldes .D . .
. .84803000 . Modelos para moldes .D . .
. .84804100 . Para moldagem por injeção ou por compressão .D . .
. .84804910 . Coquilhas .D . .
. .84804990 . Outros .D . .
. .84805000 . Moldes para vidro .D . .
. .84806000 . Moldes para matérias minerais .D . .
. .84807100 . Para moldagem por injeção ou por compressão .D . .
. .84807900 . Outros .D . .
. .84811000 . Válvulas redutoras de pressão .C . .
. .84812010 . Rotativas, de caixas de direção hidráulica .A . .
. .84812090 . Outras .C . .
. .84813000 . Válvulas de retenção .D . .
. .84814000 . Válvulas de segurança ou de alívio .D . .
. .84818011 . Válvulas para escoamento .D . .
. .84818019 . Outros .D . .
. .84818021 . Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas .D . .
. .84818029 . Outros .D . .
. .84818031 . Com uma pressão de trabalho inferior ou igual a 50 mbar, inclusive com dispositivo de segurança
termoelétrico incorporado, dos tipos utilizados em aparelhos domésticos
.D . .
. .84818039 . Outros .D . .
. .84818091 . Válvulas tipo aerossol .D . .
. .84818092 . Válvulas solenóides .C . .
. .84818093 . Válvulas tipo gaveta .D . .
. .84818094 . Válvulas tipo globo .D . .
. .84818095 . Válvulas tipo esfera .D . .
. .84818096 . Válvulas tipo macho .D . .
. .84818097 . Válvulas tipo borboleta .D . .
. .84818099 . Outros .B (Pela Argentina: D) . .
. .84819010 . De válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos do item 8481.80.1 .D . .
. .84819090 . Outras .C . .
. .84821010 . De carga radial .D . .
. .84821090 . Outros .C . .
. .84822010 . De carga radial .D . .
. .84822090 . Outros .C . .
. .84823000 . Rolamentos de roletes em forma de tonel .C . .
. .84824000 . Rolamentos de agulhas .C . .
. .84825010 . De carga radial .D . .
. .84825090 . Outros .D . .
. .84828000 . Outros, incluídos os rolamentos combinados .C . .
. .84829111 . Para carga de canetas esferográficas .C . .
. .84829119 . Outras .C . .
. .84829120 . Roletes cilíndricos .C . .
. .84829130 . Roletes cônicos .C . .
. .84829190 . Outros .C . .
. .84829900 . Outras .C . .
. .84831010 . Virabrequins .C . .
. .84831020 . Árvore de "cames" para comando de válvulas .C . .
. .84831030 . Veios flexíveis .C . .
. .84831040 . Manivelas .C . .
. .84831050 .Árvores (veios) de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra
sobrecarga, de comprimento superior ou igual a 1500mm e diâmetro do eixo superior ou igual a
400mm
.A . .
. .84831090 . Outros .C . .
. .84832000 . Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados .C . .
. .84833010 . Montados com "bronzes" de metal antifricção .C . .
. .84833020 . "Bronzes" .C . .
. .84833090 . Outros .C . .
. .84834010 . Caixas de transmissão, redutores, multiplicadores e variadores de velocidade, incluídos os conversores
de torques (binários)
.D . .
. .84834090 . Outros .D . .
. .84835010 . Polias, exceto as de rolamentos reguladoras de tensão .C . .
. .84835090 . Outras .D . .
. .84836011 . De fricção .C . .
. .84836019 . Outras .C . .
. .84836090 . Outros .C . .
. .84839000 . Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes .C . .
. .84841000 . Juntas metaloplásticas .D . .
. .84842000 . Juntas de vedação, mecânicas (selos mecânicos) .D . .
. .84849000 . Outros .D . .
. .84851000 . Hélices para embarcações e suas pás .C . .
. .84859000 . Outras .C . .
. .85011011 . De passo inferior ou igual a 1,8° .A . .
. .85011019 . Outros .C . .
. .85011021 . Síncronos .C . .
. .85011029 . Outros .C . .
. .85011030 . Universais .D . .
. .85011090 . Outros .C . .
. .85012000 . Motores universais de potência superior a 37,5W .D . .
. .85013110 . Motores .C . .
. .85013120 . Geradores .D . .
. .85013210 . Motores .C . .
. .85013220 . Geradores .D . .
. .85013310 . Motores .C . .
. .85013320 . Geradores .C . .
. .85013411 . De potência inferior ou igual a 3.000kW .C . .
. .85013419 . Outros .A . .
. .85013420 . Geradores .C . .
. .85014011 . Síncronos .C . .
. .85014019 . Outros .D . .
. .85014021 . Síncronos .C . .
. .85014029 . Outros .C . .
. .85015110 . Trifásicos, com rotor de gaiola .C . .
. .85015120 . Trifásicos, com rotor de anéis .C . .
. .85015190 . Outros .C . .
. .85015210 . Trifásicos, com rotor de gaiola .C . .
. .85015220 . Trifásicos, com rotor de anéis .C . .
. .85015290 . Outros .C . .
. .85015310 . Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500kW .C . .
. .85015320 . Trifásicos, de potência superior a 7.500kW mas não superior a 30.000kW .C . .
. .85015390 . Outros .A . .
. .85016100 . De potência não superior a 75kVA .C . .
. .85016200 . De potência superior a 75kVA mas não superior a 375kVA .C . .
. .85016300 . De potência superior a 375kVA mas não superior a 750kVA .C . .
. .85016400 . De potência superior a 750kVA .C . .
. .85021110 . De corrente alternada .D . .
. .85021190 . Outros .C . .
. .85021210 . De corrente alternada .C . .
. .85021290 . Outros .C . .
. .85021311 . De potência inferior ou igual a 430kVA .C . .
. .85021319 . Outros .C . .
. .85021390 . Outros .C . .
. .85022011 . De potência inferior ou igual a 210kVA .C . .
. .85022019 . Outros .A . .
. .85022090 . Outros .C . .
. .85023100 . De energia eólica .A . .
. .85023900 . Outros .B . .
. .85024010 . De frequência .C . .
. .85024090 . Outros .C . .
. .85030010 . De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item
8501.40.1
.C . .
. .85030090 . Outras .C . .
. .85041000 . Reatores (balastros) para lâmpadas ou tubos de descargas .C . .
. .85042100 . De potência não superior a 650kVA .D . .
. .85042200 . De potência superior a 650kVA mas não superior a 10.000kVA .D . .
. .85042300 . De potência superior a 10.000kVA .C . .
. .85043111 . Transformadores de corrente .C . .
. .85043119 . Outros .C . .
. .85043191 . Transformador de saída horizontal ("fly back"), com tensão de saída superior a 18kV e frequência de
varredura horizontal superior ou igual a 32kHz
.A . .
. .85043192 . Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco .D . .
. .85043199 . Outros .C . .
. .85043211 . Para frequências inferiores ou iguais a 60Hz .C . .
. .85043219 . Outros .C . .
. .85043221 . Para frequências inferiores ou iguais a 60Hz .C . .
. .85043229 . Outros .C . .
. .85043300 . De potência superior a 16kVA mas não superior a 500kVA .D . .
. .85043400 . De potência superior a 500kVA .D . .
. .85044010 . Carregadores de acumuladores .C . .
. .85044021 . De cristal (semicondutores) .C . .
. .85044022 . Eletrolíticos .D . .
. .85044029 . Outros .D . .
. .85044030 . Conversores de corrente contínua .D . .
. .85045000 . Outras bobinas de reatância e de auto-indução .C . .
. .85049010 . Núcleos de pó ferromagnético .C . .
. .85049020 . De reatores (balastros) para lâmpadas ou tubos de descarga .C . .
. .85049030 . De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34 .C . .
. .85049040 . De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores .C . .
. .85049090 . Outras .C . .
. .85051100 . De metal .C . .
. .85051910 . De ferrita (cerâmicos) .C . .
. .85051990 . Outros .C . .
. .85052010 . Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo dos utilizados nos veículos das posições
87.01 a 87.05
.A . .
. .85052090 . Outros .C . .
. .85053000 . Cabeças de elevação eletromagnéticas .C . .
. .85059010 . Eletroímãs .C . .
. .85059080 . Outros .C . .
. .85059090 . Partes .C . .
. .85061010 . Pilhas alcalinas .D . .
. .85061020 . Outras pilhas .D . .
. .85061030 . Baterias de pilhas .C . .
. .85063010 . Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . .
. .85063090 . Outras .C . .
. .85064010 . Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . .
. .85064090 . Outras .C . .
. .85065010 . Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . .
. .85065090 . Outras .C . .
. .85066010 . Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . .
. .85066090 . Outras .C . .
. .85068010 . Com volume exterior não superior a 300cm3 .A . .
. .85068090 . Outras .C . .
. .85069000 . Partes .C . .
. .85071000 . De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão .D . .
. .85072010 . De peso inferior ou igual a 1.000kg .C . .
. .85072090 . Outros .C . .
. .85073011 . De capacidade inferior ou igual a 15Ah .D . .
. .85073019 . Outros .D . .
. .85073090 . Outros .D . .
. .85074000 . De níquel-ferro .D . .
. .85078000 . Outros acumuladores .D . .
. .85079010 . Separadores .D . .
. .85079020 . Recipientes de plástico, suas tampas e tampões .C . .
. .85079090 . Outras .D . .
. .85094010 . Liquidificadores .C . .
. .85094020 . Batedeiras .C . .
. .85094030 . Moedores de carne .C . .
. .85094040 . Extratores centrífugos de sucos .C . .
. .85094050 . Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos .D . .
. .85094090 . Outros .C . .
. .85098000 . Outros aparelhos .B . .
. .85099000 . Partes .B . .
. .85101000 . Aparelhos ou máquinas de barbear .C . .
. .85102000 . Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar .A . .
. .85103000 . Aparelhos de depilar .B . .
. .85109011 . Lâminas .C . .
. .85109019 . Outras .C . .
. .85109090 . Outras .A . .
. .85111000 . Velas de ignição .C . .
. .85112010 . Magnetos .C . .
. .85112090 . Outros .C . .
. .85113010 . Distribuidores .C . .
. .85113020 . Bobinas de ignição .C . .
. .85114000 . Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores .C . .
. .85115010 . Dínamos e alternadores .C . .
. .85115090 . Outros .C . .
. .85118010 . Velas de aquecimento .C . .
. .85118020 . Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores) .C . .
. .85118030 . Ignição eletrônica digital .C . .
. .85118090 . Outros .D . .
. .85119000 . Partes .C . .
. .85121000 . Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas .C . .
. .85122011 . Faróis .C . .
. .85122019 . Outros .C . .
. .85122021 . Luzes fixas .C . .
. .85122022 . Luzes indicadoras de manobras .C . .
. .85122023 . Caixas de luzes combinadas .C . .
. .85122029 . Outros .C . .
. .85123000 . Aparelhos de sinalização acústica .C . .
. .85124010 . Limpadores de pára-brisas .C . .
. .85124020 . Degeladores e desembaçadores .C . .
. .85129000 . Partes .C . .
. .85131010 . Manuais .D . .
. .85131090 . Outras .C . .
. .85139000 . Partes .C . .
. .85141010 . Industriais .D . .
. .85141090 . Outros .D . .
. .85142011 . Industriais .D . .
. .85142019 . Outros .D . .
. .85142020 . Por perdas dielétricas .D . .
. .85143011 . Industriais .D . .
. .85143019 . Outros .D . .
. .85143021 . Industriais .D . .
. .85143029 . Outros .D . .
. .85143090 . Outros .D . .
. .85144000 . Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas .D . .
. .85149000 . Partes .D . .
. .85151100 . Ferros e pistolas .C . .
. .85151900 . Outros .C . .
. .85152100 . Inteira ou parcialmente automáticos .C . .
. .85152900 . Outros .C . .
. .85153110 . Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - "Metal Inert Gas") ou atmosfera ativa (MAG
- "Metal Active Gas"), de comando numérico
.A . .
. .85153190 . Outros .C . .
. .85153900 . Outros .C . .
. .85158010 . Para soldar a "laser" .C . .
. .85158090 . Outros .C . .
. .85159000 . Partes .C . .
. .85161000 . Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão .D . .
. .85162100 . Radiadores de acumulação .C . .
. .85162900 . Outros .B . .
. .85163100 . Secadores de cabelo .D . .
. .85163200 . Outros aparelhos para arranjos do cabelo .B . .
. .85163300 . Aparelhos para secar as mãos .C . .
. .85164000 . Ferros elétricos de passar .D . .
. .85165000 . Fornos de microondas .D . .
. .85166000 . Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras .D . .
. .85167100 . Aparelhos para preparação de café ou de chá .B . .
. .85167200 . Torradeiras de pão .C . .
. .85167910 . Panelas .C . .
. .85167920 . Fritadoras .C . .
. .85167990 . Outros .B . .
. .85168010 . Para aparelhos da presente posição .D . .
. .85168090 . Outras .C . .
. .85169000 . Partes .D . .
. .85171100 . Aparelhos telefônicos por fio conjugado com aparelho telefônico portátil sem fio .C . .
. .85171991 . Não combinados com outros aparelhos .D . .
. .85171999 . Outros .C . .
. .85172110 . Com impressão por sistema térmico .C . .
. .85172120 . Com impressão por sistema "laser" .C . .
. .85172130 . Com impressão por jato de tinta .C . .
. .85172190 . Outros .D . .
. .85173011 . Públicas, de comutação eletrônica, incluídas as de trânsito .C . .
. .85173012 . Públicas, de comutação eletromecânica, incluídas as de trânsito .B . .
. .85173013 . Privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais .D . .
. .85173014 . Privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais .C . .
. .85173015 . Privadas, de capacidade superior a 200 ramais .C . .
. .85173019 . Outras .D . .
. .85173020 . Centrais automáticas de videotexto .B . .
. .85173041 . Com velocidade de tronco superior a 72 kbits/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por
segundo, sem multiplexação determinística
.A . .
. .85173049 . Outras .D . .
. .85173050 . Centrais automáticas de sistema troncalizado .A . .
. .85173061 . Do tipo "Crossconnect" de granularidade igual ou superior a 2 Mbits/s .A . .
. .85173062 . Com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbits/s, próprios para interconexão de redes
locais com protocolos distintos
.A . .
. .85173069 . Outros .C . .
. .85175010 . Moduladores/demoduladores ("modems") .C . .
. .85175021 . Sobre linhas metálicas .B . .
. .85175022 . Sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5Gbits/s .A . .
. .85175029 . Outros .C . .
. .85175030 . Multiplexadores por divisão de frequência .C . .
. .85175041 . Digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155Mbits/s .C . .
. .85175049 . Outros .C . .
. .85175061 . De linhas de assinantes (terminal de central ou terminal remoto) .C . .
. .85175062 . De circuitos digitais (DCME - "Digital Circuits Multiplication Equipment") .A . .
. .85175069 . Outros .C . .
. .85175091 . Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico
e visor ("display"), mesmo com telefone incorporado
.A . .
. .85175099 . Outros .C . .
. .85178000 . Outros aparelhos .C . .
. .85179010 . Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados .C . .
. .85179091 . Mecanismos de impressão por sistema térmico ou a "laser", para aparelhos de fac-símile .A . .
. .85179092 . Bastidores e armações .C . .
. .85179094 . Transdutores piezoelétricos próprios para aparelhos telefônicos .A . .
. .85179099 . Outras .C . .
. .85181000 . Microfones e seus suportes .D . .
. .85182100 . Alto-falante único montado no seu receptáculo .D . .
. .85182200 . Alto-falantes múltiplos montados no mesmo receptáculo .D . .
. .85182900 . Outros .D . .
. .85183000 . Fones de ouvido (auscultadores), mesmo combinados com microfone, e conjuntos ou sortidos
constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes
.D . .
. .85184000 . Amplificadores elétricos de audiofrequência .D . .
. .85185000 . Aparelhos elétricos de amplificação de som .D . .
. .85189010 . De alto-falantes .C . .
. .85189090 . Outras .C . .
. .85191000 . Eletrofones comandados por moeda ou ficha .C . .
. .85192100 . Sem alto-falante .C . .
. .85192900 . Outros .C . .
. .85193100 . Com permutador automático de discos .C . .
. .85193900 . Outros .C . .
. .85194000 . Máquinas de ditar .C . .
. .85199200 . Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso .C . .
. .85199300 . Outros toca-fitas (leitores de cassetes) .C . .
. .85199910 . Com sistema de leitura óptica por "laser" (leitores de discos compactos) .C . .
. .85199990 . Outros .C . .
. .85201000 . Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia .C . .
. .85202000 . Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos) .D . .
. .85203200 . Digitais .C . .
. .85203300 . Outros, de cassetes .C . .
. .85203900 . Outros .C . .
. .85209011 . Gravadores de dados de vôo .A . .
. .85209019 . Outros .C . .
. .85209020 . Com dispositivo de reprodução de som incorporado .D . .
. .85211010 . Gravador-reprodutor, sem sintonizador .A . .
. .85211081 . Em cassete, de largura de fita igual a 12,65mm (½") .C . .
. .85211089 . Outros .C . .
. .85211090 . Outros, para fitas de largura superior ou igual a 19,05mm (¾") .A . .
. .85219010 . Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou
optomagnético
.A . .
. .85219090 . Outros .D . .
. .85221000 . Fonocaptores .C . .
. .85229010 . Agulhas com ponta de pedra preciosa .C . .
. .85229020 . Gabinetes .C . .
. .85229030 . Chassis ou suportes .C . .
. .85229040 . Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas) .C . .
. .85229050 . Mecanismos toca-discos, mesmo com cambiador .C . .
. .85229090 . Outros .C . .
. .85231110 . Em cassetes .C . .
. .85231190 . Outras .C . .
. .85231200 . De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm .D . .
. .85231310 . Em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8mm (2") .C . .
. .85231320 . Em cassetes para gravação de vídeo .D . .
. .85231390 . Outras .C . .
. .85232010 . Próprios para unidades de discos rígidos .A . .
. .85232090 . Outros .D . .
. .85233000 . Cartões magnéticos .D . .
. .85239010 . Discos para sistema de leitura por raio "laser" com possibilidade de serem gravados uma única vez
(CD-R)
.C . .
. .85239090 . Outros .C . .
. .85241000 . Discos fonográficos .C . .
. .85243100 . Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem .C . .
. .85243200 . Para reprodução apenas do som .C . .
. .85243900 . Outros .C . .
. .85244000 . Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem .C . .
. .85245110 . Em cartuchos ou cassetes .C . .
. .85245190 . Outras .C . .
. .85245200 . De largura superior a 4mm mas não superior a 6,5mm .C . .
. .85245300 . De largura superior a 6,5mm .C . .
. .85246000 . Cartões magnéticos .D . .
. .85249100 . Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem .C . .
. .85249900 . Outros .C . .
. .85251010 . De radiotelefonia ou radiotelegrafia .C . .