DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 30 de 66)

. .84612010 . Para escatelar .C . .
. .84612090 . Outras .C . .
. .84613010 . De comando numérico .C . .
. .84613090 . Outras .C . .
. .84614010 . De comando numérico .A . .
. .84614091 . Redondeadoras de dentes .C . .
. .84614099 . Outras .C . .
. .84615010 . De fitas sem fim .C . .
. .84615020 . Circulares .C . .
. .84615090 . Outras .C . .
. .84619010 . De comando numérico .C . .
. .84619090 . Outras .C . .
. .84621011 . Máquinas para estampar .C . .
. .84621019 . Outras .C . .
. .84621090 . Outras .C . .
. .84622100 . De comando numérico .C . .
. .84622900 . Outras .C . .
. .84623100 . De comando numérico .C . .
. .84623910 . Tipo guilhotina .C . .
. .84623990 . Outras .C . .
. .84624100 . De comando numérico .C . .
. .84624900 . Outras .C . .
. .84629111 . Para moldagem de pós metálicos por sinterização .C . .
. .84629119 . Outras .D . .
. .84629191 . Para moldagem de pós metálicos por sinterização .C . .
. .84629199 . Outros .C . .
. .84629910 . Prensas para moldagem de pós metálicos por sinterização .C . .
. .84629920 . Prensas para extrusão .C . .
. .84629990 . Outras .C . .
. .84631010 . Para estirar tubos .C . .
. .84631090 . Outros .C . .
. .84632010 . De comando numérico .C . .
. .84632091 . De pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de
diâmetro de rosca compreendido entre 3mm e 10mm
.A . .
. .84632099 . Outras .C . .
. .84633000 . Máquinas para trabalhar arames e fios de metal .C . .
. .84639010 . De comando numérico .C . .
. .84639090 . Outras .C . .
. .84641000 . Máquinas para serrar .D . .
. .84642010 . Para vidro .D . .
. .84642021 . De polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças .A . .
. .84642029 . Outras .C . .
. .84642090 . Outras .D . .
. .84649011 . De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar .A . .
. .84649019 . Outras .D . .
. .84649090 . Outras .D . .
. .84651000 . Máquinas ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas .D . .
. .84659110 . De fita sem fim .D . .
. .84659120 . Circulares .D . .
. .84659190 . Outras .D . .
. .84659211 . Fresadoras .D . .
. .84659219 . Outras .D . .
. .84659290 . Outras .D . .
. .84659310 . Lixadeiras .D . .
. .84659390 . Outras .D . .
. .84659400 . Máquinas para arquear ou para reunir .D . .
. .84659511 . Para furar .D . .
. .84659512 . Para escatelar .D . .
. .84659591 . Para furar .D . .
. .84659592 . Para escatelar .D . .
. .84659600 . Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar .D . .
. .84659900 . Outras .D . .
. .84661000 . Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática .C . .
. .84662010 . Para tornos .C . .
. .84662090 . Outros .C . .
. .84663000 . Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas ferramentas .C . .
. .84669100 . Para máquinas da posição 84.64 .C . .
. .84669200 . Para máquinas da posição 84.65 .D . .
. .84669311 . Para máquinas da subposição 8456.20 .A . .
. .84669319 . Outras .C . .
. .84669320 . Para máquinas da posição 84.57 .C . .
. .84669330 . Para máquinas da posição 84.58 .D . .
. .84669340 . Para máquinas da posição 84.59 .C . .
. .84669350 . Para máquinas da posição 84.60 .C . .
. .84669360 . Para máquinas da posição 84.61 .C . .
. .84669410 . Para máquinas da subposição 8462.10 .C . .
. .84669420 . Para máquinas das subposições 8462.21 ou 8462.29 .C . .
. .84669430 . Para prensas para extrusão .C . .
. .84669490 . Outras .C . .
. .84671110 . Furadeiras .C . .
. .84671190 . Outras .D . .
. .84671900 . Outras .D . .
. .84672100 . Furadeiras de todos os tipos, incluídas as perfuratrizes (perfuradoras) rotativas .C . .
. .84672200 . Serras .D . .
. .84672910 . Tesouras .C . .
. .84672991 . Cortadoras de tecidos .D . .
. .84672992 . Parafusadeiras e rosqueadeiras .C . .
. .84672993 . Martelos .C . .
. .84672999 . Outras .D . .
. .84678100 . Serras de corrente .C . .
. .84678900 . Outras .C . .
. .84679100 . De serras de corrente .C . .
. .84679200 . De ferramentas pneumáticas .D . .
. .84679900 . Outras .C . .
. .84681000 . Maçaricos de uso manual .C . .
. .84682000 . Outras máquinas e aparelhos a gás .C . .
. .84688010 . Para soldar por fricção .A . .
. .84688090 . Outras .C . .
. .84689010 . De maçaricos de uso manual .C . .
. .84689020 . De máquinas e aparelhos para soldar por fricção .A . .
. .84689090 . Outras .C . .
. .84691100 . Máquinas de tratamento de textos .C . .
. .84691210 . Eletrônicas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 40 caracteres por segundo .C . .
. .84691290 . Outras .C . .
. .84692000 . Outras máquinas de escrever, elétricas .C . .
. .84693010 . De estenotipar, de peso não superior a 12kg, excluído o estojo .A . .
. .84693090 . Outras .C . .
. .84701000 . Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de
bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações
.C . .
. .84702100 . Com dispositivo impressor incorporado .C . .
. .84702900 . Outras .C . .
. .84703000 . Outras máquinas de calcular .C . .
. .84704000 . Máquinas de contabilidade .D . .
. .84705011 . Com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas digitais .C (pela Argentina: D) . .
. .84705019 . Outras .C . .
. .84705090 . Outras .C . .
. .84709010 . Máquinas de franquear correspondência .A . .
. .84709090 . Outras .C . .
. .84711000 . Máquinas automáticas para processamento de dados, analógicas ou híbridas .A . .
. .84713011 . De peso inferior a 350g, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran")
de área não superior a 140cm2
.A . .
. .84713012 . De peso inferior a 3,5kg, com teclado alfanumérico de no mínimo 70 teclas e com uma tela ("écran")
de área superior a 140cm2 e inferior a 560cm2
.D . .
. .84713019 . Outras .C . .
. .84713090 . Outras .C . .
. .84714110 . De peso inferior a 750g, sem teclado, com reconhecimento de escrita, entrada de dados e de
comandos por meio de uma tela ("écran") de área inferior a 280cm2
.A . .
. .84714190 . Outras .C . .
. .84714911 . Do item 8471.50.10 .C . .
. .84714912 . Do item 8471.50.20 .C . .
. .84714913 . Do item 8471.50.30 .D . .
. .84714914 . Do item 8471.50.40 .B . .
. .84714915 . Do item 8471.50.90 .D . .
. .84714921 . Do subitem 8471.60.11 .B . .
. .84714922 . Do subitem 8471.60.13 .C . .
. .84714923 . Do subitem 8471.60.14 .C . .
. .84714924 . Do subitem 8471.60.19 .D . .
. .84714925 . Do item 8471.60.30 .A . .
. .84714931 . Do subitem 8471.60.21 .C . .
. .84714932 . Do subitem 8471.60.22 .A . .
. .84714933 . Do subitem 8471.60.23 .A . .
. .84714934 . Do subitem 8471.60.24 .A . .
. .84714935 . Do subitem 8471.60.25 .C . .
. .84714936 . Do subitem 8471.60.26 .A . .
. .84714937 . Do subitem 8471.60.29 .C . .
. .84714941 . Do subitem 8471.60.41 .C . .
. .84714942 . Do subitem 8471.60.42 .A . .
. .84714943 . Do subitem 8471.60.49 .C . .
. .84714945 . Do subitem 8471.60.52 .C . .
. .84714946 . Do subitem 8471.60.53 .C . .
. .84714947 . Do subitem 8471.60.54 .C . .
. .84714948 . Do subitem 8471.60.59 .C . .
. .84714951 . Do subitem 8471.60.61 .C . .
. .84714952 . Do subitem 8471.60.62 .C . .
. .84714953 . Do subitem 8471.60.71 .C . .
. .84714954 . Do subitem 8471.60.72 .D . .
. .84714955 . Do subitem 8471.60.73 .C . .
. .84714956 . Do subitem 8471.60.74 .C . .
. .84714957 . Do item 8471.60.80 .C . .
. .84714958 . Do subitem 8471.60.91 .A . .
. .84714959 . Do subitem 8471.60.99 .C . .
. .84714961 . Do subitem 8471.70.11 .A . .
. .84714962 . Do subitem 8471.70.12 .B . .
. .84714963 . Do subitem 8471.70.19 .D . .
. .84714964 . Dos subitens 8471.70.21 ou 8471.70.29 .A . .
. .84714965 . Do subitem 8471.70.31 .C . .
. .84714966 . Do subitem 8471.70.32 .A . .
. .84714967 . Do subitem 8471.70.33 .A . .
. .84714968 . Do subitem 8471.70.39 .C . .
. .84714969 . Do item 8471.70.90 .C . .
. .84714972 . Do subitem 8471.80.12 .A . .
. .84714973 . Do subitem 8471.80.13 .C . .
. .84714974 . Do subitem 8471.80.14 .A . .
. .84714975 . Do subitem 8471.80.19 .C . .
. .84714976 . Do item 8471.80.90 .D . .
. .84714991 . Do subitem 8471.90.11 .C . .
. .84714992 . Do subitem 8471.90.12 .C . .
. .84714993 . Do subitem 8471.90.13 .C . .
. .84714994 . Do subitem 8471.90.19 .C . .
. .84714995 . Do item 8471.90.90 .C . .
. .84714996 . Do subitem 8471.90.14 .A . .
. .84715010 .De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do
mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos
conectores de expansão ("slots"), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade
.C . .
. .84715020 .De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da
subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de
memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão ("slots"), e valor
FOB superior a US$ 12.500,00 e inferior ou igual a US$ 46.000,00, por unidade
.C . .
. .84715030 .De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da
subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do
processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$
46.000,00 e inferior ou igual a US$ 100.000,00, por unidade
.B . .
. .84715040 .De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída
da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete
do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$
100.000,00, por unidade
.B . .
. .84715090 . Outras .C . .
. .84716011 . De linha .B . .
. .84716013 . De caracteres Braille .A . .
. .84716014 . Outras matriciais (por pontos) .D . .
. .84716019 . Outras .C . .
. .84716021 . A jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420mm .D . .
. .84716022 . De transferência térmica de cera sólida ("solid ink" e "dye sublimation", por exemplo) .A . .
. .84716023 . A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com
largura de impressão superior a 230mm e resolução superior ou igual 600 x 600 pontos por polegada
(dpi)
.A . .
. .84716024 . A "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas .A . .
. .84716025 . Outras, a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas,
com largura de impressão inferior ou igual a 420mm
.C . .
. .84716026 . Outras, com largura de impressão superior a 420mm .A . .
. .84716029 . Outras .D . .
. .84716030 . Outras impressoras, com velocidade de impressão superior ou igual a 30 páginas por minuto .A . .
. .84716041 . Por meio de penas .C . .
. .84716042 . Com largura de impressão superior a 580mm, exceto por meio de penas .A . .
. .84716049 . Outros .C . .
. .84716052 . Teclados .C . .
. .84716053 . Indicadores ou apontadores ("mouse" e "track-ball", por exemplo) .C . .
. .84716054 . Mesas digitalizadoras .C . .
. .84716059 . Outras .C . .
. .84716061 . Com unidade de saída por vídeo monocromático .C . .
. .84716062 . Com unidade de saída por vídeo policromático .C . .
. .84716071 . Com tubo de raios catódicos, monocromáticas .C . .
. .84716072 . Com tubo de raios catódicos, policromáticas .C . .
. .84716073 . Outras, monocromáticas .C . .
. .84716074 . Outras, policromáticas .C . .
. .84716080 . Terminais de auto-atendimento bancário .C . .
. .84716091 . Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de
até 4,5m/s e passo de 1,4mm
.A . .
. .84716099 . Outras .C . .
. .84717011 . Para discos flexíveis .A . .
. .84717012 . Para discos rígidos, com um só conjunto cabeça-disco (HDA-"Head Disk Assembly") .D . .
. .84717019 . Outras .D . .
. .84717021 . Exclusivamente para leitura .A . .
. .84717029 . Outras .A . .
. .84717031 . Para fitas em rolos .C . .
. .84717032 . Para cartuchos .A . .
. .84717033 . Para cassetes .A . .
. .84717039 . Outras .C . .
. .84717090 . Outras .C . .
. .84718012 . Controladora de comunicações ("front-end processor") .A . .
. .84718013 . Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes ("gateways") .D . .
. .84718014 . Distribuidores de conexões para redes ("hubs") .A . .
. .84718019 . Outras .C . .
. .84718090 . Outras .C . .
. .84719011 .De cartões magnéticos .C . .
. .84719012 .Leitores de códigos de barras .C . .
. .84719013 .Leitores de caracteres magnetizáveis .C . .
. .84719014 .Digitalizadores de imagens ("scanners") .A . .
. .84719019 .Outros .C . .
. .84719090 .Outros .D . .
. .84721000 .Duplicadores .C . .
. .84722000 .Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços .A . .
. .84723010 .Máquinas automáticas para obliterar selos postais .A . .
. .84723020 .Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da
mesma por leitura óptica do código postal
.A . .
. .84723030 .Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código
postal
.A . .
. .84723090 .Outras .A . .
. .84729010 .Distribuidores (dispensadores) automáticos de papel-moeda, incluídos os que efetuam outras
operações bancárias
.C . .
. .84729021 .Eletrônicas, com capacidade de comunicação bidirecional com computadores ou outras máquinas
digitais
.C . .
. .84729029 .Outras .C . .
. .84729030 .Máquinas para selecionar e contar moedas ou papel-moeda .C . .
. .84729040 .Máquinas de apontar lápis, perfuradores, grampeadores e desgrampeadores .C . .
. .84729051 .Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto .A . .
. .84729059 .Outras .C . .
. .84729090 .Outros .C . .
. .84731010 .De máquinas para tratamento de textos .C . .
. .84731090 .Outros .D . .
. .84732100 .Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29 .C . .
. .84732910 .Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos montados, para caixas registradoras .C . .
. .84732920 .De máquinas das subposições 8470.30 ou 8470.40 .C . .
. .84732990 .Outros .B . .
. .84733011 .Com fonte de alimentação, com ou sem módulo "display" numérico .C . .
. .84733019 .Outros .C . .
. .84733021 .Mecanismos completos de impressoras matriciais (por pontos) ou de impressoras ou traçadores
gráficos ("plotters"), a jato de tinta, montados
.C . .
. .84733022 .Mecanismos completos de impressoras a "laser", LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de
Cristal Líquido), montados
.A . .
. .84733023 .Martelo de impressão e bancos de martelos .A . .
. .84733024 .Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta .C . .
. .84733025 .Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado .A . .
. .84733026 .Cintas de caracteres .A . .
. .84733027 .Cartuchos de tinta .A . .
. .84733029 .Outros .D . .
. .84733031 .Conjuntos cabeça-disco (HDA - "Head Disk Assembly") de unidades de discos rígidos, montados .B . .
. .84733032 .Braços posicionadores de cabeças magnéticas .A . .
. .84733033 .Cabeças magnéticas .A . .
. .84733034 .Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas ("magnetic tape transporter") .A . .
. .84733039 .Outras .B . .
. .84733041 .Placas-mãe ("mother boards") .C . .
. .84733042 .Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 .C . .
. .84733043 .Placas de microprocessamento com dispositivo de dissipação de calor, inclusive em cartuchos .A . .
. .84733049 .Outros .C . .
. .84733050 .Cartões de memória ("memory cards") .A . .
. .84733091 .Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, monocromáticas .A . .
. .84733092 .Telas ("écrans") para microcomputadores portáteis, policromáticas .A . .
. .84733099 .Outros .B . .
. .84734010 .Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados .C . .
. .84734070 .Outras partes e acessórios das máquinas do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21 ou
8472.90.29
.C . .
. .84734090 .Outros .B . .
. .84735010 .Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados .D . .
. .84735020 .Cartões de memória ("memory cards") .A . .
. .84735031 .Martelo de impressão e banco de martelos .A . .
. .84735032 .Cabeças de impressão, exceto as térmicas ou as de jato de tinta .C . .
. .84735033 .Cabeças de impressão térmicas ou de jato de tinta, mesmo com depósito de tinta incorporado .A . .
. .84735034 .Cintas de caracteres .A . .
. .84735035 .Cartuchos de tintas .A . .
. .84735039 .Outros .B . .
. .84735040 .Cabeças magnéticas .A . .
. .84735050 .Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50cm2 .C . .
. .84735090 .Outros .C . .
. .84741000 .Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar .D . .
. .84742010 .De bolas .D . .
. .84742090 .Outros .D . .
. .84743100 .Betoneiras e aparelhos para amassar cimento .D . .
. .84743200 .Máquinas para misturar matérias minerais com betume .D . .
. .84743900 .Outros .D . .
. .84748010 .Para fabricação de moldes de areia para fundição .D . .
. .84748090 .Outras .D . .
. .84749000 .Partes .D . .
. .84751000 .Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas
de luz relâmpago ("flash"), que tenham invólucro de vidro
.A . .
. .84752100 .Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços .C . .
. .84752910 .Para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas .C . .
. .84752990 .Outras .C . .
. .84759000 .Partes .C . .
. .84762100 .Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado .C . .
. .84762900 .Outras .C . .
. .84768100 .Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado .C . .
. .84768910 .Máquinas automáticas de venda de selos postais .A . .
. .84768990 .Outras .C . .
. .84769000 .Partes .C . .
. .84771011 .Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e
força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN
.D . .
. .84771019 .Outras .D . .
. .84771021 .Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000g e
força de fechamento inferior ou igual a 12.000kN
.D . .
. .84771029 . Outras .D . .
. .84771091 . De comando numérico .D . .
. .84771099 . Outras .D . .
. .84772010 . Para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300mm .D . .
. .84772090 . Outras .D . .
. .84773010 . Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma
produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro
.D . .
. .84773090 . Outras .D . .
. .84774010 . De moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP) .A . .
. .84774090 . Outras .D . .
. .84775100 . Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar .C . .
. .84775911 . Com capacidade inferior ou igual a 30.000kN .C . .
. .84775919 . Outras .C . .
. .84775990 . Outras .C . .
. .84778000 . Outras máquinas e aparelhos .C . .
. .84779000 . Partes .C . .
. .84781010 . Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas .D . .
. .84781090 . Outros .D . .
. .84789000 . Partes .D . .
. .84791010 . Automotrizes para espalhar e calcar pavimentos betuminosos .C . .
. .84791090 . Outros .C . .
. .84792000 . Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos
ou gorduras animais
.D . .
. .84793000 . Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas,
e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
.D . .
. .84794000 . Máquinas para fabricação de cordas ou cabos .D . .
. .84795000 . Robôs industriais, não especificados nem compreendidos em outras posições .D . .
. .84796000 . Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar .C . .
. .84798110 . Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de
galvanoplastia
.A . .
. .84798190 . Outros .C . .
. .84798210 . Misturadores .D . .
. .84798290 . Outras .D . .
. .84798911 . Prensas .D . .