DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 29 de 66)

. .84289030 . Máquina para formação de pilhas de jornais, dispostos em sentido alternado, de capacidade superior
ou igual a 80.000 exemplares/h
.A . .
. .84289090 . Outros .D . .
. .84291110 . De potência no volante superior ou igual a 387,76kW (520HP) .A . .
. .84291190 . Outros .C . .
. .84291910 . "Bulldozers" de potência no volante superior ou igual a 234,90kW (315HP) .A . .
. .84291990 . Outros .C . .
. .84292010 . Motoniveladores articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07kW (275HP) .A . .
. .84292090 . Outros .C . .
. .84293000 . Raspotransportadores ("Scrapers") .C . .
. .84294000 . Compactadores e rolos ou cilindros compressores .C . .
. .84295111 . Do tipo das utilizadas em minas subterrâneas .A . .
. .84295119 . Outras .C . .
. .84295121 . De potência no volante superior ou igual a 454,13kW (609HP) .A . .
. .84295129 . Outras .C . .
. .84295191 . De potência no volante superior ou igual a 297,5kW (399HP) .A . .
. .84295192 . De potência no volante inferior ou igual a 43,99kW (59HP) .A . .
. .84295199 . Outras .C . .
. .84295211 . De potência no volante superior ou igual a 484,7kW (650HP) .A . .
. .84295212 . De potência no volante inferior ou igual a 40,3kW (54HP) .A . .
. .84295219 . Outras .C . .
. .84295290 . Outras .C . .
. .84295900 . Outros .C . .
. .84301000 . Bate-estacas e arranca-estacas .C . .
. .84302000 . Limpaneves .A . .
. .84303110 . Cortadores de carvão ou de rocha .A . .
. .84303190 . Outros .C . .
. .84303910 . Cortadores de carvão ou de rocha .A . .
. .84303990 . Outras .C . .
. .84304110 . Perfuratriz de percussão .C . .
. .84304120 . Perfuratriz rotativa .C . .
. .84304130 . Máquinas de sondagem, rotativas .A . .
. .84304190 . Outras .C . .
. .84304910 . Perfuratriz de percussão .C . .
. .84304920 . Máquinas de sondagem, rotativas .A . .
. .84304990 . Outras .C . .
. .84305000 . Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados .C . .
. .84306100 . Máquinas de comprimir ou compactar .C . .
. .84306911 . Com capacidade de carga superior a 4m3 .A . .
. .84306919 . Outros .C . .
. .84306990 . Outros .C . .
. .84311010 . Do item 8425.19.10 ou das subposições 8425.39, 8425.42 ou 8425.49 .C . .
. .84311090 . Outras .C . .
. .84312011 . Autopropulsadas .C . .
. .84312019 . De outras empilhadeiras .C . .
. .84312090 . Outras .C . .
. .84313110 . De elevadores .C . .
. .84313190 . Outras .C . .
. .84313900 . Outras .C . .
. .84314100 . Caçambas (baldes), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes .C . .
. .84314200 . Lâminas para "bulldozers" ou "angledozers" .C . .
. .84314310 . De máquinas de sondagem rotativas .A . .
. .84314390 . Outras .C . .
. .84314910 . Das máquinas e aparelhos da posição 84.26 .C . .
. .84314920 . Das máquinas e aparelhos das posições 84.29 ou 84.30 .A . .
. .84321000 . Arados e charruas .C . .
. .84322100 . Grades de discos .C . .
. .84322900 . Outros .C . .
. .84323010 . Semeadores-adubadores .D . .
. .84323090 . Outros .C . .
. .84324000 . Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes .C . .
. .84328000 . Outras máquinas e aparelhos .C . .
. .84329000 . Partes .C . .
. .84331100 . Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal .C . .
. .84331900 . Outros .C . .
. .84332010 . Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente .A . .
. .84332090 . Outras .C . .
. .84333000 . Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno .C . .
. .84334000 . Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluídas as enfardadeiras apanhadeiras .C . .
. .84335100 . Ceifeiras-debulhadoras .C . .
. .84335200 . Outras máquinas e aparelhos para debulha .C . .
. .84335300 . Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos .C . .
. .84335911 . Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a
59,7kW (80HP)
.C . .
. .84335919 . Outras .A . .
. .84335990 . Outros .C . .
. .84336010 . Selecionadores de frutas .C . .
. .84336021 . Com capacidade superior ou igual a 36.000 ovos por hora .A . .
. .84336029 . Outras .C . .
. .84336090 . Outras .C . .
. .84339010 . De cortadores de grama (relva) .C . .
. .84339090 . Outras .C . .
. .84341000 . Máquinas de ordenhar .C . .
. .84342010 . Para tratamento do leite .C . .
. .84342090 . Outros .C . .
. .84349000 . Partes .C . .
. .84351000 . Máquinas e aparelhos .C . .
. .84359000 . Partes .C . .
. .84361000 . Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais .D . .
. .84362100 . Chocadeiras e criadeiras .C . .
. .84362900 . Outros .C . .
. .84368000 . Outras máquinas e aparelhos .C . .
. .84369100 . De máquinas e aparelhos para a avicultura .C . .
. .84369900 . Outras .C . .
. .84371000 . Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos .D . .
. .84378010 . Para trituração ou moagem de grãos .D . .
. .84378090 . Outros .C . .
. .84379000 . Partes .C . .
. .84381000 . Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas
alimentícias
.C . .
. .84382011 . Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a
150kg/h
.A . .
. .84382019 . Outros .C . .
. .84382090 . Outros .C . .
. .84383000 . Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar .C . .
. .84384000 . Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira .C . .
. .84385000 . Máquinas e aparelhos para preparação de carnes .C . .
. .84386000 . Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas .C . .
. .84388010 . Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos .C . .
. .84388020 . Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350
unidades por minuto
.A . .
. .84388090 . Outros .C . .
. .84389000 . Partes .C . .
. .84391010 . Para tratamento preliminar das matérias primas .C . .
. .84391020 . Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta .C . .
. .84391030 . Refinadoras .C . .
. .84391090 . Outros .C . .
. .84392000 . Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão .C . .
. .84393010 . Bobinadoras-esticadoras .C . .
. .84393020 . Para impregnar .C . .
. .84393030 . Para ondular .C . .
. .84393090 . Outros .C . .
. .84399100 . De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas .D . .
. .84399910 . Rolos, corrugadores ou de pressão, de máquinas para ondular, com largura útil superior ou igual a
2.500mm
.A . .
. .84399990 . Outras .C . .
. .84401011 . Com alimentação automática .A . .
. .84401019 . Outros .C . .
. .84401090 . Outros .C . .
. .84409000 . Partes .C . .
. .84411010 . Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000m/min .A . .
. .84411090 . Outras .C . .
. .84412000 . Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes .C . .
. .84413010 . De dobrar e colar, para fabricação de caixas .C . .
. .84413090 . Outras .C . .
. .84414000 . Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão .C . .
. .84418000 . Outras máquinas e aparelhos .C . .
. .84419000 . Partes .C . .
. .84421000 . Máquinas de compor por processo fotográfico .C . .
. .84422000 . Máquinas, aparelhos e material, para compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo
com dispositivo de fundir
.A . .
. .84423000 . Outras máquinas, aparelhos e material .C . .
. .84424010 . De máquinas da subposição 8442.10 .C . .
. .84424020 . De máquinas da subposição 8442.20 .A . .
. .84424030 . De máquinas da subposição 8442.30 .C . .
. .84425000 . Caracteres tipográficos, clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas,
blocos, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo: aplainados, granulados ou
polidos)
.C . .
. .84431110 . Para impressão multicolor de jornais, alimentados por bobinas de largura superior ou igual a 900mm,
com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas
.A . .
. .84431190 . Outros .C . .
. .84431200 . Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36cm .C . .
. .84431910 . Para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces
planas
.A . .
. .84431921 . Com velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora .A . .
. .84431929 . Outros .C . .
. .84431990 . Outros .C . .
. .84432100 . Alimentados por bobinas .A . .
. .84432900 . Outros .C . .
. .84433000 . Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos .C . .
. .84434010 . Rotativas para heliogravura .C . .
. .84434090 . Outros .C . .
. .84435100 . Máquinas de impressão de jato de tinta .C . .
. .84435910 . Para serigrafia .C . .
. .84435990 . Outros .C . .
. .84436010 . Dobradoras .C . .
. .84436020 . Numeradores automáticos .C . .
. .84436090 . Outras .C . .
. .84439010 . De máquinas e aparelhos da subposição 8443.12 .C . .
. .84439090 . Outras .C . .
. .84440010 . Para extrudar .C . .
. .84440020 . Para corte ou ruptura de fibras .A . .
. .84440090 . Outras .A . .
. .84451110 . Para lã .A . .
. .84451120 . Para fibras do Capítulo 53 .A . .
. .84451190 . Outras .C . .
. .84451200 . Penteadoras .A . .
. .84451300 . Bancas de estiramento (bancas de fusos) .A . .
. .84451910 . Máquinas para a preparação da seda .A . .
. .84451921 . Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras
adequadas para cardagem
.C . .
. .84451922 . Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão .C . .
. .84451923 . Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama .C . .
. .84451924 . Abridoras de fibras de lã .A . .
. .84451925 . Abridoras de fibras do Capítulo 53 .A . .
. .84451926 . Máquinas de carbonizar a lã .A . .
. .84451927 . Para estirar a lã .A . .
. .84451929 . Outras .C . .
. .84452000 . Máquinas para fiação de matérias têxteis .A . .
. .84453010 . Retorcedeiras .A . .
. .84453090 . Outras .C . .
. .84454011 . Bobinadeiras de trama (espuladeiras) .A . .
. .84454012 . Para fios elastanos .A . .
. .84454018 . Outras, com atador automático .A . .
. .84454019 . Outras .C . .
. .84454021 . Com velocidade de bobinado superior ou igual a 4.000m/min .A . .
. .84454029 . Outras .C . .
. .84454031 . Com controle de comprimento ou peso e atador automático .A . .
. .84454039 . Outras .C . .
. .84454040 . Noveleiras automáticas .A . .
. .84454090 . Outras .C . .
. .84459010 . Urdideiras .C . .
. .84459020 . Passadeiras para liço e pente .A . .
. .84459030 . Para amarrar urdideiras .C . .
. .84459040 . Automáticas, para colocar lamelas .A . .
. .84459090 . Outras .C . .
. .84461010 . Com mecanismo "Jacquard" .A . .
. .84461090 . Outros .C . .
. .84462100 . A motor .C . .
. .84462900 . Outros .C . .
. .84463010 . A jato de ar .A . .
. .84463020 . A jato de água .A . .
. .84463030 . De projétil .A . .
. .84463040 . De pinças .A . .
. .84463090 . Outros .C . .
. .84471100 . Com cilindro de diâmetro não superior a 165mm .A . .
. .84471200 . Com cilindro de diâmetro superior a 165mm .C . .
. .84472010 . Teares manuais .C . .
. .84472021 . Para fabricação de malhas de urdidura .A . .
. .84472029 . Outros .C . .
. .84472030 . Máquinas de costura por entrelaçamento ("couture-tricotage") .C . .
. .84479010 . Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós .A . .
. .84479020 . Máquinas automáticas para bordar .A . .
. .84479090 . Outras .C . .
. .84481110 . Ratieras .C . .
. .84481120 . Mecanismos "Jacquard" .A . .
. .84481190 . Outros .C . .
. .84481900 . Outros .C . .
. .84482010 . Fieiras para a extrusão .A . .
. .84482020 . Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão .C . .
. .84482030 . De máquinas para corte ou ruptura de fibras .A . .
. .84482090 . Outras .A . .
. .84483100 . Guarnições de cardas .C . .
. .84483211 . Chapéus ("flats") .C . .
. .84483219 . Outras .C . .
. .84483220 . De penteadoras .A . .
. .84483230 . Bancas de estiramento (bancas de fuso) .C . .
. .84483240 . De máquinas para a preparação da seda .A . .
. .84483250 . De máquinas para carbonizar lã .A . .
. .84483290 . Outros .C . .
. .84483310 . Cursores .C . .
. .84483390 . Outros .C . .
. .84483911 . De filatórios intermitentes (selfatinas) .C . .
. .84483912 . De máquinas do tipo "tow-to-yarn" .A . .
. .84483917 . De outros filatórios .C . .
. .84483919 . Outras .C . .
. .84483921 . De bobinadeiras de trama (espuladeiras) .A . .
. .84483922 . De bobinadeiras automáticas para fios elastanos, ou com atador automático .A . .
. .84483923 . Outras, de bobinadeiras automáticas .C . .
. .84483929 . Outras .C . .
. .84483991 . De urdideiras .C . .
. .84483992 . De passadeiras para liço e pente .A . .
. .84483999 . Outras .C . .
. .84484100 . Lançadeiras .C . .
. .84484200 . Pentes, liços e quadros de liços .C . .
. .84484910 . De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares .C . .
. .84484920 . De teares para tecidos de largura superior a 30cm, sem lançadeiras, a jato de água ou de projétil .A . .
. .84484990 . Outras .C . .
. .84485100 . Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas .A . .
. .84485910 . De teares circulares para malhas .C . .
. .84485921 . Manuais .C . .
. .84485922 . Para fabricação de malhas de urdidura .A . .
. .84485929 . Outras .C . .
. .84485930 . De máquinas para fabricação de redes, tules ou filós, ou automáticas para bordar .A . .
. .84485940 . De máquinas do item 8447.90.90 .C . .
. .84485990 . Outras .C . .
. .84490010 . Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros .C . .
. .84490020 . Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos .A . .
. .84490080 . Outros .C . .
. .84490091 . De máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos .A . .
. .84490099 . Outras .C . .
. .84501100 . Máquinas inteiramente automáticas .D . .
. .84501200 . Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado .C . .
. .84501900 . Outras .D . .
. .84502010 . Túneis contínuos .A . .
. .84502090 . Outras .C . .
. .84509010 . De máquinas da subposição 8450.20 .C . .
. .84509090 . Outras .D . .
. .84511000 . Máquina para lavar a seco .C . .
. .84512100 . De capacidade não superior a 10kg, em peso de roupa seca .C . .
. .84512910 . Que funcionem por meio de ondas eletromagnéticas (microondas), cuja produção seja superior ou
igual a 120 kg/h de produto seco
.A . .
. .84512990 . Outras .C . .
. .84513010 . Automáticas .A . .
. .84513091 . Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14kg .C . .
. .84513099 . Outras .C . .
. .84514010 . Para lavar .D . .
. .84514021 . Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de
água ("jet") ou combinada
.D . .
. .84514029 . Outras .D . .
. .84514090 . Outras .D . .
. .84515010 . Para inspecionar tecidos .A . .
. .84515020 . Automáticas, para enfestar ou cortar .A . .
. .84515090 . Outras .D . .
. .84518000 . Outras máquinas e aparelhos .C . .
. .84519010 . Para as máquinas da subposição 8451.21 .D . .
. .84519090 . Outras .C . .
. .84521000 . Máquinas de costura de uso doméstico .D . .
. .84522110 . Para costurar couros ou peles .A . .
. .84522120 . Para costurar tecidos .A . .
. .84522190 . Outras .A . .
. .84522910 . Para costurar couros ou peles .C . .
. .84522921 . Remalhadeiras .A . .
. .84522922 . Para casear .A . .
. .84522923 . Tipo zigue-zague para inserir elástico .A . .
. .84522929 . Outras .C . .
. .84522990 . Outras .C . .
. .84523000 . Agulhas para máquinas de costura .C . .
. .84524000 . Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes .C . .
. .84529011 . Guia-fios, lançadeiras e porta-bobinas .C . .
. .84529019 . Outras .C . .
. .84529091 . Guia-fios, lançadeiras não rotativas e porta-bobinas .C . .
. .84529092 . Para remalhadeiras .A . .
. .84529093 . Lançadeiras rotativas .A . .
. .84529099 . Outras .C . .
. .84531010 . Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000mm, com lâmina sem fim, com
controle eletrônico programável
.D . .
. .84531090 . Outros .D . .
. .84532000 . Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados .D . .
. .84538000 . Outras máquinas e aparelhos .D . .
. .84539000 . Partes .D . .
. .84541000 . Conversores .C . .
. .84542010 . Lingoteiras .C . .
. .84542090 . Outras .C . .
. .84543010 . Sob pressão .C . .
. .84543020 . Por centrifugação .A . .
. .84543090 . Outras .C . .
. .84549010 . De máquinas de vazar (moldar) por centrifugação .A . .
. .84549090 . Outras .C . .
. .84551000 . Laminadores de tubos .C . .
. .84552110 . De cilindros lisos .C . .
. .84552190 . Outros .C . .
. .84552210 . De cilindros lisos .C . .
. .84552290 . Outros .C . .
. .84553010 . Fundidos, de aço ou ferro fundido nodular .C . .
. .84553090 . Outros .C . .
. .84559000 . Outras partes .C . .
. .84561011 . Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8mm .A . .
. .84561019 . Outras .C . .
. .84561090 . Outras .C . .
. .84562010 . De comando numérico .A . .
. .84562090 . Outras .A . .
. .84563011 . Para texturizar superfícies cilíndricas .A . .
. .84563019 . Outras .C . .
. .84563090 . Outras .C . .
. .84569100 . Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras .C . .
. .84569900 . Outras .C . .
. .84571000 . Centros de usinagem (centros de maquinagem) .C . .
. .84572010 . De comando numérico .C . .
. .84572090 . Outras .C . .
. .84573010 . De comando numérico .C . .
. .84573090 . Outras .C . .
. .84581110 . Revólver .C . .
. .84581191 . De 6 ou mais fusos porta-peças .A . .
. .84581199 . Outros .C . .
. .84581910 . Revólver .C . .
. .84581990 . Outros .C . .
. .84589100 . De comando numérico .C . .
. .84589900 . Outros .C . .
. .84591000 . Unidades com cabeça deslizante .C . .
. .84592110 . Radiais .C . .
. .84592191 . De mais de um cabeçote mono ou multifuso .C . .
. .84592199 . Outras .C . .
. .84592900 . Outras .C . .
. .84593100 . De comando numérico .C . .
. .84593900 . Outras .C . .
. .84594000 . Outras máquinas para mandrilar .C . .
. .84595100 . De comando numérico .C . .
. .84595900 . Outras .C . .
. .84596100 . De comando numérico .C . .
. .84596900 . Outras .C . .
. .84597000 . Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente .C . .
. .84601100 . De comando numérico .C . .
. .84601900 . Outras .C . .
. .84602100 . De comando numérico .C . .
. .84602900 . Outras .C . .
. .84603100 . De comando numérico .C . .
. .84603900 . Outras .C . .
. .84604011 . Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm .C . .
. .84604019 . Outras .C . .
. .84604091 . Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312mm .C . .
. .84604099 . Outras .C . .
. .84609011 . De polir, com cinco ou mais cabeças e porta - peças rotativo .A . .
. .84609012 . De esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta- peças rotativo .A . .
. .84609019 . Outras .C . .
. .84609090 . Outras .C . .