DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 28 de 66)

. .83082000 . Rebites tubulares ou de haste fendida .D . .
. .83089010 . Fivelas .D . .
. .83089020 . Contas e lantejoulas .D . .
. .83089090 . Outros .C . .
. .83091000 . Cápsulas de coroa .D . .
. .83099000 . Outros .D . .
. .83100000 . PLACAS INDICADORAS, PLACAS SINALIZADORAS, PLACAS-ENDEREÇOS E PLACAS SEMELHANTES,
NÚMEROS, LETRAS E SINAIS DIVERSOS, DE METAIS COMUNS, EXCETO OS DA POSIÇÃO 94.05
.C . .
. .83111000 . Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns .C . .
. .83112000 . Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns .C . .
. .83113000 . Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais
comuns
.C . .
. .83119000 . Outros, incluídas as partes .C . .
. .84011000 . Reatores nucleares .C . .
. .84012000 . Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes .C . .
. .84013000 . Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados .C . .
. .84014000 . Partes de reatores nucleares .C . .
. .84021100 . Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45t por hora .D . .
. .84021200 . Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45t por hora .D . .
. .84021900 . Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas .D . .
. .84022000 . Caldeiras denominadas "de água superaquecida" .D . .
. .84029000 . Partes .D . .
. .84031010 . Com capacidade inferior ou igual a 200.000kcal/hora .C . .
. .84031090 . Outras .D . .
. .84039000 . Partes .C . .
. .84041010 . Da posição 84.02 .D . .
. .84041020 . Da posição 84.03 .D . .
. .84042000 . Condensadores para máquinas a vapor .D . .
. .84049010 . De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02 .D . .
. .84049090 . Outras .D . .
. .84051000 . Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de
acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
.D . .
. .84059000 . Partes .D . .
. .84061000 . Turbinas para propulsão de embarcações .D . .
. .84068100 . De potência superior a 40MW .D . .
. .84068200 . De potência não superior a 40MW .D . .
. .84069011 . De turbinas a reação, de múltiplos estágios .A . .
. .84069019 . Outras .D . .
. .84069021 . Fixas (de estator) .A . .
. .84069029 . Outras .D . .
. .84069090 . Outras .D . .
. .84071000 . Motores para aviação .A . .
. .84072110 . Monocilíndricos .C . .
. .84072190 . Outros .C . .
. .84072910 . Monocilíndricos .C . .
. .84072990 . Outros .C . .
. .84073110 . Monocilíndricos .C . .
. .84073190 . Outros .C . .
. .84073200 . De cilindrada superior a 50cm³, mas não superior a 250cm³ .D . .
. .84073310 . Monocilíndricos .D . .
. .84073390 . Outros .D . .
. .84073410 . Monocilíndricos .C . .
. .84073490 . Outros .C . .
. .84079000 . Outros motores .C . .
. .84081010 . De fixação externa ao casco (tipo "outboard") .C . .
. .84081090 . Outros .C . .
. .84082010 . De cilindrada inferior ou igual a 1.500cm³ .C . .
. .84082020 . De cilindrada superior a 1.500cm³, mas inferior ou igual a 2.500cm³ .C . .
. .84082030 . De cilindrada superior a 2.500cm³, mas inferior ou igual a 3.500cm³ .C . .
. .84082090 . Outros .C . .
. .84089010 . Estacionários, de potência contínua máxima superior ou igual a 337,5kW (450HP), a mais de 1.000
rpm, segundo Norma DIN 6271 "A"
.A . .
. .84089090 . Outros .C . .
. .84091000 . De motores para aviação .A . .
. .84099111 . Bielas .C . .
. .84099112 . Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres .C . .
. .84099113 . Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados,
ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8mm e peso inferior ou igual a
280g
.A . .
. .84099114 . Válvulas de admissão ou de escape .C . .
. .84099115 . Coletores de admissão ou de escape .C . .
. .84099116 . Anéis de segmento .C . .
. .84099117 . Guias de válvulas .C . .
. .84099118 . Outros carburadores .C . .
. .84099120 . Pistões ou êmbolos .D . .
. .84099130 . Camisas de cilindro .D . .
. .84099140 . Injeção eletrônica .C . .
. .84099190 . Outras .C . .
. .84099911 . Bielas .C . .
. .84099912 . Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres .C . .
. .84099913 . Injetores (incluídos os bicos injetores) .C . .
. .84099914 . Válvulas de admissão ou de escape .C . .
. .84099915 . Coletores de admissão ou de escape .C . .
. .84099916 . Anéis de segmento .D . .
. .84099917 . Guias de válvulas .C . .
. .84099920 . Pistões ou êmbolos .D . .
. .84099930 . Camisas de cilindro .D . .
. .84099990 . Outras .C . .
. .84101100 . De potência não superior a 1.000kW .C . .
. .84101200 . De potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW .C . .
. .84101300 . De potência superior a 10.000kW .C . .
. .84109000 . Partes, incluídos os reguladores .C . .
. .84111100 . De empuxo (impulso) não superior a 25kN .A . .
. .84111200 . De empuxo (impulso) superior a 25kN .A . .
. .84112100 . De potência não superior a 1.100kW .A . .
. .84112200 . De potência superior a 1.100kW .A . .
. .84118100 . De potência não superior a 5.000kW .A . .
. .84118200 . De potência superior a 5.000kW .A . .
. .84119100 . De turborreatores ou de turbopropulsores .A . .
. .84119900 . Outras .A . .
. .84121000 . Propulsores a reação, excluídos os turborreatores .A . .
. .84122110 . Cilindros hidráulicos .C . .
. .84122190 . Outros .C . .
. .84122900 . Outros .C . .
. .84123110 . Cilindros pneumáticos .C . .
. .84123190 . Outros .C . .
. .84123900 . Outros .C . .
. .84128000 . Outros .C . .
. .84129010 . De propulsores a reação .C . .
. .84129020 . De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros) .C . .
. .84129080 . Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31 .C . .
. .84129090 . Outras .C . .
. .84131100 . Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações)
de serviço ou garagens
.D . .
. .84131900 . Outras .D . .
. .84132000 . Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19 .D . .
. .84133010 . Para gasolina ou álcool .D . .
. .84133020 . Injetoras de combustível para motor de ignição por compressão .D . .
. .84133030 . Para óleo lubrificante .D . .
. .84133090 . Outras .D . .
. .84134000 . Bombas para concreto (betão) .D . .
. .84135010 . De potência superior a 3,73kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42kW (600HP), excluídas as para
oxigênio líquido
.D . .
. .84135090 . Outras .D . .
. .84136011 . De engrenagem .D . .
. .84136019 . Outras .D . .
. .84136090 . Outras .D . .
. .84137010 . Eletrobombas submersíveis .D . .
. .84137080 . Outras, de vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto .D . .
. .84137090 . Outras .D . .
. .84138100 . Bombas .D . .
. .84138200 . Elevadores de líquidos .D . .
. .84139100 . De bombas .D . .
. .84139200 . De elevadores de líquidos .D . .
. .84141000 . Bombas de vácuo .D . .
. .84142000 . Bombas de ar, de mão ou de pé .D . .
. .84143011 . Com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora .D . .
. .84143019 . Outros .A . .
. .84143091 . Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora . D . .
. .84143099 . Outros . C . .
. .84144010 . De deslocamento alternativo . D . .
. .84144020 . De parafuso . D . .
. .84144090 . Outros . D . .
. .84145110 . De mesa . D . .
. .84145120 . De teto . D . .
. .84145190 . Outros . D . .
. .84145910 . Microventiladores com área de carcaça inferior a 90cm2 . A . .
. .84145990 . Outros . C . .
. .84146000 . Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120cm . B . .
. .84148011 . Estacionários, de pistão . C . .
. .84148012 . De parafuso . D . .
. .84148013 . De lóbulos paralelos (tipo "Roots") . C . .
. .84148019 . Outros . C . .
. .84148021 . Turbo-alimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50kg para motores das posições 84.07 ou
84.08, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos
. C . .
. .84148022 . Turbo-alimentadores de ar, de peso superior a 50kg para motores das posições 84.07 ou 84.08,
acionados pelos gases de escapamento dos mesmos
. C . .
. .84148029 . Outros . C . .
. .84148031 . De pistão . C . .
. .84148032 . De parafuso . C . .
. .84148033 . Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000m3/h . C . .
. .84148038 . Outros compressores centrífugos . A . .
. .84148039 . Outros . C . .
. .84148090 . Outros . C . .
. .84149010 . De bombas . D . .
. .84149020 . De ventiladores ou coifas aspirantes (exaustores*) . C . .
. .84149031 . Pistões ou êmbolos . C . .
. .84149032 . Anéis de segmento . C . .
. .84149033 . Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres . C . .
. .84149034 . Válvulas . C . .
. .84149039 . Outras . D . .
. .84151011 . Do tipo "split-system" (sistema com elementos separados) . B (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. .84151019 . Outros . D . .
. .84151090 . Outros . D . .
. .84152010 . Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora . C . .
. .84152090 . Outros . C . .
. .84158110 . Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora . D . .
. .84158190 . Outros . D . .
. .84158210 . Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora . D . .
. .84158290 . Outros . D . .
. .84158300 . Sem dispositivo de refrigeração . B (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. .84159000 . Partes . C . .
. .84161000 . Queimadores de combustíveis líquidos . D . .
. .84162010 . De gases . D . .
. .84162090 . Outros . D . .
. .84163000 . Fornalhas automáticas, incluídas as ante-fornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de
cinzas e dispositivos semelhantes
. D . .
. .84169000 . Partes . D . .
. .84171010 . Fornos industriais para fusão de metais . D . .
. .84171020 . Fornos industriais para tratamento térmico de metais . D . .
. .84171090 . Outros . D . .
. .84172000 . Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos . D . .
. .84178010 . Fornos industriais para cerâmica . D . .
. .84178020 . Fornos industriais para fusão de vidro . A . .
. .84178090 . Outros . D . .
. .84179000 . Partes . D . .
. .84181000 . Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores
separadas
. D . .
. .84182100 . De compressão . D . .
. .84182200 . De absorção, elétricos . C . .
. .84182900 . Outros . C . .
. .84183000 . Congeladores ("freezers") horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800 litros . D . .
. .84184000 . Congeladores ("freezers") verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros . D . .
. .84185010 . Congeladores ("freezers") . D . .
. .84185090 . Outros . D . .
. .84186110 . Equipamentos para refrigeração ou para ar condicionado, com capacidade inferior ou igual a 30.000
frigorias/hora
. C (Pela Argentina: D) . .
. .84186190 . Outros . D . .
. .84186910 . Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes . C . .
. .84186920 . Resfriadores de leite . D . .
. .84186931 . De água ou sucos . D . .
. .84186932 . De bebidas carbonatadas . C . .
. .84186991 . Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítio . A . .
. .84186999 . Outros . C . .
. .84189100 . Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio . D . .
. .84189900 . Outras . D . .
. .84191910 . Aquecedores solares de água . D . .
. .84192000 . Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório . D . .
. .84193100 . Para produtos agrícolas . D . .
. .84193200 . Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões . D . .
. .84193900 . Outros . C . .
. .84194010 . De destilação de água . D . .
. .84194020 . De destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos . D . .
. .84194090 . Outros . D . .
. .84195010 . De placas . D . .
. .84195021 . Metálicos . D . .
. .84195022 . De grafite . D . .
. .84195029 . Outros . D . .
. .84195090 . Outros . D . .
. .84196000 . Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases . D . .
. .84198110 . Autoclaves . D . .
. .84198190 . Outros . D . .
. .84198911 . De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - "Ultra High Temperature") por injeção direta
de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h
. A . .
. .84198919 . Outros . C . .
. .84198920 . Estufas . C . .
. .84198930 . Torrefadores . C . .
. .84198940 . Evaporadores . D . .
. .84198991 . Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante . D . .
. .84198999 . Outros . D . .
. .84199010 . De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19 . D . .
. .84199020 . De colunas de destilação ou de retificação . C . .
. .84199031 . Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior
a 0,4m²
.A . .
. .84199039 . Outras .D . .
. .84199040 . De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89 .D . .
. .84199090 . Outras .D . .
. .84201010 . Para papel ou cartão .D . .
. .84201090 . Outros .D . .
. .84209100 . Cilindros .D . .
. .84209900 . Outras .D . .
. .84211110 . Com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora .A . .
. .84211190 . Outras .D . .
. .84211210 . Com capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 6kg .C . .
. .84211290 . Outros .C . .
. .84211910 . Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas .C . .
. .84211990 . Outros .C . .
. .84212100 . Para filtrar ou depurar água .C . .
. .84212200 . Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água .C . .
. .84212300 . Para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão .C . .
. .84212911 . Capilares .A . .
. .84212919 . Outros .A . .
. .84212920 . Aparelho de osmose inversa .C . .
. .84212930 . Filtros-prensa .C . .
. .84212990 . Outros .C . .
. .84213100 . Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão .C . .
. .84213910 . Filtros eletrostáticos .C . .
. .84213920 . Depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos .C . .
. .84213930 . Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros
por minuto
.A . .
. .84213990 . Outros .C . .
. .84219110 . De secadores de roupa do item 8421.12.10 .C . .
. .84219191 . Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300kg .A . .
. .84219199 . Outras .C . .
. .84219910 . De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39 .C . .
. .84219920 . Dos tipos utilizados em linhas de sangue para hemodiálise .A . .
. .84219991 . Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa .A . .
. .84219999 . Outras .C . .
. .84221100 . Do tipo doméstico .B . .
. .84221900 . Outras .C . .
. .84222000 . Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes .C . .
. .84223010 . Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas .C . .
. .84223021 . Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos .C . .
. .84223022 . Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou
4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem
.A . .
. .84223023 . Para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a
100 unidades por minuto
.A . .
. .84223029 . Outros .C . .
. .84223030 . Para gaseificar bebidas .C . .
. .84224010 . Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a
200mm) em pacotes tipo almofadas ("pillow pack"), com capacidade de produção superior a 100
pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP)
.A . .
. .84224020 . Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000kg
e comprimento inferior ou igual a 12m
.A . .
. .84224030 . De empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou
4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a
5.000 embalagens por hora
.A . .
. .84224090 . Outros .C . .
. .84229010 . De máquinas para lavar louças, de uso doméstico .C . .
. .84229090 . Outras .D . .
. .84231000 . Balanças para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico .C . .
. .84232000 . Básculas de pesagem contínua em transportadores .C . .
. .84233011 . Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional .C . .
. .84233019 . Outros .C . .
. .84233090 . Outros .C . .
. .84238110 . De mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas .C . .
. .84238190 . Outros .C . .
. .84238200 . De capacidade superior a 30kg mas não superior a 5.000kg .C . .
. .84238900 . Outros .C . .
. .84239010 . Pesos .C . .
. .84239021 . De aparelhos ou instrumentos da subposição 8423.10 .D . .
. .84239029 . Outras .C . .
. .84241000 . Extintores, mesmo carregados .C . .
. .84242000 . Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes .C . .
. .84243010 . Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água .C . .
. .84243020 . De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário .A . .
. .84243030 . Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10MPa .A . .
. .84243090 . Outros .C . .
. .84248111 . Aparelhos manuais .D . .
. .84248119 . Outros .D . .
. .84248121 . Por aspersão .C . .
. .84248129 . Outros .C . .
. .84248190 . Outros .C . .
. .84248900 . Outros .D . .
. .84249010 . De aparelhos da subposição 8424.10 ou do subitem 8424.81.11 .C . .
. .84249090 . Outras .C . .
. .84251100 . De motor elétrico .C . .
. .84251910 . Talhas, cadernais e moitões, manuais .C . .
. .84251990 . Outros .C . .
. .84252000 . Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos
para uso subterrâneo
.C . .
. .84253110 . Com capacidade inferior ou igual a 100t .C . .
. .84253190 . Outros .C . .
. .84253910 . Com capacidade inferior ou igual a 100t .C . .
. .84253990 . Outros .C . .
. .84254100 . Elevadores fixos de veículos, para garagens .C . .
. .84254200 . Outros macacos, hidráulicos .C . .
. .84254910 . Manuais .C . .
. .84254990 . Outros .C . .
. .84261100 . Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos .C . .
. .84261200 . Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos .C . .
. .84261900 . Outros .C . .
. .84262000 . Guindastes de torre .C . .
. .84263000 . Guindastes de pórtico .C . .
. .84264100 . De pneumáticos .C . .
. .84264900 . Outros .C . .
. .84269100 . Próprios para serem montados em veículos rodoviários .C . .
. .84269900 . Outros .C . .
. .84271011 . De capacidade de carga superior a 6,5t .C . .
. .84271019 . Outras .C . .
. .84271090 . Outros .C . .
. .84272010 . Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5t .C . .
. .84272090 . Outros .C . .
. .84279000 . Outros .C . .
. .84281000 . Elevadores e monta-cargas .C . .
. .84282010 . Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a
90kW (120HP)
.C . .
. .84282090 . Outros .C . .
. .84283100 . Especialmente concebidos para uso subterrâneo .C . .
. .84283200 . Outros, de caçamba (balde) .D . .
. .84283300 . Outros, de tira ou correia .D . .
. .84283910 . De correntes .D . .
. .84283920 . De rolos motores .C . .
. .84283930 . De pinças laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais .A . .
. .84283990 . Outros .C . .
. .84284000 . Escadas e tapetes, rolantes .C . .
. .84285000 . Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de
vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários
.C . .
. .84286000 . Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares .C . .
. .84289010 . Do tipo dos utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo
de compensação de inclinação
.C . .
. .84289020 . Transportadores-elevadores (transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias .A . .