DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 23 de 66)

. . 52091900 . Outros tecidos . D . .
. . 52092100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52092200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52092900 . Outros tecidos . D . .
. . 52093100 . Em ponto de tafetá . C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. . 52093200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . C (Pela Argentina: D) . .
. . 52093900 . Outros tecidos . D . .
. . 52094100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52094210 . Com fios tintos em "indigo blue" segundo Color Index 73.000 . D . .
. . 52094290 . Outros . D . .
. . 52094300 . Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a
4
. D . .
. . 52094900 . Outros tecidos . D . .
. . 52095100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52095200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. . 52095900 . Outros tecidos . D . .
. . 52101100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52101200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52101900 . Outros tecidos . D . .
. . 52102100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52102200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52102900 . Outros tecidos . D . .
. . 52103100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52103200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52103900 . Outros tecidos . D . .
. . 52104100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52104200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52104900 . Outros tecidos . D . .
. . 52105100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52105200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52105900 . Outros tecidos . D . .
. . 52111100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52111200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52111900 . Outros tecidos . D . .
. . 52112100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52112200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52112900 . Outros tecidos . D . .
. . 52113100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52113200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52113900 . Outros tecidos . D . .
. . 52114100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52114210 . Com fios tintos em "indigo blue" segundo Color Index 73.000 . D . .
. . 52114290 . Outros . D . .
. . 52114300 . Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a
4
. D . .
. . 52114900 . Outros tecidos . D . .
. . 52115100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52115200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52115900 . Outros tecidos . D . .
. . 52121100 . Crus . D . .
. . 52121200 . Branqueados . D . .
. . 52121300 . Tintos . D . .
. . 52121400 . De fios de diversas cores . D . .
. . 52121500 . Estampados . D . .
. . 52122100 . Crus . D . .
. . 52122200 . Branqueados . D . .
. . 52122300 . Tintos . D . .
. . 52122400 . De fios de diversas cores . D . .
. . 52122500 . Estampados . D . .
. . 53011000 . Linho em bruto ou macerado . B . .
. . 53012110 . Quebrado . B . .
. . 53012120 . Espadelado . B . .
. . 53012910 . Penteado . B . .
. . 53012990 . Outro . B . .
. . 53013000 . Estopas e desperdícios de linho . B . .
. . 53021000 . Cânhamo em bruto ou macerado . B . .
. . 53029000 . Outros . B . .
. . 53031011 . Em bruto . B . .
. . 53031012 . Macerada . B . .
. . 53031090 . Outras . B . .
. . 53039010 . Juta . B . .
. . 53039090 . Outros . B . .
. . 53041000 . Sisal e outras fibras têxteis do gênero "Agave", em bruto . B . .
. . 53049000 . Outros . B . .
. . 53051100 . Em bruto . B . .
. . 53051900 . Outros . B . .
. . 53052100 . Em bruto . B . .
. . 53052900 . Outros . B . .
. . 53059011 . Em bruto . B . .
. . 53059012 . Penteado . B . .
. . 53059019 . Outros . B . .
. . 53059091 . Em bruto . B . .
. . 53059099 . Outros . B . .
. . 53061000 . Simples . C . .
. . 53071010 . De juta . C . .
. . 53071090 . Outros . C . .
. . 53072010 . De juta . C . .
. . 53072090 . Outros . C . .
. . 53081000 . Fios de cairo (fios de fibras de coco) . C . .
. . 53082000 . Fios de cânhamo . C . .
. . 53089000 . Outros . C . .
. . 53091100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 53091900 . Outros . D . .
. . 53092100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 53092900 . Outros . D . .
. . 53101010 . Aniagem de juta . C . .
. . 53101090 . Outros . D . .
. . 53109000 . Outros . D . .
. . 54011011 . Não acondicionadas para venda a retalho . C . .
. . 54011012 . Acondicionadas para venda a retalho . C . .
. . 54011090 . Outras . C . .
. . 54012011 . Não acondicionadas para venda a retalho . C . .
. . 54012012 . Acondicionadas para venda a retalho . D . .
. . 54012090 . Outras . C . .
. . 54021010 . De náilon . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54021020 . De aramida . A . .
. . 54021090 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54022000 . Fios de alta tenacidade, de poliésteres . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023111 . Tintos . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023119 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023190 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023211 . Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023219 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023290 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023300 . De poliésteres . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023910 . Multifilamento de polipropileno, de título superior a 110 tex . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54023990 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54024110 . De náilon . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54024120 . De aramida . A . .
. . 54024190 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54024200 . De poliésteres, parcialmente orientados . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54024300 . De poliésteres, outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54024910 . Elastoméricos . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54024990 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54025110 . De aramida . A . .
. . 54025190 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54025200 . De poliésteres . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54025900 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54026110 . De aramida . A . .
. . 54026190 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54026200 . De poliésteres . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54026900 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 54032010 . De acetato de celulose . D . .
. . 54032090 . Outros . D . .
. . 54033100 . De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro . D . .
. . 54033200 . De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro . D . .
. . 54033300 . De acetato de celulose . D . .
. . 54034200 . De acetato de celulose . D . .
. . 54034900 . Outros . D . .
. . 54041011 . Reabsorvíveis . A . .
. . 54041090 . Outros . D . .
. . 54049000 . Outras . D . .
. . 54050000 . MONOFILAMENTOS ARTIFICIAIS, COM PELO MENOS 67 DECITEX E CUJA MAIOR DIMENSÃO DA SEÇÃO
TRANSVERSAL NÃO SEJA SUPERIOR A 1mm; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES (POR EXEMPLO:
PALHA ARTIFICIAL) DE MATÉRIAS TÊXTEIS ARTIFICIAIS, CUJA LARGURA APARENTE NÃO SEJA SUPERIOR
A 5mm
. C . .
. . 54061000 . Fios de filamentos sintéticos . D . .
. . 54062000 . Fios de filamentos artificiais . D . .
. . 54071011 . De aramida . A . .
. . 54071019 . Outros . C . .
. . 54071021 . De aramida . A . .
. . 54071029 . Outros . D . .
. . 54072000 . Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes . C . .
. . 54073000 . "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI . D . .
. . 54074100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 54074300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 54074400 . Estampados . D . .
. . 54075100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 54075210 . Sem fios de borracha . D . .
. . 54075220 . Com fios de borracha . D . .
. . 54075300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 54075400 . Estampados . D . .
. . 54076100 . Contendo pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados . D . .
. . 54076900 . Outros . D . .
. . 54077100 . Crus ou branqueados . C . .
. . 54077200 . Tintos . D . .
. . 54077300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 54077400 . Estampados . D . .
. . 54078100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 54078200 . Tintos . D . .
. . 54078300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 54078400 . Estampados . D . .
. . 54079100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 54079200 . Tintos . D . .
. . 54079300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 54079400 . Estampados . D . .
. . 54081000 . Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose . D . .
. . 54082100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 54082300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 54082400 . Estampados . D . .
. . 54083200 . Tintos . D . .
. . 54083300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 54083400 . Estampados . D . .
. . 55011000 . De náilon ou de outras poliamidas . D . .
. . 55012000 . De poliésteres . D . .
. . 55013000 . Acrílicos ou modacrílicos . D . .
. . 55019000 . Outros . D . .
. . 55020010 . De acetato de celulose . C . .
. . 55020020 . De raiom viscose . A . .
. . 55020090 . Outros . C . .
. . 55031010 . De aramida . A . .
. . 55031091 . Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão . A . .
. . 55031099 . Outras . D . .
. . 55032000 . De poliésteres . D . .
. . 55033000 . Acrílicas ou modacrílicas . D . .
. . 55034000 . De polipropileno . D . .
. . 55039010 . Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão . A . .
. . 55039020 . De poli(álcool vinílico) . A . .
. . 55039090 . Outras . D . .
. . 55041000 . De raiom viscose . C . .
. . 55049010 . Celulósicas, obtidas por extrusão com óxido de N-metilmorfolina . A . .
. . 55051000 . De fibras sintéticas . D . .
. . 55052000 . De fibras artificiais . C . .
. . 55061000 . De náilon ou de outras poliamidas . D . .
. . 55062000 . De poliésteres . D . .
. . 55063000 . Acrílicas ou modacrílicas . D . .
. . 55069000 . Outras . D . .
. . 55070000 . FIBRAS ARTIFICIAIS DESCONTÍNUAS, CARDADAS, PENTEADAS OU TRANSFORMADAS DE OUTRO MODO
PARA FIAÇÃO
. C . .
. . 55081000 . De fibras sintéticas descontínuas . D . .
. . 55082000 . De fibras artificiais descontínuas . C . .
. . 55091100 . Simples . D . .
. . 55091210 . De aramida . A . .
. . 55091290 . Outros . D . .
. . 55092100 . Simples . D . .
. . 55092200 . Retorcidos ou retorcidos múltiplos . D . .
. . 55093100 . Simples . D . .
. . 55093200 . Retorcidos ou retorcidos múltiplos . D . .
. . 55094100 . Simples . D . .
. . 55094200 . Retorcidos ou retorcidos múltiplos . D . .
. . 55095100 . Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas . D . .
. . 55095200 . Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos . D . .
. . 55095300 . Combinadas, principal ou unicamente, com algodão . D . .
. . 55095900 . Outros . D . .
. . 55096100 . Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos . D . .
. . 55096200 . Combinadas, principal ou unicamente, com algodão . D . .
. . 55096900 . Outros . D . .
. . 55099100 . Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos . D . .
. . 55099200 . Combinados, principal ou unicamente, com algodão . D . .
. . 55099900 . Outros . D . .
. . 55101100 . Simples . D . .
. . 55101200 . Retorcidos ou retorcidos múltiplos . D . .
. . 55102000 . Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos . D . .
. . 55103000 . Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão . D . .
. . 55109000 . Outros fios . D . .
. . 55111000 . De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras . D . .
. . 55112000 . De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras . D . .
. . 55113000 . De fibras artificiais descontínuas . D . .
. . 55121100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 55121900 . Outros . D . .
. . 55122100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 55122900 . Outros . D . .
. . 55129110 . De aramida . A . .
. . 55129190 . Outros . D . .
. . 55129910 . De aramida . A . .
. . 55129990 . Outros . D . .
. . 55131200 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura
não seja superior a 4
. D . .
. . 55131300 . Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster . D . .
. . 55131900 . Outros tecidos . D . .
. . 55132100 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá . D . .
. . 55132200 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura
não seja superior a 4
. D . .
. . 55132300 . Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster . D . .
. . 55132900 . Outros tecidos . D . .
. . 55133100 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá . D . .
. . 55133200 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura
não seja superior a 4
. D . .
. . 55133300 . Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster . D . .
. . 55133900 . Outros tecidos . D . .
. . 55134100 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá . C (Pela Argentina: D) . .
. . 55134200 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura
não seja superior a 4
. D . .
. . 55134300 . Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster . D . .
. . 55134900 . Outros tecidos . D . .
. . 55141100 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá . D . .
. . 55141200 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura
não seja superior a 4
. D . .
. . 55141300 . Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster . D . .
. . 55141900 . Outros tecidos . D . .
. . 55142100 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá . D . .
. . 55142200 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura
não seja superior a 4
. D . .
. . 55142300 . Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster . D . .
. . 55143100 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá . D . .
. . 55143200 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura
não seja superior a 4
. D . .
. . 55143300 . Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster . D . .
. . 55143900 . Outros tecidos . D . .
. . 55144100 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá . D . .
. . 55144200 . De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura
não seja superior a 4
. D . .
. . 55144300 . Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster . D . .
. . 55144900 . Outros tecidos . D . .
. . 55151100 . Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose . D . .
. . 55151200 . Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais . D . .
. . 55151900 . Outros . D . .
. . 55152100 . Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais . D . .
. . 55152200 . Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos . D . .
. . 55152900 . Outros . D . .
. . 55159100 . Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais . D . .
. . 55159200 . Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos . D . .
. . 55161100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 55161200 . Tintos . D . .
. . 55161300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 55162100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 55162200 . Tintos . D . .
. . 55162300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 55162400 . Estampados . D . .
. . 55163100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 55163200 . Tintos . D . .
. . 55163300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 55163400 . Estampados . D . .
. . 55164100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 55164200 . Tintos . D . .
. . 55164300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 55164400 . Estampados . D . .
. . 55169100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 55169200 . Tintos . D . .
. . 55169300 . De fios de diversas cores . D . .
. . 55169400 . Estampados . D . .
. . 56011000 . Absorventes (pensos) e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de
pastas ("ouates")
. C . .
. . 56012110 . Pastas ("ouates") . D . .
. . 56012190 . Outros artigos de pastas ("ouates") . D . .
. . 56012211 . De aramida . A . .
. . 56012219 . Outras . C . .
. . 56013010 . De aramida . A . .
. . 56013090 . Outros . D . .
. . 56021000 . Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento ("cousustricotés") . D . .
. . 56022100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 56022900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 56029000 . Outros . D . .
. . 56031110 . De aramida . A . .
. . 56031190 . Outros . C . .
. . 56031210 . De polietileno de alta densidade . D . .
. . 56031220 . De aramida . A . .
. . 56031290 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 56031310 . De polietileno de alta densidade . D . .
. . 56031320 . De aramida . A . .
. . 56031390 . Outros . C . .
. . 56031410 . De aramida . A . .
. . 56031490 . Outros . C . .
. . 56039100 . De peso não superior a 25g/m2 . C . .
. . 56039210 . De polietileno de alta densidade . D . .
. . 56039290 . Outros . C (Pela Argentina: D) . .
. . 56039310 . De polietileno de alta densidade . D . .
. . 56039390 . Outros . C . .
. . 56039400 . De peso superior a 150g/m2 . C . .
. . 56042010 . Com borracha . D . .
. . 56042020 . Com plástico . D . .
. . 56049010 . Imitações de categute constituídas por fios de seda . A . .
. . 56049090 . Outros . D . .
. . 56050010 . Com metais preciosos . D . .
. . 56050020 . Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos . D . .
. . 56050090 . Outros . D . .
. . 56060000 . FIOS REVESTIDOS POR ENROLAMENTO, LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DAS POSIÇÕES 54.04 OU
54.05, REVESTIDAS POR ENROLAMENTO, EXCETO OS DA POSIÇÃO 56.05 E OS FIOS DE CRINA
REVESTIDOS POR ENROLAMENTO; FIOS DE FROCO ("CHENILLE"); FIOS DENOMINADOS "DE CADEIA"
("CHAÎNETTE")
. D . .
. . 56071011 . Inferior ao número métrico 0,75 por fio simples . A . .
. . 56071019 . Outros . D . .
. . 56071090 . Outros . D . .
. . 56072100 . Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras . D . .
. . 56072900 . Outros . D . .
. . 56074100 . Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras . D . .
. . 56074900 . Outros . C . .
. . 56075011 . De náilon . C . .
. . 56075019 . Outros . D . .
. . 56075090 . Outros . D . .
. . 56079010 . De algodão . D . .
. . 56079090 . Outros . D . .
. . 56081100 . Redes confeccionadas para a pesca . D . .
. . 56081900 . Outras . D . .
. . 56089000 . Outras . D . .
. . 56090010 . De algodão . D . .
. . 56090090 . Outros . D . .
. . 57011011 . Feitos à mão . D . .
. . 57011012 . Feitos à máquina . D . .
. . 57011020 . De pêlos finos . D . .
. . 57019000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 57022000 . Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco) . D . .
. . 57023100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 57023200 . De matérias têxteis sintéticas ou artificiais . D . .
. . 57023900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 57024100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 57024200 . De matérias têxteis sintéticas ou artificiais . D . .
. . 57024900 . De outras matérias têxteis . C . .
. . 57025100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 57025200 . De matérias têxteis sintéticas ou artificiais . D . .
. . 57025900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 57029100 . De lã ou de pêlos finos . D . .