DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 24 de 66)

. . 57029200 . De matérias têxteis sintéticas ou artificiais . C . .
. . 57029900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 57031000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 57032000 . De náilon ou de outras poliamidas . D . .
. . 57039000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 57041000 . "Ladrilhos" de superfície não superior a 0,3m² . D . .
. . 57049000 . Outros . C . .
. . 58011000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 58012100 . Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados . D . .
. . 58012300 . Outros veludos e pelúcias obtidas por trama . D . .
. . 58012400 . Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados ("épinglés") . D . .
. . 58012500 . Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados . D . .
. . 58012600 . Tecidos de froco ("chenille") . D . .
. . 58013100 . Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados . D . .
. . 58013200 . Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados ("côtelés") . D . .
. . 58013300 . Outros veludos e pelúcias obtidos por trama . D . .
. . 58013400 . Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados ("épinglés") . D . .
. . 58013500 . Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados . D . .
. . 58013600 . Tecidos de froco ("chenille") . D . .
. . 58019000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 58021100 . Crus . D . .
. . 58021900 . Outros . D . .
. . 58022000 . Tecidos atoalhados (tecidos turcos), de outras matérias têxteis . D . .
. . 58023000 . Tecidos tufados . D . .
. . 58031000 . De algodão . D . .
. . 58039000 . De outras matérias têxteis . C . .
. . 58041010 . De algodão . D . .
. . 58041090 . Outros . D . .
. . 58042100 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 58042910 . De algodão . D . .
. . 58042990 . Outras . D . .
. . 58043010 . De algodão . D . .
. . 58043090 . Outras . D . .
. . 58050010 . De algodão . D . .
. . 58050020 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 58050090 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 58061000 . Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco ("chenille") ou de tecidos atoalhados (tecidos
turcos)
. D . .
. . 58062000 . Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha . D . .
. . 58063100 . De algodão . D . .
. . 58063200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 58063900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 58064000 . Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados ("bolducs") . D . .
. . 58079000 . Outros . D . .
. . 58089000 . Outros . D . .
. . 58090000 . TECIDOS DE FIOS DE METAL OU DE FIOS TÊXTEIS METALIZADOS DA POSIÇÃO 56.05, DOS TIPOS
UTILIZADOS EM VESTUÁRIO, PARA GUARNIÇÃO DE INTERIORES OU USOS SEMELHANTES, NÃO
ESPECIFICADOS NEM COMPREENDIDOS EM OUTRAS POSIÇÕES
. D . .
. . 58101000 . Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado . C . .
. . 58109100 . De algodão . C . .
. . 58109200 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 58109900 . De outras matérias têxteis . C . .
. . 58110000 . ARTEFATOS TÊXTEIS MATELASSÊS EM PEÇA, CONSTITUÍDOS POR UMA OU VÁRIAS CAMADAS DE
MATÉRIAS TÊXTEIS ASSOCIADAS A UMA MATÉRIA DE ENCHIMENTO (ESTOFAMENTO), ACOLCHOADOS
POR QUALQUER PROCESSO, EXCETO OS BORDADOS DA POSIÇÃO 58.10
. C . .
. . 59011000 . Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação,
cartonagem ou usos semelhantes
. C . .
. . 59019000 . Outros . C . .
. . 59021010 . Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha . D . .
. . 59021090 . Outras . C . .
. . 59022000 . De poliésteres . D . .
. . 59031000 . Com poli(cloreto de vinila) . D . .
. . 59032000 . Com poliuretano . D . .
. . 59039000 . Outros . C . .
. . 59041000 . Linóleos . D . .
. . 59049000 . Outros . D . .
. . 59050000 . REVESTIMENTOS PARA PAREDES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS . D . .
. . 59061000 . Fitas adesivas de largura não superior a 20cm . D . .
. . 59069100 . De malha . D . .
. . 59069900 . Outros . D . .
. . 59070000 . OUTROS TECIDOS IMPREGNADOS, REVESTIDOS OU RECOBERTOS; TELAS PINTADAS PARA CENÁRIOS
TEATRAIS, PARA FUNDOS DE ESTÚDIO OU PARA USOS SEMELHANTES
. C (Pela Argentina: D) . .
. . 59090000 . MANGUEIRAS E TUBOS SEMELHANTES, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO COM REFORÇO OU
ACESSÓRIOS DE OUTRAS MATÉRIAS
. D . .
. . 59100000 . CORREIAS TRANSPORTADORAS OU DE TRANSMISSÃO, DE MATÉRIAS TÊXTEIS, MESMO IMPREGNADAS,
REVESTIDAS OU RECOBERTAS, DE PLÁSTICO, OU ESTRATIFICADAS COM PLÁSTICO OU REFORÇADAS
COM METAL OU COM OUTRAS MATÉRIAS
. C . .
. . 59111000 . Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha,
couro ou de outras matérias, dos tipos utilizados na fabricação de guarnições de cardas, e produtos
análogos para outros usos técnicos, incluídas as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para
recobrimento de cilindros de teares ("weaving beams")
. D . .
. . 59112010 . De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça . D . .
. . 59112090 . Outras . D . .
. . 59113100 . De peso inferior a 650g/m² . D . .
. . 59113200 . De peso igual ou superior a 650g/m² . D . .
. . 59114000 . "Tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos
usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos
. D . .
. . 59119000 . Outros . C . .
. . 60011010 . De algodão . C . .
. . 60011020 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 60011090 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 60012100 . De algodão . C . .
. . 60012200 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 60012900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 60019100 . De algodão . D . .
. . 60019200 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 60019900 . De outras matérias têxteis . C . .
. . 60024010 . De algodão . C . .
. . 60024020 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 60024090 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 60029010 . De algodão . D . .
. . 60029020 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 60029090 . De outras matérias têxteis . C . .
. . 60031000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 60032000 . De algodão . C . .
. . 60033000 . De fibras sintéticas . C . .
. . 60034000 . De fibras artificiais . C . .
. . 60039000 . Outros . D . .
. . 60041010 . De algodão . C . .
. . 60041020 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 60041090 . De outras matérias têxteis . C . .
. . 60049010 . De algodão . C . .
. . 60049020 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 60049090 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 60051000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 60052100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 60052200 . Tingidos . D . .
. . 60052300 . Com fios de diversas cores . D . .
. . 60052400 . Estampados . D . .
. . 60053100 . Crus ou branqueados . C . .
. . 60053200 . Tingidos . C . .
. . 60053300 . Com fios de diversas cores . C . .
. . 60053400 . Estampados . C . .
. . 60054100 . Crus ou branqueados . C . .
. . 60054200 . Tingidos . C . .
. . 60054300 . Com fios de diversas cores . C . .
. . 60054400 . Estampados . C . .
. . 60059000 . Outros . C . .
. . 60063200 . Tingidos . D . .
. . 60063300 . Com fios de diversas cores . D . .
. . 60063400 . Estampados . D . .
. . 60064100 . Crus ou branqueados . D . .
. . 60064200 . Tingidos . D . .
. . 60064300 . Com fios de diversas cores . D . .
. . 60064400 . Estampados . D . .
. . 60069000 . Outros . D . .
. . 61011000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61012000 . De algodão . D . .
. . 61013000 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61019000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61021000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61022000 . De algodão . D . .
. . 61023000 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61031200 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61031900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61032100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61032200 . De algodão . D . .
. . 61032300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61032900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61033100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61033300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61033900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61034100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61034200 . De algodão . D . .
. . 61034300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61034900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61041100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61041900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61042100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61042200 . De algodão . D . .
. . 61042300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61042900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61043100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61043200 . De algodão . D . .
. . 61043300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61043900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61044100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61045200 . De algodão . D . .
. . 61046300 . De fibras sintéticas . C . .
. . 61051000 . De algodão . D . .
. . 61062000 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61071100 . De algodão . D . .
. . 61071200 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 61072100 . De algodão . D . .
. . 61072200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61072900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61079100 . De algodão . D . .
. . 61079200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61079900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61081100 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 61082100 . De algodão . C . .
. . 61082200 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 61083100 . De algodão . D . .
. . 61083200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61083900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61089100 . De algodão . D . .
. . 61089200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61089900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61091000 . De algodão . D . .
. . 61099000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61101100 . De lã . C . .
. . 61101200 . De cabra de Cachemira . D . .
. . 61101900 . Outros . D . .
. . 61103000 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61113000 . De fibras sintéticas . C . .
. . 61119000 . De outras matérias têxteis . C . .
. . 61121100 . De algodão . D . .
. . 61121200 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61121900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61122000 . Macacões (fatos macacos) e conjuntos, de esqui . D . .
. . 61124100 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61130000 . VESTUÁRIO CONFECCIONADO COM TECIDOS DE MALHA DAS POSIÇÕES 59.03, 59.06 OU 59.07 . D . .
. . 61141000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61143000 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 61149000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61151100 . De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples . D . .
. . 61151200 . De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples . D . .
. . 61151910 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61151920 . De algodão . D . .
. . 61151990 . Outras . D . .
. . 61152010 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 61152020 . De algodão . D . .
. . 61152090 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61159100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61159200 . De algodão . D . .
. . 61159300 . De fibras sintéticas . C . .
. . 61159900 . De outras matérias têxteis . C . .
. . 61161000 . Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha . D . .
. . 61169100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 61169200 . De algodão . D . .
. . 61169300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 61169900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 61172000 . Gravatas, gravatas-borboletas (laços) e plastrons . D . .
. . 61178000 . Outros acessórios . D . .
. . 62011100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62011200 . De algodão . D . .
. . 62011300 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62011900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62019100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62019200 . De algodão . D . .
. . 62019300 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62019900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62021100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62021200 . De algodão . D . .
. . 62021900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62029100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62029200 . De algodão . D . .
. . 62029300 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62029900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62031100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62031200 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62032200 . De algodão . D . .
. . 62032300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62033100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62033200 . De algodão . D . .
. . 62033300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62033900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62034100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62034200 . De algodão . D . .
. . 62034300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62041100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62041200 . De algodão . D . .
. . 62041300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62041900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62042100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62042200 . De algodão . D . .
. . 62042300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62042900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62043100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62043200 . De algodão . D . .
. . 62043300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62043900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62044100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62044200 . De algodão . D . .
. . 62044300 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62044400 . De fibras artificiais . D . .
. . 62044900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62045100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62062000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62064000 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62071100 . De algodão . D . .
. . 62071900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62072100 . De algodão . D . .
. . 62072200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62072900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62079100 . De algodão . D . .
. . 62079200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62081100 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 62089200 . De fibras sintéticas ou artificiais . C . .
. . 62089900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62091000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62092000 . De algodão . D . .
. . 62093000 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62099000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62101000 . Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03 . D . .
. . 62102000 . Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19 . D . .
. . 62103000 . Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19 . D . .
. . 62104000 . Outro vestuário de uso masculino . D . .
. . 62105000 . Outro vestuário de uso feminino . D . .
. . 62111100 . De uso masculino . D . .
. . 62111200 . De uso feminino . D . .
. . 62112000 . Macacões (fatos-macacos) e conjuntos, de esqui . D . .
. . 62113100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62113200 . De algodão . D . .
. . 62113300 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62113900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62114100 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62114200 . De algodão . D . .
. . 62114300 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62114900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62121000 . Sutiãs e "bustiers" ("soutiens" de cós alto) . D . .
. . 62122000 . Cintas e cintas-calças . D . .
. . 62123000 . Modeladores de torso inteiro (cintas "soutiens") . D . .
. . 62129000 . Outros . D . .
. . 62131000 . De seda ou de desperdícios de seda . D . .
. . 62132000 . De algodão . D . .
. . 62139000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62141000 . De seda ou de desperdícios de seda . D . .
. . 62142000 . De lã ou de pêlos finos . D . .
. . 62143000 . De fibras sintéticas . D . .
. . 62144000 . De fibras artificiais . D . .
. . 62149010 . De algodão . D . .
. . 62149090 . Outros . D . .
. . 62151000 . De seda ou de desperdícios de seda . D . .
. . 62152000 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 62159000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 62160000 . LUVAS, MITENES E SEMELHANTES . D . .
. . 62171000 . Acessórios . D . .
. . 62179000 . Partes . D . .
. . 63011000 . Cobertores e mantas, elétricos . D . .
. . 63012000 . Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos . D . .
. . 63013000 . Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão . D . .
. . 63014000 . Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas . D . .
. . 63019000 . Outros cobertores e mantas . C . .
. . 63021000 . Roupas de cama, de malha . C . .
. . 63022100 . De algodão . C . .
. . 63022200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 63022900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 63023100 . De algodão . D . .
. . 63023200 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 63024000 . Roupas de mesa, de malha . D . .
. . 63025100 . De algodão . D . .
. . 63025200 . De linho . D . .
. . 63025300 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 63025900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 63026000 . Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos) de algodão . D . .
. . 63029100 . De algodão . D . .
. . 63029200 . De linho . D . .
. . 63029300 . De fibras sintéticas ou artificiais . D . .
. . 63031100 . De algodão . D . .
. . 63031200 . De fibras sintéticas . D . .
. . 63031900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 63039100 . De algodão . D . .
. . 63039200 . De fibras sintéticas . D . .
. . 63039900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 63041100 . De malha . D . .
. . 63041910 . De algodão . D . .
. . 63041990 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 63049100 . De malha . C . .
. . 63049200 . De algodão, exceto de malha . D . .
. . 63049300 . De fibras sintéticas, exceto de malha . D . .
. . 63049900 . De outras matérias têxteis, exceto de malha . D . .
. . 63051000 . De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 . D . .
. . 63052000 . De algodão . D . .
. . 63053200 . Contêineres flexíveis para produtos a granel . D . .
. . 63053310 . De malha . D . .
. . 63053390 . Outros . D . .
. . 63053900 . Outros . D . .
. . 63059000 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 63061100 . De algodão . D . .
. . 63061200 . De fibras sintéticas . D . .
. . 63061900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 63062100 . De algodão . D . .
. . 63062200 . De fibras sintéticas . D . .
. . 63063100 . De fibras sintéticas . D . .
. . 63064100 . De algodão . D . .
. . 63069900 . De outras matérias têxteis . D . .
. . 63071000 . Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes . C (Pela Argentina: D) . .
. . 63079020 . Artefato tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com
seus elementos de montagem
. A . .
. . 63079090 . Outros . D . .
. . 63080000 . SORTIDOS CONSTITUÍDOS DE CORTES DE TECIDO E FIOS, MESMO COM ACESSÓRIOS, PARA
CONFECÇÃO DE TAPETES, TAPEÇARIAS, TOALHAS DE MESA OU GUARDANAPOS, BORDADOS, OU DE
ARTEFATOS TÊXTEIS SEMELHANTES, EM EMBALAGENS PARA VENDA A RETALHO
. D . .
. . 63109000 . Outros . D . .
. . 64011000 . Calçados com biqueira protetora de metal . D . .
. . 64019100 . Cobrindo o joelho . D . .
. . 64019200 . Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho . D . .
. . 64021200 . Calçados para esqui e para surfe de neve . C . .
. . 64021900 . Outros . C . .
. . 64023000 . Outros calçados, com biqueira protetora de metal . D . .
. . 64029900 . Outros . D . .
. . 64035100 . Cobrindo o tornozelo . C . .
. . 64039100 . Cobrindo o tornozelo . C . .
. . 64041100 . Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes . C . .
. . 64041900 . Outros . C . .
. . 64042000 . Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído . C . .
. . 64051010 . Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior (corte) de couro reconstituído . C . .