DECRETO Nº 12.432, DE 11 DE ABRIL DE 2025 (*) (parte 22 de 66)

. . 48101381 . Metalizados . C . .
. . 48101382 . Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) . A . .
. . 48101389 . Outros . C . .
. . 48101390 . Outros . D . .
. . 48101410 . Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas . D . .
. . 48101481 . Metalizados . C . .
. . 48101482 . Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) . A . .
. . 48101489 . Outros . C . .
. . 48101490 . Outros . C . .
. . 48101910 . Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando
não dobradas
. D . .
. . 48101981 . Metalizados . C . .
. . 48101982 . Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) . A . .
. . 48101989 . Outros . C . .
. . 48101990 . Outros . D . .
. . 48102210 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48102290 . Outros . C . .
. . 48102910 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48102990 . Outros . C . .
. . 48103110 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48103190 . Outros . C . .
. . 48103210 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48103290 . Outros . C . .
. . 48103910 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48103990 . Outros . C . .
. . 48109210 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48109290 . Outros . C . .
. . 48109910 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48109990 . Outros . C . .
. . 48111010 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48111090 . Outros . C . .
. . 48114110 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48114190 . Outros . C . .
. . 48114910 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48114990 . Outros . C . .
. . 48115110 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48115121 . De silicone . C . .
. . 48115122 . De polietileno, estratificado com alumínio, impresso . C . .
. . 48115123 . De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico . A . .
. . 48115129 . Outros . C . .
. . 48115130 . Outros, impregnados . C . .
. . 48115910 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48115921 . De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico . C . .
. . 48115922 . De silicone . C . .
. . 48115923 . De polietileno, estratificado com alumínio, impresso . C . .
. . 48115929 . Outros . C . .
. . 48115930 . Outros, impregnados . C . .
. . 48116010 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48116090 . Outros . C . .
. . 48119010 . Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda
360mm, quando não dobradas
. D . .
. . 48119090 . Outros . C . .
. . 48120000 . BLOCOS E CHAPAS, FILTRANTES, DE PASTA DE PAPEL . C . .
. . 48131000 . Em cadernos (livros) ou em tubos . C . .
. . 48132000 . Em rolos de largura não superior a 5cm . C . .
. . 48139000 . Outros . C . .
. . 48141000 . Papel denominado "Ingrain" . C . .
. . 48142000 . Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou
recoberto, do lado direito, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com
desenhos ou decorada de qualquer outra forma
. C . .
. . 48143000 . Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado
direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas
. C . .
. . 48149000 . Outros . C . .
. . 48150000 . REVESTIMENTOS PARA PAVIMENTOS COM SUPORTE DE PAPEL OU DE CARTÃO, MESMO
RECORTADOS
. C . .
. . 48161000 . Papel-carbono (papel químico) e semelhantes . D . .
. . 48162000 . Papel autocopiativo . D . .
. . 48163000 . Estênceis completos . C . .
. . 48169000 . Outros . C . .
. . 48181000 . Papel higiênico . C . .
. . 48182000 . Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão . C . .
. . 48183000 . Toalhas e guardanapos, de mesa . C . .
. . 48184010 . Fraldas . C . .
. . 48184020 . Tampões higiênicos . C . .
. . 48184090 . Outros . C . .
. . 48185000 . Vestuário e seus acessórios . C . .
. . 48189010 . Almofadas absorventes dos tipos utilizados em embalagens de produtos alimentícios . C . .
. . 48189090 . Outros . C . .
. . 48192000 . Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (não canelados) . C . .
. . 48194000 . Outros sacos; bolsas e cartuchos . C . .
. . 48195000 . Outras embalagens, incluídas as capas para discos . C . .
. . 48201000 . Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos,
de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes
. C . .
. . 48203000 . Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos . C . .
. . 48209000 . Outros . C . .
. . 48211000 . Impressas . C . .
. . 48219000 . Outras . C . .
. . 48221000 . Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis . D . .
. . 48229000 . Outros . D . .
. . 48231200 . Auto-adesivos . D . .
. . 48231900 . Outros . D . .
. . 48232010 . De peso superior a 15g/m2 e inferior ou igual a 25g/m2, com um conteúdo de fibras sintéticas
termos-soldáveis superior ou igual a 20% e inferior ou igual a 25%, em peso, do conteúdo total de
fibras
. A . .
. . 48232091 . Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm . C . .
. . 48232099 . Outros . D . .
. . 48234000 . Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos . D . .
. . 48236000 . Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou
cartão
. D . .
. . 48237000 . Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel . C . .
. . 48239010 . Cartões perfurados para mecanismos "Jacquard" . A . .
. . 48239020 . De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (Norma ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior
ou igual a 60g/m2
. A . .
. . 48239091 . Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm . C . .
. . 48239099 . Outros . D . .
. . 49011000 . Em folhas soltas, mesmo dobradas . A . .
. . 49019100 . Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos . A . .
. . 49019900 . Outros . A . .
. . 49021000 . Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana . A . .
. . 49029000 . Outros . A . .
. . 49030000 . ÁLBUNS OU LIVROS DE ILUSTRAÇÕES E ÁLBUNS PARA DESENHAR OU COLORIR, PARA CRIANÇAS . C . .
. . 49040000 . MÚSICA MANUSCRITA OU IMPRESSA, ILUSTRADA OU NÃO, MESMO ENCADERNADA . A . .
. . 49051000 . Globos . B . .
. . 49059100 . sob a forma de livros ou brochuras . A . .
. . 49059900 . Outros . B . .
. . 49060000 . PLANOS, PLANTAS E DESENHOS, DE ARQUITETURA, DE ENGENHARIA E OUTROS PLANOS E DESENHOS
INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, TOPOGRÁFICOS OU SEMELHANTES, ORIGINAIS, FEITOS À MÃO; TEXTOS
MANUSCRITOS; REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS EM PAPEL SENSIBILIZADO E CÓPIAS A PAPEL-CARBONO
(PAPEL QUÍMICO) DOS PLANOS, PLANTAS, DESENHOS OU TEXTOS ACIMA REFERIDOS
. B . .
. . 49070010 . Papel-moeda . A . .
. . 49070020 . Cheques de viagem . A . .
. . 49070030 . Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados . A . .
. . 49070090 . Outros . C . .
. . 49081000 . Decalcomanias vitrificáveis . D . .
. . 49089000 . Outras . D . .
. . 49100000 . CALENDÁRIOS DE QUALQUER ESPÉCIE, IMPRESSOS, INCLUÍDOS OS BLOCOS-CALENDÁRIOS PARA
DESFOLHAR
. D . .
. . 49111010 . Contendo informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas,
aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona
. A . .
. . 49111090 . Outros . D . .
. . 49119100 . Estampas, gravuras e fotografias . D . .
. . 49119900 . Outros . D . .
. . 50010000 . CASULOS DE BICHO-DA-SEDA PRÓPRIOS PARA DOBAR . B . .
. . 50020000 . SEDA CRUA (NÃO FIADA) . B . .
. . 50031000 . Não cardados nem penteados . B . .
. . 50039000 . Outros . B . .
. . 50050000 . FIOS DE DESPERDÍCIOS DE SEDA NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO . C . .
. . 50060000 . FIOS DE SEDA OU DE DESPERDÍCIOS DE SEDA, ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO; PÊLO DE
MESSINA (CRINA DE FLORENÇA)
. D . .
. . 50071010 . Estampados, tintos ou de fios de diversas cores . D . .
. . 50071090 . Outros . D . .
. . 50072010 . Estampados, tintos ou de fios de diversas cores . D . .
. . 50072090 . Outros . D . .
. . 51011110 . De finura superior ou igual 22,05 micrômetros (mícrons) mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros
(mícrons)
. B . .
. . 51011190 . Outras . B . .
. . 51011900 . Outras . B . .
. . 51012100 . Lã de tosquia . B . .
. . 51012900 . Outras . B . .
. . 51013000 . Carbonizada . B . .
. . 51021100 . De cabra de Cachemira . B . .
. .51021900 . Outros . B . .
. .51022000 . Pêlos grosseiros . B . .
. .51031000 . Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos . B . .
. .51032000 . Outros desperdícios de lã ou de pêlos finos . B . .
. .51033000 . Desperdícios de pêlos grosseiros . B . .
. .51040000 . FIAPOS DE LÃ OU DE PÊLOS FINOS OU GROSSEIROS . B . .
. .51051000 . Lã cardada . C . .
. .51052100 . "Lã penteada a granel" . C . .
. .51053100 . De cabra de Cachemira . C . .
. .51053900 . Outros . C . .
. .51054000 . Pêlos grosseiros, cardados ou penteados . C . .
. .51061000 . Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã . C . .
. .51062000 . Contendo menos de 85%, em peso, de lã . C . .
. .51071011 . De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo . C . .
. .51071019 . Outros . C . .
. .51071090 . Outros . C . .
. .51072000 . Contendo menos de 85%, em peso, de lã . C . .
. .51081000 . Cardados . C . .
. .51082000 . Penteados . C . .
. .51091000 . Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos . D . .
. .51099000 . Outros . D . .
. .51100000 . FIOS DE PÊLOS GROSSEIROS OU DE CRINA (INCLUÍDOS OS FIOS DE CRINA REVESTIDOS POR
ENROLAMENTO), MESMO ACONDICIONADOS PARA VENDA A RETALHO
. C . .
. .51111110 . De lã . D . .
. .51111120 . De pêlos finos . D . .
. .51112000 . Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais . D . .
. .51113010 . De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura
exclusivamente de algodão, de peso superior ou igual a 600g/m2, próprios para fabricação de
bolas de tênis
. A . .
. .51113090 . Outros . D . .
. .51119000 . Outros . D . .
. .51121100 . De peso não superior a 200g/m² . D . .
. .51121910 . De lã . D . .
. .51121920 . De pêlos finos . D . .
. .51122010 . De lã . D . .
. .51122020 . De pêlos finos . D . .
. .51129000 . Outros . C . .
. .51130011 . Com um conteúdo de pêlos grosseiros superior ou igual a 85%, em peso . D . .
. .51130012 . Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que contenham algodão . D . .
. .51130013 . Com um conteúdo de pêlos grosseiros inferior a 85%, em peso, e que não contenham
algodão
. D . .
. .51130020 . De crina . D . .
. .52010010 . Não debulhado . B . .
. .52010020 . Simplesmente debulhado . C . .
. .52010090 . Outros . B (Pela Argentina: D) . .
. .52021000 . Desperdícios de fios . B . .
. .52029100 . Fiapos . B . .
. .52029900 . Outros . B . .
. .52030000 . ALGODÃO CARDADO OU PENTEADO . B . .
. .52041111 . De dois cabos . C . .
. .52041112 . De três ou mais cabos . C . .
. .52041120 . De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples . C . .
. .52041131 . De dois cabos . C . .
. .52041132 . De três ou mais cabos . C . .
. .52041140 . De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples . C . .
. .52041911 . De dois cabos . C . .
. .52041912 . De três ou mais cabos . C . .
. .52041920 . De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples . C . .
. .52041931 . De dois cabos . C . .
. .52041932 . De três ou mais cabos . C . .
. .52041940 . De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples . C . .
. .52042000 . Acondicionadas para venda a retalho . D . .
. .52051100 . De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) . C . .
. .52051200 . De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior
a 14 mas não superior a 43)
. C . .
. .52051310 . Crus . C . .
. .52051390 . Outros . C . .
. .52051400 . De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52
mas não superior a 80)
. C . .
. .52051500 . De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) . C . .
. .52052100 . De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) . C . .
. .52052200 . De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior
a 14 mas não superior a 43)
. C . .
. .52052400 . De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52
mas não superior a 80)
. C . .
. .52052600 . De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80
mas não superior a 94)
. C . .
. .52052700 . De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a
94 mas não superior a 120)
. C . .
. .52052800 . De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) . C . .
. .52053100 . De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14,
por fio simples)
. C . .
. .52053200 . De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
. C . .
. .52053300 . De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 43 mas não superior a 52 por fio simples)
. C . .
. .52053400 . De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
. C . .
. .52053500 . De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80 por fio
simples)
. C . .
. .52054100 . De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14,
por fio simples)
. C . .
. .52054200 . De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
. C . .
. .52054300 . De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
. C . .
. .52054400 . De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número
métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
. C . .
. . 52054600 . De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples
(número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples)
. C . .
. . 52054700 . De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples
(número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples)
. C . .
. . 52054800 . De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por
fio simples)
. C . .
. . 52061100 . De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) . C . .
. . 52061200 . De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico
superior a 14 mas não superior a 43)
. C . .
. . 52061300 . De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico
superior a 43 mas não superior a 52)
. C . .
. . 52061400 . De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico
superior a 52 mas não superior a 80)
. C . .
. . 52061500 . De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) . C . .
. . 52062100 . De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) . C . .
. . 52062200 . De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico
superior a 14 mas não superior a 43)
. C . .
. . 52062300 . De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico
superior a 43 mas não superior a 52)
. C . .
. . 52062400 . De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico
superior a 52 mas não superior a 80)
. C . .
. . 52062500 . De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) . C . .
. . 52063100 . De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não
superior a 14, por fio simples)
. C . .
. . 52063200 . De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples
(número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
. C . .
. . 52063300 . De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples
(número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
. C . .
. . 52063400 . De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples
(número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
. C . .
. . 52063500 . De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio
simples)
. C . .
. . 52064100 . De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não
superior a 14, por fio simples)
. C . .
. . 52064200 . De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples
(número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples)
. C . .
. . 52064300 . De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples
(número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples)
. C . .
. . 52064400 . De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples
(número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples)
. C . .
. . 52064500 . De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio
simples)
. C . .
. . 52071000 . Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão . D . .
. . 52079000 . Outros . D . .
. . 52081100 . Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² . D . .
. . 52081200 . Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² . D . .
. . 52081300 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52082100 . Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² . D . .
. . 52082200 . Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² . D . .
. . 52082300 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52082900 . Outros tecidos . C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. . 52083100 . Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² . C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. . 52083200 . Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² . C (Pela Argentina: D) . .
. . 52083300 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. . 52083900 . Outros tecidos . C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. . 52084100 . Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² . D . .
. . 52084200 . Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² . D . .
. . 52084300 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .
. . 52084900 . Outros tecidos . D . .
. . 52085100 . Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100g/m² . D . .
. . 52085200 . Em ponto de tafetá, com peso superior a 100g/m² . D . .
. . 52085300 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . C (Pela Argentina e
Paraguai: D)
. .
. . 52091100 . Em ponto de tafetá . D . .
. . 52091200 . Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 . D . .